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Priscila Krause cobra governador pela retirada de quase R$ 200 milhões de compensação ambiental para socorrer rombo

Por André Luis
Foto: Mariana Carvalho

A maior parte dos recursos de compensação ambiental arrecadados pelo governo de Pernambuco a partir da instalação de grandes empreendimentos, como a Refinaria Abreu e Lima, a fábrica da FIAT e a Petroquímica Suape, no início da década, não foi utilizada conforme determinam as legislações federal e estadual, ou seja, não se destinaram à criação e manutenção das 84 unidades de conservação da natureza existentes no estado, prejudicando diretamente a proteção dos recursos naturais sob a guarda da administração estadual.

A burla às regras fiscais e ambientais foi revelada pela deputada estadual Priscila Krause (DEM), vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na reunião plenária desta quarta-feira (6), que também adiantou já ter noticiado os órgãos de controle sobre os fatos, a exemplo do Ministério Público do Estado de Pernambuco (Promotoria de Defesa do Meio Ambiente da Capital) e do Tribunal de Contas do Estado, onde há em aberto uma auditoria operacional sobre o assunto.

Os recursos cuja finalidade foi desviada deveriam atualmente auxiliar o trabalho da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) nas praias atingidas pelo derramamento de petróleo, boa parte delas situadas em Unidades de Conservação, como a APA Guadalupe e a APA MAR Recifes.

De acordo com Priscila Krause, dos R$ 278,14 milhões arrecadados de 2013 a 2018 – entre as indenizações pagas e os rendimentos auferidos a partir do depósito dos recursos em fundos de investimento -, a gestão estadual utilizou R$ 81,37 milhões em ações de proteção ambiental.

Os demais R$ 196,77 milhões foram repassados à conta única do estado e utilizados para diversos fins de custeio. “Trata-se de mais uma forma flagrantemente ilegal do governo socorrer uma desorganização fiscal que ele nega. Dessa vez usaram os recursos que deveriam estar mantendo as nossas unidades de conservação da natureza. É um dinheiro que só pode ser aplicado com autorização da Câmara Técnica de Compensação Ambiental, que foi engolida pelas determinações da Fazenda”, explicou Priscila.

As operações de repasse à conta única ocorreram em dezembro de 2015 e dezembro de 2018, primeiramente sob a justificativa de que os recursos seriam temporariamente utilizados para ações de enfrentamento à seca e às enchentes e depois devolvidos – sem correção monetária.

No final do ano passado, com os R$ 145,0 milhões repassados em 2015 já totalmente devolvidos à Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH) – os valores foram pagos em 36 parcelas mensais -, uma nova operação irregular permitiu mais uma vez o depósito do montante destinado às unidades de conservação na conta única do estado.

Em meio ao pacote de aumento de impostos que aumentaria a arrecadação do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecepe), um artigo “jabuti” incluído indevidamente pelo governador Paulo Câmara (PSB) – tratando de assunto totalmente distinto – permitiu a retrocessão dos valores à conta única.

De acordo com Priscila, o impasse teve início com a sanção da lei 15.626, de outubro de 2015,  que permitiu ao estado utilizar recursos de fundos superavitários que não tivessem vinculação orçamentária para financiar obras destinadas à defesa civil, como barragens. Nem a matéria nem a sua justificativa, quando enviada pelo governador, deixaram claro que os recursos utilizados seriam os da compensação.

“A Alepe votou sem ter a menor ideia de que se tratava de compensação, que é um recurso carimbado, que jamais poderia ser alvo de uma legislação assim. Depois, em mais dois projetos, em 2018 e 2019, o Legislativo sequer foi informado que os projetos tratavam de outras matérias, o que é inconstitucional”, acrescentou.

Além de ter solicitado averiguação e tomada das medidas cabíveis aos órgãos de controle, Priscila protocolou projeto de lei revogando os artigos “jabutis” indevidamente incluídos pelo Poder Executivo Estadual em projetos votados na Alepe e sancionados pelo governador em dezembro de 2018 e maio de 2019.

O primeiro permitiu que os recursos “emprestados” à conta única do Estado em 2015 para ações de prevenção aos desastres – já devolvidos integralmente no final de 2018 – fossem transferidos mais uma vez das contas da CPRH à conta única do Estado. O segundo, de maio deste ano, revogou dispositivo que obrigaria a Fazenda a devolver esse novo “empréstimo” em parcelas mensais e iguais desde janeiro de 2019. Com a revogação, o governo teve a permissão de devolver o montante, sem a devida correção monetária, apenas em dezembro de 2022.

