A Comissão de Educação da Câmara Federal, nesta semana, escolheu as emendas ao Projeto de Lei Orçamentário Anual de 2020. Duas das quatro emendas aprovadas foram apresentadas pelo deputado Danilo Cabral (PSB/PE) e contemplam a educação básica e a concessão de bolsas de estudo no ensino superior.

As emendas do parlamentar destinam R$ 300 mil para apoio ao desenvolvimento da educação básica, de cunho nacional, e mais R$ 300 mil para a concessão de bolsas de estudo. Com esse valor, é possível realizar a manutenção de todos os editais dos Programas de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB), do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), Residência Pedagógica e Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), além de permitir a criação de novos programas.

Para Danilo Cabral, a iniciativa visa aprimorar as áreas que carecem de investimentos. “As emendas apresentadas têm o objetivo de ressaltar a importância da educação para o desenvolvimento da sociedade. No último ano, essa foi uma área muito prejudicada pelos cortes do governo e vamos lutar para sua completa valorização”, explica.

Outras duas emendas também foram escolhidas. Uma é de R$ 300 mil em apoio à infraestrutura para a Educação Básica e outra de investimentos em bolsas de pesquisa da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).

Danilo Cabral também ressalta a importância do apoio das associações, como a ANPG (Associação Nacional de Pós-graduandos), que busca realizar um trabalho em defesa dos estudantes. “Foi possível perceber, durante esse período de escolha das emendas, que os estudantes de mestrado, doutorado e pós-graduação precisavam de um incentivo, visto que o Ministério da Educação já havia anunciado um corte em quase 6 mil bolsas. A expectativa é que, no próximo ano, o valor da educação não seja contingenciado”, afirma.

Cada comissão permanente da Câmara pode apresentar até 4 emendas de Apropriação à Lei Orçamentária Anual de 2020 (PLOA). Para o valor ser liberado, é preciso que as emendas sejam aprovadas na Comissão mista de Planos, Orçamentos públicos e Fiscalização (CMO). O último dia para que todas as comissões apresentem suas emendas perante a CMO é 24 de outubro.

Blog do Magno

Na primeira pesquisa do Instituto Opinião sobre a sucessão municipal em Petrolina nas eleições do ano que vem, o prefeito Miguel Coelho, a caminho do MDB, lidera com folga e tem amplas chances de emplacar a reeleição. Abre uma frente de 32 pontos percentuais sobre os seus dois principais adversários. Se a eleição hoje, despontaria com 45,4% das intenções de voto contra 13,3% de Júlio Lossio (PSD) e 13,1% de Odacy Amorim (PT). Gabriel Menezes (PSL) aparece com 6% e Lucas Ramos (PSB), com 4%. Brancos e nulos somam 7,3% e apenas 10,9% se manifestaram indecisos.

Na espontânea, modelo pelo qual o eleitor é obrigado a lembrar o nome do candidato sem o auxílio da cartela com todos os postulantes, Miguel mantém praticamente a mesma dianteira. Desponta com30,2% das intenções de voto contra apenas 3,3% de Odacy Amorim, 2,4% de Lossio e 0,4% de Gabriel. Neste cenário, indecisos sobem para 58,6% e 4,9% disseram que não sabiam responder ou se recusaram.

A pesquisa foi a campo entre os 11,12 e 13 últimos, sendo aplicados 450 questionários com margem de erro de 3,9 pontos para mais ou para menos e 90% de intervalo de confiança. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.  Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares.

No quesito rejeição, o ex-prefeito Júlio Lossio aparece na liderança. Dos entrevistados, 22,2% disseram que não votariam nele de jeito nenhum. Em seguida, aparece Odacy com 13,8%, depois Gabriel com 11,6% e Lucas Ramos, 10,4%. Por último, Miguel tem 9,6%. Ainda entre os entrevistados, 5,8% disseram que rejeitam todos e 26,6% afirmaram que não rejeitam nenhum dos candidatos apresentados.

Na estratificação da pesquisa, Miguel tem seus melhores percentuais de intenção de voto entre os eleitores jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos (53,3%), entre os eleitores com renda familiar entre dois e cinco salários (48,2%) e entre os eleitores com grau de instrução médio (49,8%). Por sexo, 47,6% dos eleitores masculinos e 43,5% dos eleitores femininos.

Já Lossio apresenta seus melhores índices entre os eleitores com grau de instrução até o 9º ano (17,4%), entre os eleitores com renda familiar até dois salários (14,9%) e entre os eleitores na faixa etária acima de 60 anos (19,3%). Por sexo, 14,3% dos seus eleitores são mulheres e 12,1%, homens.

Odacy Amorim aparece melhor situado entre os eleitores com renda até dois salários (14,9%), entre os eleitores com grau de instrução até o 9º ano (13,7%) e entre os eleitores na faixa etária entre 16 e 24 anos (14,1%). Por sexo, 13,6% são masculinos e 12,7% femininos.

Segundo turno

O Opinião testou ainda cenários de segundo turno em Petrolina e neles o prefeito leva vantagem em todos. Frente a Lossio, Miguel venceria por 61,1% dos votos contra 22,7%. Dos entrevistados, 9,3% disseram que anulariam ou votariam em branco e 6,9% se apresentaram indecisos.

Frente ao candidato do PT, Odacy Amorim, Miguel teria 58,3% dos votos contra 27,3%. Dos entrevistados, 8,4% disseram que votariam em branco ou anularia e 6% se apresentaram indecisos. No cenário Miguel contra Lucas, o prefeito ganharia com 67,6% dos votos contra 14,4%. Brancos e nulos somariam 11,1% e 6,9% se apresentaram indecisos. Já se o candidato fosse Gabriel, o prefeito teria 64,4% dos votos contra 18,9%.

Avaliação de gestão

Entre os três níveis de poder, o prefeito é o mais aprovado na avaliação da gestão pública. Entre os entrevistados, 65% aprovam seu governo, sendo 44,4% de bom e 20,7% de ótimo, enquanto 24,2% acham regular, 4,7% julgam ruim e 4,2% péssimo. Já o Governo Paulo Câmara tem 19,3% de bom, 2,7% de ótimo, 31,6% de regular, 11.3% de ruim e 18,7% de péssimo. Dos entrevistados, 16,4% não souberam ou se recusaram a responder.

