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Danilo Cabral participa de audiência com ministro Barroso para discutir privatizações

Por Nill Júnior

Parlamentares do PSB e do PT se reuniram com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, na noite desta terça-feira (4) para tratar sobre as privatizações. O deputado Danilo Cabral (PSB/PE), que solicitou a audiência, é autor de um projeto de lei que estabelece a necessidade do aval do Congresso Nacional para que seja realizada a venda de estatais. Hoje (5), os ministros do Supremo vão retomar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5624, contra a possibilidade de o Executivo privatizar estatais sem a autorização do Legislativo.

Para Danilo Cabral, a reunião foi de extrema valia, pois mostrou o posicionamento dos parlamentares e a preocupação com a privatização de empresas estratégicas para o país. “Conseguimos demonstrar que o Legislativo quer e precisa participar de um debate sobre a alienação de ativos que implique perda do controle direto ou indireto da União. Nós não somos contra privatizações de modo geral, mas precisamos entender seus contextos”, explica.

A ADI que será analisada pelo colegiado já recebeu liminar pelo ministro Ricardo Lewandowski, em junho do ano passado, determinando que a venda de ações de empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias exige prévia autorização legislativa, sempre que se cuide de alienar o controle acionário. Na avaliação do ministro Barroso, a votação tende a ter um placar apertado.

Em seu PL, de número 3.091/2019, Danilo estabelece que seja obrigatória a aprovação de lei para privatizar as empresas estratégicas, como a Eletrobrás, Petrobras, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Correios, além de subsidiárias. “Entendemos ser igualmente decisivo para o debate público que a alienação de ativos que implique perda do controle direto ou indireto da União nas empresas mencionadas e em suas subsidiárias seja regulada em lei específica para cada empresa. Essas estatais são criadas com autorização do Legislativo para cumprir função necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo”.

Outras Notícias

Nova etapa das obras complementares na BR-101 é iniciada

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) interditou, na manhã desta terça-feira (15), o trecho de 900 metros da pista marginal da BR-101, que vai da Avenida Caxangá até as imediações do Hospital das Clínicas, para a execução de obras complementares na via. A previsão é a de que o serviço seja concluído até o […]

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) interditou, na manhã desta terça-feira (15), o trecho de 900 metros da pista marginal da BR-101, que vai da Avenida Caxangá até as imediações do Hospital das Clínicas, para a execução de obras complementares na via. A previsão é a de que o serviço seja concluído até o fim de outubro.

Os motoristas que vierem nesse sentido devem pegar o desvio à direita pela Rua Emiliano Braga e seguir pela Rua General Polidoro e Avenida Professor Artur de Sá até retornar à BR-101, sentido sul. A rota alternativa traçada pelo DER busca minimizar o impacto no trânsito do trecho em obras.

No momento, também está em andamento a intervenção no trecho de 720 metros, na via marginal da rodovia, a partir das imediações do prédio da Sudene, no sentido da Avenida Caxangá. A previsão é que os serviços sejam concluídos até o fim de setembro.

A OBRA – É considerada a maior ação de Infraestrutura viária no Estado e visa promover mais conforto e segurança aos mais de 60 mil usuários que utilizam diariamente a via, proporcionando uma maior fluidez do trânsito e a diminuição no tempo da viagem. 

A obra compreende um trecho com extensão de 30,7 quilômetros, que vai de Jaboatão dos Guararapes até a divisa dos municípios de Abreu e Lima e Paulista, na Região Metropolitana do Recife. O investimento é de R$ 192 milhões, proveniente de convênio firmado entre o Governo de Pernambuco, por meio do DER, e a União, através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Premiação tem projeto de escola pernambucana entre os vencedores da etapa regional

O trabalho de um educador da escola Mult Sta Terezinha do Menino Jesus, do município de Vitória de Santo Antão (PE), foi um dos vencedores da etapa regional da 11ª edição do Prêmio Professores do Brasil (PPB). O projeto Cadê os indígenas nos livros didáticos? Têm indígenas em Pernambuco?, do professor Isaias da Silva, foi o ganhador da categoria Ensino Fundamental: Anos […]

O trabalho de um educador da escola Mult Sta Terezinha do Menino Jesus, do município de Vitória de Santo Antão (PE), foi um dos vencedores da etapa regional da 11ª edição do Prêmio Professores do Brasil (PPB). O projeto Cadê os indígenas nos livros didáticos? Têm indígenas em Pernambuco?, do professor Isaias da Silva, foi o ganhador da categoria Ensino Fundamental: Anos Iniciais: 4º e 5º Anos da região Nordeste.

Os nomes dos 30 vencedores das cinco regiões do país foram conhecidos nesta segunda-feira, 15, Dia do Professor. Também foram divulgados os nomes dos 20 professores ganhadores da premiação especial. Os resultados estão disponíveis somente na internet, na página oficial do prêmio.

