Camaragibe: Câmara de Vereadores decide impeachment de Meira neste mês

Foto: Reprodução/TV Globo

Por André Luis

A Câmara de Vereadores de Camaragibe decide no próximo dia 14 de novembro, se o prefeito afastado Demóstenes Meira (PDT) sofrerá impeachment. Segundo informações de bastidores, dos 13 vereadores do munícipio, 11 votariam a favor da cassação do mandato.

Meira foi preso na Operação Harpalo II da Polícia Civil, que investiga a prática de crimes de fraude em licitação, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. No período da prisão foram apreendidos carros de luxo e diversos documentos.

Desde a sua prisão, a então vice-prefeita Nadegi Queiroz (SD) assumiu o cargo.

Ele também foi peça central de polêmica em fevereiro após vazamento de áudio onde aparece convocando comissionados para prestigiar show da sua noiva a cantora e ex-secretária de Assistência Social do município Taty Dantas durante o carnaval deste ano.

Em tom de ameaça, Meira disse que mandou filmar o evento de abertura do Carnaval da cidade para conferir, depois, quem estaria ou não presente.

No mês de abril, Meira voltou aos holofotes após o vazamento de um novo áudio atribuído a ele. A mensagem teria revelado pagamento para que a eleição para presidência da câmara de vereadores fosse anulada.

Em julho, o ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido da defesa de Demóstenes Meira, para decretar “segredo de justiça” no processo que pedia a liberdade do gestor.

Os advogados de Meira alegaram que “o processo contém documentos relacionados ao seu estado de saúde e que atingem diretamente a sua intimidade, razão pela qual deveria ser decretado o seu sigilo”.

Prefeito Zeinha festeja conquista nacional anunciando novas obras para Iguaracy

Por Anchieta Santos

O município de Iguaracy conquistou o 1º lugar em Planejamento e Execução de visitas domiciliares no Programa Criança Feliz. Iguaracy foi o único concorrente de Pernambuco ao superar no estado 43 concorrentes. No Brasil a vitória aconteceu sobre 634 municípios.

A premiação vai acontecer em 12 de dezembro em Brasília com presença da Secretária de Assistência Social Juliana Rabelo. Prestes a concluir o terceiro ano de mandato, o Prefeito Zeinha Torres (PSB) anuncia mais um leque de obras para o município de Iguaracy.

Falando ontem ao Programa Institucional nas Rádios Pajeú FM e Cidade FM, Zeinha anunciou licitações e o início da 1ª etapa de pavimentação da Rua Anália Santana em Iguaracy; Quadra de Esportes, Praça e pavimentação de rua na comunidade de Catingueira; Praça em Irajaí; Praça na frente da Compesa na cidade; quadra e murada de escola e Curral do Gado para a Feira Livre em Jabitacá. O distrito está ganhando mais uma praça que está com 90% da obra executada.

Zeinha anunciou a conquista de emenda no valor de R$ 250 mil para construção de ciclovia e quiosques. O valor não será suficiente e o gestor buscará mais recursos para a execução das obras.

Por 6 votos a 5, STF veta prisão em 2ª instância; Lula pode ser solto

Foto: Carlos Alves Moura/SCO/STF

Bernardo Barbosa/UOL

O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou hoje a prisão após a condenação em segunda instância, retornando ao entendimento de que um réu só pode cumprir pena depois que esgotar os recursos na Justiça. Com isso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá ser solto. A decisão foi tomada por 6 votos a 5.

Ao vivo: STF retoma julgamento sobre prisão de condenados em 2ª instância

Atualizado às 19h58

Placar está empatado em 5 x 5.

O Supremo Tribunal Federal (STF), retomou na tarde desta quinta-feira (7), julgamento que decide o momento em que um condenado deve ser preso: se após a condenação na 2ª instância ou quando não houver mais recursos. O resultado do julgamento deve afetar milhares de condenados – entre eles o ex-presidente Lula.

Presidente do STF, ministro Dias Toffoli, vota agora. Será dele o voto de minerva.

Até o momento votaram a favor: Moraes, Fachin, Barroso, Fux e Cármen Lúcia; Votaram contra: Marco Aurélio, Rosa Weber, Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

Domingos Brazão “arquitetou homicídio” de Marielle Franco, aponta PGR

UOL

A Procuradoria-Geral da República afirmou em denúncia enviada ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) que o político Domingos Brazão “arquitetou o homicídio da vereadora Marielle Franco e visando manter-se impune, esquematizou a difusão de notícia falsa sobre os responsáveis pelo homicídio.”

Esta é a primeira declaração taxativa de uma autoridade sobre o mandante do atentado da vereadora e de seu motorista, Anderson Gomes, em 14 de março do ano passado.

A denúncia foi assinada pela então procuradora-geral da República Raquel Dodge, antes de deixar o cargo. Ela acusou Brazão e outras quatro pessoas por participação em suposto esquema de obstrução da investigação do atentado.

“Fazia parte da estratégia que alguém prestasse falso testemunho sobre a autoria do crime e a notícia falsa chegasse à Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, desviando o curso da investigação em andamento e afastando a linha investigativa que pudesse identificá-lo como mentor intelectual dos crimes de homicídio”, lê-se na denúncia obtida com exclusividade pelo UOL.

Em outro pedido feito também ao STJ, Dodge pediu a federalização das investigações. Neste caso específico, a PGR investigaria, caso houvesse federalização, os indícios que Brazão foi o mandante do crime.

Brazão sempre negou envolvimento no caso. O UOL enviou e-mail a seu advogado e assim que ele responder aos questionamentos da reportagem, sua resposta será publicada. Leia a reportagem completa no UOL.

João Paulo Costa anuncia reunião para discutir Pacto Federativo

Foto: Alepe/Divulgação

Após o Governo Federal anunciar o pacote de medidas econômicas e a PEC do Pacto Federativo nesta terça-feira (5), que vai destinar R$400 bilhões em recursos  para estados e municípios, nos próximos 15 anos, o deputado estadual João Paulo Costa (Avante) anunciou a realização de reunião pública, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, para discutir o tema. O encontro deve acontecer no dia 09 de dezembro. Para o parlamentar, a PEC do Pacto Federativo estimula a retomada de desenvolvimento das cidades e dos estados.

“Tenho certeza que a medida vai fortalecer os nossos municípios, que hoje vivem com dificuldades financeiras, muitas vezes só conseguindo pagar a folha de pessoal. Vale ressaltar que, em média 70% do que se arrecada é destinado para a União, enquanto pouco mais de 30% é dividido entre estados e municípios. A proposta do Novo Pacto é uma forma de fazer com que as entidades estaduais e municipais possam investir em educação, saúde e infraestrutura’’, destacou.

O parlamentar ainda ressaltou a importância de discutir a medida no âmbito estadual e vai convidar o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo da Câmara Federal, deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco-AMUPE, José Patriota, além de representantes da UVP e da sociedade civil organizada para debater a importância da PEC para a retomada do crescimento econômico. ‘’É extremamente importante realizarmos essa discussão na Assembleia Legislativa, que vai direcionar um novo rumo para nossos municípios’’, pontuou.

A PEC do Pacto Federativo propõe destinar 30% do que é recolhido pela União para estados e municípios.

