Comissão de Educação aprova emendas ao Orçamento de 2020

Edilson Xavier*

Em edição do Jornal do Comercio dessa semana, a editoria de negócios tece considerações através do jornalista Fernando Castilho, cuja opinião já foi reiterada nesta coluna e se referem às despesas feitas desordenadamente pelos Municípios.

Na matéria, o jornalista esclarece  que ficou pronto um estudo do auditor do Tribunal de Contas de Pernambuco, Rogério de Almeida Fernandes, sobre a evolução das receitas dos Municípios pernambucanos. E pede especial atenção que ao contrário do discurso dos prefeitos, entre os anos 2013 e 2016, ele revela que   houve aumento real de 14,4% no FPM  e de 6,49% no Fundef.

Entretanto, o problema aponta para a despesa, diz o auditor, uma vez que as receitas tiveram, nos dois períodos, crescimento, crescimento real. Mesmo em 2017, houve aumento real de 4,17% no ICMS, que compõe o FPM, e no IPVA, de 30,7%, por força do pacote de ajuste do governo do Estado em 2015. Além da Cide – imposto dos combustíveis – que este ano já agregou R$ 151,1, milhões ao caixa dos Municípios. Em 2013, o repasse foi de apenas R$ 518 mil.

O auditor do TCE alega com muita autoridade que há problemas estruturais nas administrações municipais, como já foi dito nesta coluna ao longo de todo esse ano. A Frente Nacional dos Prefeitos diz que, no Nordeste, só 22,6% cobram pela coleta de lixo e limpeza urbana.

Nos pequenos municípios pernambucanos, a arrecadação própria é de aproximadamente 3% das receitas. Entre  2013 e 2016, houve crescimento real de receitas e em 2017 o resultado é ainda melhor até outubro, diz o estudo, que deve provocar muita reflexão nos gestores responsáveis, e quanto aos demais, pouco se lixam.

Isso porque nesses Municípios, a ordem é gastar de forma irresponsável com centenas de contratações temporárias, mediante o critério eleitoreiro ultrapassam o limite prudencial de 54% da receita corrente liquida com despesa com pessoal  e ainda  gastos exagerados com festas no primeiro semestre e a partir de setembro passam a chorar com o pires na mão esmolando em Brasília. E assim está comprovado à exaustão que o problema é na despesa.

*Edilson Xavier é Advogado

Foi celebrado no último dia 19 de novembro, o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino. A data foi estipulada em 2014 pela ONU (Organização das Nações Unidas), com o objetivo de celebrar a mulher empreendedora e seu impacto na economia. 

E para celebrar essa data, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoverá, na próxima terça (22), a palestra “empreendedorismo feminino: desafios e oportunidades,” a partir das 19h, na Escola de Referência Estadual Professora Ione de Góes Barros (Colégio Normal). 

A participação é presencial e aberta. A ação faz parte da semana global de empreendedorismo, e é uma parceria firmada entre a Secretaria Municipal de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo e o SEBRAE. 

“Nesse mundo globalizado, as mulheres vêm ocupando, com muito talento, vários espaços na nossa sociedade. E seguindo uma determinação do Prefeito Sandrinho, estamos buscando inserir cada vez mais mulheres nas ações da política municipal de empreendedorismo. Nosso objetivo é ampliar o número de mulheres empreendedoras, fortalecendo o desenvolvimento de Afogados,” destacou o Secretário de administração, Ney Quidute.

Outras atividades relativas ao tema poderão ser acessadas através do site disponibilizado pelo SEBRAE: empreendedorismo.org.br  

O presidente da ASSERPE, Nill Júnior, participou em Brasília, nesta quarta-feira (11), da reunião do Conselho Superior da ABERT.

A entidade fez um balanço das atividades ao longo do ano e discutiu temas de interesse do rádio e da televisão que estão em tramitação no Congresso Nacional e no Judiciário.

Conduzida pelo presidente da ABERT, Flávio Lara Resende, a reunião contou com a presença de 33 conselheiros e presidentes de associações estaduais de radiodifusão.

A evolução da TV 3.0, reforma tributária, projeto sobre inteligência artificial e responsabilização das plataformas digitais foram alguns dos temas em debate.

Fala Norte Nordeste

Ainda nesta quarta, Nill Júnior participou da primeira reunião de trabalho com os presidentes das associações estaduais da Paraíba (MidiaCom PB) e do Ceará (ACERT), André Vajas e Cármen Dummar, para avaliar o modelo do Fala Norte Nordeste 2024, realizado em Recife. Paulo Galante, da Newcon, apresentou as primeiras informações sobre o evento, que envolveram desde a avaliação dos expositores até o volume de negócios do evento.

Até o final de janeiro, haverá definição da próxima edição e em que cidade será realizada.

Os dados também serão apresentados na reunião do próximo dia 19, 9 da manhã, no Hotel Villa Parque, na capital pernambucana.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove, de 21 à 25 de novembro, uma campanha educativa para sensibilizar a população a respeito do descarte consciente dos resíduos. 

A campanha visa orientar não apenas sobre o descarte do lixo domiciliar, que deve ser descartado apenas nos dias de coleta, e, de preferência, em um horário próximo ao previsto para passagem da caçamba coletora. Mas também está direcionada para orientar sobre o descarte de produtos farmacêuticos e medicamentos com validade vencida, que não podem ser descartados junto com o lixo comum, devendo ser entregue nas Unidades Básicas de Saúde. 

Outra meta da campanha, segundo o coordenador de Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de saúde, Pedro Brito, é orientar sobre a forma corretar de destinar os resíduos hospitalares e contaminantes. 

Na programação da semana, a Prefeitura irá divulgar spots nas emissoras de rádio com orientações e dicas, bem como nas redes sociais, com vídeos abordando os temas relacionados à campanha. 

A abertura oficial da programação acontecerá na próxima terça-feira (22), com uma reunião aberta, com todos os segmentos envolvidos, para tratar a questão dos resíduos hospitalares e contaminantes. Será no cineteatro São José, às 14h. 

Na quarta (23), haverá a reunião ordinária do concelho municipal de meio-ambiente, no auditório da Secretaria de Assistência Social, que coordena o trabalho junto aos agentes de reciclagem que auxiliam na coleta em Afogados (os antigos catadores do lixão). A programação está sendo coordenada pelas Secretarias Municipais de Saúde, Infraestrutura e Assistência Social.

O vereador Rubinho do São João confirmou falando ao Debate das Dez, do Programa manhã Total, da Rádio Pajeú, seu desejo de ser o presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira.

Rubinho deixou claro o diálogo com os vereadores da base para conquistar o mandato. Nas entrelinhas, a informação é de que ele teria o apoio do atual presidente, Igor Mariano. Rubinho se comprometeu em não disputar uma reeleição caso eleito no primeiro mandato.

O programa inclusive ouviu o vereador eleito Vicentinho que também manifestou seu desejo de concorrer. Vicentinho afirmou que quem se viabilizar mais terá seu apoio. Ele disse ser contra que se fechem os mandatos do primeiro e segundo biênio e também contra um mesmo parlamentar com dois biênios seguidos.

Outra informação é que Erickson Torres também teria se manifestado a favor de sua candidatura à Presidência. “Infelizmente não se viabilizou. Não conseguiu os apoios necessários”, disse Sargento Argemiro. Ele e Douglas Eletricista, do PSD, apoiam Rubinho, que aparentemente tem boa vantagem interna na disputa.