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Comissão de Educação aprova emendas ao Orçamento de 2020

Por André Luis
Foto: Chico Ferreira

A Comissão de Educação da Câmara Federal, nesta semana, escolheu as emendas ao Projeto de Lei Orçamentário Anual de 2020. Duas das quatro emendas aprovadas foram apresentadas pelo deputado Danilo Cabral (PSB/PE) e contemplam a educação básica e a concessão de bolsas de estudo no ensino superior.

As emendas do parlamentar destinam R$ 300 mil para apoio ao desenvolvimento da educação básica, de cunho nacional, e mais R$ 300 mil para a concessão de bolsas de estudo. Com esse valor, é possível realizar a manutenção de todos os editais dos Programas de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB), do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), Residência Pedagógica e Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), além de permitir a criação de novos programas.

Para Danilo Cabral, a iniciativa visa aprimorar as áreas que carecem de investimentos. “As emendas apresentadas têm o objetivo de ressaltar a importância da educação para o desenvolvimento da sociedade. No último ano, essa foi uma área muito prejudicada pelos cortes do governo e vamos lutar para sua completa valorização”, explica.

Outras duas emendas também foram escolhidas. Uma é de R$ 300 mil em apoio à infraestrutura para a Educação Básica e outra de investimentos em bolsas de pesquisa da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).

Danilo Cabral também ressalta a importância do apoio das associações, como a ANPG (Associação Nacional de Pós-graduandos), que busca realizar um trabalho em defesa dos estudantes. “Foi possível perceber, durante esse período de escolha das emendas, que os estudantes de mestrado, doutorado e pós-graduação precisavam de um incentivo, visto que o Ministério da Educação já havia anunciado um corte em quase 6 mil bolsas. A expectativa é que, no próximo ano, o valor da educação não seja contingenciado”, afirma.

Cada comissão permanente da Câmara pode apresentar até 4 emendas de Apropriação à Lei Orçamentária Anual de 2020 (PLOA). Para o valor ser liberado, é preciso que as emendas sejam aprovadas na Comissão mista de Planos, Orçamentos públicos e Fiscalização (CMO). O último dia para que todas as comissões apresentem suas emendas perante a CMO é 24 de outubro.

Outras Notícias

Confirmado óbito de tabirense por Covid-19

Paciente de 57 anos foi atendida no Hospital Regional Emília Câmara, Afogados da Ingazeira e foi a óbito sábado. É o terceiro caso no Pajeú. Saiu na manhã dessa terça-feira o primeiro caso positivo pra Covid-19 no município de Tabira-PE. A paciente, que foi a óbito no sábado, era uma mulher de 57 anos e […]

Paciente de 57 anos foi atendida no Hospital Regional Emília Câmara, Afogados da Ingazeira e foi a óbito sábado. É o terceiro caso no Pajeú.

Saiu na manhã dessa terça-feira o primeiro caso positivo pra Covid-19 no município de Tabira-PE.

A paciente, que foi a óbito no sábado, era uma mulher de 57 anos e estava no Hospital Regional de Afogados da Ingazeira onde foi feito o exame para comprovação.

Diante da suspeita existente, a secretária de Saúde, Zeza Almeida, disse que todos os protocolos foram cumpridos no sepultamento no cemitério de Tabira.

Nas próximas horas a secretaria de Saúde vai se pronunciar através de nota oficial, segundo a secretária. Mas o  blog apurou que ela sofria de outras comorbidades e teria contraído a doença em Recife, onde realizava consultas e exames.

É o terceiro óbito no Pajeú.  Até agora, além de Tabira, há um registro de óbito em Carnaíba, mais um óbito de um jovem de 32 anos da cidade de Itapetim foi registrado essa semana.

STF esclarece que ministro não mandou apreender celular de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal divulgou nota esclarecendo que o ministro Celso de Mello não determinou nem ordenou a apreensão do aparelho celular do Presidente da República, Jair Bolsonaro. A informação vem depois de duras críticas ao suposto pedido do ministro do STF. O texto ressalta que o ministro Celso de Mello não determinou a medida […]

O Supremo Tribunal Federal divulgou nota esclarecendo que o ministro Celso de Mello não determinou nem ordenou a apreensão do aparelho celular do Presidente da República, Jair Bolsonaro.

A informação vem depois de duras críticas ao suposto pedido do ministro do STF.

O texto ressalta que o ministro Celso de Mello não determinou a medida cautelar e que, na verdade, ele, meramente encaminhou para a Procuradoria-Geral da República três notícias crimes apresentadas pelos partidos PDT, PSB e PV.

“O Relator do Inquérito 4.831/DF, Ministro CELSO DE MELLO, não determinou referida medida cautelar, pois limitou-se a meramente encaminhar ao Senhor Procurador-Geral da República, que é o órgão da acusação, a “notitia criminis”, diz trecho da nota.

Mais cedo, o  Gabinete de Segurança Institucional (GSI) contrariou o pedido do ministro Celso de Mello à PGR para apreender o celular do presidente Jair Bolsonaro e de seu filho, Carlos Bolsonaro, para perícia.