O maior valor de compensação ambiental envolvido nessa operação ilegal da gestão Paulo Câmara diz respeito aos R$ 137,4 milhões pagos pela Petrobrás, em 2013, a título de compensação ambiental pela instalação da Refinaria Abreu e Lima.

Desse montante, houve a destinação efetiva de R$ 57,66 milhões para unidades de conversação da natureza pernambucanas.

“A gente resgatou notícias de como a equipe da área ambiental do governo, na época capitaneada pelo ex-secretário Sérgio Xavier, comemorou a entrada desses recursos. A intenção era, cumprindo a lei, realizar uma série de ações, como a efetivação dos planos de manejo das unidades de conservação e a criação de outras unidades e parques, como o parque marinho no nosso litoral sul. Infelizmente uma política equivocada e sem nenhuma transparência fez esses projetos, que tinham recursos garantidos, ficarem apenas no papel. Nossa luta é fazer valer o direito da sociedade aos recursos para a área ambiental, principalmente nesse período onde precisamos atuar especificamente nessas unidades”, finalizou Priscila.

Outras Notícias

“Brasil preferiu não ficar chorando e buscou novos parceiros”, diz Lula sobre tarifaço dos EUA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesse domingo (15), que o Brasil optou por ampliar suas relações comerciais com outros países em vez de ficar dependente dos Estados Unidos após a imposição de tarifas sobre produtos brasileiros pelo governo de Donald Trump. A declaração foi feita durante entrevista à imprensa em Manila, […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesse domingo (15), que o Brasil optou por ampliar suas relações comerciais com outros países em vez de ficar dependente dos Estados Unidos após a imposição de tarifas sobre produtos brasileiros pelo governo de Donald Trump. A declaração foi feita durante entrevista à imprensa em Manila, nas Filipinas, após a participação do presidente na cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean).

Lula voltou a criticar as medidas comerciais adotadas pelo governo norte-americano e defendeu a diversificação dos mercados para os produtos brasileiros. Segundo ele, a estratégia permitiu ampliar as vendas para outros destinos, apesar da redução das exportações aos Estados Unidos.

“Ao invés de a gente ficar chorando ou implorando para que o governo americano desse dólares ao Brasil, a gente resolveu procurar outros parceiros para a gente vender”, declarou.

O presidente citou China, Vietnã, Indonésia e Alemanha como países que registraram crescimento nas compras de produtos brasileiros. Ele também destacou o interesse do governo em ampliar as relações comerciais com os países asiáticos e fortalecer a parceria com a União Europeia.

Ao comentar as relações com as Filipinas, Lula afirmou que Brasil e o país asiático já mantêm cooperação nas áreas de Defesa e Agricultura. Segundo ele, ainda existem questões a serem resolvidas para permitir a ampliação do intercâmbio comercial.

Além das críticas ao tarifaço, Lula defendeu uma mudança no perfil das exportações brasileiras. O presidente afirmou que o país precisa reduzir a dependência da venda de matérias-primas e investir na produção de bens com maior valor agregado.

“O Brasil não quer ser mais exportador de matéria-prima, de commodities, o Brasil quer ser exportador de conhecimento e de inteligência. E o Brasil tem potencial para dar esse salto de qualidade”, disse.

Entre os setores mencionados pelo presidente estão os minerais críticos e as terras raras, considerados estratégicos para a indústria tecnológica. Lula defendeu que o Brasil utilize esses recursos também na fabricação de produtos como baterias e chips, em vez de se limitar à exportação dos minerais em estado bruto.

Para alcançar esse objetivo, o presidente apontou a necessidade de ampliar os investimentos em ciência, tecnologia e indústria digital. Ele também afirmou que o governo pretende aprofundar as relações econômicas com a União Europeia, com a meta de duplicar o comércio com o bloco.

Fonte: Diario de Pernambuco/Estadão Conteúdo
Foto: Ricardo Stuckert/PR

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Raquel Lyra participa dos 350 anos da Arquidiocese de Olinda e Recife e destaca fé e democracia

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), participou, nesse domingo (15), da celebração dos 350 anos da Arquidiocese de Olinda e Recife, realizada no Pátio do Carmo, na área central da capital pernambucana. Durante a solenidade religiosa, a gestora destacou a importância da fé na história do estado e relacionou a comemoração aos valores da […]

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), participou, nesse domingo (15), da celebração dos 350 anos da Arquidiocese de Olinda e Recife, realizada no Pátio do Carmo, na área central da capital pernambucana. Durante a solenidade religiosa, a gestora destacou a importância da fé na história do estado e relacionou a comemoração aos valores da democracia e da liberdade.

A programação reuniu fiéis de diferentes regiões da Arquidiocese, que participaram de procissões pelas ruas do Recife antes da missa solene. A celebração foi presidida pelo cardeal dom Paulo Cezar Costa, arcebispo de Brasília, e contou com a presença do arcebispo de Olinda e Recife, dom Paulo Jackson, da vice-governadora Priscila Krause, além de representantes do clero e outras autoridades políticas.

Ao comentar a importância da data, Raquel Lyra destacou a relação entre a religiosidade e a formação histórica de Pernambuco. “É muito bom a gente poder estar aqui para celebrar a nossa fé e a fé de um povo que se fez. A sua história é baseada em muita coragem”, afirmou.

A governadora também mencionou a coincidência da celebração com o feriado da Proclamação da República, em 15 de novembro.

“A gente está celebrando fé, democracia, liberdade e pedindo bênçãos mais uma vez”, declarou.

A Arquidiocese de Olinda e Recife foi criada em 16 de novembro de 1676, inicialmente como Diocese de Olinda. Atualmente, reúne 150 paróquias distribuídas por 19 municípios pernambucanos e pelo arquipélago de Fernando de Noronha.

As comemorações dos 350 anos também incluíram o lançamento de um livro sobre a história da instituição e a inauguração da Casa dos Dons, espaço destinado ao acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social e às atividades das pastorais sociais da Igreja.

Foto: Reprodução/Redes sociais

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Despedida de Claudionor Germano terá velório no Paço do Frevo nesta segunda-feira (16)

O corpo do cantor Claudionor Germano, que morreu nesse domingo (15), aos 94 anos, será velado nesta segunda-feira (16), no Paço do Frevo, localizado na Praça do Arsenal, no Bairro do Recife. A despedida do artista, considerado um dos principais intérpretes da história do frevo pernambucano, terá duas cerimônias antes da cremação, prevista para o […]

O corpo do cantor Claudionor Germano, que morreu nesse domingo (15), aos 94 anos, será velado nesta segunda-feira (16), no Paço do Frevo, localizado na Praça do Arsenal, no Bairro do Recife. A despedida do artista, considerado um dos principais intérpretes da história do frevo pernambucano, terá duas cerimônias antes da cremação, prevista para o fim da tarde.

O primeiro velório acontece das 9h às 13h, no Paço do Frevo. Em seguida, o corpo será levado ao cemitério Morada da Paz, em Paulista, na Região Metropolitana do Recife, onde haverá uma segunda cerimônia a partir das 15h. A cremação está marcada para as 17h, no mesmo local.

Claudionor morreu em sua residência, no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, após complicações de saúde decorrentes da doença de Parkinson, que enfrentava há alguns anos.

Em reconhecimento à trajetória do cantor, a Prefeitura do Recife decretou luto oficial de três dias. O Governo de Pernambuco, por determinação da governadora Raquel Lyra, também estabeleceu luto oficial pelo mesmo período.

Conhecido como a “Voz do Frevo”, Claudionor Germano construiu uma carreira de quase oito décadas dedicada à música pernambucana. Ao longo de sua trajetória, tornou-se um dos principais intérpretes das composições de Capiba e Nelson Ferreira, nomes fundamentais da história do frevo.

Nascido no Recife, em 10 de agosto de 1932, o artista iniciou a carreira em 1947, integrando o grupo vocal Ases do Ritmo. Em 1959, lançou trabalhos dedicados às obras de Capiba e Nelson Ferreira, consolidando sua presença no cenário musical pernambucano.

Em 2016, Claudionor recebeu o título de Patrimônio Vivo de Pernambuco, reconhecimento por sua contribuição à preservação e à divulgação da cultura popular do estado.

