Triunfo começa a multar motoristas infratores

Por André Luis

Os Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem (Cofen/Coren), divulgaram nota discordando da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que suspendeu a Lei do piso salarial dos profissionais de enfermagem. 

Os Conselhos prometem tomar providência para reverter a decisão de Barroso, o que chamaram de “equivoco”, baseado no interesse dos “economicamente interessados”.

Ainda segundo a nota, a aprovação do piso foi precedido de “estudo de viabilidade orçamentária e de nenhum risco de demissões de profissionais ou risco de prejuízo ao sistema de saúde do País”. Leia abaixo a íntegra da nota dos Conselhos:

Os Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem (Cofen/Coren) discordam da decisão do Ministro Luis Roberto Barroso, que suspendeu os efeitos da Lei n. 14.434/2022, que instituiu o Piso Salarial da Enfermagem. A decisão cautelar foi concedida sob a condição de ser apresentado, no prazo de 60 dias, o estudo do impacto orçamentário para a implementação do Piso Salarial nos serviços de saúde, públicos e privados.

A decisão liminar do Ministro Barroso considera o risco de inviabilidade de implementação do Piso Salarial, sob o ponto de vista puramente orçamentário e sob a falsa alegação unilateral da CNSaúde de que a eficácia da Lei põe em risco demissões e falta de leitos, razão pela qual o relator do tema no STF entendeu prudente estabelecer, via liminar, a suspensão da Lei para entender os efeitos sistêmicos da mudança legal, antes da entrada em vigor.

Ocorre que todos os estudos de impactos orçamentários foram devidamente apresentados e debatidos com todos os entes da União, Estados e Municípios, de maneira plural e transparente junto ao Congresso Nacional, com análise técnica do Sistema Cofen/Conselhos Regionais, sendo considerado viável a aprovação do Piso Salarial e sua implementação no sistema de saúde público e privado, obtendo assim a sanção presidencial para seu pleno vigor.

Portanto, o Sistema Cofen/Conselhos Regionais entende que essa decisão de suspensão é discutível por não haver qualquer indício mínimo de risco para o sistema de saúde. Ou seja, a decisão do Ministro atende a conveniência pura da classe empresarial, que não quer pagar valores justos aos serviços prestados pela Enfermagem.

Tomaremos as devidas providências para reverter esta decisão junto ao Plenário do STF, corrigindo esse equívoco na deliberação do Ministro Barroso, fundada nas versões dos economicamente interessados, pois a eficácia do Piso é precedida de estudo de viabilidade orçamentária e de nenhum risco de demissões de profissionais ou risco de prejuízo ao sistema de saúde do País. 

Ademais, esperamos ver deferido pelo ministro Barroso o pedido de amicus curiae que ingressamos, para que possamos mais uma vez defender a constitucionalidade e a viabilidade da Lei 14.434/2022.

A lei 14.434/2022 é um dispositivo constitucional que nos permitirá lutar para erradicar os salários historicamente miseráveis da categoria e estabelecer condição digna de vida e de trabalho para o maior contingente de profissionais de saúde do país – 2.710.421 trabalhadores.

Os Conselhos de Enfermagem já estão trabalhando para pactuação de consensos que viabilizem a derrubada da liminar no STF, pois trata-se de uma demanda histórica da categoria.

Confiamos na sensibilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal para solucionar de uma vez por todas esse terrível impasse, fazendo valer a Lei n. 14.434/2022, na íntegra, a fim de devolver a paz e garantir um piso salarial digno aos nossos essenciais trabalhadores da Enfermagem.

Com diálogo, respeito e inteligência, daremos rápida solução a isso.

Conselho Federal de Enfermagem – Cofen

Conselhos Regionais de Enfermagem – Coren

A noite desta sexta-feira (14) teve na cidade de Itaíba, Agreste do estado, ato político  de campanha do deputado federal e candidato a reeleição Zeca Cavalcanti (PTB), com presença da prefeita Regina Cunha (PTB), seu vice-prefeito Valdo do Pipa e a campanha de Armando.

