STF autoriza visita de autoridades ao ex-presidente Jair Bolsonaro
Por André Luis
Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, é o primeiro a visitar o ex-presidente
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou visitas de autoridades ao ex-presidente Jair Bolsonaro em sua residência em Brasília, onde ele cumpre prisão domiciliar.
O despacho, na Ação Penal (AP) 2668, autoriza seis pessoas a visitarem o ex-presidente entre os dias 7 e 14 de agosto, no período das 10h às 18h. Hoje é a vez do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, está autorizada a visitar Bolsonaro na sexta-feira (8). As visitas dos deputados federais Geraldo Junio do Amaral (PL-MG), Marcelo Pires Moraes (PL-RS) e Luciano Lorenzini Zucco (PL-RS) estão marcadas para os dias 11, 12 e 14, respectivamente. No dia 11 de agosto, é a vez do empresário Renato de Araújo Corrêa.
Os visitantes deverão cumprir as determinações legais e judiciais fixadas em decisão anterior, entre as quais a proibição do uso de celulares, de tirar fotos e de gravar imagens. Antes da autorização, os advogados de Bolsonaro informaram ao relator sobre o interesse do ex-presidente em receber esses visitantes.
Familiares
Na quarta-feira (6), o ministro autorizou as visitas de familiares de Bolsonaro sem a necessidade de solicitação prévia à Corte.
Prezado Nill Júnior, O Sindicato dos Servidores Municipais de Custódia (SISMUC) e os vereadores da oposição enfrentaram de cabeça erguida às atrocidades do governo “Reconstruindo com Amor”. O SISMUC em parceria com os vereadores intensificaram as suas lutas na tentativa de combater abusos de poder do governo municipal. Ontem, dia 25/07, às 8:30, representantes do […]
O Sindicato dos Servidores Municipais de Custódia (SISMUC) e os vereadores da oposição enfrentaram de cabeça erguida às atrocidades do governo “Reconstruindo com Amor”.
O SISMUC em parceria com os vereadores intensificaram as suas lutas na tentativa de combater abusos de poder do governo municipal. Ontem, dia 25/07, às 8:30, representantes do SISMUC, bem como os servidores aposentados e pensionistas se concentram na sede do sindicato para uma mobilização nas principais ruas da cidade de Custódia.
O povo precisa saber:
1. Em 2018 a Câmara Municipal aprovou um orçamento de 96 milhões de reais para o exercício de 2019;
2. Em junho do ano em curso, o prefeito alegou não ter mais dinheiro e afastou os contratados. Estes, por sua vez, ficaram contra os vereadores da oposição e os trataram de forma desrespeitosa. Ao mesmo tempo, em que o gestor, solicitava uma verba suplementar de R$ 19 milhões;
3. Desses R$ 19 milhões, solicitou R$ 5 milhões dos precatórios do Fundef para usar aleatoriamente sem ao menos apresentar um plano de gastos, como orienta os órgãos de controle da Administração Pública;
4. O sindicato tem conhecimento que desde maio de 2018, o município recebeu R$ 24 milhões referentes aos precatórios do FUNDEF que por sinal, representa uma vultosa verba;
5. A Câmara Municipal através de emenda ao PL 07/2019 oriundo do poder executivo aprovou R$ 14 milhões e 600 mil;
6. Dentro de apenas um mês o prefeito voltou a solicitar da Câmara Municipal mais uma suplementação de 7 milhões de reais, alegando, dessa vez, não ter dinheiro para pagar aos aposentados. Contudo, não é o que diz o Portal da Transparência.
O agravante de tudo isso é a falta de compromisso com os cinco princípios básicos da administração pública, tais como: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. O prefeito quer governar “de costas para o povo” desrespeitando as relações institucionais e por não conseguir sucesso com mais uma manobra política, o gestor resolveu entrar com uma ação na justiça contra os vereadores na tentativa de pressionar a aprovação da famigerada suplementação.
O SISMUC enfatiza que por decisão liminar, o gestor terá oportunidade de efetuar o pagamento dos salários, sem qualquer tipo de desculpas, como já diziam os vereadores.
O juiz brecou a “farra” com o dinheiro público. O prefeito queria liberdade para movimentar 80% do orçamento por decreto, sem prestar contas do dinheiro público. Então, o juiz fixou o limite já previsto na LDO de até 10%, como os vereadores haviam sugerido. Agora, é esperar para ver qual categoria será a próxima vítima quando ele quiser mais suplementação.
A vitória do pagamento do mês de junho não é do prefeito e sim, do SISMUC pela consciência, argumentação e pelas mobilizações que demonstraram para a justiça local que o prefeito estava faltando com a verdade, cometendo abuso de poder e, enfim, alguém teria que dar um freio nessas truculências e foi exatamente isso que aconteceu. É importante lembrar que comunicamos que o pagamento sairia de terça para quarta-feira e, no mais tardar, quinta-feira. O pagamento saiu justamente no dia que o sindicato havia anunciado.
