“Não resolve, mas ajuda”, diz Patriota sobre aprovação da cessão onerosa

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) determinou que o ex-prefeito de Sertânia, Guga Lins restituía aos cofres públicos o valor de 1.427.267,44. A decisão foi tomada pela não aprovação de contas da Creche Vereador Doutor Bartolomeu Brasiliano de Melo, construída durante o mandato do ex-gestor. A informação é do Sertânia News.

Guga apresentou a prestação de contas da obra no último dia do prazo, 05/10/2015. Após averiguação, o Tribunal de Contas da União notificou o FNDE por indícios de irregularidades. A partir deste momento foi realizada análise pela área técnica do FNDE, que reprovou totalmente a execução do projeto da creche tipo B construída dentro do Programa – PAC Pró Infância II.

O órgão chegou a conclusão que houve prejuízo ao erário, pois foram identificadas divergências de declarações. Verificou-se no extrato bancário a existência de despesas não comprovadas, movimentação irregular de recursos na conta do convênio e pagamento por serviços não executados. Segundo o FNDE, não houve aplicação na forma conveniada, acontecendo assim desacordo na execução de serviços que foram executados em distonia com o projeto aprovado.

A priori, o FNDE realizou a cobrança de restituição ao atual gestor, o prefeito Ângelo Ferreira, o que foi entendido pela equipe jurídica como um equivoco, pois as irregularidades encontradas não aconteceram na atual gestão. Pelo contrário, mostrando total lisura, o prefeito Ângelo tendo identificado o valor de R$ 3.225, 22 na conta do convênio realizou a restituição desse numerário, que com rendimento chegou a quantia de R$ 3.818, 31.

Para solucionar o problema, a prefeitura de Sertânia, na gestão Ângelo Ferreira, entrou com uma ação civil pública, de improbidade administrativa, na Justiça Federal. No processo, se pede a indisponibilidade de bens, bloqueio de contas bancárias e suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito.

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), em projeto de lei cuja tramitação foi agilizada por iniciativa do senador Armando Monteiro (PTB-PE), o reescalonamento das dívidas das micro e pequenas empresas no Simples Nacional, em prazos que variam até 14 anos e seis meses. O projeto, que havia sido incluído, terça-feira, na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sob a presidência de Armando, foi colocado hoje como primeiro item do plenário e segue agora à sanção presidencial.

“É uma medida de enorme alcance e um imperativo de justiça, porque dá condições minimamente isonômicas às empresas optantes do Simples Nacional. Elas representam 70% das empresas brasileiras e foram excluídas do Refis aprovado em outubro, que beneficiou as médias e grandes empresas. Estamos saindo de um ciclo de depressão econômica e é importante apoiar os micro e pequenos negócios, os maiores empregadores do país e essenciais no conjunto da atividade econômica”, assinalou Armando, no plenário.

Pelo projeto que vai à sanção presidencial, originário da Câmara dos Deputados, a micro e pequena empresa pagará em espécie, no mínimo, 5% do valor da dívida total do Simples, sem descontos, em até cinco parcelas mensais. O restante da dívida pode ser parcelada em três opções:

1ª) liquidação integral, em parcela única, com redução de 90% dos juros de mora, 70% das multas e 100% dos encargos legais, inclusive honorários advocatícios;

2ª) parcelamento em até 145 parcelas mensais,  com redução de 80%  dos juros de mora, 50% das multas e 100% dos encargos legais, inclusive honorários advocatícios;

3ª) parcelamento em até 175 parcelas mensais, com redução de 50% dos juros,  25% das multas e 100% dos encargos legais, inclusive honorários advocatícios.

As micro e pequenas empresas terão prazo de três meses, após o início da vigência da lei, para aderirem ao reescalonamento. Não poderão, neste período, ser excluídas do Simples Nacional, que junta, numa única guia de recolhimento, seis impostos federais, o ICMS, estadual, e o ISS, municipal. O relator do projeto de lei na CAE, senador José Pimentel (PT-CE), estimou em mais de 600 mil o número de micro e pequenas empresas beneficiadas pelo reescalonamento.

Neta terça-feira (19), a Caravana da Educação contemplou a comunidade escolar da Gerência Regional de Educação (GRE) Recife Sul. A terceira edição da iniciativa este ano contou com a participação do governador Paulo Câmara, que tem feito questão de visitar os polos de atividades culturais e esportivas para conversar com professores e alunos da rede.

