Nota do Ministério da Integração não confirma Dilma em Cabrobó, mas ela vem

Por Lucas Neiva/Congresso em Foco

O site da empresa Fib Bank foi invadido por hackers do coletivo ativista Anonymous, que substituiu a interface do portal por uma mensagem de repúdio ao governo de Jair Bolsonaro (Sem partido). 

A carta aberta, direcionada aos “cidadãos brasileiros” e “cidadãos do mundo”, além de acusar o presidente de ações golpistas e autoritárias, convoca a população para se manifestar contra o governo no dia 7 de setembro.

“O presidente Jair Bolsonaro e sua gangue vêm há tempos medindo seu apoio e conforme sua aprovação cai entre a população, que finalmente vem acordando para as atrocidades cometidas pelo seu desgoverno, e flerta cada vez mais com a possibilidade de usar de todos os recursos disponíveis para se manter no poder, alheio ao fim de seu mandato e às indicações de que não será reeleito”, declaram os hackers em sua carta.

O coletivo afirma que as convocações do presidente para os atos de amanhã se tratam de uma tentativa de recuperar apoio após fracassar nos esforços de derrubar a credibilidade das urnas eletrônicas, após a maior parte tanto da população quanto dos parlamentares se manifestarem a favor de seu uso. 

“O que Bolsonaro pretende com esta convocação é mais uma de suas medições. É preparar uma possível narrativa onde o povo quer que ele permaneça no poder após o fim de seu mandato, já que as eleições não são confiáveis de acordo com ele”, explicam.

Para os Anonymous, a estrutura política estabelecida pela Constituição Federal de 1988 é um dos culpados pela ascensão de Bolsonaro e de seus aliados, bem como pelas ações de seu governo. Porém, atentados à Carta Magna não se justificam na narrativa do movimento. 

“O fechamento das suas instituições e o desrespeito do processo eleitoral traria mais estado, e não menos. Um estado totalitário, aos moldes de alguns governos europeus de quase 100 anos atrás com cuja estética nosso candidato a ditador e sua corja têm mostrado tanta simpatia”.

Por conta disso, o movimento defende que a população compareça às manifestações contra o governo. 

“Vocês têm que ir às ruas e mostrar o quanto queremos ele fora do governo, derrotado. Em suas próprias palavras, só restarão dois destinos possíveis para ele. Prisão ou cova. Precisamos mostrar toda nossa indignação e vontade de resistir. Precisamos mostrar que nós, o povo, é que mandamos nesse país”, declaram.

Por fim, o movimento declarou que, de agora em diante, irá manter uma postura combativa com a gestão Bolsonaro. “A guerra está declarada, e nós vamos fazer você pagar por seus crimes”.

A empresa Fib Bank é um dos órgãos investigados na CPI da Covid-19. A instituição supostamente seria responsável pela garantia dos acordos de compra das vacinas  Covaxin, e teria recebido mais de R$350 milhões antecipadamente no contrato. De acordo com seu presidente Roberto Ramos Júnior, a empresa sequer é uma instituição financeira, tendo sido criada apenas como um órgão de fachada para o esquema.

Da Ascom/Fernando Monteiro

Às vésperas do recesso legislativo e ao ultrapassar os 60 mil quilômetros rodados pelo interior do Estado somente neste primeiro semestre de 2019, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) reforça a fama de parlamentar que mais anda por Pernambuco. Desde o início do segundo mandato na Câmara dos Deputados, em fevereiro, Fernando esteve em 37 municípios pernambucanos de todas as regiões do Estado. Na maioria deles, inclusive, esteve mais de uma vez. Se somar os atendimentos no gabinete em Brasília e no escritório político, em Recife, o deputado atendeu 67 municípios.

Fernando Monteiro completou o primeiro mandato como deputado federal, em 2018, rodando mais de 400 mil quilômetros pelas estradas de Pernambuco. “Ouvir as pessoas é, sem dúvidas, a melhor forma de aprender sobre a nossa terra e o nosso povo. E isto é o que eu mais tenho feito”, orgulha-se o parlamentar.

Nos primeiros seis meses deste ano, Fernando assinou convênio para o início das obras da nova adutora de Serra Talhada, orçada em R$ 1,5 milhão, e inaugurou a adutora Caetés-Capoeiras, beneficiando mais de 15 mil pessoas que tinham água num dia e ficavam outros sete dias sem. Em Santa Maria da Boa Vista, destravou as obras para revitalização da Adutora do Rio Garças. “O acesso à água é a bandeira deste segundo mandato. Onde pudermos atuar, será nossa prioridade”, confirmou.

Na Câmara, o parlamentar protocolou projeto de lei que cria a Zona Franca do Sertão do São Francisco e outro que propõe que 80% dos incentivos criados pela Lei de Incentivo à Cultura sejam destinados para preservação e difusão do patrimônio histórico e cultural brasileiro.

Fernando Monteiro movimentou o Congresso Nacional com a proposta para o novo marco regulatório do saneamento e foi autor da convocação que levou o ministro Paulo Guedes a detalhar sua proposta para a reforma da Previdência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

De janeiro para cá já inaugurou escolas, unidades de saúde da família, assinou ordem de serviço para o início de obras de unidades de pronto atendimento e entregou veículos para a saúde, para conselhos tutelares e para a educação. Fez frente à luta das casas de farinha e, junto ao Ministério Público do Trabalho, vem propondo a inclusão da atividade das raspadeiras de mandioca na agricultura familiar com o caráter artesanal.

“Levar dignidade para a população que tanto precisa de projetos direcionados para a sua realidade são minhas metas”, reforça ele, focado em ações factíveis e que valorizam a vocação de cada região. “Precisamos preservar e, tanto quanto isto, estimular as vocações das nossas regiões”, completa.

Tendo o acesso à água como bandeira, o deputado virou parceiro da Cáritas Diocesana de Pesqueira no projeto de gestão comunitária de abastecimento de água para a instalação de poços em comunidade rurais. Também fez chegar no Governo Federal o projeto Roça Solar, que visa produzir energia através de mini usinas, instaladas nos sítios dos produtores rurais do semiárido pernambucano em troca de renda para a agricultura familiar.

Com demandas de Pernambuco, esteve em audiência com os ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta; do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto; da Agricultura, Tereza Cristina; e do Turismo, Marcelo Antônio. Apresentou o Canal do Sertão, as dificuldades com os custos de tecnologia para irrigação, as necessidades de infraestrutura para estradas e principais demandas para o atendimento básico e de complexidade na saúde.

Nos primeiros meses do novo governo, o pernambucano também já despachou com o presidente do FNDE, Carlos Alberto Decotelli; da Funasa, Ronaldo Nogueira; da Conab, Newton Silva, Jr; da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e do Sebrae, Carlos Melles.

A alegação é de que por não atendiam legislação. Prefeita acatou decisão e orientou militância a não usar material

O juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres, titular da 071ª Zona Eleitoral de Serra Talhada, acatou pedido da Coligação de Miguel Duque e Marcus Godoy e determinou em caráter liminar o recolhimento de camisas da campanha da candidata a reeleição Márcia Conrado (PT).

Segundo o magistrado, as imagens apresentadas na petição inicial e nos vídeos anexados com a peça de ingresso, apontam que, realmente, as camisas utilizadas não atendem à determinação contida no art. 18, § 2º, da Resolução TSE nº 23.610/2019.

Mas o que diz esse artigo? “São vedadas na campanha eleitoral confecção, utilização, distribuição por comitê, candidata, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem a eleitora ou eleitor, respondendo a infratora ou o infrator, conforme o caso, pela prática de captação ilícita de sufrágio, emprego de processo de propaganda vedada e, se for o caso, pelo abuso de poder (Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 6º ; Código Eleitoral, arts. 222 e 237 ; e Lei Complementar nº 64/1990, art. 22) “.

Diz o parágrafo segundo: “É permitida a entrega de camisas a pessoas que exercem a função de cabos eleitorais para utilização durante o trabalho na campanha, desde que não contenham os elementos explícitos de propaganda eleitoral, cingindo-se à logomarca do partido, da federação ou da coligação, ou ainda ao nome da candidata ou do candidato.

Ou seja, a camisa não pode ter logomarca do partido, da federação ou da coligação, ou ainda ao nome da candidata ou do candidato.

De acordo com o magistrado, as camisas distribuídas para a militância não atendem à determinação contida no art. 18, § 2º, da Resolução TSE nº 23.610/2019, configurando propaganda eleitoral irregular. Caso a coligação da petista não atenda à determinação judicial, a multa será de R$ 200,00 por camisa apreendida. Uma curiosidade, ele disse que “mostra-se inviável acolher o pedido liminar de busca e apreensão, pois não é viável, inclusive pela ausência de indicação das pessoas e endereços precisos, realizar diligências para apreender cada camisa em poder dos respectivos usuários. Também não está claro quem distribuiu e se ainda há camisas com irregularidades a serem entregues e nem o possível local onde estejam”.

Assim, deferiu parcialmente, o pedido de tutela de urgência para determinar que a campanh de Márcia recolha as camisas em desconformidade com a regra do art. 18, § 2º, da Resolução TSE nº 23.610/2019 e se abstenha  de distribuir e realizar qualquer espécie de ato de propaganda utilizado o referido material, sob pena de multa de R$ 200,00 (duzentos reais) por camisa apreendida ou ato de propaganda irregular.

Márcia se manifesta: a prefeita orientou apoiadores a não usarem o material.  “Em pouco menos de 15 dias, nossa campanha já tomou as ruas de Serra Talhada. Cada cidadão e cidadã tem o seu jeito de expressar o apoio à nossa candidatura, seja pelo uso dos nossos adesivos, santinhos ou camisas, por exemplo. No entanto, em respeito à recente decisão judicial, solicito que cada apoiador que, como sabem, comprou suas próprias vestimentas use apenas camisas vermelhas, sem os dizeres de nossa chapa”, escreveu Márcia Conrado em sua nota.

 “Conto com a compreensão de todos e seguimos firmes, respeitando as orientações legais e fortalecendo nosso compromisso com a democracia”, concluiu.

Prezado Nill Júnior e sertanienses,

Diante das recentes declarações da atual gestão, que tem procurado atribuir à administração anterior a existência de dívidas e irregularidades, é fundamental que a população tenha acesso à verdade dos fatos.

Em primeiro lugar, é necessário destacar que as acusações feitas não refletem a realidade financeira do município. Infelizmente, a atual gestão parece não entender o funcionamento da administração pública e, com base nisso, têm sido feitas afirmações imprecisas. No encerramento do exercício de 2024, a Prefeitura de Sertânia e seus Fundos registraram um saldo bancário aproximado de R$ 2.670.900,00, com extratos definitivos aguardando a entrega pela atual gestão.

Além disso, deixamos para a gestão atual R$ 23.043.025,50 em recursos oriundos de convênios federais e estaduais, além de emendas parlamentares, os quais estão vinculados a projetos em andamento ou planejados. Esses valores visam investimentos estratégicos em áreas fundamentais para o desenvolvimento do município, tais como:

Investimentos em Educação e Infraestrutura: R$ 18.687.752,42, destinados à construção de escolas, creches, espaços esportivos e pavimentação de ruas;

A receber do Ministério da Saúde: R$ 863.983,47, para a construção de Unidades Básicas de Saúde e Academias da Saúde;

Projetos financiados por emendas parlamentares – Dep. Diogo Moraes: R$ 1.380.000,04, destinados à revitalização do Pátio da Feira, pavimentação de ruas e aquisição de equipamentos para o Centro de Reabilitação.

Ainda com relação aos recursos que serão recebidos pela atual gestão, tem-se os precatórios do Fundef, com valor atualizado estimado em R$ 30 milhões.

Esse montante será liberado em etapas: 40% (R$ 12 milhões) em 2025; 30% (R$ 9 milhões) em 2026 e 30% (R$ 9 milhões) em 2027.

A atual gestão tenta construir uma narrativa de caos financeiro, porém os dados apresentados demonstram o contrário.

Sobre a questão do pagamento de salários, destacamos que, em dezembro de 2024, todas as folhas foram pagas em dia, incluindo os vencimentos dos aposentados e pensionistas, bem como o 13º salário de todos os servidores, incluindo os da saúde. Todos os compromissos financeiros com o funcionalismo foram rigorosamente cumpridos ao longo de toda a administração, sem qualquer atraso, sendo esta uma marca da gestão nos últimos 8 anos.

