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João Paulo Costa anuncia reunião para discutir Pacto Federativo

Por André Luis
Foto: Alepe/Divulgação

Após o Governo Federal anunciar o pacote de medidas econômicas e a PEC do Pacto Federativo nesta terça-feira (5), que vai destinar R$400 bilhões em recursos  para estados e municípios, nos próximos 15 anos, o deputado estadual João Paulo Costa (Avante) anunciou a realização de reunião pública, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, para discutir o tema. O encontro deve acontecer no dia 09 de dezembro. Para o parlamentar, a PEC do Pacto Federativo estimula a retomada de desenvolvimento das cidades e dos estados.

“Tenho certeza que a medida vai fortalecer os nossos municípios, que hoje vivem com dificuldades financeiras, muitas vezes só conseguindo pagar a folha de pessoal. Vale ressaltar que, em média 70% do que se arrecada é destinado para a União, enquanto pouco mais de 30% é dividido entre estados e municípios. A proposta do Novo Pacto é uma forma de fazer com que as entidades estaduais e municipais possam investir em educação, saúde e infraestrutura’’, destacou.

O parlamentar ainda ressaltou a importância de discutir a medida no âmbito estadual e vai convidar o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo da Câmara Federal, deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco-AMUPE, José Patriota, além de representantes da UVP e da sociedade civil organizada para debater a importância da PEC para a retomada do crescimento econômico. ‘’É extremamente importante realizarmos essa discussão na Assembleia Legislativa, que vai direcionar um novo rumo para nossos municípios’’, pontuou.

A PEC do Pacto Federativo propõe destinar 30% do que é recolhido pela União para estados e municípios.

A ideia é que esse percentual cresça 5 pontos a cada ano, até chegar a 70%. Dessa forma, os recursos darão mais autonomia aos gestores estaduais e municipais, que poderão designar os investimentos nas áreas mais necessitadas das entidades federativas.

Outras Notícias

Oposição de Itapetim homologa candidatura de Anderson Lopes e Jordânia Siqueira

Neste domingo (4), a oposição de Itapetim, representada pela Coligação Unidos por Itapetim, realizou sua convenção partidária na Quadra EREM Teresa Torres. Durante o evento, foi homologada a candidatura de Anderson Lopes (PSDB) a prefeito e Jordânia Siqueira (Republicanos) como vice-prefeita para as próximas eleições municipais de outubro. A convenção contou com a presença de […]

Neste domingo (4), a oposição de Itapetim, representada pela Coligação Unidos por Itapetim, realizou sua convenção partidária na Quadra EREM Teresa Torres.

Durante o evento, foi homologada a candidatura de Anderson Lopes (PSDB) a prefeito e Jordânia Siqueira (Republicanos) como vice-prefeita para as próximas eleições municipais de outubro. A convenção contou com a presença de militantes e apoiadores, além da oficialização de 26 candidatos a vereador.

Jordânia, que inicialmente era pré-candidata a prefeita, decidiu abrir mão de sua candidatura para compor a chapa ao lado de Anderson, trazendo um novo vigor à campanha.

“Estamos aqui hoje para reafirmar nosso compromisso com a liberdade e a união. Acredito que, juntos, podemos trazer a mudança que Itapetim tanto precisa. Nossa campanha é pela esperança e pelo progresso, sempre colocando os interesses da nossa cidade em primeiro lugar,” afirmou Anderson.

“Abrimos mão de nossas diferenças em prol de uma causa maior: a liberdade e o desenvolvimento de Itapetim. Nossa união representa um novo caminho, onde a mudança é possível e onde trabalharemos incansavelmente para o bem de todos os cidadãos,” declarou Jordânia.

Dicinha diz que foi a live com Dinca convencido no voto pró Djalma. “Em outro lugar eu dizia e corria”.

O vereador Dicinha do calçamento (MDB) falou pela primeira vez à imprensa após a polêmica votação que causou reviravolta e determinou a vitória de Djalma das almofadas para a presidência da Câmara dos Vereadores de Tabira. Falando ao comunicador Júnior Alves no Programa Radar da Cidade, da Rádio Cidade FM, o parlamentar relatou que há […]

O vereador Dicinha do calçamento (MDB) falou pela primeira vez à imprensa após a polêmica votação que causou reviravolta e determinou a vitória de Djalma das almofadas para a presidência da Câmara dos Vereadores de Tabira.

Falando ao comunicador Júnior Alves no Programa Radar da Cidade, da Rádio Cidade FM, o parlamentar relatou que há muito tempo vinha sofrendo pressões dentro do grupo por parte de pessoas que não confiavam no voto dele.

Citou o vereador Vianey Justo que, segundo ele, desde a campanha já vinha fazendo de tudo para lhe prejudicar e as investidas continuaram após a eleição. Outra pessoa que teve a mesma postura de querer prejudicar o vereador foi sua tia, Ilma de Cosme, que também foi eleita vereadora.

