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Itaíba: assinada lei para pagar precatórios do Fundef à professores

Por André Luis

Em comemoração ao Dia do Professor, nesta terça-feira (15), a prefeita de Itaíba, Regina Cunha assinou o Projeto de Lei que garante o pagamento de 60% dos Precatórios do Fundef aos Professores da Rede Municipal de Ensino. A assinatura aconteceu no gabinete da prefeita e ontem mesmo o PL foi encaminhado para a Câmara de Vereadores que deverá votar o projeto na sessão desta quinta-feira (17).

Depois de aprovada pela Câmara, a lei será sancionada pela Prefeita e junto ao Sindicato dos Servidores Públicos de Itaíba será encaminhada para homologação judicial, para, assim que a Justiça decidir, será feito o rateio com o magistério da rede pública de 60% dos precatórios do governo federal no antigo Fundef (Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental).

A lei foi fruto de um acordo da prefeita, juntamente com o Secretário de Educação, Júnior Brandão, com o sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaíba e vai garantir algo em torno de R$ 9 milhões para rateio com os professores e professoras efetivos do município. Hoje, os precatórios totalizam cerca de R$ 17 milhões.

“Estamos cumprindo hoje mais uma promessa de nosso governo. Desde o início de nosso mandato que temos avançando na educação, seja nos índices do IDEB e IDEPE, como na valorização do magistério. E agora, assinamos a lei que vai garantir aos professores o que sempre consideramos seus direitos, os 60% dos precatórios do Fundef. Caberá após a aprovação apenas a justiça para que tudo seja homologado”, afirmou Regina.

O Secretário de Educação, Júnior Brandão, aproveitou para convidar os professores que puderem estar presentes, irem a sessão ordinária da Câmara de Vereadores, nesta quinta-feira próxima, para acompanhar a votação e aprovação do projeto que vai beneficiar a toda a categoria.

Outras Notícias

Novo promotor de Tabira se reúne com prefeito e equipe de secretários

Nesta quarta-feira (25) o representante do Ministério Público em Tabira, Dr. Romero Borja, e o Prefeito Sebastião Dias e seus secretários se reuniram no gabinete do prefeito onde o novo promotor foi apresentado à equipe de governo. Sebastião Dias deu as boas-vindas ao promotor Romero e fez questão de enfatizar o seu desejo de estreitar […]

Nesta quarta-feira (25) o representante do Ministério Público em Tabira, Dr. Romero Borja, e o Prefeito Sebastião Dias e seus secretários se reuniram no gabinete do prefeito onde o novo promotor foi apresentado à equipe de governo.

Sebastião Dias deu as boas-vindas ao promotor Romero e fez questão de enfatizar o seu desejo de estreitar os laços de amizade com o Ministério Público. O mesmo fez o promotor ao dizer que deseja trabalhar por Tabira, cidade a qual ele conhece e visita há muito tempo, uma vez que é natural de São José do Egito.

O prefeito elencou uma série de dificuldades que a gestão vem passando, principalmente financeira por conta de compromissos assumidos durante a gestão advindos de governos passados e citou como exemplo o parcelamento com INSS, precatórios e quinquênios.

Por sua vez, o Dr. Romero fez algumas recomendações ao prefeito e secretários e ajustou com os mesmos algumas providências imediatas para os próximos dias, a exemplo do lixão e dos animais que são resgatados e tratados pela Associação Amigos dos Animais. “As pessoas têm que conhecer melhor a gestão pública”, disse o promotor após ouvir os relatos do governo.

O promotor se mostrou um grande entusiasta da escola de tempo integral e cobrou de Lúcia Santos, secretária de Educação, uma escola nesse sentido já para 2020 e se colocou à disposição para lutar por parcerias para ver o projeto em prática.

