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Aprovada divisão dos recursos do leilão do petróleo

Por Nill Júnior
Foto: Pedro França/Agência Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (15) o projeto que define regras para a divisão, entre estados e União, dos recursos do megaleilão de petróleo marcado para 6 de novembro.

O texto-base foi aprovado por unanimidade, por 68 votos a zero. Um único destaque, que aumentava a parcela de recursos para os estados do Norte e do Nordeste, além do Distrito Federal, foi rejeitado pelos parlamentares. Com a derrubada, a votação foi concluída, e a proposta segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O leilão corresponde à chamada “cessão onerosa”, que trata do petróleo excedente de uma área da Bacia de Campos do pré-sal inicialmente explorada pela Petrobras.

O contrato da União com a estatal foi assinado em 2010 e previu a retirada de menor quantidade de barris do que o local possui. O governo prevê arrecadar R$ 106,5 bilhões com o volume extra.

De acordo com o projeto, o repasse aos estados seguirá um critério misto, com regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e da Lei Kandir.

No início das discussões sobre o tema no Senado, o critério proposto levaria em conta somente as regras do FPE. Isso daria vantagem aos estados do Norte e do Nordeste, já que o fundo prevê maiores repasses a estados onde a renda é menor.

O Senado chegou a aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com essa regra, mas discordâncias de parlamentares de Sul, Sudeste e Centro-Oeste fizeram o texto ficar parado na Câmara.

O projeto aprovado nesta terça tem origem na Câmara e reproduz as regras previstas na PEC aprovada pelo Senado para a distribuição de recursos para municípios. O repasse atenderá aos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Descontados os R$ 33,6 bilhões que serão pagos à Petrobras como revisão do contrato de exploração da área, a divisão, segundo o projeto, será feita da seguinte forma:15% para estados e Distrito Federal: R$ 10,95 bilhões;3% para o Rio de Janeiro, estado onde estão as jazidas de petróleo: R$ 2,19 bilhões;15% para municípios: R$ 10,95 bilhões e 67% para a União: R$ 48,9 bilhões.

Pernambuco terá direito a R$ 508 milhões. A Paraíba, a R$ 312 milhões.

Outras Notícias

Sertânia chega a 63 casos de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Sertânia informou, nesta quarta-feira (3), que sete casos foram confirmados  para Covid 19 no município, após realização de testes rápidos. A cidade chegou a 63 casos confirmados, cinco em investigação,  153 descartados, 13 recuperados e quatro óbitos. Mais nove casos foram descartados também com realização de testes rápidos. Um deles […]

A Secretaria de Saúde de Sertânia informou, nesta quarta-feira (3), que sete casos foram confirmados  para Covid 19 no município, após realização de testes rápidos.

A cidade chegou a 63 casos confirmados, cinco em investigação,  153 descartados, 13 recuperados e quatro óbitos.

Mais nove casos foram descartados também com realização de testes rápidos. Um deles estava em investigação.

“Reforçamos que os resultados de testes rápidos podem ser informados diretamente sem a necessidade de passar pela situação de Investigado, tendo em vista que esses resultados são obtidos em um curto espaço de tempo, cerca de 15 minutos”, conclui a nota .

Silvio Costa Filho integrará comissão especial da reforma tributária

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) integrará a comissão especial que analisará na Câmara dos Deputados mudanças no sistema tributário nacional.  Depois de ato da mesa para instalação de colegiado, Silvio Costa Filho foi indicado pelo Republicanos para participar da comissão especial. De acordo com o presidente Arthur Lira, o colegiado terá como missão […]

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) integrará a comissão especial que analisará na Câmara dos Deputados mudanças no sistema tributário nacional. 

Depois de ato da mesa para instalação de colegiado, Silvio Costa Filho foi indicado pelo Republicanos para participar da comissão especial.

De acordo com o presidente Arthur Lira, o colegiado terá como missão proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 07/2020, do deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança e outros, que “altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências”. 

