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O novo desembargador eleito do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho, tomou posse formal nesta terça-feira (26).

Presidida pelo chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, a cerimônia ocorreu no Salão Nobre do Palácio da Justiça com a presença da família do magistrado, incluindo a sua esposa Ângela Lins, do corregedor-geral de Justiça, Ricardo Paes Barreto, de colegas, amigos, de representantes do Ministério Público de Pernambuco, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Defensoria Pública do Estado, e dos Poderes Legislativo e Executivo. A solenidade foi transmitida pelo Canal Oficial da Ascom no YouTube. 

Em seu discurso, Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho falou da expectativa ao assumir o novo cargo e da experiência que traz ao longo de 26 anos de magistratura. 

“Comecei o exercício da magistratura em dezembro de 1991, na Comarca de Ibimirim. Desde então vivi momentos pessoais e profissionais inesquecíveis. Deixo a última unidade judiciária em que atuei como juiz titular, a 24ª Vara Cível da Capital, com saudade, mas também com um imenso desafio pela frente e a certeza de que devo adotar práticas cada vez mais eficazes, o que inclui o constante investimento em qualificação profissional e tecnologia. Serei um aprendiz também na nova missão com a perspectiva de muita união com os colegas e todos que integram o TJPE em prol de uma prestação jurisdicional célere na qual o cidadão se sinta respeitado”, destacou.

O presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, enfatizou a conduta pessoal e profissional do novo desembargador. 

“É preciso o registro da história e da trajetória de Gabriel na magistratura de Pernambuco, que foi sempre uma linha reta de qualidade, de produtividade e esforço. Ele sempre foi muito ponderado e conciliador de pessoas com pensamentos diferentes. O seu desempenho na 1ª instância, com seu saber jurídico e embasado nas suas qualidades morais, nos dar a certeza de que teremos um excelente profissional que só vem somar para a melhoria da nossa prestação de serviços. Isso me conforta porque tenho a convicção de que ele fará o seu trabalho para que o Poder Judiciário cumpra o seu dever que é o de servir o cidadão da melhor forma possível”, afirmou.

Eleição – O juiz Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho foi eleito pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o cargo de desembargador da Corte estadual. A sessão para a escolha do magistrado aconteceu na manhã da segunda-feira (25/4), no Palácio da Justiça, no Recife. 

O juiz foi escolhido através do critério de merecimento para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Jovaldo Nunes, ocorrida em 21 de março deste ano, e que esteve presente durante a sessão. 

Histórico – Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho nasceu em 11 de agosto de 1965, no Recife. Ele é graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Começou o exercício da magistratura em dezembro de 1991, na Comarca de Ibimirim. 

Depois, passou pelas comarcas de Inajá, Alagoinha, Pesqueira, Jaboatão dos Guararapes, chegando à Comarca do Recife atuando ultimamente como juiz titular na 24ª Vara Cível da Capital, Seção A.

O orçamento de R$ 2 bilhões está incluso na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 e foi publicado nesta segunda-feira (20) no Diário Oficial da União

Alice Albuquerque/JC Online

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, que estimula o exercício financeiro de 2020 foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (20).

O orçamento, que teve como relator o deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), foi sancionado sem vetos e inclui R$ 2 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), com utilização destinada para as eleições municipais que acontecerão em outubro desde ano.

O Fundo Eleitoral foi criado em 2017 e tem o valor equivalente incluído pela lei nº 13.487/17. Ele é composto de dotações orçamentárias da União repassadas ao TSE a cada eleição, com base nos parâmetros da própria lei.

Ainda de acordo com ela, os recursos disponíveis do Fundo Eleitoral só ficarão à disposição do partido político após a definição de critérios para a distribuição, que deve ser aprovado pela maioria absoluta dos membros do órgão de direção executiva nacional do partido e divulgado publicamente.

É importante salientar que os recursos que não forem utilizados nas campanhas devem ser devolvidos ao Tesouro Nacional no momento da prestação de contas.

Nas últimas eleições (2018) foi repassado aos partidos, pouco mais de R$ 1,7 bilhão. A distribuição da verba utilizada pelo TSE é definida em lei para o primeiro turno das eleições, os recursos do FEFC serão distribuídos entre os partidos políticos, disponibilizado até o primeiro dia útil do mês de junho do ano eleitoral, mesmo dia que os partidos também podem comunicar a renúncia ao fundo.

Veja quanto cada partido vai receber em milhões – De acordo com uma projeção do jornal O Globo:

Veja as regras de distribuição de verba para os partidos:

2% divididos igualmente entre todos os partidos;

15% dividido entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as legendas dos titulares;

35% divididos entre os partidos que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos obtidos na última eleição para a Casa;

48% divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados, consideradas as legendas dos titulares.

O deputado estadual José Patriota (PSB) apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta terça-feira (27), propondo o “Bônus Livro” para os estudantes da rede pública estadual. A iniciativa visa promover a leitura entre os alunos e fortalecer o setor livreiro do estado.

Na indicação, o deputado solicita que seja encaminhado um apelo à Governadora do Estado de Pernambuco, Exmª. Sra. Raquel Lyra, e à Secretária de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco, Exmª. Sra. Ivaneide Dantas, para unirem esforços na instituição do “Bônus Livro” destinado aos estudantes da rede pública estadual de ensino.

O “Bônus Livro” seria um benefício financeiro voltado para a aquisição de obras literárias, com o intuito de incentivar a leitura entre os estudantes das escolas públicas. O deputado ressalta que essa política de incentivo à leitura é essencial na vida dos alunos, estimulando não apenas o gosto pela leitura, mas também a criatividade, a imaginação, a memória e o desenvolvimento do vocabulário.

É destacado na proposta que o Estado de Pernambuco já conta com a Lei Estadual nº 18.410, de 23 de dezembro de 2023, que prevê o “Bônus Livro” para os servidores efetivos e contratados por tempo determinado da Secretaria de Educação e Esportes. No entanto, o benefício atualmente abrange apenas esses servidores, deixando de fora os estudantes da rede pública estadual.

Portanto, o deputado considera essa solicitação justa e necessária, pois atenderia não só às demandas dos alunos, mas também contribuiria para o aprendizado e para a melhoria da qualidade de vida de milhares de pernambucanos.

A proposta será submetida à apreciação dos demais parlamentares na Assembleia Legislativa de Pernambuco, onde se espera que seja aprovada visando o benefício dos estudantes da rede pública estadual.

Do G1

Uma viatura que transportava policiais militares de Pernambuco sofreu um acidente na Rodovia PE-90 após ser invadida por um enxame de abelhas. O fato ocorreu, nesta quinta-feira (5), nas proximidades de Bom Jardim, no Agreste pernambucano, distante 100 quilômetros do Recife.

Três militares foram socorridos e estão internados em um hospital de Surubim, na mesma região. De acordo com a Polícia Militar, os PMs faziam o percurso entre Carpina, na Zona da Mata, e Surubim, no Agreste, quando a viatura tombou no acostamento da estrada.

Ainda segundo a corporação, o motorista teria entrado em pânico e perdido o controle do veículo. Os insetos entraram na viatura nas imediações do Sítio Arueiras, distante cerca de 15 quilômetros do Centro de Bom Jardim.

A Polícia Militar não soube informar quantos PMs estavam no veículo. O estado de saúde dos feridos não foi divulgado pela corporação.

Wellington Florêncio foi preso em flagrante na última quinta-feira (1º) depois que a vítima denunciou os crimes cometidos pelo médico em uma consulta.

Um médico ginecologista de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, foi preso na última quinta-feira (1º) após uma denúncia de estupro. Wellington Florêncio foi autuado em flagrante após ser denunciado por uma paciente que foi vítima do crime durante uma consulta com o profissional no consultório dele, localizado no bairro Maurício de Nassau.

A vítima, que não será identificada pelo g1, disse que foi a uma consulta de rotina. A paciente disse que os dois conversaram durante o atendimento e, na triagem, ela notou uma movimentação diferente quando o profissional começou a examiná-la.

“Quando fui tentar levantar da maca quando o exame havia acabado ele me abraçou despida e por duas vezes tentou me beijar”, relatou a paciente ao g1. “Eu sai em choque do consultório, não tive coragem de reagir na hora”, disse a vítima.

Na mesma tarde, a vítima contou sobre o ocorrido ao marido e voltou ao consultório. Ela disse à secretária que o médico havia entregue uma receita médica errada e que precisava conversar com ele.

“Quando entramos meu marido perguntou se era ele o médico que gosta de se aproveitar das pacientes, ele em nenhum momento ficou surpreso com nada, nem ele nem a secretaria dele. O médico começou a pedir calma, meu marido bateu uma cadeira no chão e quebrou. No mesmo instante eu liguei pra polícia”, contou a vítima.

Por meio de nota, a Polícia Civil de Pernambuco disse que registrou através da 14ª Delegacia Seccional de Caruaru a prisão em flagrante de delito pelo crime de estupro. “Após os procedimentos administrativos, ele foi encaminhado para a audiência de custódia ficando à disposição da justiça”, diz o texto.

Sobre a situação, o médico ginecologista enviou uma nota ao g1. Confira na íntegra:

Nesta sexta-feira, o Sr. Welligton florêncio foi surpreendido com a notícia de ter sido acusado do crime de estupro na cidade de caruaru. Por mais de 40 anos de exercício da medicina, NUNCA respondeu a qualquer processo ético, muito menos criminal.

Fato é que NÃO EXISTE QUALQUER ACUSAÇÃO pelo CRIME DE ESTUPRO. Por fim, informamos ainda que estão sendo tomadas todas as providências legais e medidas jurídicas contra tais acusações irresponsáveis.

O g1 também entrou em contato com o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco, que também se posicionou por meio de nota. Confira:

O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), informa que, só após solicitação da imprensa, ficou sabendo prisão de Wellington Florêncio, e assim que tomou conhecimento, a informação foi diretamente encaminhada à Corregedoria do Conselho e será apurada sob sigilo, em cumprimento ao Código de Processo Ético – Profissional (CPEP), estabelecidos pela Resolução CFM Nº 2.145/2016. As informações são do g1.