Padre repreende após gritos políticos em igreja de Barbalha (CE): “Casa de Deus é casa de respeito!”

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) pediu a suspensão do pagamento dos cachês das atrações anunciadas para o São João de Santa Rita de 2024.

Através da Diretoria de Auditoria e Fiscalização – DIAFI, do Departamento de Auditoria de contratações Públicas – DEACOP e da Divisão de Auditoria de Contratações Públicas I – DIACOP I, o tribunal emitiu o relatório definindo que não há comprovação orçamentária para o pagamento do show e entende que há risco para áreas sensíveis como saúde e educação.

O relatório afirma que há risco de se causar danos ao Erário Público, tanto pelo desconhecimento do valor total que será gasto com a contratação dos artistas ecom toda a infraestrutura do evento.

“Assim preenchidos os requisitos regimentais do art. 195, § 1], do Regimento Interno do TCE-PB, recomenda-se fortemente a Suspensão Cautelar dos atos administrativos que envolvem a realização do evento São João Santa Rita/PB – edição 2024”, no estado em que se encontrarem, até ulterior manifestação deste Tribunal de Contas, sem prejuízo da imediata Comunicação ao Ministério Púbico Estadual, Promotoria com atuação em Santa Rita/PB, para conhecimento deste processo, e providências que entender cabíveis”, afirma o documento.

A programação divulgada pelo prefeito Emerson Panta (PP) reúne artistas como Gusttavo Lima, Wesley Safadão, João Gomes, Elba Ramalho, Maiara e Maraisa, Bell Marques, Aline Barros e Padre Fábio de Melo. Um custo que ultrapassa a casa dos R$ 5 milhões, quando considerados gastos adicionais de palco, etc.

Festa pretendia projetar pré-candidato do prefeito: isso considerando ainda ser ano eleitoral. Emerson Panta e deputada estadual Dra. Jane Panta, lançaram a pré-candidatura do vereador Jackson Alvino à prefeitura da cidade.  Querem que o grupo se mantenha no poder com o atual presidente da Câmara de Santa Rita.

Clique aqui e veja o relatório e recomendação do TCE da Paraíba à Prefeitura de Santa Rita.

Às 9h de hoje acontece na Câmara de Tuparetama, município que ao lado de Ingazeira, São Jose do Egito e Tabira será beneficiado pela Barragem em fase de construção, uma audiência Publica para tratar da construção de novos acessos às comunidades do entorno do reservatório.

Um representante do DNOCS estará presente. Na semana passada, a Produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta foi informada em nota que o órgão federal provocado pelas denuncias de famílias ilhadas na área da Barragem adotaria providencias para solucionar o problema.

Entre as comunidades, estão Santana e Lagoa do Barro. Os estudantes ficaram impossibilitados de frequentar a escola por conta do isolamento. O acesso das famílias às cidades também foi severamente prejudicado. Há rotas alternativas a serem criadas, como uma ligando às comunidades ao trecho conhecido como 49, mas isso depende da intervenção do órgão.

O juiz eleitoral de Tabira, Jorge Willian Fredi Juiz da 50ª ZE, manteve após Embargos de Declaração a condenação por abuso de poder político-econômico os dois candidatos governistas Flávio Marques e Aldo Santana nas eleições de 2020.

Na decisão inicial, ainda foram condenados o ex-prefeito Sebastião Dias, a ex-secretária de saúde Zeza Almeida e a ex-coordenadora do CREAS Socorro Leandro. A ação de investigação foi formulada pela Coligação “Por Uma Tabira Melhor”, da prefeita Nicinha Melo e do marido, Dinca Brandino.

A acusação era de aumento considerável de funcionários públicos nas mais diversas áreas, entre os meses de fevereiro e agosto de 2020, através de notas de empenho e contratos temporários, tendo se dado única e exclusivamente com o propósito de captação de sufrágio, visto que foram realizadas pelo então Prefeito, Sebastião Dias, e por Flávio Marques, secretário de Administração à época, que já anunciava ostensivamente, quando ainda compunha os quadros da administração municipal, seu propósito de concorrer ao pleito de 2020, recebendo apoio de Sebastião.

Num segunda ação, que tramitou em segredo de justiça e em conexão com a primeira, a coligação de Nicinha Melo alegou que os denunciados se utilizaram dos servidores do município para realizar, dentro e fora do horário de expediente, diversos atos de campanha, notadamente os popularmente conhecidos como “porta a porta”.

Os grupos de acordo com a acusação eram dirigidos por Socorro Leandro, Coordenadora do CREAS, e Zeza Almeida, secretária de saúde. Os candidatos a prefeito e vice, Flávio Marques e Aldo Santana, tinham notório conhecimento de sua existência, tendo o último até mesmo participado de um deles. Para comprovação do alegado, solicitou a oitiva de testemunhas, bem como acostou aos autos inúmeros documentos, a exemplo de áudios de reuniões e prints de conversa.

O juiz decretou a inelegibilidade dos investigados para as eleições que se realizarem no período de oito anos, a contar de 15 novembro de 2020.

O juiz recebeu a ação de embargo, que pedia para reconsiderar a decisão.  Dentre os argumentos da defesa de Flávio, Sebastião e cia, a de que houve a percepção errônea da contratação. “Muitos prestaram serviços apenas um mês e tiveram seus contratos suspensos por conta da pandemia”. Ainda que no mês de fevereiro e normal o acréscimo de servidores em qualquer município devido ao retorno das atividades escolares. “As contratações sobre o argumento de excepcional interesse público são corriqueiras em todo país”.

