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Comissão de Educação aprova emendas ao Orçamento de 2020

Por André Luis
Foto: Chico Ferreira

A Comissão de Educação da Câmara Federal, nesta semana, escolheu as emendas ao Projeto de Lei Orçamentário Anual de 2020. Duas das quatro emendas aprovadas foram apresentadas pelo deputado Danilo Cabral (PSB/PE) e contemplam a educação básica e a concessão de bolsas de estudo no ensino superior.

As emendas do parlamentar destinam R$ 300 mil para apoio ao desenvolvimento da educação básica, de cunho nacional, e mais R$ 300 mil para a concessão de bolsas de estudo. Com esse valor, é possível realizar a manutenção de todos os editais dos Programas de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB), do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), Residência Pedagógica e Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), além de permitir a criação de novos programas.

Para Danilo Cabral, a iniciativa visa aprimorar as áreas que carecem de investimentos. “As emendas apresentadas têm o objetivo de ressaltar a importância da educação para o desenvolvimento da sociedade. No último ano, essa foi uma área muito prejudicada pelos cortes do governo e vamos lutar para sua completa valorização”, explica.

Outras duas emendas também foram escolhidas. Uma é de R$ 300 mil em apoio à infraestrutura para a Educação Básica e outra de investimentos em bolsas de pesquisa da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).

Danilo Cabral também ressalta a importância do apoio das associações, como a ANPG (Associação Nacional de Pós-graduandos), que busca realizar um trabalho em defesa dos estudantes. “Foi possível perceber, durante esse período de escolha das emendas, que os estudantes de mestrado, doutorado e pós-graduação precisavam de um incentivo, visto que o Ministério da Educação já havia anunciado um corte em quase 6 mil bolsas. A expectativa é que, no próximo ano, o valor da educação não seja contingenciado”, afirma.

Cada comissão permanente da Câmara pode apresentar até 4 emendas de Apropriação à Lei Orçamentária Anual de 2020 (PLOA). Para o valor ser liberado, é preciso que as emendas sejam aprovadas na Comissão mista de Planos, Orçamentos públicos e Fiscalização (CMO). O último dia para que todas as comissões apresentem suas emendas perante a CMO é 24 de outubro.

Outras Notícias

Arcoverde e Sertânia confirmam novos casos de Covid-19

Arcoverde confirmou dezenove novos casos e Sertânia mais quatro. A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta segunda-feira, 29 de junho, até às 17 horas, foram confirmados dezenove (19) novos casos de Covid-19 e mais seis curados. O boletim diário, portanto, fica com dezenove (19) suspeitos, quatrocentos e oitenta e três (483) descartados, duzentos […]

Arcoverde confirmou dezenove novos casos e Sertânia mais quatro.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta segunda-feira, 29 de junho, até às 17 horas, foram confirmados dezenove (19) novos casos de Covid-19 e mais seis curados.

O boletim diário, portanto, fica com dezenove (19) suspeitos, quatrocentos e oitenta e três (483) descartados, duzentos e setenta e sete (277) confirmados, dezenove (19) óbitos e cento e dezenove (119) recuperados.

Vale lembrar, que dentro dos 277 confirmados, estão contabilizados os 19 óbitos e 119 curados. No total, a cidade tem um (01) paciente em UTI e cinco (05) em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, não há pacientes de Arcoverde na UTI e na enfermaria. No Hospital de Campanha há cinco (05) internados. No Hospital Memorial Arcoverde há um (01) paciente na UTI.

As barreiras da entrada da cidade abordaram 860 carros de fora. Em Pernambuco, foram confirmados 369 novos casos e 31 mortes, totalizando 58.476 positivos e 4.782 óbitos.

Sertânia – A Secretaria de Saúde de Sertânia informa, nesta segunda-feira (29), que quatro casos foram confirmados para Covid-19 no município: três após realização de testes rápidos e um com exame realizado no LACEN-PE. 

Dos casos confirmados um estava em investigação. Cinco casos foram descartados: quatro com realização de testes rápidos e um com exame realizado no LACEN-PE. 

Dos casos descartados quatro estavam em investigação.

