Equipamentos poderão circular a 6 km/h em locais de pedestres e 20 km/h em ciclovias

Os patinetes motorizados têm atraído a atenção de órgãos oficiais responsáveis pela segurança no trânsito. A frequência dos acidentes de trânsito e quedas envolvendo esse tipo de transporte têm exigido uma legislação específica. Atualmente, dados do Ministério da Saúde demonstram que o Sistema Único de Saúde (SUS) registra anualmente 166 mil internações. Desse número, 58% são envolvendo motocicletas.

Neste sentido, o socialista Gonzaga Patriota (PSB/PE) defendeu nesta terça-feira (04), em audiência pública, na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, o projeto de lei 2606/19, de sua autoria, que disciplina o transporte de patinetes motorizados ou não em ciclovias e ciclofaixas e ainda em áreas de circulação de pedestres de todo o país.

Pelo texto, o condutor de patinete deverá respeitar a velocidade máxima de 6 km/h em áreas de circulação de pedestres e de 20 km/h em ciclovias e ciclofaixas. O equipamento deverá ainda dispor de indicador de velocidade, campainha e sinalização noturna dianteira, traseira e lateral. Além disso, o condutor deverá usar as duas mãos para guiar o patinete e utilizar capacete com viseira e sinalização refletiva, joelheiras e cotoveleiras e colete refletivo à noite.

O projeto cria ainda o Sistema Cicloviário Compartilhado, a ser pautado por princípios de igualdade no uso das vias, de convivência pacífica entre ciclistas, pedestres e usuários de patinetes e skates e ainda de segurança e conforto, entre outros pontos. Tal sistema será regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Experiência – Patriota contou que já foi Secretário Nacional de Trânsito no governo Itamar Franco. E, na ocasião, foi um dos responsáveis por enviar ao Congresso, à época, o Código Brasileiro de Trânsito. E explicou que ao conhecer o patinete, como meio de transporte, avaliou que seria necessária urgentemente uma forma de regulamentá-lo.

O autor da lei se colocou à disposição para discutir o projeto proposto. “Não adianta o Gonzaga Patriota apresentar um projeto. É apresentar o projeto e discutir com a sociedade. Essa audiência de hoje, abre a cabeça para a gente emendar, discutir e juntar outras projetos. Temos que diminuir a quantidade de veículos incentivando o transporte coletivo, o metroviário e tantos outros”, posicionou.

A Secretaria de Agricultura da Prefeitura de Arcoverde realizou, na manhã desta quarta-feira, 5 de junho, no Matadouro Público de Arcoverde, a entrega de fardamentos e itens de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, aos trabalhadores da unidade de abate no município.

Foram entregues batas, calças e botas de acordo com a normativa do Ministério da Agricultura, através da Secretaria de Defesa Agropecuária. “Além da  segurança dos servidores que aqui atuam, temos a proposta de também modernizar o processo de trabalho no ambiente do matadouro”, afirmou o secretário municipal de Agricultura, Alberto Estevão Vaz.

Na ocasião, cada trabalhador recebeu uma cópia do Regimento Interno da unidade de abate que estabelece códigos de conduta, normas e regulamentos para o bom funcionamento do Matadouro Público. “É importante que todos saibam as normas operacionais, ressaltando os aspectos característicos do dia-a-dia”, informou Alberto. O secretário também adiantou que, em breve, a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – Adagro poderá liberar a autorização para que seja feita uma reforma geral no Matadouro de Arcoverde. Com a reforma, a unidade poderá ser, no futuro, um Matadouro Regional.

Construído na década de 70, o Matadouro de Arcoverde tem cerca de 50 funcionários, entre magarefes, auxiliares de limpeza e vigilantes. Os principais setores da unidade são: a área de abate, o tendal (área de descanso das carnes) e a triparia. Por semana, são abatidos cerca de 150 bovinos, 150 caprinos e ovinos e 80 suínos. A carne é toda absorvida pelo comércio local entre Mercado Público de Carnes Joel Vilela da Silva (nas dependências do Cecora) e frigoríficos da rede privado.

Estradas – O secretário também falou da manutenção das estradas na área rural do município. “Essa manutenção é feita regularmente, mas dentro de um mês deveremos intensificar a manutenção das estradas vicinais principalmente nas comunidades de Aldeia Velha, Serra das Varas, Tinindeira e Radiante”, completou Alberto.

A prefeita Regina Cunha (PTB) anunciou o pagamento da primeira parcela do 13º salário de 2019 a todos os servidores da ativa, nesta quarta-feira (05), serão mais de R$ 831 mil injetados na economia local cinco dias após pagar os salários de maio. Itaíba será a primeira prefeitura pernambucana a antecipar a parcela do abono natalino ao funcionalismo.

“Graças a Deus, muito trabalho e seriedade, podemos dar hoje essa boa notícia para nossos servidores efetivos da ativa que vão ter esse dinheiro extra que geralmente só é pago em novembro. Temos como determinação valorizar o servidor, pagar em dia seus salários e agora avançamos antecipando 50% do 13º”, afirmou a prefeita Regina Cunha (PTB).

De acordo com o Chefe da Controladoria do Município, Alexandre Caraciolo, com o pagamento dos 50% do abono natalino dos servidores da ativa, mais os salários de maio pagos no início deste mês, estão sendo injetados na economia de Itaíba mais de R$ 3 milhões.

Irão receber hoje, quarta-feira, todos os servidores efetivos das secretarias de Educação, Saúde, Infraestrutura, Desenvolvimento e Agricultura, Finanças, Assistência Social, Administração, Esportes, Cultura, Gabinete, Governo e Controladoria.

Durante a reunião do Pacto Pela Vida desta quarta-feira (05), que reuniu secretários e toda a cúpula da segurança pública, na Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, o governador Paulo Câmara assinou a convocação de 500 aprovados no concurso de praças da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).

A ampliação do efetivo fortalece as recentes ações realizadas nesse âmbito. Em maio, o Estado chegou ao 18° mês consecutivo de redução dos homicídios (CVLIs) e ao 21° mês de redução nos roubos (CVPs), segundo nota.

“Estamos atingindo dezoito meses seguidos de redução no CVLI, que é o número de homicídios, e vinte um meses no CVP, que são os crimes contra o patrimônio. Essa redução mostra que todo o nosso planejamento tem surtido efeito. Aproveitamos a reunião de hoje para anunciar a convocação de 500 militares. A expectativa é de, no início de janeiro, estarmos com novos policiais militares, que vão reforçar unidades do Estado de Pernambuco”, afirmou Paulo Câmara.

Desde 2015, primeiro ano de gestão do governador, 5.462 novos soldados e 38 oficiais passaram a integrar a Polícia Militar de Pernambuco, totalizando 5.500 convocações em cinco anos. Atualmente, o efetivo da corporação é de mais de 19.500 policiais militares. 

Os novos integrantes da PMPE iniciarão o Curso de Formação e Habilitação de Praças (CFHP) no dia 1° de julho, com duração de seis meses. A previsão é de que no início de 2020 o contingente já esteja nas ruas, reforçando a segurança pública de Pernambuco. Vanildo Maranhão, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, detalhou o calendário a ser cumprido pelos novos praças. 

O deputado federal Sebastião Oliveira (PL) e a presidente da Infraero, Martha Seillier, reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (9), em Brasília, para tratar do Aeroporto de Serra Talhada. Na ocasião, o parlamentar pernambucano solicitou à gestora que a estatal assuma a operação do equipamento. A reunião foi antecipada ontem pelo blog.

Sebastião aproveitou a oportunidade do encontro para repassar as principais intervenções que foram realizadas na estrutura física do aeroporto, como a requalificação da pista de pouso e decolagem, a construção do terminal provisório de passageiros e a instalação da brigada de incêndio do Corpo de Bombeiros, além disso, ele destacou a importância da Estação Meteorológica de Superfície Automática (EMS-A), que recentemente foi homologada pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).

“Foi uma reunião muito proveitosa com a presidente Martha Seillier, a quem agradeço pela excelente receptividade. Ciente do status atual, ela concordou que Serra Talhada possui um aeroporto pronto para operar dois voos semanais e, futuramente, com alguns investimentos, receber voos diários”, esclareceu Sebastião Oliveira, que deixou a reunião bastante otimista com a possibilidade de uma parceria entre o Governo do Estado e a Infraero.

“Será um importante passo para que o aeroporto comece a funcionar, levando desenvolvimento, geração de renda e oportunidades a diversos municípios sertanejos”, finalizou Sebá.

A Exposerra 2019, que acontece de 11 a 13 de julho, contará com a Arena Moda e Beleza (Amb), um espaço segmentado reservado para quem quer ficar por dentro de todas as tendências e novidades desse mundo glamoroso.

Na Amb acontecerá o primeiro Fashion Day da Exposerra. A ocasião contará com a presença de digital influencers, convidados vips, apresentação de tendências de moda e beleza nos desfiles, work shops, talk shows, palestras e outras ações montadas com a participação de mais de 20 lojas e profissionais da beleza de Serra Talhada; além dos estandes com lançamentos de produtos, exposição de roupas, acessórios, maquiagem, perfumaria, produtos de beleza, barbearia e cabeleireiros.

“A Exposerra tem se ampliado em busca de acolher os mais diversos segmentos do setor empresarial de Serra Talhada e região. A Arena Moda e Beleza será um momento muito positivo de interação e troca de informações entre vários profissionais das mais diversas áreas desses segmentos, o que fará deste o maior encontro de moda e beleza do Sertão de Pernambuco”, afirmou o presidente da CDL de Serra Talhada, Marcus Godoy.

Parlamentares do PSB e do PT se reuniram com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, na noite desta terça-feira (4) para tratar sobre as privatizações. O deputado Danilo Cabral (PSB/PE), que solicitou a audiência, é autor de um projeto de lei que estabelece a necessidade do aval do Congresso Nacional para que seja realizada a venda de estatais. Hoje (5), os ministros do Supremo vão retomar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5624, contra a possibilidade de o Executivo privatizar estatais sem a autorização do Legislativo.

Para Danilo Cabral, a reunião foi de extrema valia, pois mostrou o posicionamento dos parlamentares e a preocupação com a privatização de empresas estratégicas para o país. “Conseguimos demonstrar que o Legislativo quer e precisa participar de um debate sobre a alienação de ativos que implique perda do controle direto ou indireto da União. Nós não somos contra privatizações de modo geral, mas precisamos entender seus contextos”, explica.

