Em vitória do governo, Moraes autoriza aumento do IOF, mas sem risco sacado

Lançado em março pelo governador Paulo Câmara, o Escritório de Projetos (EP) recebeu 110 propostas até a última segunda-feira (1º). O valor total solicitado pelas prefeituras pernambucanas para o financiamento da elaboração de projetos de engenharia foi de R$ 20,9 milhões, mais que o dobro do total disponibilizado pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, onde funciona o EP, para os municípios neste ano. Do total de propostas, 13 foram apresentadas por consórcios.

“Fazemos um balanço positivo do resultado do edital, não só pela quantidade de municípios que apresentaram propostas, mas também pelo foco das demandas. Recebemos 12 de temas ligados à gestão de resíduos sólidos, 22 de saneamento, 14 de abastecimento d’água, 53 de urbanização, três de educação, seis de saúde”, afirma o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral.

Apesar da demanda, o Governo do Estado, atendendo a uma solicitação dos prefeitos pernambucanos, decidiu prorrogar por uma semana o prazo de entrega de propostas. Segundo o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, o pedido de prorrogação se deve à participação de muitos gestores na Marcha dos Prefeitos, em Brasília, o que prejudicou a entrega da documentação.

O edital para o financiamento da elaboração de projetos foi lançado em março e o EP começou a receber as propostas no dia 1º de abril. Elas devem ser nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade. Mesmo com a prorrogação, a divulgação do resultado dos projetos que receberam financiamento ocorrerá em 30 de agosto.

As propostas podem ser apresentadas pelas prefeituras isoladamente ou através de consórcios municipais. Serão disponibilizados até o limite de R$ 200 mil por proposta. No caso de consórcio de municípios, o valor limite por proposta será diferenciado: R$ 300 mil, para consórcios com duas cidades e R$ 400 mil, para entidades com três ou mais cidades.

Além de financiar a elaboração de projetos, o EP atua em outras duas linhas, a orientação à captação de recursos e a capacitação de gestores, em parceria com o Instituto de Gestão, entidade também vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão. Oitenta e nove prefeituras assinaram o termo de adesão para participar do primeiro ano de orientação. O objetivo é dar consultoria e auxiliar os municípios na identificação de fontes de recursos e na formulação de projetos, apoiá-los na gestão de convênios e capacitar o corpo técnico municipal. Para isso, são realizadas reuniões periódicas com técnicos do EP.

Desde a criação do EP, já foram realizadas duas rodadas de orientação aos gestores municipais – nos dias 12 e 20 de maio – e outras três já estão marcadas. Entre os dias 8 a 12 deste mês, os técnicos da Secretaria de Planejamento e Gestão vão estar em Petrolina, no Sertão, para ministrar os cursos Contratação, fiscalização de obras públicas e prestação de contas e de Captação de recursos. De 15 a 19, os cursos ocorrerão em Caruaru, no Agreste, e em julho, no Recife.

“Precisamos abrir a caixa preta da Previdência no Brasil”. Desta forma, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) defendeu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência no Congresso Nacional.

Ele destaca que a justificativa para a Reforma da Previdência, proposta pelo Governo Federal, é a existência de um déficit no sistema previdenciário brasileiro, contestado por diversos setores. “Temos que acessar de forma transparente os dados da Previdência e analisar se realmente a reforma é necessária”, afirma o parlamentar.

De acordo com Danilo Cabral, só a partir do estudo sobre as receitas e despesas do sistema previdenciário, sobre os cálculos atuariais, sobre o número de beneficiários e sobre as sonegações e fraudes, é que se pode propor uma Reforma na Previdência. “Por exemplo, há uma série de desonerações e renúncias fiscais que não são contabilizadas no que o governo chama de déficit”, explica.

O Governo informa haver déficit de R$ 85,8 bilhões, em 2015, no financiamento da Previdência Social. Esse valor considera apenas a contribuição direta do empregado e do empregador, contrariando o modelo previsto na Constituição Federal de 1988, que também prevê a participação do governo no seu financiamento.

Crítico da reforma da Previdência, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), também defendeu, nesta segunda-feira (6), a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as contas da Previdência Social. Mais de 30 senadores, incluindo ele, já assinaram requerimento para criar o colegiado – são necessárias 27 assinaturas.

