Justiça Federal determina segurança policial para aldeia indígena no Sertão

O governador Paulo Câmara comandou mais um seminário do Todos Por Pernambuco, nesta sexta-feira (04/03), na quadra da Escola Técnica Estadual Antônio Arruda de Farias, em Surubim, Agreste Setentrional. Em apenas um dia, quase mil sugestões foram deixadas pelos cidadãos na Ilha de Propostas que funcionou no local. A iniciativa reúne o poder público e a população, sempre no primeiro ano de cada gestão, para discutir demandas nas mais diversas áreas, buscando um ambiente de construção coletiva para os próximos anos de governo.

O governador também inaugurou o sistema de esgotamento sanitário de Surubim e assinou decreto regulamentando o transporte alternativo no interior. “É um decreto muito importante para regulamentar a questão do transporte alternativo, diante das ameaças que essa categoria está sofrendo por parte do Governo Federal”, explicou, classificando como bastante produtivo o evento no Agreste Setentrional com o engajamento da população.

“Tem sido um seminário muito rico, com muita participação popular. A gente sai daqui com muita contribuição das diversas cidades para incorporar no Plano Plurianual, que vai guiar o planejamento do Estado nos próximos anos”, avaliou o secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, coordenador do seminário.

Após ouvir as propostas da população do Agreste Setentrional, o governador Paulo Câmara inaugurou a primeira fase do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Surubim. A obra completa inclui 175 mil metros de rede coletora, incluindo ramais de calçada e a construção da estação de tratamento de esgoto (ETE) já na etapa inicial, com capacidade para tratar 50 l/s. O empreendimento beneficiará 42 mil habitantes, tendo recebido um investimento de R$ 80 milhões.

O gestor estadual assinou ainda a ordem de serviço para o início das obras de saneamento no distrito de Lagoa da Vaca, comunidade com cerca de quatro mil habitantes. A ação vai implantar uma estação elevatória e uma tubulação de 150 mm de diâmetro para transportar o esgoto coletado no distrito até a Estação de Tratamento de Esgoto, localizada na cidade de Surubim, realizando assim o tratamento adequado.

A organização do parque Avião informou em nota que o episódio de morte registrado na madrugada de hoje não interromperá o evento.

O parque realiza a primeira Vaquejada Parque Avião, no sítio Santa Rita, zona rural do município.

Essa madrugada, um homem que teria ameaçado o dono do parque e policiais foi morto a tiros. “A polícia agiu em nome da ordem e da legítima defesa”, diz a nota.

“Todos nós esperamos você para os shows de hoje e as disputas finais amanhã”, diz a organização.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) cortou em 90% a verba disponível para ações de enfrentamento à violência contra a mulher durante sua gestão.

O dinheiro destinado ao Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos para proteção das mulheres caiu de R$ 100,7 milhões, em 2020 —primeiro Orçamento inteiramente elaborado por Bolsonaro—, para R$ 30,6 milhões no ano passado. Neste ano, sobraram apenas R$ 9,1 milhões, de acordo com dados da pasta.

Para 2023, o governo enviou ao Congresso uma proposta de Orçamento que prevê uma leve recuperação dos recursos, atingindo R$ 17,2 milhões. Na comparação com 2020, no entanto, ainda há uma queda acentuada (83%).

Essa verba é usada nas unidades da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres, que atendem vítimas de violência doméstica, com serviços de saúde e assistência. Além disso, tem o objetivo de financiar programas e campanhas de combate a esse tipo de crime.

Num esforço de tentar reduzir a rejeição do presidente no eleitorado feminino, a campanha de Bolsonaro tem dado destaque a ações do presidente nesta área —como a sanção de leis de interesse do público feminino.

Em materiais de campanha, Bolsonaro também tem prometido que vai ampliar os recursos para enfrentar a violência contra mulheres, caso ele seja reeleito. A proposta orçamentária reflete essa promessa, embora os valores ainda sejam distantes da verba destinada a essas ações no início do governo.

Além disso, as restrições de recursos presentes no projeto de Orçamento indicam que, no próximo ano, pode haver paralisação do serviço Ligue 180 —canal de denúncias de violência doméstica. A proposta prevê apenas R$ 3 milhões para a Central de Atendimento à Mulher.  Leia a íntegra da reportagem de Thiago Resende na Folha de S. Paulo.

Em articulação junto ao Governo do Estado, o município de Flores assegurou o aporte de quase R$ 5 milhões destinados a obras de pavimentação asfáltica. O convênio foi viabilizado após reunião no Palácio do Campo das Princesas entre o secretário municipal de Governo, Marconi Santana, o prefeito Gilberto Ribeiro e o secretário estadual da Casa Civil, Túlio Vilaça.

O recurso federalizado via convênio estadual marca a atuação de Santana na capital. O secretário, que também é pré-candidato a deputado estadual, tem atuado como o elo entre as demandas locais e a gestão da governadora Raquel Lyra.

Durante o encontro na Casa Civil, Santana destacou a importância da parceria institucional para a viabilização do projeto. “Nosso papel é encurtar distâncias entre as necessidades do povo de Flores e os recursos do Estado. Com a confiança do Prefeito Gilberto, batemos à porta do Governo do Estado e conseguimos esse investimento”, afirmou.

Para a gestão municipal, a liberação da verba fortalece o cronograma de infraestrutura da cidade. A movimentação política nos corredores da capital sinaliza a estratégia do grupo governista de Flores em consolidar representatividade na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), pautando a pré-candidatura de Santana na capacidade de entrega de recursos públicos para a região.

Em comunicado ao presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, Antônio Andrade, o Delegado de Polícia Civil, Paulo Henrique Gil de Medeiros informou que as atividades da Delegacia serão transferidas para Afogados da Ingazeira.

Motivo? Não houve a renovação da locação da sede do imóvel, muito menos o aluguel de outro imóvel que abrigue a Delegacia.

“Os trabalhos da Polícia Judiciária dessa Circunscrição, como atendimentos, servidores, instalações, etecétera, serão transmitidos para a cidade de Afogados da Ingazeira, dia 17 de dezembro, até que haja deliberação ulterior”, diz o comunicado.

A sede funcionou por vários anos na Praça João Pequeno Seresteiro, no centro da Capital da Poesia.

O tema promete render: São José do Egito é a terceira maior cidade da região e uma das mais complexas no combate à criminalidade, por estar na fronteira com a Paraíba.

Outra informação que chegou ao blog é a de que o contrato não foi renovado porque o dono do imóvel alegou atrasos nos pagamentos do aluguel pelo Estado. Sem querer esperar mais, optou por não mais renovar.