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Justiça Federal determina segurança policial para aldeia indígena no Sertão

Por Nill Júnior

Diário de Pernambuco

O juiz titular da 38ª Vara Federal em Pernambuco, Felipe Mota Pimentel de Oliveira, atendeu ao pedido do Ministério Público Federal para disponibilização imediata de efetivo da Polícia Federal e Militar do estado a fim garantir a segurança do território Pankararu.

A comunidade indígena, localizada no município de Jatobá, Sertão de Pernambuco, foi atacada, no último dia 28, com um incêndio criminoso que atingiu a sua única escola e o seu único posto de saúde. A pena para o descumprimento da decisão é de R$ 50 mil por dia.

Na decisão, o magistrado ressalta diversas comunicações oficiais realizadas anteriormente aos órgãos envolvidos com a finalidade de resguardar a integridade física dos indígenas e líderes da etnia, sem que houvesse o atendimento das determinações.

“Se mesmo após diversas notificações e comunicações – feitas tanto por este juízo como pelo Ministério Público Federal – não há, por parte da PM e da PF, efetivo e/ou logística aptas imediatamente dirimir a ameaça integridade física do povo Pankararu, é chegado o momento de este juízo perquirir acerca da razoabilidade dos critérios que estão sendo utilizados por esses órgãos na elaboração de suas políticas de segurança. Ou seja, a questão não se encontra mais sob a proteção da discricionariedade administrativa dos citados órgãos, ganhando, evidentemente, contornos de ilegalidade, e, assim, estando sob a avaliação do Poder”, escreveu o juiz Felipe Mota.

Relembre o caso: a comunidade indígena Povo Pankararu, localizada no sertão Pernambucano, utilizou sua página do Facebook para repudiar os atos de vandalismo praticados em sua única escola e seu único posto de saúde neste último domingo (28).

Os indígenas contam que os prédios “foram criminosamente incendiados tendo praticamente perda total da estrutura física”, além de afirmarem que móveis, documentos e equipamentos foram perdidos.

“A comunidade Bem Querer de Baixo é uma das principais áreas de conflitos entre indígenas e posseiros e onde recentemente tivemos ganho de causa pela reintegração de posse do nosso território” diz a nota na página do facebook. Os maiores prejudicados são as crianças sem escola nas vésperas do fim do ano letivo, a comunidade sem o PSF onde eram realizados cerca de 500 atendimentos mensais e a nossa alma que é constantemente ferida, machucada… Mas jamais silenciada.”

Outras Notícias

Irmão de vitima da Covid alerta para agressividade do virus. “Fique em casa”

Em uma emocionante carta aberta, o irmão do professor Dinho Duarte,  que morreu ontem de Covid-19 neste domingo,  escreveu uma emocionante carta aberta agradecendo a solidariedade em meio à comoção por sua morte. Romildo Duarte fez um relato do drama do irmão e agradeceu a todos que oraram pela recuperação do serra-talhadense de 47 anos. […]

Em uma emocionante carta aberta, o irmão do professor Dinho Duarte,  que morreu ontem de Covid-19 neste domingo,  escreveu uma emocionante carta aberta agradecendo a solidariedade em meio à comoção por sua morte.

Romildo Duarte fez um relato do drama do irmão e agradeceu a todos que oraram pela recuperação do serra-talhadense de 47 anos.

“Esse meu querido irmão, Dinho Duarte, foi sempre uma pessoa que nos uniu, que tornou nossa união mais fortalecida a cada dia (irmãos e a família). E assim, conseguiu seu objetivo. Aprendi muito com os seus conselhos, foi um professor muito competente, formou vários cidadãos através da ferramenta chamada esporte”.

Ele agradeceu às Igrejas Católicas e Evangélicas, espíritas, profissionais de Educação Física, colegas de trabalho da Escola Irmã Elizabeth, dos desportistas de todo o Estado de Pernambuco, das famílias Duarte e Nogueira. Dinho treinou equipes aí é PR muito a anos participaram de competições como os Jogos Escolares de Afogados da Ingazeira.

“Não posso deixar de agradecer também aos profissionais da Secretária de Saúde do Município e do HOSPAM e toda equipe médica. Esses sim, são as pessoas guiadas por Deus para salvar vidas. Estavam sempre preocupados com o quadro de saúde de Dinho, que a cada momento se agravava”.

