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Comissão de Educação aprova emendas ao Orçamento de 2020

Por André Luis
Foto: Chico Ferreira

A Comissão de Educação da Câmara Federal, nesta semana, escolheu as emendas ao Projeto de Lei Orçamentário Anual de 2020. Duas das quatro emendas aprovadas foram apresentadas pelo deputado Danilo Cabral (PSB/PE) e contemplam a educação básica e a concessão de bolsas de estudo no ensino superior.

As emendas do parlamentar destinam R$ 300 mil para apoio ao desenvolvimento da educação básica, de cunho nacional, e mais R$ 300 mil para a concessão de bolsas de estudo. Com esse valor, é possível realizar a manutenção de todos os editais dos Programas de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB), do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), Residência Pedagógica e Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), além de permitir a criação de novos programas.

Para Danilo Cabral, a iniciativa visa aprimorar as áreas que carecem de investimentos. “As emendas apresentadas têm o objetivo de ressaltar a importância da educação para o desenvolvimento da sociedade. No último ano, essa foi uma área muito prejudicada pelos cortes do governo e vamos lutar para sua completa valorização”, explica.

Outras duas emendas também foram escolhidas. Uma é de R$ 300 mil em apoio à infraestrutura para a Educação Básica e outra de investimentos em bolsas de pesquisa da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).

Danilo Cabral também ressalta a importância do apoio das associações, como a ANPG (Associação Nacional de Pós-graduandos), que busca realizar um trabalho em defesa dos estudantes. “Foi possível perceber, durante esse período de escolha das emendas, que os estudantes de mestrado, doutorado e pós-graduação precisavam de um incentivo, visto que o Ministério da Educação já havia anunciado um corte em quase 6 mil bolsas. A expectativa é que, no próximo ano, o valor da educação não seja contingenciado”, afirma.

Cada comissão permanente da Câmara pode apresentar até 4 emendas de Apropriação à Lei Orçamentária Anual de 2020 (PLOA). Para o valor ser liberado, é preciso que as emendas sejam aprovadas na Comissão mista de Planos, Orçamentos públicos e Fiscalização (CMO). O último dia para que todas as comissões apresentem suas emendas perante a CMO é 24 de outubro.

Outras Notícias

Quatro mortos em acidente com caminhão de romeiros em Floresta

Veículo colidiu com outro caminhão e quatro pessoas foram levadas para hospitais da região Quatro pessoas morreram e cinco ficaram feridas depois que dois caminhões colidiram na BR-316 em Floresta, no Sertão pernambucano, na noite desse domingo. O acidente aconteceu na altura do quilômetro 303 da rodovia. A informação é da PRF. Um dos caminhões […]

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Foto: PRF

Veículo colidiu com outro caminhão e quatro pessoas foram levadas para hospitais da região

Quatro pessoas morreram e cinco ficaram feridas depois que dois caminhões colidiram na BR-316 em Floresta, no Sertão pernambucano, na noite desse domingo. O acidente aconteceu na altura do quilômetro 303 da rodovia. A informação é da PRF.

Um dos caminhões levava romeiros, que voltavam de Juazeiro do Norte, no Ceará depois de uma romaria, com destino a Nossa Senhora da Glória, em Sergipe. O outro veículo transportava cerâmica.

A PRF não divulgou o nome o nome dos quatro romeiros, que morreram ainda no local. Outras cinco pessoas foram socorridas para unidades de saúde da região. A polícia rodoviária também não revelou o que teria causado o acidente.

Prefeitura de Serra Talhada soma 188 ruas pavimentadas em 3 anos e 8 meses, diz assessoria

Segundo nota da assessoria, a Prefeitura de Serra Talhada alcançou, nesta quarta-feira (11), a marca de 188 ruas pavimentadas em três anos e oito meses de gestão. “Com um investimento total de R$ 24,5 milhões, a iniciativa beneficia diversos bairros, melhorando a infraestrutura urbana”, afirma a nota. Ainda segundo a nota: dentre as obras mais […]

Segundo nota da assessoria, a Prefeitura de Serra Talhada alcançou, nesta quarta-feira (11), a marca de 188 ruas pavimentadas em três anos e oito meses de gestão. “Com um investimento total de R$ 24,5 milhões, a iniciativa beneficia diversos bairros, melhorando a infraestrutura urbana”, afirma a nota.

