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Por 6 votos a 5, STF veta prisão em 2ª instância; Lula pode ser solto

Por André Luis
Foto: Carlos Alves Moura/SCO/STF

Bernardo Barbosa/UOL

O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou hoje a prisão após a condenação em segunda instância, retornando ao entendimento de que um réu só pode cumprir pena depois que esgotar os recursos na Justiça. Com isso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá ser solto. A decisão foi tomada por 6 votos a 5.

Este julgamento do STF não afeta apenas Lula e outros condenados na Operação Lava Jato. Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), no começo de outubro, havia quase 5.000 pessoas presas depois de terem sido condenadas em segunda instância.

A determinação do Supremo não significa que alguém não poderá ser preso em nenhuma circunstância antes do julgamento de todos os recursos, nem que todos os condenados em segunda instância deixarão a prisão automaticamente. Continuam válidas as prisões cautelares (preventiva, temporária e em flagrante).

A decisão do STF também é importante porque representa mais uma mudança de interpretação do Supremo sobre quando um réu passa a ser considerado culpado, e o entendimento da Corte será seguido por toda a Justiça brasileira.

Como votaram os ministros?

Votaram contra a prisão em segunda instância os seguintes ministros:

  • Dias Toffoli
  • Gilmar Mendes
  • Celso de Mello
  • Ricardo Lewandowski
  • Rosa Weber
  • Marco Aurélio de Mello

Votaram a favor da prisão em segunda instância os seguintes ministros:

  • Cármen Lúcia
  • Luiz Fux
  • Luís Roberto Barroso
  • Alexandre de Moraes
  • Edson Fachin

O que defende a tese vencedora

Para os ministros contrários à prisão após a condenação em segunda instância, a Constituição deixa claro que uma pessoa só pode começar a cumprir pena depois do trânsito em julgado —ou seja, depois de todos os recursos serem julgados.

A Constituição diz que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

O que defende quem votou pela prisão em 2ª instância

Para os ministros que votaram por manter a prisão em segunda instância, alguém que é condenado por dois graus da Justiça não pode mais ser considerado totalmente inocente, mesmo que consiga comprovar sua inocência mais adiante. Eles afirmam também que a Constituição não impede essa interpretação.

Eles lembram também que a análise das provas de um processo só é feita nas duas primeiras instâncias. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF só analisam recursos contra decisões que, em tese, violaram leis federais ou a Constituição. A demora da Justiça em julgar processos, sob risco de prescrição de crimes, também foi citada.

Lula já pode ser solto?

Isso ainda não está claro. Em tese, para que a decisão tenha efeito, o STF precisa primeiro publicar o acórdão do julgamento (documento que contém a determinação do tribunal), e isso pode levar até dois meses para acontecer. A Justiça Federal do Paraná, responsável por executar a pena de Lula, também precisa ser formalmente comunicada da decisão do Supremo —ou provocada a agir pela defesa do ex-presidente, por exemplo— para autorizar a soltura.

Ao votar hoje, o ministro Gilmar Mendes disse que a prisão de Lula “contaminou” o debate sobre a prisão em segunda instância no Supremo.

Quando um processo transita em julgado?

A decisão tomada hoje pelo STF não significa que todos os processos criminais terão que chegar ao tribunal, que é a última instância da Justiça brasileira, para transitarem em julgado — ou seja, serem encerrados. Isso já não acontece hoje.

Para um processo subir de instância, é necessário que uma das partes recorra da decisão (o que depende de tempo e dinheiro) e que a Justiça entenda que há fundamentos para o caso ser julgado pela instância superior. Hoje em dia, segundo dados do CNJ obtidos pela Folha, a maioria dos processos transita em julgado ainda na primeira instância.

Outras Notícias

Migração da Rádio Pajeú para FM e 59 anos destacados na Câmara dos Deputados

O Deputado Federal reeleito Gonzaga Patriota (PSB) destacou no plenário da Câmara dos deputados a festa de 59 anos da Rádio Pajeú, emissora pioneira do Sertão Pernambucano. “Aconteceu na noite da última quinta-feira (04/10), na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, em Afogados da Ingazeira, Sertão de Pernambuco, a celebração em Ação de Graças […]

O Deputado Federal reeleito Gonzaga Patriota (PSB) destacou no plenário da Câmara dos deputados a festa de 59 anos da Rádio Pajeú, emissora pioneira do Sertão Pernambucano.

“Aconteceu na noite da última quinta-feira (04/10), na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, em Afogados da Ingazeira, Sertão de Pernambuco, a celebração em Ação de Graças pelos 59 anos da Rádio Pajeú.

“A missa foi celebrada pelo Monsenhor João Carlos Acioly, que também preside a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, que é a responsável pela gestão da Rádio Pajeú, do Cine Teatro São José e do Museu do Rádio e concelebrada pelo Gerente Administrativo Adjunto da Rádio Pajeú, Padre Josenildo Nunes de Oliveira e pelo Pároco do Senhor Bom Jesus dos Remédios, de Tabira, padre Aldo Guedes”.

Durante a homilia, o Monsenhor João Carlos, lembrou a importante missão da Rádio como agente transformador agindo na defesa do povo, principalmente os mais pobres, missão essa iniciada por Dom Francisco e que é seguida até os dias atuais. Fazendo relação com os textos do dia, destacou que a emissora teve muitos desafios ao longo desses 59 anos.

“Quantos tentaram calar sua voz, em defesa dos pobres. Quantas vezes Dom Francisco usava esses microfones para denunciar as injustiças, muitas vezes sendo incompreendido”.

Ele ainda destacou, Senhor Presidente, o empenho dos quatro Bispos Diocesanos, citando, além de Dom Francisco, Dom Mota, Dom Luís Pepeu e Dom Egídio Bisol, dos voluntários e funcionários vivos e falecidos. E fez referência à generosa contribuição da CEI – Conferência episcopal Italiana, pela generosa colaboração para que fossem possíveis os trabalhos de aquisição de equipamentos para o processo de migração para 104,9 FM, que ainda contou com contrapartida de recursos próprios.

“Ao final, o Padre Josenildo Nunes agradeceu a todos que contribuíram com a emissora e convidou para o ato de migração, que acontecerá dia 13 de outubro, sábado, no Cine Teatro São José.   Participaram da celebração: colaboradores, voluntários, parceiros, ouvintes e fieis”, disse Gonzaga.

O Deputado destacou ainda que a Rádio Pajeú de Educação Popular comemora nesse ano seus 59 anos. “A Rádio Pajeú continua sustentando o compromisso ético em ser uma emissora voltada para o serviço à comunidade dando diariamente dentro de sua grade de programação voz a centenas de pessoas que buscam resolver problemas do cotidiano através dos microfones da emissora”.

Segue Gonzaga: “A novidade, Senhor Presidente, é que em meio à programação, a previsão do ato de migração para a frequência 104,9 MHZ, que acontecerá no próximo dia 13 de outubro, com a grade, que sofrerá pequenas alterações, indo ao ar a partir de 15 de outubro, segunda-feira”.

Dentre as mudanças, a decisão de levá-la 24 horas ao vivo no ar. O Pajeú Social, por exemplo, vai ao ar da meia noite às três da madrugada, antes do Acorda Sertão, até cinco da manhã, com Toninho Soares. Michelli Martins e Aldo Vidal comandarão atrações diárias das 13h30 às 18h, com “A Tarde é Sua” e “Som da Terra”, mantendo a prestação de serviço, a informação e músicas que valorizam nossa identidade cultural. O novo Encontro Com a Poesia terá um apresentador diário, com nomes a exemplo de Padre Luizinho, Elenilda Amaral, Diomedes Mariano e Alexandre Morais. “Vida longa à Radio Pajeú”, concluiu Gonzaga.