O irmão de Dinho, Romildo Duarte, está internado no Hospital do Agreste em Caruaru. “Graças a Deus, ele está se recuperando muito bem, já mudou o nível da sala, saindo da vermelha e indo para a sala amarela. Vale lembrar, que o problema dele não é a COVID-19, e sim, a Diabetes”, disse.

Ao final o alerta: “quem puder Fique em casa. Esse vírus vem matando sem dó e sem piedade, deixando muitos filhos órfãos”. Dinho era casado e tinha um filho.

Hugo Motta notifica sindicato na Paraíba por ataques à honra e exige retirada de outdoors 

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou uma notificação extrajudicial ao Sindicato dos Trabalhadores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica da Paraíba (Sintefpb), exigindo a retirada, em até 48 horas, de outdoors e publicações que, segundo ele, o acusam falsamente de proteger criminosos e agir contra servidores públicos. A medida foi […]

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou uma notificação extrajudicial ao Sindicato dos Trabalhadores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica da Paraíba (Sintefpb), exigindo a retirada, em até 48 horas, de outdoors e publicações que, segundo ele, o acusam falsamente de proteger criminosos e agir contra servidores públicos.

A medida foi formalizada no Ofício n. 191/2025/AdvCD, elaborado pela Advocacia da Câmara dos Deputados e encaminhado no último dia 22 de outubro aos coordenadores gerais do sindicato: Carlos David de Carvalho Lobão, Francisco Raimundo de Freitas e Milena Beatriz Lira Dias da Silva.

De acordo com o documento, o conteúdo divulgado pelo Sintefpb teria atacado a honra e a imagem do presidente da Câmara, o que, segundo a notificação, configura “no mínimo, crime de difamação”. O texto afirma que o sindicato atribuiu a Motta a prática de conduta moralmente desonrosa, acusando-o de “proteger criminosos e agir contra os servidores públicos”.

A Advocacia da Câmara classificou as manifestações como “impróprios e leviandades” e disse que não condizem com o respeito institucional esperado de uma entidade sindical. Segundo o ofício, a organização estaria utilizando tempo e recursos para “espalhar desinformação e incitar o ódio contra a Câmara dos Deputados”, desviando-se de debates reais sobre educação e valorização profissional.

Apesar de reafirmar compromisso com a liberdade de expressão e com a atuação sindical, a Casa legislativa ressalta, na notificação, que tais direitos devem coexistir com a proteção da imagem e da honra, conforme previsto no artigo 5º da Constituição Federal.

O documento determina que o sindicato: cesse imediatamente a reprodução das acusações; retire todos os outdoors e postagens considerados ofensivos; abstenha-se de novas manifestações com o mesmo teor.

O Sintefpb foi advertido de que o descumprimento da notificação resultará no ajuizamento das medidas judiciais cabíveis.

A notificação é assinada pelos advogados da Câmara, Clebson Gean da Silva Santos e Mizal Borges da Silva Neto, responsáveis pela representação jurídica do presidente da Casa. Leia aqui a notificação na íntegra.

Danilo Cabral e Humberto Costa se encontram no Recife

Encontro aconteceu no gabinete do senador petista no Recife Por André Luis Neste sábado (19), o deputado federal e pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral (PSB) e o senador Humberto Costa (PT), se encontraram no Recife. Danilo divulgou o encontro em suas redes sociais, dizendo que foi fazer uma visita ao senador petista para […]

Encontro aconteceu no gabinete do senador petista no Recife

Por André Luis

Neste sábado (19), o deputado federal e pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral (PSB) e o senador Humberto Costa (PT), se encontraram no Recife.

Danilo divulgou o encontro em suas redes sociais, dizendo que foi fazer uma visita ao senador petista para convidá-lo para o ato de lançamento de sua pré-candidatura e conversar sobre o momento politico no Brasil e em Pernambuco.

