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Após medida cautelar do TCE, prefeito de Carnaubeira da Penha altera pregão superfaturado em 844%

Por Nill Júnior

Acatando Medida Cautelar que apontou para um superdimensionamento dos quantitativos licitados através do Pregão Presencial n° 01/2019 da prefeitura de Carnaubeira da Penha, que tinha por objetivo a aquisição de pneus e acessórios para frota municipal no valor R$ 1.279.489,68, estando 844,07% maior que o gasto médio anual no período de 2017 a 2018, que foi de R$ 151.585,35, o prefeito do município, Manoel José da Silva, o Doutor Manoel, promoveu a alteração dos valores financeiros a serem executados, passando do preço anterior para o valor médio entre 2017 e 2018.

O processo (TC n° 1923737-6) partiu de análise realizada pela Inspetoria Regional de Arcoverde. Uma vez que a Prefeitura tomou as providências necessárias no sentido de atender à determinação do TCE, realizada pela conselheira Teresa Duere, a Primeira Câmara votou à unanimidade, nesta terça-feira (04), pelo não referendo da Medida Cautelar.

No entanto, a relatora realizou novas determinações, entre elas, que o gestor não autorize “carona”, que consiste na contratação baseada num sistema de registro de preços em vigor, mas envolvendo uma entidade estatal dele não participante originalmente, à Ata de Registro de Preços decorrente do Processo Licitatório e que proceda ao adequado planejamento da licitação, sob pena de incorrer em vício que venha a comprometer todas as demais etapas do processo de contratação.

A conselheira também determinou que sejam adotadas providências a fim de apurar responsabilidades a quem tenha dado causa a “falhas em quaisquer das etapas dos processos de planejamento, licitação, contratação ou execução dos serviços”, em especial, àqueles erros recorrentes e de repercussão financeira.

Ao final do voto, foi alertado ao gestor que ele será responsabilizado por eventual descumprimento das determinações deste Tribunal e que outras medidas poderão ser adotadas, desde a eventual modulação da presente Cautelar, se as circunstâncias assim exigirem, à representação às autoridades competentes para as devidas providências.

Outras Notícias

Ato de advertência: policiais civis de Pernambuco paralisam atividades investigativas

Em vídeo o presidente do Sinpol-PE, Rafael Cavalcanti convocou toda a classe a aderir à paralisação. Por André Luis Nesta quarta-feira (02.02), policiais civis de Pernambuco irão suspender as atividades investigativas das 8h às 16h em todas as delegacias do Estado. Segundo comunicado nas redes sociais do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco – Sinpol-PE, será […]

Em vídeo o presidente do Sinpol-PE, Rafael Cavalcanti convocou toda a classe a aderir à paralisação.

Por André Luis

Nesta quarta-feira (02.02), policiais civis de Pernambuco irão suspender as atividades investigativas das 8h às 16h em todas as delegacias do Estado.

Segundo comunicado nas redes sociais do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco – Sinpol-PE, será um ato de advertência definido na última assembleia no mês passado.

Ainda segundo o comunicado, “apenas funcionarão atividades administrativas, de medida protetiva de urgência por violência doméstica e de condução para audiências de custódia”.

O comunicado também destaca que se houver valorização da classe por parte do Governo do Estado, na próxima assembleia poderá ser deliberada uma greve.

“É importante o engajamento de todos nessa luta por melhores condições de trabalho e de salários e acima de tudo respeito. Se não valorizar, a polícia vai parar”, diz o comunicado.
Escritos de Dom Helder Câmara serão enviados ao Vaticano nesta quinta-feira

O governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta quarta-feira (25), no Palácio do Campo das Princesas, o arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, para falar sobre o processo de canonização de Dom Helder Câmara.  O Governo de Pernambuco tem participado do processo desde a preparação do acervo até a viabilização do envio. Os […]

O governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta quarta-feira (25), no Palácio do Campo das Princesas, o arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, para falar sobre o processo de canonização de Dom Helder Câmara. 

O Governo de Pernambuco tem participado do processo desde a preparação do acervo até a viabilização do envio. Os documentos requisitados pelo Vaticano para dar continuidade ao procedimento serão enviados nesta quinta-feira (25.05) à Roma, na Itália.

“Temos acompanhado com muita emoção todo esse trabalho, desde a instalação do tribunal, que iniciou o processo de canonização de Dom Helder Câmara, em 2015. Espero que possamos ter um santo que conhecemos tão bem, e que sabemos que todo seu trabalho e dedicação em vida foram em favor dos pobres e de um mundo melhor, com mais paz e saúde”, afirmou Paulo Câmara.

O Instituto Dom Hélder Câmara (IDHeC) levou cerca de três anos para elaborar toda a documentação e preparar o acervo, que foi digitalizado e impresso pela Companhia Editora de Pernambuco (Cepe). Os documentos contemplam textos e programas de rádio escritos pelo arcebispo emérito de Olinda e Recife. Todo o material que será enviado está acrescido de uma cópia, correspondendo um volume de 500 quilos.

A secretária de Turismo e Lazer de Pernambuco, Milu Megale, reiterou que o envio dos documentos é um grande passo na concretização do desejo comum de ver o Bispo dos Pobres canonizado. “Estamos muito gratos à companhia aérea TAP pelo apoio no transporte de todo este riquíssimo acervo literário produzido por Dom Helder”, observou.

“Todos nós temos interesse pela causa de Dom Helder, para que, de fato, possamos o quanto antes ter a felicidade de vê-lo reconhecido como santo da igreja”, enfatizou dom Fernando Saburido.

Também participaram da reunião o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Tomé Franca, e o vigário geral da Arquidiocese de Olinda e Recife, Monsenhor Luciano Brito, que levará pessoalmente os documentos ao Vaticano.

TRAJETÓRIA – Dom Helder Pessoa Câmara nasceu na cidade de Fortaleza, capital do Ceará, em 7 de fevereiro de 1909, e morreu no Recife em 27 de agosto de 1999, aos 90 anos. Foi um dos fundadores da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), atuou como arcebispo de Olinda e Recife de 1964 até 1985 e é conhecido internacionalmente pela defesa dos direitos humanos durante a ditadura militar no Brasil.

Siqueirinha nega racha com Zeca

A respeito de uma nota nota publicada na coluna de hoje no Blog do Magno, sobre o afastamento entre o prefeito e o vice-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti e Wevertton Siqueirinha, respectivamente, Siqueirinha enviou uma nota negando qualquer “ruido ou estremecimento” entre os dois. “Acerca da nota intitulada ‘Afastados’, publicada na Coluna desta Segunda-feira, gostaria […]

A respeito de uma nota nota publicada na coluna de hoje no Blog do Magno, sobre o afastamento entre o prefeito e o vice-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti e Wevertton Siqueirinha, respectivamente, Siqueirinha enviou uma nota negando qualquer “ruido ou estremecimento” entre os dois.

“Acerca da nota intitulada ‘Afastados’, publicada na Coluna desta Segunda-feira, gostaria de esclarecer que não há qualquer ruído ou estremecimento em minhas relações com o prefeito Zeca Cavalcanti”, disse.

“Muito pelo contrário, nossa interação, parceria e confiança seguem firmes e em perfeita harmonia. Por fim, posso garantir – tanto a você quanto a toda população de nossa cidade – que a possibilidade de rompimento entre o vice-prefeito e o prefeito de Arcoverde é zero”.

Secretaria Educação de Solidão realiza Encontro Pedagógico de 2018

Aconteceu nesta quinta-feira (8), o Encontro Pedagógico de 2018, das redes de ensino do município de Solidão. As atividades tiveram seu primeiro momento no pátio de eventos da Escola de Referência em Ensino Médio Nossa Senhora de Lourdes com a presença do Prefeito Djalma Alves e demais integrantes da equipe de governo. Na oportunidade o […]

Aconteceu nesta quinta-feira (8), o Encontro Pedagógico de 2018, das redes de ensino do município de Solidão. As atividades tiveram seu primeiro momento no pátio de eventos da Escola de Referência em Ensino Médio Nossa Senhora de Lourdes com a presença do Prefeito Djalma Alves e demais integrantes da equipe de governo.

Na oportunidade o Prefeito destacou as dificuldades financeiras que está tendo para gerir o município. Parabenizou toda rede de ensino pelos resultados alcançados no ano de 2017, principalmente na Olimpíada Brasileira de Matemática, onde Solidão foi destaque e foi uma das únicas secretarias a ser premiada.

O gestor Municipal entregou aos professores premiados um certificado de reconhecimento e agradecimento por elevar o nome do município com os resultados obtidos. Finalizou anunciando a toda categoria que nesse mês de fevereiro será pago o piso salarial do magistério de 2018.

