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O desembargador do TJPE Dr. Bartolomeu Bueno,  recebeu o Título de Cidadão Afogadense, na Sessão Solene na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira.

O título foi coletivo, concedido por todos os vereadores da atual legislatura.

O desembargador Bartolomeu Bueno de Freitas Morais, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), será agraciado com o título de Cidadão Honorário de Afogados da Ingazeira. A solenidade está marcada para esta sexta-feira (6), às 19h, na Câmara Municipal, localizada na Casa Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

A honraria destaca o reconhecimento do município à contribuição do desembargador para o estado e, de maneira especial, à região do Sertão do Pajeú.

Bartolomeu Bueno é uma figura de destaque no judiciário pernambucano, com uma trajetória marcada pela defesa da justiça e pela atuação ética em suas funções.

Biografia

Bartolomeu Bueno nasceu em 5 de janeiro de 1954, em Ingazeira (PE). Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 1978 e iniciou sua carreira como advogado antes de ser aprovado, em 1982, no concurso público para Juiz de Direito. Atuou em diversas comarcas de Pernambuco, incluindo Exu, Olinda, Garanhuns e Petrolina, ascendendo ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em 2001, por merecimento.

Ao longo de sua carreira, foi Diretor do Foro da Capital, Corregedor Auxiliar, Corregedor-Geral e Vice-Presidente do TJPE, além de coordenar e presidir importantes comissões e órgãos, como a elaboração do Código de Organização Judiciária de Pernambuco e a presidência da Associação Nacional de Desembargadores (ANDES).

Bartolomeu Bueno é reconhecido por sua atuação na reestruturação de órgãos judiciais, por iniciativas como a Auditoria de Inspeção da Corregedoria e pela realização de correições em mais de 90 unidades jurisdicionais.

Recebeu inúmeras homenagens e condecorações, como títulos de cidadão honorário em diversos municípios e medalhas de mérito por sua contribuição à Justiça e à sociedade. Foi também Conselheiro Nato e Presidente de Honra do Santa Cruz Futebol Clube e membro do Conselho Consultivo da Federação Pernambucana de Futebol.

Atualmente, preside a 3ª Câmara Cível do TJPE e a Associação Nacional de Desembargadores. Sua trajetória reflete dedicação à Justiça e ao serviço público, consolidando um legado de ética e compromisso social.

A Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans promoveu, nos dias 18, 19, 20, 21 e 27 de setembro, as atividades da Semana do Trânsito 2019 na cidade. A iniciativa envolveu realizações de palestras, visita de estudantes na sede da autarquia municipal e também a prática da popular escolinha de trânsito.

O diretor da Arcotrans, Abel Ferreira Júnior, juntamente com a gerente de Educação no Trânsito, Ravenna Freitas, e a chefe de Departamento de Campanhas Educativas, Angela Maria Linhares de Almeida, deram início à programação na quarta-feira (18), com palestra sobre direção defensiva e entrega de brindes, ocorrida no Receptivo de Lotações e Passageiros Idelfonso Pacheco. A atividade foi aberta ao público contou com a parceria do Sest e Senat de Serra Talhada.

Na quinta-feira (19), a palestra sobre prevenção de acidentes e regras de circulação, em parceria com o 3° BPM, foi promovida pela equipe da Arcotrans na Escola Municipal Barão do Rio Branco, para turmas dos turnos da manhã e da tarde. Já na sexta-feira (20), a sede da Arcotrans recebeu a visita da professora Eliane Rodrigues, do 5° ano A, da Escola Olga Gueiros, com alguns alunos para uma entrevista sobre a atuação da autarquia na cidade.

A programação continuou no sábado (21), com Campanha Educativa no semáforo localizado no Beco do Buíque, além de panfletagem direcionada ao público ciclista que circulava na via. E nesta sexta-feira (27), o encerramento da Semana do Trânsito 2019 promoveu a Escolinha de Trânsito para alunos da Escola Recriar, durante o turno da manhã.

“Estas ações são de grande importância para que a nossa população e especialmente os estudantes, obtenham a devida conscientização de como agir no cotidiano do trânsito de Arcoverde”, destaca a chefe de Departamento de Campanhas Educativas da Arcotrans, Angela Maria Linhares de Almeida.

Da Ascom/CONTAG

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentou dados recentemente sobre o aumento do desemprego e da informalidade nas relações de trabalho no Brasil. Apesar de alguns jornais informarem como uma coisa boa, que as pessoas estão trabalhando “por conta própria”, na verdade, esta informação só confirma a precarização do emprego.

