Ex-presidente da OAS teve encontro com Aécio

As ações de Regularização e Reordenamento  Fundiário  nos municípios de Jupi, Jucati e Bom Conselho estão avançando por meio do trabalho de medição dos imóveis rurais. Promovido pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), as ações fundiárias compõem as metas do Propriedade Legal, programa do Governo de Pernambuco que visa beneficiar 65 mil famílias com a posse definitiva da terra.

“O resultado da execução, fiscalização e gestão do georreferenciamento e cadastro dos imóveis culminarão na emissão de Títulos de Domínio devidamente registrados em cartório”, explicou o gerente de Ações Fundiárias, Ivison Silva. Nos municípios de Jupi, Jucati e Bom Conselho, as ações possuem investimentos previstos no convênio firmado entre o Iterpe e a União em 2017, através do Convênio nº 851671/2017 firmado entre o Iterpe e o Governo Federal, voltados a beneficiar 3,5 mil famílias rurais do Agreste Meridional e do Sertão do Pajeú com os documentos de acesso a terra.

“A parceria com os municípios do Agreste Meridional também foi contemplada através de um Termo de Cooperação Técnica que foi celebrado em 2018 com as prefeituras municipais, como estratégia de fortalecimento das ações fundiárias na região. Nossa meta é garantir a execução dos trabalhos do Propriedade Legal, com o objetivo de ampliar a regularização dos imóveis rurais em todo o Estado”, explicou o presidente do Iterpe, Altair Correia.

A Regularização Fundiária é executada de forma multidisciplinar para garantir a identificação, medição de imóveis rurais e a titulação definitiva da posse. De 2015 até novembro de 2018, o Governo de Pernambuco entregou 12.813 títulos de acesso a terra, das quais 8.768 foram títulos de propriedade/domínio (títulos definitivos).

Por conta da denúncia de falta de médicos no Hospital Doutor Luiz José da Silva Neto, em Tabira, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao município, por meio do prefeito Sebastião Dias e da secretária de Saúde que adote uma série de providências com o objetivo de resolver o problema.

A principal medida é a adoção do ponto eletrônico com registro biométrico. Segundo a promotora de Justiça Manoela Eleutério a recomendação objetiva resguardar os direitos dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir a existência de mecanismos que inibam irregularidades nos serviços prestados.

De acordo com a representante do MPPE, em 2016 foi instaurado Procedimento Preliminar nº006/2016 para apurar a ausência de médicos no referido hospital. Durante o trâmite do procedimento, o próprio secretário de Saúde do município reconheceu que, nas trocas de plantões entre médicos, existe a possibilidade do hospital ficar desguarnecido de profissional médico.

O MPPE estipula um prazo de 60 dias para o município elaborar cronograma de implantação do ponto eletrônico, com data limite em 31 de dezembro de 2017, em todas as unidades de saúde públicas municipais que tenham mais de dez funcionários.

No caso do Hospital Doutor Luiz José da Silva Neto, o ponto eletrônico deverá funcionar em até 180 dias, com sistema de controle de frequência e registro biométrico dos funcionários, preferencialmente por impressão digital.

Também no prazo de 60 dias o município de Tabira deverá instalar, em todas as unidades de saúde, quadros informando aos usuários o nome dos profissionais em exercício naquele dia, as especialidades médicas ou odontológicas de cada profissional e os horários de entrada e saída deles nas suas jornadas de trabalho.

Em sua quarta visita ao estado após enchentes, presidente foi a Cruzeiro do Sul e Arroio do Meio, na região do Vale do Taquari

“A gente vai estar junto, vai ajudar a reconstruir, a gente vai recuperar a dignidade do povo do Rio Grande do Sul”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante sua quarta visita ao estado, após as fortes enchentes que assolaram a região. Nesta quinta-feira, 6 de junho, ele foi as cidades de Cruzeiro do Sul e Arroio do Meio, localizadas no Vale do Taquari, uma das áreas mais atingidas pelas inundações decorrentes das chuvas no mês de maio.

Pela manhã, o presidente foi ao bairro Passo de Estrela, em Cruzeiro do Sul, no qual 650 casas foram destruídas e famílias perderam tudo. Durante a visita, Lula conversou com moradores e testemunhou de perto a destruição deixada pelas águas. Numa mensagem de esperança e solidariedade, o presidente disse que o governo estará junto da população.

“A vida é o dom mais importante que Deus deu para nós. Deus manteve vocês vivos, as coisas materiais a gente pode comprar, a gente pode fazer. Vocês não podem desanimar, têm que ter esperança. Nós vamos estar junto de vocês nessa luta”, disse aos moradores que viviam no bairro, em meio a abraços e apertos de mãos.

Lula caminhou e circulou pelos locais onde quase todas as casas foram devastadas pelas águas. Das 850 residências do bairro, 650 foram abaixo pelas forças das águas. De um ponto mais alto, o presidente pode observar a extensão da catástrofe na região. Na cidade com mais de 11 mil habitantes, ainda há 5.702 desalojados, quase 2 mil moradores afetados e 17 mortes confirmadas.

“Eu estou num lugar que era uma vila, um bairro, em que a gente fica sabendo história, conversando com as pessoas que perderam as suas casas. Mas eram casas que foram feitas com muito sacrifício para fazer, demoraram um ano para fazer a casa. Ninguém tinha noção de que a água pudesse vir com a violência”, comentou o presidente.