O boletim traz, ainda, a recuperação de seis pacientes.

A Secretaria reforça ainda, que os resultados de testes rápidos podem ser informados diretamente sem a necessidade de passar pela situação de Investigado, tendo em vista que esses resultados são obtidos em um curto espaço de tempo, cerca de 15 minutos.

Afogados: Alessandro Palmeira defende modernização do Plano Diretor

O plano diretor é a espinha dorsal da gestão pública de uma cidade. Nele estão contidos todos os instrumentos legais para que uma cidade possa crescer com sustentabilidade e organização. Nele estão contidos desde as normas para a ocupação do solo até o disciplinamento da gestão de resíduos sólidos.  Ciente da necessidade inadiável de modernizar […]

O plano diretor é a espinha dorsal da gestão pública de uma cidade. Nele estão contidos todos os instrumentos legais para que uma cidade possa crescer com sustentabilidade e organização. Nele estão contidos desde as normas para a ocupação do solo até o disciplinamento da gestão de resíduos sólidos. 

Ciente da necessidade inadiável de modernizar o plano diretor de Afogados, para que o disciplinamento das políticas públicas esteja mais sintonizado com os anseios da população, o Prefeito Alessandro Palmeira coordenou a primeira reunião técnica para tratar do tema.

“Esse é o primeiro de vários passos. Vamos levar essa discussão para a sociedade, para os diversos segmentos, de modo que possamos ouvir a população, em consonância com os nossos técnicos, para que possamos aperfeiçoar o nosso plano diretor de modo que ele atenda às necessidades do povo e aponte soluções para alguns dos nossos problemas históricos, como a questão do lixão e da gestão dos nossos resíduos sólidos,” enfatizou o Prefeito. 

Participando da reunião, o vice-prefeito, Daniel Valadares, destacou a importância de debater com a sociedade as mudanças no plano diretor. 

“Como disse o prefeito, esse é um primeiro passo. Vamos querer ouvir todos os segmentos, lojistas, construtores, vereadores, conselhos de bairros, associações rurais, democratizando a construção do nosso novo plano diretor,” finalizou Daniel.

Queiroga diz que vacinação de crianças precisará de prescrição médica

Uol O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou00 na noite de hoje que o governo federal recomendará a autorização da vacinação contra a covid-19 de crianças de cinco a 11 anos de idade com a vacina da Pfizer, desde que haja prescrição médica para tomar o imunizante. Em entrevista coletiva concedida no Ministério da Saúde, […]

Uol

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou00 na noite de hoje que o governo federal recomendará a autorização da vacinação contra a covid-19 de crianças de cinco a 11 anos de idade com a vacina da Pfizer, desde que haja prescrição médica para tomar o imunizante.

Em entrevista coletiva concedida no Ministério da Saúde, Queiroga disse que o governo colocará um documento à disposição para consulta pública. Afirmou ainda esperar que a vacinação para as crianças ocorra em breve.

A autorização deve sair a partir de 5 de janeiro, após o final da consulta pública cujo início estava previsto para hoje — mas não chegou a ser colocada no ar.

“O documento que vai ao ar é um documento que recomenda o uso das vacinas da Pfizer nessa versão aprovada pela Anvisa. A recomendação nossa é que essa vacina não seja aplicada de forma compulsória, ou seja, depende da vontade dos pais. Os pais são livres para levar seus filhos para receber essa vacina. Essa vacina estará vinculada à prescrição médica, e a recomendação obedece todas as orientações da Anvisa”.

“A Anvisa fez uma série de orientações no que tange a aplicação da vacina, a observação das crianças na sala de imunização, e elas têm que ser cumpridas fielmente. Esperamos as contribuições da sociedade, mas, de antemão, [quero] deixar todos tranquilos porque, uma vez decidida pela aprovação, nós já temos condições de começar essa vacinação dentro de um prazo bastante curto”, acrescenta, em seguida.

Segundo o ministro, será necessário documento indicando presença de comorbidade ou recomendação da aplicação.