No total, 4.040 professores da educação básica da rede pública de todo o país se inscreveram no PPB. O prêmio distingue e recompensa o trabalho de docentes que contribuem para a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem desenvolvidos nas salas de aula. Os seis vencedores nacionais serão conhecidos em 29 de novembro, no Rio de Janeiro, de acordo com as seis categorias da etapa regional: Educação infantil/creche, Educação infantil/pré-escola, Anos iniciais do ensino fundamental/1º, 2º e 3º anos, Anos iniciais do ensino fundamental/4º e 5º anos, Anos finais do ensino fundamental/6º ao 9º ano e Ensino médio.

Já na categoria Temática especial, 20 professores foram premiados com trabalhos inscritos em uma das cinco temáticas – “O esporte como estratégia de aprendizagem”, “Uso de tecnologias de informação e comunicação no processo de inovação educacional”, “Boas práticas no uso de linguagens de mídia para as diferentes áreas do conhecimento no ensino fundamental e médio”, “Práticas inovadoras de educação científica” e “Educação empreendedora”.

A premiação referente às temáticas especiais inclui R$ 5 mil para os educadores vencedores ou as escolas, viagens e participação na programação da TV Escola. Treze estados, além do Distrito Federal, estão representados nessa categoria: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Piauí, Bahia, São Paulo, Pernambuco, Paraíba, Ceará, Tocantins, Pará, Rio de Janeiro e Rondônia.

Prêmio – Iniciativa do MEC com instituições parceiras, o PPB tem por objetivo estimular a participação dos professores como sujeitos ativos na implementação do Plano Nacional de Educação e da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A premiação dá visibilidade às boas experiências pedagógicas conduzidas pelos docentes, além de oferecer uma reflexão sobre a prática pedagógica e orientar a sistematização de experiências educacionais.

Para participar, os professores enviaram um relato da prática pedagógica desenvolvida com seus alunos. Nesta edição, foram distribuídos R$ 305 mil aos vencedores, bem como viagens educativas pelo Brasil e pelo exterior, além de placas para as escolas dos candidatos que tiverem experiências selecionadas.

Etapas – O PPB é dividido em três etapas: estadual, regional e nacional.  Na estadual, os três primeiros colocados em cada categoria receberão certificados que ficarão disponíveis no próprio sistema de inscrição, cabendo ao vencedor um troféu. Na regional, são R$ 7 mil, mais troféu e viagem oferecida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), autarquia vinculada ao MEC. Na categoria nacional, são mais R$ 5 mil e troféu.

Além de premiar trabalhos que contribuíram de forma relevante para a qualidade da Educação Básica no Brasil, o PPB valoriza o papel dos profissionais que atuam diretamente na formação das novas gerações, dando maior visibilidade às experiências pedagógicas consideradas exitosas e que podem ser adotadas por outros professores e oferecendo uma reflexão sobre a prática pedagógica e a sistematização de experiências educacionais.

Confira aqui os ganhadores desta etapa do Prêmio Professores do Brasil.

Cadeias públicas de Carnaíba, Flores, Tuparetama e Sertânia serão desativadas

A Secretaria Executiva de Administração Prisional (SEAP) elaborou um planejamento operacional que prevê a desativação gradual de 12 cadeias públicas em Pernambuco. O documento, datado de 1º de dezembro de 2025, integra o processo nº 0012900001.009896/2025-57 e propõe a transferência de 113 pessoas privadas de liberdade para unidades prisionais com melhor estrutura e oferta de […]

A Secretaria Executiva de Administração Prisional (SEAP) elaborou um planejamento operacional que prevê a desativação gradual de 12 cadeias públicas em Pernambuco. O documento, datado de 1º de dezembro de 2025, integra o processo nº 0012900001.009896/2025-57 e propõe a transferência de 113 pessoas privadas de liberdade para unidades prisionais com melhor estrutura e oferta de serviços.

As unidades previstas para desativação estão localizadas nos municípios de Afrânio, Carnaíba, Flores, Glória do Goitá, Ibimirim, Moreilândia, Nazaré da Mata, Parnamirim, Riacho das Almas, Sertânia, Tuparetama e Vicência. Segundo o planejamento, essas cadeias atualmente operam com baixa ocupação, apresentam infraestrutura insuficiente e geram custos considerados desproporcionais à capacidade de funcionamento.

O estudo aponta que a redistribuição da população carcerária será realizada de forma gradual e com prioridade para manter os detentos o mais próximo possível das comarcas de origem, sempre observando a capacidade das unidades receptoras para evitar sobrecarga. A medida também busca garantir o acesso a serviços essenciais previstos no sistema prisional, como educação, formação profissional e assistência à saúde.

De acordo com o documento, a manutenção das 12 cadeias representa baixa eficiência administrativa e descumpre parâmetros de economicidade, critérios que orientam a administração pública. A SEAP argumenta que a concentração dos custodiados em unidades mais estruturadas permitirá melhor gestão operacional e atendimento mais adequado.

O planejamento agora segue para análise e eventual implementação por parte da Secretaria de Administração Penitenciária.

