Tabira: MP pede a cassação dos vereadores do PSB em alegação final

Acaba hoje

Logo mais, lá pelas oito da noite, um pouco mais, um pouco menos, teremos eleito o 39º Presidente da República do país.  Ainda a 58ª governadora do estado.

O primeiro ponto é que na disputa nacional,  que o blog chamou de “eleição do fim do mundo”, seja qual for o resultado,  a democracia ganhou.  Todos os arroubos golpistas sucumbiram diante da força das instituições no país.

Claro que não há perfeição no nosso ordenamento jurídico,  político,  institucional,  mas nada se compara a um regime que pode ser aprimorado pela própria sociedade,  através de sua representação na Câmara e  Senado,  criticado,  elogiado,  debatido.  Pode haver choradeira,  bla bla bla, “perdi, mas ganhei”, porém o que der na urna, vai dar na posse,  sob os olhares do mundo.

E quem ganha? Com base nos institutos, nos Labaredas,  Oliveiras,  analistas das últimas pesquisas de opinião,  bem como a experiência de acompanhar eleições com profundidade há décadas,  pode se traçar uma linha estatística.

Explico: a tendência pelas principais pesquisas é de uma vitória do ex-presidente Lula com uma vantagem que pode variar a até 6% de frente em votos válidos.  A outra probabilidade,  mais remota, mas não impossível,  é de uma vitória de Bolsonaro por até 2% dos votos, portanto,  apertada.

Vitória de Lula por mais de 6% ou de Bolsonaro por mais de 2% fugirá do razoável em relação à aferição dos institutos,  que de tão criticados no primeiro turno,  garantem que,  com apenas dois candidatos,  há menos margem para um erro como os que foram registrados no primeiro turno.  A conferir.

Vença quem vencer,  três desafios: unificar uma nação dividida pelo ódio alimentado entre antipetistas e antibolsonaristas, instituir diálogo e negociar com o novo congresso,  pior que o anterior, e na área econômica,  estabelecer uma agenda de reconstrução econômica e fiscal do país.  Nesse campo, dadas as finanças públicas,  é como se quem ganhasse entrasse em campo perdendo por 3 a 0.

Em Pernambuco,  Raquel Lyra e Marília Arraes fizeram uma campanha relativamente pobre. Foi o debate do “Paulo Câmara lhe apoia”, “você é a candidata de Bolsonaro”, Funase, “Racreche”, “dignidade menstrual” e capacidade ou não de gerenciar o estado. Pernambuco merecia mais. Desejava uma análise mais aprofundada dos reais problemas do estado,  os mesmos que derrubaram um ciclo de 16 anos de poder do PSB.

Pelas pesquisas mais sérias,  Raquel tem favoritismo com uma margem entre cinco e oito pontos sobre Marília.  Seria algo em torno de 250 mil a 400 mil votos de frente. Alguns levantamentos chegaram a dar uma vantagem maior, que indicaria uma vitória de até 900 mil votos ou 19% de frente em votos totais.  Acho improvável,  assim como uma virada de Marília.

Se as previsões se confirmarem, terá dado certo a estratégia de neutralidade da candidata tucana e expostos os erros da candidata do Solidariedade.  Pra um lado ou para outro,  Pernambuco vai viver uma nova ordem política a partir de 1 de janeiro,  com uma mulher no poder, fato a ser celebrado, e quatro anos para provar que dá pra fazer um estado mais inclusivo,  desenvolvimentista, que recupere seu protagonismo no Nordeste.

O futuro está cheio de páginas em branco, amontoadas em quatro anos que serão preenchidos com a tinta do tempo. Queira ele, o futuro,  que ao final desse próximo ciclo da história,  tenha registrado uma narrativa que indique unidade,  prosperidade,  harmonia,  direitos em maior plenitude,  mais igualdade e conquistas.  Bom voto, bom futuro!

Cobertura

Líder em audiência no primeiro turno,  a Rádio Pajeú repete a dose com uma cobertura que começa às 5 da manhã e só para com a contagem do último voto em Pernambuco,  no Brasil e a proclamação dos resultados.  A Central da Apuração entra no ar cinco da tarde.

Sem “bênça pai”

Não são poucos os que dizem estar sim estremecida a relação entre Totonho Valadares e o filho, Daniel,  vice-prefeito,  que decidiram seguir rumos distintos nos apoios para governadora em Pernambuco.  Totonho apoia Marília,  Daniel Raquel.  Publicamente,  os dois desconversaram essa semana na Rádio Pajeú.

Protagonismo

Se a vitória de Raquel Lyra se confirmar, a prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  do PT, ganhará espaço e protagonismo como poucas lideranças tiveram na história recente da cidade.  Foi a cereja no bolo,sempre citada como exemplo quando a campanha tucana era acusada de bolsonarista,  com direito a “beijo prefeita” no debate da Globo.

Dia delas 

Pernambuco é das mulheres. Pela primeira vez das eleições no país,  duas disputam segundo turno de uma eleição para governo do estado no país.

Roendo as unhas 

Duas pesquisas, na Rádio Pajeú e Gazeta FM, mostram que, mesmo com segundo turno em Pernambuco,  a eleição que disparadamente chama mais atenção e preocupação do eleitorado é a presidencial.

Haja coração 

A apuração vai ser coisa de louco na noite desse domingo.  Bolsonaro deve largar com boa margem a frente.  A pergunta que vai parar o país é se ele segura ou perde a eleição com a chegada dos votos do Nordeste. Prepare o coração..

Frase da semana:

“Existe ou não existe?”

De Marília Arraes,  tentando desestabilizar Raquel Lyra e cobrando dela uma posição sobre corrupção no governo Bolsonaro.

Agência Brasil – O Brasil tem que combater os abusos cometidos nas prisões e pela polícia, recomenda a organização internacional Human Rights Watch (HRW), no Relatório Mundial 2016 divulgado hoje (27).

Em 2015, as mortes causadas por policiais – em serviço e fora de serviço – ultrapassarram 3 mil, com aumento de quase 40% em relação ao ano anterior.

No Rio de Janeiro foram 644 mortos no ano passado, um aumento de 10% em relação a 2014. Em São Paulo, os policiais em serviço mataram 494 pessoas em 2015, registrando aumento de 1%.

As prisões brasileiras abrigam mais de 600 mil pessoas, 61% acima de sua capacidade. A superlotação coloca os presos em situação de violência e vulnerabilidade, além de permitir o fortalecimento das facções criminosas.

De acordo com a HRW, o país precisa garantir que os responsáveis por torturas e execuções sejam responsabilizados, além de tomar medidas efetivas para aliviar as condições desumanas que atualmente existem nas prisões superlotadas.

Uma ação importante, incluída em um programa piloto iniciado em 2015, é a de permitir que os presos de todas as capitais do país sejam levados rapidamente a uma “audiência de custódia” com um juiz. A medida, além de permitir que o juiz decida se o detido deve permanecer preso ou se aguarda em liberdade, ainda reduz os casos de tortura, pois eles têm a oportunidade de denunciar rapidamente maus-tratos cometidos pela polícia.

No Rio de Janeiro, no primeiro mês do programa, quase 20% dos presos que participaram de audiências de custódia relataram maus-tratos por parte da polícia.

A HRW recomenda que essas audiências sejam instituídas em todo o país, além da aprovação pelo Congresso do projeto de lei que dificulta que policiais encubram evidências de execuções extrajudiciais (PL4471/12).

A organização se manifesta ainda contra a redução da maioridade penal (PEC 171/93) e da aprovação de projeto de lei de combate ao terrorismo (PL2016/2015) que, com uma linguagem vaga, poderia permitir que manifestantes e críticos fossem presos como terroristas.

O relatório, que é anual, avalia o respeito aos direitos humanos em mais de 90 países. Em uma análise global, a HRW afirma que a “política do medo” levou governos de todo o mundo a reduzir direitos em esforços equivocados de proteger a segurança nacional. Esse contexto permitiu também que governos autoritários intensificassem a repressão a opositores independentes.

O documento destaca a questão dos fluxos migratórios para a Europa, tanto de refugiados sírios quanto de civis vítimas dos ataques do Estado Islâmico, e condena a islamofobia e o fechamento das fronteiras europeias.

Segundo o relatório, o Reino Unido e a França, que buscaram expandir seus poderes de monitoramento dos cidadãos nesse contexto, estão restringindo direitos, como à privacidade, sem que se tenha a comprovação de que seja eficaz no combate ao terrorismo.

O documento cita a Rússia e a China como países que estão entre os mais repressores, com a desarticulação de grupos críticos ao governo e a prisão de advogados e ativistas de direitos humanos. A Etiópia e a Índia são apontados por restringir canais de financiamento internacional com o intuito de dificultar o monitoramento de violações cometidas pelo governo.

