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Itaíba: assinada lei para pagar precatórios do Fundef à professores

Por André Luis

Em comemoração ao Dia do Professor, nesta terça-feira (15), a prefeita de Itaíba, Regina Cunha assinou o Projeto de Lei que garante o pagamento de 60% dos Precatórios do Fundef aos Professores da Rede Municipal de Ensino. A assinatura aconteceu no gabinete da prefeita e ontem mesmo o PL foi encaminhado para a Câmara de Vereadores que deverá votar o projeto na sessão desta quinta-feira (17).

Depois de aprovada pela Câmara, a lei será sancionada pela Prefeita e junto ao Sindicato dos Servidores Públicos de Itaíba será encaminhada para homologação judicial, para, assim que a Justiça decidir, será feito o rateio com o magistério da rede pública de 60% dos precatórios do governo federal no antigo Fundef (Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental).

A lei foi fruto de um acordo da prefeita, juntamente com o Secretário de Educação, Júnior Brandão, com o sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaíba e vai garantir algo em torno de R$ 9 milhões para rateio com os professores e professoras efetivos do município. Hoje, os precatórios totalizam cerca de R$ 17 milhões.

“Estamos cumprindo hoje mais uma promessa de nosso governo. Desde o início de nosso mandato que temos avançando na educação, seja nos índices do IDEB e IDEPE, como na valorização do magistério. E agora, assinamos a lei que vai garantir aos professores o que sempre consideramos seus direitos, os 60% dos precatórios do Fundef. Caberá após a aprovação apenas a justiça para que tudo seja homologado”, afirmou Regina.

O Secretário de Educação, Júnior Brandão, aproveitou para convidar os professores que puderem estar presentes, irem a sessão ordinária da Câmara de Vereadores, nesta quinta-feira próxima, para acompanhar a votação e aprovação do projeto que vai beneficiar a toda a categoria.

Outras Notícias

Em Brasília, Raquel Lyra assina contrato com a Caixa Econômica Federal

A governadora Raquel Lyra recebeu, nesta quarta-feira (24), o protótipo do primeiro cartão do Programa Mães de Pernambuco das mãos do presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira. Em Brasília, a gestora se reuniu com a diretoria do banco para assinar o contrato da operacionalização do programa estadual de transferência de renda. Até o momento, […]

A governadora Raquel Lyra recebeu, nesta quarta-feira (24), o protótipo do primeiro cartão do Programa Mães de Pernambuco das mãos do presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira. Em Brasília, a gestora se reuniu com a diretoria do banco para assinar o contrato da operacionalização do programa estadual de transferência de renda. Até o momento, o Estado conta com 70 mil mulheres inscritas. O prazo para confirmar a inscrição no programa foi prorrogado até o dia 25 de abril.
 
“O Programa Mães de Pernambuco já tem os recursos assegurados para beneficiar as 100 mil mães pernambucanas que receberão R$ 300 para complementar sua renda. Viemos a Brasília para assinar o contrato com a Caixa Econômica Federal e recebemos o cartão protótipo que será entregue a cada mulher beneficiada. O primeiro pagamento será feito no dia 13 de maio, por meio das agências da Caixa. Essa iniciativa reflete o nosso compromisso em mudar a realidade das famílias pernambucanas”, destacou a governadora.
 
O Mães de Pernambuco irá ofertar um auxílio mensal de R$ 300 para as 100 mil mães e cuidadoras mais vulneráveis vivendo no Estado. Os recursos para custeio já estão garantidos no orçamento de 2024, oriundos do Tesouro Estadual: são R$ 30 milhões mensais investidos pelo governo, um total de R$ 360 milhões por ano. O pagamento para as mulheres inscritas será no dia 13 de maio, a segunda-feira seguinte ao Dia das Mães.
 
Até o momento, 70 mil mães já foram confirmadas na iniciativa. Para se inscrever, basta entrar no site www.maesdepernambuco.pe.gov.br, confirmar que tem interesse em receber o auxílio, informar o Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento.
 
Para ser atendida é necessário ser responsável familiar; morar em Pernambuco; ser beneficiária do Programa Bolsa Família e manter os dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados; estar gestante, ser mãe ou responsável por criança de 0 a 6 anos (72 meses); e não ter vínculo empregatício formal. Em caso de dúvida é possível entrar em contato com a Ouvidoria Social, por meio de ligação gratuita para o número 0800.081.4421 ou mandar mensagem por e-mail: [email protected].
 
Acompanharam a governadora os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil) e Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação).
Presidente do Sindicato dos Agentes defende punição a Delegado e PM por omissão em morte de colega

Em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco, João Carvalho, afirmou que o fato de não terem sido indiciados por homicídio qualificado não quer dizer que o Delegado Renato Gayão e o PM que estavam na cena do crime contra Charles Souza não sejam responsabilizados. […]

Em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco, João Carvalho, afirmou que o fato de não terem sido indiciados por homicídio qualificado não quer dizer que o Delegado Renato Gayão e o PM que estavam na cena do crime contra Charles Souza não sejam responsabilizados.

“Os crimes são individualizados. A prisão dos acusados de homicídio não quer dizer que os outros não sejam indiciados.  O Delegado e o PM podem não ter participado do homicídio qualificado, mas houve omissão e prevaricação, falta de socorro. Só quando o vídeo foi vazado se chegou a esse ponto de identificar que houve homicídio. A arma só apareceu depois”.

