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João Paulo Costa anuncia reunião para discutir Pacto Federativo

Por André Luis
Foto: Alepe/Divulgação

Após o Governo Federal anunciar o pacote de medidas econômicas e a PEC do Pacto Federativo nesta terça-feira (5), que vai destinar R$400 bilhões em recursos  para estados e municípios, nos próximos 15 anos, o deputado estadual João Paulo Costa (Avante) anunciou a realização de reunião pública, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, para discutir o tema. O encontro deve acontecer no dia 09 de dezembro. Para o parlamentar, a PEC do Pacto Federativo estimula a retomada de desenvolvimento das cidades e dos estados.

“Tenho certeza que a medida vai fortalecer os nossos municípios, que hoje vivem com dificuldades financeiras, muitas vezes só conseguindo pagar a folha de pessoal. Vale ressaltar que, em média 70% do que se arrecada é destinado para a União, enquanto pouco mais de 30% é dividido entre estados e municípios. A proposta do Novo Pacto é uma forma de fazer com que as entidades estaduais e municipais possam investir em educação, saúde e infraestrutura’’, destacou.

O parlamentar ainda ressaltou a importância de discutir a medida no âmbito estadual e vai convidar o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo da Câmara Federal, deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco-AMUPE, José Patriota, além de representantes da UVP e da sociedade civil organizada para debater a importância da PEC para a retomada do crescimento econômico. ‘’É extremamente importante realizarmos essa discussão na Assembleia Legislativa, que vai direcionar um novo rumo para nossos municípios’’, pontuou.

A PEC do Pacto Federativo propõe destinar 30% do que é recolhido pela União para estados e municípios.

A ideia é que esse percentual cresça 5 pontos a cada ano, até chegar a 70%. Dessa forma, os recursos darão mais autonomia aos gestores estaduais e municipais, que poderão designar os investimentos nas áreas mais necessitadas das entidades federativas.

Outras Notícias

Afogados: Emídio tem reunião em comunidade rural

Na tarde do último sábado (11), o ex-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Emídio Vasconcelos, juntamente com membros do grupo de oposição do município Movimento Democrático, esteve reunido com representantes das associações de moradores das comunidades de Covoadas I e II. Assim como aconteceu na reunião na comunidade da Queimada Grande, houve grande surpresa […]

Na tarde do último sábado (11), o ex-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Emídio Vasconcelos, juntamente com membros do grupo de oposição do município Movimento Democrático, esteve reunido com representantes das associações de moradores das comunidades de Covoadas I e II.

Assim como aconteceu na reunião na comunidade da Queimada Grande, houve grande surpresa por parte dos associados com a visita do grupo e principalmente de Emídio, visto que jamais um candidato que tenha perdido as eleições tenha se dado ao trabalho de visitar comunidades para agradecer os votos recebidos.

Emídio destacou junto aos associados, a importância do papel da oposição, fez uma análise da conjuntura nacional e o impacto da Reforma da Previdência e Trabalhista discutiu os problemas enfrentados pela comunidade, abordou ações do Movimento, como as Liminares que suspenderam os aumentos dos vereadores, do prefeito e seu vice e dos secretários.

Falando sobre a visita, Emídio destacou a receptividade da comunidade e sobre a importância de ações como essa: “estas visitas são de suma importância, pois reforçam o que a gente dizia em campanha, de que não disputávamos apenas o voto e a eleição, mas sim a política, e a política é o dia a dia do cidadão e da gestão”.

Emídio reforçou a defesa dos três pilares que sustentaram a sua candidatura, que foram a defesa das conquistas sociais, a defesa da democracia e a renovação na política e finalizou se colocando a disposição para ser o porta-voz das comunidades.

Pernambuco recebe novo lote com 129,8 mil doses de vacinas da Pfizer

Pernambuco recebeu, na madrugada desta terça-feira (10.08), um novo lote de vacinas contra Covid-19, dessa vez, da Pfizer/BioNTech.  O voo trazendo as 129.870 doses chegou ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 01h40.  Na manhã desta segunda-feira (09.08), já haviam sido recebidas 62 mil doses da Coronavac/Butantan. Os dois lotes de imunizantes foram […]

Pernambuco recebeu, na madrugada desta terça-feira (10.08), um novo lote de vacinas contra Covid-19, dessa vez, da Pfizer/BioNTech. 

O voo trazendo as 129.870 doses chegou ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 01h40. 

Na manhã desta segunda-feira (09.08), já haviam sido recebidas 62 mil doses da Coronavac/Butantan. Os dois lotes de imunizantes foram entregues para checagem e armazenamento na sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), e serão distribuídos ainda na manhã desta terça-feira às 12 Gerências Regionais de Saúde (GERES), onde ficam à disposição dos gestores municipais.

Os imunizantes da Pfizer recebidos hoje deverão ser destinados exclusivamente à aplicação da primeira dose na população. Já os da Coronavac vão servir para iniciar os esquemas vacinais e também para aplicação da segunda dose. 

Segundo o secretário Estadual de Saúde, André Longo, com as novas remessas o Estado chega a quase 1 milhão de doses disponibilizadas aos municípios apenas neste mês de agosto.

Desde o início da campanha de vacinação, em 18 de janeiro, 7.961.100 doses já foram disponibilizadas aos pernambucanos, sendo 3.738.520 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 2.691.960 da Coronavac/Butantan, 1.358.370 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen.

TRF-5 confirma condenação de Clebel Cordeiro por furto de água da Transposição

Ex-prefeito de Salgueiro também foi condenado por invasão de terras da União Exclusivo Nesta terça-feira (21), durante Sessão virtual, a Turma, do TRF-5, à unanimidade, negou provimento à apelação da defesa, e deu parcial provimento à apelação do Ministério Público Federal, nos termos do voto do relator, confirmando assim a condenação do ex-prefeito de Salgueiro, […]

Ex-prefeito de Salgueiro também foi condenado por invasão de terras da União

Exclusivo

Nesta terça-feira (21), durante Sessão virtual, a Turma, do TRF-5, à unanimidade, negou provimento à apelação da defesa, e deu parcial provimento à apelação do Ministério Público Federal, nos termos do voto do relator, confirmando assim a condenação do ex-prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro.

Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desembargadores Federais André Carvalho Monteiro, convocado em substituição ao Exmo. Sr. Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, por motivo de férias e Paulo Cordeiro.

O ex-prefeito Clebel Cordeiro foi condenado pelo Ministério Público Federal (MPF) por crimes de invasão de terras da União e furto de água de canal do Rio São Francisco. O caso é de responsabilidade do procurador da República em Salgueiro (PE), Rodolfo Soares Ribeiro Lopes.

Clebel foi preso em flagrante no ano de 2019 pela Polícia Federal durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão requisitado pelo MPF. A ocupação irregular das terras ocorreu desde 2018 e prosseguiu, pelo menos, até a prisão. A área rural havia sido desapropriada em 2007 pela União, que pagou indenização a vários proprietários, inclusive ao ex-prefeito.

A denúncia foi oferecida pelo MPF em 2020, após o ex-prefeito recusar o acordo de não persecução penal que o órgão havia proposto. Na sentença, foram estabelecidas as penas de seis meses de prisão pela invasão das terras e um ano pelo furto de água, bem como o pagamento de multa. 

A Justiça Federal, no entanto, fez a substituição por prestação de serviços à comunidade e pagamento de dez salários-mínimos a entidade com destinação social. Além disso, condenou o ex-prefeito a pagar 100 salários-mínimos pelos danos que causou com a sua conduta.

Relembre o caso – A Polícia Federal prendeu em dezembro de 2019, o então prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro. Os agentes foram cumprir mandados de busca e apreensão após expedição da 20ª Vara Federal de Salgueiro, na propriedade conhecida como Sítio Mulungu.

Ao chegar ao local, a PF procedeu a prisão em flagrante do prefeito em virtude de ter ficado constatado que, no sítio, estaria ocorrendo a retirada de água da barragem do canal da Transposição do Rio São Francisco através de bombas elétricas.

