Notícias

Projeto que fortalece estados e municípios passa em Comissão e pode ir a plenário

Por Nill Júnior

Aprovação foi comemorada por Sílvio Costa Filho e entidades municipalistas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade nesta terça- feira (04), o parecer favorável do deputado federal Silvio Costa Filho (PRB-PE) ao Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 48/2019. O texto trata da transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a municípios mediante emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual.

Com o objetivo de desburocratizar os repasses de recursos federais a estados e municípios, Silvio afirma que com a aprovação da PEC, os entes federativos vão dar mais celeridade na execução das emendas para as necessidades específicas de cada localidade. “A destinação de emendas é muito importante para deputados e senadores atenderem demandas da sociedade. Com esses recursos, os gestores vão conseguir ampliar os investimentos de forma mais célere em áreas como saúde, educação, infraestrutura, entre outros. A proposta vai permitir ainda que prefeitos e governadores possam ampliar seus investimentos, melhorando a qualidade de vida da população”, destaca Costa Filho.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, e o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Glademir Aroldi comemoraram a aprovação da pauta, que é um pleito antigo dos municípios de todo o país. “Essa é uma pauta importante que a CNM tem defendido há anos. Agora será criada a Comissão Especial para tratar da matéria, para posteriormente ir ao plenário da Câmara dos Deputados e assim definir de vez essa situação para que os municípios possam receber os valores das emendas individuais dos parlamentares. Portanto é mais um avanço nessa luta de transferência direta para os municípios. Silvio tem sido um grande defensor dos municípios brasileiros”, destaca Aroldi.

Essa PEC dialoga com o novo Pacto Federativo, pois visa fortalecer um novo padrão de execução orçamentária. ‘’Eu digo sempre que o futuro do país não está apenas em Brasília, mas, sobretudo, nos estados e municípios do Brasil. Nesse momento é muito importante desburocratizar e reforçar o repasse dos recursos para destravar obras e ações importantes que vão estimular a geração de emprego e renda no país’’, pontua Silvio.

Após a aprovação na CCJC, uma comissão especial será instaurada para discutir a proposta. Após a discussão, ela segue para o plenário da Câmara dos Deputados para ser votada.

Outras Notícias

‘Não tem uma viva alma mais honesta do que eu’, afirma Lula

Do Estadão Em café da manhã com blogueiros na manhã desta quarta-feira, 20, no Instituto Lula, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que ‘não tem uma viva alma mais honesta’ do que ele. O petista começou a responder perguntas a partir das 10h. Na primeira resposta, Lula falou sobre investigação de corrupção. “Se […]

1

Do Estadão

Em café da manhã com blogueiros na manhã desta quarta-feira, 20, no Instituto Lula, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que ‘não tem uma viva alma mais honesta’ do que ele. O petista começou a responder perguntas a partir das 10h. Na primeira resposta, Lula falou sobre investigação de corrupção.

“Se tem uma coisa que eu me orgulho, neste País, é que não tem uma viva alma mais honesta do que eu. Nem dentro da Polícia Federal, nem dentro do Ministério Público, nem dentro da igreja católica, nem dentro da igreja evangélica. Pode ter igual, mas eu duvido”, disse.

Oficialmente, Lula não é alvo da Operação Lava Jato, a maior investigação contra a corrupção já realizada no País e que pegou antigos aliados seus, quadros históricos do PT, como José Dirceu, ex-ministro chefe da Casa Civil, e João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do partido – ambos estão presos em Curitiba, base da missão Lava Jato.

Lula já depôs na Polícia Federal na condição de ‘informante’. “Não existe nenhuma ação penal contra mim, o próprio (Sérgio) Moro (que conduz as ações da Lava Jato na 1ª instância) disse que eu não sou investigado”, afirmou. “Em respeito ao depoimento que eu fiz na Polícia Federal e no Ministério Público, não acho que existe nenhuma possibilidade de ação penal, a não ser que seja uma violência contra tudo o que existe neste País.”

