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Ângelo Ferreira participa do Encontro Município Transparente, no Recife

Por Nill Júnior

O prefeito de Sertânia, no Sertão do Moxotó, Ângelo Ferreira, compareceu ao Encontro Município Transparente, nesta segunda-feira (06), no Recife.

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) foi o realizador do evento, que teve como objetivo orientar sobre a correta aplicação dos recursos públicos federais.

A iniciativa pretende reunir prefeitos e prefeitas nos 26 Estados do país, para esclarecer iniciativas de melhoria da gestão, combate à corrupção e incentivo à transparência.

A programação incluiu temas como: fiscalização nos municípios, orçamento, licitações e contratos, prestação de contas, ouvidoria, transparência pública, Lei Anticorrupção e atuação do controle interno na Administração Pública.

Foi apresentado também o Painel Municípios, ferramenta que consolida dados e avaliações do Ministério da Transparência para apoiar a gestão municipal, indicando informações específicas de cada localidade do país.

Outras Notícias

Justiça derruba “fake do impeachment” contra Raquel Lyra

Do Causos & Causas O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) proferiu, nesta sexta-feira (30), uma decisão crucial sobre o uso de tecnologias digitais na guerra política. O desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira determinou que a rede social Meta (Instagram/Facebook) remova imediatamente um vídeo manipulado que sugeria o impeachment da governadora Raquel Lyra. No […]

Do Causos & Causas

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) proferiu, nesta sexta-feira (30), uma decisão crucial sobre o uso de tecnologias digitais na guerra política. O desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira determinou que a rede social Meta (Instagram/Facebook) remova imediatamente um vídeo manipulado que sugeria o impeachment da governadora Raquel Lyra. No entanto, o magistrado impôs limites ao partido autor da ação, negando o monitoramento contínuo de novas postagens em um mesmo processo.

O foco do conflito: O vídeo do “Zero IPVA”

A disputa jurídica, movida pelo Partido Social Democrático (PSD), mira perfis anônimos que utilizam o nome e a estética do prefeito do Recife, João Campos (como o @joaocampos_platinado), para atacar a governadora.

O ponto central desta nova decisão foi o chamado “Vídeo 17”. As imagens mostram um ônibus com uma placa digital onde se lê “IMPEACHMENT – ZERO IPVA”. A legenda da postagem questionava se a queda da governadora chegaria “antes da quarta-feira de cinzas”.

O Tribunal entendeu que:

  • O conteúdo utiliza Inteligência Artificial e manipulação de contexto;
  • Configura propaganda eleitoral antecipada negativa;
  • A URL específica (link) do vídeo foi agora formalmente incluída na ordem de remoção, com multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento.

Por que a Justiça negou o “combo” de remoções?

Apesar da vitória parcial, o PSD tentou incluir outras 11 novas URLs (links) de postagens feitas entre 20 e 26 de janeiro no mesmo processo. O juiz, porém, rejeitou o pedido por razões técnicas fundamentais para o Direito:

  1. Fatos Autônomos: Cada postagem nova, com um link diferente, é considerada um “fato novo”. Para a Justiça, não se pode “esticar” um processo para sempre conforme novas críticas surgem.
  2. Juiz Natural: O desembargador alertou que permitir a inclusão infinita de novos links em um só processo permitiria que as partes “escolhessem” o juiz (relator) de sua preferência, ferindo a regra de distribuição automática e sorteada dos casos.
  3. Fiscalização não é Censura Prévia: A Justiça Eleitoral não pode atuar como um “vigilante contínuo”. Se novos ataques ocorrerem, o partido deve entrar com novas ações individuais para cada conteúdo.

Resumo da decisão contra perfis anônimos

Item Decisão da Justiça
Vídeo do Impeachment Remoção Imediata (em 24 horas).
Novos Links (URLs) Negado. Devem ser objeto de novos processos.
Multa para a Meta R$ 10.000,00 por dia se o vídeo continuar no ar.
Perfis Envolvidos @joaocampos_platinado, @timejoaocampos, @pernambuco40_joaocampos e @pecomjoaocampos.

“A ampliação artificial da prevenção compromete a imparcialidade do órgão julgador. Fatos novos devem ser submetidos à livre distribuição”, destacou o relator em seu despacho.

O que acontece agora?

A Meta Platforms Inc. foi intimada com urgência para retirar o conteúdo específico do ar. Já o PSD poderá processar os perfis novamente por cada uma das outras 11 postagens que foram excluídas desta decisão, garantindo que cada caso passe pelo sorteio eletrônico do Tribunal.

Borges e Vila Pitombeira abrem arraial dos bairros de Afogados

Depois de dois anos de pandemia, sem poder curtir a magia dos festejos juninos, a Prefeitura de Afogados deu início à programação do projeto Arraial do Meu Bairro. A temporada teve início pelos bairros Borges (quinta) e Vila Pitombeira (sexta). Ruas e casas enfeitadas, mesas com comidas típicas do período junino, e as quadrilhas juninas […]

Depois de dois anos de pandemia, sem poder curtir a magia dos festejos juninos, a Prefeitura de Afogados deu início à programação do projeto Arraial do Meu Bairro. A temporada teve início pelos bairros Borges (quinta) e Vila Pitombeira (sexta).

Ruas e casas enfeitadas, mesas com comidas típicas do período junino, e as quadrilhas juninas devidamente ensaiadas. A Prefeitura montou o palco e levou atrações culturais para animar as festas. Bacamarteiros também deram o ar da sua graça, com o belo espetáculo de suas detonações.

“Essa é a festa mais rica e tradicional do Nordeste, onde nosso povo festeja as suas tradições, seja na música, seja na dança, e também na deliciosa gastronomia. Muito feliz em poder novamente celebrar, com o povo, o nosso período junino,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.

O Arraial do Meu Bairro é um projeto coordenado pela Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados, em parceria com os moradores de cada bairro participante.

“Foi uma inflexão autoritária”, diz Renan Santos ao recorrer contra suspensão da campanha

Candidato do Missão classificou decisão de Dias Toffoli como “inflexão autoritária”. Medida também suspendeu repasses do Fundo Eleitoral e participação em debates. O candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão) anunciou, na segunda-feira (31), que sua campanha vai recorrer da decisão do ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que suspendeu sua propaganda […]

Candidato do Missão classificou decisão de Dias Toffoli como “inflexão autoritária”. Medida também suspendeu repasses do Fundo Eleitoral e participação em debates.

O candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão) anunciou, na segunda-feira (31), que sua campanha vai recorrer da decisão do ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que suspendeu sua propaganda eleitoral.

Renan afirmou que será apresentado um pedido de liminar contra a medida. “Foi uma inflexão autoritária. Não dá para justificar de maneira racional”, declarou o candidato.

Além da propaganda eleitoral, a decisão suspendeu os repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinados à candidatura e proibiu Renan de participar de debates em televisão, rádio e podcasts. As medidas permanecem válidas até uma decisão final do TSE sobre o caso.

Segundo a decisão de Toffoli, o Missão deixou de informar à Justiça Eleitoral, dentro do prazo, perfis utilizados para a propaganda da candidatura nas redes sociais. O ministro apontou que 16 perfis ligados a Renan foram comunicados ao tribunal 12 dias após o período previsto para o registro.

As regras eleitorais exigem que candidatos e partidos informem os endereços eletrônicos que serão utilizados durante a campanha, permitindo a identificação e fiscalização dos canais oficialmente vinculados às candidaturas.

O advogado Arthur Rollo, que representa Renan, afirmou que a suspensão praticamente paralisa a campanha fora das atividades presenciais e argumentou que alguns dias sem propaganda podem provocar prejuízo relevante em uma disputa eleitoral de 45 dias.

A defesa sustenta ainda que não teve assegurados o contraditório e a ampla defesa antes da adoção da medida. O partido informou que recorrerá ao TSE.

Fonte: Diario de Pernambuco
Foto: Paulo Pinto

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Dilma afirma que aguenta pressão e analisa alternativas para evitar impeachment

Do Estadão Conteúdo Sob intenso cerco político, Dilma Rousseff deixou impressionados os ministros com quem conversou nesta semana. Não sem motivo: com uma frieza a toda prova, ela expôs planos de governo para os próximos dias, meses e até para 2018. “Podem ficar tranquilos porque eu aguento bem a pressão. Sou resistente”, disse a presidente, […]

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Do Estadão Conteúdo

Sob intenso cerco político, Dilma Rousseff deixou impressionados os ministros com quem conversou nesta semana. Não sem motivo: com uma frieza a toda prova, ela expôs planos de governo para os próximos dias, meses e até para 2018. “Podem ficar tranquilos porque eu aguento bem a pressão. Sou resistente”, disse a presidente, ainda gripada, em uma das reuniões com a equipe.

Sem tempo, Dilma trocou a leitura frenética de livros pela análise minuciosa de mapas de votação na Câmara, onde uma comissão com 65 deputados vai definir o destino do impeachment. Ampliou o escopo, mirando em mais do que os 171 votos necessários para barrar o processo no plenário, e exibiu habilidade em decorar o Estado de cada parlamentar a ser fisgado

A ordem é abrir o cofre, atender os aliados fiéis, desalojar os “traidores” e dividir o PMDB, que na terça-feira deve oficializar o divórcio do governo. Na estratégia do “tudo ou nada”, Dilma partiu para o varejo das negociações políticas, virou uma espécie de “ouvidora” dos insatisfeitos, coisa que sempre abominou, e montou um gabinete de crise permanente.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve a nomeação suspensa como ministro da Casa Civil e aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal para saber se poderá assumir o cargo, atua de longe na coordenação geral dos trabalhos, sem pisar no Palácio do Planalto.

A batalha de comunicação do governo é agora direcionada para “vender” a imagem de Dilma como mulher “guerreira”, que lutou contra a ditadura e hoje enfrenta um “novo modelo de golpe”. Todos os dias, Dilma recebe no Planalto ou mesmo na residência do Alvorada líderes e dirigentes de partidos aliados, além de ministros do PMDB. Pede apoio e promete mudanças.

Deputados do PP e do PR informaram a ela que será difícil manter o aval ao governo se o PMDB desembarcar e alertaram sobre um possível efeito dominó em outros partidos.

“Foi um aviso de que o gato subiu no telhado. A ficha dela caiu, mas, por incrível que pareça, não se abateu”, contou um dos deputados que estiveram com a presidente. “Parece que, se morrer, vai morrer lutando”.

Numa contraofensiva arriscada, o governo decidiu, na quinta-feira, desafiar o vice Michel Temer – que comanda o PMDB e é chamado por petistas de “chefe da facção” -, exonerando o presidente da Funasa, Antônio Henrique de Carvalho Pires, homem de sua confiança.

Nos bastidores, auxiliares de Dilma afirmam que tudo será feito para enfrentar a “conspiração” do grupo de Temer e contemplar com cargos quem pode ajudar a derrubar o impeachment na Câmara. É uma disputa voto a voto, no mais fiel estilo do “toma lá, dá cá”.

Tática semelhante foi usada em dezembro, quando Dilma dispensou o vice-presidente de Fundos e Loterias da Caixa Econômica Federal Fábio Cleto, indicado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), como retaliação à atitude do deputado de aceitar o pedido de impeachment.

Em conversas reservadas, Dilma mostra inconformismo com o fato de Cunha, réu no Supremo Tribunal Federal, acusado de corrupção na Petrobras, conduzir o processo que pode levar a seu afastamento. “Eu não cometi nenhum crime para justificar a interrupção do meu mandato. Brigarei até o fim”, diz ela, enquanto a Operação Lava Jato avança sobre o governo.

No PT há quem pregue até mesmo que, em caso de impeachment, Dilma recorra à Organização dos Estados Americanos (OEA). Nesse combate, há ainda táticas de guerrilha que circulam na internet, com ameaças de fim de programas sociais, como o Bolsa Família, se a presidente cair.

Foi após a campanha da reeleição, em 2014, que Dilma terminou de ler a biografia do ex-presidente Getúlio Vargas, escrita pelo jornalista Lira Neto. Não por acaso, outro dia voltou a dar uma espiada no terceiro volume, segundo relato de um ministro. “Tudo a seu tempo”, costumava dizer Getúlio, quando era pressionado.

Pobreza e extrema pobreza batem recorde em Pernambuco

G1 PE A pobreza e a extrema pobreza bateram recorde em Pernambuco em 2021, segundo uma pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na sexta-feira (2). No estado, 18,7% da população, o equivalente a 1,8 milhão de pessoas, vive com menos de R$ 171 por mês, valor usado para definir a linha […]

G1 PE

A pobreza e a extrema pobreza bateram recorde em Pernambuco em 2021, segundo uma pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na sexta-feira (2).

No estado, 18,7% da população, o equivalente a 1,8 milhão de pessoas, vive com menos de R$ 171 por mês, valor usado para definir a linha de extrema pobreza.

Esse é o segundo maior percentual do país, perdendo apenas para o Maranhão. É também o maior patamar de extrema pobreza registrado em Pernambuco desde que a pesquisa Síntese de Indicadores Sociais (SIS), do IBGE, começou a ser feita nesse formato, em 2012.

Além disso, a pesquisa aponta que 51% da população de Pernambuco vive com menos de R$ 495 por mês, valor que define a linha de pobreza. O índice representa 4,9 milhões de pessoas no estado.

O número de pessoas abaixo da linha da pobreza também é o maior registrado em Pernambuco desde 2012, de acordo com a SIS. O estado ficou em terceiro lugar nacional, atrás apenas de Maranhão e Alagoas.

O levantamento do IBGE também apontou que, sem programas sociais ou de transferência de renda, 25,5% da população de Pernambuco vive na extrema pobreza e 55% estão abaixo da linha da pobreza no estado.