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TCE determina que prefeito de Tabira acione médicos com mais de dois vínculos que atuaram no município

Por Nill Júnior
Tomada de contas foi aprovada com ressalvas, mas Dias devem apertar médicos que tiveram excessos de vínculos

Tribunal aprovou com ressalvas Tomada de Contas Especial sobre contratação de médicos avaliando a condução de Sebastião e Allan Dias

O TCE aprovou Tomada de Contas Especial movida contra o prefeito Sebastião e Allan Dias, ex-secretário de Saúde, por suposta contratação de médicos pelo município com até cinco vínculos com outros órgãos públicos, o que vem sendo combatido pelos órgãos de controle.

O TCE aprovou com ressalvas após a análise e determinou que o município deve iniciar  imediatamente um processo administrativo contra os médicos para averiguar se eles trabalharam com mais de dois vínculos.

Se comprovado, devem devolver ao município o que receberam  indevidamente. Na defesa do município, atuou o advogados Rafael Oliveira, do Escritório do renomado advogado sertanejo Roberto Morais.

Portaria do Ministério da Saúde proíbe o cadastramento no sistema de profissionais com mais de dois vínculos em empregos públicos. A fiscalização deve ser feita pelos gestores do setor. Mas muitos médicos tentam driblar essa exigência com vários vínculos, em nome do salário e em detrimento da qualidade.

Outras Notícias

Wellington Maciel defende governo e vai para o ataque contra Célia e Roa

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, falou agora a noite para o Frente a Frente, gerado pela Rede Nordeste de Rádio e ancorado pelo jornalista Magno Martins. A entrevista ocorreu na Itapuama FM, que foi cabeça de rede. Wellington iniciou defendendo sua participação na Marcha dos Prefeitos. “Às vezes o povo fala o prefeito foi […]

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, falou agora a noite para o Frente a Frente, gerado pela Rede Nordeste de Rádio e ancorado pelo jornalista Magno Martins. A entrevista ocorreu na Itapuama FM, que foi cabeça de rede.

Wellington iniciou defendendo sua participação na Marcha dos Prefeitos. “Às vezes o povo fala o prefeito foi passear, mas chegamos nove da manhã e saímos dez da noite todos os dias.

Ele defendeu a agenda que teve nos gabinetes de ministros e Deputados, destacando a conversa com o aliado Fernando Monteiro e com a Senadora Teresa Leitão, que sinalizou a destinação de recursos para mais um ônibus do TFD.

O gestor falou sobre os pisos e cobrou custeio para o magistério e para enfermagem. “Demos o aumento do piso pela segunda vez, mas o repasse não aumentou. Como as prefeituras vão fazer? Tem que ter a fonte de recursos pra pagar. A gente vai pra 105% de comprometimento do recurso do Fundeb. Fica sem nada para investimento”.

Sobre o piso da enfermagem, disse ser justo, mas também defendeu que é necessário dizer de onde sai o dinheiro. “E depois dizem que o prefeito não quer dar o dinheiro. Tem ainda a questão dos hospitais privados”.

Maciel foi duro com os dois nomes da oposição. Ao responder uma pergunta sobre Rodrigo Roa, disse que ele se apega a temas menores. “É um amigo que tenho respeito pessoal, inclusive antes da política. Poderia contribuir mais do que está no momento. É muito simples ir numa escola, tirar uma foto, apontar um problema pontual, por exemplo. Ele pode ser muito mais produtivo ajudando nossa cidade de forma mais construtiva”.

Foi mais duro com Célia Galindo. “A oposição vive de factoides completos. Pedem transparência. Arcoverde foi a melhor cidade entre 50 e 70 mil em transparência. Falam de despesa de combustível, citam milhões, mas não fazem o cálculo de quantos equipamentos usamos. Usam para fantasiar, enganar as pessoas. Tem uma vereadora que bate muito na gente. Pede transparência todo dia. Não produziu nada pra Arcoverde a vida toda”.

E citou um questionamento sobre projeto de reforma na prefeitura velha cedida à Câmara quando Célia presidia o legislativo. “Só na câmara se pagou projeto de R$ 150 mil sem ter o projeto. Me mostre a transparência. E tem muito mais. A gente sabe que isso não existe. Não gosto de responder porque acho que a gente deve responder com trabalho”.