Entre 2016 e 2017, o emprego com carteira de trabalho assinada diminuiu 2,8%, enquanto o emprego sem carteira assinada e o trabalho por conta própria aumentaram 5,5% e 0,7%, respectivamente.

Mas, para quem pensa que trabalhar “por conta própria” pode ser indicativo de qualidade no emprego e no salário, o próprio coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, descarta essa possibilidade. “A qualidade do emprego não melhorou, uma vez que a maioria dos empregos não possui carteira assinada”. Além de não ter registro junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), esses trabalhadores informais também ficam desprotegidos. “Para receber um benefício como auxílio doença, salário maternidade, entre outros, é preciso contribuir para a Previdência Social. E sabemos que boa parte de quem se encontra na informalidade não consegue fazer esta contribuição. Precisamos de empregos de qualidade, com salário digno e relações formais para assegurar o direito de todos e todas ao sistema previdenciário brasileiro”, destaca o presidente da CONTAG, Aristides Santos.

A subseção do Dieese na CONTAG elaborou um estudo sobre “Mercado de Trabalho, Salário Mínimo e Previdência” que aponta para a preocupação da situação do emprego e para o impacto no sistema previdenciário com a significativa diminuição da arrecadação, por exemplo.

A partir dos dados da Pnad Contínua (IBGE), a população brasileira (com 14 anos ou mais de idade) em 2017 somava 168,4 milhões de pessoas. Desse total, 103,9 milhões constituía a chamada Força de Trabalho.

Da população que fazia parte da Força de Trabalho, 90,6 milhões estavam Ocupadas (87,3% do total) e 13,2 milhões estavam Desocupadas (12,7% do total). As 90,6 milhões de pessoas que estavam Ocupadas estavam distribuídas da seguinte forma:

33,3 milhões – Empregado com carteira assinada

10,7 milhões – Empregado sem carteira assinada

22,7 milhões – Conta própria

11,3 milhões – Empregado no setor público

6,2 milhões – Trabalhador doméstico

4,2 milhões – Empregador

2,2 milhões – Trabalhador familiar auxiliar

A arrecadação direta para a Previdência Social incide sobre os trabalhadores e trabalhadoras formalmente empregados. Já os trabalhadores informais não contribuem para o sistema previdenciário, impactando negativamente as contas públicas.

A alíquota do INSS para o empregado que recebe salário mínimo é de 8%. Em 2017, com o valor mínimo valendo R$ 937,00, o imposto era de R$ 74,96 por trabalhador. Para os contribuintes individuais, esse percentual é de 20%. No mesmo período, antes do novo valor do SM, a contribuição era de R$ 187,40.

Se os 13,2 milhões de pessoas desempregadas em 2017 estivessem empregadas e recebendo como remuneração o valor exato de um salário mínimo, teria entrado para o caixa da Seguridade Social em contribuição previdenciária o montante de R$ 914,5 milhões mensais a mais. Durante o ano, com 13 contribuições mensais, seria um acréscimo de R$ 11,9 bilhões. Supondo ainda que houvesse a formalização dos 10,7 milhões de empregados sem carteira, cujo rendimento médio divulgado pelo IBGE foi de R$ 1.234,00, teria arrecadado em contribuição previdenciária somente desses trabalhadores R$ 1,06 bilhão mensais e R$ 13,7 bilhões anuais. Clique aqui e leia o estudo na íntegra.

Em Arcoverde, dada a reação de Célia Galindo e Israel Rubis ao encontro entre Zeca Cavalcanti e Wellington Maciel, o melhor caminho para o pré-candidato do Podemos é evitar oficializar apoio.

Quando o blog noticiou o encontro amistoso entre o atual gestor e o ex-prefeito e pré-candidato,  houve reações de Célia e de Israel.

“Eu jamais me juntaria a alguém com 80% de rejeição”, diz Célia. “Se fosse avisado antes, não me aproximaria de Zeca”, diz Rubis.

Para LW, alguns analistas apontam como caminho o chamado “apoio branco”, liberando seu grupo pra votar em quem indicar, sem publicizar, ou seja, sem subir em palanque ou publicamente,  pedir votos pra ninguém.

