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Projeto que fortalece estados e municípios passa em Comissão e pode ir a plenário

Por Nill Júnior

Aprovação foi comemorada por Sílvio Costa Filho e entidades municipalistas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade nesta terça- feira (04), o parecer favorável do deputado federal Silvio Costa Filho (PRB-PE) ao Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 48/2019. O texto trata da transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a municípios mediante emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual.

Com o objetivo de desburocratizar os repasses de recursos federais a estados e municípios, Silvio afirma que com a aprovação da PEC, os entes federativos vão dar mais celeridade na execução das emendas para as necessidades específicas de cada localidade. “A destinação de emendas é muito importante para deputados e senadores atenderem demandas da sociedade. Com esses recursos, os gestores vão conseguir ampliar os investimentos de forma mais célere em áreas como saúde, educação, infraestrutura, entre outros. A proposta vai permitir ainda que prefeitos e governadores possam ampliar seus investimentos, melhorando a qualidade de vida da população”, destaca Costa Filho.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, e o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Glademir Aroldi comemoraram a aprovação da pauta, que é um pleito antigo dos municípios de todo o país. “Essa é uma pauta importante que a CNM tem defendido há anos. Agora será criada a Comissão Especial para tratar da matéria, para posteriormente ir ao plenário da Câmara dos Deputados e assim definir de vez essa situação para que os municípios possam receber os valores das emendas individuais dos parlamentares. Portanto é mais um avanço nessa luta de transferência direta para os municípios. Silvio tem sido um grande defensor dos municípios brasileiros”, destaca Aroldi.

Essa PEC dialoga com o novo Pacto Federativo, pois visa fortalecer um novo padrão de execução orçamentária. ‘’Eu digo sempre que o futuro do país não está apenas em Brasília, mas, sobretudo, nos estados e municípios do Brasil. Nesse momento é muito importante desburocratizar e reforçar o repasse dos recursos para destravar obras e ações importantes que vão estimular a geração de emprego e renda no país’’, pontua Silvio.

Após a aprovação na CCJC, uma comissão especial será instaurada para discutir a proposta. Após a discussão, ela segue para o plenário da Câmara dos Deputados para ser votada.

Outras Notícias

Nicinha Brandino e Genedi Brito tem candidaturas homologadas em Tabira

A chapa Nicinha Brandino prefeita e Genedi Brito vice foi formalizada neste sábado em Tabira. A convenção aconteceu na Escola Pedro Pires. O evento teve participação do Deputado Fernando Monteiro e um vídeo com o socialista Gonzaga Patriota. Dentre os pontos que chamaram a atenção, a presença de alguns socialistas, como Joel Mariano, Sebastião Ribeiro, Beliato […]

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Nicinha distribui flores na convenção

A chapa Nicinha Brandino prefeita e Genedi Brito vice foi formalizada neste sábado em Tabira. A convenção aconteceu na Escola Pedro Pires. O evento teve participação do Deputado Fernando Monteiro e um vídeo com o socialista Gonzaga Patriota.

Dentre os pontos que chamaram a atenção, a presença de alguns socialistas, como Joel Mariano, Sebastião Ribeiro, Beliato Cipriano e Vianey Justo. A movimentação deles já havia sido divulgada antes da formalização do PSB da chapa com Zé de Bira e Edgley Freitas.

Outro, o discurso da candidata Nicinha Brandino. Ela buscou contar um histórico de sua vida até a candidatura, passando, claro, pela missão na gestão Dinca de Secretária de Assistência Social. Ao final, falou sobre um dos questionamentos que marcaram sua pré campanha, o de que é econômica nas palavras. “Andaram me chamando de mudinha. Mas essa mudinha aqui vai ser prefeita de Tabira”.

Afogados: prefeito visita obra de duplicação

O Prefeito José Patriota vistoriou na tarde/noite desta terça (15), as obras de duplicação em Afogados. Ele esteve acompanhado de um dos proprietários da empresa Ancar, executora da obra, o engenheiro Paulo Gusmão. A obra segue com a etapa da aplicação da camada final de asfalto. Os próximos passos são as adequações dos canteiros e […]

O Prefeito José Patriota vistoriou na tarde/noite desta terça (15), as obras de duplicação em Afogados. Ele esteve acompanhado de um dos proprietários da empresa Ancar, executora da obra, o engenheiro Paulo Gusmão.

A obra segue com a etapa da aplicação da camada final de asfalto. Os próximos passos são as adequações dos canteiros e instalação da iluminação.

“A previsão é de que possamos inaugurar essa obra até o final de dezembro, dando mais segurança e melhor trafegabilidade para quem chega ou sai de nossa cidade,” informou Patriota.

IFPE oferta 350 vagas em cursos superiores no SiSU 201

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) divulgou, nesta terça-feira (08), o edital referente ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) 2019 para cursos superiores presenciais, com ingresso no segundo semestre. Ao todo, estão sendo oferecidas 350 vagas em dois campi. No Agreste, o Campus Pesqueira disponibiliza 40 vagas […]

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) divulgou, nesta terça-feira (08), o edital referente ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) 2019 para cursos superiores presenciais, com ingresso no segundo semestre.