Wellington falou também de dar mais celeridade a obras, dizendo que é complexo fazer parcerias com a Caixa Econômica Federal.  “Algumas ruas a gente começa pela Caixa. Inicia, a Caixa demora. Por isso prefeitos não querem emenda pela CEF”.

Prometeu celeridade para o Parque Verde de Arcoverde. Disse ainda que está avançando para conclusão de três praças, citando a da Bandeira e outra na entrada do São Geraldo. “Falta a contrapartida da Caixa. Quero fechar o trecho do Bandeirante até a entrada do Socampo. Tenho apertado os engenheiros”.

Disse acreditar que Raquel Lyra apoiará o São João da cidade. “Acredito em Raquel, espero que nos ajude. Ela sabe que o São João de Arcoverde é um dos principais polos do nordeste. Disse que em Pernambuco, só perde para o de Caruaru, mas que é o melhor em formato.

Ainda cutucou gestões anteriores sem citar nomes dizendo que elas não pagavam INSS e deixavam para o governo seguinte. E falou que Arcoverde vive um momento importante, apesar das críticas da oposição.

No Sertão, Tadeu Alencar confere obras nos municípios, recebe título de Cidadão de Exu e prestigia Festival Viva Gonzagão

Parlamentar destinou R$ 12,5 milhões em emendas para municípios do Araripe O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) fará um giro pelo Sertão do Estado neste final de semana, visitando municípios onde tem forte atuação para vistoriar obras realizadas a partir da destinação de emendas parlamentares de sua autoria. Na região, ele também recebe o título […]

Foto: Assessoria de imprensa/Divulgação

Parlamentar destinou R$ 12,5 milhões em emendas para municípios do Araripe

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) fará um giro pelo Sertão do Estado neste final de semana, visitando municípios onde tem forte atuação para vistoriar obras realizadas a partir da destinação de emendas parlamentares de sua autoria. Na região, ele também recebe o título de Cidadão de Exu e prestigia o Festival Viva Gonzagão, que celebra os 105 anos de nascimento Luiz Gonzaga.

Desde 2015, Tadeu Alencar destinou mais de R$ 12,5 milhões em emendas parlamentares para os municípios de Araripina, Exu, Ouricuri, Granito, Bodocó e Moreilândia, nas áreas de saúde, educação e infraestrutura hídrica e urbana.

Tadeu chega a Exu na tarde desta sexta-feira (15) e, ao lado do prefeito Raimundinho Saraiva (PR), vai conferir o avanço das obras de ampliação e modernização do Hospital Municipal José Pinto Saraiva, que recebeu recursos da ordem de R$ 1,6 milhão, por meio de emenda parlamentar de sua autoria. Tadeu também indicou recursos para a aquisição de unidade móvel de saúde e compra de equipamentos para o hospital e para a construção de uma quadra coberta e reforma da Escola Municipal São Sebastião, no Distrito de Tabocas, além da modernização da quadra da Escola Municipal José Francisco de Oliveira, situada no Distrito de Zé Gomes. Desde 2015, são mais de R$ 4 milhões para o município.

Já no sábado (16), Tadeu começa o dia em Ouricuri, em agenda administrativa com o prefeito Ricardo Ramos (PSDB). O deputado já destinou em emendas mais de R$ 3,8 milhões ao município, para ações em áreas como saúde e pavimentação de ruas.

Ainda no sábado, Tadeu Alencar vai a Moreilândia, conferir as ações tocadas pelo prefeito João Angelim (PMDB) a partir da destinação de R$ 1,3 milhão em emendas parlamentares. Os recursos são direcionados à perfuração de poços, aquisição de equipamentos para o Programa de Saúde da Família e reforma de escolas.

A última agenda do dia é em Bodocó, onde Tadeu conversa com lideranças políticas ligadas ao ex-prefeito do município, Danilo Rodrigues (PSB). Ao longo do mandato, Tadeu destinou emendas parlamentares da ordem de R$ 2,6 milhões para a ampliação e aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal de Bodocó e construção de pátio de eventos do município.