Márcia Conrado entrega dois veículos 0km para a Assistência Social

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado entregou, nesta terça-feira (13/01) dois novos veículos à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. A aquisição foi realizada com recursos do Governo Federal, oriundos dos repasses mensais para o fortalecimento do Programa Bolsa Família, totalizando um investimento de R$ 179 mil. Para a prefeita Márcia Conrado, a […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado entregou, nesta terça-feira (13/01) dois novos veículos à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. A aquisição foi realizada com recursos do Governo Federal, oriundos dos repasses mensais para o fortalecimento do Programa Bolsa Família, totalizando um investimento de R$ 179 mil.

Para a prefeita Márcia Conrado, a entrega dos veículos representa mais um passo no fortalecimento das políticas sociais do município. “Estamos investindo para garantir melhores condições de trabalho às nossas equipes e, principalmente, para assegurar que as famílias tenham acesso aos seus direitos. Esses veículos vão permitir mais agilidade nas visitas domiciliares e no acompanhamento das famílias beneficiárias do Bolsa Família, reforçando nosso compromisso com quem mais precisa”, destacou.

Os veículos, um Fiat Mobi e um Fiat Pulse, serão utilizados pelas equipes técnicas da assistência social para agilizar as visitas domiciliares, com foco na atualização do Cadastro Único e no acompanhamento do Programa Bolsa Família. Atualmente, Serra Talhada alcança cerca de 92% de atualização cadastral, resultado de um trabalho contínuo que amplia o atendimento às famílias e facilita o acesso às políticas públicas.

O secretário municipal de Assistência Social e Cidadania, Márcio Oliveira, ressaltou que a nova frota vai impactar diretamente a qualidade do serviço prestado à população. “Esses veículos fortalecem o trabalho das nossas equipes nos territórios, garantindo mais eficiência, presença e cuidado no acompanhamento das famílias. É um investimento que se reflete em mais dignidade, inclusão e acesso às políticas públicas para quem mais precisa”, concluiu.

Zé Pretinho destaca gestão e diz que parceria com Raquel é fundamental

O prefeito de Quixaba, Zé Pretinho , faz uma projeção positiva de sua gestão para este ano de 2026. Ele recebeu este jornalista e o novo Gerente Administrativo da Rádio Pajeú, Alyson Nascimento, em seu gabinete, no Centro Administrativo do município. Prefeito pela quinta vez do município mais jovem do Pajeú, Zé tem se revezado […]

O prefeito de Quixaba, Zé Pretinho , faz uma projeção positiva de sua gestão para este ano de 2026.

Ele recebeu este jornalista e o novo Gerente Administrativo da Rádio Pajeú, Alyson Nascimento, em seu gabinete, no Centro Administrativo do município.

Prefeito pela quinta vez do município mais jovem do Pajeú, Zé tem se revezado entre seus governos e aqueles cujos gestores foram indicados por ele, numa hegemonia política rara na região.

O prefeito destacou ações recentemente anunciadas na festa de janeiro como o calcamento ou afastamento de ruas, destacando o acesso ao Cruzeiro.

Na educação, entregou uma piscina semi olímpica na principal escola do município. Em parceria com Waldemar Oliveira, tem levantado recursos para projetos e emendas. Zé Pretinho vai apoiar Gustavo Gouveia para Estadual.

Raquel

O prefeito acredita na reeleição da governadora Raquel Lyra. “Tem trabalhado muito”, diz. A cidade recebeu mais dois ônibus escolares, além de outras ações em parceria com o município. A PE-329, entre Carnaíba e Quixaba, foi melhorada, mas o prefeito confia na promessa da governadora. “Ela vai refazer toda a estrada”, garante.

Sertânia Sustentável realiza coleta de resíduos eletroeletrônicos

Em mais uma etapa do projeto Sertânia Sustentável, o Governo Municipal organiza agora a coleta de resíduos eletroeletrônicos. Para a ação, haverá um ponto para recolher todo o material no almoxarifado, localizado na Rua da Feira, no centro do município.  A destinação final ambientalmente adequada será realizada em sistema de gestão integrada de logística reversa […]

Em mais uma etapa do projeto Sertânia Sustentável, o Governo Municipal organiza agora a coleta de resíduos eletroeletrônicos. Para a ação, haverá um ponto para recolher todo o material no almoxarifado, localizado na Rua da Feira, no centro do município. 