A secretária de Educação Aparecida Ramos, falou das expectativas: “Estamos dando início ao nosso ano letivo de 2018 com muita expectativa, para que possamos continuar com a nossa educação se desenvolvendo e crescendo, atingindo as nossas metas e buscando uma educação de qualidade para todos, parabenizo a cada um pelo destaque alcançado em 2017”, disse Aparecida Ramos.

Em seguida, o Professor Doutor em Filosofia Antônio Apolinário, ministrou uma palestra com o tema: “O valor da Educação: pensar global e agir local”. No período da tarde, houve a divisão dos professores em grupos de estudo:

  • Educação Infantil: A ação docente no ensino de educação infantil Com a Profª Simony Marques;
  • 1º ao 3º ano: A oralidade. A leitura e a escrita no ciclo de alfabetização com a Profª Magda Galdino;
  • 4º e 5º ano: A Etnomatemática nas séries finais do Ensino Fundamental I com o Profº Mauricio Batista;
  •  6º ao 9º ano e Ensino Médio: Planejar para exercer a mediação com a Profª Alecsandra Ramalho e Profª. Maria José.

O evento teve como objetivo realizar palestras motivacionais refletindo sobre o desafio do papel do professor na perspectiva de uma nova educação. Provocar a reflexão sobre o papel de cada profissional no processo educativo e a contribuição que todos podem oferecer para a escola como espaço pedagógico, humano ético e facilitador da construção de conhecimento e planejar ações para organização do trabalho pedagógico para o ano letivo 2018. Serão dois dias de capacitação, finalizando hoje, sexta-feira dia 09.

Nota dez às estradas paraibanas

Por Magno Martins* Há três dias, a caça de personagens para aprofundar e ilustrar ainda mais a série fenômenos eleitorais no Nordeste já percorri mais de mil km de estradas pela Paraíba. Em apenas dois dias, alcancei 900 km entre os sertões do Seridó, do Cabugi e Alto Sertão. Confesso, sem nenhum exagero literal, que […]

f4c2fd3c-77bf-40e5-8bec-1269e6bd4a96Por Magno Martins*

Há três dias, a caça de personagens para aprofundar e ilustrar ainda mais a série fenômenos eleitorais no Nordeste já percorri mais de mil km de estradas pela Paraíba. Em apenas dois dias, alcancei 900 km entre os sertões do Seridó, do Cabugi e Alto Sertão. Confesso, sem nenhum exagero literal, que a malha rodoviária paraibana é um tapete.

Na verdade, passei por muitas estradas federais e estaduais, mas em nenhuma me deparei com buracos e, consequentemente, coloquei minha vida em risco. Em alguns trechos, para não dizer a maioria, parecia que estava em País de primeiro mundo. A princípio, imaginei que as boas estradas paraibanas estariam localizadas apenas em regiões de grande concentração urbana e de extenso movimento de carros.

Mas o zelo do Governo paraibano pela vida de quem anda a carro é maior do que se possa imaginar. Cruzei diversas regiões e municípios pouco habitáveis e a qualidade do pavimento é o mesmo, realidade bem diferente das sofridas estradas pernambucanas, do litoral ao Sertão.

Dá para sentir a enorme diferença quando chegamos às divisas territoriais, conforme a foto ao lado. Observei isso em vários percursos, como, por exemplo, quando se entra por Pernambuco via Teixeira (PB). A estrada de acesso a Brejinho, a primeira cidade do Sertão pernambucano vindo de Patos (PB), está mais remendada do que pneu velho usado como estepe.

As estradas pernambucanas são vergonhosas, sem nenhum exagero verbal. Deste conceito, não escapam também as BRs, de responsabilidade da União e vigilância estadual. A mais escandalosa, que tem sido péssimo cartão postal por ser a mais movimentada, é a BR-232, na duplicação do Recife a São Caetano. Poderia, desde já, ser chamada da “estrada da morte”.

A duplicação da 232, principal cartão de apresentação do Governo Jarbas, passa a sensação de ter sido uma obra mal projetada, com erros primários de engenharia. Abandonada, cheia de ondulações, esburacada e mal cuidada, tende a ser, nos próximos anos, o pior acesso de domínio federal no País. Eu tiro o chapéu para as estradas paraibanas!

*Magno Martins é jornalista