Cidadania Pernambuco reage à intervenção e mantém apoio a Raquel Lyra

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, e o vice-prefeito Siqueirinha visitaram os barraqueiros e ambulantes que atuam no São João de Arcoverde, acompanhando de perto o funcionamento da estrutura montada para os comerciantes e o movimento registrado durante os festejos.

Durante a visita, os gestores conversaram com trabalhadores que comercializam alimentos, bebidas e outros produtos no Pátio de Eventos. Eles receberam avaliações positivas sobre a organização da festa e as oportunidades de geração de renda proporcionadas pelo evento, segundo nota.

Zeca destacou a satisfação em perceber o entusiasmo dos comerciantes e ressaltou que o sucesso da edição deste ano já pode ser observado pelo fluxo de pessoas e pelas vendas registradas.

“São essas palavras de recepção que nos deixam muito felizes. Estamos vendo os barraqueiros satisfeitos, com um movimento muito bom. O sucesso do São João realmente já está consolidado”, afirmou o prefeito.

Um dos pontos destacados pela gestão municipal foi a disponibilização gratuita das barracas utilizadas pelos comerciantes. Segundo Zeca, a Prefeitura organiza toda a estrutura sem cobrar aluguel, reduzindo custos para os trabalhadores e aumentando as possibilidades de lucro durante a festa.

“A Prefeitura não compra nada dos comerciantes, mas cede todas as barracas para que eles possam trabalhar de forma organizada e sem nenhum custo com aluguel da estrutura”, explicou.

O prefeito Zeca Cavalcanti e a primeira-dama falaram ao Portal Panorama sobre mais uma grande noite do São João de Arcoverde. Durante a entrevista, destacaram a importância da festa para a cultura, o turismo e a economia do município, além da alegria de ver milhares de pessoas reunidas celebrando uma das tradições mais fortes do Nordeste.

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A Prefeitura de Serra Talhada, através da Fundação Cultural e Secretaria de Saúde, informa que apesar do Decreto Estadual liberar eventos-teste com até 1.200 pessoas, o Município entende que a Festa da Padroeira – Festa de Setembro – não é o instrumento apropriado para testar os meios de controles da Covid-19, seja pelo porte do evento, seja pela importância do mesmo para nossa população.

Por esta razão, compreendemos que não é, ainda, seguro promover  festividades, sob risco de aglomerações e disseminação do novo coronavírus.

Informamos ainda que mediante resolução do TCE, neste período os municípios só poderão fazer contratação de artistas exclusivamente da cultura popular, e utilizando obrigatoriamente  recursos da Lei Aldir Blanc.

Em Serra Talhada todos os recursos da Lei Aldir Blanc foram repassados em 2020, o que impossibilita novas contratações.

Apesar das limitações, informamos que o Município vem estudando um novo formato para valorização dos artistas locais.

Att.

Prefeitura Municipal de Serra Talhada

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje, por 4 votos a 1, o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) pelo crime de lavagem de dinheiro.

Os ministros decidiram fixar a pena em 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão em regime fechado.

A defesa ainda poderá entrar com recursos no Supremo, chamados de embargos de declaração, para questionar a decisão.

Votaram pela condenação os ministros Edson Fachin – relator do caso -, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. O único ministro a votar contra foi Marco Aurélio Mello, que entendeu que o crime pelo qual Maluf era acusado já prescreveu em razão do tempo decorrido das acusações.

Maluf foi acusado pelo Ministério Público Federal de usar contas no exteior para lavar dinheiro desviado da Prefeitura de São Paulo quando foi prefeito da capital, entre 1993 e 1996.

De acordo com a denúncia, uma das fontes do dinheiro desviado ao exterior por Maluf seria da obra de construção da Avenida Água Espraiada, atual Avenida Jornalista Roberto Marinho.

O julgamento foi iniciado na Primeira Turma do STF em 9 de maio e interrompido após o voto do relator, ministro Luiz Edson Fachin, pela condenação.

Maluf foi acusado de usar contas bancárias em nome de empresas offshores (firmas usadas para investimentos no exterior) para enviar dinheiro desviado e reutlizar parte do dinheiro da compra de ações de empresas da família dele, a Eucatex. Segundo o MPF, mais de R$ 172 milhões foram aportados na empresa por meio desse esquema.

Ao votar em 9 de maio, o ministro Fachin informou que, das cinco acusações de lavagem de dinheiro, quatro prescreveram em razão do tempo decorrido das acusações e da idade do deputado – prazos de prescrição para pessoa acima de 70 anos caem pela metade. Maluf tem 85 anos.

Em relação a um dos crimes de lavagem, no valor de US$ 15 milhões, Fachin considerou que houve crime permanente, ou seja, que ele foi praticado continuamente entre os anos de 1998 a 2006.

Fachin afirmou que há provas da materialidade e autoria do crime permanente, que ocorreu durante todo o tempo em que o dinheiro estava sendo escondido no exterior.

Julgamento
Durante o julgamento, os ministros decidiram que o regime fechado é incompatível com o exercício do mandato de deputado federal e, com isso, a Mesa da Câmara será notificada para que declare a perda da função.

A Câmara só será notificada da decisão após publicação no “Diário de Justiça Eletrônico”. O prazo para publicação é de 60 dias. Depois de publicada a decisão, a defesa ainda poderá entrar com recursos no Supremo para questionar determinados pontos da decisão.

Além da pena, a Primeira Turma estipulou multa de 248 dias-multa, sendo cada dia-multa fixado em cinco salários mínimos vigentes à época dos fatos (2006), além de ter imposto uma punição de pagamento de três vezes o valor da multa.

Segundo o tribunal, o valor seria “ineficaz” diante do patrimônio de R$ 39 milhões que Maluf tem. Com isso, foi determinada multa de aproximadamente R$ 1,302 milhão em valores a serem atualizados.

A Primeira Turma também declarou a perda dos bens objeto de lavagem de dinheiro.

Outras ações
Além desse caso, Paulo Maluf responde a outras três ações penais no Supremo. Em uma delas, é acusado do crime de corrupção passiva por conta dos desvios da mesma obra pela qual foi condenado, e outra por crimes financeiros. Na terceira ação, Paulo Maluf é acusado de falsidade ideológica eleitoral.

Na manhã desta terça-feira (10), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, do PSDB, anunciou que a segunda parcela do 13° salário dos servidores municipais será liberada ao meio-dia de hoje. 

Segundo a assessoria: a medida visa valorizar o trabalho dos servidores e garantir que eles possam desfrutar deste benefício ainda neste ano.

Em sua fala em vídeo nas redes sociais, Zeinha destacou a importância de honrar os compromissos com os servidores.

“Estamos fazendo o possível para garantir que nossos servidores recebam o que é justo e merecido. O pagamento da segunda parcela do 13° salário é uma forma de reconhecer o empenho e dedicação de cada um no serviço público.”

A prefeita Madalena Britto recebeu neste sábado (29) a visita do secretário de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco, Danilo Cabral, que estava em cumprimento de sua agenda administrativa. Acompanhada pelos vereadores Luiza Margarida, Paulinho Wanderley, Cleriane Medeiros, Warlley Amaral, Everaldo Lira e Djanira Brito, secretários municipais e presidente de autarquia, a prefeita levou o secretário para conhecer as obras concluídas e em execução do FEM 1 e FEM 2.

Cabral foi à Praça da Cohab II, Pátio da Feira do São Cristóvão, Praça São Cristóvão, Praça Redonda, Praça José Rabelo de Vasconcelos, Centro de Especialidades Odontológicas – CEO e ainda conheceu as instalações da Usina de Asfalto. O secretário foi ver também a situação do Centro de Educação Física e marcou uma reunião na próxima quarta-feira, com representantes da Prefeitura e com o secretário de Turismo, Felipe Carreras.

Serão discutidas as propostas do Governo Estadual de reformar e revitalizar o Centro e, depois de pronto, devolvê-lo à comunidade. O secretário da Seplan aproveitou para anunciar a conclusão das obras da Escola Técnica Estadual que estão previstas para dezembro. O objetivo é fazer com que as aulas comecem a partir de fevereiro de 2016.