Patriota avalia trabalho da Amupe durante pandemia

Informações equivocadas colocaram decisão na conta da Juiza Substituta, mas sentença veio da Segunda Câmara Extraordinária de Direito Público

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informa que a anulação do concurso municipal de Floresta de 2015 não está sob responsabilidade da juíza de Direito Substituta da Comarca de Floresta, Carolina Almeida Pontes de Miranda, ao contrário do que vem sendo afirmado em boatos disseminados na cidade.

A magistrada não participou do julgamento das ações judiciais referentes ao concurso em Floresta, como a ação cautelar interposta pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em 2015, nem atuou no julgamento do agravo de instrumento de autoria do MPPE no Recife, em 2018, no 2º Grau do TJPE.

A decisão de nulidade do certame foi proferida pelo 2º Grau do TJPE e publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) no dia 27 de julho de 2018. No Tribunal, a 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público decidiu, por unanimidade, anular o concurso municipal de Floresta de 2015 em sessão realizada em 7 de julho de 2018, no Palácio da Justiça, no Recife. O órgão colegiado julgou o agravo de instrumento interposto pelo MPPE contra o município e a organizadora do certame, Concursos Públicos e Assessorias Eireli (Conpass), recorrendo de decisão preferida pelo juízo da comarca em uma ação cautelar em 2015.

Segundo o relator do processo no 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público, desembargador Demócrito Ramos Reinaldo Filho, o edital do concurso não observou a correta proporcionalidade de reservas de vagas aos candidatos com deficiência, tornando nula a execução do concurso com excesso de vagas ofertadas às pessoas com deficiência, por quebra da isonomia material entre os candidatos. O voto do magistrado foi acompanhado pelos dois integrantes da 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público do TJPE, os desembargadores José Ivo de Paula Guimarães e Alfredo Sérgio Magalhães Jambo.

“Tenho que no presente caso o comportamento da administração foi írrito ao entendimento jurisprudencial que estabelece como máximo de vagas reservadas aos portadores de necessidade especial o patamar de 20%. Cargos como o de farmacêutico, fisioterapeuta e engenheiro civil, por exemplo, das duas vagas ofertadas, foram agraciados com a destinação de metade delas para a concorrência especial entre os portadores de deficiência”, escreveu o desembargador Demócrito na decisão. A reserva de vagas em concursos públicos aos concorrentes especiais nesse caso atingiu o patamar de 50%, quando o limite legal é de 20%.

A Prefeitura de Floresta já recorreu da decisão da 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público do TJPE com um Recurso Especial para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF). Como esse recurso no STJ não possui efeito suspensivo imediato, a decisão do 2º Grau do TJPE sobre a nulidade do concurso de Floresta permanecesse válida. NPU do Processo: 0012098-47.2015.8.17.0000 (403133-4).

O Governo Municipal de Itapetim em parceria com a COMPESA, está levando água encanada ao bairro Maria de Lourdes Machado Cavalcante. A obra atendendo um pedido dos moradores do local, que sonhavam com a ação. 

A prefeitura está fazendo toda a escavação para a colocação da rede e a COMPESA realiza o serviço de encanação e ligação. 

“Fico feliz demais porque a obra vai trazer muito mais qualidade de vida para a população. O bairro também vai ficar ainda mais valorizado”, disse o prefeito Adelmo Moura em visita ao local.

Ele esteve ao lado do vice-prefeito Chico de Laura, de Sílvio Jordão – servidor da COMPESA, do secretário de Agricultura Júnio Moreira, do diretor de Infraestrutura Seu Dido e da moradora Débora Vieira.

Por Anchieta Santos

Mesmo sonhando que uma reunião coordenada pela Presidente Estadual Tereza Leitão do Partido dos Trabalhadores, recuperará a unidade da sigla em Tabira, o vereador Aristotelis Monteiro admite sair do partido.

Em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Aristóteles disse que a Corrente Construindo um Novo Brasil tratou de fundar o PT do B – Partido Trabalhista do Brasil.

Somente deixarão o PT em direção a nova sigla, os integrantes que postulam uma candidatura nas eleições de 2016. O vereador Aristóteles Monteiro, é um deles.

Dois de outubro é o prazo final para filiações ou troca de partidos. Hoje em Tabira o PT tem o grupo do comando, liderado pelo Presidente Tote Marques e e a Corrente Construindo um Novo Brasil, do Presidente da CUT Carlos Véras.

A Prefeitura de Sertânia celebrou o Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado anualmente em 20 de novembro, com uma programação especial para a população das Comunidades Quilombolas do Riacho dos Porcos e do Severo, na quinta-feira (18).

 A ação foi coordenada e realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania com a parceria das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo.

O evento foi promovido no Pátio da Escola Municipal Antônio Marcos da Silva, na Comunidade Riacho dos Porcos, reunindo também moradores da Comunidade Quilombola do Severo.

Foram realizadas roda de conversa, amostra cultural, serviços de beleza, apresentação cultural dos grupos de dança da comunidade e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e atualização do CadÚnico. Criada em 2003 e oficializada por lei em 2011, a data foi escolhida por coincidir com o dia atribuído à morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, um dos maiores líderes negros do Brasil, que lutou pela libertação do povo contra o sistema escravista.

“Iniciativas como essas são importantes porque valorizam, reconhecem e respeitam a cultura afro-brasileira, que constituem a identidade do povo brasileiro”, disse o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania de Sertânia, Paulo Henrique Ferreira. Participaram do evento o vice-prefeito Antônio Almeida, o secretário da Seject, Tácio Henrique, o coordenador do Selo Unicef no Município, Marivaldo Omena, gestores de programas sociais e representantes das comunidades quilombolas.

A nova rodada da pesquisa Folha de Pernambuco, em parceria com o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE), mostra que a candidata Teresa Leitão (PT) assumiu a liderança isolada na disputa pelo Senado, com 20% das intenções de voto.

André de Paula (PSD) está em segundo, com 12%. Gilson Machado (PL) tem 11% e Guilherme Coelho (PSDB), 6%.

Os candidatos Carlos Andrade Lima (UB), Esteves Jacinto (PRTB), Eugênia Lima (PSOL) e Roberta Rita (PCO) tem 1% cada. A candidata do PSTU, Dayse Medeiros, não pontuou.

Dos mil eleitores entrevistados pela pesquisa entre os dias 7 e 9 de setembro, 27% disseram que não votarão em nenhum dos candidatos ou optarão por branco e nulo. Outros 21% disseram que ainda não sabem ou não responderam. 

A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo PE-09209/2022 e no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo BR-07692/2022. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para cima ou para baixo. É importante lembrar que, para o Senado, não há votação em segundo turno.

Pesquisa Folha/Ipespe Senado – A primeira rodada do levantamento Folha/IPESPE com todos os concorrentes ao Senado definidos foi divulgada no dia 15 de agosto. Na ocasião, Teresa Leitão tinha 16% das intenções de voto, o que mostra que ela subiu acima da margem de erro. Já André e Gilson tinham, respectivamente, 11% e 13%. 

Ou seja, apenas oscilaram para cima e para baixo. O mesmo aconteceu com Guilherme Coelho que, na primeira rodada, era o preferido por 5% dos eleitores.

Os demais candidatos mantiveram o mesmo percentual. Na pesquisa espontânea – quando o entrevistado não tem acesso a um cartão com os nomes dos candidatos -, 59% disseram que não sabem ou não responderam em quem vão votar, mostrando o desinteresse ou desconhecimento sobre a eleição.