O presidente Bolsonaro, por sua vez, se apresenta com 42,5% de péssimo, 13,1% de ruim, 23,1% de regular, 10,9% de bom e apenas 6,2% de ótimo.

“Falta uma assinatura para a gente tirar o líder”, disse o presidente

Blog do Guilherme Amado/Época

Jair Bolsonaro foi gravado nesta quarta-feira à tarde pedindo o apoio de deputados do PSL para destituir o líder do partido na Câmara, Delegado Waldir, que acabou sendo deposto horas depois, para a entrada de Eduardo Bolsonaro.

“Estamos com 26, falta uma assinatura para a gente tirar o líder, e colocar o outro. A gente acerta. Entrando o outro agora, dezembro tem eleições para o futuro líder. A maneira como tá, que poder tem na mão atualmente o presidente, o líder aí? O poder de indicar pessoas, de arranjar cargos no partido, promessa para fundo eleitoral por ocasião das eleições, é isso que os caras têm. Mas você sabe que o humor desses caras de uma hora para a outra muda”, afirmou Bolsonaro a um interlocutor desconhecido.

O presidente segue: “numa boa, porque é uma medida legal… Eu nunca fui favorável à lista não, sou favorável a eleição direta, mas no momento você não tem outra alternativa, só tem a lista”.

Bolsonaro disse que ligou para deputados insatisfeitos de seu partido: “aqui tem 25 (assinaturas) , já falei com o (deputado General) Peternelli, vou ligar para outras pessoas. Até quem sabe que passe aí de uns números… Se fechar agora, já tem o suficiente”.

As gravações foram feitas de maneira oculta no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira.

Procurado, o Planalto não comentou. Ouça o áudio clicando aqui.

Com essa atualização, seis pessoas permanecem desaparecidas e outras sete foram encontradas com vida

Jornal O Povo para a Rede Nordeste

O Corpo de Bombeiros retirou mais um corpo dos escombros do Edifício Andréa, em Fortaleza, por volta das 7 horas desta quinta-feira (17). Já é a quarta morte confirmada. Com essa atualização, seis pessoas permanecem desaparecidas e outras sete foram encontradas com vida.

O número é menor do que o divulgado nos últimos dois dias. Conforme o Corpo de Bombeiros, a confusão foi gerada devido a duplicidade nos nomes dos resgatados após o desabamento.

Vítimas vivas – O POVO Online, integrante da Rede Nordeste, apurou que, no momento, não há nenhuma confirmação de vítima viva em comunicação com as equipes de resgate. Surgiram indícios de uma viva no fim da noite dessa quarta-feira (16) mas não há confirmação.

Apesar disso, vítimas sobreviventes do desabamento do Edifício Andréa, no bairro Dionísio Torres, podem estar soterradas em bolsões de ar que se formaram na estrutura após o acidente. A informação foi dada pelo comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Eduardo Holanda, durante coletiva na noite desta quarta-feira (16).

“A estrutura de prédio tem bolsões (de ar) que as pessoas podem estar lá”, disse o comandante. De acordo com ele, os cães alarmaram para a existência de pessoas nos escombros. “Estamos fazendo um trabalho manual de retirada de escombros”, ressaltou.

O Dia das Crianças continua sendo festejado nos bairros e distritos de Serra Talhada. E na última terça-feira (15) teve mais comemoração no Distrito de Bernardo Vieira.

A criançada ganhou uma tarde de diversão e muita alegria com brinquedos, pula-pula e animação da turma do Tindolelê e do Palhaço Bolachinha.

A vereadora Alice Conrado, uma das lideranças políticas do distrito, agradeceu o apoio de todas as pessoas que ajudaram na organização e realização do evento para a criançada. Ela aproveitou ainda para parabenizar os professores da Escola Barão do Pajeú pelo Dia do Professor.

“Agradeço a todo mundo que nos ajudou na organização da festa das crianças, a todos da comunidade e a toda equipe da Escola Barão do Pajeú. Aproveito para parabenizar os professores da escola pela passagem do Dia do Professor”, disse a vereadora, que esteve acompanhada da filha e secretária de Saúde, Márcia Conrado.

Foi promulgada pelo Prefeito Luciano Duque a Lei 1.727/2019 de autoria do vereador Sinézio Rodrigues, que proíbe a soltura de fogos de estampido e de artifícios, assim como  de quaisquer artefatos  pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Serra Talhada.

A Lei é fruto do projeto de lei 022/2019 e, agora, será um importante mecanismo no fortalecimento da qualidade de vida e do bem-estar da população serra-talhadense. É importante ressaltar que a Lei entrará em vigor após 120 dias de sua publicação, dando, assim, um tempo para que o comércio de fogos habitue-se ao novo cenário.

“É com imensa satisfação que buscamos sempre contribuir para o progresso de nosso Município e para o bem-estar da população,” diz Sinézio Rodrigues.

Diante da notícia de que estaria de malas prontas para assumir o comando do MDB no município de Tabira, a Presidente da Câmara e pré-candidata a Prefeita Nely Sampaio, informou a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta não ter recebido convite de nenhuma liderança da legenda e no momento tudo não passa de especulação.

Filiada ao PSC, Nely garantiu que mudará de partido juntamente com um grupo de amigos que tem um projeto comum para Tabira. Perguntada se o PSB pode ser o seu destino, Nely Sampaio respondeu: “Nada se descarta. Estou à disposição dos meus amigos e do povo que confia em mim”.

Pesquisa mostra que aumento da desigualdade coincidiu com queda no atendimento do Bolsa Família

Fernando Canzian/Folha de São Paulo

O rendimento médio mensal obtido com trabalho do 1% mais rico da população brasileira atingiu, em 2018, o equivalente a 33,8 vezes o ganho obtido pelos 50% mais pobres. No topo, o rendimento médio foi de R$ 27.744; na metade mais pobre, de R$ 820.

