Secretaria de Saúde de Sertânia divulga calendário de ações no Outubro Rosa

Do Blog do Júnior Campos

A Justiça Eleitoral de Pernambuco cassou o mandato do vereador Eusébio dos Santos, eleito pelo MDB em Triunfo nas eleições de 2024, por fraude à cota de gênero. A decisão foi assinada pela juíza Ana Carolina Santana, da 67ª Zona Eleitoral, no último dia 2 de abril, no âmbito da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).

Na sentença, a magistrada reconheceu a prática de abuso de poder político por parte do partido, ao burlar a legislação que estabelece a cota mínima de candidaturas femininas. A fraude ficou evidenciada com a candidatura de Maria do Carmo do Nascimento Santos, que recebeu apenas um voto e não realizou nenhum ato de campanha, não havendo qualquer publicação em suas redes sociais que indicasse participação ativa na disputa eleitoral. Embora tenham sido declaradas despesas com materiais gráficos em sua prestação de contas , não há prova de que os materiais tenham sido efetivamente distribuídos.

Segundo a acusação, a prestação de contas teria sido “montada” apenas para cumprir formalmente a cota mínima exigida por lei, inclusive apresentando conteúdo idêntico ao de outra candidata que também obteve votação inexpressiva, sugerindo padronização e tentativa de simulação.

A juíza concluiu que o MDB de Triunfo apresentou, no mínimo, uma mulher que não tinha qualquer intenção ou vontade de concorrer ao pleito, apenas para alcançar a cota de gênero prevista na legislação eleitoral, configurando fraude à lei e burla ao sistema eleitoral. A parte autora requereu a cassação do registro de candidatura ou do diploma de todos os vereadores eleitos pelo MDB no município, bem como a declaração de inelegibilidade de todos os investigados por oito anos.

Com base nas provas, a Justiça decretou a inelegibilidade de Genildo Francisco dos Santos, presidente do MDB municipal, e da candidata Maria do Carmo, por fraude à norma do artigo 10, §3º, da Lei das Eleições. Também determinou a cassação do diploma do vereador Eusébio dos Santos, por ter sido diretamente beneficiado, assim como dos suplentes da legenda, e declarou a nulidade de todos os votos conferidos ao MDB nas eleições proporcionais de 2024 para o cargo de vereador. A sentença determina ainda a retotalização dos votos, com novo cálculo do quociente eleitoral, para redistribuição das vagas na Câmara Municipal de Triunfo.

Além disso, a magistrada ordenou o envio dos autos ao Ministério Público Eleitoral para possível instauração de processo disciplinar e ação penal, bem como o registro da inelegibilidade dos envolvidos nos sistemas da Justiça Eleitoral. A decisão ainda cabe recurso.

Através do Radar de Oportunidades, nova ferramenta de comunicação com os municípios, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) alerta os gestores municipais sobre uma nova oportunidade de financiamento disponibilizada pelo Governo Federal.

Por meio do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (Fiis), estados e municípios poderão acessar R$ 20 bilhões em crédito para investir na construção, ampliação e modernização de escolas e unidades de saúde.

As inscrições para os dois editais públicos lançados pelo governo estão abertas até o dia 7 de novembro, na plataforma TransfereGov. Os recursos serão operados com juros abaixo do mercado e prazos de pagamento de até 20 anos, o que amplia a capacidade de investimento dos municípios em infraestrutura social.

Na área da educação, os financiamentos podem ser utilizados para obras em creches, escolas de educação básica e unidades de tempo integral, além da aquisição de veículos escolares, mobiliário, equipamentos de cozinha, climatização e infraestrutura tecnológica. Já na saúde, o crédito pode contemplar a construção e modernização de unidades, com possibilidade de participação de organizações filantrópicas e sociais conveniadas ao SUS, como santas casas e organizações sociais (OS).

O presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, ressaltou a importância da iniciativa. “É uma oportunidade concreta para os municípios avançarem na qualidade dos serviços públicos essenciais. Reforçamos que as gestões organizem suas propostas com antecedência e atenção às exigências dos editais para que possam aproveitar esses recursos.”

O Fiis também permite que projetos habilitados no Novo PAC Seleções, mas que não receberam recursos, possam concorrer novamente. As propostas aprovadas passarão por análise técnica dos ministérios da Educação e da Saúde e seguirão para contratação junto ao BNDES ou bancos credenciados. Podem apresentar propostas os entes federados com classificação de capacidade de pagamento (Capag) nas categorias A, B ou C. As taxas de juros variam conforme o ente e o prazo; há limites por operação e vedações específicas sobre gastos que não serão financiados.

Mais informações e os editais estão disponíveis no portal da Casa Civil: gov.br/casacivil .

A 6ª edição da Mostra Pajeú de Cinema – MPC que acontece de 3 a 13 de março no formato virtual, abriu inscrições para oficinas gratuitas até o dia 22 de fevereiro.

Assim como nas edições anteriores a 6º MPC mantém a sua base em três pilares: formação, exibição e reflexão. Através das oficinas, a mostra pretende fortalecer a cadeia produtiva no interior do Estado, fazendo uso da plataforma online para maior alcance.

As inscrições para as atividades de formação podem ser feitas no site da mostra: www.mostrapajeudecinema.com.br.

Nesta edição da mostra, duas oficinas integram as atividades de formação e acontecem entre os dias 3 a 5 de março.

A de Direção de Arte, com Lia Letícia, tem como proposta apresentar o papel da direção de arte em produções audiovisuais, os processo criativo da direção de arte, o departamento de arte em produções de baixo orçamento/independentes, entre outros temas correlatos ao tema.

Já a oficina de Produção Executiva com Anna Andrade, irá trabalhar o papel do produtor executivo, a estrutura de uma equipe audiovisual, o gerenciamento de equipe, o planejamento e execução da planilha orçamentária, adequação orçamentária, produção executiva na filmagem, prestação de conta de projetos culturais, além de dicas de execução orçamentária em projetos audiovisuais.

Para garantir a democratização e descentralização do acesso, as atividades serão voltadas ao púbilco geral com prioridade de vagas para inscritos do interior do Estado de Pernambuco, periferias, mulheres, negros, indígenas, quilombolas, LGBTQIAP+. A lista de selecionados (as) será divulgada nas redes da 6º MPC no dia 25/02.

A 6ª MPC é uma realização da Pajeú Filmes e conta com o incentivo da Lei Aldir Blanc, através do Edital Festivais LAB PE.

Nesta quarta-feira (11), o município de Flores, vivenciou o auge das comemorações dos 127 anos da sua emancipação política.

Debaixo da proteção de Nossa Senhora da Conceição, com uma Paróquia que tem mais de 230 anos de existência nas margens do Rio Pajeú, a população e o Governo Municipal na Pessoa do Prefeito Marconi Santana, após acompanhar a alvorada, participou da Missa em ação de graças realizada, na Igreja Matriz e recebeu no final da tarde, Bandas Marciais de várias cidades, da região do Pajeú, além de autoridades, a exemplo do deputado estadual, Joaquim Lira, que esteve prestigiando o tradicional corte do bolo.

Ao participar do momento religioso, o Prefeito e a Primeira Dama de Flores empunhavam altivos a bandeira da cidade e, junto com o povo, em prece, pediram as bênçãos necessárias para a consolidação de uma terra mais forte, justa e digna

“Pedimos que Deus e Nossa Senhora da Conceição continuem guiando nosso governo, para que pelo nosso povo, nossa querida terra seja mais fraterna e igual para todos; com mais oportunidades de emprego, saúde e educação. Este é um dia de muita alegria, pois sabemos que com fé e responsabilidade vamos construir a cada dia a Flores do futuro que já começa agora”, disse o Prefeito.

Populares de outros credos também participam em corrente de fé neste 11 de Setembro Florense, data que importa a toda população.

Já no final da tarde, em frente à sede do governo municipal, Flores recebeu homenagens, com um encontro de bandas de várias cidades da região do Pajeú, e com o tradicional ato do corte do bolo.

O momento foi prestigiado por membros do Poder Executivo, Legislativo, da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, lideranças religiosas e um forte público que prestigiou o momento de comemorações, pelo aniversário de 127 de Flores.

 “Sem distinção e acepção de pessoas, o dia de hoje acaba por terminar a Festa de Aniversário de nosso município, mas, renova o início de uma Festa que dura os 365 dias de todos os anos; a Festa de um povo unido em uma só crença: A de que todos são filhos de Flores do Pajeú”, ressaltou a Primeira Dama, Lucila Santana.