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TCE vai analisar fornecimento de combustível em Buíque

Por André Luis

A Primeira Câmara do TCE analisou, na terça-feira (16), um pedido de Medida Cautelar para suspender a contratação, decorrente do Pregão Eletrônico nº 05/2021, de empresa para o fornecimento de combustível e lubrificantes, com valor estimado R$ 3.469.935,50, pela Prefeitura de Buíque. O relator foi o conselheiro Valdecir Pascoal.

No pedido, realizado pela Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios, foi apontada a ausência de critério de aceitabilidade dos preços dos combustíveis amparados nos limites das tabelas publicadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Além disso, o modelo de aquisição de combustíveis não estava adequado às orientações do TCU e deste TCE.

Em sua defesa, o prefeito, Arquimedes Guedes Valença e o pregoeiro, José Siqueira, apresentaram peças comprovando que, mediante Termo Aditivo, foram acrescentadas cláusulas no contrato para delimitar os preços dos combustíveis e estabelecer controles sobre os gastos.

Por este motivo, destaca o voto, “havendo retificações no contrato por termos aditivos e considerando que a fiscalização não indicou prejuízo ao erário, foram afastados os requisitos para emitir a cautelar”. Sendo assim, o relator apresentou um voto, aprovado por unanimidade, pelo indeferimento da Cautelar (n° 21100086-3).

Todavia, o conselheiro Valdecir Pascoal determinou que se seja realizada uma Auditoria Especial para examinar a correta execução do contrato, como também foi emitido um Alerta de Responsabilização aos responsáveis.

Representou o Ministério Público de Contas na sessão a procuradora-geral adjunta, Eliana Lapenda.

Outras Notícias

Serra e Afogados receberam Caravana contra Impeachment

A Caravana em Defesa da Democracia em Pernambuco que começou na segunda-feira (4), em Petrolina chegou a Serra Talhada e Afogados da Ingazeira nestas sexta e  sábado (9). A iniciativa visa reforçar os movimentos sociais contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), contra o governo interino do vice-presidente Michel Temer (PMDB) e […]

Foto: Alejandro Garcia-Farol de Notícias
Foto: Alejandro Garcia-Farol de Notícias

A Caravana em Defesa da Democracia em Pernambuco que começou na segunda-feira (4), em Petrolina chegou a Serra Talhada e Afogados da Ingazeira nestas sexta e  sábado (9).

A iniciativa visa reforçar os movimentos sociais contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), contra o governo interino do vice-presidente Michel Temer (PMDB) e em defesa dos direitos sociais e trabalhistas conquistados nos últimos anos que encontram-se ameaçados pelo Governo Temer.

Em Serra Talhada, governada pelo petista Luciano Duque, após ocuparem o plenário da Câmara Municipal, nessa sexta-feira (8), dezenas de pessoas saíram às ruas de Serra Talhada e protestaram contra o governo do presidente interino Michel Temer (PMDB).

O ato público fez parte da agenda da Caravana Popular em Defesa da Democracia, idealizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) com o apoio dos movimentos sociais organizados, segundo reprodução do Farol de Notícias.

Sem título
Afogados da Ingazeira. Foto: Afogados On Line

Em Afogados da Ingazeira o movimento se concentrou na Praça de Alimentação durante a manhã deste sábado, com discursos, poesias e forró pé de serra, conforme relato do Afogados On Line.

A caravana partiu de Petrolina para cidades como Ouricuri, Salgueiro, Serra Talhada, Surubim, Garanhuns, Caruaru e Recife, quando será encerrada dia 13 com um grande ato na capital que contará com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Antes do Recife, Lula estará em Petrolina, dia 11, em outro grande ato batizado de ‘Semiárido contra o Golpe’, com o apoio da Articulação do Semiárido do Nordeste (ASA).

Microrregião da Serra do Teixeira/PB atacada pelo Coronavírus

A Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba divulgou ontem os números da Covid-19 na Microrregião da Serra do Teixeira.  Princesa Isabel, o maior município, soma com total de 40 casos; Tavares com 25 casos; 14 casos em Imaculada; Manaíra 07; Teixeira somou o maior número, 67. Outros municípios do sertão Paraibano como, Água Branca registrou […]

A Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba divulgou ontem os números da Covid-19 na Microrregião da Serra do Teixeira. 

Princesa Isabel, o maior município, soma com total de 40 casos; Tavares com 25 casos; 14 casos em Imaculada; Manaíra 07; Teixeira somou o maior número, 67.

Outros municípios do sertão Paraibano como, Água Branca registrou 29 casos confirmados e Juru 11. Patos é a 5ª cidade com a maior quantidade de casos no estado, 1.432 com um total de 55 óbitos.

Serra: crianças de quatro anos e três meses são novos casos suspeitos de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa, nesta sexta-feira (10.04), que o município tem mais dois casos sendo investigados para COVID-19. Tratam-se de duas crianças, um recém nascido de apenas três  meses, que é residente em Serra Talhada e está no Hospital da Restauração, no Recife. A outra criança tem 4 anos e está […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa, nesta sexta-feira (10.04), que o município tem mais dois casos sendo investigados para COVID-19.

Tratam-se de duas crianças, um recém nascido de apenas três  meses, que é residente em Serra Talhada e está no Hospital da Restauração, no Recife.

A outra criança tem 4 anos e está no Hospital Professor Agamenon Magalhães (HOSPAM).

Portanto, Serra Talhada tem neste momento três  casos em investigação, cinco casos descartados e um caso confirmado de COVID-19.

Paulo Câmara deve visitar Triunfo para liberar pacote de obras para o município

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, cumpriu agenda oficial na cidade de Afogados da Ingazeira, onde foi recebido pelo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota.  O encontro também contou a com a participação do ex-prefeito João Batista Rodrigues.  No encontro, o presidente da Amupe anunciou que até o final deste mês o […]

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, cumpriu agenda oficial na cidade de Afogados da Ingazeira, onde foi recebido pelo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota. 

O encontro também contou a com a participação do ex-prefeito João Batista Rodrigues. 

No encontro, o presidente da Amupe anunciou que até o final deste mês o governador Paulo Câmara e comitiva irão a Triunfo para anunciar uma série de obras executadas pelo estado no município.

Entre as obras a serem anunciadas estão: iluminação do Estádio de Futebol Professor Eduardo Pádua; ampliação da rede de abastecimento de água da Compesa; término da construção da Praça do Bairro do Rosário; calçamentos no Distrito de Canaã; passagem molhada do Sítio Pedra D´Água (Distrito de Jericó), além da assinatura da Ordem de Serviço da Rodovia PE-365 (Triunfo/Serra Talhada). A data, horário e demais detalhes da visita serão anunciados em breve.

Em suas redes sociais, Luciano Bonfim confirmou a informação. “Fomos informados que será em Triunfo, no final desse mês, a assinatura da ordem de serviço para requalificação da PE 365, que liga nossa cidade a Serra Talhada, e anúncio da ampliação da rede de abastecimento de água da Compesa e outros investimentos do Governo de Pernambuco em Triunfo e região”.

Sertânia: Prefeitura promove curso de bordado cama e mesa

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria da Mulher, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR e Sindicato Rural está promovendo o curso Artesanatos de Rendas, Bordados e Congêneres – Fabricação de Bordados Cama e Mesa. Com duração de 40 horas, o curso está acontecendo na sede da Secretaria da […]

DSCN3293A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria da Mulher, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR e Sindicato Rural está promovendo o curso Artesanatos de Rendas, Bordados e Congêneres – Fabricação de Bordados Cama e Mesa.

Com duração de 40 horas, o curso está acontecendo na sede da Secretaria da Mulher desde a última segunda-feira (16) e segue até a sexta-feira (20), com a participação de doze mulheres.

A capacitação é ministrada pela artesã Maria Aparecida Conrado, instrutora da Cooperativa Pernambucana de Trabalho em Serviços e Assistência Técnica (COPERATA).