A ideia é que esse percentual cresça 5 pontos a cada ano, até chegar a 70%. Dessa forma, os recursos darão mais autonomia aos gestores estaduais e municipais, que poderão designar os investimentos nas áreas mais necessitadas das entidades federativas.

Fernando Monteiro questiona ministro Ricardo Salles sobre a origem do óleo que atinge o litoral nordestino

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, esteve, nesta quarta-feira (06), na Câmara dos Deputados, prestando esclarecimentos sobre o vazamento de petróleo nas praias do Nordeste. Na ocasião, os parlamentares fizeram questionamentos sobre as providências tomadas pelo Governo Federal para conter os efeitos danosos da tragédia ambiental.

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) destacou que o problema atinge a todos, independente de lados partidários, e enfatizou a necessidade de se saber a origem e consequente quantitativo do óleo como ponto fundamental para a elaboração de ações assertivas.

“Esta tragédia atinge uma cadeia produtiva enorme, de marisqueiros e pescadores a quem vive do comércio e do turismo na Região. Todos se perguntam como será o futuro. Precisamos de respostas e isto só pode ocorrer com pesquisas e ações aprofundadas sobre a origem deste vazamento”, argumentou o parlamentar pernambucano.

Fernando Monteiro enfatizou a importância de cooperação técnica também com países da Europa para que se chegue a dados concretos e do que ainda pode chegar ao litoral. O parlamentar cobrou ações mais efetivas junto ao Governo de Pernambuco nesta tarefa que já chega a quase 60 dias sem respostas. “Como será o amanhã? É isso o que todos perguntam”, questionou.

Em resposta, o ministro falou das dificuldades repassadas “pelo corpo técnico do Governo Federal e também por órgãos de controle americanos”, por conta da extensão da área e da profundidade da origem do vazamento.

Segundo Ricardo Salles, o alinhamento realizado com os estados nordestinos, incluindo Pernambuco, prioriza a retirada do produto tóxico e o seu destino. Sobre a sua origem, ainda de acordo com o ministro do Meio Ambiente, ainda não existem conclusões concretas.

Fasp participa da Semana Nacional da Conciliação

Na última quarta-feira (06) a Faculdade do Sertão do Pajeú (Fasp), participou da Semana Nacional da Conciliação, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco e a Defensoria Pública.

O evento contou com o apoio da presidente da AEDAI, Socorro Dias, do diretor pedagógico da Fasp, Charlington Alves, do coordenador do curso de Direito, Jonas Cassiano e da professora e advogada Tassiana Bezerra.

Além de ter a participação e empolgação do corpo discente com a experiência prática fora da sala.

A aluna Paloma Soares do 3º período do Curso de Direito, destacou a sua alegria com o evento: “é uma experiência muito importante poder acompanhar de perto a prestação de um  serviço jurídico à população, seja pelas orientações ou pela possibilidade de assistir audiências. Revigora o nosso ânimo enquanto estudantes.”

De maneira geral, o evento teve a intenção de unir a academia com a prática profissional e ao mesmo tempo oferecer orientação jurídica acessível à comunidade de Afogados da Ingazeira.

IFGF: Pernambuco tem 73,9% dos municípios com gestão fiscal crítica

No estado de Pernambuco, 73,9% dos municípios (136) possuem gestão fiscal crítica. Apenas seis cidades (3,3%) registram boa situação fiscal e nenhuma atingiu grau de excelência. É o que aponta o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), com base em dados fiscais oficiais do ano passado.

O IFGF avaliou as contas de 5.337 municípios brasileiros, que declararam as informações até a data limite prevista em lei e estavam com os dados consistentes. Foram analisadas as contas de todas as 184 cidades pernambucanas, onde vivem 9,5 milhões de pessoas. O índice varia de 0 a 1 ponto, sendo que quanto mais próximo de 1 melhor a situação fiscal do município.

Com o objetivo de apresentar os principais desafios para a gestão municipal, são abordados os indicadores de Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos. O novo indicador de Autonomia verifica a relação entre as receitas oriundas da atividade econômica do município e os custos para manutenção da estrutura administrativa. De acordo com os quatro indicadores, cada cidade é classificada nos conceitos de Gestão de Excelência, com resultados superiores a 0,8 ponto; Boa Gestão, entre 0,8 e 0,6 ponto; Gestão em Dificuldade, entre 0,6 e 0,4 ponto; ou Gestão Crítica, inferiores a 0,4 ponto.

Nesse contexto, os municípios pernambucanos registram nota média de 0,2702 ponto, 40,7% abaixo da média nacional (0,4555 ponto) e a segunda pior entre os estados. O resultado é consequência da baixa performance em todos os indicadores avaliados. O indicador de Autonomia é o que apresenta o pior desempenho médio (0,1542 ponto), menos da metade do nacional (0,3855 ponto). Mais da metade das cidades (96) não consegue gerar receita localmente para fazer frente às despesas com a estrutura administrativa e, por isso, receberam nota zero nesse indicador.

O IFGF Gastos com Pessoal ficou em 0,2047 ponto e revela que os municípios de Pernambuco apresentam maior comprometimento de seus orçamentos com despesa de pessoal que a média brasileira. Nesse indicador, o estado apresenta o terceiro pior resultado entre as unidades de Federação, também inferior à média nacional (0,4305 ponto). O estudo mostra que 77,2% das cidades pernambucanas têm situação crítica em Gastos com Pessoal, sendo que 84 delas tiveram nota zero por ficarem acima do limite legal de 60% da Receita Corrente Líquida estipulado para esse gasto.

Já os indicadores de Liquidez e Investimentos registram 0,3367 e 0,3852 ponto, respectivamente. No IFGF Liquidez, 86 prefeituras ficaram com nota zero, já que terminaram o ano com mais restos a pagar do que recursos em caixa e já começaram o exercício seguinte com parte do orçamento comprometida.

Na média geral, as cinco cidades mais bem avaliadas em Pernambuco são Goiana (0,7966 ponto), Cabo de Santo Agostinho (0,7055), Recife (0,6886), Quixaba (0,6348) e Caruaru (0,6111). Esses municípios, com exceção de Quixaba, têm excelência no indicador de Autonomia, o que mostra a alta capacidade na geração de receita para arcar com seus custos de existência. A capital Recife, terceiro lugar no ranking do estado, também obteve boa gestão no indicador de Gastos com Pessoal, evidenciando a baixa rigidez orçamentária com a folha salarial do funcionalismo público.

Nas piores posições, com nível crítico de gestão fiscal, estão Inajá (0,0374), São Benedito do Sul (0,0275), Nazaré da Mata (0,0262), Palmeirina (0,0251) e Frei Miguelinho (0,0183). Essas cidades apresentam situação crítica em todos os indicadores analisados. Todas registraram gastos com despesas de pessoal acima do limite determinando pela Lei de Responsabilidade Fiscal e encerraram o ano sem recursos suficientes em caixa para quitar seus compromissos postergados para o ano seguinte. Além disso, quatro delas ficaram com nota zero no IFGF Autonomia.