O circuito de atividades e a reunião de Pactuação de Metas são promovidos pela Secretaria Estadual de Educação e Esportes, em parceria com a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). Em 2018, a ação movimentou mais de 20 mil gestores, professores e estudantes da rede estadual.

“A integração entre educação, cultura e esporte é o diferencial da formação dos nossos jovens. E é isso que a gente quer: que eles possam ser os grandes responsáveis por mudanças no futuro de Pernambuco”, disse Paulo Câmara, acompanhado da vice-governadora Luciana Santos.

O chefe do Executivo acompanhou pela manhã a reunião de Pactuação de Metas – uma das atividades mais importantes do calendário anual da SEE – realizada na Escola Técnica Estadual (ETE) Cícero Dias/NAVE Recife, com todos os gestores escolares da GRE Recife Sul. A iniciativa oportuniza o debate de estratégias e prioridades para o ano, visando o aprimoramento de metas que contribuam para os avanços da educação em Pernambuco.

Já o Polo Cultural da caravana reuniu centenas de estudantes na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Santos Dumont. A programação do espaço contemplou recitais de poesia, apresentações de dança contemporânea, frevo maracatu e banda marcial.

Toda a rede pública estadual, em todas as regiões do Estado, receberão as atividades da Caravana da Educação até o final do semestre, como explicou o secretário estadual de Educação e Esportes, Fred Amâncio. “A caravana vai estar em todas as nossas regionais, reunindo todos os gestores das escolas e movimentando também os nossos estudantes e professores. Esse é o objetivo da caravana: um conjunto de atividades para envolver cada vez mais as nossas escolas, estudantes e professores. A expectativa é de, até o final do semestre, contemplar todas as nossas regionais”, ressaltou.

Esportes – Simultaneamente, no Parque e Centro Esportivo Santos Dumont, os estudantes participaram de atividades esportivas como: luta olímpica, basquete, vôlei de praia, ginástica acrobática, futsal, danças populares, badminton, queimado e barra bandeira. Durante a visita da comitiva a esse polo, Paulo Câmara foi recepcionado por atletas e paratletas que conquistaram importantes campeonatos nacionais e internacionais. Entre eles estava a paratleta Ana Claudia Silva, do salto em distância 100 metros.

Cidade também sediou treinamento do Sistema para Central de Atendimento e Despacho de Ocorrências

A Prefeitura de Triunfo informou em suas redes socias nesta sexta-feira (5), que a partir deste mês de agosto, com a chegada dos Talões de Autuaçao de Infração de Trânsito, motoristas infratores serão multados.

Segundo a publicação da Prefeitura:  este é mais um passo no Processo de Integração ao Sistema Nacional de Trânsito”

Ainda segundo a publicação, esta nova etapa começa apos o município ter firmado convênios com instituições estaduais e federais; participado de eventos, capacitações e treinamentos; realizado visitas técnicas e audiências públicas; constituído comitê de trânsito; e, entre outras ações, realizado e estar realizando campanhas educativas em busca da conscientização dos condutores e pedestres.

“A medida corretiva deve ser vista como uma grande conquista, pois possibilitará que os munícipes transitem pelas vias de forma segura, fluída e com menos desgastes no trânsito. Trazendo para a população, turistas e visitantes uma maior qualidade de vida”, destaca a Prefeitura.

Central de Atendimento e Despacho de Ocorrências – Desde a segunda-feira (01.08), o município de Triunfo/PE sedia o treinamento do Sistema para Central de Atendimento e Despacho de Ocorrências, através do aplicativo SINESP-CAD disponibilizado pelo Sistema Nacional de Informação de Segurança Pública – SINESP.

O Treinamento ocorreu na Escola Municipal Governador Eduardo Campos, e estiveram presentes as Guardas Civis Municipais das cidades de Petrolina, Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa Verde, Juazeiro da Bahia e Triunfo.

Nesta sexta feira, houve a Cerimônia de Certificação, no Auditório da Prefeitura Municipal de Triunfo, onde estiveram presentes as autoridades dos respectivos municípios, além de representantes de outras instituições de segurança pública. 

“Foi um momento de suma importância, dado que é crucial além da formação dos nossos guardas, haja a integração entre as Guardas, pois possibilitará que através da troca de conhecimentos e experiências, as necessidades da nossa população, em relação a segurança pública, possam ser atendidas com mais eficiência gerando uma cidade bem assistida e segura”, informou a Prefeitura.