Disse ainda. “Estou muito tranquilo”

O petista disse que ‘o governo criou mecanismos para que nada fosse jogado embaixo do tapete nesse País’. Para Lula, a presidente Dilma Roussef um dia será enaltecida, pelo que ela criou condições para permitir que ‘neste país todos saibam que têm que andar na linha’. Segundo o ex-presidente, isto vale do ‘mais humilde ao mais alto escalão brasileiro’.

Afirmou. “A apuração de corrupção é um bem desse país.”

“Já ouvi que delação premiada tem que ter o nome do Lula, senão não adianta”, declarou. “Duvido que tenha um promotor, delegado, empresário que tenha a coragem de afirmar que eu me envolvi em algo ilícito.”

O ex-presidente afirmou que ‘tem uma tese que o Lula faz jogo de influência’. “As pessoas deveriam me agradecer. O papel de qualquer presidente é vender os serviços do seu País. Essa é a coisa mais normal em um país”, disse. “Como se o papel de um presidente fosse ser vaca de presépio.”

Câmara inicia renegociação de dívida com a CEF

O governador Paulo Câmara se reuniu com o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Gilberto Occhi, para discutir projetos em andamento que têm parceria com a instituição financeira federal. Paulo pediu ao presidente “atenção especial” com a renegociação autorizada pela Lei Complementar 156/16, que permite o alongamento da dívida dos Estados com as instituições financeiras oficiais. […]

O governador Paulo Câmara se reuniu com o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Gilberto Occhi, para discutir projetos em andamento que têm parceria com a instituição financeira federal.

Paulo pediu ao presidente “atenção especial” com a renegociação autorizada pela Lei Complementar 156/16, que permite o alongamento da dívida dos Estados com as instituições financeiras oficiais.

“Fomos o primeiro Estado a trazer esse pleito para a Caixa. Já iniciamos o processo no BNDES. Esta renegociação é importante para manter o equilíbrio federativo e para que todos os Estados, e não apenas os do Sul e Sudeste, tenham mais instrumentos que possam ajudar a enfrentar este momento econômico difícil que o Brasil passa”, explicou Paulo Câmara.

Em 2016, foi viabilizada a renegociação da dívida dos Estados com instituições financeiras, que beneficiou, à epoca, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, em detrimento ao Nordeste. Como contrapartida, Estados que tinham feito seu dever de casa e não estavam superendividados, como Pernambuco, solicitaram a renegociação dos financiamentos tomados com os bancos federais.

“Financiamentos que permitiram, por exemplo, ajudar a construção de hospitais, ampliar a rede estadual de educação, melhorar as estradas, abastecimento de água. Então, vim ao presidente Occhi pediratenção especial e celeridade para Pernambuco nessa renegociação. A receptividade foi muito boa. Temos uma boa relação, e Occhi sabe nossa maneira de governar, de honrar compromissos”, afirmou o governador.

O secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, presente na reunião, destaca que já se passaram 18 meses e não se efetivou a renegociação para Pernambuco. “Hoje, o governador deu mais um passo para efetivar o alongamento da dívida. É o alívio que Estados do Nordeste precisam e fizeram o dever de casa para isso”, registrou.

O total repactuado pela União para os Estados foi de R$ 18,8 bilhões, em 2016. “Para se ter uma ideia, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais ficaram com R$ 15,6 bilhões daquele montante”, frisou Stefanni.

A audiência na Caixa Econômica teve a presença também do vice-presidente da Caixa, Roberto Derziê, e do deputado federal Fernando Monteiro.

Carlos Veras e Sindmetal se reúnem com Secretário de Desenvolvimento Econômico

Com uma comissão formada por trabalhadores e pelo Sindmetal, o Deputado Federal (PT-PE), Carlos Veras, se reúne agora com o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Bruno Schwambach, para tratar acerca da geração de trabalho e renda para a comunidade pernambucana e a garantia de vagas para a mão de obra local, que deve ser […]

Com uma comissão formada por trabalhadores e pelo Sindmetal, o Deputado Federal (PT-PE), Carlos Veras, se reúne agora com o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Bruno Schwambach, para tratar acerca da geração de trabalho e renda para a comunidade pernambucana e a garantia de vagas para a mão de obra local, que deve ser valorizada nos projetos econômicos do governo do estado.