A ação faz parte do inquérito sobre a suposta interferência do presidente na Polícia Federal. Em nota, o ministro do GSI, Augusto Heleno, diz que é ‘inconcebível e, até certo ponto, inacreditável’.

Doriel Barros festeja conquistas nos 151 anos de Águas Belas

O deputado estadual Doriel Barros já se encontra em Águas Belas, sua terra natal, para celebrar, nesta segunda-feira (13), os 151 anos de emancipação política da cidade.  “Temos muito a comemorar, diante de importantes conquistas frutos da luta do prefeito Luiz Aroldo em parceria com o  nosso mandato e com as forças políticas que apoiam […]

O deputado estadual Doriel Barros já se encontra em Águas Belas, sua terra natal, para celebrar, nesta segunda-feira (13), os 151 anos de emancipação política da cidade. 

“Temos muito a comemorar, diante de importantes conquistas frutos da luta do prefeito Luiz Aroldo em parceria com o  nosso mandato e com as forças políticas que apoiam a atual gestão”, ressaltou o parlamentar, referindo-se às obras que estão sendo implementadas no município. 

No final da tarde desta segunda-feira, o parlamentar participará, junto com o governador Paulo Câmara, da programação do Plano Retomada no município, na qual serão assinadas  ordens de serviço da PE 244 (Trecho Águas Belas a Curral Novo) e da pavimentação em diversas ruas do município (R$ 4,2 Mi), além da autorização de repasse para a implantação de Cozinha Comunitária, entre outras ações.

“Em breve, teremos também água nas torneiras, com a conclusão da Adutora do Agreste”, ressaltou Doriel.  Ele lembrou, ainda, que a PE-300 será toda requalificada,  assegurando uma maior mobilidade  para  a população da região.

“Nosso compromisso é de continuar trabalhando para garantir melhores condições de vida para as populações da cidade e dos distritos. Além das articulações com o Governo do Estado,  tenho direcionado emendas para potencializar o desenvolvimento municipal que vem sendo promovido pela atual gestão”, concluiu Doriel Barros.

Miguel Coelho visita Alto do Moura

Pré-candidato a governador pelo União Brasil, Miguel Coelho esteve na tarde desta terça-feira (17) em Caruaru. O ex-prefeito de Petrolina visitou o Alto do Moura, onde conheceu a Casa-Museu do Mestre Vitalino, além de ateliês de artesanato.  A agenda foi acompanhada pelos pré-candidatos a deputado estadual Raffiê Dellon, a federal Douglas Cintra e o presidente […]

Pré-candidato a governador pelo União Brasil, Miguel Coelho esteve na tarde desta terça-feira (17) em Caruaru. O ex-prefeito de Petrolina visitou o Alto do Moura, onde conheceu a Casa-Museu do Mestre Vitalino, além de ateliês de artesanato. 

A agenda foi acompanhada pelos pré-candidatos a deputado estadual Raffiê Dellon, a federal Douglas Cintra e o presidente municipal do União Brasil, Manoel Santos.

Na passagem pelo Alto do Moura, tradicional ponto turístico de Caruaru, Miguel assegurou aos artesãos com quem conversou que a cultura popular será priorizada em seu programa de governo. O pré-candidato a governador afirmou que é fundamental a construção de políticas públicas estaduais para alavancar o artesanato e o potencial turístico.

“O Alto do Moura, o Museu do Mestre Vitalino e o artesanato de Caruaru são importantes patrimônios do povo pernambucano que precisam ser valorizados e fortalecidos. Vamos continuar ouvindo todo o segmento cultural de nosso estado, mas deixo claro que esse tema já é uma prioridade nossa, pois se trata da identidade, a raiz e a alma de nossa gente”, defendeu Miguel Coelho.

Com mais três confirmações, Afogados chega a 26 casos

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira confirmou em nota que registrou nessa quinta (11) mais três casos positivos para covid-19 em nosso município. São duas pacientes do sexo feminino, contatos de caso positivo recentemente divulgado, com idades de 15 e 44 anos, testaram positivo em nossa unidade de campanha. “As duas apresentam sintomas leves e […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira confirmou em nota que registrou nessa quinta (11) mais três casos positivos para covid-19 em nosso município.

São duas pacientes do sexo feminino, contatos de caso positivo recentemente divulgado, com idades de 15 e 44 anos, testaram positivo em nossa unidade de campanha.

“As duas apresentam sintomas leves e estão em isolamento domiciliar, acompanhadas pelas equipes de Saúde da Família e Vigilância em Saúde”, diz a nota.

O outro caso é o de um paciente do sexo masculino, 68 anos, marceneiro, apresentou sintomas leves para covid-19 e foi atendido hoje na nossa Unidade de Campanha. Após avaliação médica, o mesmo realizou teste com resultado IgG positivo. A equipe de vigilância em saúde e atenção básica seguem monitorando o isolamento domiciliar dele e dos seus contatos.

“Informamos ainda que hoje tivemos onze testes negativos para covid-19, um deles relativo a um paciente cujo caso encontrava-se em investigação”.

Prefeitura divulgará bairros com casos nesta sexta: a prefeitura informou em nota que nesta sexta será divulgado um outro boletim contendo os números de casos por bairro e zona rural, que será atualizado e divulgado todas as sextas-feiras.