Ex-gestores da Funase são multados por contratações irregulares

Faleceu nesta madrugada no Hospital São Salvador na cidade de Olinda-PE, José Mariano de Brito, 87 anos, vítima de falência múltipla dos órgãos. Seu Zé Mariano é pai do ex-deputado estadual Antônio Mariano, o corpo será velado na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, e o sepultamento será nesta sexta-feira (08) às 9h da manhã, no Cemitério São Judas Tadeu.

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Agricultura, entregou títulos de terra gratuitos a agricultores do município. A ação foi possível graças a uma parceria firmada entre a Prefeitura e a gestão do ex-governador Paulo Câmara por meio do Instituto de Terras e Reforma Agrária – ITERPE.

Para obter um título de terra de forma particular em cartório pode custar entre R$ 1.000 e R$ 8.000 mil reais, mas graças à parceria os proprietários de terras do município estão conseguindo de graça.

Por indicação do deputado Aluísio Lessa, a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco aprovou em discussão única o apelo ao Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) para que a Rodovia PE-380, no município de Carnaíba, seja denominada “Rodovia Dr. ZéDantas”.

Na justificativa, o deputado discorre sobre a carreira do médico e compositor, filho de Carnaíba argumentando que o objetivo é prestar uma justa homenagem ao médico José de Sousa Dantas Filho, conhecido como Zé Dantas.

“Grande poeta sertanejo, que se estivesse vivo, completaria 100 anos este ano, e que nos deixou uma obra cheia de riquezas e sensibilidade, inspirada no amor, na natureza exuberante das caatingas sertanejas, nos dramas sociais, na alegria dos forrós, nos lamentos, nos chamegos e nas desilusões. Zé Dantas é orgulho do povo pernambucano”, diz o documento.

Prefeitos e assessores dos municípios pernambucanos que participaram do seminário de novos gestores, nesta terça-feira (10), puderam conhecer uma ferramenta pioneira lançada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco para auxiliar o trabalho de fiscalização do órgão.

O Índice de Convergência Contábil dos Municípios Pernambucanos, o ICCpe , foi apresentado ao público pelo chefe de gabinete da presidência e auditor das contas públicas, João Eudes Bezerra Filho, na primeira palestra do evento, que reuniu mais de 160 dos 184 prefeitos do Estado, além de assessores.

 Trata-se de um estudo realizado pelo TCE para verificar o cumprimento, por parte das prefeituras, das regras e normas contábeis exigidas pela nova contabilidade pública brasileira. O envio das demonstrações contábeis das prefeituras aos órgãos de fiscalização é uma obrigatoriedade prevista no artigo 51 da Lei de Responsabilidade Fiscal, havendo inclusive sanções legais no caso de descumprimento dos prazos estabelecidos.

O ICCpe tem o intuito de atestar o nível de consistência das informações registradas nos demonstrativos contábeis e nas prestações de contas enviados pelas unidades gestoras ao TCE. “Esse estudo é uma importante contribuição do TCE para a melhoria da transparência nos órgãos públicos, pois permite a garantia da fidelidade dos dados orçamentários, financeiros e patrimoniais das transações das unidades gestoras e zela pela qualidade das informações disponibilizadas ao controle externo e à sociedade”, afirmou João Eudes.

CRITÉRIOS – A elaboração do ICCpe tomou como base os demonstrativos contábeis das prestações de contas de 2015 enviadas ao TCE. Para isto, foram adotados critérios como estrutura e forma de apresentação do balanço orçamentário, de balanço financeiro, balanço patrimonial, de fluxo de caixa, demonstração das variações patrimonias e notas explicativas além de consistências nos saldos de balanços e entre as informações prestadas ao e-TCEPE e o sistema SICONFI -Secretaria do Tesouro Nacional.

Para cada prestação de contas foi calculado o ICCpe, que variou entre zero e 194 pontos. De acordo com o valor obtido, os municípios foram classificados em 5 níveis de Convergência e Consistência Contábil, sendo eles DESEJADO, ACEITÁVEL, MODERADO, INSUFICIENTE e CRÍTICO.

