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Em vitória do governo, Moraes autoriza aumento do IOF, mas sem risco sacado

Por Nill Júnior

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retomou, em parte, decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que elevou a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Moraes atendeu, portanto, quase todo o pedido do governo federal, que defendia a legalidade do decreto. O ato de Lula foi derrubado pelo Congresso Nacional.

O único trecho suspenso pelo ministro trata das operações chamadas de risco sacado.

O risco sacado é uma modalidade de crédito em que bancos antecipam valores para varejistas que venderam a prazo. O decreto do governo determinou que o IOF passaria a incidir sobre a antecipação. Este ponto atinge especialmente pequenas empresas que dependem dos valores antecipados para ter capital de giro.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia indicado que a parte do risco sacado era a mais controversa e, portanto, poderia ser derrubada na decisão do Supremo.

Segundo Haddad, o governo esperava arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhões neste ano com a taxação dessas operações. Ou seja, 10% da expectativa de arrecadação de R$ 12 bilhões neste ano de acordo com a última versão do decreto que tratava do IOF.

Após a reunião terminar sem acordo, Moraes decidiu em caráter liminar nesta quarta-feira (16). A decisão ainda será analisada pelo plenário do tribunal.

Outras Notícias

Percentual dos que aprovam gestão Augusto Valadares surpreende: 97%, diz Múltipla

Impressiona a aprovação do prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (DEM) de acordo com pesquisa realizada dia 12 pelo Instituto Múltipla,  divulgada com exclusividade por esse blog. Na pesquisa objetiva, que quis saber se a população aprova ou não o governo, 97% dizem aprovar,  apenas 1,5% desaprovam e 1,5% não opinaram. Foram ouvidas 200 pessoas. […]

Impressiona a aprovação do prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (DEM) de acordo com pesquisa realizada dia 12 pelo Instituto Múltipla,  divulgada com exclusividade por esse blog.

Na pesquisa objetiva, que quis saber se a população aprova ou não o governo, 97% dizem aprovar,  apenas 1,5% desaprovam e 1,5% não opinaram.

Foram ouvidas 200 pessoas. A margem de erro é de 6,9% para mais ou para menos e o intervalo de confiança de 95%.

Quando a população é chamada a classificar a gestão,  Augusto tem aprovação de 49,5% que a consideram ótima, 43,5% que a consideram boa, 5% que a consideram regular e 0,5% que dizem ser péssima.  Um total de 1,5% não opinou.

E a aprovação surpreendente traz outros dados. Para 91,5%, Augusto Valadares é confiável,  96% o acham trabalhador,  84,5% o acham próximo da população,  86% que ele se preocupa com os mais pobres, 86,5% dizem que é honesto e 87% o consideram simpático.

No combate à Covid, 96% aprovam o trabalho realizado pela gestão,  contra 1,5% que desaprovam e 2,5% que não opinaram. Na pergunta que classifica a atuação,  44,5% a consideram ótima e 48,5%, boa. Só 4% acham regular, 1,5% péssima e 1,5% não opinaram.

O blog buscou ouvir o Diretor do Instituto,  Ronald Falabella, sobre uma aprovação tão alta, algo raríssimo. “Ele agregou a votação que teve em novembro e vem fazendo uma gestão com uma agenda de ações e entregas já no primeiro semestre. Só isso explica o dado”, diz.

De fato, Augusto Valadares teve 84,41% dos votos válidos contra Irmã Paula (PSD) que chegou a 15,59%. Ou seja, ele, ao contrário da tendência normal, tem mais aprovação do que eleitores em 2020.

Prefeito de Afogados da Ingazeira: “Se a governadora mandar 10 ambulâncias, eu quero as 10”

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, comentou ao blogueiro Júnior Campos o episódio envolvendo a recusa de uma ambulância UTI móvel pelo município de Serra Talhada. A declaração foi dada ao Portal Júnior Campos na madrugada desta segunda-feira (6), durante o encerramento da 20ª Expoagro. Além de celebrar o sucesso de mais uma […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, comentou ao blogueiro Júnior Campos o episódio envolvendo a recusa de uma ambulância UTI móvel pelo município de Serra Talhada. A declaração foi dada ao Portal Júnior Campos na madrugada desta segunda-feira (6), durante o encerramento da 20ª Expoagro.

