Em nova ação, corregedor do TSE declara a inelegibilidade de Bolsonaro e Braga Netto

Num clima de muita tristeza e comoção, amigos, parentes, conselheiros, colegas do meio jurídico e servidores do Tribunal de Contas de Pernambuco, compareceram ontem ao cemitério Morada da Paz, em Paulista, para o último adeus ao conselheiro João Carneiro Campos, que faleceu por volta das 11 horas da manhã deste sábado, vítima de parada cardíaca, na cidade de Gravatá.

O corpo do conselheiro chegou ao cemitério no final da tarde, acompanhado de alguns familiares. O presidente do TCE, Marcos Loreto, o governador Paulo Câmara e a primeira dama, Ana Luiza Câmara, sobrinha do conselheiro, além do prefeito Geraldo Júlio, foram os primeiros a chegar ao local.

O velório começou por volta das 18 horas com uma missa de corpo presente, celebrada pelo frei Rinaldo, da igreja de São Pedro.

A viúva, Rosana Campos e os filhos, Luíza, João Pedro e José Henrique foram muito cumprimentados pelos presentes. Emocionados e ainda perplexos com a perda, muitos amigos e colegas do TCE, lamentaram a morte do conselheiro, que neste domingo estaria comemorando 50 anos de vida.

“João Campos era muito mais do que um competente conselheiro e colega de trabalho”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Marcos Loreto. “Era um amigo solidário, de grande caráter e sempre presente. Nesses tempos tão difíceis de intolerância e pouca coerência, fará muita falta ao nosso convívio”, disse ele.

Além do presidente Marcos Loreto, compareceram ao enterro os conselheiros Adriano Oliveira (substituto), Dirceu Rodolfo, Marcos Nóbrega (substituto), Teresa Duere e Valdecir Pascoal, o procurador jurídico do Tribunal, Aquiles Bezerra, a procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano e a diretora geral do TCE, Taciana Mota.

“Desde a nossa entrada no conselho do TCE até a manhã tempestuosa de ontem, vivi uma relação de forte carinho fraterno, admiração, absoluta confiança e fecunda parceria com o querido Joãozinho. Tinha o talento e a hombridade de nos trazer ainda mais perto na divergência. No seu livro inacabado, há páginas de pura honradez, amor aos seus, solidariedade ao gênero humano e brilhantismo profissional”, disse o vice-presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo.

“Conviver com João Campos era ter como aliados a fidalguia, a busca por consensos, o bom humor e o bom gosto pela arte. E tudo isso nos fará muita falta”, afirmou Valdecir Pascoal.

A procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, também se pronunciou sobre a morte do conselheiro. “Eu, que conheci João nos tempos da Faculdade de Direito, fui agraciada com a oportunidade de desfrutar de seu convívio assíduo nos últimos oito anos. Reencontrei no recém empossado conselheiro João Carneiro Campos a mesma fidalguia que marcou os tempos da FDR”, disse ela.

“Perde o Tribunal de Contas, pela competência e dedicação de João Campos, e perdemos todos nós, que tivemos o privilégio de conviver com uma pessoa de caráter exemplar como ele”, disse Aquiles Bezerra.

Muitos amigos usaram as redes sociais para manifestar condolências pela morte do conselheiro. “Joãozinho era um amigo querido da faculdade, do TCE e da vida. Mais um cara do bem que nos deixa muito cedo e fará muita falta. Vá em paz meu amigo”, escreveu Ruy Bezerra, auditor do TCE, atual presidente do Instituto de Recursos Humanos do Estado.

“Você é grande, na sua generosidade, na sua tolerância, no seu humor, no seu bom gosto, sendo um excelente AMIGO dos AMIGOS”, afirmou o vereador Jayme Asfora Filho em uma postagem.

O Conselho Nacional de presidentes dos Tribunais de Contas e conselheiros de vários estados do país, enviaram votos de condolência pelo falecimento de João Campos. Tribunais de Contas de São Paulo, Tocantins, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Ceará, Alagoas, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, publicaram em seus sites, notas de pesar lamentando o ocorrido.