A medida  busca simplificar o sistema tributário e dar autonomia a estados e municípios na cobrança de impostos de acordo com as necessidades locais.

No entendimento do deputado Silvio Costa Filho, a reforma tributária é fundamental para o Brasil. A avaliação é que com um melhor ambiente de negócios, o país poderá voltar a crescer.

“É importante que a gente possa unificar, simplificar, desburocratizar e, sobretudo, criar um melhor ambiente de negócios para poder empreender no Brasil. Na medida que o Brasil fizer sua reforma tributária, eu não tenho dúvida que o país vai voltar a crescer gerando emprego e renda para o Brasil”, avaliou o deputado.

De acordo com o Republicanos, se a reforma for feita, o Brasil terá um ganho na elevação do Produto Interno Bruto (PIB) e terminará por animar os investidores nacionais e internacionais.

“Se a reforma for feita, só pela reforma, o Brasil já cresce mais de 1,5% do seu Produto Interno Bruto. Além disso, a gente vai animar os investidores nacionais e internacionais e também as micro e pequenas empresas do Brasil que geram emprego e geram renda. Eu sou um defensor da reforma tributária. É importante que a gente possa debater, discutir e votar a reforma tributária para que a gente possa avançar nesses próximos anos no Brasil”, finalizou. 

Câmara de Serra volta a ter transmissões de sessões no rádio, com nível questionável

A reestreia das transmissões das sessões da Câmara de Vereadores de Serra Talhada – através da potente Líder do Vale – mostrou um clima quente entre oposição e situação, de nível questionável. O maior bate-boca foi entre os vereadores Gilson Pereira, Sinézio Rodrigues e Nailson Gomes. A transcrição é do Caderno 1.  Gilson Pereira disse que […]

rádio (1)A reestreia das transmissões das sessões da Câmara de Vereadores de Serra Talhada – através da potente Líder do Vale – mostrou um clima quente entre oposição e situação, de nível questionável. O maior bate-boca foi entre os vereadores Gilson Pereira, Sinézio Rodrigues e Nailson Gomes. A transcrição é do Caderno 1.  Gilson Pereira disse que Luciano Duque estava agindo como se fosse um rei, um imperador no município, usando de base a troca de uma área verde no bairro do IPSEP por um outro terreno  no bairro do Alto da Conceição, assunto que á havia dominado outras sessões.

Logo em seguida Pereira acusou o governo Duque de contratação indevida de escritório jurídico do Recife para cuidar de problemas de tributação, sem licitação. “Ainda tem um contrato de combustível, de R$ 111 mil reais para compra de combustível sem licitação”, questionou.

O vereador Sinézio Rodrigues falou em defesa do governo Duque. Disse que  a base do questionamento foi do pré candidato Waldemar Oliveira. “É legal que se contrate um escritório. A assessoria jurídica do prefeito não é criança, deve ter observado a lei”, respondeu.

Sinézio também defendeu o prefeito na questão da troca do terreno. Segundo ele toda legalização está sendo providenciada. “Até a próxima semana o projeto da negociação  estará sendo enviado para a Câmara”, prometeu.

Nailson Gomes lembrou a Gilson que tivesse cuidado ao usar o microfone, pois a sessão estava sendo transmitida ao vivo. “Você como vereador ainda está aqui aprovando uma coisa imoral ?” – rebateu.

“É preciso que o povo de Serra Talhada veja isso. Estou vendo que a posição de vocês é justificar o injustificável, o imoral, apenas para agradar o rei”. “Eu pedir a Luciano Duque, que está fazendo tudo errado? Que advogado sou eu? que vereador sou eu? Não sou pau mandado”, retrucou Gilson. “Aqui não tem ninguém pau mandado”, ironizou Nailson. Gilson continuou: “Eu não sou pau mandado.Vocês estão usando o argumento de pau mandato”.