Além de celebrar o sucesso de mais uma edição do evento, Sandrinho foi provocado a comentar a decisão da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, que optou por não receber uma das ambulâncias disponibilizadas pelo Governo de Pernambuco. O posicionamento chama atenção porque Afogados da Ingazeira possui características semelhantes às de Serra Talhada: o município também não conta com hospital municipal e, politicamente, Sandrinho integra um grupo de oposição à governadora Raquel Lyra.

Ao responder, o prefeito afirmou que respeita a autonomia de cada gestor, mas deixou claro que sua avaliação sobre o tema é diferente.

“A gestora tem sua autonomia, conhece a sua realidade e o cenário do município. Cada um tem a sua leitura e o seu planejamento. Mas, se a governadora mandar 10 ambulâncias, eu quero as 10”, declarou.

Sandrinho reforçou que vê as ambulâncias como um reforço para a assistência à população.

“Se a governadora mandar mais ambulâncias para rodar nas operações, eu recebo. Muitas vezes, a ambulância do nosso município atende ocorrências relacionadas ao Hospital Regional. Se tivermos mais uma ambulância disponível no município ou dando suporte ao hospital regional, estaremos ajudando a população. Essa é a visão que eu tenho. Eu vejo ambulância como mais saúde. Se quiser mandar mais ambulâncias, eu estou recebendo”, acrescentou.

A fala estabelece um contraste com os argumentos apresentados pela gestão de Serra Talhada. Oficialmente, o município informou que a recusa ocorreu em razão da falta de estrutura financeira e de pessoal para manter o serviço em funcionamento. Outro ponto citado no debate foi a inexistência de um hospital municipal, argumento que também foi levantado para justificar a decisão. “Recusamos sim […], vai ficar parada”, disse a prefeita Márcia, em um dos trechos do seu pronunciamento em vídeo.

 

Ingazeira: TCE-PE aprova auditoria na gestão de 2025 de Luciano Torres

PRIMEIRA MÃO A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou, nesta terça-feira (24), o processo de Auditoria Especial de Conformidade referente à Prefeitura de Ingazeira. O julgamento teve como foco as ações administrativas do prefeito Luciano Torres durante o exercício financeiro de 2025. Sob a relatoria do conselheiro Ranilson Ramos, o colegiado […]

PRIMEIRA MÃO

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou, nesta terça-feira (24), o processo de Auditoria Especial de Conformidade referente à Prefeitura de Ingazeira. O julgamento teve como foco as ações administrativas do prefeito Luciano Torres durante o exercício financeiro de 2025.

Sob a relatoria do conselheiro Ranilson Ramos, o colegiado decidiu, de forma unânime, pela regularidade das contas, porém com ressalvas. No vocabulário jurídico-contábil, isso significa que, embora o tribunal tenha aprovado a gestão, foram identificadas falhas pontuais ou impropriedades que não chegaram a comprometer a legalidade geral do governo, mas que exigem correção.

A Auditoria Especial de Conformidade serve para verificar se os atos da prefeitura estão seguindo rigorosamente o que mandam as leis de licitações, contratos e gestão pública.

Com o veredito de “regular com ressalvas”, o gestor evita punições graves, como multas pesadas ou a rejeição total das contas, mas recebe determinações do Tribunal para que as falhas detectadas pela equipe técnica não se repitam nos próximos anos.

A sessão contou com a participação da defesa do prefeito, representada pelo advogado Jorival Franca de Oliveira Junior. Como a decisão foi unânime na Segunda Câmara, o processo segue agora o rito de publicação oficial, consolidando o resultado para o município do Sertão do Pajeú.

Em reunião, Sebastião Dias se defende do fogo amigo jogando a culpa na imprensa

Por Anchieta Santos O Prefeito Sebastião Dias aprendeu direitinho o discurso do Governo Federal e dos petistas mais ferrenhos quando eles dizem que a mídia é golpista. Nota do radar do Sertão diz que na reunião da última sexta (4) com os partidos e lideranças que apoiaram o poeta na eleição passada, o prefeito foi […]

Grupo entende que Sebastião Dias tem que ter um tempo para tentar recuperar imagem da gestão. Pesquisa definirá nome do grupo em 2016. Foto: Radar do Sertão.
Sebastião Dias Foto: Radar do Sertão.

