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Em vitória do governo, Moraes autoriza aumento do IOF, mas sem risco sacado

Por Nill Júnior

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retomou, em parte, decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que elevou a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Moraes atendeu, portanto, quase todo o pedido do governo federal, que defendia a legalidade do decreto. O ato de Lula foi derrubado pelo Congresso Nacional.

O único trecho suspenso pelo ministro trata das operações chamadas de risco sacado.

O risco sacado é uma modalidade de crédito em que bancos antecipam valores para varejistas que venderam a prazo. O decreto do governo determinou que o IOF passaria a incidir sobre a antecipação. Este ponto atinge especialmente pequenas empresas que dependem dos valores antecipados para ter capital de giro.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia indicado que a parte do risco sacado era a mais controversa e, portanto, poderia ser derrubada na decisão do Supremo.

Segundo Haddad, o governo esperava arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhões neste ano com a taxação dessas operações. Ou seja, 10% da expectativa de arrecadação de R$ 12 bilhões neste ano de acordo com a última versão do decreto que tratava do IOF.

Após a reunião terminar sem acordo, Moraes decidiu em caráter liminar nesta quarta-feira (16). A decisão ainda será analisada pelo plenário do tribunal.

Outras Notícias

Zeca comemora aprovação do aumento do piso dos ACS

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) comemorou em sua rede social a aprovação pelo plenário da Câmara dos Deputados da Medida Provisória 827/18, que muda dispositivos relativos à jornada de trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Foi aprovado o projeto de lei de conversão que aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% […]

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) comemorou em sua rede social a aprovação pelo plenário da Câmara dos Deputados da Medida Provisória 827/18, que muda dispositivos relativos à jornada de trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

Foi aprovado o projeto de lei de conversão que aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos. A matéria será votada ainda pelo Senado.

Para o parlamentar trabalhista, essa foi “uma grande vitória dessas categorias de profissionais que tanto faz para levar informação, cuidados e saúde para nossa gente em todos os recantos dos municípios brasileiros. Um reconhecimento mais que merecido”.

Inicialmente, a MP não tratava de aumento de salário, mas o parecer do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), aprovado na comissão mista, acatou emendas nesse sentido.

De acordo com o texto aprovado, o piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27% de reajuste); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2014, data do último reajuste, até maio de 2018 é de 26,35%.

Em agosto do ano passado, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) defendeu na Comissão Especial sobre Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde que tratava da PEC 22/11, o direito desses profissionais que lutam por um plano de carreira, um piso salarial e índice de reajuste. Apesar de não integrar a Comissão, o parlamentar trabalhista falou em defesa da PEC e disse que os agentes de endemias e comunitários de Saúde podiam contar com seu voto no plenário da Câmara.

Prefeito de Ouro Velho anuncia construção de novo Mercado Público e recursos para calçamento 

O prefeito de Ouro Velho, Doutor Júnior, anunciou nas redes sociais duas ações que marcam novos investimentos em infraestrutura para o município. A primeira delas é a ordem de serviço para a construção do novo Mercado Público da cidade. O projeto será viabilizado com recursos de emendas parlamentares, totalizando R$ 1.088.000,00. De acordo com o […]

O prefeito de Ouro Velho, Doutor Júnior, anunciou nas redes sociais duas ações que marcam novos investimentos em infraestrutura para o município. A primeira delas é a ordem de serviço para a construção do novo Mercado Público da cidade. O projeto será viabilizado com recursos de emendas parlamentares, totalizando R$ 1.088.000,00.

De acordo com o prefeito, os recursos foram assegurados por meio de parcerias com o senador Efraim Filho, que destinou R$ 955 mil, e com o deputado federal Wilson Santiago, autor de uma emenda de R$ 133 mil. A iniciativa, segundo Doutor Júnior, visa fortalecer o comércio local e garantir melhores condições de trabalho aos feirantes.

“Esse é mais um passo importante para o desenvolvimento de Ouro Velho, fortalecendo o comércio local, gerando emprego e dando mais dignidade aos nossos feirantes e à população”, afirmou o prefeito.

Além do mercado público, Doutor Júnior também comunicou a destinação de R$ 400 mil em emendas do deputado Wilson Santiago para o calçamento de ruas do município.

“Essa conquista representa mais um passo importante para garantir mais infraestrutura, qualidade de vida e dignidade para o povo de Ouro Velho”, destacou o gestor municipal.

Nilton Mota substitui Antônio Figueira na Casa Civil

O governador Paulo Câmara empossará nesta quinta-feira (28/09), às 14h30, em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, novos secretários estaduais. Nilton Mota, que deixa a Agricultura e Reforma Agrária  assume a Casa Civil, ate então pasta tida como “intocável” de Antônio Figueira. José Neto sai da Chefia da Assessoria Especial e assume a Secretaria […]

Criticado pelo trato com lideranças do interior, Figueira deixa pasta estratégica

O governador Paulo Câmara empossará nesta quinta-feira (28/09), às 14h30, em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, novos secretários estaduais.

Nilton Mota, que deixa a Agricultura e Reforma Agrária  assume a Casa Civil, ate então pasta tida como “intocável” de Antônio Figueira.

José Neto sai da Chefia da Assessoria Especial e assume a Secretaria Executiva da Casa Civil. Já Antônio Figueira deixa a Casa Civil e assume a chefia da Assessoria Especial.

Wellington Batista, como anunciado ontem,  entra no Governo para comandar a Agricultura e Reforma Agrária. É da cota do PTB.