Ainda segundo a nota: dentre as obras mais recentes estão as pavimentações na Rua Antônio Pereira Mourato, no bairro AABB, com uma área de 1.624 m² e um investimento de R$ 169.699,00, e o trecho da Rua Professora Maria José Pereira Kehrle, com 468 m² pavimentados ao custo de R$ 48.085,00. Ambas as ruas foram inauguradas nesta quarta-feira.

Segundo a administração: “o programa de pavimentação reflete o compromisso da Prefeitura em levar infraestrutura para todas as regiões da cidade, além de garantir mais segurança para pedestres e motoristas”.

“Situação insustentável”. Jailson Araújo não integra mais governo Márcia

Presença em almoço com Luciano Duque foi avaliada como traição por aliados da prefeita Jailson Araújo não é mais o Chefe de Gabinete do Governo Márcia Conrado. Procurado pelo blog, ele disse que entregou o pedido de exoneração esta tarde. “Entreguei o pedido de exoneração agora a pouco”. Mas há uma segunda versão de que […]

Presença em almoço com Luciano Duque foi avaliada como traição por aliados da prefeita

Jailson Araújo não é mais o Chefe de Gabinete do Governo Márcia Conrado.

Procurado pelo blog, ele disse que entregou o pedido de exoneração esta tarde. “Entreguei o pedido de exoneração agora a pouco”.

Mas há uma segunda versão de que ele teria sido exonerado. Ou que, caso não entregasse o cargo, seria exonerado de toda forma.

Jajá, como também é conhecido, participou de um almoço com Luciano Duque. Claro, a atitude não pegou bem entre aliados da prefeita Márcia Conrado. Sua situação ficou insustentável.

“Ele ainda estava com um CD executando músicas provocativas. Não foi correto com Márcia”, disse um aliado da prefeita. Na verdade, o autor da execução das músicas teria sido Ernandes Pereira, liderança comunitária do bairro Vila Bela. Ele puxou coro e dançou empolgado ao som de “Pula-pula pro lado de cá”. Jailson fopi questionadao por estar nesse ambiente.

A avaliação de alguns aliados da gestora é de que a movimentação é bem vinda para que ela saiba com quem vai contar de fato no processso de reeleição.

“Não pé a primeira vez que ele faz isso. Era ligado a Sebastião Oliveira e se aliou a Luciano em troca de cargo. É melhor que fique do lado de lá mesmo”, disse um aliado da prefeita.

Carlos Veras premiado entre o 5 melhores deputados do Nordeste

O pernambucano foi eleito por meio de votação popular como um dos melhores deputados da região. O Prêmio Congresso em Foco é a premiação mais importante da política brasileira  Nesta quinta-feira (21) foi realizada em Brasília a cerimônia de entrega do Prêmio Congresso em Foco 2023, com a revelação dos nomes dos melhores deputados federais […]

O pernambucano foi eleito por meio de votação popular como um dos melhores deputados da região. O Prêmio Congresso em Foco é a premiação mais importante da política brasileira 

Nesta quinta-feira (21) foi realizada em Brasília a cerimônia de entrega do Prêmio Congresso em Foco 2023, com a revelação dos nomes dos melhores deputados federais e senadores da República. 

A iniciativa tem como objetivo reconhecer as melhores atuações do Congresso Nacional, incentivar a democracia, fomentar a participação social e destacar o trabalho realizado pelos parlamentares mais bem avaliados pela sociedade, de acordo com uma votação popular e uma seleção feita por um júri especializado formado por 25 jornalistas que cobrem a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.

Natural de Tabira, no Sertão do Pajeú, Carlos Veras foi premiado entre os cinco melhores deputados do Nordeste, ao lado de Túlio Gadêlha (Rede), Natália Bonavides (PT/RN), Duarte Júnior (PSB/MA) e Alice Portugal (PCdoB/BA). Veras é o primeiro agricultor familiar eleito e reeleito deputado federal por Pernambuco e o único deputado federal do PT do estado.