A diferença entre os rendimentos obtidos pelo 1% mais rico e dos 50% mais pobres no ano passado é recorde na série histórica da PNADC (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua) do IBGE, iniciada em 2012.

A desigualdade aumentou porque o rendimento real do trabalho da metade mais pobre caiu ou subiu bem menos do que o dos mais ricos, sobretudo nos últimos anos.

Para a gerente da pesquisa, Maria Lúcia Vieira, o aumento da desigualdade reflete a recessão do mercado de trabalho nos últimos anos, que impacta principalmente aqueles que vivem de ocupações menos formais.

“Os mais pobres acabam sofrendo mais do que aqueles carteira de trabalho ou os funcionários públicos, por exemplo”, disse ela, em entrevista nesta quarta (16) para comentar a pesquisa.

De 2017 para 2018, por exemplo, o ganho dos 10% mais pobres caiu 3,2% (para R$ 153 em média) enquanto o do 1% mais rico aumento 8,4% (para R$ 27.774). Leia a íntegra da reportagem na Folha de São Paulo.

A Bancada de Oposição da Assembleia Legislativa barrou que um projeto de iniciativa do Governo do Estado fosse aprovado em Plenário, nesta quarta-feira (16). A iniciativa do Poder Executivo alterava lei anterior, que concedia aos proprietários de locadoras de veículos a redução da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), prevista para ocorrer em dezembro. Através do Projeto de Lei Ordinária 567, o governador Paulo Câmara busca adiar essa redução para o final de 2023.

O assunto foi debatido antes da votação em primeiro turno pela deputada Priscila Krause (DEM). Em seguida, o deputado Antonio Coelho (DEM) pediu verificação de quórum e, como não havia parlamentares suficientes em plenário, o projeto não pode ser votado, o que deve ocorrer na próxima semana.

“O governador já promoveu um verdadeiro tarifaço no final do ano passado, e agora quer novos impostos. Na prática, é um descumprimento de um acordo, pois quem investiu tinha se programado para esta redução de imposto, que passaria de 75% do valor venal do veículo para 50% a partir de dezembro. O estado que já vem registrando sucessivas quedas na geração de empregos e não dá condições para se empreender, pois quer mudar a regra aos 45 minutos do segundo tempo”, afirmou Antonio Coelho.

Prefeito de Afogados e Presidente da Amupe, Patriota comemorou aprovação, mas se mostrou cauteloso com próximas etapas.

Veja a previsão de quanto receberá cada município da região do Pajeú.

Por André Luis

O prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José patriota, falou em entrevista aos comunicadores André Luis e Micheli Martins durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú FM, desta quarta-feira (16), sobre a aprovação do projeto que define regras para a divisão entre estados e União dos recursos do megaleilão de petróleo marcado para 6 de novembro. O leilão corresponde à chamada “cessão onerosa”, que trata do petróleo excedente de uma área da Bacia de Campos do pré-sal inicialmente explorada pela Petrobras. Proposta segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Com isso Pernambuco terá direito a R$508 milhões. Já os municípios do Pajeú vivem a expectativa de receberem 28,2 milhões com a divisão. (Veja mais abaixo a previsão de quanto receberá cada município da região).

Patriota comemorou a conquista e disse que estão acompanhando a discussão desde o começo, atribuiu a conquista a todos os prefeitos do Brasil, que fizeram marcha e disse que é um acúmulo de trabalho junto a Câmara dos Deputados e do Governo Federal, que havia prometido desde o mês de maio.

“Vamos aguardar agora os resultados e depois ver o processamento e o cumprimento dos prazos. Para que aja o repasse para os estados e os municípios foi uma caminhada longa com muitos percalços por isso que demorou muito, são muitos interesses em jogo no Congresso Nacional”, disse.

Explicando como se dará a divisão dos recursos, Patriota disse que vai corresponder a dois FPMs e alguns casos “dois e mais um pouco”. “Por isso ele é tão aguardado, porque há um déficit em todos os municípios, que tem compromissos, tem precatórios, previdência… é uma coisa que não resolve, mas ajuda a adiantar pelo ao menos para alguns municípios”, afirmou.

Patriota explicou ainda que a divisão é baseada nos critérios do FPM, que leva em conta entre outras coisas, a população e a renda da região. “Por isso que os governadores do Sul pegaram resistência e terminou o Norte e Nordeste perdendo essa queda de braço”, disse o prefeito se referindo ao único destaque que foi rejeitado. O destaque aumentava a parcela de recursos para os estados do Norte e do Nordeste, além do Distrito Federal. “Os municípios ficaram intocados”, explicou.

O Prefeito confirmou a previsão de que Afogados da Ingazeira receba R$ 2,5 mi, mas disse não ter certeza de quando o recurso pode chegar ao município. “Existe a previsão de que seja repassado em dezembro, outros dizem que pode ser em janeiro de 2020, vai depender ainda se o Presidente da República vai sancionar, se ele colocar qualquer tipo de veto a matéria volta para o Senado. Ainda depois de realizado o leilão tem todo um processamento do Tesouro Nacional para regularizar esses repasses”, alertou.

Segundo José Patriota, o grande obstáculo a ser superado foi o Congresso Nacional e disse que os recursos irão ajudar as prefeituras um pouco no equilíbrio fiscal.

“Superamos um obstáculo grande que é o congresso nacional, porque eles falam uma coisa nos microfones, mas quando chega lá muda muito, tem negociação com os líderes, com os presidentes das casas e as vezes após as reuniões a coisa muda. Essa conquista é para que possamos ter um mínimo do mínimo de equilíbrio fiscal que está faltando nos estados e principalmente nos municípios, onde a situação é bastante preocupante”, destacou.

Recursos para o Pajeú – O municípios do Pajeú vivem a expectativa de receberem R$28,2 mi. Veja a seguir quanto cada um receberá:

Serra Talhada: R$ 4,4 milhões – Afogados da Ingazeira e São José do Egito: R$ 2,5 milhões –Tabira: R$ 2,2 milhões – Carnaíba  e Flores: R$ 1,9 milhões – Itapetim e Triunfo: R$ 1,5 milhões – Iguaracy, Santa Cruz da Baixa Verde e Santa Terezinha: R$ 1,2 milhões – Brejinho, Calumbi, Ingazeira, Quixaba, Solidão e Tuparetama: R$ 953 mil.

Representantes da Faculdade São Leopoldo Mandic, a qual possui como mantenedora a Sociedade Regional de Ensino em Saúde estiveram, na manhã desta quarta-feira, 16 de outubro, reunidos com a secretária municipal de Saúde, Andréia Britto, para definirem os últimos detalhes sobre a implementação do curso de graduação em Medicina para a cidade Arcoverde.

Na reunião, ficou definido que no próximo dia 18 de novembro, representantes do Ministério da Educação – MEC, estarão no município para a vistoria do imóvel que vai abrigar o curso, o qual terá como coordenador o médico Jarbas Maciel. De acordo com a secretária municipal de Saúde, Andréia Britto, em breve Arcoverde estará contando com o primeiro processo seletivo do curso.

“O vestibular na graduação em Medicina está previsto para acontecer em dezembro deste ano. As aulas para os aprovados devem ser iniciadas em fevereiro de 2020”, adiantou Andréia. “Os representantes da instituição também estão assinando os convênios com a Prefeitura de Arcoverde e com as outras cidades que irão disponibilizar leitos hospitalares para o curso. Com mais esta conquista, estamos muito felizes e acredito que Arcoverde vai entender e valorizar o quanto esta faculdade mudará a vida da cidade”, destacou a secretária.

Para a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, a chegada da graduação, juntamente com outras parcerias que serão colocadas em práticas no próximo ano, através da Secretaria de Saúde, reforça o compromisso da gestão municipal com a cidade.

“Esta é uma grande conquista para a população de Arcoverde e a região. Nós entendemos que uma Faculdade de Medicina favorece a economia local e possibilita um crescimento espontâneo, fortalecendo a cidade como um todo em diversos setores. Desde que nossa gestão priorizou a educação, já tivemos grandes conquistas, como as implantações dos cursos de Fisioterapia, Farmácia, Psicologia, Direito e Engenharia Civil na Aesa, e esse curso de Medicina vem coroar todo o esforço da gestão em relação à educação no município”, ressalta a prefeita Madalena.

A Prefeitura de Serra Talhada, em parceria com o Ministério do Turismo/Governo Federal, está realizando uma ampla campanha de difusão do potencial turístico do município.

Com o tema: “Serra Talhada: viva a cultura e o turismo”, a campanha ganhou as ruas, com destaque para a ação nas capitais de Pernambuco e Paraíba, Recife e João Pessoa, respectivamente, como forma de atrair o público para conhecer o potencial da Capital do Xaxado.

Além da distribuição de cartões postais, folders e de um catálogo contendo os principais elementos da cultura serra-talhadense, a campanha ainda dispõe de documentário e veiculação de peças publicitárias em emissoras de rádio.

“Quem tem acesso ao material publicitário descobre curiosidades sobre Serra Talhada, desde a famosa Serra que dá nome ao município, passando pela história do Xaxado e do Cangaço, até as mais variadas comidas regionais que fazem parte do roteiro de turistas e visitantes”, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Marcos Oliveira.

A campanha tem financiamento do Ministério do Turismo e faz parte da estratégia de difundir o turismo regional. Além das ações que já estão sendo realizadas, o Governo Municipal ainda vai levar as belezas de Serra Talhada para feiras e eventos diversos, assim como ampliar a campanha no rádio e na TV.

A campanha foi desenvolvida através de parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Fundação Cultural de Serra Talhada e Secretaria de Comunicação Social e Audiovisual.

Blog do Finfa

Na tarde desta quarta-feira (16), o Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Igor Sá Mariano, acompanhado dos vereadores, Daniel Valadares, Renaldo Lima e Augusto Martins, estiveram na sede da Compesa no Recife cobrando melhorias no abastecimento de água do município.

Eles foram recebidos pelo Gerente de Obras do Interior, Lucilo Xavier, a quem entregaram o relatório elaborado a partir de audiência pública realizada na Câmara Municipal no último dia 01 de outubro.

O vice-presidente do Cremepe, Dr. Fernando Oliveira, empossou na manhã desta quarta-feira (16) a comissão de ética do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira. A comissão atuará durante trinta meses conforme o art. 12 da Resolução CFM n 2152/2016.

O representante do Cremepe destacou o papel preventivo da comissão. “A comissão de ética é primordial para promover a ética médica. Tentar resolver as situações antes de chegar ao Cremepe”, pontuou Oliveira.

Já o delegado regional do conselho de Serra Talhada e também diretor clínico do Hospital Regional Emília Câmara, Jaiflavio Jaime, destacou a importância que a comissão tem de proteger como força de lei a classe.

A comissão é formada pelos médicos: Dr. Gilson Brito, Dr. Jorge Drummond e Dr. André Quintas.

A Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru, sob a relatoria do Desembargador Dr. Evio Marques da Silva, nos autos do Agravo de Instrumento n° 0015689-41.2019.8.17.9000, movido pelo Estado de Pernambuco, “Indeferiu o Pedido de Atribuição do Efeito Suspensivo”, ou seja, manteve a decisão do juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde que suspendeu os efeitos da portaria que transferiu o delegado Dr. Israel Rubis de Arcoverde para a cidade de Vitória de Santo Antão, deixando para se pronunciar sobre o ato quando do julgamento do mérito.

Com a decisão, o Tribunal de Justiça contrariou a expectativa do Governo do Estado de que iria conseguir derrubar a decisão do juiz que suspendeu a portaria que transferiu o delegado de Arcoverde, alegando que o judiciário não poderia interferir no executivo. Leia a íntegra do processo clicando aqui.

As necessidades e demandas da população em situação de rua de Pernambuco foram tema, nesta terça (15), de audiência pública na Alepe com a participação de representantes do Poder Público e da sociedade civil. Na discussão, promovida em conjunto pelas Comissões de Desenvolvimento Econômico, de Cidadania e de Saúde, decidiu-se criar um grupo de trabalho para buscar converter os temas discutidos em normas e políticas públicas.

Conforme ressaltou Jailson dos Santos, do Movimento Nacional de População em Situação de Rua (MNPR), políticas habitacionais e de geração de emprego são as mais necessárias para equalizar a situação. Ele defendeu que as pessoas nessa condição sejam tratadas com mais dignidade. Também cobrou a construção de abrigos noturnos e restaurantes populares, bem como a ampliação dos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (CentroPOP).

“Quem está morando nas ruas desorganizou-se por algum motivo, o que pode acontecer com qualquer um, e passa por muitas dificuldades. São pessoas que sofrem com fome e frio, são esfaqueadas”, relatou. “Queremos ser vistos como seres humanos. Não somos lixo nem bicho, somos gente”, agregou Santos, que passou 12 anos em situação de rua.

Para Vanilson Torres, representante do MNPR no Rio Grande do Norte, medidas que vêm sendo implementadas – como a Reforma Trabalhista, o teto dos gastos públicos e a Reforma da Previdência – vão levar ao aumento do número de pessoas morando nas ruas. Ele pediu que sejam assegurados recursos para o segmento no Plano Plurianual (PPA) e no Orçamento. “Estamos em dificuldade social, mas não precisamos de ajuda, e sim, de políticas públicas”, pontuou.

O defensor público José Fernando Nunes, com base em ações realizadas pela Defensoria Estadual (DPE-PE), destacou a importância de facilitar o acesso das pessoas em situação de rua às instituições públicas. Ele considerou necessária, ainda, a criação de uma legislação específica sobre o auxílio-moradia e o reajuste no valor do benefício, que hoje é de R$ 200.

Secretário-executivo de Assistência Social de Pernambuco, Joelson Silva sublinhou a criação, na última segunda (14), do Comitê Intersetorial de Políticas para População em Situação de Rua (CIPPSR). Conforme apresentou, há no Estado oito centros especializados para essas pessoas, distribuídos em sete municípios, que atendem cerca de 9,8 mil indivíduos, além de 20 serviços de acolhimento institucional.

Prevalecem, nesse contingente da população, usuários de crack ou outras drogas (5,9 mil), migrantes (3,4 mil) e, em menor número, pessoas com doenças ou transtorno mental (cerca de 400). Entre os desafios elencados por Silva estão a ampliação da rede de atendimento, mais pesquisas sobre o perfil dessa população e a construção participativa de um plano estadual para o segmento.

Secretária-executiva de Assistência Social do Recife, Geruza Felizardo assinalou a dificuldade dos municípios para financiar políticas assistenciais sem apoio do Governo Federal. De acordo com ela, o grupo em situação de rua na Capital pernambucana passou de cerca de 1,1 mil pessoas, em 2016, para aproximadamente 1,6 mil na atualidade. “A gente percebe o aumento, frente ao crescimento da desigualdade que acontece em nível nacional e internacional”, observou. A gestora repercutiu o anúncio, pela Prefeitura, da construção de um abrigo noturno e de três restaurantes populares até o fim do ano.

A superintendente da Secretaria de Política de Prevenção à Violência e às Drogas, Adriana Luz, propôs, por sua vez, a alteração da Lei Estadual nº 15.209/2013, para que as empresas de serviços terceirizados contratadas pelo Poder Executivo incluam pessoas em situação de rua no percentual de 2% destinado a segmentos em vulnerabilidade.

Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Alepe, o deputado Delegado Erick Lessa (PP) afirmou que um grupo de trabalho dará encaminhamento às propostas discutidas. “A audiência pública procurou dar visibilidade à população de rua. Ouvimos muitas demandas e reivindicações, e é preciso que elas se transformem em medidas efetivas”, acredita o parlamentar, que presidiu o encontro.

Titular do mandato coletivo Juntas (PSOL), a deputada Jô Cavalcanti, que preside a Comissão de Cidadania, comentou que é preciso estabelecer “políticas que acolham essa população e impeçam que mais gente seja empurrada para essa situação”. Representando o colegiado de Saúde e Assistência Social, João Paulo (PCdoB) apontou o aumento das desigualdades sociais no mundo e criticou o Governo Federal pelo corte em programas como Mais Médicos e Minha Casa Minha Vida.

Participaram do debate, ainda, instituições como a Defensoria Pública da União, a Pastoral do Povo de Rua, os Samaritanos e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), assim como o vereador do Recife Ivan Moraes (PSOL).

Na noite de terça-feira, 15 de outubro, o auditório da Secretaria Municipal de Educação e Esportes sediou Plenária para Elaboração do Plano Diretor de Arcoverde, direcionada ao segmento cultural da cidade. A iniciativa, ministrada pelo sociólogo do Centro Josué de Castro e coordenador de revisão, José Arlindo Soares, também contou com o controlador geral interno do município, Aldênio Ferro, e a secretária de Cultura e Comunicação de Arcoverde, Teresa Padilha.

“Nós estamos trabalhando desde o mês de agosto na revisão do Plano Diretor, que consiste no futuro do município para os próximos 10 anos. A gente entende a importância do segmento cultural para construir essa revisão e puder contemplar o Plano Diretor com o capítulo destinado ao trabalho da área em nosso município”, destacou o controlador geral interno Aldênio Ferro.

Posteriormente, a secretária de Cultura e Comunicação, Teresa Padilha, fez as saudações aos presentes, ressaltando a importância da realização para o setor da cultura, que pela primeira vez foi contemplado por uma plenária voltada ao Plano Diretor Municipal. “Este é um momento de discussão e a gente vai fazer um apanhado do que foi feito desde 2010 e como está agora, de forma resumida e objetiva, tentando focar nesta área”, afirmou.

Já o sociólogo José Arlindo Soares enfatizou em sua apresentação questões que caracterizam o município, evidenciando a diversidade cultural predominante em Arcoverde, além de tópicos relacionados à preservação de sítios históricos nas zonas urbana e rural. Após a apresentação, os representantes puderam abordar e colaborar com uma lista de prioridades que serão levadas em consideração na revisão do Plano Diretor, envolvendo desde a gestão cultural da cidade até tombamentos de bens que constituem a trajetória histórica local.

“Até o dia 10 de novembro, nós estaremos recebendo sugestões do público interessado. Após este período, nós iremos montar e em seguida apresentar o projeto do Plano Diretor à Prefeitura de Arcoverde e depois, à Câmara Municipal”, explicou José Arlindo Soares. As propostas e sugestões devem ser enviadas ao e-mail: [email protected] .

O autor da proposta, deputado Danilo Cabral, acredita que será um incentivo para o programa Mais Médicos

A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (16), proposta do deputado federal Danilo Cabral (PSB) que inclui os médicos integrantes do Programa Mais Médicos no rol de beneficiários do abatimento de parte do saldo devedor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a partir da prestação de serviços na rede pública. O projeto de lei 11.003/2018, que altera a Lei nº 10.260/01, foi relatado pelo deputado Bacelar (Pode-BA).

O objetivo é fazer com que o aluno de medicina que utilize o Fies possa pagar parte de dívida por meio da prestação de serviços públicos. No caso dos estudantes de medicina, o valor é abatido nos serviços de Saúde na Família, feito pelos profissionais do Programa Mais Médicos. Atualmente, os novos contratos do financiamento não permitem o desconto por tais atividades.

“Com esse PL, será possível conceder estímulos que garantam a atratividade do exercício da profissão da medicina não apenas no âmbito do Mais Médicos, mas também aos que atuem no Programa Saúde da Família”, afirma Danilo Cabral. Segundo ele, o objetivo é garantir a concessão de abatimentos nas dívidas, visto que o profissional estará trabalhando para o governo. “Os serviços prestados são fundamentais aos milhões de brasileiros que não possuem outros profissionais à disposição”, defende.

Danilo acredita que “ao se estabelecer o abatimento das dívidas do Fies para médicos vinculados ao programa, ele passa a atrair mais profissionais e trará mais benefícios à toda população”. “Dessa forma, vamos conciliar duas políticas públicas importantes: o acesso ao ensino superior no curso de medicina e a estruturação da garantia atenção básica à saúde nos municípios onde há dificuldade de recrutar profissionais da área”, diz o parlamentar.

O desconto proposto por Danilo Cabral seria de 1% do saldo devedor consolidado dos estudantes que atuem como médico integrante de equipe de saúde da família oficialmente cadastrada ou médico militar das Forças Armadas, com atuação em áreas e regiões com carência e dificuldade de retenção desse profissional. E haveria um abatimento de 2% do saldo devedor consolidado para estudantes que exercerem a profissão de médicos integrantes do Programa Mais Médicos. Nos dois casos, seriam incluídos os juros devidos no período e independentemente da data de contratação do financiamento.

Agora, o projeto será analisado na Comissão de Seguridade Social.

Encontro faz parte da 1ª Jornada de Desenvolvimento Infantil de Pernambuco, realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, em alusão ao Mês das Crianças

Dando continuidade à 1ª Jornada de Desenvolvimento Infantil de Pernambuco, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, realiza, nesta quinta-feira (17/10), novas palestras no auditório do prédio anexo da pasta, localizado na Rua Gervásio Pires, na Boa Vista. Desta vez, o tema será “Desenvolvimento Infantil, Aspectos, Fatores e Neurociência: A criança em foco”.

Com credenciamento marcado às 9h30, o início das explanações começam às 10h, com o gerente de políticas para a criança da SDSCJ, Macdouglas de Oliveira, que também é psicólogo e especialista em política de Assistência Social. Na ocasião, ele ministra palestra sobre “As singularidades existentes nas questões relativas ao desenvolvimento infantil”.

Segundo Macdouglas, compreender os fatores de risco e promover os fatores de proteção ao desenvolvimento infantil é de fundamental importância para promoção da saúde integral da criança, assim como entender as peculiaridades motoras, intelectuais e sociais. “O desenvolvimento infantil é parte essencial do desenvolvimento humano, principalmente no que diz respeito aos primeiros anos de vida, momento em que é moldada a arquitetura cerebral, a partir da interação entre herança genética e influências do meio em que a criança vive. O intuito é trazer à reflexão essa temática junto com profissionais, estudantes e a público em geral”, explica o especialista.

Já às 11h, será a vez da psicóloga e especialista em desenvolvimento atípico, autismo e educação inclusiva, Emmanuelle Chaves, debater sobre “O Desenvolvimento Infantil e o Transtorno do Espectro Autista- TEA”. O evento, que é gratuito, segue nos dias 24 e 31 de outubro.

Na próxima semana (24/10), o tema a ser discutido será “Desenvolvimento Infantil e violência, impactos e consequências: Precisamos falar sobre isso”. com a psicóloga, Rafaela Paula, junto com a assistente social, Rosana França. Fechando a programação, no último dia do mês, a discussão será sobre “Desenvolvimento infantil, Sexualidade e Direitos sexuais e reprodutivos: Quebrando Tabus”. No microfone, os especialistas Adriana Duarte e Márcio Rubens.

Serviço:

I Jornada de Desenvolvimento Infantil de Pernambuco

Datas: 17, 24 e 31/10

Horário: das 9h30 ao meio-dia

Local: Auditório da ProRural

Endereço: Rua Gervásio Pires, 399, Boa vista

Farol de Notícias

As obras de construção do Shopping Serra, o primeiro shopping center de Serra Talhada, avançam a cada dia e o clima de otimismo já tomou conta do empresariado que apostou no projeto.

Enquanto não chega o dia da inauguração, a maioria dos empreendedores investem no projeto de design do ambiente, cujo principal objetivo, além das vendas, é claro; é oferecer conforto e bem estar ao consumidor.

A reportagem teve acesso, com exclusividade, a relação das lojas e marcas já confirmadas para operar no local. São quase 40 empresas até agora, mas o número deve aumentar até a inauguração. O que chama a atenção, além das grandes marcas, é a presença forte do empresariado local.

Confira as lojas já confirmadas no Shopping Serra: MG Consultórios Compartilhados, TIM, Toda Feminina, O Boticário, Alfaiataria, Lojas Americanas, Le Biscuit, Vila Café, Emanuelle, Dona Ester, Sicoob, MJ Soluções Empresariais, Jerônimo Antonio, Safári Kids, Joalheria Nossa Senhora da Penha, Salão de Beleza Belarus, Minabelha, Iupi, Cacau Show, Burguer King, Sinhô Açai, Chopp no Grau, Quadradinha Pizzaria, Serra China, Multi Cine Cinemas, Vila Bela Delicatessen, Mundo Show Park, Papo Burguer, Nanda Gusmão, Art Farma, Vidatel, ARB Impressos, Gama Seguros, Top Digital, Dimare Planejados, Mais Fácil Pague Contas, Stock Já e Ecolavagem.

Foi preso essa manhã  no Distrito de Serrolândia, área rural de Ipubi, dentro da abrangência da 9° CIPM, Carlos Antônio Ferreira de Vasconcelos. Ele é autor do homicídio cometido no mês de setembro no Bairro São Braz, Afogados da Ingazeira contra o ajudante de pedreiro Matheus José da Silva, 22 anos.

Carlos e Matheus estavam ingerindo bebida alcoólica no interior da residência do acusado. Matheus foi morto com golpe de facão. na data, foram feitas várias incursões na localidade no intuito de localizar o acusado, porém sem êxito.

“Ele foi preso esta manhã por homens que faziam uma operação na área. Após levantamento, verificaram que havia um mandado de prisão aberto contra ele. Estou em contato com o Delegado de Ipubi para providenciar a transferência do detento para Afogados”, explicou o Delegado Ubiratan Rocha.

O Prefeito José Patriota vistoriou na tarde/noite desta terça (15), as obras de duplicação em Afogados. Ele esteve acompanhado de um dos proprietários da empresa Ancar, executora da obra, o engenheiro Paulo Gusmão.

A obra segue com a etapa da aplicação da camada final de asfalto. Os próximos passos são as adequações dos canteiros e instalação da iluminação.

“A previsão é de que possamos inaugurar essa obra até o final de dezembro, dando mais segurança e melhor trafegabilidade para quem chega ou sai de nossa cidade,” informou Patriota.

Nesta quarta, apresentação do programa acontecerá em Carnaíba

O município de Flores recebeu na tarde desta terça-feira (15), integrantes do Governo de Pernambuco que fizeram a apresentação do 13º  do Bolsa Família,  programa estadual de transferência de renda, através do pagamento de uma parcela extra do benefício.

A solenidade ocorreu na quadra poliesportiva da Escola Municipal Onze de Setembro e foi prestigiada por autoridades do Executivo e Legislativo. O espaço reservado pela Secretaria de Bem Estar Social, para receber os beneficiários  ficou lotado.

A ação prevê a adesão anual de uma parcela extra do benefício, no valor de até R$ 150,00, aos florenses atendidos pelo programa federal.

Renata Santana, Secretária de Bem Estar Social no município destacou o valor social e econômico da ação. “Não só gerando renda, com também, justiça tributária. Então além de trazer esse benefício, que a gente sabe que chega no momento oportuno, o governador viu a questão de fomentar o comércio local, uma vez que no ato compra o beneficiário pede pra colocar na nota fiscal o CPF e aí o imposto será devolvido a vocês. Então o governador Paulo Câmara tem olhado de forma muito especial  para camada mais pobre do nosso Estado”. Renata ainda destacou o papel da administração Marconi Santana na promoção de políticas públicas na área.

O pagamento da parcela extra do Bolsa Família será realizado em três blocos, seguindo o período de aniversário do beneficiário responsável pela família no cadastro. Quem faz aniversário entre janeiro e abril receberá em fevereiro. Os aniversariantes dos meses de maio a agosto terão a 13ª parcela em março e, por fim, quem comemora nova idade de setembro a dezembro será contemplado em abril.

Carnaíba sedia evento nesta quarta: a Prefeitura Municipal de Carnaíba, através da Secretaria de Assistência, está convidando a toda população para participar da apresentação do Décimo Terceiro do Bolsa Família Estadual. O encontro acontecerá no Ginásio Municipal, próximo ao hospital Jose Dantas Filho, às 09h do dia 16 de outubro próxima quarta feira. Na ocasião serão tiradas as dúvidas existentes sobre o beneficio Estadual.

Em comemoração ao Dia do Professor, nesta terça-feira (15), a prefeita de Itaíba, Regina Cunha assinou o Projeto de Lei que garante o pagamento de 60% dos Precatórios do Fundef aos Professores da Rede Municipal de Ensino. A assinatura aconteceu no gabinete da prefeita e ontem mesmo o PL foi encaminhado para a Câmara de Vereadores que deverá votar o projeto na sessão desta quinta-feira (17).

Depois de aprovada pela Câmara, a lei será sancionada pela Prefeita e junto ao Sindicato dos Servidores Públicos de Itaíba será encaminhada para homologação judicial, para, assim que a Justiça decidir, será feito o rateio com o magistério da rede pública de 60% dos precatórios do governo federal no antigo Fundef (Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental).

A lei foi fruto de um acordo da prefeita, juntamente com o Secretário de Educação, Júnior Brandão, com o sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaíba e vai garantir algo em torno de R$ 9 milhões para rateio com os professores e professoras efetivos do município. Hoje, os precatórios totalizam cerca de R$ 17 milhões.

“Estamos cumprindo hoje mais uma promessa de nosso governo. Desde o início de nosso mandato que temos avançando na educação, seja nos índices do IDEB e IDEPE, como na valorização do magistério. E agora, assinamos a lei que vai garantir aos professores o que sempre consideramos seus direitos, os 60% dos precatórios do Fundef. Caberá após a aprovação apenas a justiça para que tudo seja homologado”, afirmou Regina.

O Secretário de Educação, Júnior Brandão, aproveitou para convidar os professores que puderem estar presentes, irem a sessão ordinária da Câmara de Vereadores, nesta quinta-feira próxima, para acompanhar a votação e aprovação do projeto que vai beneficiar a toda a categoria.

Muita gente de olho na cadeira do Prefeito Sebastião Dias. E Dinca pode perder o controle do MDB para Nely.

