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Em vitória do governo, Moraes autoriza aumento do IOF, mas sem risco sacado

Por Nill Júnior

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retomou, em parte, decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que elevou a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Moraes atendeu, portanto, quase todo o pedido do governo federal, que defendia a legalidade do decreto. O ato de Lula foi derrubado pelo Congresso Nacional.

O único trecho suspenso pelo ministro trata das operações chamadas de risco sacado.

O risco sacado é uma modalidade de crédito em que bancos antecipam valores para varejistas que venderam a prazo. O decreto do governo determinou que o IOF passaria a incidir sobre a antecipação. Este ponto atinge especialmente pequenas empresas que dependem dos valores antecipados para ter capital de giro.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia indicado que a parte do risco sacado era a mais controversa e, portanto, poderia ser derrubada na decisão do Supremo.

Segundo Haddad, o governo esperava arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhões neste ano com a taxação dessas operações. Ou seja, 10% da expectativa de arrecadação de R$ 12 bilhões neste ano de acordo com a última versão do decreto que tratava do IOF.

Após a reunião terminar sem acordo, Moraes decidiu em caráter liminar nesta quarta-feira (16). A decisão ainda será analisada pelo plenário do tribunal.

Outras Notícias

Baile Municipal de Petrolina garante 21 mil fraldas geriátricas a abrigos de idosos

O Carnaval de Petrolina tem, além da folia, um relevante papel social. Uma das atividades mais impactantes nesse sentido foi a realização do Baile Municipal, que, na edição deste ano, incentivou a solidariedade e o voluntariado. As cerca de 21 mil fraldas geriátricas arrecadadas junto aos foliões na tradicional festa foram entregues, nesta sexta (21), […]

Foto: Jonas Santos

O Carnaval de Petrolina tem, além da folia, um relevante papel social. Uma das atividades mais impactantes nesse sentido foi a realização do Baile Municipal, que, na edição deste ano, incentivou a solidariedade e o voluntariado. As cerca de 21 mil fraldas geriátricas arrecadadas junto aos foliões na tradicional festa foram entregues, nesta sexta (21), pelo prefeito Miguel Coelho a três instituições de atenção a idosos, a Casa Geriátrica, o Cantinho do Aconchego e a Casa de Vó.

Essa foi a primeira etapa da entrega das doações do Baile Municipal. Na solenidade, o prefeito ainda anunciou que o evento arrecadou R$ 36 mil. Esses recursos serão disponibilizados a projetos sociais vinculados ao programa Transforma Petrolina por meio de uma seleção pública prevista para março.

A coordenadora do Transforma, Lara Secchi Coelho, ressaltou, durante a entrega das doações, a importância de iniciativas como o Baile Municipal para estimular a solidariedade em Petrolina.

“A festa foi um sucesso e teve um papel social incrível. Além das doações, o Baile Municipal deu visibilidade a temas como a solidariedade, voluntariado e permite ainda à população conhecer o trabalho dessas entidades sociais, captar voluntários e novas parcerias”, lembrou a coordenadora.

O material arrecadado foi comemorado pelos representantes das instituições sociais beneficiadas pelo Baile Municipal. Segundo Luzineide Menezes, da Casa de Vó, as doações da população são fundamentais para a manutenção do abrigo de idosos.

“A gente que está envolvida todos os dias nessa luta sabe como é importante uma ação como essa. Vai ser muito bem usado em nossa instituição. Nós só temos a agradecer a quem foi ao Baile Municipal, à prefeitura e a esse programa que tem ajudado tanto, o Transforma Petrolina”, agradeceu a representante do abrigo de idosos.

Morre Sepúlveda Pertence, ex-ministro do STF

José Paulo Sepúlveda Pertence, 85, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), morreu neste domingo (2) em Brasília. Considerado um dos grandes juristas brasileiros, o ministro aposentado nasceu em Sabará, Minas Gerais, em 21 de novembro de 1937, e atualmente exercia a advocacia. O ministro Sepúlveda Pertence será velado no Salão Branco do Supremo Tribunal […]

José Paulo Sepúlveda Pertence, 85, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), morreu neste domingo (2) em Brasília.

Considerado um dos grandes juristas brasileiros, o ministro aposentado nasceu em Sabará, Minas Gerais, em 21 de novembro de 1937, e atualmente exercia a advocacia.

O ministro Sepúlveda Pertence será velado no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (3), a partir das 10h, e o sepultamento será às 16h30 no Cemitério Campo da Esperança – Ala dos Pioneiros, em Brasília.

Em nota publicada no site oficial do Supremo Tribunal Federal, a presidente Rosa Weber lamentou a morte do ministro:

Em nome do Supremo Tribunal Federal, lamento profundamente o falecimento do Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence, na madrugada deste domingo (2), aos 85 anos, em razão de insuficiência respiratória.