Paulo não entrega o leite sobre 2022

O governador Paulo Câmara reuniu profissionais de imprensa do Estado para um almoço hoje no Palácio do Campo das Princesas. Este blogueiro esteve na condição de convidado também como presidente da ASSERPE e Diretor da Rádio Pajeú.  O Sertão também esteve representado pelo blogueiro amigo Júnior Finfa. Estiveram blogueiros, radialistas e jornalistas de todas as […]

O governador Paulo Câmara reuniu profissionais de imprensa do Estado para um almoço hoje no Palácio do Campo das Princesas.

Este blogueiro esteve na condição de convidado também como presidente da ASSERPE e Diretor da Rádio Pajeú.  O Sertão também esteve representado pelo blogueiro amigo Júnior Finfa.

Estiveram blogueiros, radialistas e jornalistas de todas as regiões. O governador recebeu os profissionais no Salão do Palácio das Princesas ao lado de nomes como os Secretários Executivos Alexandre Gabriel e Eduardo Figueiredo, o Secretário de Imprensa Eduardo Machado, o presidente da Perpart Nilton Mota e assessores.

Descontraído, Paulo falou sobre vários temas, mas desviou da principal pergunta, sobre o nome que será apoiado pela Frente Popular para sua sucessão em 2022. Também não deu pistas sobre seu futuro político.

Paulo falou que prevê um ano de 2022 melhor em investimentos a partir da sequência do Plano Retomada, com expectativa de investimentos de mais de R$ 3,5 bilhões.

Cavalgada à Pedra do Reino celebra cultura popular no Sertão pernambucano

Uma das grandes inspirações do Movimento Armorial, a 27ª edição da Cavalgada à Pedra do Reino encanta a população pernambucana até o próximo domingo (26) com uma tradicional programação lúdica e religiosa. A iniciativa conta com apoio do Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secult-PE/Fundarpe e Setur/Empetur, e é uma realização da Associação […]

Foto: Costa Neto-Secult-PE

Uma das grandes inspirações do Movimento Armorial, a 27ª edição da Cavalgada à Pedra do Reino encanta a população pernambucana até o próximo domingo (26) com uma tradicional programação lúdica e religiosa. A iniciativa conta com apoio do Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secult-PE/Fundarpe e Setur/Empetur, e é uma realização da Associação Cultural da Pedra do Reino, em parceria com a Prefeitura de São José do Belmonte. Todas as atividades são gratuitas.

Um dos destaques da programação será a missa de abertura, no Sítio da Pedra do Reino, em homenagem aos mortos no Movimento Sebastianista da Pedra do Reino. Outra atração são duas exposições em cartaz: “Mostra de Artes Sobre a Pedra do Reino” e “A Pedra do Reino e o Sebastianismo na Chapada do Araripe”, com curadoria de Alemberg Quindins.

A programação conta também com as tradicionais festividades que atraem visitantes de toda região. Dentre elas, destacam-se a Cavalhada e a Cavalgada à Pedra do Reino, na qual os cavaleiros participantes mais uma vez anunciarão o legado do Rei Desejado, evocando a figura do rei D. Sebastião. Além disso, encontro de poetas, cantadores, recitadores e mesas de glosas irão acontecer até o próximo domingo (26).

Para Gilberto Freyre Neto, secretário estadual de Cultura, esta é uma importante manifestação cultural do sertão pernambucano. “Quando a gente observa este evento percebemos os motivos tão ricos que inspiraram boa parte da literatura de Ariano Suassuna. A Cavalgada da Pedra do Reino cumpre mais uma vez a missão de fortalecer os laços de cada território com sua própria tradição, valores e costumes”, opina.

Segundo Marcelo Canuto, presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, a Secult-PE e Fundarpe, assim como todos os anos, mais uma vez irão apoiar a festividade com a contratação de artistas. “São grupos como bandas de pífano, de forró pé de serra, aboiadores e outros da região que vão abrilhantar ainda mais este importante evento do nosso Estado”.

Quase diariamente, haverá apresentações de boa música regional e números de dança. Banda de Pífanos do Mestre Ulisses, os grupos de forró pé de serra Serra Talhada e Zé de Balbina, e a dupla Neto Barros e Nilsinho Aboiador são alguns dos nomes que prometem colocar o público para forrozar. Em São José do Belmonte, na Praça Sá Moraes, será montado ainda um polo gastronômico, para a comercialização dos produtos das associações rurais do município. Confira a programação completa: Programação Cavalgada da Pedra do Reino

Ângelo mantém vantagem em Sertânia: 68,1% x 17,4% de Luiz Abel

O prefeito e candidato à reeleição Ângelo Ferreira (PSB) mantém liderança confortável na corrida à prefeitura de Sertânia, no Moxotó, de acordo com pesquisa do Instituto Múltipla, parceiro desse blog. Ele tem na pesquisa estimulada, em que são oferecidas as opções para o eleitor  68,1%  das intenções de voto. Luiz Abel, do DEM, tem 17,4%. […]

O prefeito e candidato à reeleição Ângelo Ferreira (PSB) mantém liderança confortável na corrida à prefeitura de Sertânia, no Moxotó, de acordo com pesquisa do Instituto Múltipla, parceiro desse blog.

Ele tem na pesquisa estimulada, em que são oferecidas as opções para o eleitor  68,1%  das intenções de voto. Luiz Abel, do DEM, tem 17,4%. Votos brancos e nulos somam 6,3%. Indecisos são 8,5%. Não opinaram 1,5%. Na pesquisa divulgada dia 20 de outubro, Ângelo tinha 66,7% e Luiz, 17%.

Na pesquisa espontânea, em que não são oferecidas as opções para o eleitor, Ângelo tem 64,1%. Nesse cenário, Luiz Abel tem 15,9%. Brancos e nulos são 4,1%. Indecisos são 11,5% e não opinaram 4,4%.

O item rejeição também dá um indicativo importante. Dizem não votar de jeito nenhum em Luiz Abel 55,6% dos eleitores. Já a rejeição de Ângelo Ferreira é de 17,8%.

Estimulada
Espontânea
Rejeição dos candidatos

Quando a população é perguntada se aprova ou não o governo Ângelo, ele tem 81,1%% de aprovação contra 15,2% que desaprovam. No total, 3,7% não opinaram. Chamada a classificar a gestão, 26,3% a consideram ótima, 37,4% boa, 25,2% regular. Apenas 5,6% ruim, 4,0% péssimo e 0,7% não opinaram.

Aprovação da gestão
Classificação da gestão

A pesquisa foi registrada com o número de identificação PE-04363/2020. Foram 270 entrevistas realizadas dia 7 de novembro. A margem de erro é 6,0% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Nome da entidade que realizou a pesquisa: André Cavalcante Falabella LTDA. Nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. Nome do contratante: André Cavalcante Falabella LTDA. Nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. Observação: A soma das respostas que não totalizarem 100% são decorrentes de arredondamento do programa.

Todos por PE: Salas temáticas registraram 1.048 sugestões para o Sertão do São Francisco

Durante a realização do Seminário Todos por Pernambuco, em Petrolina, no Sertão do São Francisco, as oito salas temáticas disponibilizadas pela coordenação do evento estiveram lotadas. Nelas, os participantes tiveram a oportunidade de opinar e demonstrar a necessidade de seus municípios dentro de cada tema: cidadania, educação, desenvolvimento rural, saúde, educação, água, segurança e economia, […]

Todos-por-PE-Araripina

Durante a realização do Seminário Todos por Pernambuco, em Petrolina, no Sertão do São Francisco, as oito salas temáticas disponibilizadas pela coordenação do evento estiveram lotadas. Nelas, os participantes tiveram a oportunidade de opinar e demonstrar a necessidade de seus municípios dentro de cada tema: cidadania, educação, desenvolvimento rural, saúde, educação, água, segurança e economia, sustentabilidade e inovação.