Além disso, disse o juiz na sua decisão liminar:
“Portanto, não se mostrou ilegal a alteração promovida, por meio da emenda modificativa n° 1/2018 ao projeto da LOA 12/2018 (ID 47860705), pois os parlamentares atuaram dentro da margem fixada pelo artigo 48 da LDO”.
Ou seja, não existe ilegalidade na emenda aprovada pelos vereadores, o que demonstra mais uma mais uma vez a falsa narrativa do executivo municipal.
O nosso muito obrigado aos vereadores da oposição que nos apoiaram nesta luta.
O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin oficializou, nesta quarta-feira (23), a sua filiação ao PSB. Cotado para ser o vice na chapa de Lula em outubro, o ex-tucano terá a missão de ampliar o alcance da candidatura do ex-presidente. Ele será importante, segundo aliados de Lula, para conquistar eleitores de centro e setores econômicos […]
O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin oficializou, nesta quarta-feira (23), a sua filiação ao PSB.
Cotado para ser o vice na chapa de Lula em outubro, o ex-tucano terá a missão de ampliar o alcance da candidatura do ex-presidente.
Ele será importante, segundo aliados de Lula, para conquistar eleitores de centro e setores econômicos ainda relutantes ao retorno do PT ao poder.
A entrada de Alckmin na disputa eleitoral também serve ao propósito de Lula de tentar ocupar o vácuo político ainda não preenchido na chamada terceira via, de eleitores de centro.
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, ressaltou a necessidade de a oposição a Jair Bolsonaro ampliar o leque de apoios durante o pleito.
“Não se trata de uma disputa entre esquerda e direita. Será entre a democracia e o arbítrio”, disse Siqueira, que mais de uma vez fez referência a Jair Bolsonaro: “essa anomalia (governo Bolsonaro) precisa ser encerrada”.
Adversário histórico do PT em São Paulo e em disputas nacionais, Alckmin ainda é recebido com relutância por correntes do petismo. Nesta quarta-feira, a presidente da legenda, Gleisi Hoffmann, representou Lula na cerimônia.
Por Anchieta Santos Mesmo não tendo pretensão de voltar a disputar a Prefeitura de Tabira o médico Josete Amaral(PTB), vai dando as cartas na política da cidade. No último final de semana o ex-prefeito da cidade das tradições esteve reunido com o Ministro Armando Monteiro tratando da sucessão municipal. Hoje o bloco governista se encontra […]
Mesmo não tendo pretensão de voltar a disputar a Prefeitura de Tabira o médico Josete Amaral(PTB), vai dando as cartas na política da cidade.
No último final de semana o ex-prefeito da cidade das tradições esteve reunido com o Ministro Armando Monteiro tratando da sucessão municipal. Hoje o bloco governista se encontra para tratar de sucessão e receber o recado do principal líder político do PTB em Pernambuco.
O Prefeito Sebastião Dias sonhar em ter o apoio do mesmo grupo para disputar a reeleição e parte do grupo sonha que o gestor desista da reeleição e que um novo nome seja escolhido. Tudo pode acontecer na reunião de hoje ás 7 da noite em Tabira, inclusive nada.
Mário Amaral admite rompimento e diz que o Prefeito Sebastião Dias governa “no mundo da lua” : Falando à imprensa pela primeira vez depois de sua recente passagem pela Câmara de vereadores, o suplente Mário Amaral, Presidente do PTB disse ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, por considerar que um vínculo foi quebrado com sua saída da secretaria de obras preferiu não voltar.
Mesmo admitindo o sinal verde do prefeito Sebastião Dias, Mário disse que ouviu as ponderações do ex-prefeito Josete Amaral e decidiu não retornar a pasta. Admitindo que o discurso de crise não casa com a folha de pessoal cheia de distorções apresentada, Mário disse que o prefeito tem que economizar e cortar na própria carne e governar bem no tempo que resta.
Mário admitiu que o grupo do ex-prefeito Josete se afastou da administração de Sebastião Dias fazendo uma oposição propositiva, sem interesse de atrapalhar. O ex-secretário de Obras admitiu que Sebastiao ainda está flutuando (vive no mundo da lua), mesmo estando no 3º ano de governo.
Sobre o nome de Zé Amaral para prefeito, Mário disse que o irmão é um candidato promissor, não está impondo o nome e que tem condições de governar bem a cidade.
