Itaíba: assinada lei para pagar precatórios do Fundef à professores

A confiança no varejo em Pernambuco encerrou o terceiro trimestre de 2022 em alta, é o que indica o recorte local realizado pela Fecomércio-PE, da pesquisa do índice de confiança do empresário do comércio (ICEC), calculado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Em setembro, o ICEC atingiu a marca de 125,8 pontos no Estado, alcançando pela primeira vez o patamar registrado em 2020, pré-pandemia. Esse resultado demonstra que, mesmo com as condições pouco favoráveis para o consumo em todo o País, os empresários do setor do comércio vislumbram um cenário ainda mais favorável para as festividades que sucedem o quarto trimestre de 2022.

Quando se observa os componentes do indicador, verifica-se que a percepção sobre a situação atual avançou positivamente em 2,0% na comparação mensal e 13,2% na comparação anual, chegando a 107,9 pontos. Esse componente avança e paulatinamente se aproxima do patamar observado antes da pandemia, mesmo com os resultados do volume de vendas apurados pelo IBGE registrando queda considerável na atividade do comércio em 2022.

O componente que avalia as expectativas sobre os próximos meses também registrou variação positiva, de 5,9% na comparação com o mês imediatamente anterior e de 9,4% na comparação com mesmo mês de 2021. O resultado é reflexo de um avanço da proporção de empresários do comércio que esperam um ambiente “melhor” para a economia brasileira nos próximos meses, que era de 79,1% em agosto e chegou a 84,6% em setembro.

O componente que avalia as intenções dos empresários no curto prazo também oscilou positivamente em setembro, embora com variação muito pequena, saindo de 109,4 para 110,4 pontos. Não obstante o lento avanço, esse componente já se encontra em patamar superior ao observado antes da pandemia, quando alcançava 104,2 pontos. O resultado, segundo a pesquisa, vem refletindo a perspectiva de novos investimentos em estoque e ampliação das atividades, possivelmente influenciado pela expectativa sobre as vendas de final de ano.

Para os próximos meses, fica a expectativa do empresariado de que o otimismo expresso nos últimos meses se converta em melhores resultados para o varejo até o final do ano.

“A prioridade é a segurança”, afirmou. Ele destacou que falta de aeronave reserva determinou suspensão, mas que problema será resolvido até o fim de semana

O Diretor de Expansão da Azul Linhas Aéreas, Ronaldo Veras, explicou ao blog o que determinou a suspensão de alguns voos da rota Serra Talhada-Recife esta semana.

Ele explicou que questões relacionadas à manutenção de aeronaves e dificuldade de substituição geraram a opção pela suspensão. E aproveitou o contato para pedir desculpas aos passageiros.

Também disse que não há nenhuma possibilidade de suspensão da rota, rumor que geralmente aparece quando há fatos como esse. Pelo contrário, garantiu que a perspectiva e estudo apontam para ampliação futura.

“Nós tivemos necessidade de manutenção em uma das aeronaves. Como não temos aeronave reserva nessa linha, tivemos que suspender algumas operações”. Ele destacou que a prioridade é a segurança. “Esse final de semana já estamos resolvendo. Peço desculpas a todos, mas tudo funciona em prol da segurança”.

Colaborou Rodrigo Lima

As  Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação promoveram nesta segunda (18) – Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, uma grande caminhada de sensibilização para o problema. Com bela participação de escolas da rede municipal, a iniciativa contou com as importantes parcerias de entidades como Conselho Tutelar, Diaconia, Grupo Mulher Maravilha e CREAS Regional.

A caminhada percorreu a Avenida Rio Branco e seguiu em direção à praça de alimentação. Reuniu centenas de homens, mulheres e crianças, sobretudo alunos da rede municipal de ensino. Várias escolas levaram cartazes e faixas com dizeres repudiando a violência contra crianças e adolescentes e estimulando a prática da denúncia. Hoje, qualquer cidadão pode denunciar atos de violência e exploração, anonimamente, através do Disque 100. A ligação é gratuita.