Ele explica que a CPI terá por finalidade apurar desvios de verbas, fraudes, sonegações e outras irregularidades no sistema que financia os benefícios do INSS.

“Conforme comprovado por pesquisas e até teses de doutorado, temos um saldo positivo no sistema previdenciário. Há um superávit bilionário que é omitido por esses que aí estão defendendo uma reforma da Previdência com a cara de pau de terem se aposentado com 50 anos. Temos de mostrar esses números e a CPI vem para escancarar essa realidade”, afirmou.

Na manhã de hoje, a política de Tabira ganhou novos rumos com um encontro significativo entre o ex-presidente da Câmara Municipal, Dr. Marcílio Pires, o vice-prefeito Marcos Crente, e o pré-candidato à prefeitura Flávio Marques.

O café da manhã, realizado na residência de Marcos Crente, selou uma aliança importante para as eleições municipais.

A reunião ocorre logo após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reverteu a inelegibilidade de Flávio Marques, abrindo caminho para sua candidatura. Com a nova conjuntura, o odontólogo Marcílio Pires não apenas manifestou seu apoio, mas também se comprometeu com a campanha da chapa de oposição, composta por Marques e Crente.

Marcos Crente, atual vice-prefeito, destacou a importância da união para a transformação de Tabira. “Estamos juntos para trazer as mudanças que nossa cidade precisa. A chegada de Dr. Marcílio Pires ao nosso time é um grande reforço”, afirmou Crente durante o encontro.

Flávio Marques, por sua vez, agradeceu o apoio e reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento de Tabira. “Agradeço ao Dr. Marcílio Pires pela confiança e ao vice-prefeito Marcos Crente pela parceria de sempre. Estamos prontos para trabalhar pelo futuro da nossa cidade”, declarou Marques.

Juventude inconsequente é corresponsável por pandemia

Há um fenômeno a ser estudado após a pandemia: a inconsequência,  irresponsabilidade e desamor pelos semelhantes de parcela importante da juventude que não só desafia as autoridades, mas a própria vida e dos outros, inclusive os mais próximos.

A todo tempo, chovem denúncias de aglomerações,  abusos regados a muito álcool e em alguns casos drogas ilícitas,  paredões de som com música de péssima qualidade e exemplos de ridicularização do próprio tempo, com ironia gratuita como bônus da inconsequência.

Esses dias, algumas notícias do blog de ampla repercussão comprovaram isso. Semana passada, um jovem foi levado à Delegacia porque,  sabidamente positivado para Covid-19 foi a uma aglomeração com muito álcool e paredão de som. O pior, ironizando as autoridades: “acha eu Vigilância”, desafiava,  dentre outras chacotas. Levado à Delegacia,  se preocupou em avisar ao blog que não foi preso, apenas chamado para dar esclarecimentos.

“Alguns saem do Centro de Testagem fazendo selfies e avisando a colegas em grupos de WhatsApp que foram positivados pra Covid, como se fosse um troféu”, relatou o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto.

Essa semana, imagens de uma farra no Sítio Mucambinho, zona rural de Flores,  chamou atenção não apenas pelo total desrespeito à vida. Também pela ousadia de jovens que estiveram na festa e ironizavam os que criticavam tamanha irresponsabilidade.  “Isso não é coisa que se faça”, diz Gustavo Gomes com um emoji de riso. “Nem me chamaram,  pô”, ironiza Matias Sof. “Que farra boa”, diz Mateus Teteu, dizendo que “bota pra arrombar mesmo”, mesma fala da conta Caíque Aline, que avisa estar “precisando de outras dessas”.

Enquanto Milene Ferreira diz que em Flores,  nem parece haver pandemia,  Carolina Jesseca responde que estava com vontade de ter estado lá.

Alienada, sem futuro e sem perspectiva,  sem controle dos pais e com a certeza da impunidade,  muitos jovens,  alguns menores, se esbaldam nesses eventos clandestinos. A dona da chácara, identificada por Vânia e o menor que organiza as aglomerações,  identificado pela conta @oficial_gui_limaa tem tanta certeza da impunidade que sequer se escondem.