Esta tarde, Câmara tem audiência com ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, em Brasília.

O blog e a história: o sertanejo que marcou Maradona

O registro foi enviado pelo advogado Paulo Arruda Veras, leitor do blog. É da seleção brasileira Sub-19 que disputou o campeonato Sul Americano Juvenil em 1979. Daquela geração, alguns nome que ficaram muito conhecidos no futebol nacional , como Paulo César Borges, Paulo César, João Maria e Wagner Basílio. O primeiro da esquerda pra direita […]

O registro foi enviado pelo advogado Paulo Arruda Veras, leitor do blog. É da seleção brasileira Sub-19 que disputou o campeonato Sul Americano Juvenil em 1979.

Daquela geração, alguns nome que ficaram muito conhecidos no futebol nacional , como Paulo César Borges, Paulo César, João Maria e Wagner Basílio.

O primeiro da esquerda pra direita com joelhos sobre a grande é o afogadense Deinha. Nessa competição, ele ficou marcado por marcar ninguém menos que Diego Maradona. Deinha jogou no Santa Cruz e teria uma carreira próspera, não fosse o destino.

Quando do seu falecimento, em novembro de 2020, o professor e historiador Adelmo Santos escreveu:

Os amantes do futebol perderam aquele que fez da bola uma das artes mais belas que o mundo já viu. O 25 de novembro para os argentinos será lembrado e jamais esquecido. A América e o resto do mundo também!

Armando Diego Maradona, o Dieguito, o rei do futebol para os argentinos, para milhares de outros, o vice-rei, pois a coroa é de Edson Arantes do Nascimento, o rei Pelé.

Seu futebol foi marcado por jogadas de requintado talento, fração de segundos, desconsertava os adversários, aquele gol contra a Inglaterra, copa do mundo de 1986, em exatos 12 segundos, a criatividade de Dieguito deixou para trás seis adversários e a bola só parou na rede do goleiro inglês; uma pintura, para muitos, o gol mais bonito de todas as copas.

Naquele mesmo jogo de 22 de junho, um outro gol do astro entraria para a história, gol de mão, tão bem arquitetado pela cabeça e mão do craque que o juiz validou como “gol legal” usando o bordão do saudoso comentarista Mário Viana da Rádio Globo.

A copa do mundo de 1986, foi uma conquista da seleção argentina, mas para “los manos” argentinos, a copa é de Diego Maradona. A arte explendida de Leonardo Da Vinci que encantou a humanidade com suas preciosas obras só pode ser comparada a arte do gênio da bola, que fazia sua perna canhota encantar o mundo e desencantar os adversários.

Mas, o que tem a ver Maradona com Afogados da Ingazeira? Algo importante marcou a nossa história. Em 31 de janeiro de 1979, jogavam Brasil e Argentina pelo campenato Sul-americano juvenil no Uruguai.

Num memorável jogo, Maradona enfrentava um afogadense, de origem humilde, médio volante por nome de Amadeu Pereira dos Santos, o querido Deinha, com a camisa 15 da seleção canarinha se defrontando com a 10 de Dieguito.

Maradona levou a melhor, Argentina 1 a 0. Mas o grande vencedor foi Deinha, pois teve o privilégio de jogar contra o astro e ainda ser presenteado com a eterna camisa 10 dos hermanos argentinos. Imagina se essa camisa ainda existisse. Seria uma relíquia no museu da nossa história! Infelizmente, a carreira de Deinha não seguiu seu talento.

Já  Diego Maradona será lembrado também pelo que fez como cidadão político, sua atuação sempre na defesa de uma sociedade mais justa e igualitária, era declarada sua preferência pela ideologia de esquerda, sua amizade com Fidel Castro e outros líderes da América Latina marcaram sua trajetória como ativista político que foi.

Teve a vida interrompida aos 60 anos, foi vencido pela dependência química, problemas da vida pessoal que só afetaram a si próprio. Gratidão a Deus por presentear o mundo com a genialidade, o brilho e a alegria do futebol de Dieguito.

Autor de feminicídio em Santa Cruz da Baixa Verde não se entregou

O Delegado Edson Augusto, a frente das delegacias de Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde afirmou ao blog que, ao contrário do que sinalizou em rede social, o PM que matou Karine Rangel, filha do médico Rubens Rangel, não se entregou à polícia. Em um grupo de WhatsApp ele assumiu a autoria do crime contra […]

O Delegado Edson Augusto, a frente das delegacias de Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde afirmou ao blog que, ao contrário do que sinalizou em rede social, o PM que matou Karine Rangel, filha do médico Rubens Rangel, não se entregou à polícia.

Em um grupo de WhatsApp ele assumiu a autoria do crime contra a ex-companheira por  ciúmes. “Comandos, a vida da gente é imprevisível, pedi muito a ela que não me provocasse, que pensasse na menina, mas ela não teve cabeça e nem muito menos eu tive. Vou me apresentar”, finalizou.

Ela foi morta com vários tiros que a atingiram em várias partes do corpo, inclusive na cabeça. “O autor do crime não se entregou e tomou destino ignorado após ter assassinado a vítima. Um crime brutal, frio e sem fornecer qualquer chance de defesa a vitima”, disse o Delegado.

Mesmo no fim da noite dessa quinta, a equipe liderada pelo Delegado está buscando localizar e prender o autor do feminicidio. O paradeiro do PM ainda é desconhecido. O crime chocou a cidade, turística e tida como pacata.