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MP diz ao STJ que Lula tem direito a progredir para semiaberto

Por Nill Júnior
Foto: Reprodução/YouTube

G1

O Ministério Público Federal enviou um parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no qual afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já cumpriu tempo suficiente da pena para progredir para o regime semiaberto.

Condenado na Lava Jato, Lula está preso em regime fechado desde 7 de abril de 2018, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). No regime semiaberto, o condenado tem direito a deixar prisão durante o dia para trabalhar.

Quando foi julgado em primeira instância, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão. A defesa do ex-presidente recorreu, e o Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), de segunda instância, aumentou a pena para 12 anos e 1 mês. A defesa de Lula recorreu novamente, desta vez ao STJ, que reduziu a pena para 8 anos e 10 meses de prisão.

Para a subprocuradora Áurea Lustosa Pierre, o Superior Tribunal de Justiça deve discutir uma eventual progressão de regime no caso de Lula. Ainda não há, contudo, previsão para a data do julgamento.

A progressão de regime é permitida para quem já cumpriu um sexto da punição e, segundo o MP, também leva em conta outros aspectos, como bom comportamento. Por isso, o STJ terá que julgar se Lula pode mudar de regime com base em todos os aspectos.

A subprocuradora pede que o STJ conceda a progressão do regime com base na detração, figura jurídica que permite o desconto do tempo de prisão provisória da pena total.

Com isso, o tempo já cumprido, de 1 ano e um mês, seria descontado da pena total fixada pelo STJ, de 8 anos e 10 meses. A pena ficaria abaixo dos oito anos o que, pelo Código Penal, permitiria o cumprimento em regime semiaberto. Por isso, ela entende, Lula poderia progredir do regime fechado, que cumpre atualmente, para o semiaberto.

Outras Notícias

Crise nas PMs é grave risco para o país, diz Humberto

A crescente onda de violência em Pernambuco e em vários outros estados, principalmente por conta da crise da segurança pública, tem causado pânico na população e revelado, na avaliação do líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), muito amadorismo do governo Michel Temer (PMDB). “O presidente não eleito se esconde no Palácio do Planalto, […]

A crescente onda de violência em Pernambuco e em vários outros estados, principalmente por conta da crise da segurança pública, tem causado pânico na população e revelado, na avaliação do líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), muito amadorismo do governo Michel Temer (PMDB).

“O presidente não eleito se esconde no Palácio do Planalto, o ministro da Justiça está licenciado (Alexandre de Moraes) em meio a tudo isso e o da Defesa, Raul Jungmann (PPS), é uma figura atrapalhada. Estamos diante de um governo patético e atabalhoado”, afirmou.

Segundo Humberto, a situação também é tensa em Pernambuco, onde os cidadãos encontram-se amedrontados com o quadro mais crítico de violência dos últimos dez anos.

Ele avalia que o Pacto pela Vida, exitoso programa lançado em 2007, está praticamente inativo e não é mais capaz de fazer face ao terror que vitima a população.

Somente no ano passado, foram registrados mais de 4,4 mil homicídios em Pernambuco, o que representa mais de 12 mortes violentas por dia e dá uma média de 47 assassinatos para cada 100 mil habitantes. A ONU estabelece esse índice em, no máximo, 10. A cada 134 pessoas que morrem vítimas de violência no mundo, uma foi em Pernambuco.

“É um quadro de guerra civil. Agora, temos lá também um movimento dos policiais militares (PMs) que preocupa muito a nossa população. É um rastilho de pólvora que corre o país inteiro e deixa os governadores encurralados, dada a imensa inação do poder federal para auxiliar os Estados em um momento de crise como este”, afirmou.

O parlamentar lembrou que Temer só foi capaz de se manifestar sobre os graves problemas no Espírito Santo, depois de pressionado, quase duas semanas após o início da convulsão social nas ruas. Já hoje, ressalta Humberto, Temer surpreendeu ao não garantir a presença das Forças Armadas durante o Carnaval do Rio de Janeiro.

O decreto publicado no diário oficial desta terça-feira informa que os efetivos ficarão no Rio, que também vive uma crise de segurança pública, até a próxima quinta-feira. “As tropas federais findam a presença antes do início das festas, o que coloca em risco toda a programação do estado, dado o medo da violência grassar pelas ruas com eventual ausência da PM”, disse.

O líder da oposição entende que é extremamente necessário agir, de forma imediata, para criar um dispositivo nacional de solução desse problema crônico. De acordo com ele, as prisões, as demissões de policiais e o envio das tropas da Força Nacional ou das Forças Armadas não são soluções permanentes ou pacificadoras, mas sim paliativos e remendos feitos por “esse governo incompetente que vão estourar a qualquer momento”.

“Ou reestruturamos esse sistema em definitivo ou vamos ver, muito em breve, uma ruptura institucional de elevada gravidade, com consequências sociais de grau e extensão inimagináveis. E o culpado não será outro senão esse governo inepto de Michel Temer, que – incompetente para lidar com crises que muitas vezes ele mesmo produz – não consegue resolvê-las. Ao contrário, é mestre em aprofundá-las”, concluiu.

Em Tabira, vereadores revelam só agora que aumentaram os salários para 2017

Aldo Santana (PROS) reeleito com 669 votos e Edmundo Barros (PSB) não reeleito somando 542 votos, foram os entrevistados de ontem no Programa Cidade Alerta com Anchieta Santos. Aldo que teve 300 votos a menos do que na eleição de 2012 considerou o pleito deste ano mais difícil. Edmundo atribuiu a derrota a demora na […]

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Aldo Santana (PROS) reeleito com 669 votos e Edmundo Barros (PSB) não reeleito somando 542 votos, foram os entrevistados de ontem no Programa Cidade Alerta com Anchieta Santos. Aldo que teve 300 votos a menos do que na eleição de 2012 considerou o pleito deste ano mais difícil.

Edmundo atribuiu a derrota a demora na definição do PSB em escolher sua chapa majoritária e assim foi para o sacrifício. Barros deixou claro que não teria disputado a reeleição se o partido não disputasse a prefeitura.

Edmundo prometeu uma oposição com trabalho a gestão do prefeito Sebastião Dias por parte da terceira via e citou obras em execução pelo Governo Paulo Câmara, como o Curral do Gado e o Sistema de Abastecimento de água na Cachoeira.

Aldo Santana disse que sua candidata Nicinha perdeu a prefeitura por comodismo com uma campanha que parecia vencida. Edmundo não deixou de criticar os palanques adversários. “Merecíamos a vitória. A pesquisa atrapalhou, pois estávamos brigando de igual para igual”.

E reafirmou: boa parte da população não queria a volta da arrogância(Dinca) e nem as negociatas (Sebastião Dias).

Aumento sem que a população tivesse conhecimento: Em Tabira, sem alarde, a Câmara reajustou os salários dos vereadores com os mesmos valores de Afogados da Ingazeira, foi o que revelaram os vereadores na entrevista. Com um detalhe: Em Tabira a arrecadação é bem inferior a de Afogados. Lá também a votação aconteceu sem que a população tivesse conhecimento antes do pleito

Veja fotos: Aline Mariano realiza jantar de adesão no Recife

Candidata à Assembleia, a vereadora recifense Aline Mariano (PSDB) promoveu ontem um jantar de adesão à sua candidatura no restaurante Spettus, no Derby, área central do Recife. Aliados, correligionários e lideranças políticas participaram do evento. Foram notados desde personalidades da política da região metropolitana e do interior até jornalistas como o apresentador Sérgio Dionísio. Aline […]

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Candidata à Assembleia, a vereadora recifense Aline Mariano (PSDB) promoveu ontem um jantar de adesão à sua candidatura no restaurante Spettus, no Derby, área central do Recife. Aliados, correligionários e lideranças políticas participaram do evento.