E tem razão.  Segundo admitiu o Delegado Ubiratan Rocha,  essas crimes rendem punições geralmente brandas. Ele se esforça geralmente para potencializar o prejuízo dos organizadores apreendendo o som do paredão,  às vezes mais caro que o carro que o puxa, mas para os frequentadores desses eventos potencialmente transmissores de vírus,  nem se dorme na cadeia.  Às vezes até tiram onda nas redes com um “tô na Delegacia”.

Enquanto escrevo esse texto, mais denúncias de aglomerações de jovens chegam de Afogados da Ingazeira,  muitos aparentemente menores. O roteiro, provocação,  confronto com o momento e até gozação de quem denuncia são os mesmos.

Um dia,  adultos de verdade, sem oportunidade ou escanteados pela despreocupação com o próprio futuro e dos outros,  à margem do mercado de trabalho,  trocando livros por álcool,  ensinamentos por música de péssima qualidade,  lá,  quem sabe lá,  refletirão sobre o alicerce que deixaram de construir no passado. Lá será a vida a rir da decisão e caminho que eles escolheram…

Quem resolve?

O prefeito Sandrinho Palmeira precisa definir quem minimamente cuida do trânsito enquanto a municipalização não vem.  Denúncias de carros tomando vias sem nenhuma providência ganham corpo na Rádio Pajeú.  Flaviana Rosa é titular da pasta que deveria enfrentar o problema e Nei Quidute cuida da guarda que daria suporte à ação.

Silêncio sobre a zoada 

A Prefeitura de Flores não se manifestou após o flagrante de aglomeração de jovens no Sítio Mucambinho. Ao blog, chegou informação até de qual é o local e quem organiza as farras. Impossível a Secretaria de Saúde da gestão Marconi Santana não estar sabendo.

Rádio SAMU 

A base de rádio que acolhe o sistema de comunicação do SAMU Regional tem antenas nas duas torres do grupo Inocêncio Oliveira,  em Serra Talhada e Afogados.  A articulação foi de Herbert Inácio,  coordenador da Central de Regulação em Serra. O grupo Inocêncio teve candidato Victor Oliveira,  que bateu mais em Márcia Conrado que todos os outros juntos.

O fato e a foto

A foto que ilustrou a notícia da morte de Marco Maciel foi um registro da vinda do então Senador aos 50 anos de instalação da Diocese de Afogados da Ingazeira,  em junho de 2007. Era muito atencioso com momentos importantes da Igreja no estado e foi muito educado e gentil ao conceder a entrevista.

Sintonia

A Cidade FM, de Tabira, vai ganhar maior potência e nova sintonia, passando a 97,7 FM. A mudança deve ser materializada em breve. A Rádio,  do empresário Paulo Manu, tem 11 anos de fundação.

Feira, não 

Agora sim, a não ser que algum prefeito peite o decreto estadual,  as feiras livres estarão suspensas.  Importantes economicamente,  são tidas como foco de proliferação do coronavírus.  Tabira já anunciou que terça e quarta,  as feiras das miçangas e do gado não ocorrerão. Mesmo pra do dia 17 em Itapetim.

Vacinômetro

A maioria das prefeituras está vacinando o público sem comorbidades a partir de 50 anos no Pajeú.  São os casos de Serra, Afogados, Tabira, Itapetim,  Carnaíba,  Ingazeira, Tuparetama, Iguaracy,  Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde e Santa Terezinha.

A frente na agulhada

Dentre as exceções, São José do Egito,  que estava na faixa de 49 a 54 anos. Dos que descem mais, São José do Egito vai ao público a partir de 42, Flores, que iniciou a vacinação dos 45+ e Iguaracy,  que começa segunda a faixa de 47 a 49 anos.

Frase da semana:

“A cloroquina já foi testada em animais, em humanos, a gente só não testou em emas porque as emas fugiram, mas no resto a gente testou em tudo e não funcionou”.

Da microbiologista Natalia Pasternak na CPI da Covid, sobre todos os estudos conclusivos quanto à ineficácia da cloroquina contra a doença. Claro, ironizando o maior defensor do placebo, o presidente Bolsonaro.