Moradores de rua apresentam demandas em audiência pública

Em Brasília, Sebastião Oliveira, que assumiu o mandato de deputado federal, se reuniu, hoje pela manhã, com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella.

Um dos pleitos atendidos pelo ministro Quintella foi o descontigenciamento de R$ 30 milhões do orçamento do DNIT/PE para a manutenção de rodovias estaduais, dos quais R$ 10 milhões serão utilizados nas obras emergenciais que já em estão em andamento na BR-101 – Contorno do Recife.

“Esse recurso é muito importante para executarmos serviços na rodovia, enquanto a obra de requalificação não inicia”, pontuo Sebastião Oliveira, que ressaltou ainda que a intervenção definitiva custará R$ 192 milhões.

Sebastião Oliveira também solicitou ao ministro a mudança da operação do Aeroporto de Petrolina, que passará de 4E para 4F. A modificação terá impacto direto na economia da região, já que vai impulsionar as exportações de frutas em 16 milhões de dólares por ano. “Com isso, vamos aumentar a produção e gerar mais divisas para o polo de fruticultura do São Francisco e de Pernambuco”, ressalta Sebastião Oliveira.

Desta forma, a empresa Cargolux, que opera atualmente no equipamento, sairá de um avião do tipo 747 -400 para um 747-800.

Aeroporto de Petrolina:  Durante a audiência no Ministério dos Transportes, Sebastião Oliveira também solicitou que o Governo Federal mude  a classificação da operação no Aeroporto de Petrolina de “4E” para “4F”. Segundo o secretário pernambucano, essa alteração possibilitará o aumento das exportações de frutas em US$ 16 milhões por ano.

A categoria “4F” recebe a aeronaves que precisam de mais 1.800 metros para decolar, que tenham entre 65 e 80 metros de envergadura (de uma ponta de asa à outra) e entre 14 e 16 metros entre as partes mais externas do trem de pouso principal.

“Aumentando a produção de frutas, podemos criar novos postos de trabalho e gerar divisas, não apenas para o polo do Sertão do São Francisco, mas para todo o nosso Estado”, defendeu Sebastião Oliveira. Com a mudança de operação de “4E” para “4F” a empresa que opera no Aeroporto, a Cargolux sairá de uma aeronave Boeing 747-400 para um Boeing 747-800.

Em 4 de agosto de 2014: Caruaru recebeu neste domingo (3), uma  carreata que mobilizou cerca de cinco mil veículos, ente carros e motos, segundo dados da organização. Os candidatos a presidente, governador e senador da coligação, Eduardo Campos (PSB), Paulo Câmara (PSB) e Fernando Bezerra Coelho (PSB), percorreram 16 bairros da cidade, em um trajeto de 19 quilômetros feito em 2,5 horas.

Em todos os pontos visitados, a população dispensou uma calorosa recepção, segundo a nota.  O ato também foi prestigiado pelo governador João Lyra Neto (PSB), o prefeito José Queiroz (PDT), o vice Jorge Gomes (PSB), o deputado federal Wolney Queiroz (PDT), os estaduais Tony Gel (PMDB), Raquel Lyra (PSB) e Laura Gomes (PSB), além de outras lideranças.

Paulo classificou a carreata como muito positiva. “Percorremos praticamente todas as ruas de Caruaru. Tivemos uma receptividade muito boa. Caruaru está unida pela continuidade desse projeto, das transformações que Eduardo iniciou e que vamos avançar, a partir de 2015, muito mais. Estou muito feliz em poder contar com o apoio de todas as lideranças políticas de Caruaru”, exaltou Paulo Câmara, completando: “Vamos ter uma bela vitória!”

A recepção encheu de entusiasmo o presidenciável Eduardo Campos. “Vimos aqui o que vai ser a campanha. A campanha começa quando o horário eleitoral chama as pessoas. O que eu vi aqui já tinha visto lá em Escada”, lembrou o ex-governador, que ressaltou o espírito que será adotado pela Frente Popular até o final da disputa eleitoral. “Nós vamos construir uma bela vitória, com serenidade, com muita paz e com muita unidade. Estou muito feliz com o que eu vi aqui hoje”, destacou.

O ex-ministro Fernando Bezerra Coelho (PSB) frisou que a carreata de Caruaru terá um peso simbólico no atual pleito. “É a arrancada para uma bonita vitória que vamos construir. A força de Caruaru nos dará energia para seguir com a confiança de todos os pernambucanos”, assinalou.

