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Domingos Brazão “arquitetou homicídio” de Marielle Franco, aponta PGR

Por André Luis

UOL

A Procuradoria-Geral da República afirmou em denúncia enviada ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) que o político Domingos Brazão “arquitetou o homicídio da vereadora Marielle Franco e visando manter-se impune, esquematizou a difusão de notícia falsa sobre os responsáveis pelo homicídio.”

Esta é a primeira declaração taxativa de uma autoridade sobre o mandante do atentado da vereadora e de seu motorista, Anderson Gomes, em 14 de março do ano passado.

A denúncia foi assinada pela então procuradora-geral da República Raquel Dodge, antes de deixar o cargo. Ela acusou Brazão e outras quatro pessoas por participação em suposto esquema de obstrução da investigação do atentado.

“Fazia parte da estratégia que alguém prestasse falso testemunho sobre a autoria do crime e a notícia falsa chegasse à Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, desviando o curso da investigação em andamento e afastando a linha investigativa que pudesse identificá-lo como mentor intelectual dos crimes de homicídio”, lê-se na denúncia obtida com exclusividade pelo UOL.

Em outro pedido feito também ao STJ, Dodge pediu a federalização das investigações. Neste caso específico, a PGR investigaria, caso houvesse federalização, os indícios que Brazão foi o mandante do crime.

Brazão sempre negou envolvimento no caso. O UOL enviou e-mail a seu advogado e assim que ele responder aos questionamentos da reportagem, sua resposta será publicada. Leia a reportagem completa no UOL.

Outras Notícias

Arcoverde cancela feriado de São João

Em nota enviada à imprensa, o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, informou que na próxima quinta-feira, dia 24 de junho, não será decretado feriado de São João no município. Segundo a nota, o prefeito atende a solicitação da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL, visando também promover impacto positivo à economia local durante a referida […]

Em nota enviada à imprensa, o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, informou que na próxima quinta-feira, dia 24 de junho, não será decretado feriado de São João no município.

Segundo a nota, o prefeito atende a solicitação da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL, visando também promover impacto positivo à economia local durante a referida data.

“Estará permitido o funcionamento regular de estabelecimentos comerciais, desde que os mesmos respeitem todas as medidas restritivas e protocolos sanitários em vigência no município de Arcoverde”, destaca a nota.

No rádio, Gleybson Martins e Zé Negão criticam gestões Anchieta Patriota e Sandrinho

Os ex-vereadores Gleybson Martins e Zé Negão,  ambos do Podemos, que disputaram as eleições em Carnaíba e Afogados criticaram os gestores das duas cidades no Debate das Dez de hoje, na Rádio Pajeú.  Gleybson, que perdeu para Anchieta Patriota com 46,33% dos votos, disse que o socialista não faz uma boa gestão.  Anchieta está em […]

Os ex-vereadores Gleybson Martins e Zé Negão,  ambos do Podemos, que disputaram as eleições em Carnaíba e Afogados criticaram os gestores das duas cidades no Debate das Dez de hoje, na Rádio Pajeú. 

Gleybson, que perdeu para Anchieta Patriota com 46,33% dos votos, disse que o socialista não faz uma boa gestão.  Anchieta está em seu quarto mandato.  Gleybson acusou o adversário de só se preocupar com distribuição de cargos e deu nota quatro à gestão.

Gleybson criticou o fechamento do comércio na cidade, em uma linha defendida por aliados do presidente Jair Bolsonaro.  Apesar disso,  quando perguntado se, a exemplo do que disse Anchieta Patriota no Frente a Frente de 2 de agosto era bolsonarista,  Gleybson garantiu que não.

“Eu não sou. Ele usa esse argumento porque consegui reabrir o Banco do Brasil de Carnaíba”, defendeu-se.

Em linha parecida, Zé Negão acusou Sandrinho Palmeira, também do PSB de não entregar as promessas de campanha, citando concurso público,  ações nos bairros e zona rural.

Os dois criticaram o ciclo de poder do governador Paulo Câmara no estado e defenderam um alinhamento da oposição.  Os dois são aliados no plano estadual do Deputado João Paulo Costa. Apesar do Deputado estar alinhado com o Palácio,  afirmaram que devem seguir com a oposição.  Gleybson Martins chegou a dizer que seu nome preferido é o fo prefeito de Petrolina,  Miguel Coelho.

Os dois mostraram indefinição em relação a 2022, nem se declarando a Bolsonaro,  nem ao ex-presidente Lula.  “Ainda tem muita coisa pra acontecer.  Bolsonaro diz que Lula é ladrão.  Lula que Bolsonaro é genocida. Vou ouvir o povo”, disse Zé Negão.

Afogados: Prefeito “desafia” Triunfo e diz que cidade fez o melhor carnaval do Pajeú

Com fotos de Cláudio Gomes e André Luiz Em Afogados da Ingazeira, a tradição dos tabaqueiros – os originais, com máscaras de papel marche, ou estilizados, com máscaras industrializadas – vem ganhando força a cada ano. “Fazer do nosso carnaval o carnaval da tradição dos tabaqueiros tem se mostrado uma aposta correta. A cada ano o […]

Com fotos de Cláudio Gomes e André Luiz

Em Afogados da Ingazeira, a tradição dos tabaqueiros – os originais, com máscaras de papel marche, ou estilizados, com máscaras industrializadas – vem ganhando força a cada ano. “Fazer do nosso carnaval o carnaval da tradição dos tabaqueiros tem se mostrado uma aposta correta. A cada ano o nosso carnaval está mais animado. Este ano tivemos um aumento significativo do número de tabaqueiros,” avaliou o Secretário de Cultura e Esportes, Alessandro Palmeira.

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A Onda

A animação com a festa foi tanta este ano que o Prefeito José Patriota  comemorou o sucesso do carnaval 2015 e arriscou afirmar que a cidade tem a maior festa da região, sem fazer referência a Triunfo, pólo estadual da festa escolhido pelo Governo de Pernambuco. “Acho que realizamos, mais uma vez, o melhor e mais animado carnaval do Pajeú, valorizando nossas tradições,” destacou Patriota.

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O desfile de tabaqueiros contou mais uma vez com um bom público. A Prefeitura premiou duas categorias de tabaqueiros: original e estilizado. Os grandes campeões foram Marcelo  Santos (original) e Pedro Rafael (estilizado). Foram premiados os três primeiros colocados de cada categoria. As premiações foram entregues pelo Prefeito José Patriota e pela primeira-dama Madalena Leite.

A Cobra Vai Subir
A Cobra Vai Subir

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O Secretário Alessandro Palmeira garantiu  em entrevista à Rádio Pajeú que vai brigar com a Fundarpe e reunir documentos que para ele, reforçam a tese de que a cidade deve receber maior apoio institucional em 2016. “Vamos reunir fotos, documentos, tudo que prove que nossa festa merece este reconhecimento”, destacou.

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Super Carnaval
Super Carnaval
Bloco dos Lisos
Bloco dos Lisos

O último dia de carnaval em Afogados foi uma loucura. Começou 13h30 com o bloco A Onda (houve atraso dos músicos de Cavaleiros do Forró), emendou com o desfile do bloco A Cobra Vai Subir, de torcedores do Santa Cruz puxado por trio, teve o desfile e concurso das virgens na Praça de Alimentação (com este blogueiro a caráter apresentando ao lado do “comentarista” Fofão) e shows da Orquestra Show de Frevo e Vagner Fernando.

Com bom humor e irreverência, as virgens fizeram a festa ao som da Orquestra Show de Frevo. O Prefeito José Patriota entregou a Múcio Fidélis, idealizador do desfile e de blocos tradicionais de Afogados, o troféu personalidade carnavalesca, em reconhecimento à sua contribuição ao Carnaval de Afogados da Ingazeira.

Pedro Rafael foi a “virgem” vencedora do desfile com a fantasia “passista do samba”. Charles Silva e Jackson ficaram com o segundo e terceiro lugares, com as fantasias de Comandante e Minie, respectivamente.

Desfile das Virgens
Desfile das Virgens

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Orquestra Show de Frevo
Orquestra Show de Frevo
Prefeitura de Iguaracy diz que passou no teste no São João do Gonzagão

Foto: Iguaracy News A Secretaria de Cultura e Esportes da Prefeitura de Iguaracy avaliou positivamente o primeiro São João do Gonzagão da gestão Zeinha Torres. Nas noites de evento, um grande público foi à Praça Antônio Rabelo para prestigiar os shows. O Prefeito Zeinha Torres também fez uma avaliação positiva,. Ele acompanhou todas as noites […]

Foto: Iguaracy News

A Secretaria de Cultura e Esportes da Prefeitura de Iguaracy avaliou positivamente o primeiro São João do Gonzagão da gestão Zeinha Torres.

Nas noites de evento, um grande público foi à Praça Antônio Rabelo para prestigiar os shows.

O Prefeito Zeinha Torres também fez uma avaliação positiva,. Ele acompanhou todas as noites ao lado da esposa e Gerente Regional de saúde Mary Delânea. Também, visitou os pólos nas comunidades, como no Bairro do Campo e Jabitacá.

O Secretário Edjanilson Rodrigues destacou que para fechar a programação, ouviu comunidades, bairros, para definir a grade”. Dentre os resgates anunciados, a valorização da sanfona, do café da manhã dos bairros, o Samba de Coco, a participação das escolas e do Palhoção do Gonzagão.