Pertence, um dos mais brilhantes juristas do país, chegou ao STF um pouco depois da promulgação da Constituição Cidadã de 1988. Teve presença marcante e altamente simbólica no dia a dia da Corte ao longo dos anos. Grande defensor da democracia, notável na atuação jurídica em todos os campos a que se dedicou, deixa uma lacuna imensa e grande tristeza no coração de todos nós.

Nascido na cidade mineira de Sabará, formou-se na Universidade Federal de Minas Gerais. Fez curso de mestrado na Universidade de Brasília, onde foi professor. Aprovado em primeiro lugar no concurso público para o Ministério Público do Distrito Federal, foi aposentado pela Junta Militar com base no AI-5.

Indicado Procurador-Geral da República em 1985, deixou a função para assumir o cargo de Ministro da Suprema Corte em 1989, nomeado pelo Presidente José Sarney. Teve papel relevante na Anistia após a ditadura militar e na Assembleia Constituinte em 1987.

Presidiu o Supremo Tribunal Federal entre 1995 e 1997, tendo se aposentado em 2007. Continuou a se dedicar ao Direito e voltou ao exercício da Advocacia.

Aos filhos Pedro, Evandro e Eduardo e netos, expresso meu enorme pesar neste momento de luto. 

Ministra Rosa Weber – Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça

Morre PM carnaibano que se envolveu em acidente na PE 320

Do Blog Marcony Pereira  Faleceu no começo da madrugada deste domingo (22), no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, o PM José Elton Mendes, de 35 anos. Eltinho, como era popularmente conhecido, sofreu um grave acidente na noite deste sábado (21/06), quando trafegava em seu carro, na PE320, próximo a fábrica de cimento […]

Do Blog Marcony Pereira 

Faleceu no começo da madrugada deste domingo (22), no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, o PM José Elton Mendes, de 35 anos.

Eltinho, como era popularmente conhecido, sofreu um grave acidente na noite deste sábado (21/06), quando trafegava em seu carro, na PE320, próximo a fábrica de cimento na comunidade de Santa Rosa, município de Carnaiba.

O carro capotou várias vezes tendo perda total, já Elton foi socorrido pelo SAMU para o hospital Dr José Dantas, em Carnaiba, e em seguida transferido para o Hospital Regional Emília Câmara, onde não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

Ele era policial militar do estado do Pará, e estava passando o período de férias na casa dos pais, no bairro da Caixa D’água, em Carnaiba.

O militar é filho de Cosminho do Bar e Nita, um casal muito conhecido em Carnaiba, por ter um bar muito antigo no referido bairro.

A família ainda não informou sobre velório e sepultamento.

STF concede habeas corpus a motoboy da VTCLog; CPI deve recorrer

O motoboy Ivanildo Gonçalves da Silva ganhou na Justiça o direito de não comparecer à CPI da Pandemia para prestar depoimento, marcado para esta terça-feira (31).  O habeas corpus foi concedido pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). Se preferir, o motoboy também poderá ir, acompanhado por um advogado, e permanecer em silêncio. […]

O motoboy Ivanildo Gonçalves da Silva ganhou na Justiça o direito de não comparecer à CPI da Pandemia para prestar depoimento, marcado para esta terça-feira (31). 

O habeas corpus foi concedido pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). Se preferir, o motoboy também poderá ir, acompanhado por um advogado, e permanecer em silêncio.

Ainda de acordo a determinação da Justiça, Ivanildo não poderá ser submetido ao compromisso de dizer a verdade nem “sofrer constrangimentos físicos ou morais decorrentes do exercício dos direitos anteriores”.

Pela internet, o vice-presidente da comissão de inquérito, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) se manifestou logo em seguida e informou que recorrerá da decisão.

“Pelo visto, a VTClog é realmente muito poderosa. Que segredos o motoboy esconde? Respeitamos a decisão do ministro Nunes Marques, mas iremos recorrer!”, publicou Randolfe.

O depoimento de Ivanildo estava marcado para a quinta-feira (2), mas foi antecipado ao final da última reunião da comissão.

Randolfe, que é vice-presidente da comissão, argumenta que é preciso ouvi-lo, pois apesar de ser “apenas um motoboy”, com salário em torno de R$ 2 mil, ele é responsável por cerca de 5% de toda a movimentação atípica feita pela VTCLog, empresa que se tornou alvo de uma das principais linhas de investigação da CPI. 

A VTCLog é responsável por fazer a logística com contratos e transportar insumos, inclusive vacinas, para o Ministério da Saúde. Randolfe destaca que a empresa está “no centro dos escândalos de corrupção” envolvendo o Ministério da Saúde.

Ainda de acordo com o requerimento, um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou que a VTCLog movimentou de forma suspeita R$ 117 milhões nos últimos dois anos. 

O nome de Ivanildo Gonçalves da Silva é citado várias vezes no documento. Ele teria sacado, em diversos momentos, o montante de R$ 4,7 milhões, sendo a maioria de saques em espécie e na boca do caixa.