O terreno do sítio também estava avançando dentro da propriedade da União (Reservatório Mangueira e Área de Reserva Legal Baixo dos Grandes). Todo o material de bombeamento de água foi apreendido pelos agentes da Polícia Federal, e o prefeito foi preso em flagrante e conduzido para a Delegacia de Polícia Federal de Salgueiro.

Clebel Cordeiro, também ex-presidente do Salgueiro Atlético Clube, time de futebol, foi autuado por invadir terras da união com intenção de ocupá-las e furto de água. Somadas, as penas podem variar de 1 ano e 6 meses a 7 anos de prisão se houver condenação.No depoimento após a prisão, Clebel Cordeiro informou que não tinha conhecimento de que era proibido usar e retirar a água da barragem.

Ainda de acordo com o prefeito, devido a esse suposto desconhecimento retirava a água e usava para irrigar as plantações de maracujá, manga e limão.

Ele disse que tem consciência que não havia invadido as terras da União e que se recorda que houve um processo de desapropriação da terra antes do início das obras da transposição do Rio São Francisco.

Pajeú registrou quatro homicídios em 24 horas

Um deles, um feminicídio. Outras mortes foram registradas em Tabira e Carnaíba. Em três a polícia tem autoria conhecida. Dois já estão presos. Um homem identificado por Gilmar de Lima Silva, 35 anos, acabou sendo preso em flagrante em Flores, no Pajeú, por confessar bêbado que matou sua ex-companheira em Afogados da Ingazeira, no Pajeú. A […]

Gilmar, instantes depois de confessar o crime e receber voz de prisão

Um deles, um feminicídio. Outras mortes foram registradas em Tabira e Carnaíba. Em três a polícia tem autoria conhecida. Dois já estão presos.

Um homem identificado por Gilmar de Lima Silva, 35 anos, acabou sendo preso em flagrante em Flores, no Pajeú, por confessar bêbado que matou sua ex-companheira em Afogados da Ingazeira, no Pajeú.

A vítima foi identificada como Liliane dos Santos, 29 anos, residente no Bairro Padre Pedro Pereira. Tinha um relacionamento de aproximadamente três meses com o acusado.

Gilmar  parou em uma borracharia para consertar o pneu de uma moto, quando confessou o crime conversando naturalmente com populares. Não sabia que havia um PM a paisana que trabalha em Afogados mas reside na cidade. O Cabo PM Lima, que está de licença médica,  acionou os colegas e deu voz de prisão ao acusado.

Uma guarnição da PM está dando apoio para trazê-lo a Afogados. O acusado confessou o crime, alegando que a vítima não queria reatar o relacionamento que terminara há pouco tempo. Ela foi morta provavelmente asfixiada, o que será confirmado após laudo. O criminoso chegou a tirar uma foto e pedir um telefone para avisar ao pai da jovem. O crime provavelmente aconteceu pela manhã.

Gilmar já tem passagem pela polícia por enquadramento na Lei Maria da Penha em virtude de agressões à sua ex esposa, segundo o blog apurou.

Quatro homicídios em 24 horas: Foi o quarto homicídio do dia registrado na região. Mais cedo, um jovem identificado por Cleiton Silva, da Cohab de Tabira, foi morto a facadas após uma discussão com um homem identificado por Totó. O crime aconteceu no centro, esta manhã.

Em Serra Talhada, uma tentativa de homicídio que deixou três homens baleados em uma oficina mecânica na Avenida João Gomes de Lucena, nas proximidades do viaduto de Serra Talhada. Todos foram atingidos e socorridos para o HOSPAM. Um deles, Henrique Silva, não resistiu e veio a óbito. não resistiu e veio a óbito.

Em Carnaíba, PMs foram informados pela Polícia Civil do homicídio nas proximidades do Riacho dos Campos, no Bairro de Carnaíba Velha, na saída para o Distrito de Fátima. A vítima, de iniciais  L.P.M., conhecido como Louro, artista de rua, 52 anos, morador da Vila Riacho dos Campos, morreu após atingido por uma barra de ferro. O acusado, iniciais J.A.S., 48 anos, conhecido popularmente como “Cigano”, foi preso.