“Deixamos em segundo plano as grades atrações, os grandes nomes. A intenção foi fazer como o São João deve ser, como foi um dia”, lembrando o movimento ”Traga meu São João de Volta”. O TAC com o MP indicando que as festas não deveriam passar de uma da manhã evitou graves ocorrências, o que também foi comemorado.

SJE: Vicente de Vevéi desiste de ação que impede João de Maria assumir presidência da Câmara

Por André Luis Exclusivo O vereador Vicente de Vevéi, ex-líder do governo na Câmara de Vereadores de São José do Egito, requereu por seu advogado a desistência da ação judicial movida contra a Câmara Municipal, que impedia a recondução de João de Maria à presidência da Casa. O político, atualmente em desacordo com o prefeito […]

Por André Luis

Exclusivo

O vereador Vicente de Vevéi, ex-líder do governo na Câmara de Vereadores de São José do Egito, requereu por seu advogado a desistência da ação judicial movida contra a Câmara Municipal, que impedia a recondução de João de Maria à presidência da Casa. O político, atualmente em desacordo com o prefeito Evandro Valadares, havia questionado a possibilidade de reeleição à Mesa Diretora, alegando restrições no Regimento Interno e na Lei Orgânica do município.

No decorrer do processo, a Câmara de Vereadores apresentou evidências de uma alteração legislativa ocorrida em 2010, a Emenda à Lei Orgânica do Município no 01/09 e a Emenda Modificativa no 04/02. Essas emendas alteraram o artigo 14 da Lei Orgânica, permitindo a reeleição e recondução de vereadores para o mesmo cargo na Mesa Diretora.

Diante dessa informação, o vereador reconheceu o equívoco na premissa que motivou a ação, destacando que a mudança legal ocorreu há mais de 13 anos, muito antes da eleição em questão. Nesse contexto, ele solicitou a desistência da ação, argumentando que persistir no processo seria contraproducente e contrário aos princípios de boa-fé.

O pedido de desistência foi formalizado através de petição pedindo ao juízo da 1ª Vara da Comarca de São José do Egito, datada de 7 de novembro de 2023. No documento, o vereador expressa sua convicção quanto à validade da lei que permite a recondução à Mesa Diretora, pedindo o deferimento do seu pedido.

Com a desistência da ação, resta aguardar a posição da Câmara de Vereadores de São José do Egito em relação ao pedido de desistência e, caso haja discordância, o autor se reserva o direito de solicitar a improcedência da ação, sem incorrer em ônus sucumbencial ou litigância de má-fé, dada a sua contribuição transparente para esclarecer os fatos diante da alteração legislativa. Leia aqui a íntegra da ação.

Entenda o caso – Dia 19 de julho,  o TJPE derrubou a liminar que garantiu a reeleição de João de Maria presidente da Câmara de São José do Egito.

Em 22 de dezembro de 2022, a juíza Tainá Prado atendeu vereadores governistas e anulou por força de liminar anulou a reeleição do presidente da Câmara.

A acusação e fundamentação indicava dúvidas sobre a previsão de reeleição no ordenamento jurídico do município. Ainda, a negativa da mesa em não protocolar o pedido de impugnação da candidatura de João, causando o que chamam de atropelo processual.

Uma semana depois, o Desembargador plantonista do TJPE Raimundo Nonato de Souza Braid atendeu Agravo de Instrumento da defesa de João de Maria e derrubou a decisão liminar da juíza Tayná Lima Prado que o impedia de ter validada sua reeleição.

“Sustenta o agravante que o juízo de piso lastreou-se em premissa equivocada para embasar a decisão, ao seu ver, equivocada. A decisão agravada aplicou o art. 14 da Lei Orgânica Municipal, o qual proíbe a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. No entanto, o mencionado art.14 teria sofrido alteração por força da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica”, argumenta a defesa.

Agora, sob relatoria do Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior, acordaram os Desembargadores integrantes da 4ª Câmara de Direito Público em negar provimento ao Instrumental e dar provimento ao Agravo Interno, nos termos da ementa supra, do voto e da resenha em anexo, que fazem parte integrante do julgado. Ou seja, vale a decisão original, que afasta João da presidência.

A alegação dos vereadores Alberto de Zé Loló e Vicente de Vevéi no Agravo de Instrumento que houve inconstitucionalidade formal da alteração do art. 14 da Lei Orgânica Municipal, ante a não comprovação de realização do devido Processo Legislativo. Reivindicaram a impossibilidade de recondução pelo princípio constitucional. Os desembargadores acataram o Agravo Interno provido para revogar a decisão liminar proferida, mantendo-se a decisão de 1º grau que suspendeu os “efeitos da eleição ocorrida no dia 19 de dezembro de 2022, especificamente quanto ao cargo de presidente. A decisão foi unânime.