Projeto que fortalece estados e municípios passa em Comissão e pode ir a plenário

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal rejeitaram, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto conhecido como “PL da Dosimetria”, que reduz penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023.

Na Câmara, foram 318 votos favoráveis à derrubada e 144 contrários. No Senado, foram 49 votos para a derrubada do veto e 24 votos contra a derrubada do veto.

Para que o veto fosse derrubado, eram necessários ao menos 257 votos na Câmara e 41 no Senado.

O projeto permite a redução de penas de condenados por atos antidemocráticos e pode beneficiar ao menos 280 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Bolsonaro está há pouco mais de um mês em prisão domiciliar por questões de saúde, mas, em tese, segue em regime fechado, após condenação de 27 anos e três meses por tentativa de golpe.

Segundo a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ele só poderia passar ao regime semiaberto em 2033.

Especialistas estimam que, caso o projeto passe a valer, o ex-presidente pode migrar de regime em um prazo entre dois e quatro anos.

O texto impede a soma de dois crimes — abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado —, estabelecendo que deve ser aplicada apenas a pena do crime mais grave, com acréscimo de um sexto até a metade.

A proposta também prevê redução de pena de um a dois terços quando os crimes ocorrerem em contexto de multidão, desde que o réu não tenha financiado os atos nem exercido papel de liderança.

O texto será encaminhado para promulgação. O presidente da República terá até 48 horas para promulgar a lei.

Caso isso não ocorra, a tarefa caberá ao presidente do Senado e, posteriormente, ao vice-presidente da Casa. Após a promulgação e publicação oficial, a nova regra passa a valer.

Mesmo após entrar em vigor, a lei poderá ser questionada no Supremo Tribunal Federal, que poderá decidir sobre a validade das mudanças.

Na semana passada, o ex-presidente Lula (PT) disse em entrevista coletiva que “se o PSB definir candidato, Humberto Costa está fora” da disputa pelo Governo de Pernambuco. 

A questão, no entanto, não está pacificada dentro do diretório petista do estado. No programa Manhã na Clube da última segunda-feira (24), o deputado federal Carlos Veras (PT) defendeu a pré-candidatura do correligionário. As informações são do Diario de Pernambuco.

“Nós vamos trabalhar até o último instante para que a Frente Popular e o PSB apoiem o nome de Humberto Costa para o governo do estado. Mesmo o PSB tendo o direito, a prerrogativa política de indicar o seu sucessor, mas o PSB não chegou a um consenso, não tem um nome do PSB para o governo do estado de Pernambuco, para a sucessão de Paulo Câmara”, apontou.

Veras explica que o imbróglio começa no declínio do candidato natural do partido, o ex-prefeito do Recife Geraldo Julio, em participar da disputa: “Se o Geraldo tivesse aceitado desde o início, o diretório estadual do PT não teria se apresentado e colocado o seu nome.”

Para o deputado, o nome do senador petista possui viabilidade eleitoral, diferentemente dos nomes que podem ser indicados pela legenda socialista. “Não é uma eleição simples. Não é só chegar e dizer: ‘é fulano, o candidato (ou candidata).’ E acabou, está ganha a eleição para o governo do estado”, ironizou.

Alinhado à postura de Humberto, Veras defende outra composição de chapa, onde o PSB disputaria a vaga para o Senado. De acordo com ele, o governador Paulo Câmara “é um quadro que está pronto para ser vice do presidente Lula ou ser candidato a senador por Pernambuco.” Pelo menos até o momento, o PSB desconsidera essa perspectiva e deve definir a indicação até fevereiro.

A possibilidade de palanque duplo também foi mencionada por Veras, que lembrou a eleição de 2006 no estado – naquele ano, PT e PSB disputaram o executivo estadual, com as candidaturas de Humberto Costa e Eduardo Campos. 

Ao final do primeiro turno, os petistas passaram a apoiar o pessebista contra Mendonça Filho. Ambas as siglas deram espaço para a campanha de Lula à reeleição.

A Imagem Peregrina de Nossa Senhora Aparecida esteve visitando a comunidade da Varzinha na noite desta terça (12).

