TCE vai analisar fornecimento de combustível em Buíque

A cidade de Itapetim é a campeã de chuvas na região do Pajeú no mês de janeiro com 238 milímetros. Na região de Serra Talhada, Triunfo lidera com 163,1 milímetros. 

Por Juliana Lima 

De acordo com dados do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), a região de Afogados da Ingazeira lidera o acumulado de chuvas no Sertão de Pernambuco nos primeiros vinte e um dias de 2022.

Os treze municípios que compõem a Gere Afogados da Ingazeira registraram 1.669 milímetros até o momento.

E nas últimas horas a chuva voltou a cair na região. Afogados da Ingazeira registrou 17 milímetros, Carnaíba 3 milímetros,  Iguaracy 60 milímetros, Ingazeira milímetros, Santa Terezinha 16,5 milímetros, Solidão milímetros e Tabira 10 milímetros.

Além da Gere Afogados da Ingazeira, na sequência vêm a Gere Serra Talhada, com  899,1 milímetros; a Gere Arcoverde, com 768,1 milímetros; a Gere Araripina com 759,4 milímetros; a Gere Salgueiro, com  582,9 milímetros; e a Gere Petrolina, com 198,1 milímetros.

Gere Afogados da Ingazeira: Brejinho (217.7), Carnaíba (56.0), Flores (119.0), Iguaracy (76.2), Ingazeira (130.0), Itapetim (238.0), Quixaba (65.0), Santa Terezinha (143.5), São José do Egito (179.5), Solidão (118.1), Tabira (85.0) e Tuparetama (136.0).

Gere Serra Talhada: Betânia (54.7), Calumbi (83.6), Custódia (78.9), Floresta (103.4), Itacuruba (40.8), Jatobá (80.0), Petrolândia (54.0), Santa Cruz da Baixa Verde (123.0), Serra Talhada (99.6), Tacaratu (18.0) e Triunfo (163.1).

Gere Arcoverde: Alagoinha (69.5), Arcoverde (35.5), Buíque (82.6), Ibimirim (6.7), Inajá (4.0), Manari (20.0), Pedra (104.6), Pesqueira (209.8), Poção (18.0), Sertânia (64.9), Tupanatinga (107.5) e Venturosa (45.0).

Gere Araripina: Araripina (137.2), Bodocó (36.0), Exu (85.0), Granito (48.0), Ipubi (56.0), Moreilândia (103.0), Ouricuri (96.6), Santa Cruz (32.0), Santa Filomena (60.6) e Trindade (105.0).

Gere Salgueiro: Belém do São Francisco (76.4), Cabrobó (13.0), Carnaubeira da Penha (40.0), Cedro (67.0), Mirandiba (71.0), Parnamirim (52.3), Salgueiro (43.9), São José do Belmonte (48.0), Serrita (39.0), Terra Nova (45.5) e Verdejante (86.8).

Gere Petrolina: Afrânio (43.6), Dormentes (37.5), Lagoa Grande (2.3), Orocó (54.5), Petrolina (51.2) e Santa Maria da Boa Vista (9.0).

Os vereadores da oposição de São José do Egito se encontraram em jantar na Casa do Presidente da Câmara, João de Maria.

Segundo registro de Marcelo Patriota, estiveram presentes os parlamentares  Maurício do São João, Albérico Tiago, Damião de Carminha, João de Maria, Aldo da Clipsi, Jota Ferreira e Patrícia de Bacana.

João de Maria (PSB), foi reeleito e empossado  pela segunda vez após uma batalha jurídica. A Juiza Tayná Lima Prado através de liminar havia determinado que João não poderia tomar posse, atendendo ação de vereadores governistas. E depois, o Desembargador plantonista do TJPE Raimundo Nonato de Souza Braid atendeu Agravo de Instrumento da defesa de João derrubou a decisão liminar.

João rompeu com o governo Evandro Valadares a partir da virada de mesa de 2020. Havia um acordo para eleger Beto de Marreco no primeiro biênio. Mas João e parte da base viraram em favor dele. Dali começou a tensão política entre eles. Evandro acusou João de engavetar projetos como o de reforma do Instituto de Previdência do município.

Para se reeleger, João conseguiu fechar com ex-governistas como Maurício do São João, Damião de Carminha e Patrícia de Bacana. Para garantir não perder votos até o pleito, houve o comentado episódio dos “sequestrados”, como são taxados vereadores que se refugiaram longe de São José do Egito para garantir que não houvesse desertores.

O bloco completo tem Maurício do São João, Patrícia de Bacana, Damião de Carminha, Aldo da Clipsi , Alberico Thiago e Jota Ferreira. Na pesquisa do Instituto Opinião divulgada pelo blog, João de Maria foi o melhor posicionado pela oposição.  Quando o instituto montou o cenário com o vice-prefeito Eclérinston Ramos e o presidente da Câmara, o vice aparece com 50% dos votos, contra 30% do legislador.

Ainda na oposição estão os nomes do empresário Fredson Brito, do ex-prefeito Romério Guimarães, do ex-deputado José Marcos de Lima e do empresário Aureo Bráz, da Transbraz.

O município de Triunfo, no Sertão do Pajeú, dobrou o número de casos confirmados de Covid-19, nos últimos nove dias. A cidade pulou de 111 casos no dia 13 de agosto, para 222 até esta sexta-feira (21). Foram 111 novos casos.