Foram notados desde personalidades da política da região metropolitana e do interior até jornalistas como o apresentador Sérgio Dionísio. Aline esteve acompanhada do seu marido, o jornalista Magno Martins.

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Do Sertão, nomes como o do presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins e do Assessor Especial de Governo, Heleno Mariano. Muitos sertanejos que residem em Recife também participaram do evento.

Aline saiu extremamente satisfeita do evento. “Foi excelente. Foram mais de trezentas pessoas, toda a lotação do espaço reservado da casa. Ficamos muito contentes com a receptividade ao nosso projeto”. A candidata tem agenda intensa até o dia da eleição.

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Em Triunfo, Anchieta fecha apoio a João Campos com grupo de oposição

O ex-prefeito de Carnaíba e liderança do PSB no Sertão do Pajeú, Anchieta Patriota, esteve nesta quinta-feira (8) na cidade de Triunfo, onde participou de uma reunião com o ex-prefeito Dr. Eduardo Melo e seu filho, o médico Toninho Melo, integrantes do grupo de oposição local. Durante o encontro, as lideranças discutiram o cenário político […]

O ex-prefeito de Carnaíba e liderança do PSB no Sertão do Pajeú, Anchieta Patriota, esteve nesta quinta-feira (8) na cidade de Triunfo, onde participou de uma reunião com o ex-prefeito Dr. Eduardo Melo e seu filho, o médico Toninho Melo, integrantes do grupo de oposição local.

Durante o encontro, as lideranças discutiram o cenário político regional e as perspectivas para as eleições de 2026. Dr. Eduardo e Toninho Melo reafirmaram apoio ao projeto do Partido Socialista Brasileiro (PSB), que deve lançar o nome do atual prefeito do Recife, João Campos, como pré-candidato ao Governo de Pernambuco no próximo pleito.

Anchieta Patriota, que já exerceu quatro mandatos como prefeito de Carnaíba e permanece atuando politicamente no interior do estado, é filiado histórico do PSB e tem articulado apoios à legenda na região.

Ele esteve em Triunfo acompanhado do vereador Tiago Arruda (PSB) e de Deivinho, aliado político. Com informações do blog do Aryel Aquino.

Morre vigilante que trocou tiros com assaltantes do Sicoob Itapetim

Ele morreu antes de ser atendido em Patos. Um senhor de 85 anos chegou a ser feito refém, mas foi liberado Uma tentativa de  assalto com refém aconteceu esta manhã em Itapetim, no Pajeú. O alvo, a agência do Sicoob do município. Seis homens armados, quatro em um Strada prata e dois em uma moto tentaram assaltar […]

Foto: J Campos

Ele morreu antes de ser atendido em Patos. Um senhor de 85 anos chegou a ser feito refém, mas foi liberado

Uma tentativa de  assalto com refém aconteceu esta manhã em Itapetim, no Pajeú. O alvo, a agência do Sicoob do município.

Seis homens armados, quatro em um Strada prata e dois em uma moto tentaram assaltar o banco por volta de 8 e meia da manhã. Houve troca de tiros com um segurança. Ele foi baleado com tiros no tórax e foi levado ao Hospital de Patos, mas não resistiu e morreu. O vigilante foi inicialmente identificado como Lopes e trabalhava na Tupelo Segurança Privada.

A porta da frente do banco foi destruída. Muitos tiros aparentemente de calibre pesado. Os criminosos levaram um refém identificado como Alfredo Nunes, o Alfredinho, de 85 anos. Ele estava em uma farmácia, a Drogaria Passos, onde costuma chegar todas as manhãs.

Seu Alfredo foi liberadoo. Estava com a roupa ensanguentada, mas disse ser sangue de criminosos. Muitos policiais fazem a perseguição . A PM da Paraíba também foi contactada. Nada foi levado pelos criminosos. Uma caminhonete também foi deixada pelo caminho.