OAB-PE zera anuidade para jovens advogados 

Prefeito de Afogados e Presidente da Amupe, Patriota comemorou aprovação, mas se mostrou cauteloso com próximas etapas.

Veja a previsão de quanto receberá cada município da região do Pajeú.

Por André Luis

O prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José patriota, falou em entrevista aos comunicadores André Luis e Micheli Martins durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú FM, desta quarta-feira (16), sobre a aprovação do projeto que define regras para a divisão entre estados e União dos recursos do megaleilão de petróleo marcado para 6 de novembro. O leilão corresponde à chamada “cessão onerosa”, que trata do petróleo excedente de uma área da Bacia de Campos do pré-sal inicialmente explorada pela Petrobras. Proposta segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Com isso Pernambuco terá direito a R$508 milhões. Já os municípios do Pajeú vivem a expectativa de receberem 28,2 milhões com a divisão. (Veja mais abaixo a previsão de quanto receberá cada município da região).

Patriota comemorou a conquista e disse que estão acompanhando a discussão desde o começo, atribuiu a conquista a todos os prefeitos do Brasil, que fizeram marcha e disse que é um acúmulo de trabalho junto a Câmara dos Deputados e do Governo Federal, que havia prometido desde o mês de maio.

“Vamos aguardar agora os resultados e depois ver o processamento e o cumprimento dos prazos. Para que aja o repasse para os estados e os municípios foi uma caminhada longa com muitos percalços por isso que demorou muito, são muitos interesses em jogo no Congresso Nacional”, disse.

Explicando como se dará a divisão dos recursos, Patriota disse que vai corresponder a dois FPMs e alguns casos “dois e mais um pouco”. “Por isso ele é tão aguardado, porque há um déficit em todos os municípios, que tem compromissos, tem precatórios, previdência… é uma coisa que não resolve, mas ajuda a adiantar pelo ao menos para alguns municípios”, afirmou.

Patriota explicou ainda que a divisão é baseada nos critérios do FPM, que leva em conta entre outras coisas, a população e a renda da região. “Por isso que os governadores do Sul pegaram resistência e terminou o Norte e Nordeste perdendo essa queda de braço”, disse o prefeito se referindo ao único destaque que foi rejeitado. O destaque aumentava a parcela de recursos para os estados do Norte e do Nordeste, além do Distrito Federal. “Os municípios ficaram intocados”, explicou.

O Prefeito confirmou a previsão de que Afogados da Ingazeira receba R$ 2,5 mi, mas disse não ter certeza de quando o recurso pode chegar ao município. “Existe a previsão de que seja repassado em dezembro, outros dizem que pode ser em janeiro de 2020, vai depender ainda se o Presidente da República vai sancionar, se ele colocar qualquer tipo de veto a matéria volta para o Senado. Ainda depois de realizado o leilão tem todo um processamento do Tesouro Nacional para regularizar esses repasses”, alertou.

Segundo José Patriota, o grande obstáculo a ser superado foi o Congresso Nacional e disse que os recursos irão ajudar as prefeituras um pouco no equilíbrio fiscal.

“Superamos um obstáculo grande que é o congresso nacional, porque eles falam uma coisa nos microfones, mas quando chega lá muda muito, tem negociação com os líderes, com os presidentes das casas e as vezes após as reuniões a coisa muda. Essa conquista é para que possamos ter um mínimo do mínimo de equilíbrio fiscal que está faltando nos estados e principalmente nos municípios, onde a situação é bastante preocupante”, destacou.

Recursos para o Pajeú – O municípios do Pajeú vivem a expectativa de receberem R$28,2 mi. Veja a seguir quanto cada um receberá:

Serra Talhada: R$ 4,4 milhões – Afogados da Ingazeira e São José do Egito: R$ 2,5 milhões –Tabira: R$ 2,2 milhões – Carnaíba  e Flores: R$ 1,9 milhões – Itapetim e Triunfo: R$ 1,5 milhões – Iguaracy, Santa Cruz da Baixa Verde e Santa Terezinha: R$ 1,2 milhões – Brejinho, Calumbi, Ingazeira, Quixaba, Solidão e Tuparetama: R$ 953 mil.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, decretou ponto facultativo, na sexta-feira, dia 29 de junho, para as repartições públicas municipais em homenagem ao dia de São Pedro.

O Decreto nº 38/ 2018 ressalta a exceção dos serviços cujos funcionamentos sejam indispensáveis, a critério do chefe da repartição.

A cidade vive a reta final da programação do São joão 2018. Hoje, dia 28 sobem ao palco Valdinho Pires, Manu e Marília Mendonça. Amanhã, dia 29, Yerro e Vitório, Wagner Carvalho, Silvânia e Paulinha e Farra dos 600. Pra fechar, dia 30, Mazinho de Arcoverde, Carlos e Fábio e Márcia Fellipe.

Depois de uma relação turbulenta nos últimos meses, o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB) e o Presidente da Câmara, Vereador Wevertton Siqueira, o Siqueirinha (PSB), se encontraram.

O clima havia piorado depois da ação que cassou o mandato de LW e Israel Rubis. Assumindo interinamente, o então aliado Siqueirinha até sinalizou manter equipe e alinhamento com equipe do prefeito afastado, mas depois deu seu rumo ao mandato tampão. Daí em diante, quando voltou a presidir a Câmara, manteve agenda de questionamentos à gestão, inclusive nas redes, como no caso da CPI da AESA.

Segundo nota, LW e Siqueirinha abordaram diversas pautas. Em especial, o fortalecimento da relação institucional entre o Executivo e o Legislativo. Na ocasião, os chefes dos Poderes analisaram temas voltados ao desenvolvimento de Arcoverde e ainda sobre projetos de leis em tramitação no parlamento.

O Prefeito Wellington apresentou ao Presidente Siqueirinha ações que estão sendo desenvolvidas pelo seu governo. O saldo do encontro foi considerado positivo e demonstrou, segundo nota,  o firme intento do Prefeito e do Presidente da Câmara em realizar ações em favor da coletividade arcoverdense, bem como para externar que não existem entraves para a convivência harmônica entre os poderes e os seus integrantes.

O prefeito ressaltou que está de portas abertas para se buscar as soluções e trabalhar pelo desenvolvimento de Arcoverde; sentimento compartilhado pelo presidente da Casa James Pacheco.

Além do Prefeito Wellington e o Presidente Siqueirinha, participaram da reunião o Secretário Municipal de Articulação Política, Paulo Wanderley; os assessores especiais do Executivo Dr. Anselmo Pacheco e Wagner; além dos advogados da Câmara de Vereadores, Rivaldo Leal e Pedro Melchior.

Mal foi divulgado nas redes sociais, o projeto de Lei Ordinária 1408/2107 do Deputado Estadual Antonio Moraes está gerando polêmica na região do Pajeú.

Apresentado em 30 de maio, confere a Tabira o título de Capital da Poesia. Segundo o Deputado em sua justificativa,  “Tabira é conhecida como a Terra dos Poetas”. O Deputado usa trecho de texto do Wikipedia sobre a história do município na argumentação.

“Em 1865, por iniciativa própria, na fazenda de propriedade do Sr. Gonçalo Gomes, formou-se uma pequena feira, para comercialização de produtos da região,  no território que viria a se constituir posteriormente no município de Tabira”. Segue contando a história até  a emancipação, quando a lei  estadual nº 418, de 31 de dezembro de 1948, desmembrou o município de Afogados da Ingazeira.

E segue: “De ruas e lugares inspiradores, a poesia é uma constante na cidade, despontando de forma espontânea no cotidiano da população. Com diversos poetas Tabirenses, suas belezas são constantemente declamadas, em  versos que se unem para formar estrofes lindas, que exaltam e enaltecem sua  história”.

E conclui: “Pelo exposto, como plenamente justificado, o pleito desta proposição é conceder  a cidade de Tabira o Título de Capital da Poesia, tendo em vista a sua  veemência em nos presentear com sensíveis poetas e a poesias de qualidade. Resta-nos solicitar dos nossos ilustres pares desta Casa Legislativa sua  necessária aprovação”. Curioso é que não cita sequer Dedé Monteiro, Patrimônio Vivo de Pernambuco, na justificativa, o que poderia atenuar a polêmica.

O projeto passou por analise da Comissão de Redação, Constituição e Justiça em 13 de junho. O relator, Rodrigo Novaes, não viu problemas na proposição. “Não viola a autonomia municipal, visto que se limita a  conceder título à cidade, qualificando-a e tornando-a mais conhecida no âmbito  regional. Feitas essas considerações, o parecer do relator é pela aprovação do Projeto”. Foram favoráveis ao relatório Aluísio Lessa, Antônio Moraes, Lucas Ramos, Ricardo Costa, Rodrigo Novaes, Romário Dias, Sílvio Costa Filho, Tony Gel.

A polêmica se da principalmente em cidades do Alto Pajeú, como São José do Egito e Itapetim. A primeira, inclusive, já é conhecida popularmente como Capital da Poesia. Segundo o blog apurou, o movimento poético da cidade não absorveu a aprovação. Há rumores de que o tema deve render. Política. Negativo tem sido o debate separatista e até de questionamento entre as cidades que o projeto deflagrou nas redes sociais.

Não se sabe se o prefeito Sebastião Dias teve conhecimento ou estimulou a proposição. O Diretor de Cultura, Zé Carlos do Pajeú, também poeta, disse a pessoas próximas não saber do projeto. Ivan Dias, filho de Sebastião Dias, que é jornalista, atua no gabinete de Moraes.

Após a publicação o jornalista Ivan Dias afirmou que acredita ter sido o próprio deputado Antônio Moraes que decidiu fazer a proposição. “Quase todos os anos ele comparece na Missa do Poeta e Mesa de Glosas e sempre comentou que Tabira era a cidade que ele mais via com essa efervescência da cultura da poesia popular de cantadores e declamadores”. Informou ainda há dois meses não trabalha mais no seu gabinete. Ele foi assessor de imprensa por oito anos, mas deixou para cuidar de outros projetos.

Atualizado às 08h

Por cinco votos a quatro, Danilo Augusto (PDT) foi reeleito. Grupo faz oposição ao prefeito Sávio Torres

O atual presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Danilo Augusto (PDT), foi reeleito presidente da Casa em sessão esta noite por 5 votos a 4.

Danilo faz oposição ao Prefeito Sávio Torres (PTB). Como já tem maioria, a oposição não precisou fazer composição com os governistas para conseguir a reeleição.

Assim, além de Danilo na Presidência, os demais nomes são: Plécio Galvão (PSL) como Vice Presidente); Vanda Lúcia Cavalcante, a Vandinha da Saúde (PSD) como 1° Secretária e Orlando Ferreira – PMDB, como 2° Secretário. Priscilla Filó (PSL) foi mantida como Líder da Bancada.

A chapa governista tinha Diógenes Patriota (SD), candidato a presidente, Valmir Tunu (DEM), candidato a vice, Arlã Gomes (PSDB) 1º Secretário e Idelbrando Valdevino (PSDB), candidato a segundo Secretário.