Por Anchieta Santos

O Prefeito Sebastião Dias aprendeu direitinho o discurso do Governo Federal e dos petistas mais ferrenhos quando eles dizem que a mídia é golpista. Nota do radar do Sertão diz que na reunião da última sexta (4) com os partidos e lideranças que apoiaram o poeta na eleição passada, o prefeito foi duramente cobrado pelo fracasso do seu governo até agora.

Diferentemente do que Carlos Véras, Presidente da CUT relatou ao Radar, que o encontro teria sido tranquilo, algumas lideranças como o ex-prefeito Josete Amaral e o presidente do PT Tote Marques criticaram fortemente a gestão e cobraram do gestor mais diálogo com o grupo.

Teve também quem sugerisse que o Prefeito Sebastião Dias tenha a humildade de reconhecer que o seu governo não correspondeu às expectativas do grupo e do povo.

Por sua vez, o Prefeito Sebastião manteve-se firme na defesa de sua candidatura à reeleição e como resposta ao fogo amigo, o poeta relatou as dificuldades que teve ao longo desses três anos e jogou a culpa nos veículos de comunicação dizendo que a imprensa pegou pequenos fatos e os tornou grande. A velha conversa da tempestade num copo d’água.

Nota da Redação: O atual gestor Sebastião Dias (PTB), repete o erro do ex-prefeito Dinca Brandino (PMDB) , cuja assessoria de imprensa da época, comandada pelo PC do B, a cada crítica contra um buraco de rua ou o lixo espalhado em outra, rebatia dizendo: “A imprensa golpista, trabalha todos os dias para derrubar a república socialista do Dincão”. O final da história o povo já sabe.

São Paulo confirma dois casos de febre do Nilo Ocidental

O estado de São Paulo confirmou os dois primeiros casos humanos de febre do Nilo Ocidental de sua história. As ocorrências envolvem uma mulher de 34 anos, moradora de Ribeirão Preto, e uma jovem de 18 anos, residente em São José do Rio Preto. A paciente de Ribeirão Preto relatou viagem recente à região amazônica […]

O estado de São Paulo confirmou os dois primeiros casos humanos de febre do Nilo Ocidental de sua história. As ocorrências envolvem uma mulher de 34 anos, moradora de Ribeirão Preto, e uma jovem de 18 anos, residente em São José do Rio Preto.

A paciente de Ribeirão Preto relatou viagem recente à região amazônica e já está recuperada. A jovem de São José do Rio Preto permanece internada sob cuidados médicos. As autoridades de saúde investigam o local provável de infecção dos dois casos.

Segundo o Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac (CVE-SP), da Secretaria de Estado da Saúde, equipes estaduais e municipais acompanham as ocorrências para identificar possíveis locais de transmissão e orientar medidas de prevenção.

Além dos registros paulistas, o Ministério da Saúde informou a confirmação de dois casos em Santa Catarina, sendo que um deles evoluiu para morte. Há ainda um caso considerado provável no Piauí.

Doença é transmitida por pernilongos

A febre do Nilo Ocidental é uma infecção viral transmitida principalmente pela picada de mosquitos infectados do gênero Culex, conhecido popularmente como pernilongo.

A maioria das pessoas infectadas não apresenta sintomas. Estima-se que cerca de 20% desenvolvam manifestações clínicas, geralmente leves.

Entre os sintomas estão febre, mal-estar, falta de apetite, náuseas, vômitos, dor de cabeça, dores musculares, dor nos olhos, manchas na pele e aumento dos gânglios linfáticos.

Nos casos mais graves, podem surgir alterações neurológicas, como confusão mental, redução do nível de consciência, tremores e convulsões. A doença pode provocar encefalite e meningite, situações que exigem atendimento médico imediato.

Não há vacina nem antiviral específico

Não existe atualmente vacina nem tratamento antiviral específico para a febre do Nilo Ocidental em humanos. O atendimento é direcionado aos sintomas e pode incluir repouso, hidratação e acompanhamento médico.

Pacientes com quadros graves podem precisar de internação, inclusive em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), com suporte respiratório e outras medidas para evitar complicações.

Fonte: Diário de Pernambuco

Imagem: Reprodução

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