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Danilo Cabral participa de audiência com ministro Barroso para discutir privatizações

Por Nill Júnior

Parlamentares do PSB e do PT se reuniram com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, na noite desta terça-feira (4) para tratar sobre as privatizações. O deputado Danilo Cabral (PSB/PE), que solicitou a audiência, é autor de um projeto de lei que estabelece a necessidade do aval do Congresso Nacional para que seja realizada a venda de estatais. Hoje (5), os ministros do Supremo vão retomar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5624, contra a possibilidade de o Executivo privatizar estatais sem a autorização do Legislativo.

Para Danilo Cabral, a reunião foi de extrema valia, pois mostrou o posicionamento dos parlamentares e a preocupação com a privatização de empresas estratégicas para o país. “Conseguimos demonstrar que o Legislativo quer e precisa participar de um debate sobre a alienação de ativos que implique perda do controle direto ou indireto da União. Nós não somos contra privatizações de modo geral, mas precisamos entender seus contextos”, explica.

A ADI que será analisada pelo colegiado já recebeu liminar pelo ministro Ricardo Lewandowski, em junho do ano passado, determinando que a venda de ações de empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias exige prévia autorização legislativa, sempre que se cuide de alienar o controle acionário. Na avaliação do ministro Barroso, a votação tende a ter um placar apertado.

Em seu PL, de número 3.091/2019, Danilo estabelece que seja obrigatória a aprovação de lei para privatizar as empresas estratégicas, como a Eletrobrás, Petrobras, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Correios, além de subsidiárias. “Entendemos ser igualmente decisivo para o debate público que a alienação de ativos que implique perda do controle direto ou indireto da União nas empresas mencionadas e em suas subsidiárias seja regulada em lei específica para cada empresa. Essas estatais são criadas com autorização do Legislativo para cumprir função necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo”.

Outras Notícias

Advogado reafirma que candidatura de Anchieta Patriota não terá problemas

Advogado e genro do candidato a Estadual Anchieta Patriota, Paulo Arruda Veras disse a Anchieta Santos na Cidade FM que houve equívoco do Ministério Público Federal ao pedir a impugnação da candidatura do socialista. Ele voltou a recordar que as contas de Anchieta já foram apreciadas anteriormente pelo TRE. A notificação foi feita há sete […]

SAM_4969Advogado e genro do candidato a Estadual Anchieta Patriota, Paulo Arruda Veras disse a Anchieta Santos na Cidade FM que houve equívoco do Ministério Público Federal ao pedir a impugnação da candidatura do socialista.

Ele voltou a recordar que as contas de Anchieta já foram apreciadas anteriormente pelo TRE. A notificação foi feita há sete dias e a defesa de Arruda ais advogados do PSB foi providenciada.

“O mesmo aconteceu quando Anchieta Patriota disputou a prefeitura de Carnaíba. A defesa usará como argumento a jurisprudência já adotada a favor dele”, disse Arruda.

Visita de Lula a Pernambuco está mantida, diz Carlos Veras

Direção estadual confirma agenda presidencial e anuncia vinda de Edinho Silva em março para alinhar Do Blog da Folha A visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Carnaval do Recife no sábado de Zé Pereira está mantida. A confirmação é do presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), Carlos Veras, que afirmou que […]

Direção estadual confirma agenda presidencial e anuncia vinda de Edinho Silva em março para alinhar

Do Blog da Folha

A visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Carnaval do Recife no sábado de Zé Pereira está mantida. A confirmação é do presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), Carlos Veras, que afirmou que toda a logística para receber o chefe do Executivo federal no Galo da Madrugada segue em andamento.

“Até o presente momento, a agenda está mantida. Toda a organização continua sendo feita para recebê-lo muito bem”, declarou. Ele ponderou, no entanto, que mudanças podem ocorrer por se tratar de compromisso presidencial. “Pode haver alterações, como em qualquer agenda de presidente da República, mas hoje está confirmada.”