“Compartilhamos com Humberto, no Congresso Nacional, muitas lutas em defesa dos interesses do Estado e Brasil. Estivemos juntos contra as reformas da previdência, trabalhista, administrativa e a privatização da Eletrobras/Chesf. Vamos agora avançar na unidade das forças democráticas pelo #forabolsonaro e Lula presidente”, escreveu Danilo na legenda da foto que registrou o encontro.

Humberto também compartilhou o momento em suas redes sociais. “Recebi hoje, em meu gabinete, o deputado federal Danilo Cabral. Tivemos uma conversa importante sobre Pernambuco e o Brasil e a importância de derrotar o bolsonarismo no país”, legendou o senador.

Humberto Costa retirou a sua pré-candidatura para governador de Pernambuco, em prol da aliança PT/PSB no Estado mirando o plano nacional para eleger o ex-presidente Lula. 

Os partidos estão discutindo ainda, a possibilidade de se unirem em uma federação partidária e que lugar o PT vai ocupar na formação da chapa majoritária que vai disputar as eleições no Estado.

Grandes nomes debatem cenários para 2025 dia 20, no Recife ExpoCenter

O último evento de peso no Nordeste vai acontecer no Recife (PE). É o seminário “Jornalismo, Política e Economia: Cenários para 2025” que acontece em 20 de dezembro de 2024 no Novotel Recife Marina. Idealizado pela Facto Comunicação, o projeto surge como resposta à crescente necessidade de discutir os desafios enfrentados pelo jornalismo político em […]

O último evento de peso no Nordeste vai acontecer no Recife (PE). É o seminário “Jornalismo, Política e Economia: Cenários para 2025” que acontece em 20 de dezembro de 2024 no Novotel Recife Marina.

Idealizado pela Facto Comunicação, o projeto surge como resposta à crescente necessidade de discutir os desafios enfrentados pelo jornalismo político em um cenário global marcado por polarização ideológica, desinformação e pressões institucionais.

Além disso teremos a discussões sobre os rumos da economia no próximo ano, um painel sobre assessoria de imprensa em tempo de polarização e várias palestras com formadores de opinião como Caio Coppolla, George Vidor, Roberto Cabrini, Ruy Nogueira, Mário Rosa, Wilson Lima, Lucas Mourão, dentre outros.

A programação conta com palestras e debates conduzidos por jornalistas, especialistas em direito e relações internacionais, promovendo reflexões sobre temas como liberdade de expressão, impacto da era digital e as relações entre política e mídia. Estarei mediando um dos painéis, a convite do jornalista Ricardo Antunes.

Além do conteúdo informativo, o evento terá momentos de networking, coquetel de encerramento e programação opcional no fim de semana para os palestrantes e convidados.

Siga o Instagram para saber de tudo e faça sua inscrição.

SERVIÇO

20 de Dezembro de 2024

Local: Novotel Recife Marina, Cais de Santa Rita, 46, Recife

INSCRIÇÃO

E-mail [email protected]

Fone/zap: (81) 9 8677-9245

Prefeito de Solidão declara apoio a Sílvio Costa, mas será que manterá sua posição?

O prefeito de Solidão, Djalma Alves de Souza (PSB), conhecido como “Djalma da Padaria”, declarou apoio ao deputado Sílvio Costa (Avante) para Senador. Assim, ignorou os candidatos que serão indicados pelo governador Paulo Câmara. É o terceiro prefeito filiado ao PSB que anuncia apoio a Sílvio Costa, que encerrou um giro pelo Pajeú nesta quinta-feira (14) apresentou-se […]

O prefeito de Solidão, Djalma Alves de Souza (PSB), conhecido como “Djalma da Padaria”, declarou apoio ao deputado Sílvio Costa (Avante) para Senador.

Assim, ignorou os candidatos que serão indicados pelo governador Paulo Câmara.

É o terceiro prefeito filiado ao PSB que anuncia apoio a Sílvio Costa, que encerrou um giro pelo Pajeú nesta quinta-feira (14) apresentou-se como “o Senador de Lula”.

Djalma foi eleito vereador pela primeira vez em 1988 e teve sete mandatos consecutivos. Foi presidente da Câmara em três gestões.

No entanto, como a Frente Popular costuma jogar pesado em relação a dissidências, é uma boa oportunidade para se testar se o prefeito vai manter o apoio prometido. A análise e de Anchieta Santos ao blog.