A ADI que será analisada pelo colegiado já recebeu liminar pelo ministro Ricardo Lewandowski, em junho do ano passado, determinando que a venda de ações de empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias exige prévia autorização legislativa, sempre que se cuide de alienar o controle acionário. Na avaliação do ministro Barroso, a votação tende a ter um placar apertado.

Em seu PL, de número 3.091/2019, Danilo estabelece que seja obrigatória a aprovação de lei para privatizar as empresas estratégicas, como a Eletrobrás, Petrobras, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Correios, além de subsidiárias. “Entendemos ser igualmente decisivo para o debate público que a alienação de ativos que implique perda do controle direto ou indireto da União nas empresas mencionadas e em suas subsidiárias seja regulada em lei específica para cada empresa. Essas estatais são criadas com autorização do Legislativo para cumprir função necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo”.

A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel reabriu as inscrições para o concurso público com mais de 200 vagas. O certame havia sido suspenso pela Justiça, mas de acordo com edital retificado, foi feito um acordo que possibilitou a retomada das inscrições, que agora vão poder ser realizadas até o dia 28 de junho.

Também foram estabelecidas novas datas de realização do concurso, que serão nos dias 28 de julho e 4 de agosto, sendo que no dia 28 de julho, as pr ovas serão aplicadas para os cargos de ensino médio e ensino superior e no dia 04 de agosto, as provas serão aplicadas para os cargos de ensino fundamental.

O candidato deve realizar a inscrição no site www.facetconcursos.com.br onde será preenchida uma ficha. Após o preenchimento, o candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário disponível também no site, podendo efetuar o pagamento em qualquer agência do banco conveniado. O valor da taxa varia de R$ 80 até R$ 120. O nível de escolaridade dos candidatos varia de acordo com o cargo desejado indo do ensino fundamental básico até o superior. Os salários vão de R$ 1.000,16 até R$ 5.250,00.

Ontem (04/06) durante todo o dia o Consórcio dos Municípios Pernambucanos – Comupe, em parceria com a Amupe, capacitou os seus municípios associados a utilizar as modalidades de licitação de pregão eletrônico e presencial, profissionalizando cada vez mais a gestão de compras dos municípios no Portal de Compras Públicas.

Entre os itens abordados, o instrutor Leonardo Oliveira, falou sobre o Portal, a modalidade do sistema, quem pode usar, os agentes envolvidos, o perfil do fornecedor, a participação em pregão eletrônico e presencial, abertura de sessão públicas, habilitação de vencedores, geração de pesquisa de preços, entre outros.

Para Natália dos Santos do município de Itaíba, a capacitação que o Comupe está oferecendo é de grande importância para as novas mudanças na Legislação do Pregão Eletrônico que estão vindo aí. Esse preparo vai nos auxiliar a fazer um trabalho mais eficiente para o município.

Natália Alves, de Serra Talhada, é do mesmo pensamento, ela é do setor de Compras Municipal do Fundo de Saúde e vê na capacitação a responsabilidade do Comupe em deixar os seus associados em dia com a Legislação para a elaboração das contas públicas.

Tribunal aprovou com ressalvas Tomada de Contas Especial sobre contratação de médicos avaliando a condução de Sebastião e Allan Dias

O TCE aprovou Tomada de Contas Especial movida contra o prefeito Sebastião e Allan Dias, ex-secretário de Saúde, por suposta contratação de médicos pelo município com até cinco vínculos com outros órgãos públicos, o que vem sendo combatido pelos órgãos de controle.

O TCE aprovou com ressalvas após a análise e determinou que o município deve iniciar  imediatamente um processo administrativo contra os médicos para averiguar se eles trabalharam com mais de dois vínculos.

Se comprovado, devem devolver ao município o que receberam  indevidamente. Na defesa do município, atuou o advogados Rafael Oliveira, do Escritório do renomado advogado sertanejo Roberto Morais.

Portaria do Ministério da Saúde proíbe o cadastramento no sistema de profissionais com mais de dois vínculos em empregos públicos. A fiscalização deve ser feita pelos gestores do setor. Mas muitos médicos tentam driblar essa exigência com vários vínculos, em nome do salário e em detrimento da qualidade.

Estão abertas as inscrições para a 8ª Corrida da Fogueira de Serra Talhada que será realizada no dia 16 de junho pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer. A concentração será na Estação do Forró às 06h e partida para os pontos de largada às 07h. A premiação total será de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).

Serão dois pontos de largada: Largada no Aeroporto, às 07h – Categoria Elite Geral/Elite Local (Percurso 10 km) e Largada na Av. Olimpio de Menezes Leal, às 07h30 – Categoria Amador Geral/ Amador Local (Percurso 05 km). A Chegada será em um único local, na Estação do Forró, onde haverá a linha de chegada.

As inscrições podem ser realizadas pelo site http://www.uptempo.com.br/ ou na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Serra Talhada, localizada na Rua Padre Ferraz, 252 – Centro, de segunda à sexta, das 08h às 13h, até o dia 13 de junho.