Ao todo, estão sendo oferecidas 350 vagas em dois campi. No Agreste, o Campus Pesqueira disponibiliza 40 vagas para o curso de Enfermagem e 40 para Engenharia Elétrica. Já na capital pernambucana, o Campus Recife oferece 270 vagas, distribuídas nos cursos de Análise e Desenvolvimento de Sistemas (34 vagas), Design Gráfico (40 vagas), Engenharia Civil (40 vagas), Gestão Ambiental (40 vagas), Gestão de Turismo (80 vagas) e Radiologia (36).

As inscrições acontecem de 22 a 25 de janeiro, exclusivamente através do site sisu.mec.gov.br , e seguem o horário oficial de Brasília, uma hora mais cedo em comparação à Pernambuco. Podem concorrer às vagas quem fez o Enem 2018 e não zerou a prova de redação. A divulgação da lista de selecionadas e selecionados está prevista para o dia 28 de janeiro e as matrículas poderão ser realizadas no IFPE de 30 de janeiro a 04 de fevereiro.

Lista de espera – Quem não tiver sido convocado poderá manifestar interesse em aderir a lista de espera, de 28 de janeiro a 04 de fevereiro, para as vagas remanescentes que surgirem no decorrer do processo. O resultado será divulgado a partir do dia 11 de fevereiro.

Cotas – No IFPE, 50% das vagas estão reservadas para quem estudou na rede pública de ensino. Dentre os egressos da escola pública, há ainda subcotas para quem tem renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo, para negros, pardos, indígenas e pessoas com deficiência.

Confira os documentos abaixo:

Edital nº 02/2019

Termo de adesão 2019

A convite de Humberto, Lula vem dia 19 conferir a Transposição na Paraíba

O senador Humberto Costa (PT-PE), líder da Oposição no Senado, confirmou para o dia 19 a viagem do ex-presidente Lula à cidade de Monteiro (PB), para visitar a Transposição do Rio São Francisco naquele município. A visita é fruto de contatos já mantidos pelo senador com o ex-presidente, em cujo governo o projeto saiu do […]

O senador Humberto Costa (PT-PE), líder da Oposição no Senado, confirmou para o dia 19 a viagem do ex-presidente Lula à cidade de Monteiro (PB), para visitar a Transposição do Rio São Francisco naquele município. A visita é fruto de contatos já mantidos pelo senador com o ex-presidente, em cujo governo o projeto saiu do papel e entrou em fase de execução.

“Foi Lula quem tirou do papel o sonho da Transposição, maior obra hídrica no Nordeste e que teve seu andamento assegurado pela presidenta Dilma Rousseff. Neste momento, em que as águas do Velho Chico chegam a cidades do semiárido de Pernambuco e Paraíba, é preciso fazer justiça aos governos do PT, responsáveis por este sonho de 14 milhões de sertanejos virar realidade”, frisou Humberto, lembrando o reconhecimento do povo, em todos os eventos, de que foi ” sensibilidade e a ousadia de Lula que possibilitou a Transposição”.

O líder oposicionista voltou a condenar o que considera “oportunismo” dos políticos que antes condenavam o projeto e o chamavam de “obra inacabada” e que hoje posam de “pais” da Transposição: “Os tucanos foram os primeiros a agourar e até boicotar a obra. É ridículo estarem hoje dizendo que têm responsabilidade por ela. A resposta está vindo do povo que atesta os verdadeiros responsáveis pela obra e pedem a volta de Lula e a saída do governo ilegítimo e sem voto de Temer”.

No final de semana passado (sábado, 03), Humberto conferiu a chegada das águas em Sertânia, Pernambuco. Visitou a barragem e criticou o atraso da conclusão do projeto global. “Dilma deixou Transposição com mais de 90% da obra concluída e com a previsão de finalizar todos os trechos já agora em 2017. Mas o governo de Michel Temer (PMDB), disse que só termina em 2018, castigando ainda mais o Nordeste que sofre com a pior seca dos últimos 100 anos”, assinalou o senador, na ocasião.

Troca-troca no legislativo afogadense

A vereadora de Afogados da Ingazeira Antonieta da Caixa (PPS), em conversa com o blogueiro Júnior Finfa negou que esteja se filiando ao Partido dos Trabalhadores. “Eu já sei para que partido eu vou, só não posso dizer agora” disse Antonieta. Já o vereador afogadense Renon de Ninô, confirmou a este blogueiro, que não será candidato a […]

antonieta2A vereadora de Afogados da Ingazeira Antonieta da Caixa (PPS), em conversa com o blogueiro Júnior Finfa negou que esteja se filiando ao Partido dos Trabalhadores. “Eu já sei para que partido eu vou, só não posso dizer agora” disse Antonieta.

renonJá o vereador afogadense Renon de Ninô, confirmou a este blogueiro, que não será candidato a reeleição em 2016. Segundo Renon, ele estará se filiando ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

“Não serei candidato vereador. Se o meu novo partido lançar uma chapa na majoritária, para às eleições não descarto de fazer parte, como candidato a prefeito ou a vice”, finalizou o vereador.