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TCE vai analisar fornecimento de combustível em Buíque

Por André Luis

A Primeira Câmara do TCE analisou, na terça-feira (16), um pedido de Medida Cautelar para suspender a contratação, decorrente do Pregão Eletrônico nº 05/2021, de empresa para o fornecimento de combustível e lubrificantes, com valor estimado R$ 3.469.935,50, pela Prefeitura de Buíque. O relator foi o conselheiro Valdecir Pascoal.

No pedido, realizado pela Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios, foi apontada a ausência de critério de aceitabilidade dos preços dos combustíveis amparados nos limites das tabelas publicadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Além disso, o modelo de aquisição de combustíveis não estava adequado às orientações do TCU e deste TCE.

Em sua defesa, o prefeito, Arquimedes Guedes Valença e o pregoeiro, José Siqueira, apresentaram peças comprovando que, mediante Termo Aditivo, foram acrescentadas cláusulas no contrato para delimitar os preços dos combustíveis e estabelecer controles sobre os gastos.

Por este motivo, destaca o voto, “havendo retificações no contrato por termos aditivos e considerando que a fiscalização não indicou prejuízo ao erário, foram afastados os requisitos para emitir a cautelar”. Sendo assim, o relator apresentou um voto, aprovado por unanimidade, pelo indeferimento da Cautelar (n° 21100086-3).

Todavia, o conselheiro Valdecir Pascoal determinou que se seja realizada uma Auditoria Especial para examinar a correta execução do contrato, como também foi emitido um Alerta de Responsabilização aos responsáveis.

Representou o Ministério Público de Contas na sessão a procuradora-geral adjunta, Eliana Lapenda.

Outras Notícias

Juiz delimina manifestações e proíbe acampamento do MST durante julgamento de Lula

G1 O juiz federal Osório Ávila Neto determinou que seja estabelecida uma área onde os manifestantes deverão ficar nas imediações do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, no dia do julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância, em 24 de janeiro de 2018. O magistrado ainda citou que […]

Prédio do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em Porto Alegre (Foto: Rafaella Fraga/G1

G1

O juiz federal Osório Ávila Neto determinou que seja estabelecida uma área onde os manifestantes deverão ficar nas imediações do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, no dia do julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância, em 24 de janeiro de 2018. O magistrado ainda citou que deverá haver um isolamento para o trânsito nas vias próximas ao prédio.

Em maio, durante o primeiro depoimento de Lula como réu em Curitiba, as autoridades do Paraná montaram um esquema de segurança em função das manifestações de apoiadores e grupos contrários ao ex-presidente.

A ação civil pública foi protocolada pelo Ministério Público Federal (MPF) e solicitava que o Parque Maurício Sirotski Sobrinho, situado em frente ao TRF4, fosse interditado, para evitar protestos no local. O pedido foi atendido parcialmente pelo juiz.

No despacho, publicado na quinta-feira (28) à noite, Neto proibiu a instalação de acampamento do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na área do parque e nos terrenos vizinhos, até três dias após o julgamento. Mas os manifestantes poderão acessar a área.

“Uma vez que a ocupação do Parque da Harmonia por particulares necessita de prévio assentimento do Poder Público, mas não a circulação de pessoas por ali, e dado o caráter auto-executivo que caracteriza o poder de polícia, defiro a proibição de formação de acampamento no interior do Parque Maurício Sirotski Sobrinho, e em seus terrenos e estacionamentos lindeiros, cabendo ao Poder Público, mormente suas forças policiais, zelar pela cumprimento desta decisão”, escreveu.

No texto, o juiz defendeu o direito às manifestações, mas repetiu que os atos devem ser previamente informados. “O direito de manifestação está garantido constitucionalmente, para tanto basta que seja previamente informado o local de reunião às autoridades e se desenvolva de modo ordeiro”, sustentou o juiz.

O MPF também solicitava que o Parque da Redenção fosse designado para receber protestos a favor de Lula, e o Parque Moinhos de Vento recebesse apenas manifestantes contrários ao petista, mas o pedido foi negado pelo juiz federal.

A decisão provocou reações do Partido dos Trabalhadores e do MST. Em 15 de dezembro, o movimento no Rio Grande do Sul definiu que montaria um acampamento na capital gaúcha no mês de janeiro, devido ao julgamento de Lula.

Em nota, a Comissão Executiva Nacional do PT afirmou que a decisão é um “ataque à democracia”, que os atos a favor de Lula sempre foram pacíficos e legítimos, e que utilizará “todas as medidas judiciais cabíveis”.

Serra Talhada: ex-secretário de Agricultura sobrevive a mais de mil ferroadas de abelhas

O ex-vereador e ex-secretário de Agricultura e Recursos Hídricos da Prefeitura de Serra Talhada na gestão de Luciano Duque, José Pereira, passou momentos de terror ao ser atacado por centenas de abelhas italianas no último sábado (21), na Fazenda Barra do Exu, na zona rural de Serra Talhada. Zé Pereira estava arando terra no momento […]

O ex-vereador e ex-secretário de Agricultura e Recursos Hídricos da Prefeitura de Serra Talhada na gestão de Luciano Duque, José Pereira, passou momentos de terror ao ser atacado por centenas de abelhas italianas no último sábado (21), na Fazenda Barra do Exu, na zona rural de Serra Talhada.

Zé Pereira estava arando terra no momento em que o trator atingiu um enxame, que estava arranchado debaixo do capim.

Agressivas, as abelhas o perseguiram e ferroaram centenas de vezes. Ele contou que precisou correr, saltar uma cerca de dez arames e se jogar dentro do Rio Pajeú para sobreviver.

Como o rio tem pouca água, ele não conseguiu submergir completamente e continuou sendo atacado toda vez que colocava a cabeça para fora da água para respirar. Na tentativa desesperada de sobreviver, Zé Pereira contou que usou lodo do rio para se camuflar, enquanto se arrastava para dentro da água.

Após cerca de 40 minutos ele conseguiu fugir do local e foi socorrido para o Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam). Segundo Zé Pereira, os médicos retiraram mais de mil ferrões de seu corpo, sendo uns 500 somente na cabeça e pescoço. As informações são do Sertão Notícias PE.

Em Tuparetama, cai parte do muro de garagem entregue há uma semana

O vereador Joel Gomes, de Tuparetama,  denuncia que praticamente uma semana após inaugurada parte da Garagem Municipal não resistiu às chuvas. O espaço,  que consumiu mais de R$ 300 mil não suportou a chuva de ontem, que segundo o parlamentar nem foi tão grande assim e ruiu a parede na área que rodeava o antigo […]

O vereador Joel Gomes, de Tuparetama,  denuncia que praticamente uma semana após inaugurada parte da Garagem Municipal não resistiu às chuvas.

O espaço,  que consumiu mais de R$ 300 mil não suportou a chuva de ontem, que segundo o parlamentar nem foi tão grande assim e ruiu a parede na área que rodeava o antigo matadouro público.

O espaço agora está sem proteção para os veículos ali guardados. “A festa foi enorme para inaugurar, pomposa, e deu no que deu”, denunciou.

“Miguel Coelho, Ricardo Teobaldo e aliados do prefeito aplaudiram e renderam elogios a uma construção mal feita e com indícios de irregularidades”.

Ele diz que a parede não foi construída pela empresa que fora contratada para construção da garagem.

“Uma má administração causa prejuízos ao erário público, sem dúvidas. Mas, com certeza, desculpas esfarrapadas hão de circular na mídia, como de costume, afirmando que a culpa foi de São Pedro”, conclui Joel.

Meirelles adia para amanhã anúncio de equipe e presidente do BC

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, adiou para a próxima terça-feira (17) o anúncio dos membros de sua equipe, além do nome do novo presidente do Banco Central, informou a assessoria de imprensa da pasta nesta segunda-feira (16). A informação havia sido adiantada pelo jornal “Valor Econômico” nesta manhã. Meirelles anunciou, na sexta-feira, que Tarcisio Godoy […]

331511_57780_17993O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, adiou para a próxima terça-feira (17) o anúncio dos membros de sua equipe, além do nome do novo presidente do Banco Central, informou a assessoria de imprensa da pasta nesta segunda-feira (16).

A informação havia sido adiantada pelo jornal “Valor Econômico” nesta manhã. Meirelles anunciou, na sexta-feira, que Tarcisio Godoy será o seu secretário-executivo.

Segundo o “Valor”, também está confirmado o nome de Ilan Goldfajn para a presidência do Banco Central, enquanto Carlos Hamilton, Marcos Mendes e Mansueto Almeida serão outros integrantes da equipe do novo ministro. (Com Reuters)

Deputado Sivaldo Albino tem reunião com Odacy Amorim com pautas para Garanhuns e região

Em visita ao Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, Odacy Amorim, o deputado Sivaldo Albino fez uma série de reivindicações, todas elas voltadas para o desenvolvimento rural de Garanhuns e do agreste meridional de Pernambuco. Dentre elas destacam-se a solicitação de capacitações e assistência técnica para agricultores familiares – voltadas ao desenvolvimento da […]

Em visita ao Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, Odacy Amorim, o deputado Sivaldo Albino fez uma série de reivindicações, todas elas voltadas para o desenvolvimento rural de Garanhuns e do agreste meridional de Pernambuco.

Dentre elas destacam-se a solicitação de capacitações e assistência técnica para agricultores familiares – voltadas ao desenvolvimento da agricultura orgânica na região – bem como pesquisa e estudos sobre a viabilidade de introdução de novas culturas agrícolas adequadas às condições da zona rural do agreste.

O parlamentar solicitou ainda a transformação do escritório do IPA, de Garanhuns, em ponto de coleta de água e de solo, para análise, como forma de reduzir os custos para os agricultores da região, que atualmente  precisam se deslocar até o Recife para entregar suas amostras, ou a fazer suas análises em laboratórios privados.

Segundo Sivaldo, essa foi uma reunião preliminar com o Presidente do IPA, que teve o objetivo de alertar o estado para o declínio da produção agrícola do agreste meridional e para a necessidade de busca de alternativas econômicas que possam estimular, sobretudo os mais jovens, a se estabelecerem e a sobreviverem no campo.

“Além de apoiar e fortalecer as culturas tradicionais da região, como é o caso do feijão, do milho e da mandioca, os agricultores de Garanhuns e região precisam ter acesso a informação e conhecimento sobre a produção orgânica de hortaliças, sobre novas culturas adaptáveis à região, sobre novas práticas agroecológicas, enfim, o que queremos é colocar o desenvolvimento rural do agreste na pauta de todos os órgãos governamentais ligados à agricultura, no Estado”, disse Albino.