Notícias

Comissão aprova PL que autoriza quitar dívidas do FIES com prestação de serviços

Por André Luis
Foto: Chico Ferreira

O autor da proposta, deputado Danilo Cabral, acredita que será um incentivo para o programa Mais Médicos

A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (16), proposta do deputado federal Danilo Cabral (PSB) que inclui os médicos integrantes do Programa Mais Médicos no rol de beneficiários do abatimento de parte do saldo devedor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a partir da prestação de serviços na rede pública. O projeto de lei 11.003/2018, que altera a Lei nº 10.260/01, foi relatado pelo deputado Bacelar (Pode-BA).

O objetivo é fazer com que o aluno de medicina que utilize o Fies possa pagar parte de dívida por meio da prestação de serviços públicos. No caso dos estudantes de medicina, o valor é abatido nos serviços de Saúde na Família, feito pelos profissionais do Programa Mais Médicos. Atualmente, os novos contratos do financiamento não permitem o desconto por tais atividades.

“Com esse PL, será possível conceder estímulos que garantam a atratividade do exercício da profissão da medicina não apenas no âmbito do Mais Médicos, mas também aos que atuem no Programa Saúde da Família”, afirma Danilo Cabral. Segundo ele, o objetivo é garantir a concessão de abatimentos nas dívidas, visto que o profissional estará trabalhando para o governo. “Os serviços prestados são fundamentais aos milhões de brasileiros que não possuem outros profissionais à disposição”, defende.

Danilo acredita que “ao se estabelecer o abatimento das dívidas do Fies para médicos vinculados ao programa, ele passa a atrair mais profissionais e trará mais benefícios à toda população”. “Dessa forma, vamos conciliar duas políticas públicas importantes: o acesso ao ensino superior no curso de medicina e a estruturação da garantia atenção básica à saúde nos municípios onde há dificuldade de recrutar profissionais da área”, diz o parlamentar.

O desconto proposto por Danilo Cabral seria de 1% do saldo devedor consolidado dos estudantes que atuem como médico integrante de equipe de saúde da família oficialmente cadastrada ou médico militar das Forças Armadas, com atuação em áreas e regiões com carência e dificuldade de retenção desse profissional. E haveria um abatimento de 2% do saldo devedor consolidado para estudantes que exercerem a profissão de médicos integrantes do Programa Mais Médicos. Nos dois casos, seriam incluídos os juros devidos no período e independentemente da data de contratação do financiamento.

Agora, o projeto será analisado na Comissão de Seguridade Social.

Outras Notícias

“Eu só queria vender café com tapioca pra sustentar a família”

Se dizendo perseguido por empresários no entorno da PE 320 e secretário municipal, vendedor de tapioca com café estava sendo expulso do local. Solidariedade está mudando sua vida. João de Lima Vasconcelos diz que  sem oportunidade,  resolveu botar um ponto onde vende café,  tapioca e sanduíches na margem da PE 320, em frente ao Posto […]

Se dizendo perseguido por empresários no entorno da PE 320 e secretário municipal, vendedor de tapioca com café estava sendo expulso do local. Solidariedade está mudando sua vida.

João de Lima Vasconcelos diz que  sem oportunidade,  resolveu botar um ponto onde vende café,  tapioca e sanduíches na margem da PE 320, em frente ao Posto Alves, uma das unidades do proprietário Cleonácio Alves. E ao lado da empresa e futuro loteamento do empresário Alexandre Brito.

No entorno há bares, restaurantes e uma revenda de veículos.  Alguns viajantes param para tomar um café com tapioca do João. Na quarta,  um caldinho de mocotó. “Não tenho do que reclamar do movimento.  Já errei na vida, não quero errar mais. Quero trabalhar. Não tinha oportunidade”. Com 24 anos, é casado e trata a filha da companheira como um pai.

“Fiz um empréstimo de quase 3 mil com banco e outro amigo. Tenho que pagar para passar pra outra vida”.

Ele relata que toda a pressão partiu dos empresários Alexandre e Cleonácio. “Primeiro Cleonácio mandou cortar as árvores que davam sombra pra mim e clientes. Depois jogou a responsabilidade para Alexandre Brito. Aí Alexandre disse que meu ponto atrapalhava o loteamento dele”.

A partir daí,  João disse que passou a ser ainda mais forçado a deixar a margem da PE, tecnicamente de responsabilidade do DER. “Eu cheguei a dizer a ele que ia fazer o possível para buscar minhas melhoras. Ele disse: a melhora é você nem vir mais aqui”. Conta que passou a ser filmado pelo empresário e depois,  cobrado por uma dona de bar e restaurante cujo imóvel seria do empresário.

