Advogado de Sandrinho e Daniel exibe nota

Do blog de Jamildo

O procurador regional eleitoral Francisco Machado Teixeira voltou a defender o indeferimento do pedido de registro de candidatura do ex-prefeito do Recife João Paulo (PCdoB). O Ministério Público se manifestou a pedido do desembargador eleitoral Alexandre Freire Pimentel, relator do pedido de registro de candidatura dele a deputado estadual.

Teixeira argumentou que João Paulo já foi condenado por órgão judicial colegiado, tornando-se inelegível pela Lei da Ficha Limpa.

O ex-prefeito foi acusado pela contratação da empresa Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnologia (Finatec) com dispensa de licitação para prestar serviço na sua gestão à frente da prefeitura da capital, em desacordo com a Lei de Licitação.

Ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Em sua defesa, João Paulo alegou que a condenação é injusta. “Em verdade não há materialidade alguma pois tal se concretizaria com a ocorrência do tipo do art. 89, da lei de licitações e contratos, no caso, inexistente. Aqui se tem, tão somente, assinaturas de negócios jurídicos com entidade técnico-especializada, de caráter científico reconhecido, inclusive com inúmeros contratos firmados entre entes públicos, como inclusive consta dos autos, vários extratos de dispensa e de inexigibilidade de licitações”, afirmou a defesa. Além disso, argumentou que o caso não foi analisado em todas as instâncias.

O procurador rebateu a defesa de João Paulo.

“A Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa, projeto de lei de iniciativa popular) alterou a Lei Complementar 64/1990 justamente para atender ao desejo da sociedade e evitar que os interessados interpusessem infinitos recursos com a finalidade de evitar o cumprimento da pena e o trânsito em julgado”, disse.

“Por tal motivo, passou a ser suficiente condenação ‘proferida por órgão judicial colegiado’, ou seja, a lei não faz referência a esgotamento das instâncias ordinárias ou a impossibilidade de cumprimento provisório da pena, como pretende o impugnado”.

O caso aparece no Mural Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) como concluso para decisão.

Isabelly Moreira , a Belinha, que integra As Severinas,  disse ao Debate do Sábado,  da Gazeta FM,  que o trio se prepara para lançar um belo projeto.

O lançamento de um trabalho com a obra de Zé Marcolino, em aquecimento para o São João. Imagine o que vem por aí.

Paraibano de Sumé, Marcolino tinha o Pajeú como sua casa. Foi um dos maiores compositores de Gonzagão, com músicas como Fazenda Cacimba Nova, Pássaro Carão, Sala de Reboco, Fogo sem Fuzil e tantas outras.

Mesclando música e poesia, e honrando as raízes culturais do Sertão do Pajeú, o trio As Severinas surgiu com o intuito de difundir, com musicalidade, a força e a delicadeza feminina, mantendo a tradição do forró pé-de-serra, dando nova roupagem a cantigas, xotes e arrasta-pés.

Formado por três jovens mulheres, o grupo traz Isabelly Moreira no vocal, triângulo e declamações, Monique D’Angelo no vocal, sanfona e declamações, e Marília Correia na zabumba.

Isabelly também disse estar empolgada com o novo momento cultural do país, com a chegada de um ciclo que respeita a cultura popular no país,  destacando a posse de Margareth Menezes no Ministério da Cultura e do egipciense Antônio Marinho Diretor de Cultura Popular do MinC.

Também dialogou com o novo presidente estadual da Fundarpe, Silvério Pessoa. “É além de um grande artista, um estudioso. Estou esperando que haja um olhar para o que se produz no Sertão do Pajeú”.

Ela também está realizando um projeto documentando o Côco de Roda do Leitão da Carapuça,  em Afogados da Ingazeira.

Incentivar a produção da dramaturgia pernambucana por meio da publicação de textos inéditos e preservar a memória das expressões populares em todas as suas formas e modos próprios. São esses os objetivos do Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia, lançado, neste sábado (25), pelo governador Paulo Câmara, pelo secretário de Cultura, Marcelino Granja, e pela presidente da Fundarpe, Márcia Souto, durante o último dia do 25º Festival de Inverno de Garanhuns (FIG). Familiares de Ariano, como o neto João Suassuna e a filha Marina Suassuna, estiveram presentes na cerimônia.

Inspirado na forte contribuição do escritor, tanto no campo das artes quanto da gestão pública de Cultura, o edital será publicado anualmente. Nesta primeira edição, distribuirá R$ 151 mil em prêmios. O resultado será divulgado sempre a cada dia 16 de junho, data de aniversário do mestre Ariano.

“A cultura pernambucana foi devidamente enriquecida com o FIG e as pessoas tiveram a oportunidade de, nesses dez dias, vivenciar suas fortes expressões. Qualquer homenagem ao mestre Ariano é pouco, por tudo que ele fez pela cultura de Pernambuco e do Brasil. Não vamos nos cansar de homenageá-lo pelo que ele representará para as novas gerações”, pontuou Paulo Câmara.

O governador circulou pelo Parque Euclides Dourado e visitou o Pavilhão do Artesanato, que, neste ano, movimentou negócios em torno de R$ 40 mil. Conversou com artesãos e recebeu, do mestre Luiz Benício, do Vale do Catimbau (Buíque), uma escultura de São Francisco, talhada em madeira ecológica. No ato, ele também assinou outro decreto que deu o nome de Ariano Suassuna para uma Escola Técnica que será construída em Garanhuns até 2016.