O participante deverá levar 2kg de alimentos não perecíveis no ato de recebimento do chip de cronometragem que será entregue no sábado, 15 de junho, das 08h às 18h, no Ginásio Poliesportivo Egidio Torres de Carvalho (ao lado da FAFOPST – Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada).

O atleta deverá apresentar documento de identificação e se for menor de idade sua ficha deverá ser assinada pelo responsável. O regulamento da corrida está disponível no site:http://www.uptempo.com.br/

Por Anchieta Santos

Com a proximidade da Festa de Emancipação de Afogados da Ingazeira e a Expoagro, aumenta a expectativa para a oficialização da programação por parte da Prefeitura da cidade. Durante entrevista ao Programa institucional o Secretário de Cultura Edgar Santos deu a notícia de que o Prefeito José Patriota conseguiu do Governador Paulo Câmara a mesma ajuda dispensada no ano de 2018.

Assim aumenta a possibilidade de que em 2019 teremos atração gospel, um bom nome da MPB, boas atrações de forró e um nome nacional sertanejo. Já está definido que a abertura da Expoagro será no dia 27, com a atração Gospel dia 28 e as demais atrações até o dia 1º de julho.

Na programação junina, dia 09 de junho, haverá Concurso de Quadrilhas  Matutas na Praça Arruda Câmara. De 10 a 15 o Arraial no Meu Bairro. Dia 16, Concurso de Quadrilhas Estilizadas no Centro Desportivo. No dia 24 de junho tem o cantor Valdinho Paes na Praça de Alimentação. Edgar acredita que até o dia 12 o Prefeito Patriota anunciará a programação da Expoagro e Emancipação 2019.

A pavimentação asfáltica da Rua Desembargador João Paes em Tabira, entra hoje em seu décimo dia com previsão de conclusão para amanhã, quinta-feira, conforme informação do Secretário de Infraestrutura Claudio Alves, durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Claudio admitiu que sua equipe fez a aula prática na execução da obra. “O asfalto produzido pela nossa Usina está bem compactado e sendo colocado com espessura entre quatro e seis centímetros”.

O secretário adiantou que a obra de transformação do Posto de saúde do Bairro de Fátima na Clinica de Saúde da Mulher e da Criança somente começará depois que sua equipe concluir os trabalhos de melhoria que estão sendo desenvolvidos no Povoado da Borborema.

Numa parceria com a Compesa a Prefeitura de Tabira está realizando uma intervenção no Riacho do gado com objetivo de ampliar o abastecimento de água no bairro. Claudio assegurou que a empresa Consbrasil deverá intensificar nos próximos dias os trabalhos de saneamento na cidade.

Na manhã terça-feira (4), a Secretária de Saúde Márcia Conrado se reuniu com o Secretário Executivo de Saúde do Estado Humberto Antunes, o Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira Arthur Amorim e o Secretário Executivo de Saúde de Serra Talhada, Aron Lourenço, para discutir a implantação do Serviço Móvel de Urgência, o SAMU, na região.

A Secretária destacou a necessidade da abertura do SAMU para a cidade de Serra e o Pajeú e ressaltou a importância do novo formato para viabilizar a abertura do serviço. “Enxergamos que o consorcio é a opção mais viável”, disse Márcia.

O Secretário Executivo de Saúde do Estado se mostrou aberto às propostas e já marcou uma nova reunião. O SAMU atenderá municípios de toda região, com a Central de Regulação em Serra Talhada. O financiamento é tri partite, com Estado, União e municípios.

Acatando Medida Cautelar que apontou para um superdimensionamento dos quantitativos licitados através do Pregão Presencial n° 01/2019 da prefeitura de Carnaubeira da Penha, que tinha por objetivo a aquisição de pneus e acessórios para frota municipal no valor R$ 1.279.489,68, estando 844,07% maior que o gasto médio anual no período de 2017 a 2018, que foi de R$ 151.585,35, o prefeito do município, Manoel José da Silva, o Doutor Manoel, promoveu a alteração dos valores financeiros a serem executados, passando do preço anterior para o valor médio entre 2017 e 2018.

O processo (TC n° 1923737-6) partiu de análise realizada pela Inspetoria Regional de Arcoverde. Uma vez que a Prefeitura tomou as providências necessárias no sentido de atender à determinação do TCE, realizada pela conselheira Teresa Duere, a Primeira Câmara votou à unanimidade, nesta terça-feira (04), pelo não referendo da Medida Cautelar.

No entanto, a relatora realizou novas determinações, entre elas, que o gestor não autorize “carona”, que consiste na contratação baseada num sistema de registro de preços em vigor, mas envolvendo uma entidade estatal dele não participante originalmente, à Ata de Registro de Preços decorrente do Processo Licitatório e que proceda ao adequado planejamento da licitação, sob pena de incorrer em vício que venha a comprometer todas as demais etapas do processo de contratação.

A conselheira também determinou que sejam adotadas providências a fim de apurar responsabilidades a quem tenha dado causa a “falhas em quaisquer das etapas dos processos de planejamento, licitação, contratação ou execução dos serviços”, em especial, àqueles erros recorrentes e de repercussão financeira.

Ao final do voto, foi alertado ao gestor que ele será responsabilizado por eventual descumprimento das determinações deste Tribunal e que outras medidas poderão ser adotadas, desde a eventual modulação da presente Cautelar, se as circunstâncias assim exigirem, à representação às autoridades competentes para as devidas providências.