Por meio de uma portaria, o presidente Marcos Loreto, decretou luto oficial de três dias e determinou o hasteamento, a meio mastro, das bandeiras de Pernambuco e do TCE-PE na Instituição.

O sepultamento de João Campos aconteceu por volta das 21 horas, no Morada da Paz. Sobre o caixão, as bandeiras de Pernambuco e do Náutico, time de coração do conselheiro.

INGRESSO NO TCE – João Carneiro Campos era bacharel em Direito, formado pela Universidade Federal de Pernambuco em 1994. Ingressou no Tribunal de Contas em março de 2011, nomeado para o cargo de conselheiro no então governo de Eduardo Campos.

Atuou como presidente da 1ª Câmara do TCE de 2011-2013, presidente da 2ª Câmara de 2012-2013, diretor da Escola de Contas em 2016-2017 e exercia atualmente o cargo de Corregedor Geral do TCE.

Por força de sentença proferida pela Vara Única da Comarca de Itaíba, foi encerrada a única ação judicial apresentada em face da ex-prefeita de Itaíba, Regina da Saúde, nos oito anos em que esteve à frente da gestão do município.

A ação apresentada no ano de 2019, pedia a condenação da então gestora municipal em razão da não observância do limite de despesas com despesas de pessoal no período de outubro de 2017 a setembro de 2018, por ato de improbidade administrativa.

Entretanto, prevaleceu a tese da defesa da política itaibense conduzida pelo advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, da Banca Barros Advogados Associados que demonstrou documentalmente à adequação das despesas aos limites legais, que a elevação dos gastos com pessoal decorreu de fatores alheios à sua vontade, como queda na arrecadação municipal, que foram adotadas medidas concretas para redução da despesa com pessoal e o cumprimento do termo de ajuste de conduta firmado.

A magistrada entendeu na sentença que julgou improcedente a ação que Regina da Saúde, “adotou todas as medidas necessárias para a adequação das despesas com pessoal, não havendo suporte probatório para a imposição de penalidades com base na Lei de Improbidade Administrativa”, ressaltando ainda que “No caso concreto, sequer há infração, pois o TAC foi cumprido integralmente. Ainda que houvesse irregularidade, não há qualquer indício de dolo por parte da requerida.”

Ao comentar a sentença, Regina asseverou que colaborou plenamente com a Justiça e com o Ministério Público durante todo o trâmite processual, reafirmou o respeito a esses órgãos e manifestou a sua felicidade com o desfecho favorável da questão.

A Secretária de Educação de Tabira, Aracelis Batista, deixou oficialmente a pasta ontem. É mais uma notícia que atinge a gestão Sebastião Dias, em uma semana carregada para o petebista.

A notícia foi confirmada pelo Secretário de Administração, Flávio Marques. Aracelis teria alegado questões pessoais para deixar a Secretaria. Dentre os motivos alegados, os cuidados especiais que ela tem que dispensar para uma das filhas, que é autista. As ausências por conta da pasta estavam interferindo na qualidade da atenção ao acompanhamento.

O que tem gerado especulações é o fato de a notícia sair pouco depois da notícia de apagão do prédio da Secretaria de Educação por falta de pagamento à Celpe.

A prefeitura diz que a questão foi pontual e já resolvida, assim como o prédio da prefeitura que passou pela mesma situação. Apesar do constrangimento gerado para Aracelis, o fato em tese não teria sido determinante para sua saída.

Mas aliados do ex-prefeito Dinca Brandino tem explorado a questão. “Secretária de Educação pede demissão dois dias após ter energia do prédio cortada por falta de pagamento. Só falta agora o prefeito fazer o mesmo por falta de pagamento na prefeitura”, escreveu nas redes sociais Gleison Rodrigues.

