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Após medida cautelar do TCE, prefeito de Carnaubeira da Penha altera pregão superfaturado em 844%

Por Nill Júnior

Acatando Medida Cautelar que apontou para um superdimensionamento dos quantitativos licitados através do Pregão Presencial n° 01/2019 da prefeitura de Carnaubeira da Penha, que tinha por objetivo a aquisição de pneus e acessórios para frota municipal no valor R$ 1.279.489,68, estando 844,07% maior que o gasto médio anual no período de 2017 a 2018, que foi de R$ 151.585,35, o prefeito do município, Manoel José da Silva, o Doutor Manoel, promoveu a alteração dos valores financeiros a serem executados, passando do preço anterior para o valor médio entre 2017 e 2018.

O processo (TC n° 1923737-6) partiu de análise realizada pela Inspetoria Regional de Arcoverde. Uma vez que a Prefeitura tomou as providências necessárias no sentido de atender à determinação do TCE, realizada pela conselheira Teresa Duere, a Primeira Câmara votou à unanimidade, nesta terça-feira (04), pelo não referendo da Medida Cautelar.

No entanto, a relatora realizou novas determinações, entre elas, que o gestor não autorize “carona”, que consiste na contratação baseada num sistema de registro de preços em vigor, mas envolvendo uma entidade estatal dele não participante originalmente, à Ata de Registro de Preços decorrente do Processo Licitatório e que proceda ao adequado planejamento da licitação, sob pena de incorrer em vício que venha a comprometer todas as demais etapas do processo de contratação.

A conselheira também determinou que sejam adotadas providências a fim de apurar responsabilidades a quem tenha dado causa a “falhas em quaisquer das etapas dos processos de planejamento, licitação, contratação ou execução dos serviços”, em especial, àqueles erros recorrentes e de repercussão financeira.

Ao final do voto, foi alertado ao gestor que ele será responsabilizado por eventual descumprimento das determinações deste Tribunal e que outras medidas poderão ser adotadas, desde a eventual modulação da presente Cautelar, se as circunstâncias assim exigirem, à representação às autoridades competentes para as devidas providências.

Outras Notícias

Região do Pajeú chega a 289 casos confirmados de Covid-19

Calumbi (foto) registrou os 2  primeiros casos. Nove cidades da região confirmaram novos casos nesta segunda-feira. Por André Luis De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta segunda-feira (01.06), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, dezesseis, das dezessete cidades da região, tem casos confirmados de Covid-19. Juntas somam, 289 casos. Nove cidades […]

Calumbi (foto) registrou os 2  primeiros casos.

Nove cidades da região confirmaram novos casos nesta segunda-feira.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta segunda-feira (01.06), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, dezesseis, das dezessete cidades da região, tem casos confirmados de Covid-19. Juntas somam, 289 casos.

Nove cidades registraram novos casos nesta segunda-feira. Serra Talhada (9), São José do Egito (5), Tabira (6), Triunfo (1), Itapetim (1), Tuparetama (1), Afogados da Ingazeira (1), Brejinho (2) e Calumbi, que registrou os seus 2 primeiros casos de Covid-19.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região, com 124. Logo em seguida, com 37 casos confirmados, está São José do Egito. Tabira chegou aos 30, Triunfo tem 23, Carnaíba (que não divulgou boletim nesta segunda) tem 14 e Itapetim 13.

Abaixo dos dez casos confirmados, estão Tuparetama com 8 casos, Flores, Quixaba e Afogados da Ingazeira com 7 casos cada, Iguaracy com 6, Brejinho 5 casos, Santa Terezinha 4 casos, Calumbi que até esta segunda-feira não havia casos confirmados com 2 casos. Fechando a lista, temos Santa Cruz da Baixa Verde e Ingazeira, com 1 caso cada.

Solidão segue sem nenhum registro de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus.

Mortes – O número de óbitos por conta da Covid-19 na região aumentou após a divulgação dos boletins nesta segunda. Até o momento, oito cidades registraram mortes. São elas: Carnaíba 4, Triunfo 4, Serra Talhada 4, Quixaba 3, Tabira 2, Iguaracy, Itapetim e Tuparetama com 1 óbito cada.

Recuperados – O número de pacientes recuperados da Covid-19, também aumentou nesta segunda-feira. Treze cidades da região somam agora 143 recuperados. Foram registradas mais 28 curas. O que corresponde a 49,48% dos casos confirmados.

O levantamento foi feito na manhã desta terça-feira (02.06), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Rede hoteleira de Petrolina já tem quase 95% de ocupação para o período do São João

Em Juazeiro (BA), os principais hotéis já estão 100% reservados para o período de 14 a 23 de junho Uma das grandes marcas do São João de Petrolina é o fortalecimento do trade turístico durante os dias de festa no pátio de eventos Ana das Carrancas. A duas semanas para começar o arrasta-pé, forrozeiros de […]

Em Juazeiro (BA), os principais hotéis já estão 100% reservados para o período de 14 a 23 de junho

Uma das grandes marcas do São João de Petrolina é o fortalecimento do trade turístico durante os dias de festa no pátio de eventos Ana das Carrancas. A duas semanas para começar o arrasta-pé, forrozeiros de todo Brasil já estão com reservas garantidas em hotéis da região. Na capital do Sertão, a ocupação já é de 94% no período de 14 a 23 de junho. Nos principais hotéis da cidade vizinha, Juazeiro (BA), a procura foi ainda maior e 100% dos quartos já foram reservados.

A pesquisa foi realizada no dia 29 de maio e envolveu 17 hotéis nas duas cidades, sendo dez em Petrolina e sete no município baiano. Em um dos principais hotéis de Petrolina, localizado na orla, a reserva mínima para os dias de festa é de três diárias. De acordo com a gerente, Glaucineide Ferreira, já tem lista de espera formada para o período de 20 a 24 de junho. “Cada ano a ocupação durante o São João está melhorando mais. Antigamente, a Fenagri era o único evento que permitia que a gente fizesse pacotes, agora este cenário está mudando”, comemora.

O otimismo está presente em todo segmento hoteleiro. “O São João é sempre bom pra gente, algumas pessoas deixam para última hora, mas acreditamos que até o fim da próxima semana todos os nossos quartos já estarão reservados”, afirma Anna Tereza, gerente de um hotel no centro de Petrolina.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Emício Júnior, o melhor e mais forte São João do Brasil deve atrair 20 mil turistas. “Além da rede hoteleira, a festa movimenta toda economia turística, como restaurantes, passeios fluviais e os que envolvem o enoturismo”, constata o secretário.

Ex-prefeito Diomésio anuncia rompimento com a Prefeita Cida Oliveira de Solidão

por Anchieta Santos O que parecia boato, agora é fato. O ex-prefeito Diomésio Alves(PTB) oficializou nesta terça (25) falando a Rádio Cidade FM que não está nada satisfeito com a decisão da Prefeita Cida Oliveira(PSB) em antecipar com dois anos de antecedência o seu candidato, o vereador Djalma Alves. Diomésio disse que até o vice, o […]

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por Anchieta Santos

O que parecia boato, agora é fato. O ex-prefeito Diomésio Alves(PTB) oficializou nesta terça (25) falando a Rádio Cidade FM que não está nada satisfeito com a decisão da Prefeita Cida Oliveira(PSB) em antecipar com dois anos de antecedência o seu candidato, o vereador Djalma Alves. Diomésio disse que até o vice, o vereador Zé Nogueira está confirmado.

O ex-prefeito que é marido da atual vice-prefeita Dalva Oliveira, disse que o seu grupo não foi consultado. Deixou claro que está impedido por pendencia jurídica do tempo que governou, mas admitiu que a mulher ou um filho poderiam formar na chapa majoritária. Acha que a prefeita se precipitou.

Mesmo sem querer avaliar a administração, pois ainda pretende conversar com Cida para oficializar o rompimento, Diomésio admitiu que a gestora poderia ter feito mais. Exemplo seria concluir o Programa Minha Casa Minha Vida, programado para ter 75 casas, Alves fez 29 e Cida não deu continuidade. Criticou a falta de uma quadra esportiva para os alunos e atletas. Lembrou ter licitado uma quadra e a gestora iniciado outra e nenhuma foi executada.

Reclamou da falta de merenda nas escolas, logo negado por Jesus esposo da prefeita que ligou para a emissora. Sobre entendimentos com a oposição, Diomésio disse já ter conversado com os ex-prefeitos Genivaldo Soares e Neta Melo e o ex-vice Raimundo Godê.

Genivaldo inclusive já estaria se movimentando para ser o candidato.

Justiça Federal determina segurança policial para aldeia indígena no Sertão

Diário de Pernambuco O juiz titular da 38ª Vara Federal em Pernambuco, Felipe Mota Pimentel de Oliveira, atendeu ao pedido do Ministério Público Federal para disponibilização imediata de efetivo da Polícia Federal e Militar do estado a fim garantir a segurança do território Pankararu. A comunidade indígena, localizada no município de Jatobá, Sertão de Pernambuco, […]

Diário de Pernambuco

O juiz titular da 38ª Vara Federal em Pernambuco, Felipe Mota Pimentel de Oliveira, atendeu ao pedido do Ministério Público Federal para disponibilização imediata de efetivo da Polícia Federal e Militar do estado a fim garantir a segurança do território Pankararu.

A comunidade indígena, localizada no município de Jatobá, Sertão de Pernambuco, foi atacada, no último dia 28, com um incêndio criminoso que atingiu a sua única escola e o seu único posto de saúde. A pena para o descumprimento da decisão é de R$ 50 mil por dia.

Na decisão, o magistrado ressalta diversas comunicações oficiais realizadas anteriormente aos órgãos envolvidos com a finalidade de resguardar a integridade física dos indígenas e líderes da etnia, sem que houvesse o atendimento das determinações.

“Se mesmo após diversas notificações e comunicações – feitas tanto por este juízo como pelo Ministério Público Federal – não há, por parte da PM e da PF, efetivo e/ou logística aptas imediatamente dirimir a ameaça integridade física do povo Pankararu, é chegado o momento de este juízo perquirir acerca da razoabilidade dos critérios que estão sendo utilizados por esses órgãos na elaboração de suas políticas de segurança. Ou seja, a questão não se encontra mais sob a proteção da discricionariedade administrativa dos citados órgãos, ganhando, evidentemente, contornos de ilegalidade, e, assim, estando sob a avaliação do Poder”, escreveu o juiz Felipe Mota.

Relembre o caso: a comunidade indígena Povo Pankararu, localizada no sertão Pernambucano, utilizou sua página do Facebook para repudiar os atos de vandalismo praticados em sua única escola e seu único posto de saúde neste último domingo (28).

Os indígenas contam que os prédios “foram criminosamente incendiados tendo praticamente perda total da estrutura física”, além de afirmarem que móveis, documentos e equipamentos foram perdidos.

“A comunidade Bem Querer de Baixo é uma das principais áreas de conflitos entre indígenas e posseiros e onde recentemente tivemos ganho de causa pela reintegração de posse do nosso território” diz a nota na página do facebook. Os maiores prejudicados são as crianças sem escola nas vésperas do fim do ano letivo, a comunidade sem o PSF onde eram realizados cerca de 500 atendimentos mensais e a nossa alma que é constantemente ferida, machucada… Mas jamais silenciada.”

Polícia Federal chama para depor candidata suspeita de ser laranja do PSL

A Polícia Federal intimou a prestar depoimento a candidata a deputada federal que teria sido usada como laranja pelo PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, o grupo do atual presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), recém-eleito segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, destinou R$ 400 mil de dinheiro público na […]

A Polícia Federal intimou a prestar depoimento a candidata a deputada federal que teria sido usada como laranja pelo PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, o grupo do atual presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), recém-eleito segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, destinou R$ 400 mil de dinheiro público na eleição de 2018 para Maria de Lourdes Paixão, 68 anos, que oficialmente concorreu a deputada federal por Pernambuco.

Ela teve apenas 274 votos e foi a terceira candidata mais beneficiada com verba do PSL em todo o país, mais do que o próprio Bolsonaro e a deputada Joice Hasselmann (SP), que teve 1,079 milhão de votos.

O dinheiro do fundo partidário do PSL foi enviado pela direção nacional da sigla para a conta da candidata em 3 de outubro, quatro dias antes da eleição. Na época, o hoje ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, era presidente interino da legenda e coordenador da campanha de Jair Bolsonaro.

Apesar de ser uma das campeãs de verba pública do PSL, Lourdes teve uma votação que representa um indicativo de candidatura de fachada, em que há simulação de atos de campanha, mas não empenho efetivo na busca de votos.

O depoimento de Maria de Lourdes na superintendência da PF no Recife está marcado para às 11 horas desta quinta-feira (14). Na manhã desta terça-feira (12), a Folha esteve na residência de Maria de Lourdes e na sede do PSL em Pernambuco.

Ela não foi encontrada em nenhum dos dois lugares. Na sede do partido, a recepcionista informou que Maria de Lourdes faltou ao trabalho também nesta segunda-feira (11), para resolver problemas pessoais.