O clima continuou quente até que Sinézio – que tinha feito até propaganda da sessão na imprensa estadual – desistiu. “Vamos fazer a divergência respeitando a Casa, respeitando os vereadores, parece até que o único vereador inteligente, sabedor de legislar é o senhor, aqui somos 14 vereadores, 15 com o senhor e todos temos o mínimo de conhecimento” disse Sinézio. Batismo de fogo na volta da Câmara ao rádio.

Afogados sedia 42ª edição dos Jogos Escolares

Afogados da Ingazeira sedia mais uma edição dos Jogos Escolares – Fase Regional, coordenados pela Gerência Regional de Educação – GRE Sertão do Pajeú. Será o 42º ao do evento. A cerimônia de abertura oficial será dia 09 de junho de 2017, às 17 horas, no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida. As competições, entretanto, começam […]

Afogados da Ingazeira sedia mais uma edição dos Jogos Escolares – Fase Regional, coordenados pela Gerência Regional de Educação – GRE Sertão do Pajeú. Será o 42º ao do evento.

A cerimônia de abertura oficial será dia 09 de junho de 2017, às 17 horas, no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida. As competições, entretanto, começam muito antes. Nos dias 25 e 26 de maio, acontecerão as competições nas modalidades de natação, xadrez, tênis de mesa, judô, atletismo, badminton e vôlei de areia, com premiação de 1º ao 3º lugar.

De 09 a 15 de junho, competirão os atletas inscritos nas modalidades de futsal, basquete, handebol, futebol e vôlei, com premiação de 1º e 2º lugar. A participação dos atletas é dividida em categorias. Atletas de 09 a 12 anos competirão na categoria pré-mirim; mirim, atletas de 12 a 14 anos e Infantil, de 15 a 17 anos.

Este ano serão homenageadas as Escolas: Arnaldo Alves Cavalcanti – Tabira (Campeã Geral dos Jogos Escolares Regionais – 2016), EREM Ione de Góes Barros – Afogados da Ingazeira (Segundo lugar nos Jogos Escolares Regionais – 2016) e EREM Oliveira Lima – São José do Egito (Terceiro lugar nos Jogos Escolares Regionais – 2016).

Serão homenageadas as atletas que se destacaram nos Jogos Pernambucanos de 2016: Elaine da Silva Ferreira (Campeã Pernambucana de Tênis de Mesa), Jaciene Santos Bispo (Campeã Pernambucana nos 100m e 200m) e Mayara Pereira Oliveira (Campeã Pernambucana nos 800m)

Serão nove dias de competição, com uma distribuição de 119 troféus e 1.126 medalhas. “A Gerência Regional do Sertão do Alto Pajeú faz dos Jogos Escolares um momento alicerçado no viés educativo,  com o olhar voltado para a formação integral do jovem, o caráter educativo e esportivo é que conduz o evento. Independente de classificação, todas as escolas participarão com garra, vontade de fazer bonito e com a certeza de que o esporte pode ser visto pelo olhar pedagógico e pode fazer a diferença na vida dos estudantes”, diz a GRE em nota.

Arcoverde vira a cidade onde Moto Uber e 99 Moto não tem vez

No meu comentário para o Jornal Itapuama desta segunda-feira (29), repercuto o embate entre a Autarquia de Trânsito e Transporte de Arcoverde (Arcotrans) e os app de moto para transporte remunerado de passageiros. Matéria no JC do domingo (28) reforça o tema. Segundo a Arcotrans, as fiscalizações para coibir o Uber e 99 Moto na […]

No meu comentário para o Jornal Itapuama desta segunda-feira (29), repercuto o embate entre a Autarquia de Trânsito e Transporte de Arcoverde (Arcotrans) e os app de moto para transporte remunerado de passageiros.

Matéria no JC do domingo (28) reforça o tema. Segundo a Arcotrans, as fiscalizações para coibir o Uber e 99 Moto na cidade, realizada em conjunto com a Polícia Militar de Pernambuco, têm base no Artigo 231 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e na Lei Complementar Municipal nº 20/2021.

Veículos flagrados realizando transporte remunerado via aplicativo estão sendo autuados e removidos para o pátio da Autarquia. Assista ao comentário: