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Justiça Federal determina segurança policial para aldeia indígena no Sertão

Por Nill Júnior

Diário de Pernambuco

O juiz titular da 38ª Vara Federal em Pernambuco, Felipe Mota Pimentel de Oliveira, atendeu ao pedido do Ministério Público Federal para disponibilização imediata de efetivo da Polícia Federal e Militar do estado a fim garantir a segurança do território Pankararu.

A comunidade indígena, localizada no município de Jatobá, Sertão de Pernambuco, foi atacada, no último dia 28, com um incêndio criminoso que atingiu a sua única escola e o seu único posto de saúde. A pena para o descumprimento da decisão é de R$ 50 mil por dia.

Na decisão, o magistrado ressalta diversas comunicações oficiais realizadas anteriormente aos órgãos envolvidos com a finalidade de resguardar a integridade física dos indígenas e líderes da etnia, sem que houvesse o atendimento das determinações.

“Se mesmo após diversas notificações e comunicações – feitas tanto por este juízo como pelo Ministério Público Federal – não há, por parte da PM e da PF, efetivo e/ou logística aptas imediatamente dirimir a ameaça integridade física do povo Pankararu, é chegado o momento de este juízo perquirir acerca da razoabilidade dos critérios que estão sendo utilizados por esses órgãos na elaboração de suas políticas de segurança. Ou seja, a questão não se encontra mais sob a proteção da discricionariedade administrativa dos citados órgãos, ganhando, evidentemente, contornos de ilegalidade, e, assim, estando sob a avaliação do Poder”, escreveu o juiz Felipe Mota.

Relembre o caso: a comunidade indígena Povo Pankararu, localizada no sertão Pernambucano, utilizou sua página do Facebook para repudiar os atos de vandalismo praticados em sua única escola e seu único posto de saúde neste último domingo (28).

Os indígenas contam que os prédios “foram criminosamente incendiados tendo praticamente perda total da estrutura física”, além de afirmarem que móveis, documentos e equipamentos foram perdidos.

“A comunidade Bem Querer de Baixo é uma das principais áreas de conflitos entre indígenas e posseiros e onde recentemente tivemos ganho de causa pela reintegração de posse do nosso território” diz a nota na página do facebook. Os maiores prejudicados são as crianças sem escola nas vésperas do fim do ano letivo, a comunidade sem o PSF onde eram realizados cerca de 500 atendimentos mensais e a nossa alma que é constantemente ferida, machucada… Mas jamais silenciada.”

Outras Notícias

Posto Nogueirão II é assaltado na tarde desta segunda-feira

Por André Luis – Atualizado às 16h10 O auto posto Nogueirão II, localizado na na saída de Tabira, direção a Afogados da Ingazeira, foi assaltado no início da tarde desta segunda-feira (10) (veja os vídeos no final da reportagem). Vídeos do circuito interno de TV que a reportagem do blog teve acesso, mostram a ação […]

Por André Luis – Atualizado às 16h10

O auto posto Nogueirão II, localizado na na saída de Tabira, direção a Afogados da Ingazeira, foi assaltado no início da tarde desta segunda-feira (10) (veja os vídeos no final da reportagem).

Vídeos do circuito interno de TV que a reportagem do blog teve acesso, mostram a ação dos assaltantes.

A ação foi realizada por dois indivíduos que chegam ao local numa moto branca – parece ser uma Brós. Um deles desce e vai em direção ao escritório da empresa, entra com a arma em punho e rende uma funcionária que estava no local. Ele toma das mãos da funcionária o que parece ser uma certa quantia em dinheiro.

Logo depois o individuo começa a revirar as gavetas do escritório, como se estivesse em busca de mais dinheiro. Logo depois outra funcionária entra no local escoltada pelo outro individuo que dava cobertura do lado de fora do escritório.

Antes de sair, o primeiro assaltante parece fazer ameças às funcionárias, logo depois os dois indivíduos saem na moto. 

Segundo informações, os assaltantes fugiram no sentido Afogados da Ingazeira.

Ainda segundo informações, os assaltantes chegaram muito agressivos e fugiram levando em torno de R$1.600.

Por enquanto ninguém foi preso. A Polícia continua fazendo diligências pela região.

Ferro peita senador em defesa de Marília Arraes

Do Blog do Inaldo Sampaio Depois que João Paulo deixou o PT, o senador Humberto Costa passou a ser o único controlador da burocracia do partido, que é quem decidirá no próximo mês de junho se convém lançar candidato próprio ao governo estadual ou fazer aliança com o PSB. O ex-deputado Fernando Ferro, que é […]

Do Blog do Inaldo Sampaio

Depois que João Paulo deixou o PT, o senador Humberto Costa passou a ser o único controlador da burocracia do partido, que é quem decidirá no próximo mês de junho se convém lançar candidato próprio ao governo estadual ou fazer aliança com o PSB.

O ex-deputado Fernando Ferro, que é conhecido no partido por sua combatividade, insurgiu-se ontem contra a aliança com a Frente Popular e elencou os motivos pelos quais o PT deve ter o seu próprio candidato.

Ele afirma que apesar do profundo desgaste que os partidos políticos estão enfrentando, o PT ainda é a legenda com a qual o povo brasileiro mais se identifica, segundo várias pesquisas de opinião. E considera um erro político o partido abrir mão de candidato próprio em Pernambuco (ele defende o nome de Marília Arraes), o qual denunciaria nos fóruns a que tiver acesso a “ilegalidade” da prisão de Lula e o direito de ele concorrer à eleição presidencial.

Considera também que o PSB busca “desesperadamente” uma aliança com o PT, de olho na popularidade do ex-presidente, porque a reeleição do governador Paulo Câmara estaria ameaçada. Ferro não entende por que setores do PT querem abrir mão de candidato próprio no momento em que o partido mais precisa dele (candidato) para defender o legado dos governos Lula e Dilma.

A frase – Ferro, que vai disputar novamente uma cadeira na Câmara Federal, não esquece uma frase dita pelo prefeito Geraldo Júlio (PSB) em defesa do impeachment de Dilma: “Temos que tirar essa mulher do governo”. Ele alega que apenas isso já seria motivo para o PT não se aliar ao PSB.

Patriota inaugura Centro Integrado de segurança sem João Lyra

Agora é oficial: o Governador João Lyra não vem mais a Afogados da Ingazeira para a inauguração amanhã da área integrada de Segurança. A agenda do governador definida anteriormente não pode ser alterada. A informação é do comunicador Anchieta Santos no programa Rádio Vivo. O Secretario de Defesa Social Alessandro Carvalho Liberato de Mattos representará o […]

files_10533_tn_20140610201943c14fAgora é oficial: o Governador João Lyra não vem mais a Afogados da Ingazeira para a inauguração amanhã da área integrada de Segurança.

A agenda do governador definida anteriormente não pode ser alterada. A informação é do comunicador Anchieta Santos no programa Rádio Vivo.

O Secretario de Defesa Social Alessandro Carvalho Liberato de Mattos representará o governo do estado e ao lado do Prefeito Patriota fará a inauguração.

Buracos na PE-320 provocam acidente com feridos entre Flores e Triunfo

Buracos na PE-320 causaram um grave acidente na noite deste domingo (02) entre os municípios de Flores e Triunfo, no Sertão do Pajeú. A informação é do Sertão Notícias PE. Segundo informações de testemunhas, um veículo de passeio caiu dentro de um buraco e ficou parado na rodovia, sendo atingido por outros dois veículos que […]

Buracos na PE-320 causaram um grave acidente na noite deste domingo (02) entre os municípios de Flores e Triunfo, no Sertão do Pajeú. A informação é do Sertão Notícias PE.

Segundo informações de testemunhas, um veículo de passeio caiu dentro de um buraco e ficou parado na rodovia, sendo atingido por outros dois veículos que seguiam no mesmo sentido e não conseguiram frear a tempo da colisão.

O acidente foi nas proximidades do distrito de Canaã. Pelo menos quatro pessoas ficaram feridas e foram socorridas pelo SAMU, Corpo de Bombeiros e ambulâncias da cidade de Flores.

Vídeos que chegaram à redação da Cultura FM 92,9 mostram uma família presa às ferragens de um veículo. Uma criança demonstra estar com a perna presa e chora de dor.

Além dos inúmeros buracos que se espalham por todo o percurso da PE-320, que precisa urgentemente de um recapeamento, outro problema gravíssimo que contribui para a ocorrência de acidentes é a total falta de acostamento na rodovia, problema agravado pela vegetação fechada às margens da estrada, dificultando a visibilidade dos condutores.

Mulher alvo de operação do CyberGAECO vai responder em liberdade. Demais seguem presos

Daniel Siqueira,  João Paulino e Sandro Lopes seguem presos  Do Causos e Causas  A 37ª Vara Criminal da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), determinou a revogação da prisão preventiva de Maria Soneide Sousa Lima, conhecida como Neide. A decisão e o respectivo Alvará de Soltura foram expedidos pelo […]

Daniel Siqueira,  João Paulino e Sandro Lopes seguem presos 

Do Causos e Causas 

A 37ª Vara Criminal da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), determinou a revogação da prisão preventiva de Maria Soneide Sousa Lima, conhecida como Neide.

A decisão e o respectivo Alvará de Soltura foram expedidos pelo juiz titular Carlos Marcio da Costa Cortazio Correa nos autos do processo que apura fraudes em operações com ativos virtuais e financeiros.

A ré, que já se encontra em sua residência, havia sido presa em operação do GAECO/RJ, na qual também foi detido o vereador Daniel Siqueira. Na condução da defesa de Neide, destaca-se a atuação do advogado @rodrigobpianco , responsável por postular as justificativas que culminaram na conquista da liberdade.

AUSÊNCIA DE RISCO À LIBERDADE E FATOR HUMANITÁRIO

A decisão judicial baseou-se na ausência de perigo na liberdade da acusada e na comprovação de que ela é a responsável imprescindível pelos cuidados de um filho menor de seis anos de idade, que havia deixado de frequentar as aulas escolares desde maio em decorrência direta do encarceramento. A análise técnica do histórico da acusada revelou que ela possui residência fixa, exerce atividade laborativa, é beneficiária do Bolsa Família e não possui antecedentes criminais. Diante desse panorama, o magistrado concluiu que não persistiam os motivos legais para a manutenção da custódia preventiva em ambiente prisional, restabelecendo o direito de responder ao processo em liberdade.

MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS E SITUAÇÃO DOS CORRÉUS

Apesar de revogar a prisão, o Poder Judiciário fixou obrigações e restrições, que incluem o comparecimento bimestral em juízo para justificar atividades, a proibição de se ausentar da comarca sem autorização prévia e o comparecimento obrigatório a todos os atos processuais.

“Diferente do benefício concedido a Neide, o juízo manteve a prisão preventiva dos demais corréus na mesma ação penal, como o vereador Daniel Siqueira, João Paulino de Melo Neto e Sandro Lopes da Silva Pereira, apontando a gravidade da estrutura dedicada a investimentos fraudulentos”