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Aprovada divisão dos recursos do leilão do petróleo

Por Nill Júnior
Foto: Pedro França/Agência Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (15) o projeto que define regras para a divisão, entre estados e União, dos recursos do megaleilão de petróleo marcado para 6 de novembro.

O texto-base foi aprovado por unanimidade, por 68 votos a zero. Um único destaque, que aumentava a parcela de recursos para os estados do Norte e do Nordeste, além do Distrito Federal, foi rejeitado pelos parlamentares. Com a derrubada, a votação foi concluída, e a proposta segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O leilão corresponde à chamada “cessão onerosa”, que trata do petróleo excedente de uma área da Bacia de Campos do pré-sal inicialmente explorada pela Petrobras.

O contrato da União com a estatal foi assinado em 2010 e previu a retirada de menor quantidade de barris do que o local possui. O governo prevê arrecadar R$ 106,5 bilhões com o volume extra.

De acordo com o projeto, o repasse aos estados seguirá um critério misto, com regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e da Lei Kandir.

No início das discussões sobre o tema no Senado, o critério proposto levaria em conta somente as regras do FPE. Isso daria vantagem aos estados do Norte e do Nordeste, já que o fundo prevê maiores repasses a estados onde a renda é menor.

O Senado chegou a aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com essa regra, mas discordâncias de parlamentares de Sul, Sudeste e Centro-Oeste fizeram o texto ficar parado na Câmara.

O projeto aprovado nesta terça tem origem na Câmara e reproduz as regras previstas na PEC aprovada pelo Senado para a distribuição de recursos para municípios. O repasse atenderá aos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Descontados os R$ 33,6 bilhões que serão pagos à Petrobras como revisão do contrato de exploração da área, a divisão, segundo o projeto, será feita da seguinte forma:15% para estados e Distrito Federal: R$ 10,95 bilhões;3% para o Rio de Janeiro, estado onde estão as jazidas de petróleo: R$ 2,19 bilhões;15% para municípios: R$ 10,95 bilhões e 67% para a União: R$ 48,9 bilhões.

Pernambuco terá direito a R$ 508 milhões. A Paraíba, a R$ 312 milhões.

Outras Notícias

Márcia lança site para receber sugestões de cidadãos de Serra Talhada para plano de governo

A pré-candidata à prefeitura de Serra Talhada, Márcia Conrado, reforçou o compromisso com a participação popular ao lançar, nesta quarta-feira, 31 de julho, site destinado à coleta de sugestões ao plano de governo. A plataforma, disponível em construindojuntosst.com.br, busca ouvir a população para construção de políticas públicas atendam às reais necessidades da cidade. “O trabalho […]

A pré-candidata à prefeitura de Serra Talhada, Márcia Conrado, reforçou o compromisso com a participação popular ao lançar, nesta quarta-feira, 31 de julho, site destinado à coleta de sugestões ao plano de governo. A plataforma, disponível em construindojuntosst.com.br, busca ouvir a população para construção de políticas públicas atendam às reais necessidades da cidade.

“O trabalho em equipe é fundamental para o desenvolvimento de Serra Talhada. Queremos ouvir a todos, entender suas demandas e, juntos, construir um plano de governo que reflita as necessidades da nossa comunidade”, destacou Márcia Conrado. A pré-candidata reafirma a importância de um governo participativo, em que a voz da população tem papel central na definição das prioridades da administração pública.

A iniciativa de criar um espaço digital para receber sugestões, surgiu após uma plenária realizada na cidade, na qual o povo pôde sugerir ideias e discutir o futuro de Serra Talhada. O site amplia essa oportunidade de participação, permitindo que todos contribuam com propostas, independentemente de horário ou localização, fortalecendo a democracia local e a transparência nas ações do governo.

Com a abertura do site, a pré-candidata espera receber uma ampla gama de ideias e propostas que possam ser incorporadas ao plano de governo, garantindo que as políticas públicas sejam eficazes e inclusivas. “Este é um exercício de cidadania e de fortalecimento da nossa democracia. Queremos que todos participem desse processo e ajudem a moldar o futuro da nossa cidade”, concluiu Márcia.

Tem cineminha neste domingo

Ainda em clima de Semana das Crianças, o Cineclubinho Pajeú realiza uma sessão especial neste domingo, dia 14 de outubro. Três filmes foram selecionados: O anão que virou gigante, direção carioca de Marão; Inseturminha e Na roça é diferente, estes com a Turma da Mônica. Como tem sido o ano inteiro, a sessão acontece no […]

Ainda em clima de Semana das Crianças, o Cineclubinho Pajeú realiza uma sessão especial neste domingo, dia 14 de outubro.

Três filmes foram selecionados: O anão que virou gigante, direção carioca de Marão; Inseturminha e Na roça é diferente, estes com a Turma da Mônica.

Como tem sido o ano inteiro, a sessão acontece no Cine São José, mas atenção para o horário: 15 horas. Após os filmes tem bate-papo sobre os conteúdos e contação de histórias. Todas as sessões do Cineclubinho Pajeú são gratuitas e tem participação de intérpretes de Libras. O Projeto é incentivado pelo Funcultura.

Serviço:
Sessão do Cineclubinho Pajeú – Cinema para a criançada
Data: 14/10/18
Hora: 15 horas
Local: Cine São José, Afogados da Ingazeira
Entrada grátis

Vendedor de Quadros de Tabira é acusado de estuprar criança de 8 anos em São Lourenço

Um homem foi preso suspeito de estuprar uma criança de 8 anos em São Lourenço da Mata, zona da mata do Estado de Pernambuco. O crime foi registrado nesta última terça-feira (7) após o vendedor de quadros José Orlando Santos, esperar a vítima ficar sozinha em casa. A própria criança passou uma mensagem de áudio […]

Imagem ilustrativa

Um homem foi preso suspeito de estuprar uma criança de 8 anos em São Lourenço da Mata, zona da mata do Estado de Pernambuco.

O crime foi registrado nesta última terça-feira (7) após o vendedor de quadros José Orlando Santos, esperar a vítima ficar sozinha em casa.

A própria criança passou uma mensagem de áudio para a tia, que revoltada pegou uma moto para fazer buscas nas imediações.

O autor estava passando de casa em casa perguntando se alguém queria fazer uma sequência de fotos de recordação. A mãe da vítima não aceitou os serviços, foi então que ele esperou a mulher sair para cometer o crime. Jose Orlando é pai de 3 filhos e reside no sitio Cajá de Tabira.

Compesa comemora posição de Petrolina no ranking do Saneamento

Cidade subiu 20 posições no ranking divulgado pelo Instituto Trata Brasil; melhoria se deve à ampliação dos serviços de coleta e tratamento de esgoto pelo Governo do Estado O novo ranking divulgado pelo Instituto Trata Brasil posiciona Petrolina, no Sertão do São Francisco, dentre as 15 cidades com melhor índice de saneamento básico. O estudo […]

Cidade subiu 20 posições no ranking divulgado pelo Instituto Trata Brasil; melhoria se deve à ampliação dos serviços de coleta e tratamento de esgoto pelo Governo do Estado

O novo ranking divulgado pelo Instituto Trata Brasil posiciona Petrolina, no Sertão do São Francisco, dentre as 15 cidades com melhor índice de saneamento básico. O estudo avaliou indicadores de cobertura de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto nos 100 maiores centros urbanos do país. Petrolina subiu 20 posições no ranking em relação ao estudo do ano passado.

“Temos um dos maiores programas de saneamento do Brasil e os resultados começam a aparecer, fruto da determinação do governador Paulo Câmara em continuar avançando fortemente nessa área tão importante para a saúde pública e preservação do meio ambiente”, afirmou o presidente da Compesa, Roberto Tavares. Esse salto se deve aos investimentos feitos pelo Governo do Estado e pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) na ampliação dos serviços de esgotamento sanitário na cidade.

O estudo do Trata Brasil foi realizado com base nos dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento (SNIS), referentes ao ano de 2016. Nesse período avaliado pelo instituto, Petrolina teve um incremento de 3.600 novas ligações de esgoto, que corresponde a um crescimento de 6,54% em 2016. Os bons resultados são resultado dos investimentos feitos pela Compesa em anos anteriores para garantir a conclusão de obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Petrolina, que somam mais de R$ 60 milhões.

De 2016 até março deste ano, a cobertura de esgotamento sanitário em Petrolina cresceu mais 20%. Hoje, Petrolina conta com 77% de cobertura de coleta e tratamento de esgoto. Mas esse índice poderia ser maior, de pelo menos 90%, se as obras de implantação de rede coletora de esgoto executadas pela Prefeitura de Petrolina tivessem sido concluídas nas bacias do Dom Avelar e Antônio Cassimiro. A Compesa, inclusive, já tem recursos assegurados para ampliar o atendimento dessas áreas de Petrolina.

No final de 2017, seguindo orientação do governador Paulo Câmara para dar continuidade ao Plano de Investimentos em Saneamento por todo o Estado, a Compesa assinou contrato de empréstimo junto a Caixa Econômica/FGTS, no valor de R$ 38 milhões, para executar uma obra que vai contemplar os bairros de Dom Avelar, Antônio Cassimiro 1 e 2, Mandacaru, Terras do Sul, Santa Luzia, São Jorge, São Joaquim e Vila Débora. No entanto, a Compesa está impedida de realizar os investimentos em função da insegurança jurídica provocada pela Prefeitura de Petrolina. “Com esse investimento, teríamos condições de posicionar Petrolina entre as cinco cidades do país com melhores índices de acesso ao saneamento básico”, informa Marconi de Azevedo, diretor Regional do Interior da Compesa.

Serra: Caravana da Cidadania e inauguração da Praça da Cohab neste sábado (25)

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada realiza, neste sábado (25), mais uma edição da Caravana da Cidadania, com serviços de saúde, bem-estar, beleza, apresentações culturais, mutirão de melhoria urbana e combate ao Aedes Aegypti, a partir das 08h, na Unidade de Saúde da Família – USF do bairro Tancredo Neves.  Na ocasião, será inaugurada a […]

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada realiza, neste sábado (25), mais uma edição da Caravana da Cidadania, com serviços de saúde, bem-estar, beleza, apresentações culturais, mutirão de melhoria urbana e combate ao Aedes Aegypti, a partir das 08h, na Unidade de Saúde da Família – USF do bairro Tancredo Neves.

 Na ocasião, será inaugurada a Praça de Esporte e Lazer Pedro Gomes, no bairro da Cohab. O investimento na obra foi de R$514. 347, 39, sendo R$60.000,00 de contrapartida do município. Além da contrapartida, o município investiu ainda R$30.000,00 de recursos próprios no serviço de terraplanagem no local da obra.

O equipamento possui 3.281 metros quadrados de área construída, contando com pista de Cooper, quadra de areia, área de convivência e recreação, bancos, iluminação, arborização e acessibilidade.

Serviço

Caravana da Cidadania e inauguração da praça da Cohab

Data: Sábado, 25 de maio de 2019

Local: USF Tancredo Neves e Praça da Cohab

Horário: 08h