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Comissão aprova PL que autoriza quitar dívidas do FIES com prestação de serviços

Por André Luis
Foto: Chico Ferreira

O autor da proposta, deputado Danilo Cabral, acredita que será um incentivo para o programa Mais Médicos

A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (16), proposta do deputado federal Danilo Cabral (PSB) que inclui os médicos integrantes do Programa Mais Médicos no rol de beneficiários do abatimento de parte do saldo devedor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a partir da prestação de serviços na rede pública. O projeto de lei 11.003/2018, que altera a Lei nº 10.260/01, foi relatado pelo deputado Bacelar (Pode-BA).

O objetivo é fazer com que o aluno de medicina que utilize o Fies possa pagar parte de dívida por meio da prestação de serviços públicos. No caso dos estudantes de medicina, o valor é abatido nos serviços de Saúde na Família, feito pelos profissionais do Programa Mais Médicos. Atualmente, os novos contratos do financiamento não permitem o desconto por tais atividades.

“Com esse PL, será possível conceder estímulos que garantam a atratividade do exercício da profissão da medicina não apenas no âmbito do Mais Médicos, mas também aos que atuem no Programa Saúde da Família”, afirma Danilo Cabral. Segundo ele, o objetivo é garantir a concessão de abatimentos nas dívidas, visto que o profissional estará trabalhando para o governo. “Os serviços prestados são fundamentais aos milhões de brasileiros que não possuem outros profissionais à disposição”, defende.

Danilo acredita que “ao se estabelecer o abatimento das dívidas do Fies para médicos vinculados ao programa, ele passa a atrair mais profissionais e trará mais benefícios à toda população”. “Dessa forma, vamos conciliar duas políticas públicas importantes: o acesso ao ensino superior no curso de medicina e a estruturação da garantia atenção básica à saúde nos municípios onde há dificuldade de recrutar profissionais da área”, diz o parlamentar.

O desconto proposto por Danilo Cabral seria de 1% do saldo devedor consolidado dos estudantes que atuem como médico integrante de equipe de saúde da família oficialmente cadastrada ou médico militar das Forças Armadas, com atuação em áreas e regiões com carência e dificuldade de retenção desse profissional. E haveria um abatimento de 2% do saldo devedor consolidado para estudantes que exercerem a profissão de médicos integrantes do Programa Mais Médicos. Nos dois casos, seriam incluídos os juros devidos no período e independentemente da data de contratação do financiamento.

Agora, o projeto será analisado na Comissão de Seguridade Social.

Outras Notícias

Zeca reafirma apoio a Raquel e irmãos Gouveia

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, do Podemos, reafirmou em entrevista ao Blog do Finfa seu apoio à reeleição da governadora Raquel Lyra e aos irmãos Gouveia. Ao defender Raquel disse que “Pernambuco não pode parar”, acrescentando que depois de arrumar a casa, “agora vai começar a destravar as grandes ações do governo”. “Ela pegou […]

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, do Podemos, reafirmou em entrevista ao Blog do Finfa seu apoio à reeleição da governadora Raquel Lyra e aos irmãos Gouveia.

Ao defender Raquel disse que “Pernambuco não pode parar”, acrescentando que depois de arrumar a casa, “agora vai começar a destravar as grandes ações do governo”.

“Ela pegou o estado desarrumado, assim como eu peguei, mas tenho certeza de que ela será a pessoa que Pernambuco deve escolher. Não tenho a menor dúvida da eleição dela — com total respeito aos adversários — mas reconhecendo a força do povo, da mulher e de Raquel para trabalhar por Pernambuco”, falou.

Zeca reafirmou o apoio a Gustavo Gouveia para Deputado Estadual e o presidente da AMUPE e ex-prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia. “São pessoas que, mesmo sem terem sido votadas ainda em Arcoverde, já começaram a entregar ações para a cidade através de suas relações políticas. Gustavo, como deputado estadual; Marcelo, com sua articulação em Brasília. Já alocaram recursos por meio de emendas parlamentares, sob a liderança de Marcelo. Ele será um grande deputado federal para Arcoverde e Gustavo, um grande deputado estadual para o povo da cidade”.

Arcoverde inaugura sede da GCM e inicia operação do Projeto Comércio Seguro

                        A sede da Guarda Civil Municipal (GCM) de Arcoverde foi inaugurada no final da tarde desta sexta-feira (28). A iniciativa da Prefeitura Municipal marca um avanço significativo para a segurança da população do município. A entrega da sede da GCM, localizada ao lado […]

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A sede da Guarda Civil Municipal (GCM) de Arcoverde foi inaugurada no final da tarde desta sexta-feira (28).

A iniciativa da Prefeitura Municipal marca um avanço significativo para a segurança da população do município.

A entrega da sede da GCM, localizada ao lado da Secretaria de Saúde, no Centro, oficializa o início das operações da corporação, uma das promessas de campanha do prefeito Zeca Cavalcanti em 2024.

O prédio dispõe de dormitórios masculino e feminino, recepção, administrativo, sala de comando, vestiários, banheiros, cozinha e refeitório.

A frota inicial inclui duas motocicletas Yamaha Lander 250 ABS e dois veículos Jeep Renegade zero quilômetro, reforçando a atuação operacional.

No seu discurso, o prefeito Zeca Cavalcanti destacou o significado da conquista: “Arcoverde sempre mereceu uma Guarda Municipal. Hoje, entregamos não apenas um prédio, mas uma instituição que nasce forte, preparada e com compromisso público. Promessa feita, promessa cumprida. É assim que se constrói uma cidade mais segura e com respeito ao cidadão”.

A implantação da corporação será realizada em três fases. A primeira, iniciada nesta sexta-feira, corresponde ao Projeto Comércio Seguro, com a nomeação inicial de 18 guardas municipais que atuarão no centro comercial e em áreas de maior fluxo. As próximas etapas incluem a Patrulha Maria da Penha e a Patrulha Escolar (2ª fase) e a fase ostensiva (3ª fase).

A atuação da nova equipe já começou na noite desta sexta, durante o acendimento das luzes do “Natal Luz – Encantos do Sertão”, marco que simbolizou a entrega oficial da corporação à população.

Para a Comandante da GCM Arcoverde, Rebeca Figueiredo, a criação da Guarda representa “uma guarda construída com respeito ao servidor e com responsabilidade com o cidadão”, ressaltando que a base foi planejada tanto para acolher profissionais quanto para garantir serviço eficiente e próximo da comunidade.

Em nota à imprensa, a Secretaria de Comunicação enfatizou que “a implantação da GCM representa um avanço estratégico na política pública de segurança, reforçando o compromisso da Prefeitura de Arcoverde com uma cidade mais organizada, protegida e acolhedora”.

Meio ambiente: Ingazeira e Tuparetama na dianteira do desmatamento na região

Informação foi passada pelo coordenador da Diaconia e membro do grupo Fé e Política, Afonso Cavalcanti. Por André Luis Segundo estimativas do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens e Satélites (Lapis), ligado à Universidade Federal de Alagoas (Ufal), 12,85% do semiárido brasileiro enfrenta o processo de desertificação. Ou seja, considerando uma área total de […]

Informação foi passada pelo coordenador da Diaconia e membro do grupo Fé e Política, Afonso Cavalcanti.

Por André Luis

Segundo estimativas do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens e Satélites (Lapis), ligado à Universidade Federal de Alagoas (Ufal), 12,85% do semiárido brasileiro enfrenta o processo de desertificação. Ou seja, considerando uma área total de 982.563,3 km² dessa região, 126.336 km² estão se transformando em deserto – conforme monitoramento realizado entre 2013 e 2017 e divulgado no início de julho.

Partindo desse dado alarmante, o coordenador da ONG Diaconia, Afonso Cavalcanti, que também é membro do Grupo Fé e Política Dom Francisco, da Diocese de Afogados da Ingazeira, que luta contra o desmatamento ilegal no Pajeú, falou nesta segunda-feira (16) durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú FM, sobre os encaminhamentos da última reunião com o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, José Bertotti, que aconteceu no dia 11 de agosto.

Afonso disse que o secretário foi muito receptivo e que a equipe da Secretaria teve uma impressão positiva da atividade realizada pelo grupo. “A princípio – eu fiquei com essa impressão,  eles achavam que era um movimento sem muita qualidade, mais reivindicativo do que propositivo, eles saíram surpresos com a quantidade de informações que temos sobre o problema e como a gente está organizado no sentido de incidir sobre o problema, ou seja, não é uma reivindicação atoa, temos dados muito consistentes do que está acontecendo e pretendemos que as incidências sejam consequentes. Nossa iniciativa de conversar com ele foi no sentido de trazer ações mais concretas do que a gente pretende fazer com essas informações” relatou.

Cavalcanti informou que algumas medidas foram anunciadas pelo secretário José Bertotti, mas que não no sentido de combater ainda o desmatamento. Também disse que o secretário pediu um prazo até outubro para começar a dar andamento em algumas ações efetivas.

Afonso ainda informou que fizeram denúncias com relação ao comércio ilegal do Documento de Origem Florestal (DOF) – instituído pela Portaria n° 253, de 18 de agosto de 2006, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), constitui licença obrigatória para o transporte e armazenamento de produtos florestais de origem nativa, inclusive o carvão vegetal nativo, contendo as informações sobre a procedência desses produtos, nos termos do art. 36 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Lei de Proteção da Vegetação Nativa).

“Nós apuramos isso, existe no Ministério Público aqui de Afogados da Ingazeira estudos de investigação policial que demonstram que a nossa denúncia é verdadeira e a gente pediu para que ele entrasse em contato com MP para ter acesso a esse documento”, informou Afonso.

Segundo Afonso, José Bertotti ficou de acessar através da Inteligência da Polícia o documento do MP. Outra denúncia feita pelo grupo e que o secretário também ficou de analisar, segundo Afonso, foi com relação aos Planos de Manejo Florestal do Território. “ É preciso ver se esses planos estão atualizados, porque tem um limite de corte, mesmo em uma área manejada autorizado pelo órgão competente que é o CPRH. Tem um limite e se esgota o estoque de lenha daquele lugar tem que parar com o corte”, informou.