Mas disse o magistrado: “Em que pesem as alegações dos embargantes, não verifico a presença de contradição ou obscuridade. O entendimento deste juízo foi manifestado no ato decisório ora embargado, tendo sido devidamente fundamentado. A sentença deixou claro que a união das ações de nºs 0600147- 43.2020.6.17.0050 e 0600249-65.2020.6.17.0050 foi fator primordial para delinear o abuso de poder perpetrado pelos embargantes”.  Clique aqui e veja a decisão .

Cabe recurso: a decisão ainda pode ser revisada. Cabe á defesa de Flávio Marques, Sebastião Dias, Zeza Almeida, Aldo Santana e Socorro Leandro recorrerem ao Tribunal Regional Eleitoral, TRE.

Em Serra Talhada, no sertão do Pajeú, o atual prefeito Luciano Duque, bem-avaliado fez a opção pela sua secretária de Saúde, Márcia Conrado.

Blog do Edmar Lyra

As eleições municipais deste ano já estão na pauta da classe política, e com algumas mudanças em relação ao pleito de 2016, a expectativa recai sobre como se comportará o eleitor nas disputas em outubro. Diante deste cenário, decidimos avaliar algumas cidades em que prefeitos tentarão a reeleição ou almejam emplacar o sucessor em diversas regiões do estado.

Na cidade de Vitória de Santo Antão, na Mata Sul, o prefeito Aglaílson Junior (PSB) tentará a reeleição. Com um volume significativo de obras, o gestor chega muito fortalecido para a disputa, e ainda pesa a seu favor a indefinição na oposição liderada pelo ex-prefeito Elias Lira, uma vez que até o presente momento não se sabe se o grupo apresentará o ex-prefeito, o candidato na eleição passada, Paulo Roberto, ou o deputado Joaquim Lira. A indefinição da oposição mostra que Aglaílson tem todas as condições de vencer a disputa.

Em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, o prefeito Edson Vieira anunciou que lançará o seu vice Dida de Nan como candidato do seu grupo. Já a oposição desponta com o candidato da eleição passada Fernando Aragão, o deputado estadual Diogo Moraes e o empresário Alan Carneiro. Em 2016 a disputa foi acirradíssima obrigando Edson a suar a camisa para se reeleger, o que coloca para o prefeito um desafio para fazer o sucessor. Enquanto o desafio da oposição será encontrar um caminho de entendimento para os candidatos não morrerem abraçados.

Em Serra Talhada, no sertão do Pajeú, o atual prefeito Luciano Duque, bem-avaliado fez a opção pela sua secretária de Saúde, Márcia Conrado. O que se comenta na cidade é que ela tem significativo potencial de crescimento. Na oposição, ainda existe a dúvida sobre quem será o candidato, se o ex-prefeito Carlos Evandro, cuja condição jurídica de disputa é uma incógnita, ou o candidato do grupo na eleição passada, o jovem Victor Oliveira, neto do ex-deputado Inocêncio Oliveira. Qualquer que seja o candidato apresentado pelo grupo, o jogo contra a candidata de Duque será páreo duro.

Por fim, o cenário de Petrolina, que fica no sertão do São Francisco, está colocado com o prefeito Miguel Coelho, que tentará a reeleição, o presidente do IPA, Odacy Amorim, o deputado estadual Lucas Ramos e o ex-prefeito Julio Lossio. Miguel tem boa avaliação e um volume de obras para apresentar à população, mas o risco recai sobre a possibilidade de segundo turno pela primeira vez na história da cidade.

Se reeleito, Miguel terá seu nome efetivamente colocado para disputar o Palácio do Campo das Princesas em 2022. Lucas Ramos, por sua vez, não teria absolutamente nada a perder tentando a prefeitura, pois ainda que não seja eleito, ficará como o principal antagonista do grupo de Miguel para tentar a eleição de deputado federal em 2022 com grandes chances de vitória. Enquanto Odacy Amorim e Julio Lossio, ambos ex-prefeitos e sem mandato, só têm a opção de ganhar, sob pena de ficarem fragilizados para o futuro em caso de derrota.

Cumprindo extensa agenda neste fim de semana, o deputado estadual João Paulo Costa (AVANTE) percorreu diversas cidades no Sertão do Pajeú, visitando lideranças e grupos políticos para reforçar o seu compromisso com a região.

Na sexta- feira (7), o parlamentar esteve no município de Afogados da Ingazeira, ouvindo as principais demandas da população. “É muito importante ouvirmos a população sertaneja, entender suas principais necessidades e discutir junto ao nosso grupo político, medidas que beneficiem os moradores da região, afirma João Paulo Costa.

Durante o sábado (8) João Paulo Costa teve a oportunidade de se reunir com as lideranças da cidade de Carnaíba, onde intensificou seu dever como deputado estadual para pleitear ações que contribuam para melhores condições de vida à população sertaneja. Ainda no sábado, o parlamentar visitou os municípios de Iguaraci e Itapetim, onde discutiu as ações que serão desenvolvidas nos municípios.

O final da agenda foi marcado por uma visita ao município de Solidão, no domingo (9), onde, João Paulo Costa reafirmou colocar seu mandato à disposição da população, para requerer as demandas da sociedade pernambucana na Assembleia Legislativa de Pernambuco.