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Tabira: MP pede a cassação dos vereadores do PSB em alegação final

Por André Luis

Por André Luis

O Ministério Público Eleitoral de Tabira, por meio do promotor da 50ª Zona Eleitoral, Romero Borja, pediu que seja julgado procedente o pedido para reconhecer a prática da fraude e do abuso de poder na composição da lista de candidatos às eleições proporcionais, atribuída ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) – Diretório Municipal de Tabira, para desconstituir todos os mandatos obtidos pelo Partido, dos titulares e dos suplentes impugnados. 

A ação, tombada sob o nº 0600262-64.2020.6.17.0050 levanta a hipótese de existência de candidaturas femininas fictícias, somente para compor o mínimo exigido na legislação, argumentando o parentesco entre uma das candidatas, Mylenna, que não recebeu votos e o Senhor Valdeir Tomé da Silva, popularmente conhecido como Pipi da Verdura, vereador eleito.

Para o MP Eleitoral, as candidaturas de Mylenna de Siqueira Almeida, Cleonice Cordeiro da Silva e Eslania Sheila Silva Leite Farias não passaram de mera simulação ao cargo de  vereadoras. “Apenas para alcançar a cota mínima de gênero exigida por lei para eleições proporcionais”, afirma Romero Borja no requerimento. 

Ainda segundo o promotor, a prática “assevera que, assim incorrendo, praticou fraude, atraindo o disposto no art. 14, parágrafos 10 e 11, da Constituição da República, pugnando, como consequência, que sejam declarados nulos os votos atribuídos aos impugnados”. 

“Ora, não há dúvida que o registro de Mylenna de Almeida e Eslania Sheila Silva Leite Farias constituiu fraude a quota de gênero. Na verdade, o registro das supramencionadas candidatas teve o escopo único e exclusivo de atingir a cota mínima do gênero feminino, em prol de beneficiar o candidato e presidente do PSB de Tabira-PE, o senhor Valdeir  Tomé da Silva, cujo nome de urna é Pipi da Verdura”, afirma o promotor. Leia aqui a íntegra do requerimento. Leia aqui o requerimento do Ministério Público Eleitoral.

Outras Notícias

DER realiza levantamento para pavimentação entre Placas e Piedade

Uma equipe de engenharia do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) esteve em Itapetim na tarde de ontem (23/08) realizando uma visita técnica ao trecho entre Placas e o povoado de Piedade. De acordo com o prefeito Arquimedes Machado, a visita teve como objetivo realizar o levantamento para elaboração do projeto de pavimentação do trecho […]

14080999_1774320036155354_71067953_nUma equipe de engenharia do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) esteve em Itapetim na tarde de ontem (23/08) realizando uma visita técnica ao trecho entre Placas e o povoado de Piedade.

De acordo com o prefeito Arquimedes Machado, a visita teve como objetivo realizar o levantamento para elaboração do projeto de pavimentação do trecho de cerca de três quilômetros, que além de Piedade também levará uma melhor qualidade de vida aos moradores do povoado de Pimenteira e região.

Na última visita que fez a Itapetim, o governador Paulo Câmara afirmou que espera concluir o projeto até o fim do ano para voltar ao município para assinar a ordem de serviço de pavimentação do trecho.

Anchieta Patriota visita comunidades rurais

Foto: Roberto Arrais Prosseguindo com uma série de bate-papo durante a campanha, o candidato pela Frente Popular de Carnaíba estará na área rural neste final de semana Dando continuidade à sua programação de visitas às comunidades rurais do município, o candidato pela Frente Popular de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), visita nesta sexta-feira (23), às 19h, […]

Foto: Roberto Arrais

Prosseguindo com uma série de bate-papo durante a campanha, o candidato pela Frente Popular de Carnaíba estará na área rural neste final de semana

Dando continuidade à sua programação de visitas às comunidades rurais do município, o candidato pela Frente Popular de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), visita nesta sexta-feira (23), às 19h, o povoado de Roça de Dentro. Lá, como nos demais locais por onde irá passar, Anchieta Patriota reúne os moradores para um bate-papo, onde expõe algumas das suas propostas de governo e aproveita para ouvir e conhecer os anseios das comunidades.

As visitas prosseguem neste sábado, com encontro do povoado Serra Branca, às 18h, e no domingo (25), às 8h, Anchieta Patriota e o candidato a vice-prefeito Júnior de Mocinha estarão batendo papo com a comunidade do Sítio Antonico.

Entre as várias propostas a serem apresentadas pelos dois candidatos pela Frente Popular de Carnaíba estão a construção de abrigo para o idoso, construção do Centro de Atendimento para Pessoas com Deficiência em terreno situado na Rua Joaquim Escrivão, construção da Casa do Empreendedor visando à profissionalização do jovem carnaibano e climatização dos ambientes escolares.

Justiça cassa vereador do MDB de Triunfo e anula votos do partido por fraude à cota de gênero

Do Blog do Júnior Campos A Justiça Eleitoral de Pernambuco cassou o mandato do vereador Eusébio dos Santos, eleito pelo MDB em Triunfo nas eleições de 2024, por fraude à cota de gênero. A decisão foi assinada pela juíza Ana Carolina Santana, da 67ª Zona Eleitoral, no último dia 2 de abril, no âmbito da […]

Do Blog do Júnior Campos

A Justiça Eleitoral de Pernambuco cassou o mandato do vereador Eusébio dos Santos, eleito pelo MDB em Triunfo nas eleições de 2024, por fraude à cota de gênero. A decisão foi assinada pela juíza Ana Carolina Santana, da 67ª Zona Eleitoral, no último dia 2 de abril, no âmbito da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).

Na sentença, a magistrada reconheceu a prática de abuso de poder político por parte do partido, ao burlar a legislação que estabelece a cota mínima de candidaturas femininas. A fraude ficou evidenciada com a candidatura de Maria do Carmo do Nascimento Santos, que recebeu apenas um voto e não realizou nenhum ato de campanha, não havendo qualquer publicação em suas redes sociais que indicasse participação ativa na disputa eleitoral. Embora tenham sido declaradas despesas com materiais gráficos em sua prestação de contas , não há prova de que os materiais tenham sido efetivamente distribuídos.

Segundo a acusação, a prestação de contas teria sido “montada” apenas para cumprir formalmente a cota mínima exigida por lei, inclusive apresentando conteúdo idêntico ao de outra candidata que também obteve votação inexpressiva, sugerindo padronização e tentativa de simulação.

A juíza concluiu que o MDB de Triunfo apresentou, no mínimo, uma mulher que não tinha qualquer intenção ou vontade de concorrer ao pleito, apenas para alcançar a cota de gênero prevista na legislação eleitoral, configurando fraude à lei e burla ao sistema eleitoral. A parte autora requereu a cassação do registro de candidatura ou do diploma de todos os vereadores eleitos pelo MDB no município, bem como a declaração de inelegibilidade de todos os investigados por oito anos.

Com base nas provas, a Justiça decretou a inelegibilidade de Genildo Francisco dos Santos, presidente do MDB municipal, e da candidata Maria do Carmo, por fraude à norma do artigo 10, §3º, da Lei das Eleições. Também determinou a cassação do diploma do vereador Eusébio dos Santos, por ter sido diretamente beneficiado, assim como dos suplentes da legenda, e declarou a nulidade de todos os votos conferidos ao MDB nas eleições proporcionais de 2024 para o cargo de vereador. A sentença determina ainda a retotalização dos votos, com novo cálculo do quociente eleitoral, para redistribuição das vagas na Câmara Municipal de Triunfo.

Além disso, a magistrada ordenou o envio dos autos ao Ministério Público Eleitoral para possível instauração de processo disciplinar e ação penal, bem como o registro da inelegibilidade dos envolvidos nos sistemas da Justiça Eleitoral. A decisão ainda cabe recurso.

Armando Monteiro pede para a militância “trabalhar mais do que nunca”

Restando pouco mais de 45 dias para o fim da campanha eleitoral Armando Monteiro (PTB) candidato a governador, pediu a militância para “trabalhar mais do que nunca” e garantir o sucesso nas urnas no pleito deste ano. “Nessa reta final, nós precisamos trabalhar mais do que nunca. Vamos precisar de cada um para que nós […]

militancia

Restando pouco mais de 45 dias para o fim da campanha eleitoral Armando Monteiro (PTB) candidato a governador, pediu a militância para “trabalhar mais do que nunca” e garantir o sucesso nas urnas no pleito deste ano.

“Nessa reta final, nós precisamos trabalhar mais do que nunca. Vamos precisar de cada um para que nós possamos garantir nas urnas o resultado que abre uma perspectiva nova para Pernambuco”, clamou, durante plenária com as lideranças ligadas à candidata a deputada federal, Isabella de Roldão (PDT), na noite desta quarta-feira (20), no Recife.

Armando ainda lembrou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a presidente Dilma Rousseff (PT) apoiam seu projeto aqui em Pernambuco.

Por fim, o candidato a governador pelo PTB enfatizou que, se eleito, vai acelerar o processo de mudanças e de novas conquistas para o Estado. Para tanto, Armando reforçou que a educação será “a prioridade das prioridades” em seu governo. “Vamos fazer com que Pernambuco possa promover um desenvolvimento de melhor qualidade, mais justo, mais equilibrado, que garanta aos jovens a oportunidades que não estão sendo oferecidas”, garantiu.

Antes de posse na AMUPE, prefeito participa de Fórum da Educação

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, toma posse logo mais, às 17h, para mais um mandato à frente da Associação Municipalista de Pernambuco. Mais cedo, o Prefeito  prestigiou a abertura do XVII Fórum Estadual dos Dirigentes Municipais de Educação, que ocorre no Hotel Marriot, Recife. Atendendo a um convite da União dos Dirigentes […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, toma posse logo mais, às 17h, para mais um mandato à frente da Associação Municipalista de Pernambuco. Mais cedo, o Prefeito  prestigiou a abertura do XVII Fórum Estadual dos Dirigentes Municipais de Educação, que ocorre no Hotel Marriot, Recife.

Atendendo a um convite da União dos Dirigentes Municipais de Educação, entidade organizadora do evento, o Prefeito de Afogados falou sobre os diversos programas da área da educação que são subfinanciados, como transporte e merenda escolar. Patriota também defendeu uma maior integração dos debates travados por Secretários Municipais de Educação com a pauta discutida pelos Prefeitos.

“Precisamos fortalecer as nossas relações institucionais. Estamos no mesmo barco, combatendo o mesmo bom combate, de fortalecer e qualificar a educação ofertada nos municípios,” destacou José Patriota. Ele esteve acompanhado da Secretária de Educação de Afogados, Veratânia Morais.

Segundo a Secretária, na virada do ano houve uma renovação de 80% do quadro de dirigentes municipais de educação. “Esse é um evento de boas vindas, mas também de nivelamento do papel da entidade na formação dos gestores, nos temas relevantes da área e na luta por uma educação pública com qualidade social,” informou Vera.

O encontro da UNDIMES segue até quarta-feira, quando será escolhida a nova direção executiva da entidade.