Ainda segundo Afonso, foram propostas algumas coisas mais práticas, mas que eles relutaram um pouco. Uma delas seria treinar a Polícia Militar para que fizessem barreiras e aprendessem a identificar o tipo de vegetação transportada nos caminhões. “Essa atividade que seria a mais consequente para combater o desmatamento, eles não apontaram como saída”, lamentou.

Ele disse achar estranho que uma autoridade constituída deixa de exercer a sua função constitucional mesmo sendo esclarecida e recebendo denúncias. “O que eu posso deduzir é o que? Como a indústria do estado usa lenha como matriz energética é como se dissesse assim: deixa passar o caminhão de lenha se não para a fábrica de tijolo para. Então parece que é um jogo de interesses que gera o protecionismo do infrator, que é o que destrói o meio ambiente pra vender lenha barata pra essa indústria funcionar”, disse Afonso.

“Pernambuco tem duas áreas em processo de desertificação que é Cabrobó e alguns trechos da região do Araripe. O Pajeú não está enquadrado nas áreas passiveis de desertificação, nas que já foram catalogadas e que foram identificadas. tem áreas com potencial para a desertificação”, informou Afonso.

Cavalcanti informou ainda que Tuparetama e Ingazeira são áreas que quase não tem mais vegetação para derrubar. “Por incrível que pareça a indústria do desmatamento do Pajeú está nesses dois lugares, os maiores desmatadores, as estruturas de estoque e carregamento de lenha, os donos de caminhões, de equipes de motosserra, esses dois municípios já foram praticamente devastados”, informou.

Afonso criticou o fato de que Pernambuco é um estado muito avançado em termos de elaboração de políticas e propostas, como por exemplo o Plano de Convivência com o Semiárido e Plano de Combate à Desertificação, mas que não consegue colocar em prática nenhum dos dois

“Agente tem a coragem e boa vontade de desenvolver toda uma ação pra denunciar essa história do desmatamento com números, dados, com orientações concretas e não somos considerados pelo órgão ambiental no sentido de coibir um vetor da desertificação não é nem a desertificação, a gente está querendo evitar que áreas se tornem propensas a desertificação. O vetor é o desmatamento, nós que estamos tentando controlar esse vetor não somos nem considerados… Então nem tem uma política concreta, tem um plano mas não tem a política e não tem medidas que diminuam essa velocidade como as áreas estão tendendo a desertificar”, desabafou Afonso.

Vale lembrar aos críticos de plantão que o debate em torno da pauta ambientalista não é partidária, nem ideológica é comum à toda a humanidade, pois o homem necessita viver em harmonia com o meio ambiente para que não tornemos esse mundo inabitável para as gerações futuras.

Covid-19: Tabira comemora mais uma alta da Emergência Respiratória

Por André Luis A Secretaria de Saúde de Tabira, comemorou em postagem no perfil da Prefeitura no Instagram, na manhã desta quinta-feira (04.06), a alta de mais um paciente de Covid-19 da Emergência Respiratória. Segundo a postagem, o paciente de 81 anos, residente no povoado de Brejinho, recebeu alta médica na tarde da quarta-feira (03) […]

Por André Luis

A Secretaria de Saúde de Tabira, comemorou em postagem no perfil da Prefeitura no Instagram, na manhã desta quinta-feira (04.06), a alta de mais um paciente de Covid-19 da Emergência Respiratória.

Segundo a postagem, o paciente de 81 anos, residente no povoado de Brejinho, recebeu alta médica na tarde da quarta-feira (03) e segue com o tratamento domiciliar. “Tenho 81 anos e venci a Covid!”, dizia o cartaz segurado pelo paciente.

“São estes momentos que nos fortalecem nessa guerra contra a Covid-19. Iniciamos o nosso dia assim, com boas notícias para a população tabirense.” Escreveu. Tabira conta com 35 casos confirmados, 17 pacientes recuperados da Covid-19 e 2 óbitos.

Atriz global: “cadê a cobertura da Globo”?

Pelo Twitter, a atriz global Leandra Leal cobrou da Globo News a cobertura ao vivo das manifestações pró-governo Dilma e em favor de Lula, da mesma forma que a emissora fez nos protestos do último domingo, contrários ao PT. Quase 3 mil pessoas retuitaram. O mesmo número de internautas curtiram a postagem. Ao lado a […]

images-cms-image-000487518Pelo Twitter, a atriz global Leandra Leal cobrou da Globo News a cobertura ao vivo das manifestações pró-governo Dilma e em favor de Lula, da mesma forma que a emissora fez nos protestos do último domingo, contrários ao PT. Quase 3 mil pessoas retuitaram. O mesmo número de internautas curtiram a postagem.

Ao lado a postagem da atriz: @GloboNews estou trabalhando e assim como domingo e ontem, queria acompanhar as manifestações, cadê a cobertura ao vivo? A informação é do Brasil 247.