RANKING – Após apuração do ICCpe, ficou constatado que nenhum município pernambucano atendeu ao nível DESEJADO ou ACEITÁVEL e que a maioria das prefeituras encontra-se no nível MODERADO (77,17%). O estudo mostrou ainda que 19,57% dos municípios atingiu o nível INSUFICIENTE e que 3,26% encontram-se no nível CRÍTICO de convergência e consistência contábil.

O município de Canhotinho, junto com Cupira, lidera o ranking do TCE com um dos maiores índices de convergência contábil do estado (89,95%), atingindo o nível MODERADO.  Em última posição, de acordo com o estudo, ficaram as cidades de Brejinho e Paudalho, ambas com 25,52% de convergência, no nível CRÍTICO.

As informações relativas a cada prefeitura serão anexadas aos processos de prestação de contas de governo de 2015, e serão consideradas por ocasião da análise e julgamento dos referidos processos no TCE.

“Esse estudo representa um relevante passo do Tribunal de Contas em busca de uma melhor transparência na gestão pública”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Carlos Porto. “Com a divulgação do ICCpe, o Tribunal passa a zelar ainda mais pela qualidade dos dados orçamentários auditados por nossa equipe e disponibilizados à sociedade, fazendo com que o cidadão possa exercer melhor sua fiscalização e seu controle sobre os gastos públicos “, afirmou.

O Tribunal lançou também um hotsite com todas as informações sobre o estudo realizado.Clique aqui para ter acesso ao ICCpe 2016.

UOL

O quadro de saúde do prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), piorou nos últimos dias e os médicos descobriram um acúmulo de líquido no abdômen e no pulmão. Ele está internado desde semana passada para tratamento de câncer. Não há previsão de alta e o prefeito segue despachando do quarto do hospital.

Segundo um dos médicos de Covas, David Uip, o líquido foi detectado em exames realizados na segunda-feira (19), o que fez com que os médicos já iniciassem um processo de drenagem.

“A inflamação causada pelo tumor, que se localiza no fígado, causou um acúmulo de líquido no abdômen e no pulmão. Até a retirada desses drenos, o prefeito deve continuar internado. Não tem data previsível, depende da diminuição de fluxo”, disse Uip.

O médico Angelo Fernandez, que também acompanha o prefeito, explicou que os drenos visam equilibrar a quantidade de líquido nas regiões. “O dreno é como se fosse um ralo. Todos temos líquido nessa região, o problema do prefeito é o excesso desse líquido. Você tem uma torneira que está produzindo líquido. O dreno está aí para ficar como um ralo, equilibrando o excesso.”

Covas segue em tratamento de quimioterapia e imunoterapia. Ele também começou a se alimentar via catéter de madrugada, depois de os médicos entenderem que o prefeito necessitava de uma complementação nutricional por causa do tratamento.

“O peso não está muito diferente de janeiro e fevereiro. Mas, diante da possibilidade de enfrentar esse tratamento, é ideal que a pessoa tenha o melhor suplemento nutricional possível”, disse o médico Artur Kats. “Não é possível almoçar duas vezes, jantar duas vezes, então, o catéter complementa a alimentação convencional dele.”

Bruno Covas, dizem os médicos, está adaptado ao tratamento. “A alta depende da diminuição do fluxo de água nos drenos”, concluiu Uip.

O prefeito está sendo acompanhado por equipes médicas coordenadas por David Uip, Artur Katz, Tulio Eduardo Flesch Pfiffer e Roberto Kalil Filho.

Tratamento de quimioterapia e imunoterapia

Covas está internado desde semana passada fazendo tratamento de quimioterapia e imunoterapia contra novos sinais de câncer que apareceram no fígado e nos ossos.

Ele foi diagnosticado em outubro de 2019 com um câncer na cárdia, região que liga o esôfago ao estômago. Os médicos, então, descobriram uma metástase no fígado e uma lesão nos linfonodos.

Foram quatro meses de quimioterapia, que conseguiram frear a disseminação da doença, mas não foi o suficiente para saná-la. Antes dessa recente piora, o prefeito estava fazendo tratamento de imunoterapia, tratamento que estimula a geração de anticorpos para combater os tumores.