Uol

O ator Domingos Montagner, que interpretava Santo na novela “Velho Chico”, morreu afogado nesta quinta-feira (15) após um mergulho no rio São Francisco, que serve de cenário para a trama, informou a TV Globo. O ator de 54 anos estava desaparecido desde as 14h30 e teve o corpo encontrado por volta das 18h, preso nas pedras a 30 metros de profundidade, perto da Usina de Xingó, em Sergipe.

Montagner havia gravado cenas da novela pela manhã e como tinha o dia de folga foi com a colega Camila Pitanga almoçar na cidade de Canindé do São Francisco. Segundo o delegado de Canindé, Antônio Francisco Oliveira Filho, Pitanga revelou em depoimento que, depois de almoçar, ela e Montagner resolveram mergulhar no rio, num local conhecido como prainha do Canindé.

“Os dois entraram na água e a correnteza ficou forte de repente. Camila nadou rápido e conseguiu abraçar uma pedra. Ela chegou ver o Domingos nadar contra a correnteza, mas ele cansou e afundou,” disse o delegado.

Oliveira Filho também ouviu depoimentos de dois pescadores, que estavam próximos dos atores e foram os primeiros a prestar socorro. Ele confirmou que a região não é apropriada para banho. “Não existe placa alertando contra o banho porque todo mundo que mora aqui sabe que é perigoso e também avisa aos turistas”, explicou o delegado, há nove anos da região.

“O local do desaparecimento foi o pior lugar para se tomar banho. Ali há um encontro das águas e formam-se redemoinhos. Realmente é onde o rio é mais complicado, há vários retornos da água” contou o soldado Carlos Santos, da PM de Sergipe e que faz buscas no local.

Um funcionário do restaurante Caçuá, bem próximo de onde os atores estavam, contou que ouviu os gritos de socorro da atriz Camila Pitanga. “Primeiro achamos que era alguma gravação da novela. Só demos conta quando ouvimos os gritos de socorro da Camila. Ela estava chorando e desesperada”, explicou ele.

Numa infeliz coincidência, Santo, personagem de Montagner em “Velho Chico”, chegou a ser dado como morto na novela após sofrer um atentando e desaparecer no rio São Francisco. Ele foi encontrado por índios e “ressuscitado” com um beijo da amada, Tereza (Camila Pitanga). O ator deixa a mulher, Luciana Lima, e os filhos Leo, Antonio e Dante.

Após a confirmação da morte, o autor Benedito Ruy Barbosa deu uma declaração sobre a perda. “Só consigo chorar e rezar. Há muito tempo eu não rezava. Eu sinto porque perdi um dos maiores atores que trabalhei, mas lamento muito mais porque o mundo perdeu uma belíssima pessoa”, afirmou o escritor. O diretor da novela, Luiz Fernando Carvalho, declarou: “Muito triste. Estou sem palavras”.

Moreilândia, Exu, Bodocó e Ouricuri foram as cidades do Sertão de Pernambuco visitadas pelo deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) no último final de semana. Para o parlamentar, ouvir os cidadãos sobre questões como a infraestrutura das localidades onde vivem, é fundamental para o bom desempenho de um mandato.

Na sexta-feira (01) e no sábado (02), Tadeu Alencar participou de um grande e tradicional evento do interior do estado, a Festa de Março de Bodocó, junto ao prefeito Danilo Rodrigues. Este ano, a festa homenageou o centenário do Rei do Baião Luiz Gonzaga.

Além disso, também na sexta-feira (01), o deputado federal encontrou o pré-candidato a prefeito de Moreilândia João Angelim , que já é apontado como favorito, além de lideranças locais. No mesmo dia, esteve em Exu com o prefeito Léo Saraiva.

Em Ouricuri, no sábado (02), o parlamentar participou de um ato de filiação do PSDB local, ao lado do pré-candidato a prefeito da cidade e presidente da legenda, Ricardo Ramos. Tadeu Alencar lembrou que como secretário do governo Eduardo Campos por quase 8 anos, acompanhou o trabalho de Ricardo Ramos que cobrava iniciativas do governo do Estado para os avanços em Ouricuri.