Antes da morte do radialista Anchieta Santos,  o Monsenhor Assis Rocha já sinalizara que deixaria o comentário semanal que apresentava na Rádio Pajeú.

Morando em Bela Cruz, Ceará,  o sacerdote contribuía semanalmente com o programa Rádio Vivo,  a convite do próprio Anchieta Santos.

Prestes a completar 81 anos em outubro e com uma história de ligação com a Diocese de Afogados da Ingazeira e a Rádio Pajeú, decidiu que concluiria o ciclo agora. Viveu a consciência de encerrar sua participação sem o radialista amigo que sempre o teve como grande referência em sua história.  O texto emociona:

Ouvintes, bom dia! Ao terminar de escrever o Comentário da Semana, na tardinha da 5ª feira do passado 09 de setembro, recebi telefonema do amigo  Nill Júnior,  Diretor da Rádio Pajeú, comunicando-me, em primeira mão, que o estado de saúde do nosso amigo, Anchieta Santos, estava em fase terminal.

Li para ele o que eu já havia escrito no finalzinho do meu comentário de sábado, dia 11 e que já enviara para o apresentador Aldo Vidal: estou me programando para, no próximo sábado, dia 18 – hoje, portanto – fazer meu último comentário. E acrescentava: é que no domingo, 19, faz, exatamente, um ano que iniciei tal participação, aqui no Rádio Vivo e já devo ter cansado vocês, pois eu, pessoal-mente, já me estou sentindo cansado. Então, por prudência, devo parar.

Na 6ª feira, 10, pelas 11 da manhã, mais uma vez, o Nil Júnior me completa a notícia iniciada antes. Agora de maneira fatal: o Anchieta acaba de falecer. Daí pra frente, vocês acompanharam tudo. Daqui de longe, eu também.

O Anchieta me havia convidado para fazer um comentário semanal, a cada sábado, para completar o comentário de 2ª a 6ª, sabiamente apresentado pelo professor e atualizado historiador, Saulo Gomes, que enriquece a progra-mação matinal da Rádio Pajeú. Nem por um instante, eu quis competir com ele. Nós nos enriquecemos, mutuamente, com a informação um do outro. 

Amanhã, 19 de setembro, faz um ano que eu comentei aqui, pela 1ª vez, atendendo convite do meu amigo Anchieta Santos, coetâneo à Rádio Pajeú, meu contemporâneo em alguns momentos, solidário em outros, apresentando o Programa que tem sua marca registrada “Rádio Vivo” na Florescer FM, enquanto eu era Pároco de Flores, por nos termos encontrado inúmeras vezes em várias datas comemorativas, inclusive no “Fora Collor” aqui em Afogados, por tê-lo convidado a participar da Programação da Rádio Educadora, da Diocese de Sobral, quando voltei para o Ceará e, mais recentemente, por ter participado, com o Nill Júnior, de meu Jubileu Sacerdotal, em Bela Cruz e por ter vindo eu participar aqui dos 60 anos da Rádio Pajeú. 

Tudo isso eu lembrei, há um ano, na minha primeira participação no “Rádio Vivo”, de quem me estou despedindo hoje. Faz um ano, eu dizia aqui: não quero ensinar nada. O meu tempo de ensinar, há muito que passou. Àquela época, não tínhamos os recursos que se tem hoje. Tudo era muito difícil e ficava longe. Tínhamos que ir buscar. Até um fusível de que precisássemos, tínhamos que ir procurá-lo. Graças ao progresso da tecnologia, à facilidade da comunicação e à instantaneidade da internet o longe veio pra perto e a distância ficou um salto como previa Zé Marcolino ao cantar sua “Estrada”.

“Obrigado, amigão, pelo convite!” –  dizia eu. Vamos experimentar esta última parceria. Não sabemos até quando. Deus o sabe. Até com o silêncio se pode dar uma grande mensagem. Parece-me que este final do nosso primeiro comentário está-se realizando agora. O nosso silêncio vai falar mais alto.

