OAB-PE zera anuidade para jovens advogados 

As Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social estão promovendo diversas atividades lúdicas e educativas durante a quarta edição da semana do bebê em Afogados da Ingazeira.

Alunos da rede municipal participaram de oficinas de capoeira, culinária africana – onde aprenderam a preparar e saborear bolos de coco e de mandioca, máscaras e bonecos. As atividades acontecem nas escolas e nos dois centros de educação infantil. O tema este ano é “Infância de todas as cores”, e procura conscientizar a população sobre a importância de nossa influência africana e o combate ao preconceito.

Nas unidades de saúde, gestantes estão recebendo orientações sobre alimentação saudável e os cuidados durante a gestação. As participantes estão participando de sessões de fotografia. A ideia é que, no encerramento da semana, seja feita uma exposição dessas imagens.

Ontem (25), a Secretaria de Assistência Social levou uma equipe multidisciplinar para a comunidade do leitão da carapuça. Os moradores participaram de palestras e oficinas sobre garantia de direitos e inclusão.

O encerramento das atividades será na próxima sexta (28), a partir das 18h, na Praça Arruda Câmara, com apresentações das ações realizadas e atividades envolvendo mães, bebês e crianças.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu nesta quarta (21) cerca de 400 mil maços de cigarros que estavam em um compartimento de carga de um caminhão que circulava na BR-116, em Salgueiro.

 De acordo com o condutor, o veículo foi carregado em Araraquara com 800 caixas do produto. As informações levantadas pelos policias apontaram que o destino da carga seria Fortaleza e São Luís, diferente do que constava na nota fiscal apresentada, a cidade de General Sampaio, no Ceará.

Em contato com o órgão fiscal, a equipe PRF descobriu ainda que não constava em sistema o devido pagamento dos tributos da mercadoria. Diante dos indícios de fraude fiscal, o veículo com os cerca de 400 mil maços de cigarros de fabricação nacional foi apreendido, ficando à disposição da Receita Estadual.

O encaminhamento à Assembleia Legislativa, pelo governo do estado, de um projeto com pedido de crédito suplementar de R$ 155 milhões em favor do Tribunal de Justiça de Pernambuco, levou o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, a questionar o discurso adotado pelo Executivo de que o orçamento estadual está engessado por culpa da Alepe.

“O governo, que tanto fala em falta de recursos encaminhou hoje a esta Casa um projeto para remanejar R$ 155 milhões para o Tribunal de Justiça. Questiona-se, então, por que não enviar projeto similar para beneficiar o setor sulcroacoleiro?”.

Na avaliação do presidente da Alepe, é falacioso afirmar que a responsabilidade é da Assembleia Legislativa, imputando a ela dificuldades que, como se vê, não existem. “A Assembleia está aqui para votar. Mas pode-se ver que o governo, mais uma vez, esvaziou o plenário de hoje para não ter votação”, disse, se referindo à falta de quórum necessário para votar a ordem do dia que, mais uma vez incluía a redação final da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Porto destacou que, na última quinta-feira (09), o deputado Alberto Feitosa apresentou indicação ao governo de Pernambuco solicitando a abertura de crédito no valor de R$ 120 milhões, no âmbito da LOA, para apoiar o setor sucroalcooleiro. No entanto, segundo ele, o Executivo demonstra não ter interesse em solucionar a questão.

Para o presidente, representantes do setor, que têm se movimentado e vindo até à porta da Assembleia com tratores, deveriam levar caminhões de cana e máquinas para o Palácio do Campo das Princesas. “Porque é o governo que demonstra não querer a aprovar”, ressaltou.

De acordo com o presidente, ao orientar que os parlamentares governistas esvaziem o plenário, o Executivo prejudica os pernambucanos. “Não existe culpa da Assembleia, porque a LOA já foi aprovada. Só falta agora se aprovar a redação final, que não vai adiante por determinação do Palácio. Então, esse negócio de dizer que a o governo não faz isso ou aquilo por conta da Assembleia não existe”.

Porto lembrou que dos R$ 60 bilhões a governadora já empenhou R$ 39, 3 bilhões. “Então, não há sentido em se querer jogar tudo o que está acontecendo nas costas da Assembleia, quando é evidente que há desinteresse e incompetência por parte do governo do estado”.

O primeiro presidente será o advogado Genilson Bezerra. 

O presidente da OAB Pernambuco,  Fernando Ribeiro,  esteve no Pajeú conferindo como estão os trabalhos de instalação da Subseccional da Ordem em São José do Egito.

Ele, que esteve acompanhado pelo Secretário Geral, Ivo Amaral,  foi recebido na região pela advogada e presidente da Subseccional Afogados da Ingazeira e responsável por dar andamento à criação da OAB São José do Egito,  Laudiceia Rocha e por Airton Tavares, representante da Caixa de Assistência da Diretoria,  que deverá ocupar a vice-presidência da OAB Afogados. De Afogados,  seguiram para São José do Egito.

De acordo com Ribeiro,  falando ao Debate do Sábado na Gazeta FM e ao programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú,  os trabalhos estão avançados.

“Ano passado tivemos a criação que se dá através do Conselho Estadual da OAB Pernambuco. Isso foi submetido a um estudo que verificou essa necessidade.  Há um número grande de advogados na região.  E essa criação não enfraquece a Subseccional Afogados”.

Já houve a escolha da sede, que vai abrigar além de São José do Egito,  Tuparetama,  Itapetim,  Brejinho e Santa Terezinha, com promessa de total suporte à advocacia do Alto Pajeú.

A primeira diretoria será nomeada pela presidência da OAB estadual. Mas já foi escolhida. O Presidente será o advogado Genilson Bezerra.  Ele é o atual vice da Subseccional Afogados.

A Diretoria ainda terá os advogados Lucas Martins (vice), Rênio Libero (Tesoureiro), Joice Silva (Secretaria geral) e Clarissa (Secretaria adjunta).

Laudiceia Rocha destacou que essa diretoria tem priorizado a descentralização das ações,  realizando o estudo e criando a Subseccional a partir da solicitação da categoria.  “Sempre foi muito presente em nossa região”.