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Projeto de Gonzaga Patriota regulamenta uso de patinetes em ciclovias e áreas de pedestres

Por André Luis

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Equipamentos poderão circular a 6 km/h em locais de pedestres e 20 km/h em ciclovias

Os patinetes motorizados têm atraído a atenção de órgãos oficiais responsáveis pela segurança no trânsito. A frequência dos acidentes de trânsito e quedas envolvendo esse tipo de transporte têm exigido uma legislação específica. Atualmente, dados do Ministério da Saúde demonstram que o Sistema Único de Saúde (SUS) registra anualmente 166 mil internações. Desse número, 58% são envolvendo motocicletas.

Neste sentido, o socialista Gonzaga Patriota (PSB/PE) defendeu nesta terça-feira (04), em audiência pública, na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, o projeto de lei 2606/19, de sua autoria, que disciplina o transporte de patinetes motorizados ou não em ciclovias e ciclofaixas e ainda em áreas de circulação de pedestres de todo o país.

Pelo texto, o condutor de patinete deverá respeitar a velocidade máxima de 6 km/h em áreas de circulação de pedestres e de 20 km/h em ciclovias e ciclofaixas. O equipamento deverá ainda dispor de indicador de velocidade, campainha e sinalização noturna dianteira, traseira e lateral. Além disso, o condutor deverá usar as duas mãos para guiar o patinete e utilizar capacete com viseira e sinalização refletiva, joelheiras e cotoveleiras e colete refletivo à noite.

O projeto cria ainda o Sistema Cicloviário Compartilhado, a ser pautado por princípios de igualdade no uso das vias, de convivência pacífica entre ciclistas, pedestres e usuários de patinetes e skates e ainda de segurança e conforto, entre outros pontos. Tal sistema será regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Experiência – Patriota contou que já foi Secretário Nacional de Trânsito no governo Itamar Franco. E, na ocasião, foi um dos responsáveis por enviar ao Congresso, à época, o Código Brasileiro de Trânsito. E explicou que ao conhecer o patinete, como meio de transporte, avaliou que seria necessária urgentemente uma forma de regulamentá-lo.

O autor da lei se colocou à disposição para discutir o projeto proposto. “Não adianta o Gonzaga Patriota apresentar um projeto. É apresentar o projeto e discutir com a sociedade. Essa audiência de hoje, abre a cabeça para a gente emendar, discutir e juntar outras projetos. Temos que diminuir a quantidade de veículos incentivando o transporte coletivo, o metroviário e tantos outros”, posicionou.

Outras Notícias

Serra Talhada: Hospital Eduardo Campos amplia leitos de UTI

Com reforço no HEC, região do Pajeú tem no total 100 leitos de Unidade de Terapia Intensiva para o tratamento da Covid-19. O Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, ampliou nesta terça-feira (30) seus leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), exclusivos para pacientes infectados pelo novo coronavírus. Os novos leitos já estão disponíveis […]

Com reforço no HEC, região do Pajeú tem no total 100 leitos de Unidade de Terapia Intensiva para o tratamento da Covid-19.

O Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, ampliou nesta terça-feira (30) seus leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), exclusivos para pacientes infectados pelo novo coronavírus. Os novos leitos já estão disponíveis para a Central de Leitos do Estado.

Com a ampliação, o HEC conta agora com um total de 70 leitos de UTI, além de 04 leitos de enfermaria. 

O HEC segue como referência no tratamento à Covid-19 no Sertão, oferecendo total suporte para os seus pacientes, através de uma equipe multidisciplinar capacitada para melhor ofertar os serviços. 

A Unidade, assim como o HREC, em Afogados da Ingazeira, conta com a gestão da Organização Social de Saúde (OSS) Hospital do Tricentenário, que ainda gerencia outras unidades de saúde do Estado.

A ampliação chegou para dar um suporte à saúde, visto que a região atingiu na última semana 100% de ocupação de UTIs.

No último sábado (27), o Hospital Regional Emília Câmara (HREC), ampliou de 20 para 30, os leitos de UTI. Com mais este reforço no HEC, a região do Pajeú conta agora com 100 leitos de Unidade de Terapia Intensiva para o tratamento da Covid-19.

Diesel continua subindo

G1 Um ano depois da paralisação dos caminhoneiros, que teve início em 21 de maio e terminou em 31 de maio de 2018, a categoria desembolsa valores ainda mais variados para abastecer o caminhão e percorrer as estradas do Brasil. O preço médio nacional do diesel S10 é de R$ 3,73, enquanto o do diesel […]

G1

Um ano depois da paralisação dos caminhoneiros, que teve início em 21 de maio e terminou em 31 de maio de 2018, a categoria desembolsa valores ainda mais variados para abastecer o caminhão e percorrer as estradas do Brasil. O preço médio nacional do diesel S10 é de R$ 3,73, enquanto o do diesel S500 fica a R$ 3,65.

Esse valor é o maior registrado em 2019 e já ultrapassa o patamar alcançado na segunda semana de maio de 2018, antes da greve de caminhoneiros, quando o S10 estava a R$ 3,64 e o S500, a R$ 3,55.

O caminhoneiro que dirige de Norte a Sul se depara também com uma diferença de preços que pode chegar a R$ 1,16 no diesel S10. Para abastecer com esse combustível, o valor médio varia de R$ 3,52 (no Paraná) a R$ 4,68 (no Amapá). Os estados do Sul registram os menores preços, enquanto a Região Norte apresenta os maiores.

Há um ano, em 2018, essa diferença de valores no diesel S10 era menor: R$ 1,09. Há cinco anos, essa diferença de valores era de R$ 0,59. Na época, o preço médio mais baixo era R$ 2,84 (no Paraná) e o mais alto, R$ 3,43 (no Acre).

Os dados são do relatório da segunda semana deste mês (12 a 18 de maio) da Agência Nacional do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis (ANP), com pesquisa feita em postos de combustíveis.

Já a diferença de preços para o diesel S500, usado em caminhões fabricados antes de 2012, é ainda maior: R$ 1,29. O Paraná registra o preço médio mais barato (R$ 3,44); o Acre tem o preço médio mais caro do Brasil (R$ 4,73).

Esse valor é maior que há um ano, quando a diferença era de R$ 0,97. Há cinco anos, quando os preços do diesel S500 oscilavam de R$ 2,71 (São Paulo) a R$ 3,37 (Acre), a diferença registrada era de R$ 0,66.

Para Gustavo Gama, professor da pós-graduação de Direito e Contabilidade Tributária do Ibmec-RJ, isso se deve principalmente à situação fiscal dos estados, que piorou nos últimos anos. Como consequência, diz o professor, os estados elevaram o ICMS em busca de aumentar a arrecadação.

Ainda segundo ele, os estados com uma economia menos desenvolvida tendem a subir o ICMS de produtos essenciais, como os combustíveis, também para elevar a arrecadação do estado.

“As pessoas não deixam de consumir [combustível] porque é um bem essencial. Realmente isso explica um pouco por que a carga tributária de combustíveis em alguns estados é muito alta. E ela costuma ser especialmente mais alta em estados com dificuldade financeira, porque o estado sabe que pode aumentar a carga tributária naquele produto já que as pessoas não podem deixar de consumir”, diz Gama.

Para ele, a questão do preço do diesel ainda não foi resolvida. Uma possibilidade, segundo Gama, é que o governo federal dê algum tipo de ajuda aos estados para que haja uma redução do ICMS. Segundo ele, “não é possível pensar que estados nas atuais situações financeiras possam reduzir os impostos sem nenhum tipo de compensação”.

Procurado, o Ministério da Infraestrutura não comenta o preço médio do diesel nem a variação entre estados. A pasta afirma, porém, que o atual governo criou um novo modelo de diálogo com os caminhoneiros e que o Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas passou a se reunir a cada dois meses, com mais entidades representadas. O ministério diz ainda que fez uma série de compromissos com a categoria em 22 de março deste ano, como o novo cálculo para o piso mínimo do frete.

Em áudio, deputado do PSL cita cargos em troca de votos na Previdência

Guilliem Lemos (PSL-PB) afirma na gravação que parlamentares estariam exigindo cargos para apoiarem o governo em votações na Câmara JC Online Em um áudio que circula na Câmara dos Deputados, o deputado federal Julian Lemos (PSL-PB) afirma que parlamentares, inclusive ele próprio, têm exigido e negociado cargos em troca de votos favoráveis à reforma da […]

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Guilliem Lemos (PSL-PB) afirma na gravação que parlamentares estariam exigindo cargos para apoiarem o governo em votações na Câmara

JC Online

Em um áudio que circula na Câmara dos Deputados, o deputado federal Julian Lemos (PSL-PB) afirma que parlamentares, inclusive ele próprio, têm exigido e negociado cargos em troca de votos favoráveis à reforma da Previdência, considerada prioridade do governo Bolsonaro.

Segundo o jornal O Globo, o arquivo trata-se de um telefonema de 12 minutos, que aconteceu em fevereiro, no qual o deputado conversa com o secretário-geral do PSL na Paraíba e assessor do Ministério do Turismo, Fabio Nobrega Lopes. No áudio, Lemos afirma ter conseguido, junto à Casa Civil, a prerrogativa de indicar nomes para cargos na direção da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) da Paraíba e na sede regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Na gravação, o deputado ainda diz que outros parlamentares também estão buscando acordos parecidos. Durante a conversa, Julian Lemos menciona uma reunião na Casa Civil, na qual, segundo ele, ficou acertado que cargos do Governo Federal na Paraíba seriam distribuídos depois do Carnaval.

No áudio, é possível ouvir o o assessor do Ministério do Turismo afirmar que o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), teria participado de reuniões para discutir indicações a cargos na máquina federal em troca de votos favoráveis à reforma da Previdência. Segundo o Globo, Onyx foi procurado, mas preferiu não comentar o assunto.

‘Grampo ilegal’

Também procurado pela reportagem do jornal, o deputado Julian Lemos disse que pedirá à Polícia Federal (PF) que investigue a origem da gravação. Para ele, o arquivo é um “grampo ilegal”. Ao jornal, uma fonte confirmou que, de fato, a gravação aconteceu sem o consentimento ou conhecimento dos interlocutores.

“O áudio é crime. É uma violação gravíssima, uma agressão, um fato grave. Isso aí vai rolar Polícia Federal. É extremamente absurdo isso. Não tem nada que desabone, única coisa que vejo criminosa é a gravação ilegal. Sou um deputado federal, imagine se os deputados agora têm seu sigilo telefônico quebrado”, afirmou Julian Lemos.

As indicações políticas apontadas por Lemos no telefonema ainda não foram oficializadas. Nesta semana, depois de o Globo procurar o deputado para comentar o teor do diálogo, o parlamentar anunciou em suas redes sociais que “abre mão” de indicar pessoas para ocupar cargos do Governo Federal.

Prefeitos sertanejos convidados para inauguração de Centro Acadêmico da UFPE, em Sertânia

Prefeitos das regiões do Pajeú e Moxotó estão sendo convidados para a inauguração do Centro Acadêmico do Sertão,  em Sertânia. A Universidade Federal de Pernambuco começa, no próximo dia 8, o semestre 2025.2, dando o passo para o processo de interiorização da educação pública superior, com o início das atividades do Centro. Segunda-feira,  dia 8, […]

Prefeitos das regiões do Pajeú e Moxotó estão sendo convidados para a inauguração do Centro Acadêmico do Sertão,  em Sertânia.

A Universidade Federal de Pernambuco começa, no próximo dia 8, o semestre 2025.2, dando o passo para o processo de interiorização da educação pública superior, com o início das atividades do Centro.

Segunda-feira,  dia 8, o reitor Alfredo Gomes, o vice-reitor Moacyr Araújo e a equipe da gestão estarão em Sertânia, para a recepção aos novos estudantes, docentes e técnicos administrativos, pela manhã, e abertura das atividades acadêmicas do CAS, às 15h, com a participação da prefeita do município, Pollyana Abreu, de seu secretariado, e de prefeitos de toda a região.

Inicialmente, o CAS vai funcionar em prédio cedido pela prefeitura municipal (Avenida Agamenon Magalhães, 619, Centro), até que seja concluída a construção do novo campus, com recursos do Novo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento.

Neste semestre, têm início os cursos de Engenharia de Energias Renováveis, Engenharia de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Administração Pública e licenciatura em História. A partir de 2026.2, começarão os cursos de Medicina e Medicina Veterinária.

“É uma grande alegria para a UFPE a instalação do seu novo campus do Sertão, em Sertânia. Estamos muito felizes em receber os novos estudantes, os novos docentes e técnicos administrativos. É a realização de um grande esforço conjunto”, diz o reitor. Para ele, os desafios continuam, diante das restrições orçamentárias, com o objetivo de oferecer um semestre letivo com muita qualidade, que é o dever da Universidade.

Fieis lotam Catedral durante Celebração da Paixão do Senhor

Na tarde desta Sexta-Feira Santa, o bispo diocesano, dom Egidio Bisol, presidiu a Celebração da Paixão do Senhor na Catedral diocesana. Na Sexta-Feira Santa, cristãos recordam a condenação, prisão, paixão e morte de Jesus na cruz. É o único dia em que a Igreja Católica não celebra missas em todo o mundo. Na ocasião, é […]

Na tarde desta Sexta-Feira Santa, o bispo diocesano, dom Egidio Bisol, presidiu a Celebração da Paixão do Senhor na Catedral diocesana.

Na Sexta-Feira Santa, cristãos recordam a condenação, prisão, paixão e morte de Jesus na cruz. É o único dia em que a Igreja Católica não celebra missas em todo o mundo. Na ocasião, é realizada uma ação litúrgica em memória à entrega de Jesus à humanidade.

A Celebração da Paixão do Senhor consta de três partes: Liturgia da Palavra, Adoração da Cruz e Comunhão Eucarística.

Após a Celebração da Paixão, aconteceu a procissão do Senhor Morto pelo centro da cidade e retornando à Catedral. A informação é do Afogados On Line.