Segundo Veras, o cerimonial da Presidência mantém contato direto com a direção estadual do partido e com os responsáveis locais pela organização do evento. “Está tudo pronto e organizado”, garantiu.

Além da agenda presidencial, o PT também intensifica sua articulação interna nos próximos meses. O presidente nacional da sigla, Edinho Silva, estará em Pernambuco no próximo dia 5 de março para reuniões com a direção estadual com o objetivo é de consolidar as estratégias para 2026 e alinhar o planejamento político no estado.

“Já realizamos reunião do grupo de trabalho eleitoral e vamos dar continuidade ao debate na Executiva. Tudo o que foi acumulado nas conversas será apresentado”, explicou Veras.

No campo eleitoral, o dirigente afirmou que o cenário em Pernambuco ainda está em construção. Embora o PT só possa formalizar coligação com um candidato ao governo do estado, ele não descarta a possibilidade de mais de uma candidatura declarar apoio à reeleição de Lula já no primeiro turno.

“Na política tudo pode. É preciso dialogar e trabalhar com todas as alternativas”, disse.

No caso da governadora Raquel Lyra (PSD), o dirigente afirmou que o apoio dela ao presidente Lula é relevante, mas ressaltou que, do ponto de vista político, o apoio de Lula pode ser ainda mais decisivo para o projeto eleitoral da gestora.

“Entendo que ela não tenha feito isso ainda, essa declaração de apoio ao presidente Lula. Acredito e acho importante que ela o faça, independente da nossa coligação formal em Pernambuco”, afirmou.

A prioridade do partido nesse momento, segundo Veras, é a reeleição de Lula à Presidência em 2026, além da organização das chapas proporcionais e da definição das alianças estaduais. Ele ressaltou que, formalmente, haverá apenas uma coligação majoritária em Pernambuco, mas destacou o peso político do apoio ao presidente nas articulações locais.

“Quem quer governar o estado sabe que é melhor governar com Lula presidente, sendo parceiro”, afirmou, sinalizando que o alinhamento com o Planalto será fator determinante nas negociações.

Sertânia: Saúde realiza Audiência Pública dia 2

A Secretaria de Saúde do município de Sertânia, no Sertão do Moxotó, vai realizar na próxima sexta-feira, dia 02, uma audiência pública, na Câmara Municipal de Vereadores, para apresentar os números da pasta no município. A periodicidade para a realização deste evento, que é aberto ao público, é quadrimestral. Toda a população está convidada a […]

A Secretaria de Saúde do município de Sertânia, no Sertão do Moxotó, vai realizar na próxima sexta-feira, dia 02, uma audiência pública, na Câmara Municipal de Vereadores, para apresentar os números da pasta no município.

A periodicidade para a realização deste evento, que é aberto ao público, é quadrimestral. Toda a população está convidada a participar e assistir à apresentação sobre a Saúde Pública do município, a partir das 9h.

Oposição tem muitas questões a resolver até anúncio da chapa em Serra Talhada

Blog conversou com pré-candidatos e nomes com os quais Sebastião Oliveira disse conversar. Veja possibilidades: A declaração do Deputado Sebastião Oliveira de que ainda não há definição da chapa fechada pela oposição para as eleições desse ano levou o blog a avaliar com os pré-candidatos citados a conjuntura e as possibilidades de composição. É certo […]

Líder do bloco, Sebastião Oliveira tem muitas questões a resolver até a data pretendida para o anúncio, esta sexta.

Blog conversou com pré-candidatos e nomes com os quais Sebastião Oliveira disse conversar. Veja possibilidades:

A declaração do Deputado Sebastião Oliveira de que ainda não há definição da chapa fechada pela oposição para as eleições desse ano levou o blog a avaliar com os pré-candidatos citados a conjuntura e as possibilidades de composição.

É certo que a oposição levará a candidatura de Carlos Evandro até onde for possível. Não é segredo pra ninguém, a situação jurídica da candidatura de Carlos não é tão simples. Aliados tratam como dificílima. Carlos apareceu na lista de contas rejeitadas sem direito a recurso do TCE entregue   ao TRE e ainda teve o pedido de suspensão de inelegibilidade negado pelo STJ.

