Pernambuco instala primeiro Comdefesa do Nordeste

No discurso de posse na presidência do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), nesta quinta-feira (15/01), no Recife Expo Center, o conselheiro Carlos Neves defendeu as prioridades para o seu mandato de dois anos, com destaque para as políticas sociais que assegurem o devido atendimento do Poder Público às crianças com idade de zero a seis anos. 

“A defesa da Primeira Infância não será um projeto isolado em nossa gestão; será o eixo transversal de nossa fiscalização. Por que transversal? Porque a vida de uma criança não é dividida em secretarias. Se a criança não tem saneamento, ela adoece; se adoece, ela não aprende, se não aprende, nós falhamos”.

Carlos Neves assegurou que terá o diálogo como marca, fez, porém, um alerta: “Mas que não haja equívocos: não falo do diálogo da complacência. Falo do diálogo da efetividade institucional”. O novo presidente do TCE-PE lembrou que foi superada a “era do punitivismo tardio – aquela visão de um controle que se limitava a esperar o fracasso da gestão para apenas aplicar a sanção”.

Para ele, estamos vivendo a era do consensualismo: “O cidadão lá na ponta não quer o troféu de um processo sancionador vitorioso, ele quer o serviço público funcionando. Quer a obra concluída, a merenda no prato e o remédio no posto de saúde. Nós daremos a segurança jurídica que permite ao bom gestor avançar”.

Outra bandeira empunhada pelo presidente Carlos Neves foi a do Meio Ambiente. “Se ontem vencemos os lixões, hoje o desafio e a Resiliência Climática. As mudanças climáticas castigam o nosso povo com secas e chuvas extremas. O TCE-PE será indutor das Cidades Resilientes. Seguiremos a lição de Josué de Castro, nosso mestre geógrafo: a natureza não é um cenário, é um organismo vivo do qual fazemos parte. Fiscalizar se as cidades estão preparadas para as crises é fiscalizar a sobrevivência do cidadão mais pobre”.

Carlos Neves ressaltou o papel democrático dos tribunais de contas do Brasil. “Somos, efetivamente, o Tribunal da Verdade Factual. Detemos o maior volume de informações sobre o cidadão e passamos a avaliar as políticas públicas de forma integral, analisando a qualidade e os resultados dos serviços prestados”. O conselheiro do TCE-PE fez uma crítica severa ao uso de notícias falsas como instrumento político. “Assistimos à ascensão de redes de ódio remuneradas e de fake news que, sob a máscara da liberdade, tentam corroer a soberania institucional de nações inteiras”. Leia aqui a íntegra do discurso aqui.

A alteração proposta no documento visa à manutenção da competitividade do biocombustível

O Governo de Pernambuco enviou para apreciação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (10.08), em caráter de urgência, um projeto de lei que visa à redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol de 18% para 15,52%.

A mudança proposta na Lei nº 17.898, de 15 de julho deste ano, é aplicável às operações realizadas internamente ou por meio de importação do exterior.

“Diante das novas alíquotas da gasolina, fizemos essa redução para manter a competitividade do etanol e preservar o setor, que gera milhares de empregos em Pernambuco”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Segundo o documento, a alteração proposta consiste em atender à determinação de manutenção do diferencial dos biocombustíveis no mercado, prevista em Emenda Constitucional.

O prefeito de Arcoverde Wellington Maciel (MDB) promoveu um arrastão para defender seus candidatos a deputado Estadual (Luciano Pacheco) e Federal (Fernando Monteiro), que inauguraram comitê na cidade.

“Fernando já destinou mais de R$ 11 milhões em recursos para Arcoverde e Luciano Pacheco será a nossa voz junto ao Governo do Estado. Pessoas quem têm verdadeiramente compromisso com Arcoverde”, afirmou Wellington,  conforme reprodução da Folha das Cidades.

Na fala de Luciano Pacheco,  teve indireta para o ex-prefeito e ex-deputado federal Zeca Cavalcanti.

