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MP diz ao STJ que Lula tem direito a progredir para semiaberto

Por Nill Júnior
Foto: Reprodução/YouTube

G1

O Ministério Público Federal enviou um parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no qual afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já cumpriu tempo suficiente da pena para progredir para o regime semiaberto.

Condenado na Lava Jato, Lula está preso em regime fechado desde 7 de abril de 2018, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). No regime semiaberto, o condenado tem direito a deixar prisão durante o dia para trabalhar.

Quando foi julgado em primeira instância, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão. A defesa do ex-presidente recorreu, e o Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), de segunda instância, aumentou a pena para 12 anos e 1 mês. A defesa de Lula recorreu novamente, desta vez ao STJ, que reduziu a pena para 8 anos e 10 meses de prisão.

Para a subprocuradora Áurea Lustosa Pierre, o Superior Tribunal de Justiça deve discutir uma eventual progressão de regime no caso de Lula. Ainda não há, contudo, previsão para a data do julgamento.

A progressão de regime é permitida para quem já cumpriu um sexto da punição e, segundo o MP, também leva em conta outros aspectos, como bom comportamento. Por isso, o STJ terá que julgar se Lula pode mudar de regime com base em todos os aspectos.

A subprocuradora pede que o STJ conceda a progressão do regime com base na detração, figura jurídica que permite o desconto do tempo de prisão provisória da pena total.

Com isso, o tempo já cumprido, de 1 ano e um mês, seria descontado da pena total fixada pelo STJ, de 8 anos e 10 meses. A pena ficaria abaixo dos oito anos o que, pelo Código Penal, permitiria o cumprimento em regime semiaberto. Por isso, ela entende, Lula poderia progredir do regime fechado, que cumpre atualmente, para o semiaberto.

Outras Notícias

Ex-vereador Junior de Pezão pode ser o vice da chapa governista em Quixaba

Júnior de Pezão, ex-vereador, já estava escalado para ser o candidato a vice na chapa do médico Jailson Paixão (PSB). Por razão que a própria razão desconhece, Júnior desistiu. O pai, o ex-prefeito e hoje vereador Antônio Ramos da Silva (Pezão), declarou logo em seguida que mesmo com a chapa desfeita, permaneceria na oposição. Neste […]

JUNIOR DE PEZÃOJúnior de Pezão, ex-vereador, já estava escalado para ser o candidato a vice na chapa do médico Jailson Paixão (PSB). Por razão que a própria razão desconhece, Júnior desistiu.

O pai, o ex-prefeito e hoje vereador Antônio Ramos da Silva (Pezão), declarou logo em seguida que mesmo com a chapa desfeita, permaneceria na oposição.

Neste final de semana a notícia que rolou em Quixaba foi de que Junior de Pezão seria convidado para integrar a chapa governista como vice de Tiãozinho de Gaudêncio (PR), escalado pelo prefeito Zé Pretinho, para ser o candidato governista.  O vereador Pezão, ainda não se pronunciou sobre a nova possibilidade.

Lula cá: petista desembarca em PE no início da tarde desta sexta

A chegada do ex-presidente Lula (PT) a Pernambuco, onde cumprirá agenda nesta sexta-feira (17), está prevista para às 13h30. O petista foi convidado para participar da inauguração da fábrica de cerveja Itaipava, em Itapissuma, no Grande Recife, e proferir uma palestra. Ao chegar no Aeroporto do Recife, Lula segue de helicóptero direto para a fábrica. […]

Lula, quando esteve na Fábrica da Fiat, em Goiana. Foto: Ricardo Stuckert/ Intituto Lula
Lula, quando esteve na Fábrica da Fiat, em Goiana. Foto: Ricardo Stuckert/ Intituto Lula

A chegada do ex-presidente Lula (PT) a Pernambuco, onde cumprirá agenda nesta sexta-feira (17), está prevista para às 13h30. O petista foi convidado para participar da inauguração da fábrica de cerveja Itaipava, em Itapissuma, no Grande Recife, e proferir uma palestra.

Ao chegar no Aeroporto do Recife, Lula segue de helicóptero direto para a fábrica. A previsão é que o petista chegue entre às 14h30 e 15h no local. Esta será a única agenda do ex-presidente em Pernambuco, que retorna a São Paulo ainda nesta sexta-feira.

Lula desembarca em solo pernambucano pela primeira vez em 2015. A última visita dele ao Estado ocorreu durante a campanha presidencial, na qual ele participou de agenda em Goiana e de ato político no Centro do Recife, arrastando uma multidão pelas ruas da Cidade. A informação é do Blog da Folha.

PSB fecha questão contra proposta de reforma da Previdência

O PSB decidiu nesta quinta-feira (25) fechar questão contra a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro. A posição foi aprovada pelo Diretório Nacional, reunido nesta manhã, em Brasília. A resolução prevê que o Diretório Nacional voltará a se reunir para apreciar o relatório sobre a PEC nº 6/2019 quando for […]

Foto: Humberto Pradera/Flikr/Divulgação

O PSB decidiu nesta quinta-feira (25) fechar questão contra a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro.

A posição foi aprovada pelo Diretório Nacional, reunido nesta manhã, em Brasília. A resolução prevê que o Diretório Nacional voltará a se reunir para apreciar o relatório sobre a PEC nº 6/2019 quando for apresentado na Comissão Especial da reforma.

A resolução afirma que o “espírito geral da proposta e o projeto político” do atual governo são “antipopulares” e “afrontam os princípios programáticos do PSB”.

O texto considera a reforma “um ataque impiedoso ao Sistema de Seguridade Social, cujo fundamento é a solidariedade social, sem a qual não se pode falar com propriedade de uma sociedade democrática e inclusiva”.

“Essa reforma é contra as classes populares e contra as classes médias que já pagam impostos demais. É uma política regressiva que jamais qualquer governo, inclusive a ditadura, teve coragem de apresentar ao país”, criticou o presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, durante a reunião.

Para Siqueira, a proposta do governo significa a destruição da Seguridade Social e o empobrecimento geral do país, sobretudo dos pequenos municípios e dos mais pobres. “Nós, socialistas, jamais poderíamos colocar as nossas digitais em algo destruidor dos direitos sociais”, disse o socialista.

Para o PSB, o governo se utiliza de uma “abordagem fiscalista” da questão previdenciária com o objetivo de “poupar os segmentos de maior renda e riqueza da população da contribuição que devem dar ao país, no sentido de seu desenvolvimento”.

“A reforma perseguida pelo governo tem por alvo específico o desfazimento dos pilares que mantêm o Sistema de Seguridade Social, composto pelas políticas de saúde, previdência e assistência social, a maior conquista social do povo brasileiro dos últimos 34 anos de democracia”, reforça o texto aprovado pelos socialistas.

O documento faz duras críticas ao texto aprovado nesta semana pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados. Destaca entre os pontos mais graves na proposta governista: o regime de capitalização, a desconstitucionalização das despesas previdenciárias, a mudança na aposentadoria rural no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e nas regras de transição nos regimes Geral e Próprio.

Leia a íntegra da resolução:

Resolução PSB

Chapa oposicionista fechada em Iguaracy

Em poucos dias a oposição de Iguaracy encaminhou a formação de sua chapa para enfrentar o Prefeito Francisco Dessoles que disputará a reeleição. A informação é de Anchieta Santos ao blog. O bloco das oposições apresentará o médico Pedro Alves como candidato a Prefeito e Virginia de Albérico na vice. Detalhe: Virgínia é cunhada do […]

Pedro Alves IguaracyEm poucos dias a oposição de Iguaracy encaminhou a formação de sua chapa para enfrentar o Prefeito Francisco Dessoles que disputará a reeleição. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

O bloco das oposições apresentará o médico Pedro Alves como candidato a Prefeito e Virginia de Albérico na vice. Detalhe: Virgínia é cunhada do prefeito e candidato a reeleição, Dessoles.

Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta o vereador Zeinha disse que uma forte chapa para a Câmara também está sendo preparada para a disputa da eleição em Iguaracy.

Filho de vítima de Covid-19 no Pajeú nega descumprir isolamento e revela drama. “Sepultei meu pai sozinho”

O programa Manhã Total, da Rádio Pajeú ouviu Marcos Antonio de Queiroz, de Carnaíba. Ele é filho de Manoel José de Queiroz, primeira vítima fatal do Covid-19 no Pajeú. Marcos contou o drama vivido nos cerca de 45 dias em que esteve internado com o pai no Hospital Ruy de Barros, em Arcoverde, o alívio […]

O programa Manhã Total, da Rádio Pajeú ouviu Marcos Antonio de Queiroz, de Carnaíba. Ele é filho de Manoel José de Queiroz, primeira vítima fatal do Covid-19 no Pajeú.

Marcos contou o drama vivido nos cerca de 45 dias em que esteve internado com o pai no Hospital Ruy de Barros, em Arcoverde, o alívio com a alta e a triste surpresa do novo quadro de pneumonia, que o levou à morte em 48 horas. Ao final, a constatação de que ele faleceu de Covid-19.

Marcos deu detalhes de toda a luta ao lado do pai e chocou ao dar detalhes do sepultamento. “Praticamente sepultei meu pai sozinho com os coveiros. Minha mãe e meus irmãos não puderam se despedir. Foi muito difícil explicar a minha mãe que não pode sentir fortes emoções. Não imaginei que passaria por isso”.

Ele tem sido alvos de questionamentos nas redes sociais porque foi visto em alguns locais antes da confirmação de coronavirus como causa da morte do pai. “Eu tive que por exemplo resolver questões do sepultamento dele. Tinha que ser eu”. Garante, não desenvolveu nenhum sintoma de Covid-19. Hoje, está monitorado com esposa, irmãos e sobrinhos após recomendação da Secretaria de Saúde do município. “Tive cansaço emocional por tudo que passei”, revela.

Ele criticou a utilização de redes sociais para julgá-lo ou criticá-lo. “Ninguém sabe o que eu passei”. E alertou para que as pessoas mantenham as medidas de isolamento social. “Que só estejam na rua fazendo o que for necessário e se puder fique em casa. Eu queria ter meu pai comigo  e hoje não tenho. Essa doença é muito perigosa”.