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Comissão de Educação aprova emendas ao Orçamento de 2020

Por André Luis
Foto: Chico Ferreira

A Comissão de Educação da Câmara Federal, nesta semana, escolheu as emendas ao Projeto de Lei Orçamentário Anual de 2020. Duas das quatro emendas aprovadas foram apresentadas pelo deputado Danilo Cabral (PSB/PE) e contemplam a educação básica e a concessão de bolsas de estudo no ensino superior.

As emendas do parlamentar destinam R$ 300 mil para apoio ao desenvolvimento da educação básica, de cunho nacional, e mais R$ 300 mil para a concessão de bolsas de estudo. Com esse valor, é possível realizar a manutenção de todos os editais dos Programas de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB), do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), Residência Pedagógica e Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), além de permitir a criação de novos programas.

Para Danilo Cabral, a iniciativa visa aprimorar as áreas que carecem de investimentos. “As emendas apresentadas têm o objetivo de ressaltar a importância da educação para o desenvolvimento da sociedade. No último ano, essa foi uma área muito prejudicada pelos cortes do governo e vamos lutar para sua completa valorização”, explica.

Outras duas emendas também foram escolhidas. Uma é de R$ 300 mil em apoio à infraestrutura para a Educação Básica e outra de investimentos em bolsas de pesquisa da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).

Danilo Cabral também ressalta a importância do apoio das associações, como a ANPG (Associação Nacional de Pós-graduandos), que busca realizar um trabalho em defesa dos estudantes. “Foi possível perceber, durante esse período de escolha das emendas, que os estudantes de mestrado, doutorado e pós-graduação precisavam de um incentivo, visto que o Ministério da Educação já havia anunciado um corte em quase 6 mil bolsas. A expectativa é que, no próximo ano, o valor da educação não seja contingenciado”, afirma.

Cada comissão permanente da Câmara pode apresentar até 4 emendas de Apropriação à Lei Orçamentária Anual de 2020 (PLOA). Para o valor ser liberado, é preciso que as emendas sejam aprovadas na Comissão mista de Planos, Orçamentos públicos e Fiscalização (CMO). O último dia para que todas as comissões apresentem suas emendas perante a CMO é 24 de outubro.

Outras Notícias

Prefeitura de Tuparetama já recuperou 70% das estradas vicinais

A Prefeitura de Tuparetama, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Diretoria de Transporte, está concluindo a recuperação das estradas vicinais que ligam a sede às comunidades rurais do município. Já foram recuperados aproximadamente 70% das estradas, segundo nota. De acordo com Gilmar Aguiar, secretário de Desenvolvimento Rural, a previsão é que o trabalho esteja […]

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A Prefeitura de Tuparetama, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Diretoria de Transporte, está concluindo a recuperação das estradas vicinais que ligam a sede às comunidades rurais do município. Já foram recuperados aproximadamente 70% das estradas, segundo nota.

De acordo com Gilmar Aguiar, secretário de Desenvolvimento Rural, a previsão é que o trabalho esteja concluído no final deste mês de julho. “Recuperamos trechos importantes, como as estradas que ligam as comunidades Serrinha e Vila Cajueiro, Cantinho e Assentamento Barriguda, São Sebastião e Santo Agostinho, entre outras. Estamos com mais de 40 km de estradas recuperadas”.

Ainda segundo o secretário, a máquina encontra-se trabalhando nas comunidades Cajueiro e São Sebastião. Quanto à construção de passagens molhadas, a Prefeitura entregou cinco projetos à Secretaria Estadual de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), e aguarda recursos. Foram entregues ainda à SARA dois projetos para instalação de sistemas de abastecimento de água no Distrito de Santa Rita e Vila Cajueiro.

Prefeito de Pesqueira diz ter sido vítima de sequestro relâmpago

O prefeito de Pesqueira, Bal de Mimoso, diz ter passado por um grande susto hoje à tarde. Por volta das 16h, Bal estava chegando em sua propriedade no distrito de Mimoso, onde se encontrou com um funcionário, de nome Antoniel, para tratar de assuntos do dia. Os dois foram abordados por três homens armados com […]

O prefeito de Pesqueira, Bal de Mimoso, diz ter passado por um grande susto hoje à tarde.

Por volta das 16h, Bal estava chegando em sua propriedade no distrito de Mimoso, onde se encontrou com um funcionário, de nome Antoniel, para tratar de assuntos do dia.

Os dois foram abordados por três homens armados com pistolas, que estavam em um Fox branco. Os assaltantes tomaram a caminhonete do prefeito e o os levaram como reféns.

Durante a abordagem, os criminosos fizeram várias perguntas pessoais e, por fim, roubaram relógios, alianças e aparelhos celulares, deixando os dois próximos à cidade de Pesqueira e abandonando o carro alguns quilômetros depois.

“O momento foi de muita tensão, encarar uma arma na cabeça gera uma pressão psicológica muito forte. Eu me apeguei a Deus e pedi que me desse a oportunidade de ver minha filha crescer”, declarou o prefeito Bal.

Após o ocorrido, Bal e Antoniel dirigiram-se à delegacia de Pesqueira para registrar a ocorrência.

Comissão de Finanças da Alepe distribui projetos da LOA e do PPA

Por André Luis A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou nesta terça-feira (10) a distribuição dos projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA). As matérias são de autoria da governadora Raquel Lyra e foram enviadas à Alepe no último dia 5 de outubro. A LOA, que estima […]

Por André Luis

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou nesta terça-feira (10) a distribuição dos projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA). As matérias são de autoria da governadora Raquel Lyra e foram enviadas à Alepe no último dia 5 de outubro.

A LOA, que estima a receita e fixa a despesa para o ano seguinte, prevê um orçamento de 48,4 bilhões de reais para 2024. Já o PPA, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos, abrange o período de 2024 a 2027.

A previsão do colegiado é votar os relatórios parciais em 22 de novembro e o relatório final em 29 de novembro. O cronograma vale para as duas proposições.

O que são a LOA e o PPA?

A LOA é a lei que define as receitas e despesas do governo para o ano seguinte. Ela é elaborada pelo Poder Executivo e encaminhada à Assembleia Legislativa para aprovação.

O PPA é um documento de planejamento que define as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos. Ele é elaborado pelo Poder Executivo e encaminhado à Assembleia Legislativa para aprovação.

O que prevê a LOA para 2024?

O orçamento estadual para 2024 prevê um aumento de 10,5% em relação ao orçamento de 2023. O aumento é destinado a investimentos em áreas como saúde, educação, infraestrutura e segurança pública.

Os principais destaques da LOA para 2024 são:

Investimentos de 10,5 bilhões de reais em saúde, com foco na atenção primária e na atenção hospitalar;

Investimentos de 7 bilhões de reais em educação, com foco na expansão da oferta de vagas e na melhoria da qualidade do ensino;

Investimentos de 6 bilhões de reais em infraestrutura, com foco na pavimentação de rodovias, na construção de escolas e de unidades de saúde;

Investimentos de 5 bilhões de reais em segurança pública, com foco na modernização da polícia e na redução da criminalidade.

O que prevê o PPA para 2024-2027?

O PPA para 2024-2027 estabelece os seguintes objetivos para a administração pública estadual:

Crescimento econômico e geração de emprego;

Melhoria da qualidade de vida da população;

Fortalecimento da segurança pública;

Preservação do meio ambiente.

Para atingir esses objetivos, o PPA prevê investimentos em áreas como:

Educação: expansão da oferta de vagas, melhoria da qualidade do ensino e qualificação profissional;

Saúde: fortalecimento da atenção primária, ampliação do acesso a serviços especializados e melhoria da qualidade do atendimento;

Infraestrutura: pavimentação de rodovias, construção de escolas e de unidades de saúde, e desenvolvimento do transporte público;

Segurança pública: modernização da polícia, redução da criminalidade e fortalecimento da justiça criminal;

Meio ambiente: proteção dos recursos naturais, combate à poluição e promoção da sustentabilidade.

Próximos passos

Os projetos da LOA e do PPA serão analisados pela Comissão de Finanças da Alepe. Após a aprovação dos relatórios parciais, as matérias serão encaminhadas ao plenário da Alepe para votação final.

Dilma em Floresta: ‘a gente pode até dar uma envergadinha, mas não quebra’

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (22) esperar a chegada de “tempos melhores” em 2016, ao comentar a crise econômica que o país enfrenta. Em discurso durante visita às obras de transposição do Rio São Francisco, em Floresta (PE), ela acrescentou: “a gente pode até dar uma envergadinha, mas não quebra.” “Tenho orgulho de […]

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A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (22) esperar a chegada de “tempos melhores” em 2016, ao comentar a crise econômica que o país enfrenta. Em discurso durante visita às obras de transposição do Rio São Francisco, em Floresta (PE), ela acrescentou: “a gente pode até dar uma envergadinha, mas não quebra.”

“Tenho orgulho de ter como patrimônio só o meu nome, meu passado e meu presente. Quero dizer para vocês que sou daquele tipo muito característico: a gente pode até dar uma envergadinha, mas não quebra, não. E, por isso, podem ter certeza, nós vislumbramos em 2016 a chegada de tempos melhores”, disse a presidente.

Mais cedo, durante entrega de unidades do Minha Casa, Minha Vida, a presidente também falou sobre a crise e admitiu momentos de dificuldade, mas ressaltou que o Brasil não vai parar.

“Nós vamos continuar criando emprego, assegurando renda e vamos lutar todos os dias para vencer esta crise”, disse ela na ocasião.

No mesmo discurso, ela falou sobre o processo de impeachment autorizado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e afirmou que é preciso ter “coragem” para “enfrentar” todos aqueles que querem “atropelar” a democracia para chegar à Presidência da República .

Em Floresta, sem tocar diretamente no assunto do impeachment, a presidente ressaltou que “nós vivemos em um país democrático” e que que o governo tem “compromisso” em vencer a crise, gerando emprego e renda para a população.

Após inaugurar a obra em Pernambuco, ela disse que a previsão do governo é entregar a transposição completa do São Francisco em 2016.

“Fico muito feliz de estar aqui dando mais um passo e quero dizer que, com a dificuldade que for, nós não deixaremos de entregar esta obra no ano que vem”, declarou.

Dilma também voltou a falar que o Brasil é grande o suficiente para, ao mesmo tempo, fazer o equilíbrio fiscal e investir em obras de infraestrutura.

Nesta segunda (21), durante a posse dos novos ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Valdir Simão, Dilma já havia afirmado, em cerimônia no Palácio do Planalto, que a tarefa da equipe econômica é “contagiar a sociedade com a crença de que equilíbrio fiscal e crescimento econômico podem e devem vir juntos”. (G1)

Márcia reúne mulheres para discutir políticas públicas

Diante de, segundo a assessoria de comunicação, “mais de 2 mil mulheres que lotaram o espaço Marias Recepções e a praça Agamenon Magalhães”, a candidata à reeleição para a prefeitura de Serra Talhada, Márcia Conrado, prestou contas dos avanços obtidos pela Secretaria da Mulher de Serra Talhada, e reforçou o seu compromisso com a causa […]

Diante de, segundo a assessoria de comunicação, “mais de 2 mil mulheres que lotaram o espaço Marias Recepções e a praça Agamenon Magalhães”, a candidata à reeleição para a prefeitura de Serra Talhada, Márcia Conrado, prestou contas dos avanços obtidos pela Secretaria da Mulher de Serra Talhada, e reforçou o seu compromisso com a causa feminina. O evento, que aconteceu nesta terça-feira (24), discutiu políticas públicas de gênero para o público feminino.

Avanços na geração de empregos, qualificação de mulheres, mulheres nos esportes, sustentabilidade e agricultura familiar foram temas debatidos. “Como mulher, sei de todas as lutas que enfrentamos diariamente, e por isso me comprometo a continuar lutando por cada uma de vocês, onde quer que eu esteja. Não vou descansar enquanto não garantirmos mais espaço, mais respeito e mais oportunidades para todas as mulheres de Serra Talhada”, frisou Márcia.

Na oportunidade, as mulheres de Serra Talhada puderam ouvir da gestora os avanços obtidos pela Secretaria da Mulher. “A começar pela volta da Secretaria da Mulher, que antes era secretaria executiva. Com Márcia, a delegacia de Serra Talhada ganhou uma Sala Lilás, para atendimento às mulheres vítimas de violência, e a construção da sede do Centro Especializado de Atendimento às Mulheres (CEAM), que trabalha com apoio e capacitação para as mulheres serratalhadenses. Todas essas ações foram reconhecidas pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), quando concedeu à Serra Talhada o prêmio de Prefeitura Amiga da Mulher”, destacou a assessoria em nota.

A assessoria também destacou que algumas das promessas da candidata. “Construção de uma nova maternidade em Serra Talhada, com UTI Neonatal, através de parcerias com os governos do estado e federal, ou pela construção de uma Casa de Parto Humanizado, que está em fase de construção pelo município. Além da construção de uma nova sede do CEAM, articulação com os órgãos estaduais para implantação de Delegacia Especializada da Mulher e a ampliação das ações da Patrulha da Mulher.”

Ainda segundo a assessoria, “a violência política de gênero sofrida no dia 12 de setembro, durante debate na Rádio Cultura, também foi pauta do evento. A prefeita, que é a única candidata mulher nas chapas majoritárias de Serra Talhada nestas eleições, lembrou que é justamente o medo da violência que afasta as mulheres da política. Márcia destacou que vai lutar pelo ingresso de mulheres em espaços de poder.”