Por fim, foi intimidado pelo Secretário de Agricultura,  Rivelton Santos. “Acho que ele veio a mando desse pessoal que não me quer aqui. Em vez de me ajudar, disse que eu tinha que sair de todo jeito. Que ia mandar recolher tudo. Expliquei que aquele pedaço é estadual e Rivelton disse: o que eu disser, tá dito”.

O Secretário disse que mesmo sem formalizar,  “por sua responsabilidade”, ofereceu um espaço perto do Curral do Gado. João explicou que tem dificuldade de se locomover para local mais distante por um problema no joelho. Rivelton revela que “estão enchendo o saco dele” em um vídeo que circula nas redes. E que irá com a polícia da próxima vez. Fica claro que há pressão externa já que falta ordenamento de ambulantes na cidade. Fiscalizar com esse rigor é exceção,  não regra.

A ameaças geraram solidariedade: hoje um grupo de afogadenses articulados através de uma rede social foram dar um abraço no João.

O empresário Adilson Queiroz, o Galeguinho do Motel, arrumou um espaço para ele proximo a Edvaldo Veiculos e Igreja Verbo da Vida. Ainda uma cesta básica mensal por dois anos. De outro empresário,  ganhou massa de tapioca e nem sabe, vai ganhar uma nova barraca. “Eu não dormi ontem com a história dele. Uma coisa tão simples de resolver “, disse o empresário emocionado.

Governo Bolsonaro diz que mantém ajuda humanitária à Venezuela

G1 O porta-voz do presidente Jair Bolsonaro, Otávio Rêgo Barros, informou nesta quinta-feira (21) que o limite de ação do Brasil em relação à Venezuela é a faixa de fronteira. Rêgo Barros convocou uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto para falar sobre a ajuda humanitária que o Brasil pretende enviar à Venezuela no sábado (23), […]

Porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, anuncia ajuda humanitária

G1

O porta-voz do presidente Jair Bolsonaro, Otávio Rêgo Barros, informou nesta quinta-feira (21) que o limite de ação do Brasil em relação à Venezuela é a faixa de fronteira.

Rêgo Barros convocou uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto para falar sobre a ajuda humanitária que o Brasil pretende enviar à Venezuela no sábado (23), com alimentos e medicamentos.

De acordo com o porta-voz, a ajuda será transportada até Boa Vista e Pacaraima por motoristas brasileiros. A partir da fronteira, explicou, os medicamentos e os alimentos deverão ser transportados por motoristas venezuelanos.

Mais cedo, nesta quinta, porém, o presidente venezuelano Nicolás Maduro informou que vai fechar a fronteira do país com o Brasil, em Roraima.

Rêgo Barros afirmou que uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) saiu de Porto Alegre (RS) com 22,8 toneladas de leite em pó. A aeronave pousou em Brasília na noite desta quinta para ser abastecida com 500 kits de primeiros-socorros e seguirá até Boa Vista.

Segundo Rêgo Barros, os caminhões venezuelanos serão conduzidos por cidadãos venezuelanos e deverão entrar no Brasil, pegar os itens da ajuda humanitária e levá-los ao país.

O porta-voz afirmou que, segundo relatos de militares brasileiros em Roraima, a fronteira estava “aberta e com fluxo normal” nesta quinta-feira. Segundo Rêgo Barros, o Brasil mantém a programação de enviar a ajuda humanitária no próximo dia 23.

Projeto Gestão Cidadã recebe visita da União Europeia

Refinar ações que melhorem a gestão do projeto. Esse foi o principal objetivo da visita de rotina da União Europeia, à sede da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, na manhã de hoje (26/08), para monitorar o projeto Gestão Cidadã, que é financiado pelo bloco e é realizado pela Associação desde 2017. A representante da […]

Refinar ações que melhorem a gestão do projeto. Esse foi o principal objetivo da visita de rotina da União Europeia, à sede da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, na manhã de hoje (26/08), para monitorar o projeto Gestão Cidadã, que é financiado pelo bloco e é realizado pela Associação desde 2017.

A representante da UE, Ana Cristina, assistiu a uma apresentação acerca dos resultados do projeto e deu conselhos para os presentes a fim de aperfeiçoar as atividades com vistas à transparência e à prestação de serviços públicos de melhor qualidade. Segundo Ana, é imprescindível a realização de reuniões como essa, pois “ações e correções aqui tomadas, facilitam o entendimento das informações, a distribuição e entrega de documentos à União Europeia”, afirmou.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, a parceria com a União Europeia empodera os municípios em práticas administrativas e de transparência. “O município passa a ter um olhar nacional e internacional de organismos respeitados para a questão da transparência em um tempo que a população reclama tanto da corrupção, de desvios. A Amupe promove e demonstra que há muitos gestores, em sua grande maioria, que aplicam recursos públicos com honestidade”, concluiu Patriota fazendo menção ao sucesso dos municípios do Gestão Cidadã no ranking de transparência do TCE, divulgado este ano.