A educação, a exemplo do que aconteceu em Araripina, foi o tema mais procurado, com 196 pessoas inscritas. Foram 249 propostas registradas durante as discussões e nos formulários. Entre elas, a elaboração do currículo específico, a necessidade de material didático voltado para a educação no campo e a oferta do mestrado e doutorado para professores da região.

governadorO segundo tema mais procurado foi cidadania, com 107 participantes e 320 sugestões. Entre elas, o reforço e a execução do Plano Estadual da Juventude, a ampliação do Programa Casa das Juventude e a instalação de unidades do Programa Vida Nova na região.

O desenvolvimento rural veio em seguida, com 95 pessoas participando da sala e 194 demandas coletadas. A conclusão da usina de beneficiamento de leite, em Petrolina, a continuidade aos programas de agricultura em Muquém, Pedra Grande e Porto de Palha e a ampliação e melhoria da comunicação na zona rural (telefonia, roça digital) foram algumas das sugestões registradas.

Empatados em número de inscritos, estiveram as salas de Saúde, Segurança, Infraestrutura e Economia, Sustentabilidade e Inovação que registraram, cada uma, um número de 61 participantes. A criação de uma agência de desburocratização do empreendedorismo, a melhoria do acesso ao microcrédito e a implantação de novos distritos industriais estiveram entre as 75 solicitações da sala de Economia, Sustentabilidade e Inovação. Na mesma sala, o tema meio ambiente também foi debatido e teve entre as propostas a implementação dos convênios de gestão integrada dos planos de resíduos sólidos.

Em infraestrutura, 49 propostas foram feitas, entre elas, a implantação e pavimentação da rodovia vicinal que abrange o trecho: Santa Maria da Boa Vista – Cupira – Inhanhun – Serrote – Areal – entroncamento BR 428, a Recuperação da PE 550 e a duplicação da PE 633 e 626. Na saúde, 72 sugestões foram apresentadas. Uma delas foi a garantia de unidades móveis para atendimento da população das áreas rurais, indígenas e quilombolas.

Na segurança, 27 sugestões foram propostas. A implantação de um posto do Corpo de Bombeiros em Santa Maria da Boa Vista, a ampliação do atendimento da Delegacia da Mulher para 24h e nos finais de semana, além da intensificação das ações de combate ao tráfico de entorpecentes na região.

No que se refere à água, 62 propostas foram registradas. Melhorar a qualidade da água fornecida pela Compesa ao município de Lagoa Grande e a conclusão das obras de distribuição de água naquela cidade (incluindo os distritos de Agrovila e Morada Nova) foram algumas das solicitações coletadas.

alunos
Alunos da UPE protestaram. Foto: Blog do Magno

Protesto:  O governador Paulo Câmara (PSB) enfrentou um protesto de um grupo de estudantes da UPE. Portando faixas, cartazes, e gritando palavras de ordem, 60 estudantes ocuparam a dependências do Senai exigindo a realização de um concurso público para contratar professores para o campus da UPE – Petrolina.

Segundo o blog do Magno, o governador recebeu uma comissão dos estudantes e prometeu fazer um levantamento da demando por vagas nos diversos campus da instituição de ensino superior para decidir a necessidade de concurso.

Segundo o professor Jones Gomes, do diretório acadêmico da UPE – Petrolina, a faculdade funciona com defasagem de 50 professores. Disse que estão suspensas 131 disciplinas por falta de professor. Informou ainda que a Assembléia Legislativa aprovou um concurso para a seleção de professores, mas falta a homologação por parte do Governo do Estado.