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MP diz ao STJ que Lula tem direito a progredir para semiaberto

Por Nill Júnior
Foto: Reprodução/YouTube

G1

O Ministério Público Federal enviou um parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no qual afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já cumpriu tempo suficiente da pena para progredir para o regime semiaberto.

Condenado na Lava Jato, Lula está preso em regime fechado desde 7 de abril de 2018, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). No regime semiaberto, o condenado tem direito a deixar prisão durante o dia para trabalhar.

Quando foi julgado em primeira instância, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão. A defesa do ex-presidente recorreu, e o Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), de segunda instância, aumentou a pena para 12 anos e 1 mês. A defesa de Lula recorreu novamente, desta vez ao STJ, que reduziu a pena para 8 anos e 10 meses de prisão.

Para a subprocuradora Áurea Lustosa Pierre, o Superior Tribunal de Justiça deve discutir uma eventual progressão de regime no caso de Lula. Ainda não há, contudo, previsão para a data do julgamento.

A progressão de regime é permitida para quem já cumpriu um sexto da punição e, segundo o MP, também leva em conta outros aspectos, como bom comportamento. Por isso, o STJ terá que julgar se Lula pode mudar de regime com base em todos os aspectos.

A subprocuradora pede que o STJ conceda a progressão do regime com base na detração, figura jurídica que permite o desconto do tempo de prisão provisória da pena total.

Com isso, o tempo já cumprido, de 1 ano e um mês, seria descontado da pena total fixada pelo STJ, de 8 anos e 10 meses. A pena ficaria abaixo dos oito anos o que, pelo Código Penal, permitiria o cumprimento em regime semiaberto. Por isso, ela entende, Lula poderia progredir do regime fechado, que cumpre atualmente, para o semiaberto.

Outras Notícias

Movimento “Ele Não” faz caminhada pelas ruas de Afogados da Ingazeira 

Por André Luis  Na manhã deste sábado (22), mulheres de várias regiões do Pajeú, se uniram em uma caminhada, contra o candidato a presidência da República, que lidera as intenções de voto nas pesquisas, Jair Bolsonaro. O movimento recebeu o nome de “Ele Não”, e é formado por mulheres e homens que defendem os direitos das mulheres e […]

Por André Luis 

Na manhã deste sábado (22), mulheres de várias regiões do Pajeú, se uniram em uma caminhada, contra o candidato a presidência da República, que lidera as intenções de voto nas pesquisas, Jair Bolsonaro. O movimento recebeu o nome de “Ele Não”, e é formado por mulheres e homens que defendem os direitos das mulheres e a igualdade de gênero. 

A concentração aconteceu no início da Avenida Rio Branco, próximo ao semáforo e saiu em caminhada pelas principais ruas da cidade, sendo finalizado na Praça Monsenhor de Arruda Câmara. 

Em conversa com a nossa redação, Janaína Nogueira, uma das organizadoras, disse que o objetivo do movimento é “acabar com o machismo” e os ataques que elas veem sofrendo nas redes socias, pelo fato de não votarem no candidato do PSL. 

“Mulher tem que ser respeitada, não é porque não vota no candidato que ela tem que ser ofendida. Estamos nos sentindo muito ofendidas nas redes sociais com ataques e ofensas e a gente quer acabar com isso, dar um basta nesse machismo”, disse Janaina que completou dizendo que “nós não queremos ele (Jair Bolsonaro), como presidente do Brasil, e esse é um direito nosso. Nossa luta é contra ele”, pontuou Janaína. 

Outra organizado do movimento, Daniele Suênia, afirmou que um possível governo de Bolsonaro, pode ser prejudicial ao país, principalmente às mulheres. “Pela forma como ele se refere a gente. Lutamos tanto por um direito e agora querem acabar com tudo. então esse movimento é para conscientizar as mulheres que nós votamos em quem a gente quiser e que somos livres, independente de quem seja o candidato. A gente não apoia o candidato Bolsonaro pela forma como ele trata a gente, merecemos respeito e somos a maioria do eleitorado, então ele nunca”, bravejou Daniele. 

Presente também no movimento, o vice-presidente do Partido dos Trabalhadores de Afogados da Ingazeira, Emídio Vasconcelos, disse acreditar que o movimento “Ele Não”, organizado pelas mulheres do Pajeú, tem uma simbologia muito importante e defendeu o movimento> 

“Estamos vivendo um processo eleitoral em que está ficando claro que a disputa se polarizará entre dois projetos. Um que defende a paz, o amor, a democracia e a igualdade de gênero e do outro lado um que defende a ditadura, a tortura e a pena de morte. De maneira que quando a mulher brasileira, que representa mais de cinquenta por cento do eleitorado, começa a despertar para essa necessidade, para essa consciência, para essa politização desse processo eleitoral, fazendo uma campanha como essa (Ele Não), tem um significado que a mulher começa a despertar que ela é papel preponderante na sociedade, e que por ela ser maioria, tem que ocupar os espaços na política de forma que ela possa interferir diretamente.  

Emídio também falou que o golpe contra Dilma Rousseff, teve como um dos motivos o fato dela ser mulher, e parabenizou o movimento: as mulheres estão de parabéns, Afogados da Ingazeira e região estão de parabéns com essa iniciativa, e nós acreditamos que com  isso vamos despertar a consciência crítica da mulher, mas não só da mulher, do cidadão afogadense, que o caminho é o combate a todo tipo de violência,  e esse é o momento de se discutir que país nos queremos para o futuro”, pontuou Emídio.

Paulo Câmara promete dobrar salário dos professores em quatro anos

Em encontro realizado com jovens de várias entidades e organizações na tarde desta terça-feira (12), o candidato ao governo do estado pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), prometeu dobrar o salário dos professores da rede estadual de ensino em quatro anos, caso vença as eleições de outubro. Atualmente, os docentes pernambucanos possuem a pior remuneração […]

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Em encontro realizado com jovens de várias entidades e organizações na tarde desta terça-feira (12), o candidato ao governo do estado pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), prometeu dobrar o salário dos professores da rede estadual de ensino em quatro anos, caso vença as eleições de outubro. Atualmente, os docentes pernambucanos possuem a pior remuneração do Brasil.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), um professor de magistério com licenciatura plena, que trabalha 40 horas por semana, tem salário inicial de R$ 1.782,99. No Nordeste, por exemplo, todos os estados pagam remuneração superior a R$ 2 mil para a mesma carga horária. “Eu tenho a responsabilidade de melhorar a remuneração dos professores nos próximos quatro anos. Nós vamos dobrar, agora nós também vamos exigir. Vamos exigir uma qualidade de ensino cada vez melhor e que os professores estejam motivados”, ponderou o socialista.

Câmara também prometeu dar atenção a outros projetos especiais na área de educação que, de uma maneira ou de outra, irão beneficiar os jovens. “Quando a gente fala aqui de programas como o Ganhe o Mundo, vocês sabem da importância dele para os jovens, para os sonhos da juventude. A gente vai ter a possibilidade de dobrar o programa nos próximos quatro anos e vamos ter a possibilidade de ampliá-lo para os professores, para que também tenham a oportunidade de ir ao exterior para se capacitar”, salientou o candidato do PSB.

O socialista ainda anunciou a criação de 20 Centros Comunitários da Paz (Compaz), projeto já desenvolvido pela Prefeitura do Recife e que atente pessoas de todas as idades, mas tem foco nos jovens, através de cursos de capacitação, oficinas, biblioteca entre outros aparelhos. “Vamos construir os centros ao longo dos próximos quatro anos em todas as regiões do estado, nas maiores cidades que apresentam a necessidade desse equipamento. O Compaz é um avanço em relação às políticas sociais”, destacou.

Paulo também prometeu dar atenção especial a projetos de prevenção que ajudem a tirar os jovens do caminho das drogas. Disse que o esporte também terá essa atenção com a recuperação do Santos Dumont e a criação de um centro atlético de ponta. Como de praxe, também falou na importância da escola integral e disse que, já em 2015, o estado terá 40 escolas técnicas em funcionamento para originar novas oportunidades para a juventude.

Agricultores bloqueiam BR-316 e desativam bombas do Eixo Leste da Transposição

Do blog do Carlos Britto Um protesto de agricultores no início da manhã desta quinta-feira (18), entre os municípios de Floresta (PE) e Petrolândia (PE), ambos no Sertão de Itaparica, bloqueou a BR-316. Os manifestantes também desativaram as bombas da Transposição na Estação de Bombeamento (EBV-01) do Eixo-Norte. Centenas de agricultores do Distrito Icó-Mandantes, zona […]

Do blog do Carlos Britto

Um protesto de agricultores no início da manhã desta quinta-feira (18), entre os municípios de Floresta (PE) e Petrolândia (PE), ambos no Sertão de Itaparica, bloqueou a BR-316. Os manifestantes também desativaram as bombas da Transposição na Estação de Bombeamento (EBV-01) do Eixo-Norte.

Centenas de agricultores do Distrito Icó-Mandantes, zona rural de Petrolândia, estão inconformados com a falta de manutenção e as constantes ameaças de desativação das bombas d’água dos perímetros irrigados do Sistema Itaparica por parte da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) e da empresa contratada pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) para fazer o serviço.

Eles resolveram, de forma pacífica e com ajuda de tratores, bloquear parte da rodovia de acesso à EBV-01, desativando o sistema operacional da mesma. Segundo o agricultor e ex-vereador de Petrolândia, Rogério Novaes, a 3ª Superintendência Regional (SR) da Codevasf de Petrolina já entrou em contato com a comissão dos agricultores e prometeu de imediato enviar um representante do órgão para tentar uma negociação com os manifestantes.

Ainda segundo Novaes, a negociação só poderá ser feita por documento com assinatura do contrato para delegação de competências de manutenção e operação dos perímetros.

Em nota, Câmara de Tabira informa sobre antecipação do décimo terceiro dos servidores

A Câmara Municipal de Tabira, na concentração de esforços e na tomada de novas medidas do conjunto de alternativas buscadas para ajudar no combate à pandemia do novo coronavirus, além da devolução do duodécimo, da doação de máscaras à Secretaria Municipal de Saúde e da aprovação do remanejamento das emendas, toma nova atitude pensando nos […]

A Câmara Municipal de Tabira, na concentração de esforços e na tomada de novas medidas do conjunto de alternativas buscadas para ajudar no combate à pandemia do novo coronavirus, além da devolução do duodécimo, da doação de máscaras à Secretaria Municipal de Saúde e da aprovação do remanejamento das emendas, toma nova atitude pensando nos seus servidores.

A antecipação da parcela do décimo terceiro para os servidores do legislativo municipal, é mais uma demonstração empatia da preocupação da presidência com os que ajudam na manutenção do parlamento e dos serviços que não param.

“Mesmo com sessões remotas e novos formatos, os servidores continuam em suas funções, a disposição dos vereadores e das atividades da casa. O momento é muito difícil para todos, mas o enfrentamento passa por pensar na situação dos nossos servidores e fazer nossa parte enquanto legislativo.” declarou a presidente Nelly Sampaio.

Juazeiro e Petrolina se mobilizam em defesa do Velho Chico

Nesta quinta-feira, 03 de junho, será comemorado o Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco, com uma barqueata nas águas são franciscanas de Juazeiro-Ba e Petrolina-PE. Serão 10 barcos que sairão, a partir das 9h, da Orla de Juazeiro em direção à Orla de Petrolina e de lá os participantes farão um passeio pelo rio, […]

186-a-Piaçabuçu-AL-Baixo-S.FNesta quinta-feira, 03 de junho, será comemorado o Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco, com uma barqueata nas águas são franciscanas de Juazeiro-Ba e Petrolina-PE.

Serão 10 barcos que sairão, a partir das 9h, da Orla de Juazeiro em direção à Orla de Petrolina e de lá os participantes farão um passeio pelo rio, vendo de perto a situação de degradação como o baixo nível das águas, assoreamento, diminuição das matas ciliares e o esgoto que é jogado diretamente no rio, com sérios danos à população da bacia.

Além disso, haverá um ato simbólico de devolução de águas e um peixamento (entrega de alevinos nas águas do rio)  . A programação é aberta a todos os interessados e integra a Campanha Eu Viro Carranca Para Defender o Velho Chico, realizado pelo 3º pelo Comitê da Bacia do Rio São Francisco.

Estudantes das escolhas públicas municipais participarão do ato, além de ativistas, pescadores e comunidades tradicionais. A programação inclui ainda o Simpósio da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que acontecerá de 5 a 9 de junho também nas duas cidades ribeirinhas.

Para o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda, a campanha em defesa do Velho Chico é uma responsabilidade do colegiado, distribuída por toda a sociedade.

“Além de, ao longo do ano, contribuir efetivamente para a revitalização do rio com as intervenções ambientais nas diversas cidades da bacia e de provocar discussões fundamentais nas diversas esferas de poder e decisão, o Comitê quer provocar toda a sociedade para a defesa desse bem comum”. Acompanhe toda a campanha no site: virecarranca.com.br.