Durante entrevista aos jornalistas, Lula falou sobre a necessidade de agilidade para lidar com esses casos. “Nós temos que dar resposta imediata a esse povo que precisa. Então, nós estamos trabalhando muito. E tem que vencer a burocracia, porque nós temos leis, nós temos regulamentação, nós temos que refletir, porque, se não, tudo isso é desmontado. Qual é o drama nosso? É que nós queremos ajudar a reconstruir com muita responsabilidade”, disse.

O presidente também ressaltou a importância de reconstruir com responsabilidade e alertou contra a reconstrução em áreas vulneráveis a desastres naturais, destacando a necessidade de buscar locais mais seguros para as novas moradias e a infraestrutura.

“A gente não pode reconstruir um ponto de socorro num lugar vulnerável a enchente. A gente não pode fazer escola em lugar vulnerável a enchente. Eu já disse aqui para as pessoas, a gente não pode fazer as casas aqui nesse lugar. Está provado que esse lugar é um lugar reservado para água. Então, nós agora temos que procurar um lugar muito seguro para construir a casa dessas pessoas”, alertou.

Para o presidente, a burocracia é o principal obstáculo para uma resposta mais rápida a situações de emergência, como a situação de calamidade no estado. “Eu acho que não tem ninguém no mundo que reclama mais da burocracia do que eu. Eu reclamo em fóruns internacionais, eu reclamo aqui dentro, porque é tudo muito difícil, é tudo muito complicado. E tudo tem um manual que diz o que pode e o que não pode. Se acontece uma coisa nova no manual, então não pode fazer”, afirmou.

O presidente esteve acompanhado de uma comitiva de ministros, além do prefeito da cidade, João Henrique Dullius, do governador do estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e outras autoridades locais.

No final de maio, durante visita dos ministros Paulo Pimenta e Waldez Góes ao município, Lula já havia conversado por telefone com o prefeito de Cruzeiro do Sul. Na ligação, o presidente reforçou o compromisso do Governo Federal em reconstruir as residências dos afetados pela tragédia.

Ontem, um grupo de vereadores de Petrolina foi convidado a participar de um programa de rádio local a fim de travarem debates políticos, especialmente depois da aprovação do projeto de lei que realiza a reforma administrativa do novo governo executivo.

Estiveram presentes membros das bancadas de situação e oposição, dentre eles/as a vereadora Cristina Costa (PT) e o também vereador Manoel da Ascosap (PTB).  No calor do debate, a vereadora foi agredida pelo parlamentar. Segundo ela, o referido vereador, na ânsia de defender seu governo, desempenhou posturas que negam qualquer principio ético.

“Enquanto eu era entrevistada ele me chamava de sem moral, e eu pedia calma; o vereador Manoel demostrou incapacidade de atuar e representar a população; ele começou a gritar, levantando o dedo, dizendo pra mim que não baixava a cabeça, que gritava comigo, que eu não iria gritar, ele perdeu o equilíbrio e partiu pra cima de mim, foi às vias de fato”.

A vereadora diz que o colega  puxou seu braço, puxou a porta, sendo preciso que os presentes entrassem na frente para evitar. “Eu segurei na camisa dele que rasgou, para me defender, pois ele veio de forma covarde”,  narrou.

A vereadora Cristina seguiu da radio direto para a delegacia para registrar um boletim de ocorrência. Ainda foi encaminhada uma notificação para a presidência da casa Plínio Amorim a fim de comunicar o ato  do vereador Manoel da Ascosap.

O Senador Humberto Costa, que também foi envolvido em episódio similar há alguns dias, emitiu nota de solidariedade:

O Deputado Federal Mendonça Filho estará neste sábado em São José do Egito onde participa de atividades ao lado do prefeito Evandro Valadares (PSB).

Evandro celebra hoje com correligionários seu aniversário e recebe nomes da política. Mendonça chega por volta das 11 horas e concede entrevista a este blogueiro na Gazeta FM.

A vinda de Mendonça sela a parceria política com Evandro, que estava sem um federal oficial desde a não reeleição de Tadeu Alencar, hoje Secretário Nacional de Justiça.

A informação de acerto com Mendonça foi confirmada pelo Secretário de Planejamento, Paulo Jucá, falando ao Debate do Sábado, da Gazeta FM.

Jucá destacou que o fato de ainda não ter anunciado não prejudicou São José do Egito. “As emendas de Tadeu Alencar ainda estão em execução esse ano. Essa semana por exemplo, foi marcada pela entrega de duas caçambas e um caminhão pipa, incorporados à frota municipal.

Paulo adiantou que a parceria com Mendonça não elimina a relação com outros parlamentares, citando Pedro Campos e outros parlamentares.

Uma justificativa, quando ministro da Educação, Mendonça garantiu ações importantes para o município de São José do Egito. Deixou o ministério com a obra de uma escola e duas quadras, em andamento, além da entrega de dois ônibus e da autorização de funcionamento da Faculdade do Vale do Pajeú.

Recentemente, Mendonça Filho (União-PE) concluiu que não houve “recuo” na decisão do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) de retirar do texto do Projeto de Lei das Fake News, apelidado pelos bolsonaristas de “Projeto da Censura”, a criação de um “órgão regulador” de conteúdos da internet . O parlamentar pernambucano alerta que o relator da matéria usa a estratégia, não apenas para garantir a aprovação da nova lei, mas também para dar ao presidente Lula (PT) um cheque em branco para decidir quem vai controlar o que o cidadão pode ou não falar nas redes sociais.