Construção de praça no Bom Jesus tem sequência em Tuparetama

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, falou da construção da Praça da Avenida Deputado Carlos Caribé, no Bairro Bom Jesus, em entrevista à Radio Tupã FM. Os recursos para esta praça vieram do Fundo Estadual de Apoio ao Desevolvimento Municipal (FEM). “Está seguindo muito bem”, disse Sávio. Nesta praça estão sendo construídos oito quiosques que […]

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, falou da construção da Praça da Avenida Deputado Carlos Caribé, no Bairro Bom Jesus, em entrevista à Radio Tupã FM.

Os recursos para esta praça vieram do Fundo Estadual de Apoio ao Desevolvimento Municipal (FEM). “Está seguindo muito bem”, disse Sávio.

Nesta praça estão sendo construídos oito quiosques que vão substituir os antigos trailes. Cada quiosque vai ter um balcão de atendimento, uma pia, um banheiro e uma caixa de água de 1.000 litros.“Tenho certeza que vai ser uma área de lazer bastante agradável para a população de Tuparetama”, disse Sávio.

O arquiteto e responsável por o projeto desta praça do Bairro Bom Jesus, Wilson Andrade, afirmou que a construção da praça está orçada em R$ 398.687,65. “O prazo é de um ano para ser concluída”, disse Wilson.

Nesta entrevista à Rádio Tupã, Sávio ressaltou o andamento das obras da Academia da Saúde que está sendo construída dentro desta Praça no Bairro Bom Jesus. A Academia da Saúde tem infraestrutura básica para a população praticar exercícios. “Está seguindo bem as obras da Academia da Saúde aqui da cidade”, disse o Sávio.

De acordo com o prefeito, o 1º recurso que chegou do Ministério da Saúde já foi usado na Academia da Saúde do Bairro Bom Jesus. “Estamos esperando chegar mais recursos do Ministério da Saúde para seguir em frente com essa e começar (a Academia da Saúde) lá em Santa Rita”, disse Sávio.

Flávio Marques destaca prioridades e desafios como prefeito eleito de Tabira

Em entrevista ao Blog do Finfa, o prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques, apresentou suas expectativas para o início da gestão, criticou a atual administração e detalhou seus planos para organizar o município. Flávio, que assume o cargo em janeiro, enfatizou que sua principal meta inicial será estruturar a Prefeitura, prometendo transparência caso enfrente problemas […]

Em entrevista ao Blog do Finfa, o prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques, apresentou suas expectativas para o início da gestão, criticou a atual administração e detalhou seus planos para organizar o município.

Flávio, que assume o cargo em janeiro, enfatizou que sua principal meta inicial será estruturar a Prefeitura, prometendo transparência caso enfrente problemas herdados da gestão atual.

Flávio demonstrou preocupação com a situação dos cofres públicos e do patrimônio municipal, apontando problemas como restos a pagar acumulados e bloqueios de recursos federais. “Espero receber a Prefeitura organizada, mas, se isso não acontecer, vamos informar a verdade à população. Já temos indícios de sucateamento do patrimônio público, o que é lamentável”, afirmou. Ele destacou a atuação de sua equipe de transição, que está levantando dados para garantir um diagnóstico preciso da situação.

Uma das prioridades anunciadas por Flávio é a implementação de uma reforma administrativa, algo que Tabira não vê há quase 30 anos. Ele destacou que a cidade segue regida por uma legislação obsoleta. “Precisamos de uma modernização urgente. O mundo evoluiu, mas Tabira ainda está presa a uma lei antiga”, declarou.

O prefeito eleito também prometeu nomear secretários comprometidos e dedicados. “Gestão pública é 24 horas por dia, sete dias por semana. Exigiremos o mesmo comprometimento de nossa equipe”, afirmou.

Com maioria garantida na Câmara Municipal, Flávio planeja enviar projetos que modernizem legislações importantes, como o Estatuto do Servidor, que não recebe atualizações significativas desde 1997. Ele também reforçou a importância do diálogo com todos os vereadores, incluindo os de oposição. “Quero governar com os 11 vereadores, ouvindo todos os segmentos para reduzir erros e garantir avanços para Tabira”, disse.

Flávio analisou positivamente a postura da vereadora Nelly, que declarou não ser oposição por oposição. “É fundamental que as diferenças políticas não prejudiquem o município. Quero trabalhar junto com todos para trazer benefícios para Tabira”, comentou.

Entre as ações prioritárias de sua gestão, Flávio destacou o foco na saúde, educação e no homem do campo. “Esses são setores essenciais para melhorar a qualidade de vida da população tabirense. Vamos implementar projetos que façam a diferença na vida das pessoas”, garantiu.

O prefeito eleito concluiu reforçando seu compromisso com um governo transparente, técnico e voltado para resultados. “O povo de Tabira pode esperar uma gestão baseada no diálogo, na eficiência e no respeito às necessidades da população”, finalizou. Leia aqui a íntegra da entrevista.