Mais cedo, ao ser questionado sobre a realização de consulta e audiência públicas para definir se crianças deveriam ser incluídas no PNI (Plano Nacional de Imunização), Queiroga afirmou que “óbitos de crianças estão dentro de patamar que não implica em decisões emergenciais”. A fala do ministro gerou reação e críticas nas redes sociais.

Autor de chacina em Custódia segue foragido; família das vítimas pede justiça

A Delegacia de Polícia de Custódia informou que o autor da chacina familiar na zona rural do município segue foragido. Ele foi identificado como Rosildo Gonçalo da Silva. Mais cedo, o blog teve a informação de que Rosildo havia sido capturado e preso pela Polícia Militar, com o apoio de um helicóptero da Polícia Federal, […]

A Delegacia de Polícia de Custódia informou que o autor da chacina familiar na zona rural do município segue foragido. Ele foi identificado como Rosildo Gonçalo da Silva.

Mais cedo, o blog teve a informação de que Rosildo havia sido capturado e preso pela Polícia Militar, com o apoio de um helicóptero da Polícia Federal, mas segundo a delegacia local essa informação não procede. Familiares das vítimas e do acusado também relataram que ele segue foragido.

Conforme a delegacia, as buscas seguem em toda região, com a participação de diversos policiais civis e militares.

Em contato com o Blog Juliana Lima, a irmã da vítima e tia das crianças assassinadas, Jessica Silva, disse que a família está devastada e sem conseguir informações detalhadas sobre o caso, uma vez que todos moram no estado de São Paulo.

As vítimas foram identificadas como Rosângela Rodrigues da Silva, de 39 anos, Amariles Rodrigues da Silva e Maiara Rodrigues da Silva. As meninas tinham entre 13 e 15 anos. O outro filho do casal, de 11 anos, foi o único sobrevivente da chacina. Segundo informações ele não estava no local na hora do crime.

Rosângela é natural de Mogi das Cruzes, em São Paulo. Ela morava em Custódia há cerca de 12 anos com o marido e os filhos.

Os familiares em Mogi das Cruzes estão desesperados por notícias oficiais das autoridades. Há também uma preocupação acerca do translado dos corpos, já que a família não tem condições de arcar com os custos. As informações são do Blog Juliana LIma.

Serra Talhada recebe a XVII Semana Nacional da Conciliação

Teve início nesta segunda-feira (07) em Serra Talhada a XVII Semana Nacional da Conciliação promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Serra Talhada (CEJUSC), em parceria com a Prefeitura Municipal de Serra Talhada. As atividades têm sequencia até o próximo dia 11 de novembro […]

Teve início nesta segunda-feira (07) em Serra Talhada a XVII Semana Nacional da Conciliação promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Serra Talhada (CEJUSC), em parceria com a Prefeitura Municipal de Serra Talhada.

As atividades têm sequencia até o próximo dia 11 de novembro na Sede do Fórum Estadual de Serra Talhada. Estão previstas 316 audiências de mediação e conciliação de conflitos, além de inúmeras ações sociais gratuitas em prol da população serra-talhadense.

As ações sociais são disponibilizadas gratuitamente nos dias 7, 8 e 10 de novembro de 2022, das 08h30 às 11h30, com atendimento médico; orientações de Saúde bucal; testagem para HIV, Sífilis e Hepatite B; segunda via de Certidão de nascimento, casamento e óbito; tipagem sanguínea; aferição de pressão arterial e glicose; e casamento coletivo presencial para 40 casais. A cerimônia do casamento coletivo será realizada pelo Doutor Diógenes Portela Saboia Soares Torres – Juiz de Direito Coordenador do Cejusc de Serra Talhada.

A programação contou nesta segunda-feira com atendimento médico e nesta terça-feira com orientações de Saúde bucal, testagem para HIV, Sífilis e Hepatite B e segunda via de certidão de nascimento, casamento e óbito, das 08h30 às 11h30. Na quinta-feira (10) haverá realização de Tipagem sanguínea, aferição de pressão arterial e glicose, além de segunda via de certidão de nascimento, casamento e óbito, também das 08h30 às 11h30. Na sexta-feira (11) haverá casamento coletivo presencial para 40 casais.