Flávio Marques destaca prioridades e desafios como prefeito eleito de Tabira

Uma publicação do blog Mais Pajeú, nesta segunda-feira (18), repercutiu nos bastidores políticos de Afogados da Ingazeira ao informar que o vice-prefeito Daniel Valadares estaria prestes a deixar o MDB, partido do qual é presidente municipal, para se filiar ao PSB, legenda do prefeito Sandrinho Palmeira.

Procurado pelo blog do Nill Júnior, Daniel evitou confirmar ou negar a mudança partidária. Questionado sobre o tema, limitou-se a dizer: “Momento de falar de trabalho e gestão. Na hora certa vamos falar de política”.

A declaração manteve em aberto as especulações sobre o futuro político do vice-prefeito, que é um dos nomes na disputa para encabeçar a chapa majoritária em 2028 pelo bloco governista. 

Deputado do DEM venceu Rosso na disputa pela presidência da Câmara.
Ele elogiou o segundo colocado na disputa e defendeu ‘pacificar plenário’.

Do G1

Ao discursar após ser eleito na madrugada desta quinta-feira (14) para presidir a Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) chorou e disse que tentará governar com “simplicidade”. O parlamentar venceu Rogério Rosso (PSD-DF), apontado como candidato favorito do Palácio do Planalto, no segundo turno da eleição, por 285 votos a 170.

Ao sentar-se na cadeira de presidente da Câmara, Maia elogiou o segundo colocado na disputa, e disse que a corrida por votos foi “limpa, na política”. Ele também agradeceu aos partidos que o apoiaram e chegou a citar nominalmente diversos políticos.

“Quero agradecer ao PSDB […], ao PSB, ao PPS e ao DEM, meu partido. […] Aos partidos que me ajudaram no segundo turno. […] Vamos, a partir de amanhã, governar com simplicidade. […] Nós temos que pacificar esse plenário, temos que dialogar com a maioria, com a minoria”, afirmou o novo presidente da Câmara.

Ao agradecer a seus pais e familiares, o deputado chorou e foi aplaudido. Ele brincou ao dizer que é “muito emotivo” e que alguns colegas recomendaram a ele que tomasse calmantes para “aguentar” a tensão da disputa. “Eu aguentei, mas tomei três calmantes”, brincou.

Maia irá suceder ao deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou à posição na semana passada após ter o seu mandato suspenso em maio pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Em entrevista concedida à TV Globo após ser eleito, Maia disse que o resultado de hoje vai “virar essa página” do ex-presidente. “Cunha tem processo que está se defendendo. […] Essa fase foi superada com a eleição. Agora, a Câmara quer olhar para a frente, que é construir diálogo com partidos, governo, sociedade. Esta é a agenda da Câmara: superação da crise, de todas elas – econômica, ética, moral e social também.

Ele também destacou o que deverá ser prioridade na Casa. “Temos pontos determinantes: a PEC do teto de gastos [públicos] está aqui [na Câmara], o projeto de lei da renegociação da dívida dos estados está pronta pro plenário, a PEC dos precatórios voltou do Senado. Depois, tem a reforma da Previdência, que precisa ser discutida com calma”, declarou.

Filho do ex-prefeito do Rio Cesar Maia (DEM), Rodrigo Maia comandará a Câmara apenas até fevereiro de 2017, que é quando terminaria o mandato de Cunha. Às 0h15, o vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), que exercia interinamente a presidência, declarou a vitória de Maia.

Com o apoio oficial das bancadas de PSDB, DEM, PPS e PSB, Maia já tinha vencido Rosso no primeiro turno com uma diferença de 14 votos – o placar havia sido 120 votos contra 106. No segundo turno, conseguiu angariar também o apoio de PDT, PCdoB, PR e PTN.

Embora o DEM faça parte do governo Michel Temer – detém o comando do Ministério da Educação –, o partido não integra o chamado “Centrão”, que é um bloco informal que reúne siglas mais de centro-direita e que são a base de sustentação do Palácio do Planalto.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifestou neste domingo (21) após os protestos realizados em todas as capitais do país contra a PEC da Blindagem e o Projeto de Lei da Anistia. Em publicação no Instagram, Lula compartilhou um carrossel de imagens das manifestações e reforçou seu posicionamento contrário às propostas em discussão no Congresso.

“Estou do lado do povo brasileiro. As manifestações de hoje demonstram que a população não quer a impunidade, nem a anistia. O Congresso Nacional deve se concentrar em medidas que tragam benefícios para o povo brasileiro”, escreveu o presidente.

Os atos reuniram milhares de pessoas em diversas cidades, com destaque para capitais como São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e Recife. Faixas e cartazes cobravam do Legislativo a rejeição das propostas, vistas como tentativas de enfraquecer a fiscalização sobre partidos políticos e garantir perdão a irregularidades cometidas em campanhas eleitorais.

A publicação de Lula foi interpretada como um gesto de alinhamento às vozes que ocuparam as ruas neste domingo. O posicionamento do presidente pressiona ainda mais a pauta no Congresso, que enfrenta forte resistência de setores da sociedade civil, especialistas e entidades de combate à corrupção. Veja a postagem de Lula:

 

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Uma publicação compartilhada por Luiz Inácio Lula da Silva (@lulaoficial)

G1PE

O Ministério Público de Pernambuco recomendou à Prefeitura de Caruaru, no Agreste do estado, a rescisão de 5.251 pessoas que têm contrato temporário. As contratações foram realizadas em 2015. O MPPE disse ainda que a nova gestão não poderá realizar novos contratos temporários para “ocupações de natureza efetiva”. A prefeita Raquel Lyra tem dez dias para informar ao órgão se acata a recomendação, conforme a assessoria.

A assessoria da prefeitura informou que ainda não foi notificada. “Desde o dia 5 de janeiro, foi determinada, através de decreto, a criação de um Grupo de Trabalho composto por representantes das Secretarias Municipais de Administração, Fazenda, Governo, Planejamento, Controladoria e da Procuradoria Geral do Município para levantar os contratos temporários vigentes, avaliar, rever e propor, no prazo de 90 dias, critérios e regulamentação para os referidos contratos temporários no serviço público municipal”, informou a assessoria.

Segundo o promotor de Justiça do Patrimônio Público Marcus Tieppo, tramitam duas ações de responsabilidade por Ato de Improbidade Administrativa relacionadas às contratações temporárias e à cessão de contratados temporários para atuarem de forma diferente da que foi ensejada na contratação. As ações tramitam na 1ª Vara da Fazenda Pública.

Tieppo disse por meio da assessoria que “a excessiva realização de contratos temporários viola a regra de ingresso no serviço público por meio de concurso, desrespeitando a Constituição Federal e configurando ato de improbidade administrativa”. A assessoria informou que a nova gestão deverá fazer um levantamento sobre a demanda de funcionários e “cuja necessidade seja declarada e não possa ser suprida por servidor efetivo”.

O MPPE recomenda que, caso seja preciso realizar contratação de temporários, a administração municipal deve fazer um processo simplificado de seleção de pessoal. Para o órgão, deve ser deixada de lado a contratação de temporários “com as mesmas pessoas discricionariamente escolhidas”.

Procurador do Município
O promotor disse que há uma liminar que recomenda a não contratação da prefeitura de novo servidor para o cargo de Procurador do Município. Caso a liminar não seja acatada, a administração poderá ser multada em R$ 1 mil por dia. O MPPE informou que a contratação das seis vagas do cargo deve ser feita por meio de concurso público. Segundo o órgão, as vagas não foram ofertadas no concurso de 2012.

A Promotoria de Justiça de Carnaíba está convidando toda a comunidade, representantes de organizações não governamentais, movimentos sociais, entidades sindicais, membros da iniciativa privada, instituições acadêmicas e de pesquisa e o público em geral para Audiência Pública sobre as Eleições 2018.

Será realizada no dia 25, quinta -feira, a partir das 15h  na EREM Joaquim Mendes da Silva. O convite é do promotor Ariano Tércio.

A programação terá a abertura dos trabalhos às 15h30. Às 16h, fala das entidades convocadas e encerramento às 16h.

As manifestações dos presentes devem ser precedidas de inscrição e serão realizadas pelo tempo máximo de 10 minutos. Dentre os convidados, prefeito e vice de Carnaíba, Presidente da Câmara de Vereadores, Diretor da ETE Paulo Freire e da Escola João Gomes dos Reis, blogueiros e emissoras, Igrejas católicas e evangélica, representantes da sociedade civil e Juiz de Direito de Carnaíba.