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Justiça Federal determina segurança policial para aldeia indígena no Sertão

Por Nill Júnior

Diário de Pernambuco

O juiz titular da 38ª Vara Federal em Pernambuco, Felipe Mota Pimentel de Oliveira, atendeu ao pedido do Ministério Público Federal para disponibilização imediata de efetivo da Polícia Federal e Militar do estado a fim garantir a segurança do território Pankararu.

A comunidade indígena, localizada no município de Jatobá, Sertão de Pernambuco, foi atacada, no último dia 28, com um incêndio criminoso que atingiu a sua única escola e o seu único posto de saúde. A pena para o descumprimento da decisão é de R$ 50 mil por dia.

Na decisão, o magistrado ressalta diversas comunicações oficiais realizadas anteriormente aos órgãos envolvidos com a finalidade de resguardar a integridade física dos indígenas e líderes da etnia, sem que houvesse o atendimento das determinações.

“Se mesmo após diversas notificações e comunicações – feitas tanto por este juízo como pelo Ministério Público Federal – não há, por parte da PM e da PF, efetivo e/ou logística aptas imediatamente dirimir a ameaça integridade física do povo Pankararu, é chegado o momento de este juízo perquirir acerca da razoabilidade dos critérios que estão sendo utilizados por esses órgãos na elaboração de suas políticas de segurança. Ou seja, a questão não se encontra mais sob a proteção da discricionariedade administrativa dos citados órgãos, ganhando, evidentemente, contornos de ilegalidade, e, assim, estando sob a avaliação do Poder”, escreveu o juiz Felipe Mota.

Relembre o caso: a comunidade indígena Povo Pankararu, localizada no sertão Pernambucano, utilizou sua página do Facebook para repudiar os atos de vandalismo praticados em sua única escola e seu único posto de saúde neste último domingo (28).

Os indígenas contam que os prédios “foram criminosamente incendiados tendo praticamente perda total da estrutura física”, além de afirmarem que móveis, documentos e equipamentos foram perdidos.

“A comunidade Bem Querer de Baixo é uma das principais áreas de conflitos entre indígenas e posseiros e onde recentemente tivemos ganho de causa pela reintegração de posse do nosso território” diz a nota na página do facebook. Os maiores prejudicados são as crianças sem escola nas vésperas do fim do ano letivo, a comunidade sem o PSF onde eram realizados cerca de 500 atendimentos mensais e a nossa alma que é constantemente ferida, machucada… Mas jamais silenciada.”

Outras Notícias

Defesa de Nicinha e Djalma das Almofadas se diz surpresa com condenação e anuncia recurso 

Prezado Nill Júnior, A assessoria jurídica de Nicinha Melo e Djalma das Almofadas vem a público informar que recebem com surpresa a decisão proferida pela Justiça Eleitoral da Zona Eleitoral de Tabira, mas, com o respeito necessário ao Poder Judiciário, comunicam que irão interpor os recursos cabíveis contra essa decisão. Confiam plenamente na verdade e […]

Prezado Nill Júnior,

A assessoria jurídica de Nicinha Melo e Djalma das Almofadas vem a público informar que recebem com surpresa a decisão proferida pela Justiça Eleitoral da Zona Eleitoral de Tabira, mas, com o respeito necessário ao Poder Judiciário, comunicam que irão interpor os recursos cabíveis contra essa decisão.

Confiam plenamente na verdade e acreditam que todos os fatos serão devidamente esclarecidos nas próximas etapas do processo.

É importante destacar que aqueles que nunca demonstraram zelo com o dinheiro público tentam, agora, nos igualar. Contudo, seguimos firmes, com a consciência tranquila e o compromisso de sempre com a transparência e a responsabilidade na vida pública.

Temos a convicção de que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) apreciará a matéria com isenção e, diante do mérito, deverá reformar a douta sentença proferida.

Seguimos com serenidade, clareza e o respeito de sempre por todos que nos acompanham. Agradecemos, de coração, o apoio e a confiança de cada um de vocês.

