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MP diz ao STJ que Lula tem direito a progredir para semiaberto

Por Nill Júnior
Foto: Reprodução/YouTube

G1

O Ministério Público Federal enviou um parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no qual afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já cumpriu tempo suficiente da pena para progredir para o regime semiaberto.

Condenado na Lava Jato, Lula está preso em regime fechado desde 7 de abril de 2018, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). No regime semiaberto, o condenado tem direito a deixar prisão durante o dia para trabalhar.

Quando foi julgado em primeira instância, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão. A defesa do ex-presidente recorreu, e o Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), de segunda instância, aumentou a pena para 12 anos e 1 mês. A defesa de Lula recorreu novamente, desta vez ao STJ, que reduziu a pena para 8 anos e 10 meses de prisão.

Para a subprocuradora Áurea Lustosa Pierre, o Superior Tribunal de Justiça deve discutir uma eventual progressão de regime no caso de Lula. Ainda não há, contudo, previsão para a data do julgamento.

A progressão de regime é permitida para quem já cumpriu um sexto da punição e, segundo o MP, também leva em conta outros aspectos, como bom comportamento. Por isso, o STJ terá que julgar se Lula pode mudar de regime com base em todos os aspectos.

A subprocuradora pede que o STJ conceda a progressão do regime com base na detração, figura jurídica que permite o desconto do tempo de prisão provisória da pena total.

Com isso, o tempo já cumprido, de 1 ano e um mês, seria descontado da pena total fixada pelo STJ, de 8 anos e 10 meses. A pena ficaria abaixo dos oito anos o que, pelo Código Penal, permitiria o cumprimento em regime semiaberto. Por isso, ela entende, Lula poderia progredir do regime fechado, que cumpre atualmente, para o semiaberto.

Outras Notícias

Anvisa recomenda restringir voos de 6 países

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, divulgou nesta sexta-feira (26), Nota Técnica como subsídio e orientação às decisões do governo brasileiro referente à entrada de viajantes no país e restrições de voos, especificamente como decorrência da identificação de nova variante do SARS-CoV-2, identificada como B.1.1.529. De acordo com a Lei 13.979/2020, compete à […]

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, divulgou nesta sexta-feira (26), Nota Técnica como subsídio e orientação às decisões do governo brasileiro referente à entrada de viajantes no país e restrições de voos, especificamente como decorrência da identificação de nova variante do SARS-CoV-2, identificada como B.1.1.529.

De acordo com a Lei 13.979/2020, compete à Anvisa emitir manifestação técnica fundamentada de assessoramento às decisões interministeriais sobre eventuais restrições para ingresso no território brasileiro.

A efetivação das medidas, contudo, depende de portaria interministerial editada conjuntamente pela Casa Civil, pelo Ministério da Saúde, pelo Ministério da Infraestrutura e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Na Nota Técnica, a Agência recomenda medidas restritivas de caráter temporário em relação aos voos e viajantes procedentes da África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue, em decorrência a nova variante do SARS-CoV-2 identificada como B.1.1.529.

Conferência Municipal de Saúde de ST acontece nesta terça

Nesta terça, dia 07 de Julho, será realizada a IV Conferência Municipal de Saúde de Serra Talhada 2015. A conferência terá início às 08h e se estenderá até a tarde. Pela manhã a programação seguirá com acolhimento e credenciamento, café da manhã, mesa de abertura com o Prefeito Luciano Duque, a Secretária de Saúde Márcia Conrado, […]

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Nesta terça, dia 07 de Julho, será realizada a IV Conferência Municipal de Saúde de Serra Talhada 2015. A conferência terá início às 08h e se estenderá até a tarde.

Pela manhã a programação seguirá com acolhimento e credenciamento, café da manhã, mesa de abertura com o Prefeito Luciano Duque, a Secretária de Saúde Márcia Conrado, a Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Maria do Socorro Alencar, Dra. Karla Millene Sousa Lima Cantarelli, Gerente da XI GERES e Palestrante, Everaldo de Melo Lima, Presidente do CDL e Agenor de Melo Lima, Presidente da Câmara de Vereadores.

Logo após a mesa de abertura, haverá a leitura e aprovação do regimento e uma palestra com o tema “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”, que será ministrada pela Dra. Karla Millene Sousa Lima Cantarelli. Na sequência, será feita a composição dos grupos de trabalho, que abordarão eixos temáticos.

Do meio dia a uma hora da tarde será servido um almoço para os conferencistas. Durante o início da tarde propostas referentes aos eixos temáticos serão apresentadas. logo depois acontecerá a eleição dos delegados e o encerramento do evento com os agradecimentos finais. A IV Conferência Municipal de Saúde 2015 será realizada na Faculdade de Integração do Sertão – FIS.

Iternauta repórter: radialista elogia barreiras sanitárias de Flores

Por Marina Ferraz O governo municipal dirigido pelo gestor Marconi Santana, tem intensificado ainda mais nos últimos dias, o árduo processo de prevenção ao novo coronavírus, fazendo com que a cidade de Flores-PE, se torne exemplo para outras cidades, no Sertão do Pajeú. O cuidadoso trabalho preventivo, tem sido realizado através das barreiras sanitárias, em […]

Por Marina Ferraz

O governo municipal dirigido pelo gestor Marconi Santana, tem intensificado ainda mais nos últimos dias, o árduo processo de prevenção ao novo coronavírus, fazendo com que a cidade de Flores-PE, se torne exemplo para outras cidades, no Sertão do Pajeú.

O cuidadoso trabalho preventivo, tem sido realizado através das barreiras sanitárias, em pontos estratégicos do município, que são as principais entradas da cidade como na PE – 320 e – 337.

Condutores de carros e motocicletas, estão sendo abordados de domingo a domingo, nas tendas implantadas pela secretária de saúde.

Os agentes que fazem a abordagem, realizam medicação da temperatura, desinfectam os pneus dos veículos, e também poderão solicitar o preenchimento de um questionário com dados sobre o histórico de saúde dos condutores.

O que “enche os olhos” e chama a atenção, é que assim como a rápida propagação do vírus, o sentimento de doação e empatia, contagiou Flores e comunidades do município.

Diversos florenses estão se colocando de forma prestativa e de total entrega, para ajudar neste delicado momento que enfrentamos.

Sem nenhuma objeção, mulheres e homens estão a serviço da população e bem comum.

O secretário de Obras e Infraestrutura do município, Júnior Campos, tem estado também na linha de frente, durante este processo.

Organizando o turno dos voluntários, e monitorando as barreiras, para que tudo funcione de maneira eficaz.

“O nosso sentimento é de gratidão, a cada um que se propôs a ajudar de maneira voluntária e empática. Estamos diariamente lutando a favor não só do nosso município, mas de todos os que passam por aqui, e que  possam estar infectados, virando assim um agente transmissor do vírus.

Somos gratos ao prefeito Marconi e ao Secretário de Saúde, Adriano pela oportunidade de participar deste momento tão importante”.  Concluiu o secretário.

Sexto caso: iguaraciense que morreu em Recife tinha Covid-19

A Secretaria Municipal de Saúde de Iguaracy informa que recebeu o resultado positivo para covid-19 de um dos casos que se encontrava em investigação. Trata-se de um dos casos que acabou por ir a óbito. O paciente encontrava-se internado no Hospital do Servidor, no Bairro do Espinheiro, em Recife (foto), onde faleceu. Na nota, a prefeitura informa […]

A Secretaria Municipal de Saúde de Iguaracy informa que recebeu o resultado positivo para covid-19 de um dos casos que se encontrava em investigação.

Trata-se de um dos casos que acabou por ir a óbito. O paciente encontrava-se internado no Hospital do Servidor, no Bairro do Espinheiro, em Recife (foto), onde faleceu.

Na nota, a prefeitura informa que recebeu mais um caso que apresentou quadro de síndrome respiratória aguda grave (SRAG).

A paciente é hipertensa, cardíaca e diabética e está internada no Hhospital Regional Emília Câmara, onde foi notificado e colhido o exame de RTP-CR, e encaminhado ao Lacen, seguindo o protocolo do Ministério da Saúde e as orientações da secretaria estadual de saúde.

“Informamos também que foram testados dois profissionais de saúde os quais deram resultado negativo para covid -19 e que tivemos a recuperação de mais dois casos”.

São seis casos confirmados, com cinco recuperados e um óbito. Ainda três casos em investigação e dois descartados.

Alexandre Farias recebe alta após oito meses internado em hospital no Recife

O Jornalista Alexandre Farias, de 40 anos, recebeu alta no fim da tarde desta quinta-feira (24). O apresentador estava internado havia oito meses, após ser atingido por uma bala perdida em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Ele estava no Hospital Esperança, no Recife, desde o dia 28 de setembro de 2017. Ao G1, o irmão dele, […]

O Jornalista Alexandre Farias, de 40 anos, recebeu alta no fim da tarde desta quinta-feira (24). O apresentador estava internado havia oito meses, após ser atingido por uma bala perdida em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Ele estava no Hospital Esperança, no Recife, desde o dia 28 de setembro de 2017.

Ao G1, o irmão dele, José Santos da Silveira Júnior, informou que Alexandre vai continuar o tratamento na capital pernambucana, ele ficará no apartamento do pai. Em março o jornalista foi submetido a uma cirurgia para a colocação de uma prótese craniana. O procedimento ocorreu como esperado pelos médicos.

Na sexta-feira (25) o hospital irá se pronunciar em uma coletiva de imprensa às 15h para passar mais detalhes sobre o caso de Alexandre. Alexandre Farias chegou a agravar uma mensagem agradecendo todo apoio e orações.

Alexandre Farias foi vítima de uma bala perdida na noite de 16 setembro, no bairro Alto do Moura, em Caruaru. Ele ia para casa quando foi atingido por um disparo na cabeça. De acordo com informações da Polícia Militar, assaltantes estavam em um carro roubado quando houve perseguição e troca de tiros.

Na fuga, os bandidos ainda atropelaram socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que estavam em uma ocorrência no local. Uma das auxiliares de enfermagem foi atingida. Alexandre Farias foi socorrido em estado grave para o Hospital Regional do Agreste (HRA) e em seguida transferido para Hospital Unimed, também em Caruaru. De lá, para o esperança, onde ficou até agora.