Presidente do TCE-PB diz que prefeituras da Paraíba receberam 3% a mais de FPM

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informou que, nesta quarta-feira, 5 de agosto, até às 17 horas, foram registrados mais vinte e um  casos de Covid-19 no município.

O boletim diário, portanto, fica com 662 confirmados, 372 suspeitos, 1.144 descartados, 27 óbitos, e 370 recuperados.

De acordo com a repartição municipal, estão sendo testadas aproximadamente 100 pessoas por dia e o índice de cura com o tratamento oferecido aos pacientes é de 65%.

Vale lembrar, que dentro dos 662 confirmados, estão contabilizados os 27 óbitos e 370 curados. No total, a cidade tem oito pacientes em UTI e dezesseis em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há quatro pacientes de Arcoverde na UTI e oito na enfermaria. No Hospital de Campanha há oito internados. No Hospital Memorial Arcoverde há quatro pacientes na UTI. Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados 1.077 carros de fora.

Como o blog antecipou, o delegado regional Ubiratan Rocha deixou a chefia da 20ª Delegacia Seccional de Policia em Afogados da Ingazeira. Ele passa a chefiar a 8ª Delegacia Seccional de Polícia de Paulista.

Ubiratan Rocha ficou conhecido na região do Pajeú diante o seu destaque, com ações preventivas e operações com repercussões estaduais. O Delegado fez uma carta de agradecimento enviada ao blog:

A despedida nunca é fácil, principalmente quando só temos a agradecer àqueles que carregaram lado a lado fardos e alegrias. Apesar de gerir apenas 1 ano e 1 mês a 20ª DESEC, fato é que todo reconhecimento e consideração são frutos de mais de uma década de trabalho no sertão pernambucano. 

Carreguei fardos, dificuldades, desafios e, graças a Deus, tudo se tornou em alegria, postura e credibilidade. Tive sorte em ter ao meu lado pessoas ativas e honestas, pessoas que dignificam o trabalho em qualquer momento, em qualquer circunstância, em qualquer função. Nunca me preocupei com diferenças, haja vista que minha única distinção *é entre o bem e o mal, aquele(a) que faz o bem e aquele(a) que faz o mal!!.

2021 foi espetacular não só pra minha pessoa, mas pra todos que fazem parte da segurança pública, seja qual instituição for, pois, demonstramos a postura que servidores públicos devem ter no seu dia a dia, tendo o reconhecimento de seus familiares e da Sociedade. Tudo isto sintetizado nas 19 operações realizadas por integrantes da AIS 20.

Entrego a 20ª DESEC no verde, com mais de 75% de redução de homicídios, mas o importante nesta hora é que deixo o Pajeú pernambucano com grandes amigos(as), companheiros(as), os quais diuturnamente passaram a madrugada a dentro para cumprir seu múnus, que confiaram na minha pessoa e na minha gestão.

Nunca fui covarde, nem me acovardei, sempre quis ajudar e dialogar, sempre mantive minha personalidade, independentemente das minhas funções e realizações, e isso foi o que me manteve em pé e me manterá nesse novo desafio.

Neste momento não quero citar qualquer nome, qualquer pessoa, pois certamente irei ser injusto com alguém que contribuiu com meu trabalho. Mas é hora de agradecer aos Delegados, Agentes de Polícia, Escrivães e Papiloscopistas, servidores estes que sem os quais não faria nada, sem os quais nada caminhava. 

Agradeço aos membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública que, apesar de atribuições diferentes, sempre mantiveram a isenção e o comprometimento institucional.

Agradeço a Policia Militar, Ao IC, ao IML, ao Corpo de Bombeiros e às Guardas Municipais, instituições voltadas à Segurança Pública que demonstraram comprometimento com a causa pública, passando confiabilidade a toda Sociedade.

Aos Representantes do Poderes Executivo e Legislativo das 12 cidades vinculadas à AIS 20, os quais mantive diálogos com o escopo no melhoramento da vida pública e ao estreitamento entre as instituições, fator que sempre deve ser levado em conta para a melhoria do serviço público.

Aos Representantes de outras instituições públicas que sempre tiveram o senso crítico e vanguardista em debater e dialogar a eficiência da prestação do serviço público, dando como exemplo os Profissionais da Saúde Pública que caíram em campo neste mal que tanto prejudicou pessoas em escala mundial.

A toda Imprensa que criticou e enalteceu todo o trabalho desenvolvido na minha gestão, cobrando, aprofundando e discutindo todas as pautas com o fim em aprofundar e trazer para a Sociedade transparência na atuação.

Agradeço sobretudo à Sociedade do Pajeú Pernambucano pela forte receptividade a minha pessoa e minha família, onde deixei laços de amizade e companheirismo em todos os setores da região.

Por fim, enfatizo que me considero um Cidadão do Pajeú Pernambucano, estando esta terra eternizada no meu coração e na minha memória. 

Um forte abraço e sempre à disposição.

Aquilo que fazemos em vida, ecoam na eternidade.

Ubiratan Rocha Fernandes

Uma das fusões mais impactantes do Agronegócio mundial, entre a americana Dow Chemical, antiga Dow Agroscienses e a DuPont, está prevista para ser concluída em 31 de agosto, segundo anúncio das próprias gigantes mundiais.

O negócio  envolve um montante de mais de US$ 4 bilhões, ou cerca de R$ 12 bilhões, mas ainda tem pelo menos uma pendência jurídica importante a resolver. A nova empresa criada, a “DowDuPont” deverá ser dividida em três empresas distintas, com foco em agricultura, materiais e produtos especiais.

O embate envolve uma empresa de atuação no Nordeste, a Renovare, com sedes em Caruaru, Mossoró, Afogados da Ingazeira e Petrolina. Com a fusão, caso a demanda jurídica não seja solucionada num cruzo parto, a nova gigante do AgroNegócio herdará uma complicada demanda jurídica.

Em suma, não pega bem herdar um espólio com entraves jurídicos. Mas, a levar em consideração o curso da ação movida pela empresa Pernambucana contra a gigante americana, o bastão indigesto deve cair no colo do conglomerado que vai nascer.

A Renovare ganhou a queda de braço jurídica com a Dow Agrocienses, em primeira instância, ao acusa-la de prática de concorrência desleal. A multinacional americana foi condenada a pagar uma indenização por lucros cessantes.

 “A demandada passou a atuar de forma predatória”, disse em primeira instância o Juiz Arthus Facci Wady. Em outro momento a mesma decisão afirma a Dow atuou prejudicando a atuação comercial da requerente. “Práticas, essas, que se configuram, claramente, como meios inidôneos de obtenção de clientela, restando provada a falta de boa fé no cumprimento contratual e prática de concorrência desleal”.

Após apelação da Dow, decidiu-se por devolver o processo à à primeira instância a fim de que fossem ouvidas testemunhas, de modo que essa novela ganhou novos capítulos.

A Renovare assinou em 2005 um contrato de distribuição do herbicida Tordon, da Dow AgroSciences, nos Estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Na época, o produto, utilizado sobretudo para o controle de ervas daninhas em pastagens, era patenteado pela multi e estava praticamente sozinho no seu segmento.

Durante quase seis anos, a relação entre a americana e a distribuidora correu bem, mas em 2010, começaram os desentendimentos. Segundo o empresário Emídio Vasconcelos, dono da Renovare, a Dow começou a nomear gerentes e contratar vendedores na sua empresa, e passou a exigir compras acima da capacidade de absorção do mercado.

“Era uma total ingerência no meu negócio. As equipes ficaram superdimensionadas e, quando parei para fazer as contas, vi que a minha operação já não tinha mais rentabilidade. Estava sufocado”.

O desgaste entre as ex-parceiras culminou na contratação, pela Dow, de uma outra distribuidora (a Campo Total) para atuar nas mesmas áreas da Renovare. “Acho que foi uma represália pelo fato de eu não ter aceitado a ingerência deles”, disse Vasconcelos à época ao Valor Econômico.

De acordo com ele, a Renovare, embora tivesse contrato com a Dow, não foi avisada de entrada do novo competidor, que chegou ao mercado com preços “excessivamente” baixos.

“A ideia da Dow era me tirar do mercado oferecendo condições irreais de concorrência a um outro distribuidor”, afirmou o empresário.

Vasconcelos passou a reunir notas fiscais e testemunhas para entrar na Justiça contra a Dow, o que de fato aconteceu em setembro de 2011. A sentença foi proferida em março de 2014, mais de dois anos e meio após o ingresso da ação. “A demandada [a Dow] passou a atuar de forma predatória, já que passou a fornecer o produto a ser distribuído, por um preço muito inferior à nova empresa, numa clara tentativa de forçar a saída da autora [a Renovare] do mercado”.

Após ser derrotada em primeira instância, a Dow alegou que não teve testemunhas de defesa ouvidas na primeira instância. Os Desembargadores decidiram então por remeter o processo de volta à primeira instância.  A Renovare vê a ação da Dow como protelatória, pois acredita que ouvir mais testemunhas, mesmo após ampla defesa, não deve alterar o mérito da denúncia. Já a Dow acredita que pode reverter a decisão.

Em meio ao impasse, as partes chegaram a conversar por mais de uma vez na tentativa de uma composição amigável.

Não houve acordo e a levar em consideração o curso do processo, a ação não se esgota antes de 31 de agosto, data anunciada da fusão de Dow e DuPont.

Procurada pelo blog, a Dow AgroSciences informou que as informações repassadas pela Renovare não condizem com a verdade.  “O Tribunal de Justiça de São Paulo, em 15 de agosto de 2016, proferiu decisão em favor da Dow, anulando a sentença de primeira instância por ausência de provas por parte da Renovare”.

E segue: “A Dow rechaça as alegações feitas pela Renovare na nota jornalística, considerando que as mesmas não são verdadeiras, conforme o processo número 0186312-95.2011.8.26.0100.

O blog consultou a decisão de segunda instância e observou que ela devolve o processo à primeira instância a fim de que o processo prossiga com a produção de provas.

O valor estimado da ação é mantido em sigilo pelas partes, mas certamente será um valor significativo. A Dow Chemicals tem receita líquida global média que ultrapassa os US$ 60 bilhões ao ano.

O Presidente Estadual do MDB e Deputado Federal Raul Henry disse ao radialista Aldo Vidal no programa Primeira Página, da Rádio Pajeú, que o MDB deve seguir na Frente Popular, alinhado com o governador Paulo Câmara.

Henry disse que há três correntes, de que vá para oposição, siga na Frente Popular ou lance candidatura própria. Mas disse não haver sentido em candidatura própria sem que ela tenha o poder de agregar. Assim, diz ele, a tendência é de que  siga na Frente Popular, apoiando o candidato à eleição no grupo do governador Paulo Câmara.

“Uma candidatura a governador tem quer ser resultado de um conjunto de convergências. Por isso não fui candidato a prefeito do Recife, apesar de estimulado por Fernando Bezerra Coelho. Em 98 a candidatura de Jarbas em oposição a Arraes tinha um ponto de convergência. Nesse momento, o leito natural do MDB é continuar na Frente Popular”.

No plano nacional, mesmo tendo se reunido com o ex-presidente Lula recentemente e dito ser crítico de algumas políticas do PT, apesar de reconhecer seu papel para o Nordeste, se coloca como alguém que gostaria de ver um nome que rompa a polarização entre o petista e o presidente Bolsonaro.

O emedebista afirmou ter uma “dor de cotovelo” por não ter sido votado em Afogados da Ingazeira nas últimas eleições, lembrando os tempos áureos da aliança com Giza Simões e Orisvaldo Inácio.   Henry anunciou ao lado do prefeito Sandrinho Palmeira e do vice, Daniel Valadares,  do seu partido, uma emenda de R$ 300 mil para a ponte do Sistema Viário entre os bairros São Cristóvão e São Francisco.

“Tenho um carinho especial por Afogados e aqui tenho acompanhado o trabalho do vice-prefeito Daniel Valadares,  do nosso partido e o prefeito Sandrinho nos procurou em nosso gabinete”.

Os moradores do Bairro Santa Luzia serão os primeiros contemplados com o “Prefeitura nos Bairros”, programa de ações promovido pela gestão pública de Tuparetama. O lançamento acontecerá neste sábado, 7 de março, a partir das 16h na entrada do bairro que fica localizado às margens da PE-275.

A comitiva do governo municipal, composta por prefeito, vice e secretários vão entregar obras e ações realizadas na localidade. A programação contará com um momento de diálogo entre os gestores e os moradores.

De acordo com o prefeito Sávio Torres, o plano de trabalho do programa consiste numa ação integrada entre as secretarias da administração pública com foco em solucionar as demandas.

“O Programa Prefeitura nos Bairros é um trabalho de colaboração mútua para dinamizar a atuação da prefeitura nos bairros da cidade, ouvir os anseios do povo e buscar atender as demandas”, afirmou o gestor.

A finalidade do programa é executar estratégias para solucionar as necessidades locais. Além de uma consulta à população, serão executados alguns serviços de manutenção, revisão da iluminação pública, pintura de guias, mutirão de limpeza, conserto de vias etc.

O programa percorrerá todos os bairros com divulgação na imprensa e redes sociais.

Serviço:

Lançamento do Programa Prefeitura nos Bairros
Sábado, 7 de março – 16h
Bairro Santa Luzia
PE-275 saída para Jabitacá