A Bolívia, o Camboja, Equador, Egito, Cazaquistão, Quênia, Marrocos, Sudão e a Venezuela aprovaram leis que permitem controlar ativistas e prejudicar grupos independentes.

O documento diz que, apesar de todas essas violações aos direitos humanos, houve avanços positivos. Moçambique descriminalizou a homossexualidade. A Irlanda, o México e os Estados Unidos legalizaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

O prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota (PSB), assinou na tarde desta sexta-feira (17) a ordem do processo licitatório para a contratação da empresa que será responsável pela conclusão das obras de saneamento básico do bairro Carnaíba Velha, na sede, e do Povoado de Itã, na zona rural.

As obras foram iniciadas na gestão passada de Patriota, que terminou em 2012. Nos últimos quatro anos a execução dos serviços ficou paralisada, segundo nota de Aryel Aquino ao blog.

“Assim que assumi novamente a prefeitura no mês de janeiro deste ano, uma das prioridades foi destravar o projeto junto a Funasa, no Recife. O recurso dessas obras é federal e a gente agora tem a obrigação de agilizar esse processo para o término dessas obras, que vão proporcionar mais saúde e qualidade de vida à população”,declarou o prefeito, Anchieta Patriota. Os investimentos são de aproximadamente R$ 430 mil.

A assinatura para a licitação aconteceu em evento realizado na Capela do Menino Jesus de Praga, no bairro Carnaíba Velha, e contou com a presença de secretários e diretores do governo municipal, vereadores e moradores das comunidades contempladas com as obras.

Paulo Câmara nomeou Cloves Benevides para a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e Marcelo Canuto para a Chefia de Gabinete do Governador

O governador Paulo Câmara empossou, nesta quarta-feira (13.07), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, o novo secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Cloves Benevides, e o novo chefe de Gabinete do Governador, Marcelo Canuto. 

Cloves é ex-secretário de Políticas de Prevenção à Violência às Drogas. Já Canuto, que estava à frente da pasta de Justiça e Direitos Humanos, vai suceder Alexandre Campelo.

“Toda a nossa equipe está à disposição para garantir condições de fazer o que precisa ser feito para Pernambuco avançar. Os novos secretários vão ter missões importantes, tanto de contribuir com áreas estratégicas como de dar continuidade aos excelentes trabalhos que já estavam sendo executados pelos seus antecessores”, afirmou Paulo Câmara.

“É um misto de felicidade e compromisso suceder o trabalho que estava sendo conduzido por Marcelo. Agora temos a responsabilidade de avançar em todas as políticas de justiça e direitos humanos do Estado”, frisou Cloves Benevides. 

Na primeira gestão de Paulo Câmara, ele comandou a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. No início do seu segundo mandato, o governador criou a Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas e entregou a Benevides, que permaneceu até o início de julho deste ano.

Marcelo Canuto, que exerceu diversas funções durante a gestão do ex-governador Eduardo Campos, assumiu o comando da Secretaria Executiva de Coordenação da Casa Civil no primeiro governo de Paulo Câmara. No início do segundo mandato do governador, ele foi nomeado presidente da Fundarpe, cargo que ocupou até abril deste ano. 

“É a quinta secretaria que assumo no Governo de Pernambuco, o que é uma grande honra. É uma responsabilidade e uma alegria poder cumprir essa missão”, disse Canuto.

Participaram da solenidade de posse os secretários Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Décio Padilha (Fazenda), Alexandre Gabriel (Chefe da Assessoria Especial), Edilázio Wanderley (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Ernani Medicis (Procurador Geral do Estado) e Laura Gomes (executiva de Direitos Humanos). 

do JC Online

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa não responderá as perguntas dos parlamentares das CPI mista que investiga a estatal, na próxima terça-feira (2).

Um requerimento aprovado pelo colegiado determinou uma acareação entre Costa e Nestor Cerveró, ex-diretor internacional da Petrobras. Paulo Roberto Costa teria citado o ex-colega em seu depoimento ao Ministério Público Federal. Cerveró nega ter praticado qualquer ilegalidade.

João Mestieri, advogado de Costa, esclarece que não há como impedir a ida de seu cliente ao Congresso, mas adianta que ele permanecerá em silêncio. “Ele não pode falar e, ainda que pudesse, não deve. Ele é chamado lá por quê? Por que é bom para ele? Não. Ele vai fazer o quê?”, questionou Mestieri.