Nesta terça-feira (9), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú recebeu a coordenadora do CRAS de Afogados da Ingazeira, Socorro Martins, para discutir o programa Mães de Pernambuco. A iniciativa, idealizada pelo Governo do Estado, oferece auxílio financeiro no valor de R$ 300,00 para mães em situação de vulnerabilidade. As primeiras beneficiadas começam […]
Nesta terça-feira (9), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú recebeu a coordenadora do CRAS de Afogados da Ingazeira, Socorro Martins, para discutir o programa Mães de Pernambuco. A iniciativa, idealizada pelo Governo do Estado, oferece auxílio financeiro no valor de R$ 300,00 para mães em situação de vulnerabilidade. As primeiras beneficiadas começam a receber a partir do dia 13 de maio, um dia após o Dia das Mães.
Socorro Martins esclareceu que o Mães de Pernambuco vai além da assistência financeira. “O programa busca oferecer esperança e apoio às mães e famílias em todo o estado. O auxílio mensal de R$ 300, somado ao acompanhamento social promovido pelo CRAS, visa fortalecer a rede de proteção social e garantir melhores condições de vida para as famílias beneficiadas”, destacou Socorro.
Em Afogados da Ingazeira, 300 mulheres foram selecionadas para receber o benefício. A equipe do CRAS está responsável por contatar as beneficiadas e orientá-las sobre o programa. “É importante que as mulheres selecionadas realizem a confirmação do cadastro no site: https://www.maesdepernambuco.pe.gov.br/ “, frisou Socorro.
Embora seja um programa do Governo do Estado, os municípios têm um papel fundamental na sua implementação. “O apoio das prefeituras é essencial para garantir que as mulheres beneficiadas recebam o acompanhamento social necessário”, ressaltou a coordenadora do CRAS.
Para garantir que as beneficiadas do Mães de Pernambuco não tenham problemas no recebimento do benefício, o CRAS de Afogados da Ingazeira estará realizando um mutirão de atualização do CadÚnico nesta quarta (10) e quinta (11).
Socorro também destacou a importância de manter o cadastro do CadÚnico atualizado para evitar problemas no recebimento de benefícios. “As mulheres selecionadas receberão um cartão magnético da Caixa. Se estiverem, por exemplo com o endereço desatualizado, não conseguirão receber o cartão e com isso o valor de R$ 300,00”, explicou a coordenadora do CRAS.
A partir da próxima segunda-feira (13), os gestores dos municípios do Sertão pernambucano podem começar a se inscrever no segundo módulo do Ciclo de Capacitação, oferecido pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag). As aulas têm início no próximo dia 20, em Petrolina. Posteriormente, os cursos serão oferecidos aos gestores do Agreste, da […]
A partir da próxima segunda-feira (13), os gestores dos municípios do Sertão pernambucano podem começar a se inscrever no segundo módulo do Ciclo de Capacitação, oferecido pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag). As aulas têm início no próximo dia 20, em Petrolina. Posteriormente, os cursos serão oferecidos aos gestores do Agreste, da Zona da Mata e da Região Metropolitana do Recife.
No segundo ciclo de capacitação, os cursos serão de Elaboração de projetos e Sistema de Gestão de Convênios e Contrato de Repasse. O primeiro será ministrado pela diretora da MM Projetos e Consultoria, Marlize do Carmo Mainardes, enquanto o outro ficará a cargo do coordenador de Planejamento do Consórcio Metropolitano de Transportes (Grande Recife), Alexandre Henrique de Lemos Marinho.
Em Petrolina, os cursos acontecerão no Sest/Senat entre os dias 20 e 24 de julho. Em agosto, acontecem as etapas do Agreste e da RMR/Zona da Mata. O primeiro módulo do Ciclo de Capacitação foi realizado em junho, no mesmo formato regionalizado. Na ocasião, foram oferecidos cursos de Captação de recursos e convênios e Contratação, fiscalização de obras públicas e prestação de contas.
O Ciclo de Capacitação faz parte de um conjunto de iniciativas do Governo do Estado, que definiu o apoio aos municípios como uma das principais diretrizes da atual gestão. Ele é realizado pelo Escritório de Projetos em parceria com o Instituto de Gestão, estruturas ligadas à Secretaria Executiva de Apoio aos Municípios (Seam), vinculada à Seplag. A Seam administra o Fundo Municipal de Desenvolvimento dos Municípios (FEM), instituído em 2013 com o objetivo de ajudar os municípios pernambucanos a atravessarem a crise com o repasse de um valor equivalente a uma parcela do Fundo de Participação dos Municípios para que as cidades realizem as mais diversas obras. O Fundo já se encontra na terceira edição.
O secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, destaca a importância do FEM. “Pernambuco, ainda na gestão de Eduardo Campos, em 2013, se antecipou à crise econômica e criou o FEM, uma ação que prova ao Brasil que é possível distribuir melhor os recursos”, afirmou. Dos planos de trabalho iniciados em 2013, 93% estão concluídos. Foram repassados diretamente aos cofres dos municípios, só na primeira edição do FEM, quase R$ 204,6 milhões.
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