O Sindmetal, Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Pernambuco (SindMetal-PE), foi fundado em 21 de novembro de 1935, o  nasceu em uma época onde a luta da classe operária pela melhoria das condições de trabalho e garantia dos seus direitos estava intensificada.

Em 1979, promoveu a primeira Assembleia que viria trazer a mudança de postura do Sindicato. O grupo conseguiu reunir mais de 5 mil metalúrgicos para participar do ato. Posteriormente, montou-se uma chapa para concorrer às eleições e os metalúrgicos assumiram a direção de uma campanha para eleger uma comissão de negociação que tratasse dos interesses do trabalhador.

Através deste grupo, a categoria passou a se sentir representada e ser mais bem informada sobre as decisões que a envolvia. Esses acontecimentos inspiraram o sentimento de luta nos metalúrgicos e, para caracterizar esse espírito, criou-se a mascote Zé Ferrugem. Atualmente, o sindicato possui 46 diretores e tem à frente Henrique Gomes.

Recentemente, o novo presidente do Complexo Industrial e Portuário de Suape, Leonardo Cerquinho afirmou que quer usar a experiência acumulada no período em que foi presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper) para atrair novos empreendimentos industriais e ampliar a competitividade de Suape. E revela que já está negociando a vinda de uma grande fábrica para o complexo.

 

Emulsão chegou

Uma boa notícia a que o blog teve acesso deve minimizar as consequências de um problema recorrente na Rádio Pajeú:  a quantidade de buracos em áreas asfaltadas da cidade. Segundo informação que chegou ao blog, a gestão Sandrinho Palmeira está recebendo 300 toneladas de emulsão asfáltica para reparos nesses trechos. A quantidade é volumosa: são […]

Uma boa notícia a que o blog teve acesso deve minimizar as consequências de um problema recorrente na Rádio Pajeú:  a quantidade de buracos em áreas asfaltadas da cidade.

Segundo informação que chegou ao blog, a gestão Sandrinho Palmeira está recebendo 300 toneladas de emulsão asfáltica para reparos nesses trechos.

A quantidade é volumosa: são 20 caminhões tanque de emulsão. A Prefeitura deve a partir daí anunciar um plano de ação para os reparos.

Um dos exemplos é o de moradores e comerciantes da Diomedes Gomes, no cruzamento com a Rua Cícero Cruz. Eles tem enfrentado problemas com buracos no asfalto, afetando o acesso aos bairros São Braz e Sobreira.

Mais um vereador morreu por Covid-19 em Pernambuco

Morreu, na manhã deste sábado (21), vítima de Covid-19, o vereador eleito de Abreu e Lima Márcio Buchada (PSC). O prefeito Marcos José (PSB) decretou luto oficial de três dias no município da Região Metropolitana do Recife. Com a morte de Buchada, quem assume a vaga é a suplente do partido, Milena Araújo. Márcio Buchada […]

Morreu, na manhã deste sábado (21), vítima de Covid-19, o vereador eleito de Abreu e Lima Márcio Buchada (PSC).

O prefeito Marcos José (PSB) decretou luto oficial de três dias no município da Região Metropolitana do Recife. Com a morte de Buchada, quem assume a vaga é a suplente do partido, Milena Araújo.

Márcio Buchada era líder comunitário, morador do bairro de Caetés II. Ele estava internado havia cerca de duas semanas. Buchada, como era conhecido, foi eleito com 958 votos, mas não chegou a votar no dia 15, por causa da doença. Mesmo internado, o vereador eleito ficou sabendo da sua vitória.

Por meio de nota, o presidente estadual do PSC, deputado federal André Ferreira, disse ter ficado consternado ao saber da morte do vereador eleito.

“Eu tinha certeza de que Márcio Buchada iria fazer um grande mandato. Neste momento tão difícil, me solidarizo com os familiares do vereador. Que o nosso Deus os conforte nesta hora de tanta dor”, disse Ferreira, no texto.