CâmaraZap comemora um ano com mudança de número e novidades

O serviço de comunicação com o cidadão afogadense, o CâmaraZap, gerido pela Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, passou o último mês sofrendo mudanças que visaram ampliar o atendimento, o deixando mais simples, amigável e fácil.

“Nesse primeiro ano, o CâmaraZap prestou trabalho recebendo dúvidas, sugestões, reclamações e elogios dos afogadenses. Essa experiência adquirida ao longo dessa jornada nos fez reservar um tempo para melhorar ainda mais a eficiência do serviço”, destacou Igor Mariano, presidente da Câmara.

Hoje (07), o CâmaraZap completa seu primeiro aniversário, foi um número incontável de reclamações e sugestões recebidas, catalogadas e discutidas durante as sessões ordinárias, que são transmitidas ao vivo pelas rádios Pajeú e Afogados FM.

“Nosso objetivo é continuar prestando esse serviço com dedicação, atendendo aos anseios da população e procurando facilitar ainda mais o contato entre ela e o poder público”, reforça Igor.

Carnaíba: iniciada construção da barragem do Oitizeiro

Em meio as festividades em homenagem ao compositor Zé Dantas a Prefeitura de Carnaíba, deu início a construção da barragem do Oitizeiro sobre o leito do Rio Pajeú.

A ação faz parte do programa de incentivo ao homem e a mulher do campo proporcionando oportunidade de ter sua própria renda na comunidade. Nesta nova gestão Anchieta Patriota, já foram construídas as barragens de Leitão e Itã, também no leito do Pajeú e outras em Mata Grande e Tamboril em afluentes do Rio.

“A construção de mais uma barragem que vai beneficiar os agricultores é fruto do nosso compromisso em melhorar a vida dos carnaibanos, dando oportunidade para que os agricultores produzam alimentos para o consumo da família e comercialização”, disse o prefeito Anchieta Patriota.

José Patriota emite nota de pesar pelo falecimento de ex-prefeito de Santa Cruz

Venho externar meu profundo pesar pela morte trágica do médico e ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Francisco Gomes da Silva, mais conhecido como Dr. Fanão. Externo meus sentimentos aos amigos e familiares, e espero que a apuração desse crime brutal seja feita com a máxima eficiência e celeridade que a gravidade do momento requer.

José Patriota

Presidente da AMUPE

Prefeito de Afogados da Ingazeira

Lucas Ramos se reúne com presidente do PSB para discutir candidatura própria em Petrolina

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) se reuniu com o presidente do Partido Socialista Brasileiro, Carlos Siqueira, em Brasília, na última segunda-feira (04), para discutir a candidatura própria da legenda em Petrolina em 2020. Lucas Ramos é o candidato do partido na cidade e conta com o apoio de lideranças socialistas para encabeçar a chapa na disputa pelo Executivo petrolinense.

“O Diretório Nacional do PSB vê como estratégica a retomada da gestão de Petrolina. Também considera a maior cidade do Sertão fundamental no planejamento de ampliar o número prefeitos eleitos em Pernambuco. A meta é ampliar o número de prefeitos eleitos em Pernambuco. Em 2016, elegeu 70 gestores no estado. Seguimos unindo forças, cada vez mais convictos de que apresentaremos a Petrolina um projeto inovador e voltado para as pessoas”, comentou Lucas Ramos.

Na conversa com o presidente da sigla, Carlos Siqueira, o deputado Lucas Ramos reforçou a importância do consenso nas Eleições de 2020. “Só estruturaremos uma candidatura competitiva com o apoio do governador Paulo Câmara, dos presidentes municipal Gonzaga Patriota, estadual, Sileno Guedes, e nacional, Carlos Siqueira, dos nossos colegas socialistas e das lideranças da região e cidade, todos unidos em um único projeto”, destacou.

O parlamentar reforça que seguirá dialogando com o partido para construção dos pilares de seu projeto. “Com a confiança de todos, acreditamos que somos o nome certo para construir um futuro melhor para os petrolinenses”, concluiu.

Secretário serra-talhadense participa de ato contra corte de verbas na área social

O secretário municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Serra Talhada e atual presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social – COEGEMAS, Josenildo Barboza, participou nesta quarta-feira (06), na Câmara dos Deputados, em Brasília, de um importante ato contra cortes no orçamento da assistência social no país.

O ato foi convocado pelo Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS), Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, presidida pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE).

Segundo o deputado, somente este ano a área já sofreu um corte de R$ 2,3 bilhões, sendo que em 2018 consta um débito de R$ 1,4 bilhão, o qual, somado às necessidades para o funcionamento do sistema em 2019, que são da ordem de R$ 2,5 bilhões, totalizam uma demanda de R$ 3,9 bilhões.

“O objetivo do ato é ressaltar que o SUAS é uma garantia de proteção social para 30 milhões de famílias brasileiras. O aumento da miséria e do desemprego no Brasil torna, ainda mais importante, o funcionamento pleno de toda rede de proteção que compõe o Sistema Único de Assistência Social”, disse.

O secretário Josenildo Barboza, representando o colegiado estadual, reforçou a importância da preservação do SUAS e fez um chamamento aos prefeitos e vereadores do país para que se juntem à luta em defesa da assistência social.

“Nosso desejo é um USAS fortalecido, onde a política de assistência funcione como um direito e não como favor à população. Nesse sentido, foi um evento importante que demonstra resistência nesse processo, onde identificamos um descaso por parte do governo federal com o Sistema Único de Assistência Social, um evento que mostrou que de fato o SUAS é suprapartidário, é do povo brasileiro, e tem contado constantemente com o apoio de diversas correntes políticas. Aproveitamos para fazer um chamamento aos prefeitos de Pernambuco e do país para que possam encabeçar essa luta, comecem a defender o SUAS, tenham noção que precisam acordar, porque se essa política deixar de existir, vai ser na porta do prefeito que o povo vai bater como acontecia antes”, alertou.

Políticos lamentam e cobram investigação sobre morte de ex-prefeito

O Deputado Federal Sebastião Oliveira disse que a morte de Francisco Gomes da Silva, o Dr. Fanão, médico e ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde representa um dia muito  triste para Pernambuco e para ele. “Fui pego de surpresa com a morte do meu amigo Francisco Gomes da Silva, carinhosamente chamado de Fanão. A medicina e a política perdem um profissional por excelência. Foi-se um homem sério que sempre lutou com bravura em defesa dos seus ideais”, lamentou o deputado..

Assim que soube da notícia, Sebastião telefonou imediatamente de Brasília, onde se encontra, para o governador Paulo Câmara, o secretário da Casa Civil, José Neto, e o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua.

“Fiquei impactado com o ocorrido e, tão logo tomei conhecimento, telefonei para o Palácio do Campo das Princesas pedindo ao governador que cobre empenho na apuração. Espero que o crime seja esclarecido muito rapidamente”, explicou Sebastião.

O Presidente da AMUPE e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), disse que externa seu profundo pesar pela morte trágica do médico e ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde,  Francisco Gomes da Silva, mais conhecido como Dr. Fanão. “Externo meus sentimentos aos amigos e familiares e espero que a apuração desse crime brutal seja feita com a máxima eficiência e celeridade que a gravidade”.

O deputado Rogério Leão (PL) lamentou o assassinato, na manhã desta quinta (7), do ex-prefeito Santa Cruz da Baixa Verde (Sertão do Pajeú) Francisco Gomes da Silva, mais conhecido como Doutor Fanão. Ele apelou ao governador Paulo Câmara e ao secretário estadual de Defesa Social, Antonio de Pádua, rapidez na elucidação do crime, ocorrido às margens da rodovia PE-320, no município de Calumbi. Durante a Reunião Plenária, os parlamentares fizeram um minuto de silêncio em homenagem ao político.

Rogério Leão disse que Fanão era um grande amigo e aliado, tendo sido prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde no mesmo período em que o deputado estava à frente do município de São José do Belmonte (Sertão Central). Também destacou a atuação dele como médico, especializado em ultrassonografia.

“Ele foi o maior prefeito da história de Santa Cruz e uma grande liderança política. É um cidadão que fará muita falta a nós, sertanejos. Estamos todos chocados”, expressou. “Faço um apelo para que se faça uma apuração rigorosa desse episódio, e que o mais rapidamente possível se venha a elucidar esse crime.” O deputado Rogério Leão apresentou à Casa um requerimento de voto de pesar pela morte do político.

O Prefeito de Flores, Marconi Santana, disse que foi com muita dor e tristeza que recebeu à notícia do falecimento do médico e ex-prefeito do município de Santa Cruz da Baixa Verde; Dr. Francisco Gomes da Silva, mais conhecido como ‘Dr. Fanão’.

“Nossa região, em especial nossa Flores, perde um grande homem, um profissional exemplar, que com muita dedicação e amor exerceu a medicina para servir os que mais precisam. Em nome de minha família e de toda equipe de governo,  reforço o nosso profundo sentimento de pesar pela triste partida do nosso amigo e servidor público do nosso município, Dr. Francisco Fanão”, concluiu.

Paulo Câmara empossa novo comandante-geral do Corpo de Bombeiros

O governador Paulo Câmara empossou, na manhã desta quinta-feira (07.11), o novo comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, em solenidade no Quartel do Comando Geral, no Recife. O coronel Manoel Cunha, que esteve à frente da corporação nos últimos cinco anos, foi substituído pelo coronel Rogério Coutinho. Segundo Paulo Câmara, essa passagem de comando representa profissionalismo, determinação e gestão para o Corpo de Bombeiros.

O coronel Cunha agradeceu o apoio do governador nos cinco anos em que ocupou o cargo, desenvolvendo importantes feitos. “Realizamos a maior quantidade de promoções de oficiais e praças da história da corporação. Todos os postos em graduações do Corpo de Bombeiros foram contemplados com progressão de carreira, aumento do quadro e melhoria salarial. Falando em ampliação operacional dos nossos serviços, inauguramos nove novas unidades no Estado, quatro unidades estão em fase de conclusão e estamos iniciando as obras nos municípios de Sertânia e Ribeirão”, citou Cunha.

Estiveram presentes à cerimônia o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua; o coronel Carlos José, secretário-chefe da Casa Militar; os deputados estaduais Antônio Fernando e Fabrizio Ferraz; o coronel Vanildo Maranhão, comandante-geral da Polícia Militar; o delegado Joselito Amaral, chefe da Polícia Civil; o Capitão de Mar e Guerra, Capitão dos Portos, Maurício Bravo; o coronel Braga, representante da 7ª Região Militar e o Exército Brasileiro; o coronel médico Francisco Eliomar, diretor do Hospital da Aeronáutica; e o professor Pedro Falcão, reitor da Universidade de Pernambuco (UPE).

O coronel Rogério Antônio Coutinho da Costa tem 48 anos, sendo 29 dedicados à corporação. Já ocupou diretorias importantes, como as de Logística e Finanças, além do Comando do Grupamento de Incêndio, Salvamento e Atendimento Pré-hospitalar (GBAPH). Casado, pai de uma filha, o oficial iniciou sua vida militar em 18 de fevereiro de 1991, na Academia de Polícia Militar, em Paudalho, chegando ao posto de coronel, maior patente Bombeiro Militar, em 6 de março de 2015. Na sua formação civil, tem a graduação em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Incêndio já dura 3 dias na zona rural de Floresta

Blog do Magno

Um incêndio de grandes proporções está acontecendo, há mais de três dias, zona rural de Floresta, no Sertão de Pernambuco.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o fogo começou na tarde da segunda-feira (4). Na terça, as chamas já chegaram próximas da Segunda Estação de Bombeamento da Transposição do Rio São Francisco.

Conforme os bombeiros, ainda não se sabe como o incêndio iniciou, mas por causa do calor intenso e a vegetação seca, o fogo está se espalhando com facilidade.

Além do Corpo de Bombeiros, estão atuando no combate ao fogo a Defesa Civil e a Brigada de incêndio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Queixas contra COMPESA em Afogados geram reunião entre prefeito e presidente da Empresa

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, reuniu-se nesta quarta (6), com a Presidente da Compesa, Manuela Marinho.

Patriota levou as reclamações e reivindicações da população de Afogados que sofre com a irregularidade no abastecimento de água. Ontem, vários questionamentos foram trazidos para a Rádio Pajeú durante todo o dia pela população, dando sequência ao volume de queixas que data de setembro desse ano.

Na reunião, o Prefeito cobrou agilidade na conclusão das obras da estação de tratamento de Tabira. A Compesa se comprometeu, para até o final desse mês, colocar a ETA em funcionamento, melhorando consideravelmente o fornecimento de água tratada para Afogados.

Outra medida que vai amenizar o sofrimento da população é o início da operação da caixa d’água do condomínio Rocha para melhoria no abastecimento do São Braz e entorno. Inclusive, o Prefeito foi informado de que falta apenas a Celpe ligar a energia para a operação da bomba. Patriota já entrou em contato com o Diretoria da Celpe, cobrando agilidade no serviço.

Sobre o saneamento de Afogados, ficou acertado que ambos irão, em audiência com a Coodevasf, cobrar a regularização do repasse e a retomada das obras.do restante dos recursos.

Quanto ao trecho já em funcionamento, Patriota recebeu o sinal verde da Presidente da Compesa para apresentar um projeto produtivo de reuso do esgoto tratado.

Tema deve repercutir na Câmara: o presidente da Câmara de Afogados, Igor Mariano, afirmou que  a COMPESA tem que prestar contas à população sobre o que está ocorrendo.

“Enquanto existe o diálogo tentamos construir através dele. Mas no momento que eles decidem deixar de prestar informações essenciais o povo tem que ir pra rua cobrar”, disse, sobre a dificuldade em conseguir ontem uma posição da empresa na Rádio Pajeú. “Na sessão de hoje Câmara farei pronunciamento sobre isso”.

Parceria entre Prefeitura e SENAR leva prevenção para moradores do campo em Iguaracy

Com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iguaracy, através do Sindicato Patronal de Sertânia, o Governo Municipal de Iguaracy, conseguiu parceria com o SENAR Pernambuco e trouxe para o município o Programa “Saúde do Homem e da Mulher Rural”. As Secretarias de Saúde e de Assistência também deram importante contribuição para o evento.