Até o mês de agosto, 863 pessoas participaram de eventos do Gestão Cidadã, além disso houve um acréscimo de 112 integrantes nos grupos de trabalho, saindo de 207, em 2018, para 319, até o primeiro semestre de 2019. Além de Ana Cristina, da UE, participaram da reunião o gerente administrativo da Amupe, José Mário Falcão, a coordenadora do Gestão Cidadã, Ana Nery, a assistente técnica do projeto, Verônica Ribeiro, e os agentes do Agreste e do Sertão, Anderson Ribeiro e Socorro Veras, respectivamente.

Decisão Federal: o que diz Sávio Torres

Caro Nill Júnior, Venho emitir nota de esclarecimento sobre a decisão da 18ª vara Federal de Serra Talhada relativa ao Processo nº 0000447-20.2014.4.05.8310, que vem sendo difundida pela oposição numa tentativa oportunista de manobrar a consciência do povo de Tuparetama a fazer acreditar que eu não serei candidato nas eleições deste ano. A oposição oportunista tem […]

savio-torresCaro Nill Júnior,

Venho emitir nota de esclarecimento sobre a decisão da 18ª vara Federal de Serra Talhada relativa ao Processo nº 0000447-20.2014.4.05.8310, que vem sendo difundida pela oposição numa tentativa oportunista de manobrar a consciência do povo de Tuparetama a fazer acreditar que eu não serei candidato nas eleições deste ano.

A oposição oportunista tem passado várias informações a população de forma irresponsável e estapafúrdia de que serei preso e que tenho meus direitos políticos casados. Acontece que diferentemente do que prega a oposição a referida sentença (propagada como vitória da eleição) não é um posicionamento final do Poder Judiciário Federal sobre o referido processo, já que qualquer cidadão é ciente que contra uma sentença de um juiz de primeiro grau sempre cabe um RECURSO de apelação, a qual facilmente pode ser revista pelos tribunais superiores.

A oposição não divulga a parte da sentença em que o juiz federal reconhece que as bandas se apresentaram na Festa do Tupa Folia, sendo esse o exato motivo que nos leva a crer que a sentença será revista, já que não se pode condenar alguém quando a festa realmente aconteceu.

Não custa lembrar o grupo político opositor tão desesperado em não disputar o pleito contra minha pessoa que essa não é a primeira vez que tenho uma decisão judicial desfavorável de um juiz local, sendo certo que várias outras foram objeto de recurso e sempre tiveram revertidos os seus entendimentos iniciais do Judiciário.

Para lembrar a memória de todos, basta citar o caso do processo do leilão da S10, processo que teve decisão inicial contrária à minha pessoa, mas que foi prontamente derrubada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Num estado democrático de direito uma pessoa somente é condenada quando não cabe mais recurso contra uma sentença judicial, o chamado transito em julgado, coisa que nesse processo de serra talhada sequer está perto de acontecer.

Essa história de que eu estou inelegível já está parecendo uma novela mexicana, que vem se alastrando desde que sai da prefeitura, pois vira e mexe a oposição vem com essa versão e sempre acaba se dando mal, não tem o que demonstrar de ação para o povo e sempre fica remoendo essa tecla.

Queria deixar um recado claro e direto a meus opositores, trate de mostrar ao povo o que vocês fizeram nestes 04 anos, pois o dia da convenção e do registro de candidatura está chegando, e eu vou estar lá, doa a quem doer.

Por fim, quero deixar um recado aos meus eleitores, meus advogados já entraram com recurso contra essa decisão, deixando seus efeitos suspensos, a qual a qualquer instante pode ser modificada pelo Poder Judiciário. Quem estiver ai verá!!!

Sávio Torres

Raquel diz que quer entregar Estrada de Ibitiranga em abril

A governadora Raquel Lyra disse em sua rede social que o desejo é entregar o trecho de dez quilômetros da Estrada de Ibitiranga no mês de abril. “Uma obra que é sonhada pela população há tanto tempo.  Só de contrato assinado são sete anos, só fazendo reajuste.  A gente conseguiu garantir o recurso”, disse. Raquel disse […]

A governadora Raquel Lyra disse em sua rede social que o desejo é entregar o trecho de dez quilômetros da Estrada de Ibitiranga no mês de abril.

“Uma obra que é sonhada pela população há tanto tempo.  Só de contrato assinado são sete anos, só fazendo reajuste.  A gente conseguiu garantir o recurso”, disse.

Raquel disse que a promessa é de dez quilômetros da obra.

“Se Deus quiser e a turma do DER correr muito, nós vamos estar inaugurando em abril”. Veja vídeo: