Ex-prefeito Diomésio anuncia rompimento com a Prefeita Cida Oliveira de Solidão

O pré-candidato a governador João Campos (PSB) defendeu, nesta segunda-feira (13), a necessidade de Pernambuco “adotar um ritmo de gestão compatível com os avanços vivenciados em outros estados do Nordeste e no Recife, capital administrada por ele nos últimos cinco anos e três meses”.

As declarações ocorreram em Agrestina, mais um município visitado pelo socialista em seu giro pelo estado. João foi recebido pelo prefeito Josué Mendes (PSB) e seguido por militantes pelas ruas do centro da cidade, onde conversou com comerciantes e população.

Em entrevista a uma rádio local, o ex-prefeito do Recife avaliou que o povo pernambucano irá às urnas em outubro para fazer a comparação entre o atual governo e o seu projeto, que tem a capacidade de tirar compromissos do papel. João citou como exemplo a ampliação de vagas de creche, argumentando que, enquanto o Governo de Pernambuco só entregou três das 250 unidades de educação infantil prometidas em um período de quase quatro anos, ele triplicou a oferta na capital, com mais de 100 novas creches em funcionamento. O pré-candidato também enfatizou a necessidade de o próximo governador ter força política para atrair investimentos que, hoje, têm migrado para outros estados do Nordeste, como Bahia, Ceará e Paraíba.

“Eu sei fazer um compromisso e sei concretizar e tirar do papel esse compromisso. Eu tripliquei as vagas de creche no Recife, enquanto o Governo do Estado só fez três creches. Então, o que a gente vai colocar à disposição é a comparação. Pode comparar a saúde, a educação, a infraestrutura, a assistência, as obras. Compare o que eu fiz no Recife com o que está sendo feito no estado. Não perco em nada em uma comparação dessa, porque a gente fez, realizou e entregou”, disse.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu Parecer Prévio nesta quinta-feira (2) recomendando à Câmara Municipal de Arcoverde a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2022. 

O relator do processo, Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, conduziu a análise da Prestação de Contas de Governo, tendo como interessado o prefeito Wellington Maciel. O processo em questão, identificado como 231006172, esteve sob exame minucioso. 

A recomendação para a aprovação com ressalvas das contas de Wellington Maciel reflete o posicionamento unânime da Segunda Câmara do TCE-PE. Essa decisão ressalta aspectos específicos identificados durante a análise das contas, sugerindo áreas que demandam atenção ou correções por parte do gestor municipal.

Agora, caberá à Câmara Municipal de Arcoverde avaliar o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas antes de deliberar sobre a aprovação final das contas do exercício financeiro de 2022.

Governo federal negocia o aporte de US$ 500 milhões do New Development Bank nos fundos de desenvolvimento regionais

A Sudene recebeu, nesta quinta-feira (25), representantes do NDB (New Development Bank) para tratar sobre o aporte de US$ 500 milhões nos fundos de desenvolvimento regionais, negociado pelo Governo Federal, através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Nacional, com o organismo internacional. A missão está na capital pernambucana para conhecer o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), um dos principais instrumentos de ação da Autarquia. 

A visita é mais um passo para a capitalização do FDNE e Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Centro-Oeste (FDCO). O valor, cerca de R$ 2,5 bilhões, é superior à disponibilidade financeira dos três fundos para este ano. O FDNE, por exemplo, tem R$ 1,2 bilhão em oferta de crédito para 2024. A expectativa é de que este fundo receba a maior parte dos recursos, US$ 300 milhões. O último aporte de recursos no FDNE, e neste caso do Orçamento Geral da União (OGU), foi realizado em 2016, na gestão de Dilma Rousseff, hoje presidente do NDB. 

“O FDNE é uma importante fonte de financiamento para obras de infraestrutura e para a atração de investimentos para a Região. É hoje um dos principais financiadores de projetos de energia renovável no Nordeste e tem em sua carteira projetos como a Transnordestina e a Stellantis”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele relatou que, no ano passado, a totalidade dos recursos do fundo, pela alta demanda, foi direcionada para empreendimentos de energia solar fotovoltaica e eólica. “Mas estamos adotando medidas para ampliar a nossa carteira de projetos, inclusive democratizando o acesso ao FDNE, voltando a ter em nossa carteira projetos de infraestrutura”, ressaltou o gestor. 