A cidade registrou até o momento 09 óbitos em decorrência da doença e contabiliza 87 curas clinicas.

O Portal Baixa Verde Notícias conversou na noite desta sexta-feira (21), com o Prefeito João Batista, que explicou, que o aumento dos casos se deve ao crescimento de teste realizados pela prefeitura, e também em decorrência da transmissão comunitária no município, que ocorre desde abril.

O Prefeito salientou ainda, que o município vem seguindo todas as determinações do governo do Estado, em relação ao isolamento social, e adotando as medidas preventivas necessárias.

João Batista destacou a importância de aumentar a capacidade de testagem da população, desde os pacientes que apresentam sintomas, quanto daqueles que são assintomáticos. Essa medida segundo o prefeito, apesar de refletir no crescimento dos números de casos positivos, resultou na diminuição significativa do número de óbitos, e de casos graves.

“Desta forma, a estratégia de testar mais a população, somada a colaboração das pessoas, tem conscientizado sobre a importância do isolamento social e proteção”, explicou, João Batista.

Por força de sentença proferida pela Vara Única da Comarca de Itaíba, foi encerrada a única ação judicial apresentada em face da ex-prefeita de Itaíba, Regina da Saúde, nos oito anos em que esteve à frente da gestão do município.

A ação apresentada no ano de 2019, pedia a condenação da então gestora municipal em razão da não observância do limite de despesas com despesas de pessoal no período de outubro de 2017 a setembro de 2018, por ato de improbidade administrativa.

Entretanto, prevaleceu a tese da defesa da política itaibense conduzida pelo advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, da Banca Barros Advogados Associados que demonstrou documentalmente à adequação das despesas aos limites legais, que a elevação dos gastos com pessoal decorreu de fatores alheios à sua vontade, como queda na arrecadação municipal, que foram adotadas medidas concretas para redução da despesa com pessoal e o cumprimento do termo de ajuste de conduta firmado.

A magistrada entendeu na sentença que julgou improcedente a ação que Regina da Saúde, “adotou todas as medidas necessárias para a adequação das despesas com pessoal, não havendo suporte probatório para a imposição de penalidades com base na Lei de Improbidade Administrativa”, ressaltando ainda que “No caso concreto, sequer há infração, pois o TAC foi cumprido integralmente. Ainda que houvesse irregularidade, não há qualquer indício de dolo por parte da requerida.”

Ao comentar a sentença, Regina asseverou que colaborou plenamente com a Justiça e com o Ministério Público durante todo o trâmite processual, reafirmou o respeito a esses órgãos e manifestou a sua felicidade com o desfecho favorável da questão.

Do Blog do Magno

O presidente do Tribunal de Justiça, Frederico Neves, acaba de conceder liminar ao recurso do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchoa (PDT), permitindo a sua volta ao cargo. Na sexta-feira passada, a juiza Mariza Borges havia afastado o presidente da Alepe e o quarto-secretário, Eriberto Medeiros, atendendo recurso da OAB. O pedido foi feito pela Procuradoria Geral do Estado. A decisão considera que as restrições previstas na Emenda Constitucional Estadual nº 33/2011, que serviram de base para a liminar no 1º Grau, só produzem efeitos a partir do começo da 18ª legislatura da Alepe, que teve início em 1º de fevereiro deste ano.

Segundo a decisão, a vedação à recondução para o terceiro mandato consecutivo no mesmo cargo não pode ser aplicada retroativamente aos atuais integrantes da Mesa Diretora. De acordo com o § 9º do artigo 7º da norma, “será de dois anos o mandato dos Membros da Mesa Diretora, vedada a recondução para o terceiro mandato consecutivo para o mesmo cargo, mesmo que de uma legislatura para outra”. Entretanto, o artigo 3º da Emenda determina: “Nas eleições a serem realizadas para o segundo biênio da 17ª Legislatura não serão aplicadas as restrições estabelecidas no § 9º do art. 7º e no § 5º do art. 17º da Constituição do Estado”.

“As causas da inelegibilidade devem ser interpretadas restritivamente”, destaca o presidente em sua decisão. “Não se mostra minimamente razoável que, no limiar de uma Ação Civil Pública, numa fase de cognição precária e convencimento provisório, um chefe de Poder, contra quem não pesa qualquer acusação, com base em interpretação ligeira e discutível de nova norma constitucional local, seja afastado peremptoriamente do cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Estado, para o qual foi eleito com 38 votos, sem que tenha havido, sequer, oportuna impugnação à candidatura respectiva, por quem quer que seja.”

Ainda de acordo com a decisão, “o princípio da confiança do cidadão deve ser chamado a intervir, enquanto inerente ao Estado Democrático de Direito. O cidadão confiou na lisura das eleições realizadas, a partir do momento em que, sem qualquer impugnação de candidatura, os seus representantes sufragaram os nomes de Guilherme Uchoa e Eriberto Medeiros para Presidente e 4º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco, respectivamente”.

O presidente conclui afirmando que: “A sociedade pernambucana tem a legítima expectativa de não ser surpreendida por uma interpretação discutível, suscetível de uma outra apreensão intelectual, externada por intermédio de pronunciamento judicial provisório, que ponha em risco a normalidade institucional no Estado, com a retirada de integrantes eleitos da Mesa Diretora da Alepe”.