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Presidente levará questão ao plenário

Do Poder 360

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luiz Fux, afirmou nesta 5ª feira (8.fev.2018) que a Corte vai reavaliar a possibilidade de candidatos condenados em 2ª Instância registrarem candidaturas.

O ministro é adepto da corrente de que 1 condenado por órgão colegiado nem sequer tem direito ao registro. Deu a entender que o TSE pode barrar antecipadamente o registro de condenados, antes mesmo de a candidatura ser impugnada pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) ou por partidos opositores.

“Em princípio, quem já está com a situação definida de inelegibilidade evidentemente não pode ser registrado. Essa é uma corrente. Outros acham que tem que requerer [pedido de impugnação]. É algo que tem que passar pelo colegiado”, afirmou Fux.

A inelegibilidade de condenados em 2ª Instância é determinada pela Lei da Ficha Limpa. Em seu discurso de posse, o ministro afirmou que o TSE será implacável na aplicação da norma.

A Corte também discutirá em plenário os casos de candidatos condenados que conseguirem liminares (decisão provisória) suspendendo os efeitos da inelegibilidade.

“Vou avaliar com os colegas de tribunal se essa praxe das liminares vai ser entendida sob esse ângulo também. Se as liminares são de segunda instância ou são liminares que não têm mais o condão de suspender a inelegibilidade”, afirmou Fux.

O candidato a prefeito de Arcoverde Wellington da LW (MDB) fez evento na Av José Bonifácio na tarde do domingo, 18.

O Drive In, novo modelo de festividade de campanha determinado pela Justiça Eleitoral por causa da Covid-19, reuniu centenas de carros em grandes filas que demonstrou o apoio do povo ao prefeiturável, segundo a organização.

Uma estrutura com palco e telões foi montada para que todos pudessem acompanhar, de dentro de seus carros, o discurso de Wellington da LW. O evento seguiu todas as normas de segurança estabelecidas pela Justiça Eleitoral. A organização fez a entrega de panfletos com protocolo de segurança em relação à Covid-19 com orientações como o uso de máscara, a higienização frequente das mãos com álcool em gel a 70% e a permanência dentro dos veículos e também fez a distribuição de álcool em gel para os participantes.

No palanque, ao lado do candidato Wellington da LW (MDB), estavam a prefeita da cidade Madalena Britto (PSB), o vice-prefeito Wellington Araújo (PMDB), o ex-prefeito de Arcoverde Julião Guerra (PMDB) e os vereadores da coligação União por Arcoverde. Em todos os discursos e tomados pela emoção, todos pediram orações para o vice do candidato Delegado Israel (PP), que está internado no Hospital Português no Recife por problemas de saúde.

Wellington da LW fez um discurso emocionante, que foi acompanhado pelo vice Delegado Israel, através de uma ligação de vídeo pelo celular. Wellington falou a importância do apoio dos vereadores da coligação para unificar o voto e destacou o principal feito da gestão da prefeita Madalena Britto, que foi ter trazido água para Arcoverde. “A obra mais importante para Arcoverde foi a água. Nós sabemos como era a dificuldade de ter água apenas uma vez no mês. Mas Madalena conquistou esse feito para a cidade. Muito fizeram para destruir a imagem da prefeita mas não vão conseguir. Tenho certeza que vamos ganhar essa eleição, deixar o legado da prefeita e crescer, desenvolver muito mais Arcoverde”, disse.

O candidato prometeu que além das quatro empresas que vão se instalar no Distrito Industrial em 2021 conseguiu mais cinco. Um total de nove empresas chegarão a Arcoverde com a geração de mais  emprego e renda para a cidade.  Wellington falou ainda da certeza da vitória. “Faltam poucos dias, precisamos ir buscar cada voto. No dia 15 com certeza chegaremos à vitória, um dia muito importante para democracia e para a verdade. E a verdade é o bem vencer o mal, sem mentir, sem arrogância, com respeito e amor a Arcoverde. Vamos a vitória”.

A prefeita da cidade Madalena Britto, falou sobre a satisfação em ter lançado Wellington da LW como candidato a prefeito de Arcoverde e sobre as inverdades ditas pelo candidato da oposição, Zeca Cavalcanti (PTB). “É um prazer está em praça pública defendendo um nome que todos vocês já conhecem, um nome que demoramos a escolher, foi um ano de espera, mas que valeu a pena. Nós estamos com o melhor candidato que Arcoverde poderia apresentar”, disse Madalena.

Ascom

O fortalecimento da agricultura familiar na composição da merenda escolar valorizando os pequenos produtores rurais de Arcoverde foi uma das bandeiras defendidas pelo candidato do PTB à Prefeitura do Município de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, durante visitas a zona rural do município neste domingo (20). Acompanhando do seu candidato a vice-prefeito Eduíno Filho (Podemos), Zeca esteve visitando a região dos Poços.

No encontro com pequenos agricultores e agricultoras, as reclamações da falta de atenção do governo municipal se multiplicavam e iam desde a falta de manutenção das estradas vicinais, ao abastecimento de água e a falta de escola para as crianças da comunidade. Segundo os moradores, dezenas de crianças ficaram sem escola na região. 

Em sua fala, o ex-prefeito disse que ninguém é obrigado a prometer, mas se prometer tem que cumprir a palavra dada e defendeu a correção dos rumos da administração pública de Arcoverde, lamentando o abandono da zona rural promovida pela prefeita (Madalena Britto) e o fato de lançar um candidato que não conhece nem os bairros da cidade.

Zeca Cavalcanti defendeu o pleno funcionamento da Secretaria de Agricultura e que a produção local dos pequenos produtores e produtoras rurais seja utilizada na merenda escolar e na merenda dos programas sociais que pretende retomar. 

“É precisa valorizar o homem e a mulher do campo, adquirindo cada vez mais seus produtos, agregando valor ao leite produzido no município e garantindo uma alimentação saudável as crianças das escolas públicas”. O candidato trabalhista também defendeu a manutenção permanente das estradas vicinais. 

“Não se entende como uma prefeitura que tem uma patrulha mecanizada completa passe meses, e até anos, sem promover as melhorias das estradas de Arcoverde. Vamos retomar a manutenção e melhoria permanentes, inclusive buscando novas máquinas para esses serviços”, afirmou.

Um Manifesto em defesa das candidaturas próprias do Partido dos Trabalhadores no estado, com os nomes de Teresa Leitão para disputar a prefeitura de Olinda e de João Paulo para concorrer à prefeitura do Recife, foi entregue, na manhã desta sexta-feira(10), na sede do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores.

O documento, que conta com a assinatura de mais de 500 lideranças sociais, foi entregue ao presidente do PT PE, Bruno Ribeiro, e ao presidente do Diretório Municipal do Recife, Oscar Barreto. Em Olinda, o termo foi entregue à Iolanda Silva – presidenta do diretório municipal do PT na cidade.

Subscrevem o manifesto, além de diversas organizações sindicais ligadas à Central Única de Trabalhadores, representantes de movimentos culturais, de juventude, movimento de mulheres, Movimento dos Trabalhadores  Rurais Sem Terra (MST),  Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST),  entre outros integrantes da Frente Brasil Popular.

O documento é uma inciativa do movimento sindical, capitaneado pela Central Única de Trabalhadores (CUT),  que acabou ganhando a adesão de membros de diversos movimentos sociais. Em relação às cidades de Olinda e Recife, Paulo Rocha, vice-presidente da CUT em Pernambuco, explica que o movimento sindical entende que “é importante o PT ter protagonismo nestas cidades porque isso se reflete no processo de interlocução com os movimentos sociais”.

Conforme o vice-presidente da CUT “várias políticas foram desenvolvidas nos municípios de gestão petista e serviram de exemplo em nível nacional. O Samu  é uma delas”.

O sindicalista afirma, ainda, que as lideranças sindicais defendem os nomes dos petistas pela “representatividade social que eles têm, com as condições de encaminhar o diálogo com os movimentos sociais como um todo”.  Rocha afirma, também, que o movimento aposta nos perfis de Teresa e João Paulo “pela capacidade de poder fazerem uma política inovadora e de transformação”.

Paulo Rocha acrescenta ainda que defende que o PT tenha candidatura própria porque é preciso:  “enfrentar  o momento político pelo qual estamos passando para termos esta perspectiva de avanço social”.

Na próxima segunda-feira, 13, o documento será entregue à deputada estadual  e vice-presidenta do PT PE, Teresa Leitão e ao ex-prefeito do Recife, João Paulo, na sede do sindicato dos Servidores Públicos do Estado ( Sindsep PE).  A cerimonia, aberta ao público, será realizada às 19h. O Sindsep fica na Rua João Fernandes Vieira , 67, Boa Vista.

“Somos responsáveis por proporcionar um ambiente de trabalho respeitoso e harmonioso, em que a diversidade e as diferenças individuais são respeitadas e valorizadas”. Com essas palavras, Ana Teresa Monteiro de Sá Leitão, Diretora Jurídica do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, representando o Diretor Presidente do Órgão, Charles Ribeiro, abriu encontro com os servidores, em parceira com o Centro Estadual de Combate à Homofobia – CECH.  

Na ocasião, a advogada Andréia Martins e o assistente social Luiz Brauna, técnicos do CECH, palestraram para cerca de 50 funcionários da Autarquia de trânsito, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do combate à homofobia. Andreia destacou que tanto os funcionários, quanto os usuários de qualquer Órgão público devem ter garantido o respeito e evitar qualquer julgamento. 

“Se viver em sociedade, trabalhando honestamente, depende de atitudes de repressão à pratica do preconceito e ao estímulo da inserção do empregado homossexual, em ambiente privado ou público. Para que isso aconteça, é necessário que essas ações de combate sejam discutidas em escolas e ambientes familiares, a fim de educar as futuras gerações para o respeito ao próximo”, destacou, parabenizando o DETRAN-PE pela iniciativa.  

Na oportunidade foi exibido um vídeo. Também participou do encontro Fernanda Falcão, mulher transexual, e Assessora Técnica de Políticas Estratégicas da Coordenação LGBT da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ.  

Para Luiz Brauna, não há dúvidas que a homofobia é um tema que deve ser discutido de forma delicada e sensível, afinal, no ambiente de trabalho as questões relacionadas à sexualidade devem ser abordadas e vinculadas ao tema dos direitos e deveres dos cidadãos, do respeito e da diversidade humana. “Não aceitar orientação sexual é negar a natureza humana, e violar princípios constitucionais de igualdade e promoção do bem de todos sem qualquer preconceito que leve à discriminação. O preconceito que gera a discriminação, não permitindo a inclusão social, é a negação da aceitação das diferenças e que necessita de ampla discussão com a sociedade”. Ele lembrou ainda que, os participantes serão agentes multiplicadores no respeito a diversidade.