Assessoria Jurídica de Nicinha Melo e Djalma das Almofadas

Luciclaudio Gois de Oliveira Silva 

OAB/PE: 21.523

Governo Dilma pagará pela eliminação do Brasil, diz Aécio Neves

O candidato do PSDB à Presidência, senador Aécio Neves (MG), disse nesta quinta-feira (10) que o governo federal tentou se apropriar politicamente da Copa do Mundo e agora pagará o preço da eliminação. Para o tucano, a presidente Dilma Rousseff (PT) reagiu ao evento de acordo com o humor dos brasileiros em relação ao Mundial. […]

aécio-nevesO candidato do PSDB à Presidência, senador Aécio Neves (MG), disse nesta quinta-feira (10) que o governo federal tentou se apropriar politicamente da Copa do Mundo e agora pagará o preço da eliminação. Para o tucano, a presidente Dilma Rousseff (PT) reagiu ao evento de acordo com o humor dos brasileiros em relação ao Mundial.

“Quando vieram as manifestações, ela não tinha nada a ver com Copa do Mundo. Quando a Copa dá certo, parecia até que era ela a artilheira da seleção. Acho que quem vai pagar o preço [da eliminação do Brasil] são aqueles que tentaram se apropriar de um evento que é de todos os brasileiros”, disse Aécio, em Vila Velha (ES).

Vaiada e hostilizada por torcedores na abertura da Copa, a presidente passou a falar mais sobre o evento nas últimas semanas, após o aumento da aprovação popular ao torneio. Ela criticou os que previam um fracasso na organização do Mundial e divulgou uma mensagem ao atacante Neymar depois que ele ficou fora da competição por contusão.

Com a eliminação da seleção, goleada por 7 a 1 pela Alemanha na última terça (8), o governo busca agora minimizar o efeito negativo da derrota sobre o humor da população.

Aécio esteve no Mineirão assistindo ao jogo do Brasil, mas evitou divulgar sua presença no estádio, temendo vaias e críticas. Após a partida, divulgou nota em que disse compartilhar “como torcedor e como brasileiro” a frustração diante do resultado.

“Estive lá, como torcedor, no Mineirão, atônito com aquele resultado, e nunca misturei as coisas. Mas aqueles que esperavam fazer da Copa do Mundo, como disse a presidente, uma belezura para influenciar nas eleições, vão se frustrar”, afirmou o tucano nesta quinta.

O termo “belezura” foi usado por Dilma na segunda-feira (7), véspera da eliminação do Brasil, em um bate-papo com internautas. Ao responder ao agradecimento de uma eleitora, que disse que a realização do Mundial é uma “belezura”, contra “tanto urubu agourento no caminho”, a presidente afirmou: “Belezura mesmo. Azar dos urubus”.

Bombeiros negam ajuda a acidentado que tombou a poucos metros de unidade

Um acidente com necessidade de socorro à vítima praticamente na frente da unidade dos Bombeiros localizada em Afogados da Ingazeira expôs mais uma vez a fragilidade de equipamentos, viaturas e até de atitude dos homens do Corpo de Bombeiros na cidade, vinculado à unidade de Serra Talhada. O relato foi feito pelo ouvinte Severino Silva, […]

Um acidente com necessidade de socorro à vítima praticamente na frente da unidade dos Bombeiros localizada em Afogados da Ingazeira expôs mais uma vez a fragilidade de equipamentos, viaturas e até de atitude dos homens do Corpo de Bombeiros na cidade, vinculado à unidade de Serra Talhada.

O relato foi feito pelo ouvinte Severino Silva, residente à Rua Pedro Batista Tavares, Afogados da Ingazeira ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Ele diz que seguia pela PE 320, sentido Tabira-Afogados, quando viu um homem cair de uma moto no trevo que dá acesso á entrada de Afogados, conhecido como “Trevo da Barra”.

“O homem estava consciente, mas tive medo de ter alguma fratura e como estava praticamente a poucos metros, fui chamar os bombeiros, pois ele estava na beira da pista”. Para a surpresa do cidadão, o bombeiro que o recebeu negou atendimento.

“Ele disse que não tinha carro para levar o homem até o Regional Emília Câmara”. A unidade também fica próxima do local. Além de afirmar não ter a unidade adequada para o transporte, o bombeiro não se esforçou sequer em acionar a PM, por exemplo. “Eu que acabei levando o homem porque não ia deixar ele na beira da pista”, disse revoltado.

Não é a primeira vez que denúncias dessa natureza surgem contra a falta de equipamentos e suporte da unidade de Afogados da Ingazeira. A denúncia revoltou ouvintes que disseram que por isso não concordam com a cobrança da taxa de Bombeiros.

MPPE lança campanha para estimular a denúncia contra violência doméstica

A Ouvidoria da Mulher do Ministério Público de Pernambuco deu início a uma campanha sobre conscientização contra a violência doméstica e a necessidade de denunciá-la. As peças estão sendo veiculadas nos sete principais shoppings da Região Metropolitana do Recife (RioMar, Recife, Guararapes, Tacaruna, Plaza, Patteo e Boa Vista) e em salões de beleza, assim como […]

A Ouvidoria da Mulher do Ministério Público de Pernambuco deu início a uma campanha sobre conscientização contra a violência doméstica e a necessidade de denunciá-la. As peças estão sendo veiculadas nos sete principais shoppings da Região Metropolitana do Recife (RioMar, Recife, Guararapes, Tacaruna, Plaza, Patteo e Boa Vista) e em salões de beleza, assim como nas redes sociais do MPPE e dos parceiros.

Trata-se de um alerta para que as mulheres que são vítimas de violência entrem em contato com o MPPE e denunciem.

A campanha é divulgada por diversas mídias, tanto por cartazes, banners, adesivos quanto por painéis eletrônicos, onde se pode visualizar mensagens tipo “Violência doméstica? Denuncie e conte com nosso trabalho e proteção”. Há shopping center, por exemplo, que está veiculando em totens digitais, em um supertelão na praça de alimentação, na rede wi-fi, em diretórios para localização de lojas e até no autoatendimento utilizado pelos clientes para pagar estacionamento.

As peças publicitárias também trazem os canais de contato que podem ser utilizados para se fazer as denúncias.
“Estou muito satisfeita com essa parceria, pois estamos ultrapassando nossos muros e divulgando os canais da Ouvidoria para um público enorme e, ainda, sensibilizando meninas e mulheres pernambucanas a buscarem ajuda”, destacou a Ouvidora do MPPE, Lizandra Carvalho. “Nossa intenção é interiorizar a ação, levando essa parceria aos shoppings de outros municípios. Vamos ainda promover novas capacitações para os colaboradores da nossa Ouvidoria para acolher e tratar as demandas referentes à violência contra mulher”, acrescentou.

As denúncias podem ser feitas pelos canais:

Formulário site do MPPE: bit.ly/ouvidoria-mppe

Assistente virtual site do MPPE: www.mppe.mp.br

WhatsApp: (81) 99679-0221

WhatsApp Libras: (81) 999316-2600 ou bit.ly/ouvidoriamppe-libras

Facebook (somente pelo Messenger): @ouvidoriamppe ou @MPPEoficial

Disque MPPE 127: 8h às 14h – somente nos dias úteis

Presencialmente: Edifício Roberto Lyra, Sede do Ministério Público de Pernambuco. Rua Imperador Dom Pedro II, 473 – Santo Antônio – CEP 50.010-240 – Recife.

Prefeitos do Sertão do Pajeú buscam apoio do Governo de Pernambuco

Por André Luis Nesta quinta-feira (19), prefeitos de cidades do Sertão do Pajeú, cumprem agenda no Recife. Pela manhã, os prefeitos Djalma Alves (Solidão), Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Luciano Torres (Ingazeira), Anchieta Patriota (Carnaíba) e Luciano Bonfim (Triunfo), se reuniram com o secretário da Casa Civil Túlio Vilaça. Na reunião, os prefeitos apresentaram demandas […]

Por André Luis

Nesta quinta-feira (19), prefeitos de cidades do Sertão do Pajeú, cumprem agenda no Recife. Pela manhã, os prefeitos Djalma Alves (Solidão), Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Luciano Torres (Ingazeira), Anchieta Patriota (Carnaíba) e Luciano Bonfim (Triunfo), se reuniram com o secretário da Casa Civil Túlio Vilaça.

Na reunião, os prefeitos apresentaram demandas das cidades que representam, como a melhoria da infraestrutura, a ampliação dos serviços de saúde e educação, e a geração de emprego e renda.

O secretário Túlio Vilaça recebeu as demandas com atenção e se comprometeu a buscar soluções junto ao Governo do Estado.