Uma grande carreata partiu da comunidade de Guadalupe (bairro da Ponte – Afogados) por volta das 18h com destino a comunidade da Varzinha que recebeu com uma grande acolhida a Imagem Peregrina.

O Vigário Geral da diocese, Monsenhor João Carlos Acioly, presidiu a missa de acolhida que foi concelebrada pelo padre Antônio Orlando. O Monsenhor saudou a todos que estiveram participando desse momento histórico na comunidade com a visita da Mãe Aparecida e aproveitou o momento para fazer duras críticas sobre a festa que é realizada todos os anos naquela comunidade.

De acordo com o Monsenhor, a festa que denominam de “Festa de Nossa Senhora das Graças” da Varzinha, não possui nenhum vínculo com a igreja, onde bandas são contratadas e que cantam músicas que não edificam as famílias, criticam as mulheres e que contem um vocabulário desrespeitoso.

O Vigário Geral da diocese afirmou que já foi decidido durante assembleia diocesana em retirar nomes de festas vinculadas as festas de padroeiros (as) e que como Vigário Geral da diocese pede que na comunidade da Varzinha, retirem o nome de Nossa Senhora das Graças da festa realizada na comunidade.

“Isso é um insulto a nós, católicos, colocarem bandas que cantam porcarias e utilizar o nome de Nossa Senhora das Graças sem ter nenhum vínculo com a igreja. Mudem o nome para Festa Cultural da Varzinha. Eu como Vigário Geral da diocese, repudio essa atitude e peço ao padre Orlando que combata esse insulto”, disse o Monsenhor.

O prefeito eleito de São José do Egito, Evandro Valadares fez o anuncio oficial dos que vão trabalhar no primeiro escalão do seu terceiro mandato neste Sábado.

O anuncio ocorreu no programa Debate do Sábado, na Rádio Gazeta FM.  95,3, com Carlos Júnior.

Evandro adiantou que preparou a lista com base no perfil de cada nome, com qualificação técnica  para ajudá-lo na administração do município. Seguem os nomes:

Saude – Hugo Rabelo;

Educação – Roseana Borja;

Ação Social – Bel Valadares;

Administração – Augusto Valadares

InfraEstrutura – Armando Valadares

Agricultura – Marcos Brito

Chefe de Gabinete – Roberto Sampaio

Procurador Municipal – Renio Líbero

Controladoria – Luisa Siqueira

Trânsito – Junior Siqueira

Cultura, Esporte e Turismo – Henrique Marinho.

As secretarias de Finanças, Obras, além de Ouvidoria Municipal, Funpresje e Licitação não tiveram nomeações no momento. Devem ser acumuladas visando redução de gastos.

A vereadora Aline Mariano tem se manifestado nas redes sociais com mensagens de fé e homenagens ao pai, o ex-vereador, ex-prefeito e ex-deputado Antônio Mariano de Brito.

Nas postagens nas redes sociais, Aline tem recebido muita solidariedade de pessoas que acompanham seu momento e de sua família diante do quadro.

Em uma mensagem em que aparece com os olhos marejados, Aline escreveu: “Tem coisas que Deus vai falar, outras ele vai te mostrar. Mas haverá momentos silenciosos em que a única coisa que você terá que fazer e crer”.

Em uma outra Aline postou uma foto abraçada ao pai com a mensagem “meu pai, meu grande amor”. Em todas elas são várias as mensagens de solidariedade e carinho.

Praticamente todos os familiares de primeiro grau estão reunidos na casa da família, em Recife. Além de Aline, os outros três filhos, Antônio Filho, Alan e Alane, irmãos e a esposa Aldenice.

Na região, a todo momento pessoas buscam informações que atualizem o quadro, pelo momento delicado mais restritas aos familiares. A atuação de Antonio na região como Deputado Estadual entre os anos 80 e 90 é lembrada nos municípios onde teve base política.

Antônio segue internado na UTI do Hospital Santa Joana. Ele estava em casa quando desmaiou. Levado às pressas, os médicos diagnosticaram um Acidente Vascular Cerebral, AVC. Uma bateria de exames está sendo realizada desde ontem para monitorar suas funções vitais.