Fonte: Diario de Pernambuco
Foto: Newman Homrich

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Papa Leão XIV denuncia exploração da Amazônia e pede atenção ao “grito da terra e dos pobres”

O papa Leão XIV fez um apelo pela proteção da Amazônia e dos povos que vivem na região durante visita ao Peru, nesse domingo (15). Em discurso na cidade de Pucallpa, às margens do Rio Ucayali, o pontífice criticou a exploração dos recursos naturais e relacionou a degradação ambiental às condições de vida das populações […]

O papa Leão XIV fez um apelo pela proteção da Amazônia e dos povos que vivem na região durante visita ao Peru, nesse domingo (15). Em discurso na cidade de Pucallpa, às margens do Rio Ucayali, o pontífice criticou a exploração dos recursos naturais e relacionou a degradação ambiental às condições de vida das populações mais vulneráveis.

“O grito da terra e o grito dos pobres se erguem conjuntamente, desmascarando lógicas de mercado e de exploração que colocam em risco o próprio equilíbrio da criação”, declarou o líder da Igreja Católica.

Ao abordar a situação da Amazônia peruana, Leão XIV mencionou os impactos do desmatamento, da contaminação dos rios pela mineração irregular e dos derramamentos de petróleo. O pontífice também chamou atenção para o aliciamento de jovens pelo narcotráfico, apontando consequências sociais das atividades ilegais na região.

Segundo dados do governo peruano, o país perdeu aproximadamente 3,2 milhões de hectares de florestas entre 2001 e 2024, uma extensão territorial equivalente à da Bélgica. A região de Pucallpa está entre as áreas afetadas pelo avanço do desmatamento.

O papa também cobrou justiça para lideranças indígenas assassinadas em conflitos relacionados à defesa de seus territórios. Durante o pronunciamento, criticou o abandono das comunidades nativas pelo Estado e destacou a necessidade de proteger seus direitos.

A visita à Amazônia ocorreu após uma passagem por Cusco, cidade localizada a aproximadamente 3.400 metros de altitude, onde Leão XIV participou de compromissos religiosos. Em Pucallpa, foi recebido por representantes de diferentes comunidades indígenas, que acompanharam sua chegada com manifestações culturais.

O pontífice viveu por quase duas décadas no Peru, país onde exerceu atividades religiosas antes de assumir o comando da Igreja Católica. A passagem pela Amazônia integra a etapa final de sua viagem de 12 dias pela América do Sul, que também incluiu Uruguai e Argentina.

A programação será encerrada nesta segunda-feira (16), em Lima, capital peruana.

Fonte: AFP/Diario de Pernambuco
Foto: Tiziana Fabi/AFP

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Nesta segunda-feira (16), Lula se reúne com primeiro-ministro da Espanha antes de retornar ao Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem um encontro previsto com o primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, nesta segunda-feira (16), em Madri. A reunião integra a etapa final da primeira viagem internacional do presidente brasileiro desde sua reeleição, em 25 de outubro. Lula deixou as Filipinas nesse domingo (15), após participar da cúpula […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem um encontro previsto com o primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, nesta segunda-feira (16), em Madri. A reunião integra a etapa final da primeira viagem internacional do presidente brasileiro desde sua reeleição, em 25 de outubro.

Lula deixou as Filipinas nesse domingo (15), após participar da cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean), realizada em Manila. Antes da agenda no país asiático, o presidente esteve em Antália, na Turquia, onde representou o Brasil na 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31).

A passagem pela Espanha foi incluída no roteiro de retorno ao Brasil. A chegada de Lula a Madri estava prevista para as 22h45 de domingo, pelo horário local.

O encontro acontece a menos de duas semanas das eleições legislativas espanholas, marcadas para 29 de novembro. Sánchez, que governa o país desde 2018, antecipou a votação em meio a dificuldades enfrentadas por seu governo de coalizão.

O primeiro-ministro espanhol declarou apoio a Lula durante a eleição presidencial brasileira de outubro e comemorou sua reeleição. Os dois dirigentes mantêm relações políticas e diplomáticas, com posições próximas em temas da agenda internacional.

A possibilidade de participação de Lula em um ato eleitoral de Sánchez também foi mencionada por integrantes do governo brasileiro, mas não havia confirmação dessa atividade na programação divulgada.

Fonte: Correio Braziliense
Foto: Ricardo Stuckert/PR

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