Durante toda a semana, as entidades promoveram palestras nas escolas e unidades de saúde como objetivo de alertar a sociedade para o problema e sensibilizá-los para a denúncia. Afinal, quem silencia contribui, indiretamente, para a consumação de um dos maiores crimes contra a humanidade que é a violência e o abuso sexual de crianças e adolescentes.

“Esse é um dos temas mais importantes de nossa atualidade. É fundamental a participação da sociedade, seja denunciando, seja coibindo, práticas com essas. A luta por um mundo mais justo passa diretamente pela garantia dos direitos e proteção às nossas crianças e adolescentes,” destacou a Secretária Municipal de Assistência Social, Joana Darc.

Do JC Online

Mesmo com o cenário pouco otimista na economia para 2016, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) começa o ano incorporando à Lei Orgânica da instituição os benefícios dos auxílios alimentação e moradia, que antes eram pagos a promotores e procuradores de Justiça seguindo uma decisão do STF. A mudança veio com a aprovação no ano passado da Lei Complementar Estadual 319, pela Assembleia Legislativa. No apagar das luzes de 2015, o presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa (PDT), promulgou o projeto. De auxílio-moradia, cada membro do MPPE tem direito a receber R$ 4.377 mensais e de auxílio-alimentação, R$ 1.168.

Na prática, a lei estadual veio para garantir os pagamentos caso houvesse revogação da decisão do STF, explica o procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra: “Só dois Estados não tinham isso previsto na legislação: Pernambuco e Bahia”.

De janeiro a novembro do ano passado, o MPPE gastou R$ 16,5 milhões com o pagamento de auxílio-alimentação, de acordo com dados do Portal da Transparência do órgão. A ferramenta não especifica o pagamento da verba para moradia.

Atualmente, existem cerca de 388 procuradores e promotores na ativa. Os dois benefícios são indenizatórios, o que significa que não incide nenhum tributo, nem mesmo Imposto de Renda.

Questionado sobre a situação de aperto nas contas públicas do Estado e o repasse dos auxílios, Carlos Guerra explica que o benefício já está previsto no orçamento da entidade. “A gente tem autonomia administrativa e financeira. O governo passa um duodécimo. O pagamento disso aí, para se tornar lei, a gente faz uma previsão orçamentária e manda para a Assembleia com o que tem”, explicou.

O procurador-geral acrescenta ainda que o Ministério Público Federal já tem o benefício incorporado à Lei Orgânica. A previsão orçamentária do MPPE – repassada pelo governo do Estado – para este ano é de R$ 436 milhões.

A mudança na legislação do MPPE para incluir os dois benefícios veio à tona, em setembro, depois que o Blog de Jamildo publicou o ofício do MPPE pedindo à Alepe para desarquivar o projeto de lei que previa a concessão dos proventos. O pedido foi feito num período em que o governador Paulo Câmara (PSB) pregava economia nas finanças para fechar as contas estaduais.

Na justificativa, Carlos Guerra argumentara que o Ministério Público, no País, “passou a conviver com o desprestígio da carreira”, devido ao achatamento salarial e da falta de perspectiva de recuperação do valor real dos subsídios, hoje “submetidos às pressões políticas”. Um promotor de Justiça, em início de carreira, ganha cerca de R$ 20 mil mensais, sem contar os outros benefícios.

Neste fim de semana, o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) esteve presente em convenções partidárias no Sertão do Pajeú, reforçando seu apoio a aliados políticos na região.

Em Calumbi, Duque participou da convenção que homologou a chapa de oposição formada por Cícero Simões, candidato a prefeito, e Tonho de Chico, candidato a vice-prefeito. Segundo o parlamentar, o evento reuniu “centenas de pessoas”.

Além de Calumbi, Luciano Duque também marcou presença na convenção de Santa Cruz da Baixa Verde, onde Zé Bezerra foi oficializado como candidato a prefeito e Leque Brás como candidato a vice-prefeito. Ambos são representantes da oposição na cidade.