Infarto tira a vida de Padre Orlando em Serra Talhada

Faleceu na noite desta segunda-feira (1º) o padre Orlando Bezerra, vítima de um infarto do miocárdio, em Serra Talhada. A notícia causou grande comoção entre fiéis e comunidades por onde ele deixou sua marca de fé e dedicação. Natural de Caiçarinha da Penha, na zona rural do município, Padre Orlando Bezerra nasceu em 11 de […]

Faleceu na noite desta segunda-feira (1º) o padre Orlando Bezerra, vítima de um infarto do miocárdio, em Serra Talhada.

A notícia causou grande comoção entre fiéis e comunidades por onde ele deixou sua marca de fé e dedicação.

Natural de Caiçarinha da Penha, na zona rural do município, Padre Orlando Bezerra nasceu em 11 de setembro de 1962 e foi ordenado em 16 de novembro de 1996.

Dedicou sua vida ao serviço pastoral, tendo passagem por importantes paróquias do Sertão do Pajeú e do Moxotó. Ele atuou na Paróquia de Nossa Senhora do Rosário, em Serra Talhada; na Paróquia de São Francisco, em Afogados da Ingazeira; e na Paróquia de Nossa Senhora dos Remédios, em Tabira.

Reconhecido pelo carisma, simplicidade e proximidade com o povo, Padre Orlando construiu uma trajetória marcada pelo acolhimento e pelo compromisso com a evangelização.

O vigário geral da Diocese, Pe. Josenildo Nunes, divulgou a programação do velório e sepultamento.

O corpo já está em Santa Terezinha, onde está sendo velado na Igreja Matriz. A programação terá às 9 horas celebração da Eucaristia na cidade. Às 10 horas, haverá o traslado para Serra Talhada. Meio dia, começa o velório na Igreja de Nossa Senhora da Conceição, em Serra Talhada.

Às duas da tarde, haverá o traslado para Caiçarinha, em Serra Talhada. Três da tarde começa o velório em Caiçarinha. E às 16 horas, exéquias e sepultamento no Cemitério da Santana.

Prefeituras e Diocese lamentam morte de Padre Orlando:

A Prefeitura de Santa Terezinha lamenta profundamente o falecimento do Padre Antônio Orlando Bezerra, figura emblemática e guia espiritual de nossa comunidade.

Como pároco dedicado e amado por todos, sua partida deixa um vazio irreparável. Nossas condolências à família e à Paróquia de Santa Terezinha. Que sua memória seja bênção para nós.

Prefeitura de Santa Terezinha

É com profunda tristeza que recebemos a notícia do falecimento repentino do querido Padre Orlando Bezerra.

Em nome de toda Serra Talhada, manifesto minha solidariedade à família, aos amigos, aos fiéis e a toda comunidade católica que hoje chora a partida desse grande homem de fé, que tanto dedicou sua vida ao serviço de Deus e ao próximo.

Padre Orlando deixa um legado de amor, esperança e devoção que jamais será esquecido. Que o Senhor o acolha em Sua infinita misericórdia e conforte todos os corações enlutados.

Prefeita Márcia Conrado

A Diocese de Afogados da Ingazeira comunica, com profundo pesar, o falecimento do Padre Orlando Bezerra, ocorrido na noite de hoje, em Serra Talhada, vítima de um infarto do miocárdio.

Natural de Caiçarinha da Penha, zona rural de Serra Talhada, Padre Orlando Bezerra dedicou sua vida ao serviço pastoral, atuando nas Paróquias de Nossa Senhora do Rosário, em Serra Talhada; São Francisco, em Afogados da Ingazeira; e Nossa Senhora dos Remédios, em Tabira.

A Diocese se une às comunidades, familiares e amigos, manifestando solidariedade e orações neste momento de tristeza.

Diocese de Afogados da Ingazeira

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em nome do Prefeito Alessandro Palmeira e de todos os que fazem a gestão municipal, expressa o seu profundo pesar pelo falecimento do nosso querido Padre Orlando Bezerra, que, durante muito tempo, esteve à frente da paróquia de São Francisco, aqui em nossa cidade.

Nesse momento de consternação e tristeza queremos expressar nossas condolências e nossa solidariedade aos familiares, aos amigos e à toda comunidade católica de Afogados da Ingazeira e do Sertão do Pajeú. Que Deus, em sua infinita sabedoria e bondade, conforte a todos, e nos fortaleça pela fé.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira

O deputado estadual Luciano Duque lamenta profundamente o falecimento do padre Orlando Bezerra, ocorrido nesta segunda-feira (1º), em Serra Talhada.

Amigo de longa data, o parlamentar lembra com carinho da dedicação e do exemplo de fé do padre Orlando, que marcou a história da cidade e da região com sua missão pastoral, guiando gerações com amor, humildade e compromisso com o próximo.

“Padre Orlando deixa um legado de fé e esperança que continuará vivo no coração do povo sertanejo. Minha solidariedade aos familiares, amigos e a toda comunidade católica nesse momento de dor”, destacou Duque.

Luciano Duque – Deputado Estadual