Assim, a estratégia deve ser: levar a candidatura de Carlos até o sim, se possível, torná-lo apto e seguir em frente . Se não, oficializar outro nome.

Ao blog, Sebastião Oliveira disse que não está fechada a vice com Marcos Godoy, que precisa conversar com Faeca Melo, Victor Oliveira e Eliane Oliveira.

O blog conversou com esses nomes, à exceção da pré-candidata do PSL. Victor Oliveira descarta qualquer possibilidade de ser o vice de Carlos. “Eu sou pré-candidato a prefeito, mantenho firme minha proposta e compromisso de colocar meu projeto a disposição da população. Mas não tenho nada contra eles, respeito todos. Os nomes que formarem a chapa certamente serão grandes pessoas e grandes contribuintes ao debate”.

Faeca Melo diz que espera a conversa com Sebastião para ouvir seu grupo e tomar uma definição. “Tenho que aguardar a conversa de Sebastião. Temos treze pré-candidatos a vereador”. Ele diz que a intenção do grupo do PSB é continuar com o apoio a Carlos Evandro. “Se tudo der errado com Carlos, o grupo senta de novo pra ver a decisão futura”. A princípio, é descartada uma volta ao bloco governista. “Sebastião é nosso líder e ele é que vai dar as cartas”.

Marcus Godoy prefere por hora o silêncio estratégico. Eliane Oliveira, do PSL, ainda não se manifestou sobre essa possibilidade, já ventilada.

Opinião do blog: Sebastião deve estar buscando o tom da conciliação e do convencimento nem torno da chapa Carlos Evandro e Marcus Godoy. O ex-presidente da CDL pelo caráter de administrador, empresário, pelo traço familiar, aparenta de fato ser o nome mais forte para, primeiro, ser o vice na chapa de Carlos e, segundo, substituí-lo se houver impedimento legal. Sebá deve estar tentando acomodar essa composição com apoio dos demais nomes. Por isso diz que ainda não há prego batido e ponta virada.

A única possibilidade que pode mudar esse cenário é o entendimento de que Carlos não tem condição es e uma montagem de chapa Victor – Marcus por exemplo. Victor foi categórico: não abre mão da cabeça da chapa. Ele já teve inclusive um encontro reservado com Sebastião Oliveira. Antes afastados, podem estar mais próximos do que se imagina. Socorro Brito, esposa de Carlos também pode ser o nome, caso haja trava jurídica do marido. Em suma, muito mais perguntas que respostas para o grupo de Sebá. É difícil saber se de fato, com tantas questões a resolver, ele anuncia sexta ou não a chapa fechada.

Guga Lins dá versão sobre rompimento com Zeca e Júlio

O Prefeito de Sertânia Guga Lins enviou nota ao blog negando que tenha havido maiores problemas  que tenham determinado o afastamento de Zeca e Júlio Cavalcanti. “O que é verdade é que a relação entre mim e o grupo do deputado Zeca Cavalcanti realmente não estava boa. Sou intransigente com relação aos interesses para minha […]

VIP_21401O Prefeito de Sertânia Guga Lins enviou nota ao blog negando que tenha havido maiores problemas  que tenham determinado o afastamento de Zeca e Júlio Cavalcanti.

“O que é verdade é que a relação entre mim e o grupo do deputado Zeca Cavalcanti realmente não estava boa. Sou intransigente com relação aos interesses para minha terra, viso, sobretudo o melhor para Sertânia, município que administro buscando ações que beneficiem a todos”, disse.

E seguiu: “sabemos que uma cidade se administra também buscando parceiras e conversando outros políticos detentores de mandatos, busquei e busco conversar com deputados, senadores e até Governo do Estado em prol do município de Sertânia”.

Guga diz que só tratará de eleições de  2018 em 2018. “O resto é factoide. Reafirmo que minha única preocupação hoje é com o município que ora administro. Faço política com transparência e lealdade, aliás, foi assim que me elegi e assim deverei seguir minha trajetória”, concluiu.