Municípios do Agreste Setentrional de Pernambuco estão muito próximos de uma solução definitiva para a crise hídrica que castiga historicamente a região. No início da tarde desta sexta-feira (12.01), o governador Paulo Câmara assinou, em Santa Cruz do Capibaribe, a autorização para licitação da Adutora do Alto Capibaribe, que, a partir do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, vindo do Rio Paraíba, levará água para oito cidades pernambucanas, beneficiando 230 mil habitantes. Para isso, serão investidos R$ 82 milhões. Mais cedo, o gestor estadual esteve no município de Barra de São Miguel, na Paraíba, onde assinou o convênio de cooperação técnica e administrativa com o Governo paraibano, que permitirá a capitação dessa água. A parceria também inclui o desenvolvimento de estudos para ações com vistas à melhoria de abastecimento das regiões de fronteira entre os dois Estados.

“Esperamos iniciar as obras da Adutora do Alto Capibaribe nos próximos três meses. A partir disso, temos a possibilidade de, no inicio do ano de 2019, fazer com que as oito cidades sejam abastecidas, e isso é um fato fundamental porque já são sete anos de seca. Por isso, tivemos que fazer alternativas e trazer água a partir da Adutora do Alto Capibaribe do eixo da Transposição vindo da Paraíba. Foi a solução mais rápida e barata e que, ao mesmo tempo, beneficiará tanto o Estado de Pernambuco quanto o da Paraíba”, afirmou o governador Paulo Câmara, assegurando que o dinheiro para as obras já esta garantido.

A primeira etapa da obra da Adutora contempla a implantação das adutoras, iniciando com a captação no Rio Paraíba pelo Eixo Leste da Transposição, com 51km de extensão até a cidade de Santa Cruz do Capibaribe, onde será interligada à Adutora do Agreste e à Adutora de Jucazinho. Além das oito cidades pernambucanas, na Paraíba, o município de Barra de São Miguel também será beneficiado com a implantação da adutora. Já a segunda etapa contempla a construção das unidades estacionárias ao longo do equipamento, com a implantação de captação por tomada direta no Rio Paraíba com vazão de 371l/s, construção de duas Estações Elevatórias, dois Tanques de Amortecimento Unidirecional (TAU’s) e três Stand Pipes.

Com relação ao convênio firmado pelo governador Paulo Câmara com o governo paraibano, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) serão as responsáveis. Juntas, as companhias poderão adotar providências para colocar em prática os estudos desenvolvidos através do acordo, criando sistemáticas de planejamento e realizando o monitoramento periódico para dar efetividade às ações pactuadas. Anualmente, os órgãos estaduais deverão elaborar relatórios de desempenho com as metas e resultados alcançados no ano anterior. O convênio terá uma vigência de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura, sendo renovado automaticamente salvo manifestação contrária de alguma das partes.

“Estou muito feliz de poder dar continuidade a uma ação tão bem planejada que vai ajudar tanto Pernambuco quanto a Paraíba na questão do abastecimento de água e da sustentabilidade hídrica das nossas cidades. Precisamos mostrar ao Brasil que dá para nos juntarmos, sentarmos à mesa e ver alternativas que possam melhorar a vida do povo. Essa ação vai servir, principalmente, à população mais pobre, que terá água regular e, acima de tudo, condição de prosperar. O dinheiro é curto, e precisamos priorizar aquilo que é mais importante.  Eu não vejo nada mais importante no momento que nós passamos, após sete anos de seca, do que o abastecimento de água”, ressaltou o governador Paulo Câmara, acompanhado por prefeitos, parlamentares e lideranças da região.

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, destacou que é preciso união, solidariedade e fraternidade para resolver problemas seculares como o da seca no Nordeste. “É muito importante o que nós estamos celebrando aqui hoje. A adutora vai ser feita pelo Governo de Pernambuco e Santa Cruz do Capibaribe e mais sete cidades haverão de ter o direito à água. O que nós precisamos é olhar para o Nordeste e fazer com que essa água chegue a todo canto, ou seja, é a solidariedade e a fraternidade que tem que acontecer. Então, quero parabenizar o governador Paulo Câmara pela determinação em resolver um problema secular”, ressaltou.

O presidente da Compesa, Roberto Tavares, destacou que os dois estados vêm sofrendo muito com as seca dos últimos anos, mas, o acordo possibilitará atender aos anseios da população das cidades beneficiadas. “O ato que nós estamos fazendo hoje é histórico. Estamos mostrando que, com recursos próprios, nós também temos capacidade de fazer as obras e de legar ao nosso povo o benefício desse líquido tão precioso que é a água”, finalizou.