Primeira rua a ganhar asfalto de usina em Tabira ficará pronta amanhã, promete secretário

O anúncio do Governo Federal de mudança nas Normas Regulamentadoras (NRs) ligadas à segurança e à saúde no trabalho chamou atenção da Comissão de Saúde, que debateu o tema nesta sexta (31). A preocupação é de que, ao excluir pontos da Lei Federal nº 6.514/1977, que incorpora as NRs à CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), a medida resulte em prejuízo à integridade do trabalhador.

Defendendo “desburocratização” e “agilidade”, o presidente Jair Bolsonaro considerou a atual legislação “anacrônica” e “hostil”. No dia 13 deste mês, ele falou, em rede social, sobre o interesse em promover alterações. Atualmente, existem 37 normas. A primeira que poderá ser excluída é a NR-12, que trata da segurança do trabalho em máquinas e equipamentos. Bolsonaro considerou que a mudança propiciará geração de empregos. A previsão é que o novo texto das NRs seja publicado em junho. Ainda este ano, o Governo Federal deve fazer ajustes nas NRs.

O texto da NR-12 “define referências técnicas, princípios fundamentais e medidas de proteção para garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores e estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas fases de projeto e de utilização de máquinas e equipamentos de todos os tipos, e ainda à sua fabricação, importação, comercialização, exposição e cessão a qualquer título, em todas as atividades econômicas”.

Ao anunciar a modificação, na abertura da 31ª edição do Fórum Nacional do Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae), no dia 9, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, declarou que “trazer investimentos para o Brasil passa pela criação de um ambiente propício, acolhedor e saudável para quem vai empreender. Por isso a importância da desburocratização e da simplificação de regras”.

Solicitante da audiência, Isaltino Nascimento (PSB) avalia que “o presidente tem tentado colocar em xeque a relevância da Justiça do Trabalho”. Esta semana, em Plenário, o deputado manifestou preocupações com mudanças na legislação e defendeu que a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco precisa se posicionar sobre o tema. Leia mais sobre o debate que aconteceu na Alepe clicando aqui.

A Prefeitura de Cajazeiras, Sertão paraibano, está acusando a produção da cantora Márcia Fellipe por uma possível quebra de contrato.

Ao Portal MaisPB, o prefeito da cidade, José Aldemir (PP), informou que a banda havia sido contratada para realizar um show de 1h40, porém a apresentação durou cerca de 1h.

Segundo o gestor, há um acordo firmado entre a administração e o Ministério Público Estadual para que a festa dure até às 4h. Porém, a banda deu início à apresentação quando já passava das 3h da manhã.

“No contrato com Márcia Fellipe foi firmado um show de 1h40. Para que isso ocorresse, estavam marcadas duas apresentações, uma em Caicó no Rio Grande do Norte e outra aqui, a previsão era de que el a chegasse às 0h. Depois de tudo feito, a gente pagou 50% e a banda fez um terceiro contrato e arbitrariamente mudou o horário dela chegar”, disse.

De acordo com José Aldemir, a cantora cobrou um cachê de R$ 138 mil. Agora, ele irá se reunir com a assessoria jurídica do município e com a Procuradoria para analisar quais as providências que devem ser tomadas.

“Ela descumpriu o contrato, o show foi lamentável em termo de qualidade, sob todos os aspectos”, finalizou. Nas redes sociais, a cantora agradeceu a apresentação, mas foi alvo de críticas dos fãs.

O Internauta Repórter Messias Alves da Silva relata o drama de quem vive nas imediações do lixão em Afogados da Ingazeira, nas imediações da comunidade de Poço de Pedra. Com o passar do tempo, o problema só tem aumentado.

Em virtude dos gazes gerados pela matéria orgânica depositada na área, são comuns explosões e queima constante de material tóxico. Há todo tipo de lixo, gerando uma densa fumaça nociva para todos, mas que afeta diretamente portadores de problemas respiratórios, idosos e crianças.

Na área, estão afetadas comunidades como Poço de Pedra, Conjunto Miguel Arraes e Sítio Serrinha. Uma lagoa que abastecia famílias em período de seca teve sua água totalmente contaminada e não é recomendada sequer para os animais. Moradores vivem assustados também com explosões a partir dos gazes.

Há apelo para que o MP interfira nessas cidades. Messias chegou a fazer plantão ontem na porta do Ministério Público, enquanto prefeitos e promotores se reuniam. Desesperado e cansado de tanto cobrar, queria apelar diretamente para promotores e ao prefeito José Patriota.

Enquanto as famílias sofrem, prefeituras como as de Afogados, Serra Talhada e tantas outras ganharam tempo com as alterações no Plano Nacional de Resíduos Sólidos, estendendo para 2021 o prazo para os municípios substituam os “lixões” por aterros sanitários.

Pelo novo projeto, capitais e municípios de regiões metropolitanas poderão cumprir essa exigência até 31 de julho de 2018.

Cidades de até 100 mil habitantes poderão fazê-lo até 2019. Para municípios entre 50 mil e 100 mil habitantes o prazo será 2020 e para aqueles com população inferior a 50 mil será 2021. Bom pra eles…

O presidente Jair Bolsonaro foi levado na noite desta segunda-feira (28) para o Hospital das Forças Armadas, em Brasília, a fim de se submeter a exames devido a um “desconforto”, segundo informou o ministro das Comunicações, Fabio Faria.

Bolsonaro se dirigia a um evento do partido Republicanos, mas deixou de comparecer para ir ao hospital.

O deputado Marcos Pereira, presidente do partido, também disse que o presidente fazia exames. Segundo a primeira-dama Michelle Bolsonaro, que compareceu ao evento, Bolsonaro “está bem”.

“Primeira-dama Michelle, receba os nossos cumprimentos, as nossas orações. Tenho certeza que o presidente está bem. São apenas uns exames que ele está fazendo, por isso não está presente aqui”, disse Pereira durante o evento, no qual se filiaram ao partido os ministros Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos).

Os cerca de quatro mil  moradores do  distrito de Riacho do Meio, localizado no município de São José do Egito, no sertão do Estado, contam agora  com os serviços da Companhia  Pernambucana de Saneamento- Compesa.

Após receber um  novo sistema de abastecimento d´água, inaugurado na última quarta-feira (02) pelo governador Paulo Câmara, a população local pode agora se inscrever na Tarifa Social,  solicitar  informações e serviços ou  tirar dúvidas sobre as atividades da Companhia. Para atender aos seus novos clientes, a companhia está disponibilizando um atendimento personalizado por meio de uma Agência Móvel.

Os serviços na unidade móvel  contam com toda estrutura técnica e de equipamentos para  o recebimento  das solicitações dos moradores. O atendimento  foi iniciado  hoje (7)  e está funcionando  na Rua José Leite Ferreira, s/n, ao lado da Escola Helena Maria Siqueira, no horário de 09h às 12h e das 13h às 17h. A iniciativa prossegue até a próxima sexta-feira (11). “Com essa ação, a Compesa se aproxima mais da população, oferecendo um atendimento rápido e eficiente”, afirma Gileno Gomes,  gerente de Unidade de Negócios da Compesa.

O distrito de Riacho do Meio conta  agora  com um completo sistema de abastecimento da Compesa, um investimento de R$ 1,3 milhão. Ele é  composto por  dez quilômetros de rede de distribuição,  um  reservatório  com capacidade para acumular 150 metros cúbicos de água e uma Estação de Tratamento de Água (ETA) Móvel, que  trata 10 litros de água por segundo.

Foram implantadas   750 ligações domiciliares na localidade. “Distribuir água com qualidade é uma das metas do Governo Paulo Câmara, que tem  realizado relevantes investimentos em abastecimento de água em todo Estado”, complementa o gerente Gileno Gomes.