Tadeu Alencar também esteve esta semana com o Governador Paulo Câmara tratando das estradas anunciadas no ” Pernambuco em Ação em maio de 2017, quando foram autorizadas as estradas Moreilândia-Cariri-Mirim e Bodocó-Sipaúba. O parlamentar recebeu do Governador a garantia de que terminados os projetos executivos, fará a licitação das obras para que tenham início no menor tempo possível. O parlamentar reiterou ao Governador Paulo Câmara a importância da estrada Ouricuri/Barra de São Pedro, pleito histórico e de grande relevância para a região.

Núcleo de Práticas jurídicas do curso de Direito da UPE é inaugurado em Arcoverde‏

O curso de Direito da Universidade de Pernambuco -UPE- Campus Arcoverde em parceria com a Secretaria de Assistência Social inaugurou nesta quarta-feira (22), o Núcleo de Práticas Jurídicas. “Esse Núcleo é um exigência de todo curso de direito. Será oferecido atendimento jurídico gratuito, mediação de conflitos e auxilio a população carente, que precisar tirar dúvidas […]

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O curso de Direito da Universidade de Pernambuco -UPE- Campus Arcoverde em parceria com a Secretaria de Assistência Social inaugurou nesta quarta-feira (22), o Núcleo de Práticas Jurídicas.

“Esse Núcleo é um exigência de todo curso de direito. Será oferecido atendimento jurídico gratuito, mediação de conflitos e auxilio a população carente, que precisar tirar dúvidas sobre processos judiciais.”, esclareceu o administrador da UPE em Arcoverde, Hericson Gueiros.

Na solenidade estiveram presentes o vice-prefeito Wellington Araújo representando a prefeita Madalena Britto, o reitor da UPE Pedro Barros, o diretor da MultiCamp envolvendo Arcoverde, Salgueiro, Serra Talhada e Caruaru, Cloves Gomes e a Secretária de Assistência Social do Município, Patrícia Padilha.

Neste mês de julho, o equipamento localizado na Arcelino de Britto na Boa Vista começa a funcionar realizando a triagem no turno da manhã. Em agosto, os atendimentos começam a ser realizados nos dois períodos, pela manhã e tarde.

“Essa é uma oportunidade para os estudantes de direito, que podem atuar a partir do 6º período e serão supervisionados por advogados da própria UPE”, enfatizou Hericson.

De acordo com o vice-prefeito Wellington Araújo, o importante é cuidar das pessoas. “Atender a demanda da população mais carente é tão importante, quanto oferecer a prática a esses estudantes de direitos através do estágio”, enfatizou Araújo.

No próximo vestibular, o curso de Bacharelado em Direito do Campus de Arcoverde vai oferecer mais 10 vagas, totalizando 40. “No último exame da OAB, Arcoverde ficou em primeiro lugar no estado e 9º no Brasil. O resultado tem superado nossas expectativas e acreditamos que só temos a crescer”, finalizou Hericson Gueiros.

Prefeita de Tabira impedida de participar das eleições até pagar multa de R$ 50 mil

A prefeita de Tabira, Maria Claudenice Pereira de Melo Cristovão, conhecida como Nicinha de Dinca (PP), pode estar impedida de participar das próximas eleições devido à falta de quitação eleitoral. A certidão emitida hoje, 11 de julho de 2024, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a que o blog teve acesso, atesta que a prefeita não […]

A prefeita de Tabira, Maria Claudenice Pereira de Melo Cristovão, conhecida como Nicinha de Dinca (PP), pode estar impedida de participar das próximas eleições devido à falta de quitação eleitoral.

A certidão emitida hoje, 11 de julho de 2024, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a que o blog teve acesso, atesta que a prefeita não está em conformidade com suas obrigações eleitorais por conta de uma multa pendente.

De acordo com o artigo 11, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 9.504/1997, os partidos e coligações devem solicitar à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos até as 19 horas do dia 15 de agosto do ano em que se realizarem as eleições. O pedido de registro deve ser acompanhado de diversos documentos, incluindo a certidão de quitação eleitoral. Sem esta certidão, Nicinha de Dinca não pode registrar sua candidatura.

