Bancada de Oposição da Alepe barra projeto do governo para revisão de IVPA

Há mudanças nas cidades de Petrolândia, Serra Talhada, Floresta, Belém do São Francisco, Itacuruba, Santa Maria da Boa Vista, Santa Filomena, Petrolina  e Ibimirim.

Por Juliana Lima

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) confirmou mudanças em 53 locais de votação em Pernambuco para o segundo turno das eleições, o que representa 1,62% do total de 3.264 prédios que recebem seções eleitorais em todo o Estado.

No Sertão, as mudanças registradas são nas cidades de Petrolândia (Zona 70), Serra Talhada (Zona 71), Floresta (Zona 72), Belém do São Francisco (Zona 73), Itacuruba (Zona 73), Santa Maria da Boa Vista (Zona 81), Santa Filomena (Zona 82), Petrolina (Zona 83) e Ibimirim (Zona 128).

Em Serra Talhada as mudanças anunciadas são as mesmas do primeiro turno, referentes às seções 68, 89, 70 e 71, que mudaram do Centro Tecnológico do Pajeú para a Escola Técnica Estadual Clóvis Nogueira Alves (antiga Escola Agrícola); e às seções 176, 188, 196 e 238 que funcionavam na Escola Santa Izabel e foram transferidas para a Escola Municipal Zuleide Feitosa de Carvalho, no bairro IPSEP. 

O eleitor pode consultar a relação que está neste link. Os novos endereços constam em “local de votação de destino”.  A Justiça Eleitoral oferece a todos os eleitores três canais de comunicação, que também podem ser usados para confirmar o local de votação: site, E-Título e Disque Eleitor.

O Disque Eleitor do TRE-PE está disponível pelo número (81) 3194-9400. Além das informações sobre local de votação, o serviço pode esclarecer outras dúvidas e estará funcionando em horário especial na semana do segundo turno das eleições. Até sexta-feira, 28: das 8h às 19h. Dia 29 (véspera das eleições): das 8h às 17h. Dia 30 (domingo das Eleições): das 7h às 17h30.

O mérito do processo nem foi julgado. O Juiz Jorge Wilian Fredi que julgou extinta a ação por ausência de citação, ilegitimidade do polo passivo e decadência da ação.

“O órgão julgador induziu as partes a erro, ou no mínimo, as fez acreditar que a questão de fundo seria analisada pelo juízo, uma vez que o processo percorreu todas as suas fases, chegando ao momento da sentença”, disse o promotor Romero Borja no recurso.

Mas opina o desembargador pela improcedência do recurso.

“A Sentença não merece reparo, pois seguiu a jurisprudência do TSE e a melhor doutrina processualista civil. O erro inicial do Partido Político autor da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi crucial para a improcedência do mérito. Caberia à agremiação partidária, e não ao juízo eleitoral, ter indicado no polo passivo da ação os candidatos aos quais se imputava as condutas irregulares”, diz o consultor jurídico Rena Wallisson ao blog.

“A AIJE deveria ter sido formulada em face das candidatas às quais se atribuíam possíveis irregularidades e não somente da agremiação partidária do eleito. O Parecer da Procuradoria Regional Eleitoral é claro e consistente e tem grande probabilidade de ser seguido pelo TRE-PE, mantendo a sentença do juízo eleitoral”.

O rumo deve ser mesmo o  reconhecimento da decadência do direito à Ação de Investigação Judicial Eleitoral e, com isso, extinguir o processo com resolução do mérito, a teor do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Em suma, mantendo o mandato objeto de toda essa controvérsia”, conclui.

Ao todo, 1.402 servidores públicos municipais começam nesta quinta (31) a receber os seus vencimentos.

O pagamento representa um incremento de 2,6 milhões de Reais na economia local, com a Prefeitura de Afogados cumprindo uma rotina de quatro anos e oito meses pagando em dia os seus servidores.

Nesta quinta, recebem os Servidores das Secretarias de Agricultura, Assistência Social, Administração, Controle Interno, Cultura e Esportes, Educação, Finanças, Infraestrutura, além dos funcionários da procuradoria, coordenadoria da mulher, ouvidoria, gabinete, aposentados e pensionistas. A partir de amanhã (01), recebem os servidores da secretaria de saúde.

“Sabemos que é uma obrigação pagar em dia, mas não podemos deixar de comemorar o acerto de nosso planejamento estratégico e na boa aplicação do que arrecadamos, que vem garantindo estarmos quites com nossos compromissos com os servidores. Sobretudo levando em conta um contexto gravíssimo de crise política, econômica, institucional, com perda de arrecadação e receitas, e em meio a tantos exemplos de descalabro nas contas públicas pelo Brasil a fora. Quatro anos e meio pagando em dia é realmente um feito importante,” destacou o Secretário de Finanças, Ney Quidute.

Durante discurso, ex-presidente voltou a recomendar que as pessoas peguem os R$ 600,00 do Auxílio Brasil e “deem uma banana a Bolsonaro”

Por André Luis

Assim como fez em Garanhuns mais cedo, o ex-presidente Lula, voltou a defender a chapa da Frente Popular no Estado que tem os pré-candidatos Danilo Cabral (governador), Teresa Leitão (senadora) e Luciana Santos (vice-governadora).

“Não confundo minha relação de amizade com a minha relação política. Não estou em Serra Talhada para ser contra ninguém. Em Pernambuco meu candidato é Danilo Cabral”, bradou o ex-presidente. 

Lula voltou a defender que as pessoas peguem os R$ 600,00 do Auxílio Brasil. “Se aparecer dinheiro na conta de vocês, peguem, porque se você não pegar e acabar as eleições, o Guedes pega pra ele. Peguem e comprem comida para a casa de vocês, não se envergonhem, mas na hora de votar dê uma banana pra ele”, defendeu Lula.

Ainda segundo Lula as pessoas não podem acreditar em fantasia. “Não dá pra gente acreditar nesse genocida que não teve coragem de botar vacina quando precisava”, disse Lula.

O pré-candidato também aproveitou para lembrar o contexto da eleição deste ano. “Não estamos fazendo uma eleição comum, esta eleição é diferente. Porque não estamos fazendo uma disputa entre dois candidatos, entre dois partidos, estamos fazendo uma candidatura que defende a democracia, que defende os direitos humanos e do outro lado um cara desumano, um cara que nunca teve coragem de derramar uma lagrima pelas vidas perdidas para a Covid-19, destacou Lula. 

Se dirigindo a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), Lula disse ter uma dívida de gratidão com o município. Lembrou que nunca perdeu uma eleição para presidente na cidade. “A última eleição pra presidente que eu participei, nesta cidade foram 90,8% dos votos”, lembrou.

No município de Flores, o Sistema Adutor do Tenório já começa a contemplar mais de mil pessoas. Antes, a comunidade dependia de carro-pipa.

Foram perfurados e instalados dois poços artesianos com bomba submersa, reservatório elevado, rede de adução e distribuição de água nas residências.

O investimento, com recursos da Secretaria Estadual de Agricultura, através do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) foi de R$ 1,4 milhão.

“Meu agradecimento, ao governador Paulo Câmara, ao deputado federal Danilo Cabral, deputado estadual Joaquim Lira e Nilton Mota – Secretário de Agricultura. Foi uma grande luta para alcançar essa conquista”, destacou o prefeito do município Marconi Santana.