Em detalhes, Dicinha falou que “foi obrigado a entrar num carro com Gleyson Rodrigues”, atual secretário de Finanças, para fazer uma live com ele e Dinca Brandino na casa do ex-prefeito e confirmou.

“Ali eu já tinha decidido o meu voto, mas não era doido de dizer naquele momento. Veja a cara de raiva de Gleyson e do ex-prefeito. Tomaram meu telefone e eu fui ridicularizado. Se fosse em outro lugar, eu dizia e corria, mas do jeito que eu estava lá, não. E desafio quem teria coragem para dizer”, disse o vereador.

Empresário vai doar terreno para novo Polo de Tabira

por Anchieta Santos O empresário Paulo Manú demonstrou interesse em doar uma área para a construção de um novo Polo de Educação a Distância. O local onde atualmente funciona, no Bairro João Cordeiro, se tornou pequeno para o número de alunos.  O contato com o empresário foi feito pelo vereador Marcos Crente (PSB). De acordo […]

paulo_manu

por Anchieta Santos

O empresário Paulo Manú demonstrou interesse em doar uma área para a construção de um novo Polo de Educação a Distância. O local onde atualmente funciona, no Bairro João Cordeiro, se tornou pequeno para o número de alunos.

 O contato com o empresário foi feito pelo vereador Marcos Crente (PSB). De acordo com o Blog Tabira Hoje, o Polo de Educação de Tabira atende atualmente mais de mil alunos em parceria com as Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Universidade de Pernambuco (UPE); Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Segundo a coordenadora Lyedja Barros, o Polo de Tabira tem a perspectiva de receber o curso de Educação Física da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF).

Presidente do TCE-PB diz que prefeituras da Paraíba receberam 3% a mais de FPM

Nominando Diniz defende redução de despesas. FAMUP rebate O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Nominando Diniz, afirmou, nesta segunda-feira (9), que as prefeituras paraibanas receberam, em média, 3% a mais de Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no último pagamento realizado. Nominando alegou que mesmo com o crescimento do FPM, […]

Nominando Diniz defende redução de despesas. FAMUP rebate

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Nominando Diniz, afirmou, nesta segunda-feira (9), que as prefeituras paraibanas receberam, em média, 3% a mais de Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no último pagamento realizado. Nominando alegou que mesmo com o crescimento do FPM, as prefeituras estão passando aperto por causa das despesas, que não param de crescer.

O presidente do TCE-PB alegou, em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Arapuan FM, que para saber da saúde financeira das prefeituras, a Corte fez um estudo nos dados enviados pelas próprias prefeituras e, com isso, constatou o recebimento maior de FPM.

“Houve acréscimo em média de 3% nos recursos, só no FPM. Não levei em consideração outras receitas, apenas FPM, porque é a maior receita dos municípios. Cresceu a despesa e esse desequilíbrio [reclamação de falta de recursos] é evidente. A receita se transforma em custeio, mas a despesa tem que ser reduzida”, falou o presidente do TCE-PB.

FAMUP rebate afirmação

Também em entrevista ao Arapuan Verdade, o presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (FAMUP), George Coelho, rebateu a afirmação de Nominando Diniz.

George Coelho considerou que o TCE-PB tem acesso aos dados das prefeituras e que a Corte tem a visão dela sobre isso que, no caso, é divergente das prefeituras.

“O Tribunal tem os dados concretos e tem a visão dele [sobre o assunto]. Nós temos a nossa. Reclamamos não só do FPM, mas do aumento do custeio da máquina pública. Conseguimos a reposição da perda do FPM e vamos ser contemplados até o fim do ano [pelo Governo Federal]”, disse George Coelho. As informações são do ClickPB.

Nota do Ministério da Integração não confirma Dilma em Cabrobó, mas ela vem

A nota do Ministério da Integração Nacional sobre a vista às obras do Projeto São Francisco em Cabrobó não trata da vinda da Presidenta Dilma e sim do ministro da Integração Nacional, Josélio Moura. Ele  visita nesta sexta-feira (6) a segunda estação de bombeamento (EBI-2) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São […]

Josélio-Andrade-MouraA nota do Ministério da Integração Nacional sobre a vista às obras do Projeto São Francisco em Cabrobó não trata da vinda da Presidenta Dilma e sim do ministro da Integração Nacional, Josélio Moura.

Ele  visita nesta sexta-feira (6) a segunda estação de bombeamento (EBI-2) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, localizada em Cabrobó (PE).

Entretanto,  toda imprensa tem noticiado que Dilma vem a Pernambuco,  na agenda pré afastamento,  que deve ser confirmado em comissão do Senado,  quando ficará  afastada por até 180 dias.

O objetivo é vistoriar os trabalhos em uma das maiores estruturas da obra, hoje em fase de testes. Em abril o projeto alcançou o índice de 86,3% de avanço físico nos dois eixos – Norte e Leste.

Segundo nota, maior obra de infraestrutura hídrica do país, o Projeto São Francisco se estende por 477 quilômetros em dois eixos de obras. O empreendimento vai garantir a segurança hídrica de 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.