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Sistema de Informações do Ministério Público (SIM) chega a Toritama

Por André Luis

Começou nesta segunda-feira (3), na sede da Promotoria de Justiça de Toritama, no agreste de Pernambuco, a fase de testes do projeto piloto referente ao Processo Eletrônico Extrajudicial. A implementação é feita por meio do Sistema de Informações do Ministério Público (SIM). O novo sistema vem proporcionar uma maior economia e rapidez, na medida em que substituirá a necessidade da impressão de documentos.

A ação, supervisionada pela Comissão para Implementação de Processos Eletrônicos (CPE), seguindo as diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público(CNMP), procura atender os termos da Portaria PGJ nº 432/2019 que, através do Programa Processo Eletrônico, contempla a implementação dos sistemas SIM – Extrajudicial  Eletrônico e MPe – Judicial; o descomissionamento de sistemas ligados à atuação finalística e a adequação necessária de todo o sistema do MPPE à nova sistemática.

“O SIM tem uma grande vantagem, pois funciona exclusivamente por meio eletrônico. Os promotores de Justiça poderão acessá-lo de qualquer lugar que esteja conectado à internet. Mesmo com a sua chegada, isso não quer dizer que o Arquimedes (sistema usado atualmente pelo MPPE) será extinto, pelo contrário, os processos físicos vão continuar sendo armazenados no mesmo. O SIM agregará apenas os novos processos que surgirem a partir da sua implementação”, explica a promotora de Justiça e presidente da CPE, Tatiana de Souza Leão Araujo.

“O MPPE vem se modernizando e o SIM é mais uma plataforma de inovação e tecnologia que irá beneficiar o nosso trabalho no atendimento à população de Toritama”, disse o promotor de Justiça de Toritama Hugo Eugênio Ferreira Gouveia.

Além da apresentação da nova plataforma ministerial aos servidores da comarca, também foi realizado um pequeno treinamento de como operar o novo sistema.

O SIM em uso pelo MPPE foi adaptado sob a supervisão do promotor de Justiça e presidente do Comitê Estratégico de Tecnologia e Inovação (CETI), Antônio Rolemberg, nas Promotorias de Justiça de Brejo da Madre de Deus e de Jataúba.

Nos próximos dias 5 e 13 de junho, as Promotorias de Justiça de Amaraji e São José do Egito, respectivamente, também devem ser contempladas com o projeto piloto. Em outro momento, as Promotorias de Justiça da Região Metropolitana do Recife (RMR) e da Capital também deverão receber o projeto.

Outras Notícias

Experiência de combate ao Aedes em São José do Egito escolhida pela SES

De cem iniciativas observadas pela Secretaria Estadual de Saúde, 18 foram escolhidas para compor o primeiro livro de Pernambuco com projetos exitosos, que estão dando certo e podem servir de modelo. Em São José do Egito, através da Vigilância em Saúde e do departamento de epidemiologia nos últimos 16 meses, é tanto que o município […]

De cem iniciativas observadas pela Secretaria Estadual de Saúde, 18 foram escolhidas para compor o primeiro livro de Pernambuco com projetos exitosos, que estão dando certo e podem servir de modelo.

Em São José do Egito, através da Vigilância em Saúde e do departamento de epidemiologia nos últimos 16 meses, é tanto que o município reduziu muito, a possibilidade de surto de doenças que são transmitidas pelo Aedes, como dengue e Zika.

Além do reconhecimento e da divulgação em forma de livro, a vigilância epidemiológica está concorrendo a uma premiação no valor de R$ 15 mil, informa a Prefeitura em nota.

Em Iguaracy, Associação dos Professores reclama falta de debate sobre precatórios do FUNDEF

A Associação dos Profissionais Municipais da Educação de Iguaracy, APMEI, informou ao blog que não concorda com a proposta da gestão Zeinha Torres para pagamento dos precatórios do FUNDEF. “Ele pagará apenas o valor nominal, menos de R$ 700 mil. Os juros e rendimentos de mora deste valor, quase R$ 1 milhão e 200 mil […]

A Associação dos Profissionais Municipais da Educação de Iguaracy, APMEI, informou ao blog que não concorda com a proposta da gestão Zeinha Torres para pagamento dos precatórios do FUNDEF.

“Ele pagará apenas o valor nominal, menos de R$ 700 mil. Os juros e rendimentos de mora deste valor, quase R$ 1 milhão e 200 mil não estão sendo reconhecidos”, diz Gicleide Rodrigues, presidente da entidade.

Reclama que a gestão não recebeu a categoria para acordo. “Em 14 de fevereiro fomos para uma audiência no Ministério Público. O Procurador do município externou que já havia feito este acordo com o Sindicato. “Mas o acordo é para ficar todos os rendimentos para o gestor usar em qualquer pasta”, reclama.

O município alega seguir recomendação do TCU, alegando que este dinheiro vem para o Ente Federativo e não para os professores. “Mas em 2021 tornou-se lei o direito do professor. O STF desvinculou os rendimentos do montante para pagamentos dos honorários advocatícios”, informa.

“Estávamos querendo uma proposta de pelo menos 40% ou outro valor, mas o prefeito não nos ouve”, reclama. E disse que não conta com apoio na Câmara. “ Apenas dois vereadores não são da base”.