Raquel Lyra destaca tradição turística e cultural do espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém

Em sua 56ª edição, a Paixão de Cristo de Nova Jerusalém abriu suas portas para a pré-estreia nesta sexta-feira (11), com a presença da governadora Raquel Lyra e da vice-governadora Priscila Krause. Durante o espetáculo, que acontece no distrito de Fazenda Nova, no município de Brejo da Madre de Deus, Agreste Central, a governadora destacou a […]

Em sua 56ª edição, a Paixão de Cristo de Nova Jerusalém abriu suas portas para a pré-estreia nesta sexta-feira (11), com a presença da governadora Raquel Lyra e da vice-governadora Priscila Krause. Durante o espetáculo, que acontece no distrito de Fazenda Nova, no município de Brejo da Madre de Deus, Agreste Central, a governadora destacou a importância do evento, considerado o maior teatro ao ar livre do mundo, como símbolo da força da cultura pernambucana e de tradição no turismo.

“Estamos todos juntos aqui para manter nossa tradição e, mais do que isso, fortalecer a nossa economia, cultura e o turismo. Estamos começando a temporada da Paixão de Cristo, onde Pernambuco abre os braços para receber as pessoas nesse local turístico. O Governo de Pernambuco vem trabalhando muito para apoiar esse espetáculo e toda a cultura pernambucana. Pelo terceiro ano consecutivo estamos aqui para poder divulgar um evento tão lindo como esse”, registrou a governadora.

A edição deste ano conta novamente com o apoio do Governo de Pernambuco, por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). O investimento reforça o compromisso da atual gestão com a valorização de eventos que impulsionam a economia criativa e o turismo nas diferentes regiões do estado. 

De acordo com o secretário de Turismo e Lazer, Kaio Maniçoba, o investimento movimenta todo o Agreste. “É um momento em que Pernambuco é visto para o mundo todo. Atrai turistas de outros estados, do mundo, e a gente se orgulha muito. O aumento de público, o aumento também de passageiros no aeroporto, mostram a força do espetáculo. Então, são atrativos como esse que Pernambuco fortalece para que o turista possa vir mais vezes”, disse o secretário.

A temporada 2025 da Paixão de Cristo tem início neste sábado (12) e segue até o Domingo de Páscoa, 20 de abril. Com 56 anos de história, o espetáculo é encenado dentro da cidade-teatro de Nova Jerusalém, uma estrutura monumental cercada por muralhas de pedra e torres que reproduzem ambientes bíblicos com realismo.

O coordenador geral da Paixão de Cristo, Robinson Pacheco, celebrou o início da temporada com otimismo. “São 56 anos de espetáculo, mas tudo dentro do programado, tudo dentro do planejamento. Estamos aqui na pré-estreia, com a presença da governadora Raquel Lyra e mais convidados, e estamos muito felizes e crentes que vamos ter uma temporada de pleno sucesso”, afirmou.

SEGURANÇA REFORÇADA – Para garantir a tranquilidade da população durante a Semana Santa, a Secretaria de Defesa Social (SDS) colocou em prática uma operação especial que começou nesta sexta (11) e segue até 20 de abril. Com investimento de R$ 1,4 milhão, as forças de segurança vão lançar 8.054 jornadas extras de trabalho, um aumento de 10,8% no efetivo em relação ao ano anterior. Os efetivos empregados são de policiais civis e militares, profissionais do Corpo de Bombeiros, da Polícia Científica, entre outras operativas.

OPERAÇÃO LEI SECA – Também será intensificada a Operação Lei Seca (OLS) em Pernambuco ao longo da Semana Santa, a partir deste sábado (12). Estão previstas 54 blitze e 12 ações educativas, com atuação em polos estratégicos como Brejo da Madre de Deus, Gravatá, Caruaru, litoral e Região Metropolitana do Recife.