Acompanhado do deputado estadual e candidato a reeleição, Rodrigo Novaes (PSD), o deputado Zeca Cavalcanti saiu em arrastão da entrada da cidade de Itaíba até a sede do comitê de campanha, no centro da cidade.

“Defendemos esse palanque para governar Pernambuco e fazer as mudanças que a população de Itaíba já está vendo acontecer com o governo da prefeita Regina e seu vice, Valdo do Pipa. Essa multidão nas ruas nos dá a certeza da vitória de Pernambuco, que vai deixar pra trás um dos piores governos de sua história”, disse Zeca Cavalcanti.

A prefeita Regina Cunha ressaltou que graças ao apoio do deputado Zeca Cavalcanti vem o municíio tem avançado. “Nos próximos anos vai fazer muito mais, garantindo mais recursos para que possamos trabalhar, desenvolver Itaíba e ajudar nosso povo com saúde, educação e ação social”, falou Regina Cunha

Quero agradecer o reconhecimento do @arretadofc , que acaba de me convocar para seu escrete, “por minha história no futebol”. se ele tá dizendo, talvez seja verdade.

Joguei por clubes como Independente de Pedrinho, Atlético de Diogo, São Paulo do Curral Velho, Sport Cristal dos Pacús e aspirante do Bangu de Lino. No Independente de Pedrinho, reconhecidamente o último ponta-direita da história do futebol local!

“Estou aqui para te presentear com a camisa do ARRETADO FUTEBOL CLUBE, a maior resenha virtual de futebol do interior de Pernambuco.

E não poderia deixar de fora você, o último ponta-direita raiz que Afogados da Ingazeira teve o prazer de contemplar. Além de ser uma das vozes icônicas do jogo e do bate papo esportivo da nossa região, entre tantos outros trabalhos seus.

Você já foi especulado no nosso time quando fiz a postagem falando sobre você. Agora está sendo convidado para se apresentar no Arretado FC e ser feliz com a torcida mais clubista que nosso interior já viu! Seria uma honra, você conosco”, diz o querido Ítalo Freitas Amaral, fã da Rádio Pajeú e da Seleção do Povo, responsável por levar as emoções do futebol do interior a anos com Anchieta Santos, Aldo Vidal, Marconi Pereira e tantos outros nomes.

Criou a conta no Instagram que já é um grande sucesso, com milhares de seguidores. Siga lá você também e compartilhe  histórias do futebol raíz que já nos deu Dedeu Bola Cheia, Louro Pé de Sapo, Cascaiaba, Manga Chpada e tantos outros nomes folclóricos. Convite aceito Ítalo!! A 11 é minha!!  Viva o futebol raiz!

Pesquisa Ipec divulgada neste sábado (1º), encomendada pela Globo, aponta os seguintes percentuais de intenção de votos válidos para o governo de Pernambuco. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Votos válidos – Marília Arraes (Solidariedade): 38%; Raquel Lyra (PSDB): 17%; Miguel Coelho (União Brasil): 17%; Danilo Cabral (PSB): 12%; Anderson Ferreira; (PL): 12%; Pastor Wellington (PTB): 1%; Jadilson Bombeiro (PMB): 1%; João Arnaldo (PSOL): 1%; Claudia Ribeiro (PSTU): 0%; Jones Manoel (PCB): 0%; Ubiracy Olímpio (PCO): 0%.

Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no primeiro turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto.

Sobre a pesquisa Margem de erro: X pontos percentuais para mais ou para menos. Foram ouvidas 2.000 eleitores, em 74 municípios, entre os dias 29 de setembro a 1º de outubro. Registro no TRE: PE-05764/2022. Registro no TSE: BR-01800/2022. Contratante da pesquisa: TV Globo.

O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.

0% significa que o candidato não atingiu 1%. Traço significa que o candidato não foi citado por nenhum entrevistado.