Duplicação da BR 232 até Serra Talhada movimenta debate entre Danilo e Miguel

A duplicação da BR 232 até Serra Talhada voltou a ser pauta do debate dos candidatos ao governo de Pernambuco em Caruaru. O debate foi protagonizado entre Danilo Cabral (PSB) e Miguel Coelho (UB), que protagonizaram as discussões mais acaloradas. Danilo voltou a prometer duplicar a BR 232 até Serra Talhada e provocou Miguel sobre […]

A duplicação da BR 232 até Serra Talhada voltou a ser pauta do debate dos candidatos ao governo de Pernambuco em Caruaru.

O debate foi protagonizado entre Danilo Cabral (PSB) e Miguel Coelho (UB), que protagonizaram as discussões mais acaloradas.

Danilo voltou a prometer duplicar a BR 232 até Serra Talhada e provocou Miguel sobre o tema. O candidato do União Brasil disse que a ideia é fantasiosa, pois só dá para fazer a duplicação fazer até Custódia com o caixa do Estado

Ele criticou a proposta vindo do candidato socialista e prometeu fazer 300 quilômetros de rodovias.  “Parece piada uma proposta dessa vindo do PSB”, disse.

Danilo lembrou a ida de Lula a Serra Talhada. “Já acertei com o presidente Lula a duplicação da BR 232 até Serra e depois vamos fazer uma terceira faixa até Salgueiro. Vamos concluir a BR 104 e fazer o Arco Metropolitano.

“Faltou combinar com o povo de Pernambuco.  Vamos trabalhar com qualquer presidente que seja eleito. E o Arco Metropolitana perece ser piada vindo do PSB”.

Antes do pega pau, risos: no intervalo do primeiro para o segundo bloco, antes desse debate com ataques mútuos, os candidatos apareceram com descontração,  com flagrado pelo blog, quando discutiam regra do debate.

Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo de Itapetim passa por reforma

O Governo Municipal de Itapetim deu início a reforma do prédio da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, onde também funciona a Casa das Juventudes do município. Conhecido como Espaço Cultural Poeta Rogaciano Leite, o local vai ganhar uma nova sala de reunião, novo almoxarifado, ampliação e climatização da sala de informática, estúdio de gravação, […]

O Governo Municipal de Itapetim deu início a reforma do prédio da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, onde também funciona a Casa das Juventudes do município.

Conhecido como Espaço Cultural Poeta Rogaciano Leite, o local vai ganhar uma nova sala de reunião, novo almoxarifado, ampliação e climatização da sala de informática, estúdio de gravação, recepção, pintura geral, substituição da elétrica em todo o prédio, acessibilidade e mudança da fachada.

O prefeito Adelmo Moura esteve vistoriando o serviço, ao lado do secretário de Cultura, Ailson Alves, e do coordenador da Casa das Juventudes, Benone Henrique.

Além da Secretaria de Cultura, no prédio também funcionam os cursos de informática da Casa das Juventudes, aulas de capoeira e, ainda, é destinado a realização de eventos do município.

Mauro Cid apontará Bolsonaro como mandante no caso das joias, diz VEJA

Por André Luis As jornalistas da VEJA, Marcela Mattos e Laryssa Borges publicaram no site da revista nesta quinta-feira (17), que o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, preso preventivamente há três meses, decidiu romper o silêncio e fazer uma confissão surpreendente.  Segundo informações obtidas pela VEJA por meio do criminalista […]

Por André Luis

As jornalistas da VEJA, Marcela Mattos e Laryssa Borges publicaram no site da revista nesta quinta-feira (17), que o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, preso preventivamente há três meses, decidiu romper o silêncio e fazer uma confissão surpreendente. 

Segundo informações obtidas pela VEJA por meio do criminalista Cezar Bitencourt, advogado do tenente-coronel, Cid admitirá ter participado de um plano para vender joias, relógios e outros presentes recebidos por Bolsonaro durante seu mandato. Ele alegará ter vendido os itens nos Estados Unidos, transferido secretamente o dinheiro para o Brasil e entregue pessoalmente a quantia em espécie ao ex-presidente.

Cid também revelará que agiu sob ordens diretas de Bolsonaro, que teria sido o mandante do esquema. A confissão promete abalar as alegações da defesa de Bolsonaro, que afirmou que ele não se apropriou de bens públicos. Além disso, a defesa alegou que os presentes eram “personalíssimos” e que Bolsonaro tinha liberdade para dar-lhes a destinação que quisesse.

Os detalhes que Cid planeja compartilhar indicarão que Bolsonaro tinha conhecimento das irregularidades e até mesmo atividades criminosas envolvidas. A venda dos relógios de luxo, por exemplo, teria rendido 68.000 dólares e teria sido realizada por ordem direta de Bolsonaro.

A confissão do tenente-coronel coloca em xeque a versão anterior apresentada pela defesa do ex-presidente e poderá impactar significativamente as investigações em curso. A revelação promete gerar repercussões consideráveis, com potencial para afetar ainda mais a já conturbada situação jurídica de Bolsonaro e abalar a sua imagem pública.