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No retorno das atividades legislativas para o biênio de 1º de fevereiro de 2021 a 31 de janeiro de 2023, toma posse na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco ( Alepe), o deputado Rogério Leão. 

O parlamentar foi eleito para ocupar o cargo de terceiro-secretário durante a terceira Sessão Ordinária da 19ª Legislatura. Pela primeira vez na história da Alepe, a cerimônia será realizada virtualmente, com transmissão ao vivo pela TV Alepe (canal 10.2) e pelo YouTube.

Rogério Leão, deputado reeleito em 2018 com 40.307 votos, era presidente da Comissão de Negócios Municipais e tem atuado como representante dos pernambucanos, especialmente dos sertanejos. “Estamos trabalhando incessantemente para que nosso mandato seja de representatividade e busca por melhorias na qualidade de vida do nosso povo pernambucano e em especial para os municípios sertanejos”, declarou.

Balanço – Em 2020, a Comissão de Negócios Municipais acompanhou o uso de verbas para combater o novo coronavírus em Pernambuco. Além disso, nas 18 reuniões ordinárias e extraordinárias, realizadas presencialmente ou por videoconferência, 31 projetos de lei foram aprovados.

“Por meio de um trabalho incessante, abordamos, simultaneamente, várias questões que afetam o desenvolvimento e a organização dos municípios e da sociedade de Pernambuco”, observou o deputado Rogério Leão.

No total, a Comissão recebeu 60 proposições para analisar e deu sequência a outras 43 remanescentes do ano anterior. Dessas, 86 foram apresentadas pelos deputados e deputadas da Casa, 16 pelo Poder Executivo e uma pela Mesa Diretora.

Leão registrou, também, a atuação voltada ao acompanhamento das ações e programas governamentais para a melhoria de serviços, equipamentos e infraestrutura dos municípios.

Serão reempossados por mais um biênio o presidente Eriberto Medeiros e o primeiro-secretário, Clodoaldo Magalhães (PSB). 

Além deles, assumirão cargos na Mesa Diretora os deputados Aglailson Victor (PSB), primeiro vice-presidente; Manoel Ferreira (PSC), segundo vice-presidente; Pastor Cleiton Collins (PP), segundo-secretário; Rogério Leão (PL), terceiro-secretário, e Alessandra Vieira (PSDB), quarta-secretária. 

Os parlamentares que ocuparão as vagas de suplentes, pela ordem, serão: Antonio Fernando (PSC), Simone Santana (PSB), Joel da Harpa (PP), Henrique Queiroz Filho (PL), Dulci Amorim (PT), Fabíola Cabral (PP) e Romero Albuquerque (PP).

Com isso, o estado se aproxima dos 430 mil casos da Covid-19 desde o início da pandemia, em março de 2020.

De acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta terça-feira (11), Pernambuco registrou, nas últimas 24 horas, 2.779 novos casos da Covid-19 e mais 89 mortes pela doença.

Agora, o Estado totaliza 429.189 casos confirmados da doença, sendo 41.834 graves e 387.355 leves.

Das novas infecções confirmadas hoje, 208 (7,5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.571 (92,5%) são leves.

Os óbitos registrados no boletim desta terça-feira (11) ocorreram entre 21/03/2021 e essa segunda-feira, 10 de maio de 2021.Com isso, o Estado totaliza 14.639 mortes pela Covid-19.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Tuparetama a rejeição das contas do ex-prefeito, Sávio Torres, relativas ao exercício financeiro de 2007 e julgou irregulares as suas contas como Prefeito e Ordenador de Despesas.

Também dos Srs. Hidalberto Ferreira de Lima, Secretário de Obras e Urbanismo, Ozael Pinto Brandão e Jonas Romero de Medeiros, engenheiros civis e signatários de boletins de medição, objeto da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Tuparetama, exercício de 2007, imputando-lhes débitos solidários com a empresa WCN Empreendimentos e Serviços Ltda. O levantamento foi do Afogados On Line.

Contratações em Tabira: a Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou ilegais 371 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de Tabira, no exercício financeiro de 2014. O responsável pelas admissões foi o prefeito Sebastião Dias Filho. O relator do processo, que teve o seu voto aprovado unanimemente na Sessão de julgamento, foi o conselheiro Ranilson Ramos. O Ministério Público de Contas foi representado, na ocasião, por sua procuradora geral adjunta, Eilana Guerra, segundo nota da Assessoria de Comunicação do TCE.

De acordo com o relator do processo (TC nº 1403673-3) as admissões de pessoal realizadas pelo Município foram realizadas sem o devido processo de seleção simplificada e, além disso, a Prefeitura, nos 1º e 2º quadrimestres de 2014 estava desenquadrada do Limite de gastos de pessoal estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Outro aspecto importante, constante do voto da relatoria, foi o fato de as contratações temporárias terem sido realizadas para cargos de natureza permanente, e sem o caráter de excepcionalidade, o que fere a necessidade de realização de concurso público para o preenchimento dos cargos vagos da Prefeitura.

Desta forma, mesmo após analisar a defesa do prefeito, não foram afastadas as irregularidades contantes do processo, o que levou a Primeira Câmara do Tribunal a julgar as admissões ilegais e a negar o registro dos servidores que compuseram o referido processo de admissão.

As contratações temporárias tinham como objetivo admitir médicos, professores, agente de combate às endemias, dentre outras funções.

A Prefeitura de Itapetim iniciou, nesta segunda-feira (11), o recadastramento dos imóveis da sede do município e dos distritos de São Vicente e Piedade.

A primeira etapa está sendo realizada nos bairros Vila das Crianças, Santa Luíza de Marilac e Miguel Arraes de Alencar.

A ação é coordenada pela Secretaria de Administração e Finanças, por meio da Diretoria de Urbanismo e Administração Tributária. Antes do início do trabalho de campo, os agentes se reuniram com a prefeita Aline Karina, com a secretária de Administração, Wesla Larissa, e com o diretor de Urbanismo, Lucas Vasconcelos, acompanhado da equipe do setor.

Segundo a administração municipal, o recadastramento tem o objetivo de atualizar informações sobre os imóveis, subsidiando o planejamento de obras, serviços e investimentos. Ainda conforme o município, a regularização também permite “a valorização dos imóveis”.

Os agentes estão identificados com fardamento, coletes, crachá e boné.

A Prefeitura de Tabira deu mais um importante passo no fortalecimento das ações de prevenção e proteção da população com a instalação de três pluviômetros automáticos no município. Os equipamentos foram disponibilizados pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), por meio de parceria firmada entre o município e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Com investimento estimado em R$ 60 mil, os equipamentos foram instalados em três unidades de ensino da rede municipal: Escola Municipal Otacílio Pereira da Silva, no bairro Vitorino Gomes; Escola Pedro Ferreira, no bairro da Jureminha; e Escola Municipal de Educação Infantil Edite Leite do Amaral, no bairro da Granja.

A tecnologia permitirá que a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil tenha acesso contínuo e imediato às informações sobre os índices de precipitação registrados em diferentes regiões da cidade. Os dados coletados serão transmitidos automaticamente aos sistemas de monitoramento, contribuindo para análises mais rápidas e precisas das condições climáticas.

Para o prefeito Flávio Marques, a iniciativa representa um avanço significativo na estrutura de prevenção do município.

“Estamos investindo em ferramentas que fortalecem a capacidade de planejamento e resposta da gestão pública. Com esses equipamentos, teremos informações mais precisas sobre o comportamento das chuvas, o que ajuda a antecipar ações e garantir mais segurança para a população”, destacou.

Além de reforçar o trabalho da Defesa Civil, os novos pluviômetros passam a integrar a rede nacional de monitoramento do CEMADEN, contribuindo para a produção de dados que auxiliam na prevenção de desastres naturais e no desenvolvimento de políticas públicas voltadas à gestão de riscos climáticos.