O pré-candidato a governador Miguel Coelho esteve ao lado do prefeito George Duarte no evento de comemoração dos 150 anos de Santa Maria da Boa Vista. 

Na agenda pela cidade sertaneja, Miguel disse que o governo do estado precisa voltar a investir no desenvolvimento do Sertão do São Francisco. Miguel foi acompanhado na visita também pelo deputado Antonio Coelho, da pré-candidata a estadual Maria Elena e do prefeito de Petrolina, Simão Durando.

Com potencial para a fruticultura, o município carece de investimentos em infraestrutura, segundo o pré-candidato a governador. 

“Santa Maria é uma das maiores produtoras de frutas de Pernambuco e tem condições ideais para se estabelecer como um polo de agricultura. Mas o governo precisa dar o suporte em infraestrutura das estradas, na educação e na capacitação técnica. Por isso, defendo mais investimentos do estado aqui para explorar esse grande potencial e gerar mais empregos”, disse Miguel.

O pré-candidato ainda elogiou a gestão do prefeito George Duarte, mas alertou para a necessidade de maior presença do Governo do Estado. 

“Sem apoio de um governador fica difícil para dar um salto de desenvolvimento. O prefeito George tem feito um esforço grande, tem se destacado e conta com uma ajuda grande de deputados parceiros como Antonio Coelho. Mas sem investimentos do Estado, é difícil. Quero ser um parceiro do povo de Santa Maria, para transformar essa região num exemplo de progresso e de geração de empregos na fruticultura”, reforçou.

Entendendo a decisão que suspendeu o Twitter

A divisão política,  polarização e debate raso de parte da sociedade no Brasil,  além da desinformação,  explicam a reação de alguns em relação à decisão que tirou o “X”, antigo Twitter, do ar no Brasil.

Um dos problemas é o fato de que mais essa decisão foi tomada pelo Ministro Alexandre de Moraes,  pela controversa figura que se tornou no ambiente político e jurídico brasileiro. Mas basta ler a sua decisão de 51 páginas na íntegra para entender a lógica da proibição que, neste caso,  nada tem a ver com censura.

Segundo a decisão,  trata-se de investigação autuada por prevenção à Pet 12.100/DF, a partir de ofício encaminhado à Suprema Corte, comunicando a instauração de Inquérito Policial que apura a possível prática de crimes de obstrução de investigações de organização criminosa (art. 2º, §1º, da Lei n. 12.850/13) e de incitação ao crime (art. 286, do Código Penal).

“A investigação demonstrou a participação criminosa e organizada de inúmeras pessoas para ameaçar e coagir Delegados federais que atuam ou atuaram nos procedimentos investigatórios contra milicias digitais e a tentativa de golpe de Estado. As redes sociais – em especial a “X” – passaram a ser instrumentalizadas com a exposição de dados pessoais, fotografias, ameaças e coações dos policiais e de seus familiares”. Percebam a gravidade do que a rede social estava permitindo,  com a exposição de Policiais Federais e suas famílias,  incluindo esposas, esposos e seus filhos, para ameaças e intimidação por conta das investigações da participação de muita gente,  parte dela graúda,  na tentativa de golpe de estado ou ameaça às instituições em 8 de janeiro de 2022.

“A Polícia Federal localizou provas que evidenciaram que inúmeras pessoas, umas identificadas e outras não, passaram a aderir à conduta criminosa e passaram a realizar condutas de intimidação/exposição dos agentes da lei”.

Com base nessa apuração,  o Ministro determinou que o TWITTER INC. (responsável pela rede social “X”), no prazo de 2 horas, procedesse ao bloqueio dos canais/perfis/contas indicados, bem como de quaisquer grupos que sejam administrados pelos usuários seus, inclusive bloqueando eventuais monetizações em curso relativas aos mencionados perfis, devendo as plataformas informar os valores que seriam monetizados e os destinatários dos valores, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

No Brasil,  nossas empresas e perfis têm CNPJ, endereço,  responsável,  telefone,  e-mail,  CPF no caso de pessoas físicas.  Se uma empresa de comunicação no Brasil como uma emissora de rádio ou blog comete um ilícito ou favorece seu cometimento,  ela é encontrada,  citada, notificada, pode se manifestar sobre a acusação,  é obrigada a cumprir medidas liminares e cautelares e, se não cumprir o regramento jurídico, pode ser multada, tirada do ar, ter seu responsável legal respondendo na esfera cível ou criminal.

Imagine a Rádio Pajeú abrindo o microfone para a divulgação de militantes políticos que querem expor dados pessoais de policiais porque estão cumprindo seu dever  de investigar, ferindo seus interesses? Claro que ela será notificada e responderá por isso, podendo inclusive ser tirada do ar e ter seus representantes respondendo na esfera cível e penal. Isso sem falar na repercussão de sua credibilidade.

Pois foi de modo resumido e grosseiro exatamente o que o Twitter fez, permitindo esse tipo de crime pela extrema direita em sua condução golpista. A diferença em relação ao caso hipotético da Rádio: de acordo com a decisão de Moraes,  houve constatação de intencional evasão dos representantes legais da X BRASIL para evitar a intimação da decisão judicial.

Em 17 de agosto, o acionista majoritário e responsável internacional pela rede, Elon Musk,  declarou que manteria o desrespeito às decisões judiciais brasileiras, bem como anunciou que extinguiria a subsidiária brasileira – X BRASIL, com a flagrante finalidade de ocultar-se do ordenamento jurídico brasileiro e das decisões do Poder Judiciário. Registre-se,  na Europa,  ao contrário,  ele tem cumprido as determinações da justiça.  Aqui, por seu alinhamento com o bolsonarismo,  para proteger os interesses políticos e criminosos do grupo do qual é aliado, além da percepção de que o Brasil seria um país de menor expressão em relação ao outro lado do mundo,  simplesmente se nega e foge da intimação para cumprir uma decisão e declara guerra ao Ministro e, consequentemente,  à Justiça brasileira.  Isso não é correto. E ponto.

As multas por descumprimento das decisões do Supremo já somam mais de R$ 18 milhões. Mesmo que troco de bala para Musk, provam, como destaca a decisão,  que a rede continua descumprindo todas as ordens judiciais proferidas nos autos.

A decisão diz o óbvio: “O ordenamento jurídico brasileiro prevê, portanto, a necessidade de que as empresas que administram serviços de internet no Brasil tenham sede no território nacional, bem como, atendam às decisões judiciais que determinam a retirada de conteúdo ilícito gerado por terceiros, nos termos do dispositivos anteriormente indicados, sob pena de responsabilização pessoal.”

Pra criar uma confusão e ganhar adeptos, Elon Musk confunde liberdade de expressão com liberdade de agressão,  censura com proibição ao discurso de ódio e incitação a atos antidemocráticos.

Resumindo: a decisão se baseia não no desejo de proibir a rede, mas na necessidade de que elas, como todas as demais empresas de comunicação no Brasil,  como rádios,  TVs, blogs, cumpram as decisões jurídicas no país,  como parte da construção do nosso regramento e Estado Democrático de Direito.

Por fim, não houve “extinção” ou “proibição eterna” da rede no Brasil.  A suspensão do funcionamento da rede “X” no Brasil ocorrerá “até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional. No caso de pessoa jurídica, deve ser indicado também o seu responsável administrativo”. Ou seja: “cumpra a lei brasileira como todos nós e volte a operar sem problemas”.

Viva a soberania brasileira e a força de suas instituições,  acima de qualquer egocêntrico megalomaníaco.  Ou se preferir, nesse caso, viva Xandão!

Pinto no linho

Em Serra Talhada,  o médico Luiz Pinto,  do PSOL,  disse que já iria provar o terno da posse, dia 1º de janeiro,  sugerindo que iria assumir a prefeitura. “Não sei se é cedo demais, mas não custa nada experimentar a roupa de posse de prefeito de Serra Talhada”, disse. Com todo respeito e amizade: um, provar pode e dois,  é cedo sim, e pretensioso, também…

Tempos são outros

A jornalista Juliana Lima acertou ao criticar a ideia de uma “carroçada”, com animais puxando eleitores em carroças no evento de Flávio Marques. A imprensa estadual também repercutiu negativamente.  Flávio é  inteligente o suficiente pra entender que o mundo mudou. Quem teve a ideia de jerico? Claro, sem querer ofender o jerico…

Pós crime

Em Sertânia,  as primeiras peças de campanha Rita Rodrigues após o atentado contra Ângelo Ferreira exploram mais que na média das anteriores a imagem do prefeito. E a campanha de Pollyanna ganhou um dilema: qual a dose da crítica ao ciclo Ângelo deve ser adotada após o episódio?

Atenção

Além de Sertânia,  estão entre as cidades que mais causam apreensão pelo calor da campanha estão Tabira e Carnaíba,  no Pajeú. Mas na maioria da região,  o processo tem transcorrido com relativa tranquilidade.

Elegível

O ex-desembargador eleitoral Roberto Moraes entrou em contato com a Coluna para dizer não acreditar que prospere a inelegibilidade de Albérico Rocha,  do PSB. “Realmente o TCU rejeitou as contas de um convênio que ele celebrou quando prefeito.  Mas ele propôs uma ação rescisória e a Justiça Federal em segunda instância acatou. Com o acórdão,  a presença na lista do TCU não o torna inelegível e tem efeito zero”,  disse. Então,  tá…

Só com o VAR

A fala do prefeito Sandrinho Palmeira de que reconhece o legado importância, e momento histórico em que Giza Simões foi prefeita, mas fez mais em quatro anos que ela em oito dividiu opiniões.  Os aliados não viram desrespeito e alegam,  Sandrinho quis mostrar que Danilo só o critica pelo fator eleitoral. Já os oposicionistas, estimulados pelas críticas de Eugênia e Danilo Simões de que a mãe “não está aqui para se defender”, endossaram as críticas de que a ex-gestora teve sua memória desrespeitada.

Lá vem pesquisas em Serra

Esta semana,  tem previsão da divulgação de pesquisa Opinião em Serra Talhada,  com divulgação sexta e registro  PE-04077/2024, contratada pelo Blog do Magno.  Também em Serra, na mesma data está prevista uma do IMAPE com registro  PE-00488/2024, contratada pelo Farol de Notícias.

Arcoverde com duas

O DataTrends divulga no Blog Edmar Lyra dia 6 mais um levantamento com o cenário em Arcoverde,  registrado sob o número  PE-08444/2024.  Na Terra do Cardeal,  dois dias antes, quarta, dia 4, tem previsão da divulgação de uma do Naipes, registrada sob o número PE-08637/2024. O contratante é Adauto Nilo da Silva.

Quixaba,  SJE, Buíque e Venturosa

Em Quixaba,  o DataCensus registrou a PE-08947/2024, prevista para 3 de setembro.  Em Buíque,  o Conecta registrou a PE-08947 com previsão de divulgação dia 3 de setembro. Essa semana,  sai mais uma pesquisa do Instituto Múltipla com a projeção dos cenários em Venturosa. A última apontou o governista Kelvin Cavalcanti, liderando, seguido de  Adriano do Posto e Ernandes da Farmácia. E hoje, o Blog Júnior Campos divulga uma pesquisa Naipes de São José do Egito,  com registro 02657/2024.

Frase da semana:

“Um dia, Alexandre,  essa foto sua na prisão será real”.

Do multimilionário Elon Musk,  na guerra contra o Ministro Alexandre de Moraes.

Presa em Roma, a ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) trocou de cela após ser agredida por colegas que cumprem pena na mesma unidade penitenciária. Zambelli sofreu agressões das outras detentas ao menos em três vezes distintas, antes do mês de setembro.

Segundo o advogado de defesa da ex-parlamentar, Fábio Pagnozzi, Zambelli chegou a reclamar das agressões, mas o presídio italiano nada fez. A alegação, segundo a defesa, foi de que a rotatividade era muito alta no presídio. As informações são do Metrópoles.

Diante do risco da integridade física da ex-parlamentar, a defesa pediu, então, a mudança dela de andar. O presídio concedeu a alteração e Zambelli saiu da cela que ocupava no andar térreo para um andar acima.

Presa após fugir do Brasil para não cumprir pena por condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no caso do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Zambelli comunicou oficialmente, em 14 de dezembro, à Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, sua renúncia ao mandato de parlamentar.

Com a formalização da renúncia, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou a convocação do suplente Adilson Barroso (PL-SP), que deverá tomar posse e ocupar a vaga deixada por Zambelli, conforme prevê o regimento interno e a legislação eleitoral.