“Já tivemos deputado federal que passou quatro anos e não destinou quase nada para Arcoverde, demonstrando o quanto verdadeiramente valoriza sua terra. Agora diz que vai fazer tudo se for estadual. Se quando pôde não fez, não será agora”, cutucou.

“Arcoverde precisa de um deputado afinando com a gestão do prefeito Wellington para avançar no desenvolvimento de nossa terra e esse é nosso compromisso”, afirmou Pacheco (Patriota).

Na tarde desta quarta-feira, (28), os deputados Rodrigo Novaes (PSD) e Lucas Ramos (PSB), ambos integrantes da CPI que está investigando as faculdades irregulares no estado, visitaram o delegado executivo regional, Alexandre Lucena, no prédio da Polícia Federal.

Na ocasião, o presidente da CPI, o deputado Rodrigo Novaes, levou em mãos o convite ao delegado para que a polícia federal possa também participar das reuniões da comissão.

Novaes ressaltou a importância do trabalho da equipe na Assembleia Legislativa de Pernambuco, em prol a mais de 15 mil alunos que estão sendo prejudicados e enganados por instituições não regulamentadas ao MEC, e disse ser de extrema importância a representação da PF. “A presença da Polícia Federal será muito importante para que os ilícitos sejam, ao longo das investigações, devidamente tipificados e apurados da maneira mais correta, responsabilizando os culpados”, afirmou o presidente Rodrigo Novaes.

Por sua vez, o delegado Alexandre Lucena afirmou total apoio ao grupo e confirmou presença na próxima reunião da comissão que acontecerá na próxima quarta-feira, (04). “Nosso interesse é de ajudar, as denúncias que os deputados nos trouxeram aqui foram graves. Vamos dar o nosso apoio nessas investigações”, finalizou o delegado.

Prefeito da cidade de Tabira que comemora o aniversário de 70 anos, Sebastião Dias (PTB) foi o entrevistado de ontem do programa Cidade Alerta na Cidade FM, com o comunicador Anchieta Santos. Na oportunidade o gestor ressaltou a felicidade de estar governando o município numa data tão importante e falou das dificuldades do segundo mandato reconhecendo as carências na saúde.

Ele ressaltou que a administração ainda procura solução para colocar o bloco cirúrgico para funcionar no Hospital Municipal, contratação de mais médicos, e oferta de medicamentos. O prefeito prometeu estruturar a Clínica da Criança e da Mulher que será construída em lugar do Posto de Saúde do bairro de Fátima II.

Destacou que o rateio dos 60% dos recursos do antigo Fundef precisará da aprovação da Câmara Municipal. Conforme prometido ontem mesmo a Rua desembargador João Paes recebeu o seu asfaltamento. Alertado sobre o alto preço da emulsão asfáltica para atender a demanda de ruas que precisam de pavimento, Sebastião declarou contar com os impostos da população para ajudar na execução das obras além de emendas dos deputados federais votados no município.

O prefeito agradeceu a Cresol pela parceria na recuperação do prédio do antigo açougue público, transformado agora no Grémio Lítero Cultural Zé de Mariano.

Acompanhado do Secretário Flávio Marques, o prefeito respondeu a nota do Sinduprom de perseguição contra a professora Dinalva Lima Pereira. “Não adotei nenhum ato de perseguição política contra nenhum dirigente sindical em minha gestão. O inquérito administrativo contra a professora foi instaurado após denúncia na ouvidoria municipal em que narrava suposta conduta irregular praticada pela então funcionária deste Município”, afirmou.

Chamado a falar sobre sucessão, Sebastião Dias foi perguntando se o seu candidato estaria entre os nomes de José Amaral (Vice-prefeito), Zeza Almeida (Secretária de Saúde), Flávio Marques (Secretário de Administração) e/ou Cleber Paulino (vereador), respondeu que os nomes são bons, mas somente tratará do assunto de janeiro/2020 em diante, ouvindo o grupo que lhe dá sustentação.