Segundo o diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais, Heitor Freire, o perfil da atual demanda de recursos do FDNE é um reflexo da falta de investimentos em infraestrutura na região nos últimos anos. “Esse cenário deve mudar, com o Novo PAC, com a atração de investimentos também para outras áreas, como a indústria de transformação e logística”, analisou. Ele acrescentou que o FDNE detém taxa de juros mais atrativa que as praticadas por outros bancos de fomento.

Em dezembro do ano passado, a Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) autorizou a preparação do projeto para ser apresentado ao NDB para capitalização dos fundos regionais. Nesta semana, os representantes do NDB se reuniram com os técnicos do Ministério e das superintendências do desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Centro-Oeste (Sudeco), além da Sudene. Os encontros tiveram o objetivo de alinhamento das informações para a estruturação da proposta contratual, que deverá ser analisada pelo Conselho do NDB no final do ano. 

O NDB está em operação desde 2016, reunindo os países do Brics (Brasil, China, Índia, África do Sul e Rússia), além de Bangladesh, Egito e Emirados Árabes – o Uruguai foi admitido como membro. De acordo com informações do banco, o NDB já aprovou US$ 6 bilhões em projetos no Brasil. Desse total, 80% dos recursos foram para o financiamento do setor público. O banco foi criado para mobilizar recursos para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável.

G1

Quase 30 mil indícios de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em 2020 e 2021, foram encontradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em conjunto com os tribunais de contas estaduais.

O Fundeb é um fundo que ajuda a manter as escolas funcionando e ajuda a pagar, por exemplo, o salário de professores. Através da modalidade, os recursos vêm, de impostos e tributos que, por lei, devem ser aplicados no desenvolvimento do ensino. Uma outra parte do fundo é complementada com recursos da União.

Os indícios de irregularidades verificados vão desde a permanência de pessoas falecidas na folha de pagamentos do fundo até contratação de professores sem formação adequada.

Segundo os dados reunidos pelo TCU:

18.869 escolas públicas do país teriam professores de português e de matemática nas turmas finais do ensino fundamental lecionando as disciplinas sem possuírem formação específica prevista na legislação, o que é proibido pela Lei de Diretrizes de Base da Educação. O problema foi verificado em todos os estados brasileiros, com destaque para o Maranhão;

3.768 entes federados com titularidade indevida da Conta Única e Específica vinculada ao Fundeb. A lei estabelece a obrigatoriedade de os repasses ocorrerem diretamente ao órgão de educação, com o objetivo de garantir a aplicação dos recursos à educação, evitando sua utilização em outras funções de governo;

3.218 entes federados não possuem contas únicas para receberem os recursos do Fundeb. Essas contas obtiveram créditos de diferentes origens, impossibilitando, na prática, saber se o dinheiro foi aplicado corretamente; e

3.315 servidores falecidos recebendo remuneração com recursos do Fundeb. A lei veda o uso dos recursos do Fundeb ou de qualquer outro recurso público para o pagamento a pessoas falecidas. Também é vedado o pagamento de aposentadorias e pensões com recursos do Fundeb.

A identificação dos indícios de irregularidades foi possível devido ao uso de uma ferramenta chamada Sinapse (Sistema Informatizado de Auditoria em Programas de Educação), criada pelo TCU em conjunto com tribunais de contas estaduais. Com essa ferramenta, os tribunais conseguem cruzar e analisar informações de diversos bancos de dados para identificar os indícios de irregularidades.

O projeto começou em 2020. Não foi quantificado, nessa primeira fase, o eventual prejuízo financeiro que as possíveis irregularidades podem ter causado aos cofres públicos. O objetivo, segundo os auditores envolvidos no projeto, é usar os achados de maneira educativa, de forma a orientar o gestor público a corrigir os erros e a não errar mais.

“O objetivo do Sinapse neste momento é ensinar o gestor a proceder corretamente, cessando condutas impróprias ou irregulares”, afirmou o TCU, em nota.

Próximos passos

Com os achados, os órgãos públicos ligados às possíveis irregularidades identificadas deverão prestar esclarecimentos.

Os tribunais de contas locais vão analisar as respostas e decidir como agir em cada caso.

As abelhas são animais organizados, contribuem com a polinização, fazem colmeias lindas e nos fornecem o delicioso mel, mas quando provocadas podem causar desconfortos, dores e até a morte.

O calor e a florada influenciam no surgimento de enxames itinerantes e aumento do número de insetos nas colmeias. A alta temperatura também deixa as abelhas, vespas ou marimbondos mais agitados e agressivos.

Nessa época do ano é recorrente o aumento do número desse tipo de ocorrência na nossa central de emergências.

A Defesa Civil informa que é crime ambiental o extermínio desses animais, quando não ocorrem situações de perigo iminente para pessoas, como foram os casos recentes com óbitos verificados em nosso Município. 

O QUE É PERIGO IMINENTE?

Risco à vida, idosos sem mobilidade, concentração permanente de crianças (salas de aula de escolas) e outros, pois em se tratando de abelhas o manejo correto não gera risco.

Mexer num enxame ou colmeia vai ativar o comportamento de defesa desses animais; grande parte dos casos de acionamento do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil tratam de enxames migratórios, característicos quando o enxame assenta para descansar formando uma “bola preta”, quando as abelhas cercam a rainha que parou ali para descansar. Normalmente elas ficam desta forma para passar a noite, indo embora nas primeiras horas do dia seguinte, ou seja, comportamento normal.

Só é alarmante para o proprietário do imóvel quando o enxame se “entoca”, entrando dentro de uma casinha de cachorro, dentro do forro, ou de um armário. Neste caso as abelhas podem estar fazendo uma colmeia e o aconselhamento da Defesa Civil e Corpo de Bombeiros é procurar um apicultor habilitado para a remoção. Nunca aplique veneno num enxame ou tente afastá-lo com ventiladores ou afins.

As abelhas são insetos de hábitos diurnos, não existe indicação para manejo delas durante o dia, ainda mais em ambiente urbano, onde um enxame provocado pode atingir uma área de duas a quatro quadras.

Durante a noite elas estarão mais “calmas” por causa de seus hábitos eminentemente diurnos. Vale ressaltar que abelhas são sazonais e estamos em época migratória.

Para evitar problemas, a Defesa Civil de Afogados da Ingazeira recomenda:

Evite movimentos bruscos e excessivos quando próximo a colmeias;

Não grite, pois as abelhas são atraídas por ruídos, principalmente os agudos;

Evite operar qualquer máquina barulhenta próximo a colmeias. Examine a área de trabalho antes de usar equipamentos motorizados;

Ensine as crianças a se precaver e não matar as abelhas, vespas ou marimbondos;

Se for atacado, proteja o pescoço e o rosto das picadas, com a ajuda de uma camisa ou outra vestimenta. Se a ferroada ocorrer na cabeça e/ou pescoço, procure imediatamente auxílio médico;

Pessoas alérgicas a picada de insetos devem evitar caminhadas em áreas de mata, pois para quem é sensível à peçonha, apenas uma picada pode ser suficiente para gerar um choque anafilático;

Caso seja alérgico a picadas, pergunte ao seu médico o que fazer;

Caso alguém seja picado, é importante que faça a remoção imediata dos ferrões, pois eles continuam liberando peçonha gradativamente. A sua retirada interrompe esse processo;

Afaste os animais domésticos do enxame porque qualquer barulho pode irritar o enxame e desencadear o ataque;

Após a picada, a abelha perde seu ferrão e a bolsa de peçonha e morre. Contudo, o mesmo não se aplica às vespas e marimbondos. Após picar eles estão prontos para atacar novamente.

Em casos de formação de colmeias em residências, o proprietário deve acionar um apicultor especializado para a remoção do foco. Nos casos mais críticos, acionar a Defesa Civil (99629.5758), e, em casos extremos, acionar o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193.