O Prêmio Congresso em Foco foi lançado em 2006, e é apontado como o Oscar da política. A região Nordeste ocupa 151 cadeiras na Câmara dos Deputados e a votação popular apontou os cinco melhores deputados e os cinco melhores senadores por região do país. As premiações por região foram uma inovação da edição 2023.

“Gratidão pelo reconhecimento do trabalho realizado pelo nosso mandato. É uma honra e uma alegria, como sertanejo, pernambucano, agricultor familiar, sindicalista, um filho da classe trabalhadora, estar entre os cinco melhores deputados do Nordeste, ainda mais com esse reconhecimento sendo resultado de uma votação popular. Acredito que é fruto do compromisso do nosso mandato com a democracia, com a defesa dos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores. Essa premiação é um estímulo importante para a gente seguir trabalhando para garantir uma vida melhor para a população brasileira e seguir ajudando o presidente Lula na reconstrução do Brasil”, afirmou o deputado Carlos Veras.

Gonzaga Patriota se declara contra a Reforma da Previdência

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) discursou no Grande Expediente da sessão plenária da Câmara dos Deputados na tarde desta segunda-feira (15). O parlamentar levou para a tribuna um tema que vem sendo bastante debatido: Reforma da Previdência.  Na opinião do socialista, a Reforma fere a Constituição Cidadã, ele ainda afirmou que o governo e seus aliados não […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) discursou no Grande Expediente da sessão plenária da Câmara dos Deputados na tarde desta segunda-feira (15).

O parlamentar levou para a tribuna um tema que vem sendo bastante debatido: Reforma da Previdência.  Na opinião do socialista, a Reforma fere a Constituição Cidadã, ele ainda afirmou que o governo e seus aliados não discutiram a proposta adequadamente.

“Após analisar cuidadosamente esta proposta e, constatar que o governo, seus seguidores e aliados não aceitam discutir democraticamente este importante assunto, acatando emendas supressivas e modificativas, vou declarar o porquê voto contrário à PEC. Não podemos aprovar um projeto desse às pressas”, explicou.

Patriota ainda criticou as mudanças que estão propostas para as aposentadorias rurais.

“Trago aqui um exemplo de retrocesso inexplicável que é a tentativa de mudança nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e nas aposentadorias rurais, conquistadas por uma Emenda de minha autoria, na Assembleia Nacional Constituinte, que está contida na proposta da Reforma da Previdência do governo Temer, (PEC 06/19), dentre muitos outros itens maléficos ao povo brasileiro”, disse.

Segundo o parlamentar, penalizar os mais vulneráveis ao lhes exigir cinco anos a mais para se aposentar que ao resto da população não é a saída. “Por que dois pesos e duas medidas? Por que os mais miseráveis hão de penar mais tempo para obter uma renda de substituição na velhice? Por que discriminar mais uma vez quem foi discriminado a vida toda. Porque não é a Previdência Social Brasileira, nem são os seus contribuintes, trabalhadores e aposentados, os culpados pelos bilhões de reais negativos da Previdência. Os culpados são o governo federal, governos estaduais e prefeituras municipais, seus maiores devedores”.

Gonzaga Patriota concluiu o discurso solicitando que os seus colegas deputados não sejam favoráveis à proposta da Reforma da Previdência.

“Concluo este pronunciamento, Senhor Presidente, senhoras e senhores deputadas e deputados, lamentando fazer este desabafo, mas, por entender ser necessário e, principalmente porque ainda há tempo de analisarmos a PEC 06/2019, proposta pelo senhor presidente Jair Bolsonaro, para acabar com os direitos dos trabalhadores e dos aposentados e, votarmos contra a mesma. Também há tempo de se promover uma grande reforma nesta Casa que é de todos os brasileiros e não de uma minoria privilegiada. Para finalizar, quero me dirigir aos meus colegas parlamentares. Vamos enterrar esta famigerada Reforma da Previdência Social que querem a todo custo nos enfiar goela abaixo. Votem não”, concluiu.