Sebastião Oliveira e Felipe Carreras terão reuniões nesta quarta para tentar acelerar o início das operações Serra-Recife

Exclusivo

O Deputado Federal Sebastião Oliveira confirmou ao blog que um dos objetivos da reunião desta quarta com a Presidente da Infraero, Martha Sellier, é discutir a possibilidade de que  a própria estatal gerencie as operações no Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada.

“Se a Infraero assumir acabou o problema. Até as dificuldades de licitação com a SAC, Secretaria de Aviação Civil,  acabam. A Infraero assume e rompe a burocracia sem necessitar de licitação”, disse.

O Deputado Felipe Carreras, também interessado na discussão, participará dos debates. Uma outra reunião discutirá com o Presidente Executivo da Azul, José Mário Capriolli o início das operações.

Sebastião Oliveira disse hoje ao jornalista Magno Martins que não garantiu o início dos voos Serra-Recife. “Eu disse que após a homologação da Estação Meteorológica pelo DECEA, Departamento de Controle do espaço Aéreo, o Aeroporto estava apto a receber não voos diários, mas de forma precursora dois voos semanais, contanto que tivéssemos um operador”, disse.

O secretário informou que teve uma reunião preparatória esta tarde com Solimar José, Assessor Especial da Infraero, Paulo Hugo Andrade, Assessor Parlamentar da Infraero e técnicos da estatal, preparatória para novo encontro com a Presidência para discutir possibilidades de que o aeroporto entre em operação. “Nós temos um aeroporto para ser operado”.

Ele voltou a dizer que a solução definitiva é a colocação de uma cerca e faixa de segurança com terraplanagem para voos diários. “Mas para voos duas vezes por semana, foi o Diretor de Investimentos da SAC, Eduardo Bernardi, que disse que se a Azul quiser operar e o governo tiver um operador que pode ser a própria Infraero, pelo que foi feito pelo estado quando fui Secretário na gestão Paulo Câmara e por Mauricio Quintela, pode receber dois voos por semana”.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, e integrantes da Mesa Diretora, realizaram encontros institucionais com representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e com a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE). A ideia dessas visitas é estabelecer um canal de diálogo, relacionamento e cooperação para assuntos de interesse da sociedade pernambucana.

A primeira visita foi feita por membros da Mesa Diretora da Casa ao procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, na semana passada. Na ocasião, ao lado do secretário-geral, promotor Maviael Souza, e alguns promotores, o procurador-geral recebeu os deputados Eriberto Medeiros, o 1º secretário, Clodoaldo Magalhães, e a 1ª Vice-Presidente, Simone Santana. A reunião rendeu discussões sobre a pauta do Legislativo estadual, no sentido de aprimorar a legislação, promover a cidadania e facilitar o acesso à Justiça.

Nesta terça-feira (4), todo o conjunto dos deputados estaduais retribuiu a recepção ao Ministério Público, realizando um almoço para o grupo de representantes do MPPE na sala de estar dos parlamentares, na Alepe. O encontro serviu para reafirmar o compromisso da Casa de Joaquim Nabuco de colaborar para o fortalecimento das promotorias e da melhoria do atendimento ao cidadão que procura seus direitos.

Advocacia – A visita dos integrantes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa à sede da OAB-PE, por sua vez, ocorreu na última segunda-feira (3). O grupo foi recebido pelo presidente da instituição, Bruno Baptista, que os conduziu pelas novas instalações da Ordem no Recife. “Nosso objetivo é estreitar as relações e fazer parcerias com  escolas, meios de comunicação, e a TV Alepe também divulgará o dia a dia desse trabalho”, afirmou Eriberto Medeiros.

Também estiveram presentes o primeiro-secretário da Assembleia, deputado Clodoaldo Magalhães, e a terceira-secretária, deputada Teresa Leitão (PT), além do deputado João Paulo Costa (Avante). O presidente Bruno Baptista aproveitou a oportunidade para entregar aos deputados um documento com propostas de alteração do Código Estadual de Defesa do Consumidor, legislação estadual aprovada na Alepe em 2018.

Aprovação foi comemorada por Sílvio Costa Filho e entidades municipalistas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade nesta terça- feira (04), o parecer favorável do deputado federal Silvio Costa Filho (PRB-PE) ao Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 48/2019. O texto trata da transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a municípios mediante emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual.

Com o objetivo de desburocratizar os repasses de recursos federais a estados e municípios, Silvio afirma que com a aprovação da PEC, os entes federativos vão dar mais celeridade na execução das emendas para as necessidades específicas de cada localidade. “A destinação de emendas é muito importante para deputados e senadores atenderem demandas da sociedade. Com esses recursos, os gestores vão conseguir ampliar os investimentos de forma mais célere em áreas como saúde, educação, infraestrutura, entre outros. A proposta vai permitir ainda que prefeitos e governadores possam ampliar seus investimentos, melhorando a qualidade de vida da população”, destaca Costa Filho.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, e o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Glademir Aroldi comemoraram a aprovação da pauta, que é um pleito antigo dos municípios de todo o país. “Essa é uma pauta importante que a CNM tem defendido há anos. Agora será criada a Comissão Especial para tratar da matéria, para posteriormente ir ao plenário da Câmara dos Deputados e assim definir de vez essa situação para que os municípios possam receber os valores das emendas individuais dos parlamentares. Portanto é mais um avanço nessa luta de transferência direta para os municípios. Silvio tem sido um grande defensor dos municípios brasileiros”, destaca Aroldi.

Essa PEC dialoga com o novo Pacto Federativo, pois visa fortalecer um novo padrão de execução orçamentária. ‘’Eu digo sempre que o futuro do país não está apenas em Brasília, mas, sobretudo, nos estados e municípios do Brasil. Nesse momento é muito importante desburocratizar e reforçar o repasse dos recursos para destravar obras e ações importantes que vão estimular a geração de emprego e renda no país’’, pontua Silvio.

Após a aprovação na CCJC, uma comissão especial será instaurada para discutir a proposta. Após a discussão, ela segue para o plenário da Câmara dos Deputados para ser votada.

Começou nesta segunda-feira (3), na sede da Promotoria de Justiça de Toritama, no agreste de Pernambuco, a fase de testes do projeto piloto referente ao Processo Eletrônico Extrajudicial. A implementação é feita por meio do Sistema de Informações do Ministério Público (SIM). O novo sistema vem proporcionar uma maior economia e rapidez, na medida em que substituirá a necessidade da impressão de documentos.

A ação, supervisionada pela Comissão para Implementação de Processos Eletrônicos (CPE), seguindo as diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público(CNMP), procura atender os termos da Portaria PGJ nº 432/2019 que, através do Programa Processo Eletrônico, contempla a implementação dos sistemas SIM – Extrajudicial  Eletrônico e MPe – Judicial; o descomissionamento de sistemas ligados à atuação finalística e a adequação necessária de todo o sistema do MPPE à nova sistemática.

“O SIM tem uma grande vantagem, pois funciona exclusivamente por meio eletrônico. Os promotores de Justiça poderão acessá-lo de qualquer lugar que esteja conectado à internet. Mesmo com a sua chegada, isso não quer dizer que o Arquimedes (sistema usado atualmente pelo MPPE) será extinto, pelo contrário, os processos físicos vão continuar sendo armazenados no mesmo. O SIM agregará apenas os novos processos que surgirem a partir da sua implementação”, explica a promotora de Justiça e presidente da CPE, Tatiana de Souza Leão Araujo.

“O MPPE vem se modernizando e o SIM é mais uma plataforma de inovação e tecnologia que irá beneficiar o nosso trabalho no atendimento à população de Toritama”, disse o promotor de Justiça de Toritama Hugo Eugênio Ferreira Gouveia.

Além da apresentação da nova plataforma ministerial aos servidores da comarca, também foi realizado um pequeno treinamento de como operar o novo sistema.

O SIM em uso pelo MPPE foi adaptado sob a supervisão do promotor de Justiça e presidente do Comitê Estratégico de Tecnologia e Inovação (CETI), Antônio Rolemberg, nas Promotorias de Justiça de Brejo da Madre de Deus e de Jataúba.

Nos próximos dias 5 e 13 de junho, as Promotorias de Justiça de Amaraji e São José do Egito, respectivamente, também devem ser contempladas com o projeto piloto. Em outro momento, as Promotorias de Justiça da Região Metropolitana do Recife (RMR) e da Capital também deverão receber o projeto.

A Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente da Prefeitura de Arcoverde prossegue neste mês de junho, com a execução da Operação Força Tarefa. Agregando iniciativas como reposição de calçamentos, retirada de metralhas e entulhos, além da intensificação de limpeza urbana, a operação passou a contemplar nesta terça-feira, 04 de junho, a Rua Doutor Manoel Borba, localizada entre o São Cristóvão e Tamboril.

Nos dois bairros, outros trechos também terão ações das equipes de trabalho, que seguem em ritmo acelerado para que várias localidades de Arcoverde fiquem devidamente preparadas para a chegada do ciclo junino, assim como para um período envolvendo constantes chuvas.

“As medidas visam favorecer que as localidades fiquem devidamente prontas, tanto para receber um maior número de visitantes na cidade, como também os efeitos de mais uma temporada chuvosa nestas áreas”, destacou o secretário municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Freed Gomes.

Lojas de perfumes, tecidos, joias e diversos produtos de varejo passarão por severa fiscalização e contagem de estoques.

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco – Sefaz-PE iniciou, hoje (terça-feira/04), mais uma ação de prevenção e combate a sonegação de impostos, à regularização de pendências com o Estado e à prática/garantia da emissão de notas fiscais (Nota Fiscal do Consumidor-NFC-e). A Operação Dia dos Namorados, como é denominada a ação, é direcionada aos principais shoppings centers do estado e grandes centros comerciais.

Neste período, as vendas no comercio são intensificadas e os lojistas estarão recebendo a visita do Fisco: “Nosso objetivo é coibir a prática da sonegação fiscal e garantir a arrecadação dos impostos estaduais, impedindo também a concorrência desleal que finda atrapalhando os empresários do setor varejista”, explica Luiz Rodolfo, diretor de Operações Estratégicas-DOE da SEFAZ-PE.

Durante a Operação Dia dos Namorados, equipes da DOE estarão distribuídas em estabelecimentos comerciais pré-estabelecidos pelos seus próprios auditores, para o cumprimento médio de 80 (oitenta) ordens de serviço para contribuintes do varejo, tecidos e produtos importados.

Durante o trabalho também será realizada a verificação da regularidade de mercadorias, através da contagem de estoque com foco nos segmentos estratégicos como joias e perfumaria, selecionados pela Sefaz-PE, por apresentarem recorrentes problemas no cumprimento das obrigações tributárias.

Cursos na área de Gestão Pública e Ensino de Matemática para o Ensino Médio serão oferecidos na modalidade semipresencial

O IFPE lançou, nesta terça-feira (4), dois editais de seleção para pós-graduação nas áreas de Gestão Pública e Ensino de Matemática para o Ensino Médio. Os cursos são gratuitos e oferecidos na modalidade semipresencial. As inscrições podem ser feitas no período de 10 a 25 de junho, exclusivamente, pelo site http://selecoes.dead.ifpe.edu.br/

Para o curso de pós-graduação Gestão Pública, foram abertas 120 vagas, distribuídas entre os polos de apoio presencial localizados nos municípios de Palmares, Pesqueira, Sertânia, Santa Cruz do Capibaribe e Surubim. Para a especialização em Ensino de Matemática são oferecidas 240 vagas nos polos de Carpina, Limoeiro, Palmares, Pesqueira, Santa Cruz do Capibaribe e Santana do Ipanema (AL). Há reserva de vagas para pessoas com deficiência e para candidatos pretos, pardos ou indígenas.

Para se inscrever, o candidato deve realizar o pagamento da taxa no valor de R$ 50 via Guia de Recolhimento da União até o dia 26 de junho. Aqueles que estiverem inscritos no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal e forem membros de família de baixa renda podem solicitar isenção da taxa de inscrição até o dia 14 de junho de forma online.

A seleção será feita de acordo com a pontuação obtida na análise curricular e do plano de pesquisa, de acordo com os critérios estabelecidos pelo edital. O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 3 de julho. Em caso de dúvidas, os candidatos devem entrar em contato pelo e-mail: [email protected]

Em sessão na manhã desta terça-feira (04), o Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE-PE julgou, por unanimidade, improcedente a denúncia formulada pelos vereadores da oposição de Tuparetama contra o prefeito e sua equipe relacionada à compra de pneus para veículos municipais.

Na análise do processo, o conselheiro relator Marcos Flávio, votou pela improcedência da denúncia, face à regularidade da licitação que seguiu à risca todos os comandos previstos em lei, bem como ficou constatado, em auditoria do próprio TCE, que os referidos pneus estavam em uso nos veículos/máquinas ou estocados no almoxarifado do Município.

Reprodução ABTV – Caren Diniz  

Quem passa em frente ao local onde fica o Aeroporto vê tudo parado. E a cada dia a ansiedade da população em finalmente ver o equipamento funcionando na região só aumenta.

Principalmente de quem viaja com muita frequência a trabalho ou passeio. “Uma das principais importâncias desse aeroporto é a integração regional. A gente estar em Serra Talhada e se integrar o mundo inteiro. As pessoas que tem vontade de vir a Serra e região, Triunfo, essas cidades turísticas no entorno de Serra Talhada tem a maior vontade de vir”, diz o médico Jared Carvalho.

A dificuldade é maior para quem precisa de agilidade no trabalho. “uma coisa que você resolveria em 45 minutos vai ter que resolver em duas, quatro, cinco horas até chegar no primeiro aeroporto e depois mais três horas. Você já perde um dia aí. Isso vai atrapalhar bastante, não só Serra Talhada, mas toda a região do Pajeú. Eu vou ter que voltar a usar Juazeiro do Norte na montagem dessa fábrica nova que está montando aí”, diz João Daniel, da Cedan Rações.

Em julho do ano passado, foi realizado o primeiro voo experimental da Companhia Aérea Azul. Até então, o Governo do Estado tinha investido R$ 8 milhões na construção do Aeroporto.  Em nota enviada em janeiro desse ano, A Assessoria de Imprensa da Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado afirmou que o Aeroporto ainda não tinha sido certificado pela Agência Nacional de Aviação Civil porque o local precisava de obras de requalificação. Na época a Assessoria disse que o projeto das obras já estava sendo elaborado e a expectativa era de que a licitação seria lançada em fevereiro, mas nada aconteceu.

Por meio de uma nova nota, a assessoria de imprensa informou que o projeto de requalificação que deve contemplar obras de drenagem, terraplanagem e implantação da cerca ainda está sendo finalizado. Ele deve ser analisado e aprovado pela Secretaria de Aviação Civil para depois ser licitado e as obras começarem a ser realizadas. A Assessoria ainda informou que não há um prazo para isso acontecer. O aeroporto só deve ser certificado pela ANAC depois da entrega dessas obras. O investimento será de R$ 20 milhões, provenientes de recursos  destinados pelo Governo Federal.

Enquanto isso quem trabalha com turismo na cidade fica na expectativa do início dos voos comerciais. “Com o Aeroporto aqui vai ser muito bom com relação às vendas pra gente e principalmente para o nosso cliente, que vai ter uma melhor comodidade pra viajar, que hoje em dia precisa se deslocar até outros destinos mais próximos”, diz Rodrigo Duarte, Gerente de Agência de Turismo.

A universidade Paulista – UNIP, fechou mais uma grande parceria com o objetivo de oferecer cada vez mais a chance para que pessoas possam realizar o sonho de ter uma formação superior.

Em uma reunião entre o representante comercial da instituição, Samuel Gomes, com o gerente administrativo da emissora, Nill Júnior, ficou acertado um convênio onde colaboradores da empresa, terão descontos especiais de 30% no valor das mensalidades de qualquer curso disponibilizado pelo polo UNIP.

A UNIP oferece educação a distância nas mais diversas áreas, como Administração, Artes visuais, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas e muito mais. Todas elas com descontos de até 30% nas mensalidades.

Recentemente, a UNIP recebeu autorização do Ministério da Educação – MEC para ofertar mais quatro cursos, sendo eles: enfermagem, farmácia, nutrição, e biomedicina, que em breve estarão sendo disponibilizados no polo de Afogados da Ingazeira.

Para mais informações ligue: UNIP: (87) 383-1763 ou (87) 9.9998-1141 ou (81) 9. 9522-0243 -André Santos – Representante comercial. Site: unip.br/ead

As poetas do Pajeú, a iniciativa visa resgatar nomes e disponibilizar gratuitamente em acervo virtual

O projeto As Poetas do Pajeú pretende destacar a produção poética das mulheres da microrregião do Sertão do Pajeú dos últimos 100 anos. A falta de documentação de mulheres ligadas à poesia  estimulou a artista visual e poeta Mariana de Matos para a iniciativa, que conta com incentivo do Funcultura.

No processo de encontro com as poetas, as pesquisadoras Mariana de Matos, Thais Albuquerque, Uilma Queiroz,  Priscila Melo e Rose Lima estão a percorrer as 17 cidades que conformam a região do Pajeú. As reflexões da equipe se delineiam ao considerar a condição e contexto de vida destas mulheres, para entender como a poesia se expressa e manifesta de forma múltipla. Além da escrita, da rima e do verso, o sertão do Pajeú conserva uma forte tradição oral, que também se relaciona à uma perspectiva cotidiana no modo de fazer poético.

Ancorada na memória, na prática do improviso e na musicalidade, o projeto valoriza a pluralidade de formas de conhecimento e saber artístico. O grupo tem se apoiado em buscas através de rádios, carros de som, mídias sociais, email, contato por telefone, intervenção urbana, além da pesquisa de campo São dois ciclos: primeiramente com pesquisadoras locais e atualmente, com a equipe que percorre as 17 cidades.

Tanto as poetas como a população em geral podem entrar em contato e colaborar com informações por meio do email [email protected], das redes sociais (Instagram @aspoetasdopajeu e Facebook) e  através do telefone (87) 99651.7752

A partir da pesquisa será criada uma plataforma virtual com o propósito de difundir a pesquisa gratuitamente dentro do contexto cultural pernambucano e brasileiro, com previsão de lançamento em setembro. Esse espaço possibilitará a visibilidade da produção destas mulheres que contribuem para a formação do Pajeú, enquanto terra encantada pela poesia. No projeto ainda, desenvolver um material didático baseado nas produções, como forma de proporcionar o acesso à produção das Poetas do Pajeú em ambientes educativos e contribuir para a ampliação do léxico poético do Pajeú .

As equipes de limpeza urbana da Secretaria de Serviços Público e Meio Ambiente de Arcoverde, agora contam com dois novos caminhões compactadores de lixo, para efetivar os trabalhos de recolhimento de resíduos na cidade.

Cada veículo possui a capacidade para recolher até sete toneladas e foram adquiridos pela empresa Planalto Pajeú Empreendimentos Ltda, responsável pelo serviço no município.

“Os dois compactadores já se encontram efetuando os trabalhos e com eles, que estão substituindo veículos antigos, mantemos a frota de três compactadores para a execução da grande demanda de coleta de lixo em nossa cidade”, explicou o secretário municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Freed Gomes.

A Câmara Municipal de Serra Talhada aprovou uma Moção de Repúdio contra o corte, que o governo diz ser “contingenciamento”, de trinta por cento de verbas das universidades.

Segundo divulgado pelos vereadores que aprovaram a Moção, ela também faze referência ao ministro Abraham Weintraub e o presidente, Jair Bolsonaro. A proposta foi do vereador Sinézio Rodrigues, do PT. Ele defendeu uma Moção contra os cortes e não direcionada ao governo Bolsonaro.

A sessão teve um número de estudantes e professores do IF-Sertão, assim como da UAST. Ao contrário da semana passada, integrantes da Direita Serra Talhada, que acusaram o Presidente Manoel Enfermeiro de censurar o movimento, não compareceram e enviaram uma nota ao blog.

Aprovaram a moção, além de Sinézio e do Presidente Manoel Enfermeiro, Ronaldo de Deja, Zé Raimundo, Romério do Carro de Som Pinheiro do São Miguel, Nailson Gomes, Alice Conrado, Dedinha Inácio, Antonio Rodrigues, Antonio de Antenor e Agenor Melo. Foram contrários à Moção André Maio, Jaime Inácio e Vera Gama.