Nota do Ministério da Integração não confirma Dilma em Cabrobó, mas ela vem

Atualizado às 09h

Dez municípios do Sertão do Pajeú voltaram a ter grande destaque no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (Idepe), que será confirmado segunda que vem.

A premiação será entregue na próxima segunda-feira, no Palácio das Princesas.  A ordem de classificação das  escolas ainda são um segredo, mas a regional novamente se sobressaiu.

As escolas estaduais que estão entre as 10 melhores do estado são: Erem Joaquim Mendes (Carnaíba), Escola Dário Gomes (Flores), Escola Tomé Francisco (Quixaba), Escola Sebastião Rabelo (São José do Egito), Escola Ernesto de Souza Leite (Tuparetama) e Erem Jose Severino, de  Brejinho. As escolas Dário Gomes e Tomé Francisco se destacaram no Fundamental e Médio.

Na rede municipal, os municípios são Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Ingazeira, São José do Egito, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Tuparetama, Solidão e Quixaba.

Medido todos os anos, o Idepe avalia o desempenho das escolas públicas seguindo os mesmos critérios utilizados para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do governo federal. Dessa forma, a medição leva em conta a taxa de fluxo escolar, que considera o número de alunos nos anos corretos, e o nível de conhecimento dos estudantes nos ensinos fundamental e médio.

Com base nos resultados, o poder público estadual premia os municípios, as escolas e os gestores das Gerências Regionais de Educação (GREs) que obtiveram as melhores notas nas provas. Pernambuco atingiu o topo do ranking nacional do ensino médio.

Sob a relatoria do conselheiro Carlos Neves, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou regular, com ressalvas, o objeto de uma Auditoria Especial (Processo TC nº 21100926-0) realizada no município de Flores para avaliar se o antigo lixão da localidade continuava ativo, após inspeções feitas no local.

De acordo com o relatório de auditoria, o município firmou um Convênio de Cooperação Técnica para uso compartilhado do aterro sanitário da cidade de Salgueiro, mas as quantidades ali depositadas (0,45 kg/hab.dia) em julho de 2021 eram inferiores à média per capita dos demais municípios de mesmo porte populacional (1,08 kg/hab.dia). Isso sugeria, segundo a equipe do TCE, irregularidades no manejo e deposição irregular do lixo.

A defesa da prefeitura alegou que o destino final do lixo é o aterro de Salgueiro, mas que moradores residentes no entorno do lixão da cidade continuavam jogando seus resíduos domiciliares no local, mesmo após a colocação de uma placa de proibição pela prefeitura.

Em outra vistoria feita em agosto de 2021, a equipe do TCE identificou um aumento de 30% na quantidade do lixo depositado no aterro de Salgueiro, equivalente a 40,67 toneladas, significando que a prefeitura de Flores tomou providências para regularizar a deposição final do lixo em local adequado e encerrou as atividades no antigo lixão da cidade. Em nova visita feita ao local, no dia 13 de outubro do ano passado, a auditoria verificou que o lixão da cidade havia sido desativado.

O relator do processo levou em conta que as diferenças de quantidades depositadas no aterro de Salgueiro refletem a necessidade de uma melhor fiscalização por parte da prefeitura da etapa de operação, mas que isso não demonstra gravidade em relação ao cumprimento da Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A partir de agora, de acordo com o voto do relator, os atuais gestores da cidade, ou quem vier a sucedê-los, deverão eliminar e recuperar a área de descargas de resíduos sólidos a céu aberto e organizar e gerenciar os sistemas de segregação, destinação e deposição final do lixo. Eles também terão que elaborar e implantar o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado dos Resíduos Sólidos e adotar procedimentos para reaproveitar o lixo reciclável decorrente da limpeza urbana e do manejo dos resíduos.

Por fim, o município deverá estabelecer um sistema de coleta seletiva e articular com agentes econômicos e sociais as medidas para viabilizar a estrutura. O voto foi acompanhado pela conselheira Teresa Duere e pelo conselheiro substituto Ricardo Rios, que representou o conselheiro Dirceu Rodolfo na sessão, realizada no último dia 29 de setembro. O Ministério Público de Contas foi representado pela procuradora Maria Nilda.

Na próxima quinta-feira (05.08), Carnaíba avança na vacinação contra a Covid-19 para o público na faixa etária de 30 a 35 anos cadastradas nas unidades de Saúde da zona urbana.

A vacinação acontecerá das 08h30 às 14h, na Academia da Gitirana – pessoas cadastradas na UBS Carnaíba 1; na Escola de Música Maestro Israel Gomes – pessoas cadastradas nas unidades Carnaíba 2 e 4 e no prédio da nova Academia da Saúde – Endereço: Vila Vieira – Bairro Carnaíba Velha, pessoas cadastradas na UBS Carnaíba 3.

A Prefeitura alerta da importância de levar o CPF e o Cartão do SUS.

O presidente do Peru, Pedro Castillo, foi preso após ser destituído do cargo pelo Congresso do país.

A decisão, votada nesta quarta-feira (7), ocorreu depois que o líder peruano dissolveu o Parlamento do país.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Carnaíba, José de Anchieta Patriota, e aos servidores lotados nos espaços públicos do município, que se abstenham de impedir qualquer cidadão de ter acesso às dependências dos prédios públicos da cidade. Além disso, no ato de visita de inspeção, a administração municipal deve exibir todos os documentos que forem solicitados.

“Chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça que alguns vereadores do município foram impedidos de adentrar na Farmácia Básica por servidores lotados naquele posto de trabalho, bem como tais servidores reagiram com truculência e impediram que a comissão tivesse acesso ao interior da unidade”, explicou o promotor de Justiça Ariano Tércio de Aguiar.

De acordo com a recomendação, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (7), blogs da região publicaram matérias sobre possíveis irregularidades nos atendimentos odontológicos realizados na UBS do Bairro da Gitirana. Segundo o material publicado, os atendimentos não estariam sendo feitos, bem como o médico do local atenderia apenas em dois dias da semana, porém o mesmo deve cumprir 40 horas semanais de trabalho.

“Existe necessidade de dar continuidade ao trabalho de fiscalização dos recursos públicos, evitando que eventuais irregularidades sejam camufladas, bem como respeitar as leis e o princípio da publicidade dos atos administrativos”, completou o promotor.