A atividade evento que ocorreu na UBS e CAE de Jabitacá com a presença de centenas de moradores do campo, que tiveram a disponibilização de transporte da prefeitura. A articulação foi feita através dos Agentes de Saúde do município.

Segundo Renata Rodrigues da Silva e Antônio Ricardo Pessoa Campos de Melo, supervisores de treinamento, o programa trouxe Iguaracy uma unidade móvel de mamografia, onde foi disponibilizado 50 mamografias, um laboratório para coletar PSA e citologia,  palestras educativas com vários temas como câncer de próstata, tumores femininos, câncer de pele, melanoma e DSTs. Foi feita também a entregas de kits de higiene pessoal.

O prefeito Zeinha Torres, o Secretário Marcos Henrique, a Secretária de Saúde Joudenyr Barbosa e equipe estiveram acompanhando as atividades.

Ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, é assassinado em Calumbi

Carro de Fanão parado após a emboscada e cercado de curiosos: execução do ex-prefeito repercute

O radialista Francys Maya, informou agora a pouco ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM, que o ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Francisco Gomes da Silva, Dr. Fanão, foi assassinado na manhã desta quinta-feira (7), próximo a comunidade de Tamanduá, município de Calumbi.

Segundo o radialista, ainda não se tem informações de quantos criminosos participaram da ação. Informações preliminares dão conta de que o médico teria sido atingido por dois disparos de arma de fogo, um na cabeça e outro no tórax.

Outra informação é de que as características são de emboscada. Ele seguia na PE 320 para Serra Talhada com a esposa e um familiar quando reduziu em uma lombada, sendo abordado pelos criminosos. Fanão estava em um Jeep Compass Preto placas PGH 5268.

Ele chegou a ser socorrido por uma ambulância de Flores que passava no local e foi levado para a unidade de saúde Maternidade São Vicente em Serra Talhada, mas apesar das tentativas dos médicos não resistiu, vindo a falecer.

Francisco Gomes da Silva, Dr Fanão, nasceu em 16 de junho de 1954. Tinha 65 anos. Ele foi prefeito do município de Santa Cruz da Baixa Verde por duas vezes. Sua última eleição aconteceu em 2008, quando, filiado ao PR,  bateu o candidato Zé Bezerra, do PTB. Ainda não se sabe a motivação do crime.

Em breve mais informações.

Priscila Krause cobra governador pela retirada de quase R$ 200 milhões de compensação ambiental para socorrer rombo

Foto: Mariana Carvalho

A maior parte dos recursos de compensação ambiental arrecadados pelo governo de Pernambuco a partir da instalação de grandes empreendimentos, como a Refinaria Abreu e Lima, a fábrica da FIAT e a Petroquímica Suape, no início da década, não foi utilizada conforme determinam as legislações federal e estadual, ou seja, não se destinaram à criação e manutenção das 84 unidades de conservação da natureza existentes no estado, prejudicando diretamente a proteção dos recursos naturais sob a guarda da administração estadual.

A burla às regras fiscais e ambientais foi revelada pela deputada estadual Priscila Krause (DEM), vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na reunião plenária desta quarta-feira (6), que também adiantou já ter noticiado os órgãos de controle sobre os fatos, a exemplo do Ministério Público do Estado de Pernambuco (Promotoria de Defesa do Meio Ambiente da Capital) e do Tribunal de Contas do Estado, onde há em aberto uma auditoria operacional sobre o assunto.

Os recursos cuja finalidade foi desviada deveriam atualmente auxiliar o trabalho da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) nas praias atingidas pelo derramamento de petróleo, boa parte delas situadas em Unidades de Conservação, como a APA Guadalupe e a APA MAR Recifes.

De acordo com Priscila Krause, dos R$ 278,14 milhões arrecadados de 2013 a 2018 – entre as indenizações pagas e os rendimentos auferidos a partir do depósito dos recursos em fundos de investimento -, a gestão estadual utilizou R$ 81,37 milhões em ações de proteção ambiental.

Os demais R$ 196,77 milhões foram repassados à conta única do estado e utilizados para diversos fins de custeio. “Trata-se de mais uma forma flagrantemente ilegal do governo socorrer uma desorganização fiscal que ele nega. Dessa vez usaram os recursos que deveriam estar mantendo as nossas unidades de conservação da natureza. É um dinheiro que só pode ser aplicado com autorização da Câmara Técnica de Compensação Ambiental, que foi engolida pelas determinações da Fazenda”, explicou Priscila.

As operações de repasse à conta única ocorreram em dezembro de 2015 e dezembro de 2018, primeiramente sob a justificativa de que os recursos seriam temporariamente utilizados para ações de enfrentamento à seca e às enchentes e depois devolvidos – sem correção monetária.

No final do ano passado, com os R$ 145,0 milhões repassados em 2015 já totalmente devolvidos à Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH) – os valores foram pagos em 36 parcelas mensais -, uma nova operação irregular permitiu mais uma vez o depósito do montante destinado às unidades de conservação na conta única do estado.

Em meio ao pacote de aumento de impostos que aumentaria a arrecadação do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecepe), um artigo “jabuti” incluído indevidamente pelo governador Paulo Câmara (PSB) – tratando de assunto totalmente distinto – permitiu a retrocessão dos valores à conta única.

De acordo com Priscila, o impasse teve início com a sanção da lei 15.626, de outubro de 2015,  que permitiu ao estado utilizar recursos de fundos superavitários que não tivessem vinculação orçamentária para financiar obras destinadas à defesa civil, como barragens. Nem a matéria nem a sua justificativa, quando enviada pelo governador, deixaram claro que os recursos utilizados seriam os da compensação.

“A Alepe votou sem ter a menor ideia de que se tratava de compensação, que é um recurso carimbado, que jamais poderia ser alvo de uma legislação assim. Depois, em mais dois projetos, em 2018 e 2019, o Legislativo sequer foi informado que os projetos tratavam de outras matérias, o que é inconstitucional”, acrescentou.

Além de ter solicitado averiguação e tomada das medidas cabíveis aos órgãos de controle, Priscila protocolou projeto de lei revogando os artigos “jabutis” indevidamente incluídos pelo Poder Executivo Estadual em projetos votados na Alepe e sancionados pelo governador em dezembro de 2018 e maio de 2019.

O primeiro permitiu que os recursos “emprestados” à conta única do Estado em 2015 para ações de prevenção aos desastres – já devolvidos integralmente no final de 2018 – fossem transferidos mais uma vez das contas da CPRH à conta única do Estado. O segundo, de maio deste ano, revogou dispositivo que obrigaria a Fazenda a devolver esse novo “empréstimo” em parcelas mensais e iguais desde janeiro de 2019. Com a revogação, o governo teve a permissão de devolver o montante, sem a devida correção monetária, apenas em dezembro de 2022.

O maior valor de compensação ambiental envolvido nessa operação ilegal da gestão Paulo Câmara diz respeito aos R$ 137,4 milhões pagos pela Petrobrás, em 2013, a título de compensação ambiental pela instalação da Refinaria Abreu e Lima.

Desse montante, houve a destinação efetiva de R$ 57,66 milhões para unidades de conversação da natureza pernambucanas.

“A gente resgatou notícias de como a equipe da área ambiental do governo, na época capitaneada pelo ex-secretário Sérgio Xavier, comemorou a entrada desses recursos. A intenção era, cumprindo a lei, realizar uma série de ações, como a efetivação dos planos de manejo das unidades de conservação e a criação de outras unidades e parques, como o parque marinho no nosso litoral sul. Infelizmente uma política equivocada e sem nenhuma transparência fez esses projetos, que tinham recursos garantidos, ficarem apenas no papel. Nossa luta é fazer valer o direito da sociedade aos recursos para a área ambiental, principalmente nesse período onde precisamos atuar especificamente nessas unidades”, finalizou Priscila.

Brejinho e Calumbi em situação de risco para surto de dengue, zika e chikungunya

Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde, o número de casos notificados das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti em Pernambuco aumentou em 2019.

Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde, o número de casos notificados das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti em Pernambuco aumentou em 2019. Até 14 de setembro, o estado registrou um crescimento de 160% nos casos notificados de dengue, 175,8% nos de zika e 134% nos de chikungunya, em comparação com o mesmo período do ano passado.

De acordo com o Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo mosquito Aedes aegypti, o LIRAa, que analisa a presença de larvas em imóveis, desde 2013, quatro municípios do estado estão em risco de surto para as doenças. Brejinho e Calumbi estão entre eles.

Em abril deste ano, o valor do LIRAa registrado em Brejinho foi de 4,70% que indica risco de surto. Já o índice de Calumbi foi de 6,40%. A classificação do Ministério da Saúde indica que a partir de 4% o município já está em situação de risco. O desejável, para estar em condições satisfatórias, é apresentar índice inferior a 1%.

Para a gerente de Vigilância das Arboviroses da Secretaria Estadual de Saúde, Claudenice Pontes, entre os fatores que contribuem para esse resultado estão o armazenamento inadequado de água, bem como o clima da região Nordeste, que é muito propício para a proliferação do mosquito. A gerente de Vigilância das Arboviroses destaca a importância do cuidado constante para evitar focos do mosquito.

“Precisamos olhar sempre nossos quintais, jardins e até os locais de armazenamento água. Se a água está armazenada adequadamente – bem fechadinha –, para que não permita a entrada do mosquito. E se tem algum tipo de depósito [de água] nos jardins e quintais, para quando vier a chuva – que, aqui, geralmente, vem seguida de sol e isso é uma situação muito boa para a proliferação do mosquito. Sempre estar atento para esses pequenos depósitos e, se possível, eliminá-los.”

É fundamental ter cuidado com todos os locais que podem acumular água parada independente da época do ano, pois os ovos do mosquito são resistentes e podem sobreviver no meio ambiente por 450 dias, bastando pouca quantidade de água para que haja a eclosão das larvas.

Para proteger a sua família, mantenha bem tampado tonéis, caixas e barris de água, feche bem os sacos de lixo e não deixe ao alcance de animais e mantenha garrafas de vidro e latinhas viradas para baixo.

Nasceu a Bebê Prefeita de Afogados da Ingazeira

Vanessa Gabriely, a Bebê Prefeita

Nasceu nesta quarta (05), no Hospital Regional Emília Câmara, a bebê prefeita de Afogados da Ingazeira. Vanessa Gabriely veio ao mundo pesando 3,3 kgs e medindo 51 cm.

Os pais, Felipe e Lucicleide Pereira, moram no bairro Costa. A pequena Vanessa participará na próxima sexta, da cerimônia de encerramento da semana do bebê em Afogados da Ingazeira, onde receberá a chave simbólica da cidade e produtos de higiene e primeiros cuidados. É um ato simbólico para marcar o compromisso da gestão municipal com os cuidados para com a primeira infância. A solenidade de encerramento será na praça arruda câmara, a partir das 17h.

A bebê prefeita já passou a ser acompanhada pelo programa criança feliz e referenciada pela Unidade básica de saúde do bairro em que reside.

Primeiro edital do Consórcio Nordeste gera economia de R$ 50 milhões

Foto: Heudes Regis/SEI

Após reunião do colegiado, no Recife, Paulo Câmara anunciou que o resultado positivo corresponde à aquisição do lote inicial de medicamentos licitado

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quarta-feira (06), uma economia de quase R$ 50 milhões na primeira compra coletiva realizada pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste).

A informação foi repassada após reunião com representantes dos nove Estados da Região que integram o Consórcio Nordeste, no Palácio do Campo das Princesas. Foi o primeiro encontro do Consórcio após o desastre ambiental que atingiu o litoral nordestino, com o derramamento de óleo nas praias.

Além desses temas, outras agendas de interesse comum foram tratadas, como a universalização do saneamento básico, a destinação de resíduos sólidos e ações de integração entre os integrantes do colegiado.

A licitação conjunta para a compra de remédios envolveu a aquisição de 10 itens componentes especializados da assistência farmacêutica. O edital previa o investimento de R$ 133 milhões na aquisição dos medicamentos, mas a empresa vencedora do certame apresentou uma proposta final no valor de R$ 118 milhões.

Os preços praticados pelos Estados antes do Consórcio Nordeste poderiam chegar aos R$ 166 milhões. Os medicamentos são fórmulas restritas para uso exclusivo na rede pública, e vão abastecer farmácias de hospitais, ambulatórios e postos de saúde, que atendem uma população de mais de 57 milhões de nordestinos.

Na reunião desta quarta também foi distribuída a Carta do Recife, relacionando o que foi discutido pelos governadores presentes. “É uma agenda de trabalho, em favor do Nordeste e, principalmente, uma agenda em favor do Brasil. Esse é o intuito dos governadores do Nordeste desde a constituição desse fórum, lá atrás, com nossos antecessores, e estamos tendo a capacidade de ampliar essas discussões, de colocar sempre na pauta e buscar realmente alternativas para o desenvolvimento das nossas regiões, para a geração de emprego e renda e para ajudar o Brasil a sair dessa situação tão crítica em que se encontra”, resumiu Paulo Câmara.

Estiveram presentes os governadores Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), João Azevêdo (Paraíba), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Belivaldo Chagas (Sergipe), além dos vice-governadores Carlos Brandão (Maranhão) e João Leão (Bahia). João Azevêdo ratificou que a unidade do Consórcio é importante para a Região. “Os governadores do Nordeste têm a compreensão primeiro da necessidade que tem essa Região, da necessidade de investimento, da possibilidade e das potencialidades que tem na Região e é isso que nós estamos apresentando”, afirmou o governador da Paraíba.

Arcoverde sediou o 5° Ciclo de Capacitação do Selo Unicef

Foto: PMA/Divulgação

Arcoverde foi um dos três polos em Pernambuco, na realização do 5° Ciclo de Capacitação do Selo Unicef – Edição 2017-2020, ocorrido nesta quarta-feira, 06 de novembro, no auditório do Hotel Cruzeiro. A iniciativa, que em sua abertura contou com as presenças da prefeita Madalena Britto, das secretárias municipais Andréia Britto (Saúde), Patrícia Cursino Padilha (Assistência Social), Zulmira Cavalcanti (Educação e Esportes) e da articuladora Edivane Gomes, reuniu representantes não apenas da cidade sede, como também de mais 31 municípios para a abordagem do tema ‘Saúde’ em Resultados Sistemáticos.

