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A Agenda Compartilhada, ação institucional da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que promove o fortalecimento do diálogo entre o Procurador Geral de Justiça, Marcos Carvalho, com membros da instituição por todo o Estado, encerrou seu ciclo de visitas 2023 ao interior pernambucano com os encontros em Salgueiro e Serra Talhada, nas últimas terça e quarta-feiras (29 e 30).

As atividades dessa ação consistem no conhecimento por parte da equipe do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça (PGJ) de demandas específicas de cada circunscrição, bem como a divulgação dos planos e medidas da atual gestão.

Além da escuta ativa, a Agenda Compartilhada também promove oficinas com temas escolhidos pelas Circunscrições Ministeriais, a partir da problemática que leva a sociedade a buscar o MPPE. Alinhadas ao Planejamento Estratégico institucional, as oficinas são realizadas com o apoio da Escola Superior (ESMP), do Núcleo de Articulação Interna (NAI) e dos Centros de Apoio Operacional (CAOs).

“Aqui, em duas Circunscrições importantes do Sertão, finalizamos a Agenda Compartilhada no interior do Estado. Têm sido encontros muito proveitosos, que nos fazem entender, por uma conversa franca e direta com nossos membros, quais as dificuldades que passam, assim como o que sugerem para que encontremos soluções a contento. Já conseguimos solucionar algumas demandas que nos foram trazidas e estamos trabalhando em algumas mais complexas”, avaliou o PGJ, Marcos Carvalho. “Para o Sertão, sabemos que a previsão climática para o próximo período é de uma grande estiagem, devido ao fenômeno El Niño, que agrava a falta de chuvas. Assim, vamos alinhar medidas de combate à insegurança alimentar que minimizem as adversidades que a população local vive”, comentou ele.

A Coordenadora de sede da Circunscrição de Salgueiro, Nara Thamyres Brito Guimarães, considera a Agenda Compartilhada como “uma iniciativa do Gabinete em conhecer de perto a realidade vivida pelos membros de cada região, além da oportunidade de conhecermos e discutirmos as medidas e projetos da gestão”, afirmou ela. O Coordenador de Sede da Circunscrição de Serra Talhada, Jouberty Emmersson, também louva “a possibilidade de interagir presencialmente com a equipe do Gabinete, sugerindo como podemos resolver demandas e aprimorar o trabalho que desenvolvemos em prol da sociedade”, pontuou ele.

OFICINAS – Para as duas circunscrições, os Promotores e Promotoras de Justiça elegeram como temas para as oficinas: “Acordo de Não Persecução Cível (ANPC)”, palestra que foi ministrada pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor (CAO Patrimônio Público e Terceiro Setor), Hodir Leitão de Melo; e  “O planejamento da investigação e ferramentas de busca”, com equipes do GAECO/NIMPPE.

Hodir Leitão de Melo apresentou a membros e servidores como os ANPCs podem ser alternativas de resolução mais simples, rápida e eficiente para os problemas de improbidade administrativa nos municípios. “É importante que, durante a negociação, haja um clima de consensualidade para que o acordo ocorra proveitoso. Trata-se de um instrumento para resolução de conflitos que precisam de entendimento amplo para que o uso seja benéfico para todos os envolvidos”, esclareceu ele.

O Coordenador do Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal (CAO Criminal), Antônio Arroxelas, apresentou as palestras de GAECO e NIMPPE como “uma oportunidade para se conhecer os órgãos de inteligência e investigação que existem no MPPE, se aprofundar nas especificidades das ações que eles desenvolvem e de como solicitar ajuda nos casos em que eles foram necessários”, revelou ele. “Temos condições de investigar crimes com ferramentas virtuais de grande rapidez, que agilizam o processo, assim como dão maior precisão na identificação dos autores”, assegurou Roberto Brayner, que é Coordenador do Grupo de Ação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO).  

Desde que foi lançada, em março último, a Agenda Compartilhada já foi realizada em Palmares, Petrolina, Limoeiro, Nazaré da Mata, Vitória de Santo Antão, Olinda, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru, Garanhuns e Cabo de Santo Agostinho, Salgueiro e Serra Talhada. Os próximos encontros, previstos para outubro, são com as Promotorias de Justiça Cíveis e Criminais, Promotorias de Justiça de Cidadania e Promotorias da Infância e Juventude, todas da Capital.

Depois de 90 dias no cargo, Josimar Amaral, Secretário de Obras da Prefeitura de Tabira falou ontem pela primeira vez à imprensa. Durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Josimar confessou que antes de  conversar com o Prefeito Sebastião Dias, o primeiro convite veio do Secretário de Administração Flávio Marques e em seguida por Alan Dias da Saúde.

Informou que diante do grande volume de problemas, com a cidade tomada por entulhos e lixo e as dificuldades financeiras, logo que assumiu pediu para sair do cargo. Recebeu apoio dos colegas e partiu para vencer as dificuldades.

Entre as ações, destacou o asfalto construído em várias ruas centrais da cidade, melhoria da limpeza pública, anuncio do início agora de 7 novas ruas, entre elas, a Rua Nova no Povoado de Borborema.

Sobre o portal da entrada da cidade, Josimar disse ter comunicado ao DER Recife. Sobre as falhas na montagem, atribuiu à pressa, e ainda disse que para contemplar o Riacho do Gado, vai alterar o lugar.

Perguntado pela falta de apoio ao filho o advogado Mário Fortunato que teve nome lembrado para participar de chapa majoritária em Tabira, Amaral declarou ser ele ainda muito jovem.

Questionado se Marinho não era novo para resolver as questões jurídicas da municipalidade, Josimar, modificou a resposta, dizendo que agora era a hora do irmão José Amaral entrar na majoritária.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) recebeu, na manhã desta sexta-feira (23), jornalistas e veículos de comunicação do estado para uma entrevista coletiva sobre as Eleições 2024.

O evento, que contou com transmissão simultânea no YouTube, teve como foco os dados gerais do pleito e as principais ações da Justiça Eleitoral para garantir eleições seguras, transparentes e inclusivas.

A abertura do evento foi realizada pelo presidente do TRE-PE, desembargador Cândido Saraiva, que destacou o papel do jornalismo e da imprensa no processo democrático. “Os meios de comunicação são um dos pilares do processo democrático, pois garantem que a sociedade tenha acesso à informação correta e de qualidade para escolher seus representantes.”

Também durante o discurso, o magistrado chamou a atenção para os perigos da desinformação propagada através de ferramentas de Inteligência Artificial (IA). “A Justiça Eleitoral está ciente dos desafios e vem se preparando para enfrentá-los de forma eficaz, desenvolvendo estratégias e ferramentas para mitigar os riscos e garantir que os eleitores tenham acesso à verdade”, garantiu.

Combate à Desinformação

Na sequência, o juiz auxiliar da Presidência, Breno Duarte, explicou que, para o pleito deste ano, o TRE-PE lançou o Centro Regional de Combate à Desinformação (CRED), que atuará como apoio ao Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“O CIEDDE é o órgão que representa a materialização da perspectiva do TSE na busca pelas eleições justas e [enfrentamento aos] desequilíbrios provocados por fatores externos, especificamente em relação às fake news. E foi estimulado pelo próprio TSE que os Tribunais Regionais criassem centros semelhantes para dar suporte ou funcionar como ponto focal”, detalhou.

Para auxiliar no combate às notícias falsas e ao uso irregular da IA, eleitores e eleitoras terão à disposição o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (SIADE), no qual é possível encaminhar denúncias referentes a qualquer conteúdo que coloque em risco a integridade do processo eleitoral. A ferramenta está disponível no site do TSE. Clique aqui e acesse.

Outro canal disponibilizado pela Justiça Eleitoral para reportar irregularidades sobre desinformação e propaganda eleitoral é o aplicativo Pardal, cuja versão atualizada já pode ser baixada gratuitamente no Google Play ou na App Store. Além disso, é possível acionar o SOS Voto, serviço do TSE que atende todas as regiões do país gratuitamente pelo telefone 1491.

Pontos de Transmissão Secundários

Ainda durante o evento, o diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos, apresentou outra novidade que passará a ser adotada no pleito deste ano em Pernambuco. Tratam-se dos Pontos de Transmissão Secundários (PTS), que vão ampliar em quatro vezes a transmissão dos resultados eleitorais após o fechamento da votação.

“A mídia de resultados tradicionalmente sai do local de votação para ir até um ponto de transmissão. E esse ponto de transmissão é o cartório eleitoral”, explicou. “Por exemplo, em Itapissuma, [a mídia de resultados] sai de Itapissuma e vai para Itamaracá, onde tem cartório. Após chegar no cartório, é feita a transmissão para o TSE e lá é feita a contagem dos votos.”

Com a mudança, será implementado o JE-Connect, um conjunto de sistemas inseridos em mídias, que possibilita a transmissão de dados obtidos na urna eletrônica a partir de computadores disponíveis no local de votação. Por isso, será a primeira vez que todos os 184 municípios pernambucanos transmitirão os resultados diretamente para o TSE.

Neste caso, fica dispensada a obrigatoriedade de deslocamento físico até o cartório eleitoral. Implementado em menor escala nas Eleições 2020, o processo é seguro e não compromete a integridade do voto. “A transmissão é criptografada. Não adianta inserir em outro computador diferente, porque não vai aparecer nada”, reforçou o diretor-geral Orson Lemos.

O município de Exu, que enfrenta um dos rodízios de abastecimento mais rigorosos do Sertão do Araripe e estava sem abastecimento em razão de ligações clandestinas na Adutora Luiz Gonzaga, teve o fornecimento de água restabelecido. Uma operação de fiscalização realizada pela Coordenação de Segurança Patrimonial da Compesa, com apoio da Polícia Militar, resultou na retirada de 30 ligações ao longo dos 12 quilômetros de tubulações percorridos na ação. 

O que mais chamou a atenção das equipes foi a descoberta de uma ligação clandestina em um clube, no bairro Gonzagão, que possui inclusive piscinas. Uma pessoa foi presa em flagrante no local.

Durante a ação de combate ao furto, foram recuperados cerca de 10 litros de água por segundo, o que representa 50% da vazão disponibilizada para Exu. A estimativa é um prejuízo mensal de R$ 145 mil para a empresa com o volume de água que estava sendo subtraído. Diante dessa quantidade de ligações clandestinas, não estava sendo possível  atender o calendário de distribuição para os cerca de 30 mil moradores do município. A cidade de Exu segue o calendário de abastecimento de três dias com água e 26 sem.

A Compesa reforça que fazer ligações clandestinas é crime, previsto no artigo 155 do Código Penal. Qualquer pessoa pode denunciar essa situação com a identidade  preservada, que pode ser feita pelo  0800 081 0195. A companhia registrou Boletim de Ocorrência para identificar e punir os responsáveis pelas irregularidades.

Para combater as ligações clandestinas, a Compesa vem realizando operações com o apoio policial em todo o estado. A irregularidade é um problema sério que vem sendo enfrentado pela Compesa. Segundo a empresa, o furto de água prejudica o abastecimento de água da população e também o funcionamento de equipamentos importantes à sociedade, como hospitais, escolas e órgãos públicos.

Da Assessoria do encontro

Na noite de despedida do 9º Encontro das Culturas Populares e Tradicionais, nesse sábado (28), Serra Talhada, a Capital do Xaxado, vestiu-se de verde e rosa abençoada pelo samba contagiante da Velha Guarda da Mangueira. O grupo venceu mais de 3 mil quilômetros, do Rio de Janeiro para o Sertão de Pernambuco, com a missão de derramar nos corações dos sertanejos um pouquinho do calor carioca no maior evento de cultura popular do país.

Com um batuque pujante, a Velha da Guarda fechou o evento personificando toda a energia positiva que brotou durante o encontro, fruto da intensa troca de experiências compartilhadas entre produtores culturais de várias regiões brasileiras. O Sertão pernambucano, como de costume, abraçou de forma calorosa o grupo carioca ao ponto de mexer com o emocional dos integrantes, como no caso da cantora Jandira da Mangueira.

“Desde que eu soube que viria para cá eu fiquei muito emocionada e chegar aqui mexeu muito comigo, porque minhas raízes são dessa terra, do interior de Pernambuco, porque meus pais nasceram aqui e por conta das dificuldades viajaram até o Rio. Então eu piso aqui em Serra Talhada com uma emoção muito forte porque minhas raízes estão nessa região, eu sou sertaneja de alma”, disse Jandira, com os olhos marejados de emoção. E foi banhado por esse sentimento que o público vibrou, cantou e dançou com o samba de coração dos integrantes da Velha Guarda.

Em um semana, Serra Talhada recebeu mais de 70 grupos culturais de todo o Brasil, somando mais de 2 mil artistas. O 9º Encontro das Culturas Populares e Tradicionais trouxe para o Sertão um leque de atividades, entre música, dança, literatura, teatro de mamulengo, cinema, oficinas e estimulou a troca de experiências compartilhadas em debates riquíssimos sobre o panorama das políticas públicas para cultura no Brasil.

“Serra Talhada está de parabéns por ter realizado este evento, que foi uma grande sucesso sem dúvida nenhuma e que deixou aqui plantadas sementes importantíssimas que irão fazer florescer muita coisa boa daqui para frente”, avaliou o secretário municipal de Cultura, Anildomá de Souza. “Aqui em Serra Talhada discutiu-se políticas culturais para todo o país e esse é também o legado e a contribuição que o nosso município deixa para Brasil”.

O 9ª Encontro das Culturas Populares e Tradicionais foi uma realização da Prefeitura de Serra Talhada e do Ministério da Cultura, idealizado pela Rede de Culturas Populares, articulado em Pernambuco pela Conexão Pontos de Cultura, Fundação Cabras de Lampião, em parcerias com instituições públicas e privadas.