Em dezembro de 2024, por ocasião do fim do mandato, a gestão anterior efetuou o pagamento de parte da folha da saúde, restando apenas um valor remanescente a ser pago com recursos que são recebidos por volta do dia 10 de janeiro. Da análise das contas da prefeitura, verificamos que este valor pendente poderia já ter sido quitado com os recursos recebidos do Ministério da Saúde e com os valores vinculados ao orçamento da saúde, considerando que o município é obrigado a destinar 15% de sua arrecadação para esta pasta.

A tentativa de transferir responsabilidades por atrasos ou dificuldades administrativas não resiste a uma análise detalhada.

Até 20 de janeiro de 2025, por exemplo, já foram recebidos R$ 1.462.574,86 em recursos destinados à Saúde, o que evidencia que a regularização dos pagamentos dos servidores depende de eficiência administrativa e não de falta de recursos.

Com relação à acusação de débitos na previdência, destaca-se que o Instituto de Previdência dos Servidores de Sertânia (IPSESE) foi fortalecido na nossa gestão, atingindo R$ 18 milhões em recursos depositados. Entretanto, com a reforma previdenciária implementada pelo governo Guga Lins, foi extinto o regime de capitalização, e a folha de aposentadoria passou a ser custeada prioritariamente pela previdência, com aportes complementares do município, os quais foram rigorosamente cumpridos durante os 8 anos de mandato, sempre assegurando o pagamento dos aposentados e pensionistas.

O município de Sertânia foi entregue com todas as obrigações cumpridas junto aos órgãos federais, conforme se verifica no extrato do CAUC. Com relação ao tema, vale lembrar que, ao assumirmos a prefeitura de Sertânia, em 2017, encontramos o município com várias dívidas herdadas da gestão de Guga Lins. A desorganização f inanceira daquele período resultou em débitos acumulados em várias áreas, incluindo inadimplências junto a órgãos públicos, o que impossibilitava Sertânia de receber recursos importantes.

Foi necessário um esforço intenso para regularizar essas pendências e restabelecer a capacidade financeira do município. Destacamos, entre essas dívidas, os valores em aberto junto ao IPSESE e ao INSS, que precisaram ser renegociados e parcelados, sendo pagos ao longo de toda a nossa administração.

Esses compromissos, originados por um governo anterior desorganizado, exigiram esforço e comprometimento para garantir o funcionamento da máquina pública e a manutenção dos serviços essenciais à população. Nesse contexto, reafirmamos nosso compromisso com a verdade e com o desenvolvimento de Sertânia.

Não nos furtaremos ao diálogo e à prestação de contas à população, que merece respeito e seriedade no trato da coisa pública. Seguiremos vigilantes e empenhados em assegurar que o debate político seja pautado pela ética e pela responsabilidade, e não por acusações infundadas ou distorcidas.

20 de janeiro de 2025

Ângelo Ferreira

Ex-Prefeito do Município de Sertânia 

Veja documentos enviados por equipe de Ângelo Ferreira ao blog:

Demonstrativo Valores – Ângelo Ferreira

Extrato CAUC – 11.358.116-0001-13 – Sertânia-PE – Opção I – 18-01-2025

Receitas – Prefeitura de Sertânia – Até 20.01.2025

O paciente de Itapetim com suspeita de Covid-19 veio a óbito no início da noite desta sexta-feira (17) no Hospital Oswaldo Cruz em Recife, onde estava internado na UTI.

A informação foi confirmada pela família ao Blog do Repórter do Sertão.

A morte do rapaz de 32 anos chegou a ser anunciada pela Secretaria de Saúde na manhã deste sábado (18). Após o anúncio a informação foi retificada porque ainda faltava a confirmação do hospital.

O paciente deu entrada no Hospital Getúlio Vargas, Recife,   dia 3 de março com quadro de dor abdominal e vômito. Ficou aproximadamente um mês em internamento hospitalar. Após dez dias da alta hospitalar teve piora do quadro e deu entrada novamente na unidade.

De acordo com informações da família,  a maior probabilidade é de que ele tenha contraído o vírus na internação em Recife.  Após ter dado entrada no hospital ele não retornou mais para Itapetim.

Ele fazia tratamento contra outros problemas de saúde. A Secretaria de Saúde monitora familiares que o acompanharam em Recife.