A multa eleitoral em questão, no valor de R$ 50 mil, originou-se de uma representação feita pelo Ministério Público Eleitoral de Pernambuco, Promotoria de Tabira, através do Promotor Dr. Romero Tadeu Borja de Melo Filho. A representação alegava que Nicinha havia descumprido uma decisão judicial nos autos 0600248-80.2020.6.17.0050, que proibiu atos de campanha que pudessem provocar aglomerações em virtude da pandemia.

A decisão judicial foi confirmada e a multa imposta devido às condutas ilegais praticadas durante a campanha de 2020. Nicinha de Dinca não recorreu da decisão, e o trânsito em julgado ocorreu no dia 17 de novembro de 2021, tornando a multa definitiva e sem possibilidade de recurso. A prefeita teve 30 dias para pagar a multa, mas não o fez, resultando na atual situação de inadimplência com a Justiça Eleitoral.

Com esta pendência, a prefeita Nicinha de Dinca está impedida de participar das próximas eleições até que faça o pagamento da dívida. Clique aqui e veja o documento.

 

Secretaria de Educação anuncia lançamento de projeto Educa Serra Digital

O Educa Serra Digital surge como forma de contribuir ainda mais com trabalhos que já vêm sendo realizados pela Secretaria Municipal de Educação nas aulas de Educação Remota recomendadas pelo Conselho Nacional de Educação. A iniciativa de incluir as ações desenvolvidas pela secretaria no meio digital surgiu em meio à preocupação em levar educação de […]

O Educa Serra Digital surge como forma de contribuir ainda mais com trabalhos que já vêm sendo realizados pela Secretaria Municipal de Educação nas aulas de Educação Remota recomendadas pelo Conselho Nacional de Educação. A iniciativa de incluir as ações desenvolvidas pela secretaria no meio digital surgiu em meio à preocupação em levar educação de qualidade em tempos de pandemia, mesmo que à distância.

A ideia inicial foi exibir a programação do projeto na grade da TV Serra, que já está pronta para ir ao ar, aguardando apenas a publicação pelo Ministério de Ciências, Tecnologia, Inovação e Comunicações no Diário Oficial da União, para que possa iniciar o seu pleno funcionamento. Por esse motivo, as aulas estão inseridas em programas preparados por professores da Rede Municipal de Ensino.

Como assistir às aulas?

Um canal no Youtube chamado “Educa Serra Digital” foi criado para a divulgação dessas aulas elaboradas por professores da Rede Municipal de Ensino.

As aulas contarão com explanações diferenciadas, dicas para resolução de problemas, indicações de leituras, contação de histórias e muito mais!

Entendemos que as redes sociais infelizmente não chegam a todos e reiteramos que essa é apenas mais uma ferramenta em meio a muitas outras que estamos adotando para que o maior número de alunos da rede seja alcançado.

Além dessa, outras iniciativas vêm sendo utilizadas pela secretaria. A internet, o rádio e os materiais impressos, por exemplo, estão inclusos no programa de Educação Remota de Serra Talhada.

Nossos professores, coordenadores e colaboradores têm nos apoiado dia e noite, mesmo em meio à pandemia, para levar a educação de Serra Talhada cada vez mais longe.

Direcionamento das aulas

As aulas são direcionadas a todos os alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I e II. Todas as aulas terão a participação de uma intérprete em LIBRAS como forma de considerarmos a Educação Inclusiva neste processo.

Temáticas a serem abordadas

Inicialmente, o projeto conta com aulas de professores de Língua Portuguesa, Matemática e Educação Física; além das aulas voltadas para o público infantil.

Por enquanto, a fase de testes e experimental dos programas não compreendeu todas as disciplinas, uma vez que as gravações estão sendo realizadas seguindo as recomendações sanitárias devido à pandemia do coronavírus.

Entretanto, a iniciativa promete ser ampliada para compreender todas as disciplinas.

Lançamento

O Educa Serra Digital será lançado na próxima segunda-feira, dia 22 de junho, às 10h, em uma live nas redes sociais da prefeitura de Serra Talhada.