Nossa amizade foi marcada pelo respeito e pela responsabilidade com que assumíamos nossas funções. Ouvi muitos depoimentos, muitas opiniões e elogios ao seu profissionalismo no desempenho do seu trabalho. Isto era real, notório e inegável. Seus cuidados com o figurino pessoal, com sua voz, com a concentração e reflexão a sós, antes de enfrentar um auditório ou multidão, já lhe dava a garantia do sucesso do evento. Em qualquer tipo de aglomeração humana, sua entrada segura, citando uma passagem bíblica, apropriada para a ocasião, já lhe dava e aos que o convidavam, os pontos positivos esperados. Vi de perto, alguns desses momentos. Ouvi de longe, outros muito grandiosos.

Em palanques, os mais variados: altares, competições esportivas e colegiais, comícios nacionais, estaduais ou municipais, em qualquer tipo de celebração, lá estava o Locutor das Multidões, com o seu vozeirão ímpar, unin-do e levantando a galera.

No finalzinho de agosto, no meu comentário sobre a Vocação do Leigo e o Dia Nacional do Catequista, eu dizia que me sinto na reta final da minha vida terrena, mas muito feliz por ter aprendido a pensar e a viver com minha consciência cristã. E arrematava como São Paulo em sua 2ª Carta a Timóteo: agora, é só correr para o abraço, com meu Justo Juiz, dizendo-lhe: combati o bom combate, terminei a minha carreira, guardei a fé. Não será isto, meu querido amigo Anchieta Santos, o que você já fez? “Correu para o abraço”. Quantas vezes você disse isto ao encerrar suas transmissões de futebol? Vinte anos mais novo que eu, antecipou-se a mim, correndo para o abraço com o nosso Justo Juiz. Aguarde-me, meu amigo. Você era um homem de fé. Como dizia Jesus, tantas vezes, em ocasiões diferentes: a tua fé te salvou.

Quantas vezes ouvimos na hora do Rádio Vivo e agora, nas várias retrospectivas da sexta feira (10) e do sábado (11) – o “Bom dia de Anchieta Santos”, sempre cheio de fé, emoção e com uma música apropriada ao tema, com uma voz bem impostada, impecável e nítida, ecoando por toda parte e concluindo com a saudação: pense nisto, meu amigo, minha amiga, ouvinte do Rádio Vivo! Não esqueceremos jamais. Você marcou a história da radiofonia entre nós. Foi a tão propalada voz do sertão pernambucano, slogan da Rádio Pajeú, que você disse tantas vezes, “ser a sua vida”.

No meio do turbilhão de mensagens que ouvi das mais variadas pessoas, eu quis também me manifestar. Até a equipe da Rádio quis facilitar o meu depoimento. Não aceitei por não me sentir, emocionalmente, preparado. Além disto, eu já me havia programado, antes mesmo de Anchieta falecer, que eu iria afastar-me do Rádio Vivo, pelos motivos já mencionados. Já que eu iria preparar uma reflexão especial para esta despedida no dia de hoje, sem usar um espaço extra, mas no horário que já me era destinado, tive tempo de pensar melhor no que dizer, já passado o 7º dia e a emoção do momento. Estou conseguindo dizer, com a razão, tudo um pouco, do que ele merece.

Uno-me à sensibilidade e à saudade de Dona Marineide, sua esposa e de sua filha Rhaíssa que me mantiveram informado durante todo o período em que ele esteve no Hospital da Restauração. Falar destes sentimentos é sempre muito pouco para quem está sendo atingido na alma. Depois, passada a pandemia, facilitaremos um reencontro, aí, entre vocês, ou aqui no meu Ceará.

Nelas duas, quero estender toda a minha solidariedade aos familiares ou pessoas ligadas a Anchieta Santos nesta hora tão difícil para todos. Na atual equipe de funcionários da Rádio Pajeú, quero lembrar os meus companheiros do passado, vivos ou mortos, por estarmos juntos nesta hora, na esperança de nos reencontramos “do outro lado do caminho” no dizer de Santo Agostinho. São Paulo já havia garantido em sua I Cor 15, 54ss, que, “quando este ser corruptível estiver vestido de incorrutibilidade e ser mortal estiver vestido de imortalidade, então estará cumprida a palavra da Escritura: a morte foi tragada pela vitória”. Isto significa dizer que Anchieta e todos os mortos não adoecem mais, não precisam de médicos, não apodrecem debaixo da terra, não se corrompem fisicamente. Tornam-se incorruptíveis e não morrerão mais. Serão imortais. Se a gente acreditar nisso, nossa expectativa sobre a morte será diferente. Na eternidade não se tem mais dor. “É só correr para o abraço”…

Ouça o comentário na íntegra: