Cremepe empossa comissão de ética no HREC

A pré-candidata a deputada estadual, Delegada Patrícia Domingos, é a mais nova filiada ao PSDB de Pernambuco, partido presidido pela pré-candidata a governadora Raquel Lyra. O ato de filiação da delegada aconteceu neste sábado (26), na sede do PSDB, no Recife.

“Temos uma afinidade de visão de política, de idoneidade, de fazer uma política limpa e honesta. Eu abraço a política das boas práticas, voltadas paras as pessoas. Minha entrada ao PSDB foi muito pensada e eu acredito que o projeto é bom e pode fazer bem para as pessoas, por isso eu me orgulho de fazer parte desta jornada”, afirmou Patrícia, que nas últimas eleições para Prefeitura do Recife teve mais de 112 mil votos.

Além da filiação de Patrícia, o partido filiou a pré-candidata a deputada federal, Ianny Carvalho, o professor Kenys Bonatti, e lideranças de Mirandiba, no Sertão Central. “É cada vez mais necessário enxergar uma perspectiva de futuro construída coletivamente. Precisamos fazer juntos e é por isso que estamos aqui hoje. Estamos percorrendo todas as regiões de Pernambuco, sentindo as dores da vida real do nosso povo, para podermos apresentar um projeto construído que priorize sua gente e os potenciais de nosso estado”, afirmou Raquel Lyra na ocasião.

Eles também dizem que gestão está usando a Guarda Civil para retirar bancas

Por Júnior Alves/Tabira Hoje

A feira livre desta quarta-feira (22), reservou momentos de tensão envolvendo feirantes e agentes da Guarda Municipal de Tabira. O motivo do tumulto seria a cobrança elevada no valor das taxas para instalação de bancas na feira.

Em um vídeo enviado à redação do Programa Cidade Alerta e que também circulou em redes sociais e grupos de mensagens, é possível ver agentes da guarda em meio a feirantes inconformados e reclamando da situação. 

Em um áudio alguém relata que chegaram a apontar armas de choque para os feirantes. Na imagem, que circula nas redes dá pra ver que o agente da Guarda está com a arma em punho.

No código tributário do município, o valor da taxa varia de acordo com o tamanho da banca e o valor máximo se aplica a barracas de 12 a 16 metros quadrados. Para estas, a taxa é de R$ 10,00. Mas segundo informações, a cobrança teria subido para R$ 15,00, o que não foi aceito de bom grado pelos comerciantes.

A Segunda Câmara do TCE julgou irregular  a gestão fiscal da prefeitura de Tupanatinga, relativa à transparência, no exercício financeiro de 2016, sob a responsabilidade do ex-prefeito Manoel Tomé, do PT.

O processo de gestão fiscal (nº 1621045-1), sob a relatoria do conselheiro Marcos Loreto, foi formalizado com intuito de analisar o cumprimento, por parte da prefeitura, das exigências relativas à transparência pública, voltadas para a responsabilidade na gestão.

Após análise, a auditoria constatou que o município não cumpre, dentre outros critérios, a transparência, em tempo real, inclusive em meio eletrônico de acesso público aos documentos e informações da gestão fiscal, quais sejam: o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentária, a Lei Orçamentária Anual, a Prestação de Contas Anual, o Relatório de Gestão Fiscal, Relatório Resumido de Execução Orçamentária e as informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira.

Devido às falhas citadas, o município foi enquadrado no nível crítico de transparência, de acordo com um levantamento feito pelo Tribunal de Contas para avaliar a situação dos portais em todo o estado e estimular o controle social. De acordo com o Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos (ITMPE), Tupanatinga ficou na 172ª posição entre todos os 184 municípios pernambucanos.

Além disso, o conselheiro aplicou uma multa ao ex-prefeito no valor de R$ 7.677,00. O Ministério Público de Contas esteve representado, na ocasião, pelo procurador Guido Monteiro.

Ao lado da prefeita Márcia Conrado, da pré-candidata ao Senado, Teresa Leitão e do deputado federal Fernando Monteiro, o pré-candidato a governador Danilo Cabral, participou de um ato político, em Serra Talhada.

Márcia reuniu, nesta terça-feira (21), todo seu grupo político – ela tem o apoio de 90% dos vereadores, fora outras lideranças locais – para apresentar Danilo, Teresa e Fernando Monteiro como seus candidatos nesta eleição.

Em seguida, participaram da Puxada Matuta e da abertura do São João do município. Hoje (22), eles cumpriram uma agenda de entrevistas de rádio e conversas políticas.

“Nós vamos avançar em novos sonhos. Quero aqui firmar um compromisso com esse conjunto político da prefeita Márcia. Eu aqui quero agradecer a você, Márcia. Política é feita de gestos. E, desde o primeiro momento, desde a primeira hora, você foi uma das primeiras a chegar; a dizer que está comigo, Teresa e Lula. Quero deixar registrado que, com esse gesto, você e seu grupo político já ganharam nosso coração. Você vai ter, sim, um governador amigo. Você vai chegar naquele Palácio e nem precisa bater na porta para entrar”, pontuou Danilo.

Em seu discurso, Márcia Conrado se disse honrada em receber o pré-candidato a governador de Pernambuco em sua casa. “Esse palanque quer o bem de Serra Talhada. Aqui tem uma mulher de honra e verdadeira. Esse grupo faz política olhando no olho, tendo fé em Deus, respeitando os outros, mas amando o que faz”, cravou a prefeita.

A partir desta segunda-feira, 2, a Secretaria Estadual das Cidades (SECID), por meio do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-PE começa a primeira inspeção obrigatória de transporte escolar de 2017, que visa verificar se o veículo e o condutor preenchem todos os requisitos para prestar esse serviço e consequentemente, receber um selo de qualidade válido até a próxima inspeção, que ocorre em julho.

No Recife e Região Metropolitana o procedimento deve ser feito até o próximo dia 27, na Unidade de Táxis e Coletivos (DUAT), localizada na Avenida Professor Joaquim Cavalcanti, 859, no bairro da Iputinga, às margens da BR 101. Para saber o período de ir até o local, é necessário conferir a tabela (em anexo), com as respectivas datas de acordo com o final das placas.

Já os veículos de Transporte Escolar do Interior devem se dirigir, também até o dia 27, a uma das 23 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) Especiais, de segunda a sexta-feira, das 8 às 13h. Entre as Ciretrans Especiais, estão as de Caruaru, Petrolina, Vitória de Santo Antão, Garanhuns, Arcoverde e Afogados da Ingazeira.

Para realização desse procedimento, tanto na capital como no interior não é necessário realizar agendamento, bastando apenas ir ao local dentro dos horários estabelecidos. A taxa cobrada anualmente de Registro e Autorização de Transporte Escolar é de R$ 136,98.

De acordo com o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, entre as exigências para conseguir o selo de autorização está a obrigatoriedade de ser habilitado nas categorias “D” ou “E” e ter idade acima de 21 anos.  Além disso, ele ressalta ainda que é preciso ter sido aprovado em um curso especializado e não ter cometido quaisquer infrações grave ou gravíssimas nem ser reincidentes em infrações médias durante os últimos 12 meses.

Atualmente, Pernambuco possui 1809 veículos registrados para efetuar o Transporte Escolar, sendo 1576 veículos na Região Metropolitana de Recife (RMR), representando 87% do total. Por este motivo, O DETRAN-PE elaborou um calendário especial para os veículos da RMR, baseado na terminação das placas.

Documentação necessária

• Requerimento padrão preenchido, datado e assinado pelo proprietário;Certificado de
• Registro do Veículo (CRV), original e cópia;
• Certificado de Registro do Veículo (CRLV) do exercício quitado original e cópia;
• Carteira de Identidade e CPF, originais e cópias;
• CNH (categoria D ou E) original e cópia;
• Certidão negativa de Antecedentes criminais estadual ou federal;
• Cópia do CGC com validade (pessoa jurídica);

Para ser aprovado na Inspeção de Transporte Escolar, o veículo deve preencher os seguintes requisitos:

• Registro como veículo de passageiros;
• Equipamentos obrigatórios em ordem;
• Pintura de faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseiras da carroceria, com dístico ESCOLAR em preto, sendo que, em caso de veículo de carroceria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas;
• Equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e de tempo (Tacógrafo) e certificado do Tacógrafo (Inspecionado pelo INMETRO);
• Lanterna de luz branca, fosca ou amarela disposta nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha disposta na extremidade superior da traseira;
• Cintos de segurança em número igual à lotação;
• Todos os veículos destinados a Transporte Escolar devem possuir dispositivo de visibilidade dianteira e traseira, que podem ser espelhos retrovisores ou câmera de monitoramento.