Ele reclamou também do segredo de justiça decretado no caso. “Não entendemos o porque desse segredo, já que foi um crime de repercussão. Queremos saber Como estão sendo feitas audiências e julgamento. Assim, em segredo, pode ser esquecido”. Ele afirmou que vai procurar os advogados e acionar o TJPE para dar publicidade às etapas da investigação.

Prefeita de Itapetim assegura novos recursos durante agenda em Brasília

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, cumpre esta semana uma agenda de trabalho em Brasília, onde participa da XXVI Marcha dos Prefeitos, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O evento reúne gestores de todo o país para discutir pautas prioritárias do municipalismo. Durante a viagem à capital federal, Aline Karina visitou deputados, senadores e […]

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, cumpre esta semana uma agenda de trabalho em Brasília, onde participa da XXVI Marcha dos Prefeitos, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O evento reúne gestores de todo o país para discutir pautas prioritárias do municipalismo.

Durante a viagem à capital federal, Aline Karina visitou deputados, senadores e órgãos federais, buscando viabilizar melhorias para o município. Entre as ações realizadas, a prefeita garantiu recursos para a manutenção de especialidades médicas, realização de cirurgias, aquisição de medicamentos e fortalecimento de outros serviços de saúde.

Também foi assegurada a verba para a construção da Praça da Primeira Infância e liberados recursos que permitirão a continuidade das obras das escolas padrão FNDE nas localidades de Itapetim, Piedade e São Vicente.

A gestora ainda conseguiu a aquisição de um ônibus escolar para reforçar o transporte dos alunos e de um caminhão frigorífico para o matadouro público. Além disso, viabilizou o credenciamento de programas e recursos para a pavimentação de ruas, ampliando os investimentos em infraestrutura urbana.

A prefeita protocolou ainda um ofício no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), solicitando a liberação da Adutora do Pajeú no trecho que se estende até o município de Desterro. O objetivo é levar abastecimento de água às comunidades de Mocambo, Raposa e Maurício.

A agenda faz parte das ações da gestão municipal para captar investimentos e fortalecer políticas públicas em benefício da população de Itapetim.

Tabira confirma mais quatro casos de Covid-19

A Secretaria Municipal de Saúde, após mapeamento e Bloqueio Epidemiológico, informa a confirmação de mais quatro casos de COVID-19. São dois pacientes do Bairro Centro, um paciente do Povoado da Borborema e um paciente do Povoado do Brejinho. Ambos encontram-se estáveis. O paciente do Povoado do Brejinho está internado em Salgueiro. Os outros três casos […]

A Secretaria Municipal de Saúde, após mapeamento e Bloqueio Epidemiológico, informa a confirmação de mais quatro casos de COVID-19.

São dois pacientes do Bairro Centro, um paciente do Povoado da Borborema e um paciente do Povoado do Brejinho. Ambos encontram-se estáveis.

O paciente do Povoado do Brejinho está internado em Salgueiro. Os outros três casos estão em isolamento domiciliar. Os contatos dos pacientes estão sendo monitorados pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Unidade Básica de Saúde.

Santa Terezinha: Polícia Civil prende homem acusado de homicídio em Lagoa de Mizael

Acusado matou, degolou e decepou vítima com golpes de enxada. Crime aconteceu em março. Na tarde desta terça-feira (3), policiais civis da 172ª Circunscrição Policial de Santa Terezinha-PE, coordenados pelo Delegado Especial de Polícia Edson Augusto Lins de Andrade, cumpriram mandado de prisão temporária contra D.A.B.L. O acusado foi preso após o exitoso trabalho de […]

Acusado matou, degolou e decepou vítima com golpes de enxada. Crime aconteceu em março.

Na tarde desta terça-feira (3), policiais civis da 172ª Circunscrição Policial de Santa Terezinha-PE, coordenados pelo Delegado Especial de Polícia Edson Augusto Lins de Andrade, cumpriram mandado de prisão temporária contra D.A.B.L.

O acusado foi preso após o exitoso trabalho de monitoramento dos policiais civis da Delegacia de Santa Terezinha, sob o comando do delegado Edson Augusto.

O mandado foi expedido pelo Juiz de Direito Plantonista do Plantão Judiciário da Comarca de Afogados da Ingazeira.

D.A.B.L é acusado de assassinar a vítima Edson Nilton dos Santos com golpes de enxada, inclusive degolando a cabeça e decepando um dos pés da vítima. O fato aconteceu no dia 20 de março de 2022, no Sítio Lagoa de Mizael, zona rural da cidade de Santa Terezinha.

Informações dão conta que após o crime, o Imputado passou a aterrorizar os moradores do Sítio Lagoa de Mizael e sítios circunvizinhos, até que nesta terça-feira, o efetivo policial da Delegacia de Polícia de Santa Terezinha, conseguiu captura-lo quando ele se encontrava em uma plantação de milho na localidade onde ocorreu o crime, tendo o imputado tentado empreender fuga, porém, foi alcançado e presos pelos policiais civis.

Segundo o blog apurou, o acusado chegou a resistir a prisão. Ainda segundo informações D.A.B.L tem seis passagens pela polícia.

Segundo Delegado Especial de Polícia, titular da 172° de Santa Terezinha, Edson Augusto, o imputado ficará sob custódia da Polícia Civil, devendo ser oportunamente apresentado à Audiência de Custódia no Polo da cidade de Afogados da Ingazeira.