Ex-gestores da Funase são multados por contratações irregulares

Em meio a uma crise econômica, Dilma tem dito em eventos dos quais participa que as dificuldades enfrentadas pelo Brasil são “momentâneas” e que o governo tem adotado medidas para superá-las. Ao considerar 2015 um ano de “travessia” no cenário econômico, a presidente tem declarado que nos próximos anos será possível retomar o crescimento e a geração de empregos com redução da inflação.

“O Brasil, hoje, é um país democrático e um país que sabe superar suas dificuldades. Como todos os países do mundo, nós temos a garra de superar as nossas dificuldades. Mas tem uma característica especial: nós superamos isso com muita esperaça e muito amor no coração, e com nadinha de amargura ou de ódio. Nós somos um país tolerante, que respeita os outros e que quer ver seus filhos e filhas sendo criados em um mundo de paz”, declarou.

Ao ser anunciada no evento, a presidente foi ovacionada pela plateia, formada em sua maioria por beneficiários do Minha Casa, Minha Vida. Antes de iniciar seu discurso, Dilma assistiu aos presentes entoarem o grito de “não vai ter golpe!”, assim como tem ocorrido em outros eventos dos quais ela participa.

Durante sua fala, apresidente ressaltou que a população conquistou “muita coisa” nos últimos anos e que o governo não permitirá que haja “retrocessos” nos programas sociais e na democracia. Em uma referência ao regime militar, ela destacou ter “sofrido” o período em que o Brasil era um país “não democrático” porque as pessoas “não podiam manifestar opinião.”

Equívoco: No evento em Caucaia, Dilma se equivocou ao cumprimentar o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), e o chamou, primeiramente, de líder do PMDB na Câmara dos Deputados e, depois, de líder do governo no Senado. Em seguida, ela corrigiu a informação. (G1)

O Governo de Pernambuco passará a contar com 15 contêineres capazes de ser transformados em até 28 leitos de enfermaria ou UTIs, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

As estruturas, entregues à Secretaria Estadual de Saúde pelo Sistema Hapvida – empresa privada da área médica – receberam um investimento de aproximadamente R$ 1 milhão, e contam com 250m² de área total, com camas e estrutura para receber os equipamentos hospitalares necessários.

“Recebemos com satisfação essa importante colaboração do Sistema Hapvida, que vai ajudar a reduzir a pressão sobre a nossa rede de saúde, ampliando a oferta de leitos. Agradecemos muito a cessão dos contêineres, que vão nos permitir abrir mais vagas para atender a população do Estado neste momento, que é o mais difícil já atravessado por todos nós na pandemia”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Os espaços já estão sendo montados pelo Governo do Estado em um hospital de referência para a Covid-19, em Olinda. Para André Melo, vice-presidente administrativo do Sistema Hapvida, poder contribuir com mais suportes de atendimento, neste momento tão difícil, é fundamental para vencer a Covid-19. “Pernambuco, assim como todo o Brasil, também está passando por uma fase delicada na pandemia. Por isso, cedemos esses contêineres, que poderão salvar vidas. Esse investimento é para benefício de todos”, disse.

O projeto surgiu a partir de experiências que deram bons resultados em Wuhan, cidade da China que foi o epicentro do surto do novo coronavírus.  O Sistema Hapvida também utilizou contêineres no tratamento de pessoas no Rio Grande do Norte, contribuindo para a reabilitação de pacientes infectados.

Esse é mais um esforço estratégico do Governo do Estado, buscando alternativas para ampliar a ofertas de vagas no sistema público de saúde. Hoje (18.03), Pernambuco superou a marca de 2,4 mil novos leitos, sendo 1.324 de UTI, efetivamente abertos para atender à população.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), na pessoa do seu presidente José Patriota, participou nesta sexta-feira (12/03) de reunião do Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe de Pernambuco (Cisape), que teve por objetivo buscar alternativas que otimizem a execução das ações governamentais através dos consórcios.

A secretaria estadual de Infraestrutura, Fernanda Batista, participou e apresentou um panorama dos investimentos do Governo do Estado na região do Araripe, como a entrega da Ponte Bodocó, o andamento das obras da PE 674 e o início dos trabalhos na PE 576, com projetos em andamento para as rodovias estaduais 507, 545 e 625, além da iniciativa de modernização do aeródromo de Araripina.

Outras experiências de consórcios foram discutidas. A exemplo das ações e experiências em compras compartilhadas do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe), apresentada por seu secretário executivo, José Mário Barros Falcão, e a gestão do Samu regional por Consórcio, pelo Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), feita por José Patriota.

O presidente da Amupe também explicou aos gestores a posição da Amupe quanto a possível compra de vacinas por Estados e Municípios, caso a União não cumpra com o Plano Nacional. José Patriota foi enfático ao afirmar que “a possibilidade  de compra diretamente por Estados e Municípios ficou complicada após as sanções das Leis 14.124 e 14.125, além da resolução RDC n° 476 da Anvisa, que obriga prefeitos e secretários de Saúde a assinarem uma declaração que comprove o não cumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 pelo Ministério da Saúde”.

A reunião também trouxe informes sobre o feirão de negociação da Celpe e recomendações do Ministério Público do Trabalho de Pernambuco (MPT/PE).

Aprovação foi comemorada por Sílvio Costa Filho e entidades municipalistas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade nesta terça- feira (04), o parecer favorável do deputado federal Silvio Costa Filho (PRB-PE) ao Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 48/2019. O texto trata da transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a municípios mediante emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual.

Com o objetivo de desburocratizar os repasses de recursos federais a estados e municípios, Silvio afirma que com a aprovação da PEC, os entes federativos vão dar mais celeridade na execução das emendas para as necessidades específicas de cada localidade. “A destinação de emendas é muito importante para deputados e senadores atenderem demandas da sociedade. Com esses recursos, os gestores vão conseguir ampliar os investimentos de forma mais célere em áreas como saúde, educação, infraestrutura, entre outros. A proposta vai permitir ainda que prefeitos e governadores possam ampliar seus investimentos, melhorando a qualidade de vida da população”, destaca Costa Filho.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, e o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Glademir Aroldi comemoraram a aprovação da pauta, que é um pleito antigo dos municípios de todo o país. “Essa é uma pauta importante que a CNM tem defendido há anos. Agora será criada a Comissão Especial para tratar da matéria, para posteriormente ir ao plenário da Câmara dos Deputados e assim definir de vez essa situação para que os municípios possam receber os valores das emendas individuais dos parlamentares. Portanto é mais um avanço nessa luta de transferência direta para os municípios. Silvio tem sido um grande defensor dos municípios brasileiros”, destaca Aroldi.

Essa PEC dialoga com o novo Pacto Federativo, pois visa fortalecer um novo padrão de execução orçamentária. ‘’Eu digo sempre que o futuro do país não está apenas em Brasília, mas, sobretudo, nos estados e municípios do Brasil. Nesse momento é muito importante desburocratizar e reforçar o repasse dos recursos para destravar obras e ações importantes que vão estimular a geração de emprego e renda no país’’, pontua Silvio.

Após a aprovação na CCJC, uma comissão especial será instaurada para discutir a proposta. Após a discussão, ela segue para o plenário da Câmara dos Deputados para ser votada.

A Coluna do Domingão apurou que está definido o apoio do prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, do PSD, ao atual Deputado Estadual Luciano Duque, do Podemos.

Fontes ligadas ao prefeito e ao parlamentar cravaram a informação. Falta só o anúncio oficial.

Pedro Alves tem se movimentado para não ficar a reboque de outros nomes do grupo e demonstrar força política visando manter ou fortalecer seu capital político.

Com a força natural da gestão,  a luta agora é fazer Duque majoritário. O Deputado Estadual do Podemos comemorou o apoio.