Os participantes se dividiram em quatro grupos de trabalho, envolvendo explanações sobre: ‘A prevenção e o tratamento de doenças sexualmente transmissíveis’; ‘A melhoria do estado nutricional’; ‘O desenvolvimento infantil pleno’; e ‘A atenção à saúde dos migrantes’.

A capacitação, que nesta edição começou pela cidade Salgueiro, na última terça-feira (05), continua em Caruaru nos dias 07 e 08 de novembro. “A metodologia aplicada pelo Unicef é muito eficiente no que diz respeito ao diagnóstico e acompanhamento dos indicadores de impacto social, além de subsidiar o poder público na implantação e implementação de ações que visem a superação dos desafios encontrados no chão dos municípios”, ressalta a secretária municipal de Assistência Social,  Patrícia Cursino Padilha.

Aumenta para 75 número de confirmações de sarampo em Pernambuco

No boletim anterior, estado tinha 65 casos confirmados. Dos 989 casos notificados, 386 foram descartados para a doença e 528 seguem sob investigação.

G1 PE

Os casos confirmados de sarampo em Pernambuco foram para 75, dez a mais que o boletim anterior da Secretaria Estadual de Saúde. Segundo os dados divulgados nesta quarta-feira (6), foram notificados 989 pacientes com suspeita da doença no estado. A única morte por sarampo foi a de um bebê em Taquaritinga do Norte, no Agreste.

Do total de notificações, 386 tiveram o diagnóstico negativo para sarampo, enquanto os outros 528 não tiveram resultado conclusivo. Esses dados foram coletados até a semana epidemiológica 43, que terminou no dia 26 de outubro.

Foram confirmados casos nos seguintes municípios: Recife (5), Jaboatão dos Guararapes (1), Bezerros (1), Caruaru (8), Frei Miguelinho (1), Santa Cruz do Capibaribe (11), Taquaritinga do Norte (27), Toritama (8), Vertentes (11) e Gravatá (1).

A Secretaria informou que as ações de investigação dos casos e vacinação de bloqueio, além da assistência aos pacientes, foram iniciadas logo após a notificação dos casos, mesmo sem a confirmação através de exame laboratoriais.

Em Floresta CNBB/NE2 debateu instalação de usina nuclear em Itacuruba

População de Itacuruba é contra instalação de usina.

Seminário terminou nesta quarta-feira.

A Diocese de Floresta realizou entre os dias 5 e 6 o encontro sobre a Usina Nuclear de Itacuruba, no Sertão pernambucano, com o tema “O São Francisco e Suas Energias: impactos e desafios”.

A iniciativa teve parceria da Comissão Regional Pastoral para a Ação Sociotransformadora da CNBB. Segmentos políticos e acadêmicos também participaram do encontro.

Evento reuniu bispos católicos de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte, estados que integram a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – Região Nordeste 2 (CNBB/NE2).

Na terça-feira (5), após a saudação do bispo anfitrião, Dom Gabriel Marchesi, que fez a abertura do seminário, aconteceu apresentação cultural da tribo Pankará.  Na sequência os participantes se deslocaram para a cidade de Itacuruba, Município pré-selecionado como a melhor posição geográfica para receber a possível usina nuclear.

Na Igreja da cidade os Bispos presentes coordenados pelo Presidente da Regional da CNBB Nordeste 2, Dom Paulo Jakson, Bispo de Garanhuns, fizeram uma escuta da comunidade, povos tradicionais, Quilombolas, ribeirinhos, pescadores, Índios da tribo Pankará e comunidade em geral. O objetivo foi ouvir a opinião popular, que se manifestou de forma majoritária contra a usina.

O Prefeito de Itacuruba  Bernardo Maniçoba falou no momento que ainda não tinha uma opinião formada.

Na sequência os bispos e comitiva se deslocaram para as margens do lago de Itaparica, local da possível instalação da Usina, que fica cerca de 40 km da sede municipal.

O horário da tarde/noite da terça-feira foi de palestras com destaque para a professora Clarisse Marques da UPE que falou dos impactos da transposição do São Francisco, Heitor Scalambrine da articulação antinuclear brasileira e o professor Nelson Cabral da FUNDAJ que apresentou um relatório de Brumadinho e suas consequências.

O seminário prosseguiu nesta quarta-feira (6) com apresentações da história e desafios de Itacuruba pela professora Vânia Fialho e a Cartografia Social pelo professor Whodson Silva.

A Diocese de Olinda e Recife foi representada pelo Bispo Dom Limacedo, a de Campina Grande-PB, por Dom Ducênio, a de Caicó-RN, por Dom Antônio Carlos e a de Pesqueira por Dom José Luiz.

A Diocese de Afogados da Ingazeira se faz presente através do Padre Luisinho e do Vereador Augusto Martins, eles são integrantes do Grupo Fé e Política Dom Francisco, que luta contra o desmatamento ilegal no Pajeú.

*Com informações de Augusto Martins.

CCJ do Senado aprova PEC para incluir estados e municípios na reforma da Previdência

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Texto ainda tem que passar pelos plenários da Câmara e do Senado. Governos locais deverão assinar lei para aderir ao novo regime de Previdência.

Por Elisa Clavery, TV Globo — Brasília

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a inclusão de estados, Distrito Federal e municípios no novo regime de previdência da União, instituído pela reforma da Previdência.

A chamada “PEC paralela” ainda precisa passar por votação de dois turnos nos plenários do Senado e da Câmara.

A PEC foi uma estratégia do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da matéria, para fazer mudanças na reforma da Previdência.

Qualquer alteração na PEC principal da Previdência, já aprovada, obrigaria o texto a voltar para análise dos deputados, o que poderia atrasar a promulgação. Com isso, Tasso decidiu que mudanças no conteúdo da matéria seriam analisadas na segunda PEC.

Pelo texto aprovado nesta quarta-feira, a inclusão de estados e municípios na Previdência deve ser feita por meio de uma lei ordinária de iniciativa dos poderes executivos locais.

Também por meio de lei ordinária, o estado ou município pode recuar das alterações nas aposentadorias e sair do regime. Porém, a PEC limita o prazo para essa revogação da reforma a até seis meses antes do fim do mandato do respectivo chefe do Poder Executivo.

Caso o estado aprove a nova regra, o município estará automaticamente incluído no regime estadual. Porém, as regras podem ser revogadas por meio de lei municipal.

Na versão final da PEC, Tasso propôs que, para entrar no regime, estados e municípios devem aprovar lei para “delegar competência” à União para estabelecer as regras da previdência nos estados.

Tasso disse que o novo regime de previdência nos estados deve economizar dos cofres públicos R$ 350 bilhões em 10 anos.

“Os governadores vão aderir ou não com a aprovação por maioria simples nas suas assembleias legislativas. E eu acredito que isso vai acontecer em massa e vai representar R$ 350 bilhões a mais de ganho para o Brasil”, disse.

Conferência Brasileira do Clima debate urgência do desenvolvimento sustentável

Foto: Hélia Scheppa/SEI

Evento preparatório para a COP-25, realizado nesta quarta, no Recife, reuniu governadores de vários Estados, empresas públicas e privadas, ONGs e movimentos sociais

O governador Paulo Câmara abriu, nesta quarta-feira (06), a Conferência Brasileira de Mudanças do Clima, que antecede a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-25), marcada para dezembro, na Espanha. No evento, realizado no Arcádia Paço Alfândega, no Bairro do Recife, o governador reforçou o alerta de que o desenvolvimento sustentável precisa atrair os olhares de todos os povos e nações e exige uma resposta urgente de toda a sociedade.

“Pernambuco tem defendido, há muito, que é preciso dar a atenção devida ao meio ambiente, às questões climáticas. Precisamos buscar ações que garantam um desenvolvimento sustentável, e nessa conferência vamos discutir e analisar temas importantes para o futuro, não apenas de Pernambuco ou do Nordeste, mas de todo o Brasil e do mundo”, alertou Paulo Câmara, reafirmando a disposição de contribuir para a COP-25.

Estiveram presentes à conferência a vice-governadora Luciana Santos, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, o presidente do Instituto Ethos, Caio Magri, governadores de diversos Estados, representantes de empresas públicas e privadas, ONGs e movimentos sociais.

O evento começou nesta quarta e vai até a próxima sexta-feira (08.11), com o objetivo de promover compromissos empresariais e prioridades para a agenda do clima, florestas e desenvolvimento sustentável, e indicar experiências, negócios, soluções, tecnologias e políticas brasileiras que valorizam, integram e fazem progredir os resultados da governança climática.

Paulo Câmara destacou os esforços do Governo de Pernambuco em favor do meio ambiente. Entre eles, a reativação do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas e a implementação de uma política de enfrentamento às mudanças climáticas.

Durante o evento, o governador sancionou a lei que institui a Política de Educação Ambiental de Pernambuco, que tem como objetivo fomentar as ações de educação ambiental na escola e na sociedade.

Por sua vez, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, decretou o reconhecimento da situação de emergência climática global na cidade. “Muitas cidades do mundo já fizeram. Isso faz com que a cidade estabeleça metas de reduções drásticas das emissões de carbono até 2030 e carbono zero até 2050. Muita gente pode achar essas metas ousadas, mas com o passar dos anos todas as cidades vão buscá-las, porque os efeitos do aquecimento global estão sendo mostrados todos os dias pelo planeta à humanidade”, destacou.

O prefeito também lançou a Declaração do Recife, documento que sugere compromissos a serem adotados pelos diversos atores da sociedade brasileira para priorizar o cumprimento da agenda de descarbonização e fortalecimento da resiliência no Brasil.

Para Caio Magri, presidente do Instituto Ethos – que organiza a conferência anual – a garantia da integridade da atual e da futura geração é indiscutível, e são necessárias ações coletivas e compromissos definidos por parte de governos, empresas, sociedade civil, academia e movimentos sociais.

Entre as iniciativas, está a descarbonização e a implementação da NDC brasileira, documento que registra os principais compromissos e contribuições do país para o acordo climático. O presidente do Instituto Ethos lamentou que a conferência seja contemporânea do derramamento de óleo nas praias, maior desastre ambiental do Nordeste.

O secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti, destacou que o Brasil tem liderado as questões de enfrentamento às mudanças climáticas e que a sociedade tem compromisso com essa luta. Ele também anunciou que o Governo de Pernambuco apresentaria, na tarde desta quarta, o primeiro inventário de gases de efeito estufa.

Deputada Tereza Leitão acredita em protagonismo do PT nas eleições de 2020

Deputada defendeu permanência do prefeito Luciano Duque no partido e fortalecimento da legenda no interior do estado.

Por André Luis

Promovido pelo Partido dos Trabalhadores (PT) de Afogados da Ingazeira, acontece nesta quarta-feira (6), às 19h no auditório da Faculdade do Sertão do Pajeú (Fasp) o debate: “A Cidade que queremos”, como o tema “Educação no governo Bolsonaro”.

No Debate das Dez da Rádio Pajeú FM desta quarta (6), a deputada estadual Tereza Leitão (PT), o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação, Heleno Araújo e a presidente do PT de Afogados da Ingazeira, Mônica Souto, falaram sobre o evento. Também falaram sobre o momento político do país e sobre as eleições de 2020.

Ao falar sobre as eleições de 2020, Tereza foi provocada a falar se Marília Arraes corria o risco de ser novamente rifada como aconteceu nas eleições de 2018. Para ela o fato da eleição estadual ter um palanque nacional, influenciou a decisão da direção nacional do partido o apoio a reeleição do governador Paulo Câmara.

“O PSB não resolveu internamente em relação ao apoio a Haddad, o que se conseguiu do PSB foi um apoio informal, em troca disso em alguns estados, o PT apoiou os candidatos do PSB.”

A deputada acredita que com as eleições municipais a história será diferente. “E uma eleição contextualizada e antevejo que a eleição de 2020 vai ser muito polarizada do ponto de vista dos Campos [família do ex-governador Eduardo Campos], que hoje se movimentam no Congresso Nacional e isso deve indicar a política de alianças do PT que vai fazer congresso agora este mês, mas ela [a eleição de 2020] não tem outro link, a eleição municipal tem muito a ver com o papel da cidade na vida das pessoas e o PT tem uma formulação muito consistente com relação a isso” afirmou Tereza.

Tereza Leitão, que defende candidaturas próprias do PT, não só em Pernambuco, mas em todas as capitais do país, disse esperar que a direção nacional do Partido que decidiu pela coligação com o governador Paulo Câmara nas eleições estaduais, agora incentive as candidaturas próprias do partido.

Sobre o afastamento do Prefeito de Serra Talhada Luciano Duque do partido, que sofre um processo de expulsão pelo fato de ter ido contra a indicação partidária e não ter apoiado a reeleição de Paulo Câmara, Tereza disse que não dá por encerrado a discussão e que vai conversar com o prefeito.

“Ele é um quadro que o PT não pode prescindir. No interior a gente está com dificuldades de quadro, muita gente se afastou do PT, ou foram afastados. Ele fez muito pelo PT e o fato dele não ter apoiado Paulo Câmara, foi fruto de uma ação precipitada do partido.

Tereza se refere a decisão do PT de ter colocado como suplente do senador Humberto Costa, Waldemar Oliveira, que há época era do PR e agora é presidente do Avante. “Como é que você bota pra ser suplente do senador do PT, o maior adversário político do cara na sua cidade? Ele não foi ouvido, foi comunicado”, destacou Tereza.

Questionado sobre o senador Humberto Costa ‘viver batendo’ no prefeito Luciano Duque, a deputada explicou: “é porque essa prática de bater, para alguns do PT eles acham que é saudável, só quem cresce com batida é pão, ou gente que quer crescer em cima de outras. Isso na política não dá certo”, criticou.

Tereza reconheceu as dificuldades do partido no estado e negou que exista uma concentração de forças na região Metropolitana. “Não é que a gente quer concentrar todas as forças do PT na região Metropolitana, até porque a situação do PT na região está muito delicada, tanto ou mais que no interior, então a gente precisa dessa candidatura na capital. É viável e competitiva. E ao mesmo tempo a gente tem que olhar para o interior”, pontuou.