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Presidente do TCE-PB diz que prefeituras da Paraíba receberam 3% a mais de FPM

Por André Luis

Nominando Diniz defende redução de despesas. FAMUP rebate

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Nominando Diniz, afirmou, nesta segunda-feira (9), que as prefeituras paraibanas receberam, em média, 3% a mais de Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no último pagamento realizado. Nominando alegou que mesmo com o crescimento do FPM, as prefeituras estão passando aperto por causa das despesas, que não param de crescer.

O presidente do TCE-PB alegou, em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Arapuan FM, que para saber da saúde financeira das prefeituras, a Corte fez um estudo nos dados enviados pelas próprias prefeituras e, com isso, constatou o recebimento maior de FPM.

“Houve acréscimo em média de 3% nos recursos, só no FPM. Não levei em consideração outras receitas, apenas FPM, porque é a maior receita dos municípios. Cresceu a despesa e esse desequilíbrio [reclamação de falta de recursos] é evidente. A receita se transforma em custeio, mas a despesa tem que ser reduzida”, falou o presidente do TCE-PB.

FAMUP rebate afirmação

Também em entrevista ao Arapuan Verdade, o presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (FAMUP), George Coelho, rebateu a afirmação de Nominando Diniz.

George Coelho considerou que o TCE-PB tem acesso aos dados das prefeituras e que a Corte tem a visão dela sobre isso que, no caso, é divergente das prefeituras.

“O Tribunal tem os dados concretos e tem a visão dele [sobre o assunto]. Nós temos a nossa. Reclamamos não só do FPM, mas do aumento do custeio da máquina pública. Conseguimos a reposição da perda do FPM e vamos ser contemplados até o fim do ano [pelo Governo Federal]”, disse George Coelho. As informações são do ClickPB.

Outras Notícias

Governador discute projetos da Petrobras no Estado

O governador Paulo Câmara teve hoje (23.08) a primeira reunião de trabalho com o novo presidente da Petrobras, Pedro Parente. Na pauta da conversa, os investimentos da empresa em Pernambuco, especialmente a Refinaria Abreu e Lima e a Petroquímica Suape (PQS). “Foi uma conversa inicial, mas o presidente se mostrou muito sensível e receptivo às […]

FullSizeRender (3)O governador Paulo Câmara teve hoje (23.08) a primeira reunião de trabalho com o novo presidente da Petrobras, Pedro Parente. Na pauta da conversa, os investimentos da empresa em Pernambuco, especialmente a Refinaria Abreu e Lima e a Petroquímica Suape (PQS). “Foi uma conversa inicial, mas o presidente se mostrou muito sensível e receptivo às nossas preocupações, especialmente no que toca a geração de emprego e renda”.

“A Abreu e Lima já é responsável por 30% de todo o diesel produzido no Brasil”, informou Parente, ressaltando a importância da unidade para a Petrobras. De acordo com o presidente da empresa, o chamado “segundo trem” da refinaria está sendo analisado no âmbito do planejamento estratégico da Petrobras para os próximos anos, que será anunciado no mês de setembro.

Com relação à Petroquímica Suape, foram confirmadas as negociações com o grupo mexicano Alpek, que tem unidades semelhantes à de Pernambuco. Além de Câmara e de Parente, também participaram da reunião o diretor Financeiro da Petrobras, Ivan Monteiro, o secretário estadual da Fazenda, Marcelo Barros, e o procurador-geral do Estado, César Caúla.

Paulo aproveitou para convidar o presidente da Petrobras para voltar a Suape. Parente ainda não conhece a Refinaria Abreu e Lima.

GOVERNADORES – Pela manhã, Paulo Câmara esteve em Brasília para uma reunião com os governadores Wellington Dias (Piauí) e Rui Costa (Bahia). Na pauta, o andamento das negociações com o Governo Federal para adotar compensações aos Estados que não foram beneficiados pelo acordo da renegociação das dívidas.

Mais óbitos por Covid em Arcoverde e Serra Talhada

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que nesta quarta-feira, 30 de dezembro, até às 18 horas, foram registrados mais trinta e cinco casos confirmados, além de vinte e dois curados e um óbito por Covid-19. São 2.793 confirmados, 69 óbitos, e 2.256 recuperados. Atualmente Arcoverde mantém a taxa de 74,25% de recuperação dos casos confirmados, […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que nesta quarta-feira, 30 de dezembro, até às 18 horas, foram registrados mais trinta e cinco casos confirmados, além de vinte e dois curados e um óbito por Covid-19. São 2.793 confirmados, 69 óbitos, e 2.256 recuperados.

Atualmente Arcoverde mantém a taxa de 74,25% de recuperação dos casos confirmados, enquanto que a taxa de letalidade permanece em 3,52%.  Vale lembrar, que dentro dos 2.793 confirmados, estão contabilizados os 69 óbitos e 2.256 curados.

Serra Talhada registrou  51 novos casos positivos da doença nas últimas 24 horas, diagnosticados através de 32 testes rápidos, 12 resultados de Swab e sete exames particulares. O  município tem 5.746 casos confirmados, 122 em investigação, 25.370 descartados, 63 em isolamento domiciliar, 17 em internamento hospitalar, 80 casos ativos e 74 óbitos.

Foi registrado o óbito de número 74 se trata de uma idosa de 82 anos, moradora da AABB, ex-tabagista e portadora de bronquite crônica, que faleceu no último dia 16 de novembro. O caso estava em investigação aguardando confirmação da causa da morte pela Covid-19.

Lei de autoria do deputado Fabrizio Ferraz assegura direito dos advogados

O texto da lei nº 16.944/2020, de autoria do deputado estadual Fabrizio Ferraz, estabelece a fixação obrigatória de cartazes em dependências de todos os órgãos jurisdicionais, carcerários e policiais, em Pernambuco, exibindo a frase “Violar direito ou prerrogativa de advogado é crime”, conforme previsto na lei federal n° 13.469/2019. De acordo com Ferraz, que é […]

O texto da lei nº 16.944/2020, de autoria do deputado estadual Fabrizio Ferraz, estabelece a fixação obrigatória de cartazes em dependências de todos os órgãos jurisdicionais, carcerários e policiais, em Pernambuco, exibindo a frase “Violar direito ou prerrogativa de advogado é crime”, conforme previsto na lei federal n° 13.469/2019.

De acordo com Ferraz, que é advogado por formação, trata-se de mais um reforço legal que visa a garantia dos direitos constitucionais da categoria.

“ A necessidade de criminalizar as condutas que violam direito ou prerrogativa do advogado era uma demanda antiga da classe e foi finalmente vencida. A lei de nossa autoria vem para reforçar essa norma, que está prevista na legislação federal”, disse. O parlamentar defendeu ainda que a medida não prevê nenhum tipo de privilégio ao segmento.

“O objetivo é assegurar ao advogado a liberdade de exercer de forma plena sua atividade, tão essencial para a manutenção da justiça e dos direitos sociais”, finalizou.

Afogados: Prefeitura lança projeto “Brincando na Rua”

Um passeio ciclístico infantil marcou, no último final de semana, o lançamento do Projeto “Brincando na rua”, que pretende abrir espaço aos domingos em nossas via públicas para que crianças e adolescentes brinquem à vontade e possam aproveitar as ruas como espaço de lazer. Centenas de crianças, acompanhadas de pais e responsáveis, participaram do passeio. […]

passeio ciclístico

Um passeio ciclístico infantil marcou, no último final de semana, o lançamento do Projeto “Brincando na rua”, que pretende abrir espaço aos domingos em nossas via públicas para que crianças e adolescentes brinquem à vontade e possam aproveitar as ruas como espaço de lazer.

Centenas de crianças, acompanhadas de pais e responsáveis, participaram do passeio. A Prefeitura interditou a Av. Rio Branco, na altura da Secretaria de Saúde, e toda o entorno da Praça Arruda Câmara.

passio ciclístico

“A ideia é interditar esse trecho todo o último domingo de cada mês, e promovermos uma série de atividades recreativas direcionadas para crianças e adolescentes. Elas terão espaço seguro pra andar de bicicleta, skate, patins, com total liberdade”, afirmou o Secretário de Cultura e Esportes, Alessandro Palmeira.

Pajeú e Moxotó terão maiores restrições, anuncia Estado

Região abrange pólos como Arcoverde, Serra Talhada,  Afogados da Ingazeira Sertânia e Custódia Urgente Pernambuco, de acordo com o secretario estadual de Saúde, André Longo, atravessa um dos momentos mais delicados no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Próximo de esgotar a capacidade de operação dos sistemas público e privado de atendimento hospitalar, o Estado optou […]

Região abrange pólos como Arcoverde, Serra Talhada,  Afogados da Ingazeira Sertânia e Custódia

Urgente

Pernambuco, de acordo com o secretario estadual de Saúde, André Longo, atravessa um dos momentos mais delicados no enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Próximo de esgotar a capacidade de operação dos sistemas público e privado de atendimento hospitalar, o Estado optou por prorrogar as medidas restritivas atualmente em vigor nas primeira e segunda macrorregiões até o próximo dia 13 de junho.

Na primeira macrorregião, que compreende o Grande Recife e as zonas da Mata Norte e Sul, apenas os serviços essenciais seguem autorizados a funcionar nos finais de semana.

Já a segunda macro, que abrange a região do Agreste, seguirá em quarentena, apenas com os serviços essenciais funcionando também de segunda a sexta-feira.

A novidade é a inserção da terceira macrorregião, que corresponde ao Sertão do Moxotó e do Pajeú – Arcoverde, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira -, que passa a adotar o mesmo sistema da primeira macrorregião, com restrições no funcionamento do comércio não essencial aos finais de semana.

A medida foi anunciada nesta quarta-feira (2), após a região ter apresentado uma aceleração expressiva no número de novos casos da Covid-19 e nas solicitações por leitos de UTI nas últimas semanas.

“Mais do que qualquer medida, o nosso comportamento é o que será diferencial. Cada um fazendo a sua parte para evitar aglomerações, usando a máscara corretamente. É um momento ainda muito delicado”, destacou a secretaria executiva de Desenvolvimento Econômico do Estado, Ana Paula Vilaça.