Marcelino Granja ressaltou que a ideia da premiação partiu do governador. “Destaco a sensibilidade do Governo nesse assunto importante que é a cultura. Outro aspecto é a contribuição de Ariano para a cultura nacional. Ele passou por diversas fases do Brasil e nunca perdeu a esperança. Nesse momento de crise, esperança é artigo caro. E o FIG não poderia fazer melhor homenagem; à Dona Luzilá, por um lado, uma grande escritora que marca sua história pela defesa dos direitos da mulher, e a Ariano”, afirmou.

O prêmio – No segmento Dramaturgia, o prêmio está dividido nas categorias Teatro Adulto, Teatro de Formas Animadas e Teatro Para Infância e Juventude. Serão duas premiações para cada uma delas, sendo R$ 10 mil para os primeiros lugares e R$ 7 mil para os segundos lugares. Além do prêmio em dinheiro, os autores (primeiros e segundos lugares de cada uma das três categorias) terão seus textos publicados em meios impressos e eletrônicos (e-books). Poderão concorrer a este prêmio escritores residentes em Pernambuco há um ano, no mínimo.

No segmento Culturas Populares serão distribuídos oito prêmios entre duas categorias: Mestre dos Saberes e Fazeres e Grupos-Comunidades. Para cada categoria haverá quatro prêmios, sendo um para cada macrorregião do Estado: Mata, Agreste, Sertão e Região Metropolitana. Na categoria Mestre dos Saberes, os selecionados receberão premiação no valor de R$ 10 mil. Já na segunda categoria, os grupos e as comunidades serão beneficiados com o valor de R$ 15 mil, cada um, distribuídos entre as quatro macrorregiões.

Poderão concorrer mestres da cultura popular residentes em Pernambuco e grupos/comunidades do Estado. As inscrições devem ser feitas por meio escrito e também online. Todas as candidaturas do Prêmio Ariano Suassuna serão julgadas por uma comissão de avaliação mista, formada por especialistas convidados e técnicos da Secult e Fundarpe.

“Todas as regras de participação do prêmio serão detalhadas em edital próprio, que será lançado em breve pela Secretaria de Cultura e Fundarpe. Estamos felizes porque este prêmio vai promover uma renovação das publicações de textos dramatúrgicos, revelar novos profissionais deste setor e oferecer um incentivo a mais a mestres e mestras da nossa cultura”, explicou a presidente da Fundarpe, Márcia Souto.

Das 82 mil unidades da farmacêutica AstraZeneca/Universidade de Oxford, desenvolvidas em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e produzidas pelo Instituto Serum, na Índia, recebidas por Pernambuco, 350 doses foram destinadas ao município de Afogados da Ingazeira – vacina destinada aos idosos. 

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira, informou a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que nesta sexta-feira (26), conclui a vacinação do grupo acima de 85 anos que falta vacinar. 

Das 48 mil doses da Coronavac também recebidas pelo estado, 150 unidades foram enviadas para Afogados da Ingazeira. A vacina Sinovac/Butantan será utilizada para os trabalhadores da saúde, imunizando 75 uma vez que serão duas doses para cada um.

Torcedores do Estado voltam a poder trocar notas fiscais por ingressos de partidas de futebol profissional já a partir da rodada de jogos deste fim de semana

O Programa Todos com a Nota está oficialmente de volta aos estádios de futebol pernambucanos. O governador Paulo Câmara lançou nesta sexta-feira (22.07) a nova versão da iniciativa, que passa a valer já para as rodadas deste fim de semana. Os torcedores poderão realizar o cadastro pelo aplicativo “Todos com a Nota” ou através do site www.tcn.pe. Depois da confirmação dos dados, é só registrar a nota fiscal por QR Code ou digitando a numeração do documento.

A cada R$1,00 em notas fiscais é gerado um ponto na plataforma. Ao juntar 200 pontos, o torcedor poderá selecionar um jogo de sua preferência e seu ingresso já estará reservado. O limite é de cinco entradas por CPF, o que equivale a 1.000 pontos. Outra modificação é a inclusão do Retrô FC e do Afogados da Ingazeira como clubes participantes do programa em seus respectivos estádios, Arena de Pernambuco e Vianão.

“A gente sabe que a torcida é o que faz toda a diferença e garante a estabilidade do clube. Ajudar o futebol é sempre muito importante porque, além de ser uma diversão para a população, gera renda e movimenta a economia no Estado. Essa iniciativa vai democratizar o acesso aos campos, ajudar os clubes e reforçar a cultura do esporte em Pernambuco”, frisou Paulo Câmara.

Nesta nova versão, a capacidade de torcedores por clube também foi alterada. Ficou determinado o quantitativo de 15 mil para o Santa Cruz, seis mil para o Sport e também para o Náutico e, por fim, mil para o Retrô e mil para o Afogados. Esse limite pode ser ampliado mediante solicitação do clube junto à Federação Pernambucana de Futebol (FPF) e validação do Governo do Estado. No caso do Santa Cruz, o programa só poderá ser utilizado após liberação do anel superior do estádio pelo Corpo de Bombeiros.

De acordo com o presidente da FPF, Evandro Carvalho, neste momento de retorno do Todos com a Nota uma das maiores vantagens é tornar tudo digital, facilitando o processo. “É um reconhecimento conseguir manter o programa, que é referência no Brasil. Agradecemos ao Governo do Estado por manter essa tradição, agora de forma mais prática para o torcedor. Para se ter noção da sua força, em 24 horas já foram mais de 27 mil cadastros na plataforma”, afirmou.

Participaram do lançamento os secretários Marcelo Barros (Educação e Esportes), Alexandre Gabriel (chefe da Assessoria Especial), Marcelo Canuto (chefe de Gabinete do Governador) e David Oliveira (executivo de Esportes); além de outros representantes da Federação Pernambucana de Futebol.