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Danilo Cabral participa de audiência com ministro Barroso para discutir privatizações

Por Nill Júnior

Parlamentares do PSB e do PT se reuniram com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, na noite desta terça-feira (4) para tratar sobre as privatizações. O deputado Danilo Cabral (PSB/PE), que solicitou a audiência, é autor de um projeto de lei que estabelece a necessidade do aval do Congresso Nacional para que seja realizada a venda de estatais. Hoje (5), os ministros do Supremo vão retomar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5624, contra a possibilidade de o Executivo privatizar estatais sem a autorização do Legislativo.

Para Danilo Cabral, a reunião foi de extrema valia, pois mostrou o posicionamento dos parlamentares e a preocupação com a privatização de empresas estratégicas para o país. “Conseguimos demonstrar que o Legislativo quer e precisa participar de um debate sobre a alienação de ativos que implique perda do controle direto ou indireto da União. Nós não somos contra privatizações de modo geral, mas precisamos entender seus contextos”, explica.

A ADI que será analisada pelo colegiado já recebeu liminar pelo ministro Ricardo Lewandowski, em junho do ano passado, determinando que a venda de ações de empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias exige prévia autorização legislativa, sempre que se cuide de alienar o controle acionário. Na avaliação do ministro Barroso, a votação tende a ter um placar apertado.

Em seu PL, de número 3.091/2019, Danilo estabelece que seja obrigatória a aprovação de lei para privatizar as empresas estratégicas, como a Eletrobrás, Petrobras, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Correios, além de subsidiárias. “Entendemos ser igualmente decisivo para o debate público que a alienação de ativos que implique perda do controle direto ou indireto da União nas empresas mencionadas e em suas subsidiárias seja regulada em lei específica para cada empresa. Essas estatais são criadas com autorização do Legislativo para cumprir função necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo”.

Outras Notícias

Gilmar Mendes diz acreditar em ‘pacificação’ após julgamento sobre Lula

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta terça-feira (3), depois de participar de um seminário em Lisboa, que acredita numa “pacificação” do país após ojulgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para esta quarta-feira (4). A defesa do ex-presidente quer garantir que ele não seja […]

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta terça-feira (3), depois de participar de um seminário em Lisboa, que acredita numa “pacificação” do país após ojulgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para esta quarta-feira (4).

A defesa do ex-presidente quer garantir que ele não seja preso, mesmo após ter sido condenado na segunda instância a 12 anos e 1 mês de cadeia. Em 2016, o STF decidiu permitir a prisão após a segunda instância, ou seja, antes que se esgotem todos os recursos possíveis na Justiça. Grupos a favor e contrários à revisão desse entendimento vêm se mobilizando nos últimos dias.

“Acredito numa pacificação, não num aumento de conflitos. Talvez um aumento aqui e acolá, palavras mais duras, palavras de ordem, mas não me parece que haverá uma sublevação […] Qualquer que seja o resultado, pró-execução em segundo grau ou não, me parece que haverá uma pacificação”, afirmou o ministro Gilmar Mendes, quando questionado por jornalistas sobre a tensão em torno do julgamento.

Nesta segunda (2), a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, chegou a fazer um pronunciamento classificado por sua equipe de “chamamento à serenidade”. Ela afirmou que “há que se respeitar opiniões diferentes” e pediu “serenidade” para que diferenças ideológicas não resultem em “desordem social”.

De acordo com Gilmar Mendes, o país vive um momento de tensão, alimentado por um “coquetel” feito de crise política misturada com a proximidade das eleições.

“Nós temos aqui um coquetel neste momento: toda a crise política, muito adensada, misturada com as eleições. É um quadro grave que contribui para esta divisão”, disse o ministro. “Um candidato a presidente, já condenado em segundo grau, mas que lidera as pesquisas. Isso é um componente mais grave para esse coquetel. Tudo isso contribui para essa tensão”, completou.

Gilmar Mendes disse ainda que o tribunal precisa “esclarece essa confusão”, em referência à permissão ou proibição da prisão após segunda instância.

“Para mim é uma grande confusão que nós temos de esclarecer. Se o juiz após a segunda instância pode prender, ele tem de fundamentar, explicar por que ele está aplicando a prisão. Se de fato há uma automaticidade, nós temos de esclarecer. Porque há uma grande confusão”, afirmou Mendes.

Gonzaga Patriota inaugura comitê em Bonito

Em Bonito, houve a inauguração do Comitê dos deputados e candidatos à reeleição, Gonzaga Patriota (Federal) e Clodoaldo Magalhães (Estadual). Ao lado do prefeito Gustavo Adolfo, do ex-prefeito Ruy Barbosa, além dos vereadores da cidade e autoridades da região, os deputados percorreram algumas ruas da cidade. Ao chegar no Comitê, Gonzaga Patriota e Clodoaldo Magalhães foram […]

Em Bonito, houve a inauguração do Comitê dos deputados e candidatos à reeleição, Gonzaga Patriota (Federal) e Clodoaldo Magalhães (Estadual).

Ao lado do prefeito Gustavo Adolfo, do ex-prefeito Ruy Barbosa, além dos vereadores da cidade e autoridades da região, os deputados percorreram algumas ruas da cidade. Ao chegar no Comitê, Gonzaga Patriota e Clodoaldo Magalhães foram recebidos com fogos, jingle da campanha, e gritos com o refrão “Gonzaga de Bonito”.

“É importante que aqueles que acreditam nessa jornada, multipliquem este sentimento e divulgue o nosso trabalho. Agradeço a cada um que dispôs de seu tempo para marcar presença nesse evento. E reforço o meu compromisso com o município de Bonito”, disse.

Emendas

O deputado destinou R$ 1 milhão de emenda parlamentar para o teleférico da cidade, inaugurado em maio. A atração, que fica localizada a 136 quilômetros do Recife, liga o Pátio de Eventos e o alto da Capela de Nossa Senhora do Monte Serrat, em um trajeto de cerca de 1,2 mil metros.

O teleférico pode transportar até 92 pessoas por hora e tem ajudado a incentivar o turismo e fortalecer o comércio local, estimulando a geração de emprego e renda na região. Gonzaga também já destinou emendas no valor de R$ 240 mil para construção de três academias da saúde nos distritos de Alto Bonito, Bem-te-vi e Estreito; investimentos para ampliação e recuperação do hospital Dr. Alberto de Oliveira, no valor de R$ 400 mil e construção da Casa dos Idosos de Bonito, no valor de R$ 600 mil.

Afogados: Prefeitura e IFPE promovem IV Feira de Ciência e Inovação

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o IFPE promovem até sexta (18), a quarta edição da Feira de Ciência e Inovação. Pela primeira vez em sua história, a feira ocorrerá no formato online, em decorrência da pandemia. A iniciativa conta com o apoio do CNPq e pode ser conferida na plataforma eletrônica: www.cienciasemafogados.ifpe.edu.br  A […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o IFPE promovem até sexta (18), a quarta edição da Feira de Ciência e Inovação. Pela primeira vez em sua história, a feira ocorrerá no formato online, em decorrência da pandemia.

A iniciativa conta com o apoio do CNPq e pode ser conferida na plataforma eletrônica: www.cienciasemafogados.ifpe.edu.br 

A população pode participar entrando no site, assistindo aos vídeos de cada projeto e votando no que julgar melhor. A votação se encerra no dia 16 de novembro. O anúncio dos vencedores se dará na próxima sexta. A premiação incluirá troféus, medalhas e bolsas de pesquisas do CNPq. Apesar de estar direcionado a professores e estudantes do sexto ao nono ano, o evento é aberto ao público em geral, onde todos podem participar votando e escolhendo os melhores projetos.  

“Gostaríamos muito de poder estar realizando o evento, como sempre fizemos, em praça pública, aproximando a ciência da população, mas por conta da pandemia, nós preferimos o formato online, para evitarmos aglomerações. Peço que todos visitem o site da Feira, assistam aos vídeos de cada projeto, e vote no que achar melhor. Vamos, de forma democrática, escolher os melhores projetos de Afogados da Ingazeira,” destacou Veratânia Lacerda, Secretária Municipal de Educação. 

Serra sediará feira de produtos odontológicos

Reconhecida como polo médico, a cidade de Serra Talhada, localizada na região do Sertão do Pajeú em Pernambuco, é também lembrada como Terra da Beleza Feminina (devido aos concursos de Miss Pernambuco vencidos pelo município), e é vista ainda como sinônimo de excelência nos atendimentos odontológicos. Para prestigiar esse setor tão importante a cidade sediará […]

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Reconhecida como polo médico, a cidade de Serra Talhada, localizada na região do Sertão do Pajeú em Pernambuco, é também lembrada como Terra da Beleza Feminina (devido aos concursos de Miss Pernambuco vencidos pelo município), e é vista ainda como sinônimo de excelência nos atendimentos odontológicos. Para prestigiar esse setor tão importante a cidade sediará nos dias 22 e 23 de novembro a primeira feira de negócios de Odontologia, a Dental Expo.

Montado no Hotel São Cristóvão, o evento traz o que há de mais moderno e proporcionará o encontro de profissionais e acadêmicos, estimulando a troca de conhecimentos. Mas engana-se quem pensa que a feira é restrita a profissionais da odontologia, ela é aberta ao público em geral que poderá conhecer o seu universo por meio de empresas renomadas que auxiliam para que o sertanejo tenha o melhor profissional cuidando da saúde bucal.

A abertura oficial será no dia 22 às 16h e terá credenciamento e palestra com o Dr. David Jorge, falando sobre: “Laminados: do planejamento a cimentação”. Logo em seguida o Cirurgião-Dentista e Conselheiro do CRO-PE, Dr. Audison Pereira faz sua palestra abordando o tema: “publicidade e propaganda nas redes sociais, o que pode?”. Ainda no dia 22 a Executive Coach, Marleide Falcão, fecha o circuito de palestras falando acerca da “Odontologia: mercado e negócios”. Para encerrar o primeiro dia do evento haverá visita aos estandes e acesso a feira de negócios odontológicos.

No dia 23 a abertura também será as 16h com palestra do Dr. Vinicíus Florentino, formado no CTBMF (Colégio Brasileiro de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial), que ministra palestra sobre: “tratamento dos dentes impactados”. Em seguida o Doutor em Periodontia, Renato Vasconcelos, faz a sua palestra acerca de “Cirurgias periodontais no contexto da odontologia estética”. Depois o Doutor em Implantodontia, John E. L. de Vasconcelos, ministra a palestra “Aplicação clínica do L-Prf em implantodontia”. Após as palestras haverá visitação aos estandes, acesso a feira de negócios, depois encerramento do evento.

CUSTOS

O acesso a Arena do Conhecimento + Feira (apenas para pessoas da área: profissionais e estudantes de odontologia) custa R$ 30,00. Já a entrada apenas para a feira é gratuita.

Saiba mais e se inscreva acessando o site oficial do evento (clique aqui).

SERVIÇO

Feira de Negócios Odontológicos Dental Expo

Local: Hotel São Cristóvão, Av. João Gomes de Lucena, Nº 3478 – São Cristóvão, Serra Talhada

Data: dias 22 e 23 de novembro 2018

Horário: das 16h às 23h

Ação contra universitários na BR 232: FIS emite nota e diz cobrar segurança das autoridades

Prezado Nill Júnior, A Faculdade de Integração do Sertão-FIS lamenta o ocorrido na noite de da segunda-feira (22), às margens da BR-232, no Bairro de São Cristóvão, quando homens ameaçaram com armas de fogo alunos que embarcavam nos ônibus com destino a suas cidades de origem. A FIS atende alunos de mais de 58 municípios […]

Prezado Nill Júnior,

A Faculdade de Integração do Sertão-FIS lamenta o ocorrido na noite de da segunda-feira (22), às margens da BR-232, no Bairro de São Cristóvão, quando homens ameaçaram com armas de fogo alunos que embarcavam nos ônibus com destino a suas cidades de origem. A FIS atende alunos de mais de 58 municípios de Pernambuco, do Ceará e da Paraíba.

O diretor acadêmico da FIS, Luis Pereira de Melo Júnior, reforça que já entrou em contato com as autoridades competentes municipais e de segurança pública para solicitar reforço, respectivamente, na iluminação e policiamento nos entornos da Instituição de Ensino Superior (IES). “A FIS está preocupada com a segurança dos alunos e, desta forma, a FIS reforçará mais uma vez com os órgãos municipais e de segurança pública no intuito de resolver este problema”, ressaltou o diretor.

No que compete à Faculdade de Integração do Sertão, as medidas de segurança para garantir conforto e segurança aos discentes e funcionários todas as medidas estão funcionando: os acessos às dependências da instituição só são permitidos por meio da leitura biométrica nas catracas na porta de entrada, sistema de câmeras com imagens transmitidas em tempo real nos diversos setores e segurança privada.

Luís Pereira de Melo Júnior reforçou que devido ao grande fluxo de discentes desembarcando e embarcando às margens da BR a Faculdade de Integração do Sertão (FIS) está elaborando um projeto para adequar sua estrutura para que os transportes escolares regulares vindos dos diversos municípios com discentes da FIS possam estacionar de forma segura nas dependências da IES.

O diretor acadêmico ressaltou ainda que há uma grave crise na segurança no estado. “Todos nós estamos ameaçados diariamente. Tanto os alunos quanto a FIS são vítimas desta falta de segurança. Esse não é um evento isolado, queremos que não se repita e que nossas vidas estejam resguardadas”, afirmou.

Ascom – FIS