Anchieta Santos

Mesmo com a crise que atinge as finanças do município, com servidores contratados reclamando de três meses de salários atrasados e secretários sem receber os seus vencimentos, não vai ser por falta de candidato que Tabira deixará de ter sua eleição disputada em 2020.

Somente do lado governista seis nomes são lembrados para o lugar do prefeito Sebastião Dias (PTB): o secretário de Administração Flávio Marques, o vice-prefeito José Amaral, a Secretária de Saúde Zeza Almeida, o vereador Cléber Paulino, o vereador Aristóteles Monteiro (PT) e o Presidente da Contag Aristides Santos.

No campo da oposição são citados os nomes do ex-prefeito Dinca Brandino, ex-vereador Sebastião Ribeiro, Presidente da Câmara Nely Sampaio e o Médico Gilson Brito.

Enquanto Dinca Brandino trabalha para ter alguém de seu grupo comandando o PSB do seu município, o ex-prefeito de Tabira pode perder o controle do MDB partido ao qual é filiado.

Os entendimentos com o Senador Fernando Bezerra Coelho estão adiantados e o MDB poderá já nos próximos dias passar para o controle da Presidente da Câmara Nely Sampaio que reforçará a legenda com lideranças como os vereadores Marcos Crente e Didi, o ex -vereador Sebastião Ribeiro e o ex-suplente Vianey Justo.

Nely tem o nome citado para disputar a sucessão do Prefeito Sebastião Dias. Ela sonhava com o PSB, mas a aproximação do partido no estado com o PT e deste com o PTB em Tabira, dificultou a ida para a sigla socialista.

G1

A Prefeitura de Fortaleza afirmou que o prédio que desabou na manhã desta terça-feira (15) em um bairro nobre de Fortaleza foi construído de maneira irregular.

Segundo a prefeitura, até 1995 havia uma casa no lugar do Edifício Andrea, na Rua Tibúrcio Cavalcante. O primeiro imóvel foi erguido na década de 1970.

A administração municipal informou ainda que a construção irregular dos sete pavimentos é o motivo pelo qual não há registros oficiais do prédio.

O Corpo de Bombeiros afirmou, no fim da tarde desta terça, que trabalha com a hipótese de que 18 pessoas estivessem no local no momento do desabamento. O número foi definido seguindo as informações prestadas por familiares dos moradores do edifício e de pessoas que estavam no pequeno comércio que fica ao lado do prédio, e também foi atingido.

Até o fim da tarde, nove pessoas haviam sido resgatadas com vida, e outras nove eram consideradas desaparecidas. Os bombeiros afirmaram que não vão interromper as obras de resgate durante a madrugada de quarta (16).

Emanuel Maia Mota, presidente do Conselho Regional de Engenharia do Ceará (Crea-CE) afirmou, em uma entrevista coletiva, que também não tem registro ou nome de um engenheiro responsável pela construção do Edifício Andrea.

“Aqui no Crea a gente está constituindo uma comissão que vai levantar informações acerca da reponsabilidade, dos profissionais que estavam ali na nuvem, digamos assim, de serviços a serem executados, e vamos repassar isso para a Defesa Civil, para a perícia, enfim”, afirmou ele.

O Pleno do TCE-PE durante reunião no último dia 09, julgou recurso impetrado pelo prefeito de Tabira, Sebastião Dias.

Trata-se de Recurso Ordinário contra decisão proferida nos autos do Processo TCE-PE nº 1870020-2, que concluiu pela irregularidade do Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Tabira, referente ao 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2016, aplicando-lhe multa no valor de R$ 14.802,42 (quatorze mil, oitocentos e dois reais e quarenta e dois centavos).

A multa é correspondente a 30% da soma dos seus subsídios anuais.

O Pleno do TCE reconheceu o recurso mas negou-lhe provimento, mantendo o Acórdão recorrido em todos os termos, principalmente a multa de pouco mais de R$ 14 mil. A informação é do Afogados On Line.

G1/Asserpe

Morreu na tarde desta terça-feira (15), em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, o empresário Luiz José de Lacerda. Ele tinha 94 anos e a causa da morte ainda não foi informada pela família.

Luiz Lacerda nasceu no Sítio Boi Seco, em Limoeiro, e ficou marcado por dar nome ao estádio do Central, conhecido por Lacerdão. Ele foi presidente do clube e fundou a Rádio Liberdade de Caruaru, em 5 de novembro de 1965. O enterro do empresário está marcado para esta quarta-feira (16), às 16h, no Cemitério Parque dos Arcos.

Por meio de nota, o Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, lamentou a morte do empresário. “Foi com grande pesar que recebi a notícia do falecimento do comunicador Luiz Lacerda. Empresário de sucesso e um dos pioneiros do rádio no interior de Pernambuco, deixou também sua marca como torcedor-símbolo do Central de Caruaru, time que defendeu como jogador e que presidiu por vários anos, cujo estádio leva seu nome”, disse.

Também por meio de nota, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, se pronunciou. “Foi com pesar que recebi a notícia da morte do empresário Luiz José de Lacerda, aos 94 anos. Ele dedicou sua vida e força de trabalho a Caruaru, nas áreas do comércio, com o tradicional Armazém Lacerda; e de comunicação, com a Rádio Liberdade, contribuindo para o crescimento da nossa cidade. Caruaru também perde um torcedor apaixonado pelo Central Sport Club. Minha solidariedade a todos os amigos e familiares por esta perda”, lamentou Raquel.

A Asserpe, Associação das Rádios e TVs do Estado também lamentou seu falecimento. “A Radiodifusão de Pernambuco perde um dos seus maiores entusiastas. Luiz Lacerda era além de um apaixonado pelo rádio, um homem que ajudou a lançar inúmeros nomes e projetos no rádio caruaruense e de Pernambuco. Foi o pai da radiodifusão caruaruense”, assina a nota da entidade.

Velório e sepultamento: o corpo do empresário  será sepultado, nesta quarta, no cemitério Parque dos Arcos, em Caruaru, às 16 horas, segundo informam seus familiares. Já o velório, no mesmo local, deve ser iniciado por volta das 10 horas da matina. Lacerda estava em tratamento de saúde no Recife. A causa mortis ainda não foi revelada pela família.