A destinação final ambientalmente adequada será realizada em sistema de gestão integrada de logística reversa de eletroeletrônicos oriundos do descarte domiciliar juntamente com a empresa Biodigital.

“O objetivo é desenvolver o sistema de gestão integrada com incentivo à coleta seletiva, logística reversa e reciclagem, e subsequente destinação final ambientalmente adequada aos resíduos de produtos eletroeletrônicos e eletrodomésticos descartados pelo município”, conta Rosy Carina, engenheira ambiental da Secretaria de Serviços Públicos, que coordena a iniciativa, promovendo o desenvolvimento sustentável no município.

Os resíduos sólidos urbanos estão classificados nos termos do artigo 24, inciso II e XXVI e/ art. 116 da Lei 8.666/93 e §7° do art. 33 da Lei nº 12.305/2010 e art. 38, parágrafo único e/e art. 39, e o Decreto nº 10.240, de 12 de janeiro de 2020. Estão na lista de materiais que podem ser descartados grandes e pequenos equipamentos, como geladeira e freezers ou torradeiras e ventiladores, além de equipamentos de informática, como computadores e celulares.

O projeto terá continuidade em parceria com as escolas para implantação de pontos de coleta e trabalho de conscientização ambiental. Dentro dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), o projeto contempla o objetivo 11: Cidades e comunidades sustentáveis. 

Recentemente, por meio dessa ação, foi realizada a coleta de óleo de cozinha usado. O óleo recolhido foi destinado à fabricação de detergente, polidor, desinfetante, sabão e outros. Esses produtos serão distribuídos para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica e aos participantes da atividade.

Conclusão da Transnordestina no Ceará e Pernambuco é prioridade do Governo Lula

Durante encontro para definir diretrizes, prioridades e programação anual dos Fundos Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para 2025, foi enfatizada a relevância da Ferrovia Transnordestina para ampliar as ações de desenvolvimento para o Nordeste. O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, falou sobre o empenho da Autarquia para continuar […]

Durante encontro para definir diretrizes, prioridades e programação anual dos Fundos Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para 2025, foi enfatizada a relevância da Ferrovia Transnordestina para ampliar as ações de desenvolvimento para o Nordeste.

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, falou sobre o empenho da Autarquia para continuar financiando “essa estruturadora, estratégica e integradora da Região Nordeste”.

Danilo Cabral lembrou as recentes transferências feitas pelo FDNE para a Transnordestina. Foram R$ 811 milhões em outubro de 2023 e R$ 3,6 bilhões aprovados neste segundo semestre de 2024. Recentemente, o presidente Lula oficializou este último aporte financeiro, refletindo a importância que o Governo Federal vem dando à infraestrutura do Nordeste”, concluiu Danilo Cabral.

O ministro Waldez Góes afirmou que entregar a obra completa à população nordestina é uma prioridade do Governo Lula, que vem somando esforços para que a ferrovia seja concluída, contemplando, inclusive o trecho Salgueiro-Suape, em Pernambuco. Ele destacou que a ferrovia é interesse do povo nordestino, mas também vai impactar “no desenvolvimento de todo o Brasil, e o nosso objetivo e integrar o País”.

O ministro enfatizou que o projeto da ferrovia “como um todo” é um dos principais projetos de infraestrutura do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Para Waldez Góes, a obra da Transnordestina é uma das que mais geram empregos e mobilizam recursos, representando um grande impacto social, de inclusão e de oportunidades para o Nordeste.

Com trechos em 53 municípios do Ceará, Pernambuco e Piauí, a Transnordestina escoará a produção de grãos, combustíveis, minérios, fertilizantes e outros produtos que impulsionam diversas cadeias produtivas do Nordeste. De acordo com levantamento da Federação das Indústrias do Ceará, a área de influência da ferrovia, em um raio de até 300 km, abrange 1.008 municípios dos nove estados nordestinos, com um PIB estimado em R$ 509 bilhões, representando quase 41% do total da Região.