Políticos lamentam e cobram investigação sobre morte de ex-prefeito

Venho expressar o meu respeito e solidariedade ao ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva nesse momento difícil de sua trajetória política e pessoal.

À parte qualquer análise de culpabilidade ou inocência, é triste ver a parcialidade das decisões judiciais no caso em questão. É impossível ler o noticiário e não verificar que, no caso de outros réus, sobre os quais pesam acusações tão ou mais graves, a justiça não tem atuado da mesma forma célere e rigorosa com que tem se posicionado com relação ao ex-presidente.

Por tudo que fez pelo Brasil e pelos Brasileiros, sobretudo os mais pobres, o ex-presidente merecia um tratamento mais respeitoso e menos indigno.

Quero reafirmar o meu compromisso com a Democracia, nesse momento em que vozes fardadas se levantam pregando saídas inadequadas para a grave crise político-institucional que ora vivemos.

Não há saída fora a Democracia. Fora da Democracia o que há é barbárie, intolerância e opressão. Se não é o regime perfeito, é o único a garantir a participação da sociedade nas decisões políticas.

O respeito às instituições e a soberania do voto popular nos tirarão das sombras que ora nos encontramos.

José Coimbra Patriota Filho

Prefeito de Afogados da Ingazeira

Presidente da AMUPE

Prefeito de Santa Terezinha está consciente e transferência busca mais recursos no tratamento.

Por André Luis

O prefeito de Santa Terezinha, Vanin de Danda, foi transferido na noite desta quinta-feira (5), para o Hospital Alfa, no Recife.

Vanin saiu consciente e chegou a conversar e a acenar para as pessoas que estavam presentes no momento em que foi colocado na ambulância.

Segundo informações, o prefeito tem reagido bem ao tratamento e o seu quadro de saúde é estável. A transferência se deu em busca de mais recursos para o tratamento.

Denúncia – Mais cedo, o secretário de Saúde de Santa Terezinha, José Júnior, usou o Instagram da Secretaria para fazer um apelo à população, para que colaborem com a municipalidade a combater a pandemia provocada pelo novo coronavírus.

José Júnior, reclamou que os profissionais da Vigilância Sanitária, tem sido atacados e relatou fake news que estariam  sendo espalhadas nas redes sociais. Para ele, a politização da covid-19 no município tem atrapalhado as ações de prevenção e combate a pandemia.

“Eu tive acesso a um áudio, que está sendo espalhado nas redes sociais, onde um cidadão diz para as que as pessoas que forem da oposição, não procurem o Centro de Testagem, porque seriam diagnósticas como positivo para evitarem que fossem saíssem de casa para votar. Isto é muito sério. Existem pessoas leigas, que ao receberem este tipo de informação falsa, acabam acreditando. Esta pessoa está prestando um desserviço para Santa Terezinha”, relata o secretário no vídeo.

Histórico – Vanin deu entrada na manhã desta segunda-feira (02.11), na Unidade Mista de Saúde de Santa Terezinha, reclamando de falta de ar e dificuldades de respirar. Ele passou mal na noite do domingo (01.11). Também apresentou o diabetes muito alto.

Ele foi transferido para a Ala Covid, em São José do Egito, ainda no final da tarde da segunda, como precaução, visto que em São José tem maior suporte, caso fosse necessário. Vanin saiu caminhando. Na manhã da terça-feira (03.11), voltou a ter complicações em seu quadro de saúde, mas os médicos conseguiram estabilizar.

Nesta terça-feira, uma transferência para o Recife chegou a ser ventilada, mas segundo o Irmão de Vanin, Franklin Martins, a recomendação médica foi de que o paciente permanecesse em São José do Egito. 

Santa Terezinha, é uma das cidades da região do Sertão do Pajeú, que vem preocupando as autoridades sanitárias. Nas últimas duas semanas foram registradas 3 mortes no município e o número de casos está em curva ascendente. Nesta quarta-feira (4), o município divulgou o boletim epidemiológico que apresentou 53 novos casos positivos para a Covid-19.

Mesmo com parecer técnico do TCE pela aprovação com ressalvas, Câmara rejeitou as contas de 2019 do ex-prefeito por 13 votos a 4; advogada Tassiana Bezerra aponta possibilidade de reversão na Justiça

A decisão da Câmara de Vereadores de Serra Talhada de rejeitar as contas do ex-prefeito e atual deputado estadual Luciano Duque, referentes ao exercício de 2019, gerou ampla repercussão política e jurídica. Em entrevista ao podcast Causos & Causas, a advogada Tassiana Bezerra classificou a votação como “um julgamento político” e destacou que a rejeição não significa automaticamente inelegibilidade, como sugerem adversários do parlamentar.

A votação, realizada na última terça-feira (8), contraria o parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que recomendou a aprovação com ressalvas das contas de Duque. Em dezembro passado, o TCE publicou no Diário Oficial a conclusão de sua 37ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, recomendando a aprovação das contas pela Câmara Municipal.

No entanto, 13 dos 17 vereadores votaram pela rejeição, em sua maioria aliados da atual prefeita Márcia Conrado, adversária política de Duque. Apenas quatro vereadores seguiram a recomendação do TCE.

Durante a entrevista, Tassiana destacou o caráter não vinculante do parecer do TCE, explicando que a decisão final cabe ao Legislativo Municipal. “O parecer do TCE é somente um parecer, ele não vincula. Quem julga as contas do prefeito é a Câmara, que tem essa prerrogativa constitucional. Mas é importante dizer: não é um julgamento técnico, é um julgamento político”, explicou.

Para a advogada, a conjuntura política local pesou contra Duque. “Luciano hoje é oposição ao município. Se o filho dele tivesse vencido a eleição passada, talvez as contas não tivessem sido rejeitadas”, avaliou.

Tassiana também afirmou que, do ponto de vista jurídico, ainda há caminhos para reverter a decisão da Câmara, caso sejam identificadas irregularidades no trâmite legislativo. “Tem que verificar se o quórum foi o correto, se todos estavam presentes, se passou pelas comissões, se cumpriu os prazos. Se faltou alguma dessas etapas, é possível reverter a votação”, afirmou, lembrando que já atuou em casos semelhantes com sucesso.

Questionada sobre o risco de inelegibilidade de Duque nas eleições de 2026, a advogada foi categórica: “Não quer dizer que ele está inelegível. Existe, inclusive, grande chance de ele não estar. A rejeição das contas por si só não basta — é necessário demonstrar dolo, improbidade administrativa ou ato doloso de gestão para caracterizar inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa”, explicou. As informações são do Causos & Causas.

 

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UTI conta com 20 leitos para atender pacientes com doenças respiratórias de alta complexidade

A governadora Raquel Lyra entregou, nesta segunda-feira (23), a requalificação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto do Hospital Otávio de Freitas (HOF), localizado no bairro de Tejipió, no Recife. Na ocasião, ainda foi entregue um novo ônibus de coleta itinerante da Fundação Hemope, que vai ampliar a capacidade de captação de sangue em todo o Estado e fortalecer a hemorrede estadual.

“Já estão licitados R$ 56 milhões em investimento no Hospital Otávio de Freitas, que vão desde a troca de equipamentos até novos centros e a obra que está em andamento da nova farmácia que vai permitir uma dispensação mais adequada e mais eficiente de todos os insumos que são utilizados. Agradeço muito a todos que têm trabalhado porque as obras estão acontecendo enquanto o hospital funciona e não vamos parar enquanto não tivermos todas as nossas unidades requalificadas”, afirmou Raquel Lyra.

A nova UTI Adulto da unidade conta com 20 leitos voltados prioritariamente para o atendimento de pacientes com doenças respiratórias de alta complexidade, como tuberculose e outras enfermidades graves. A unidade é referência estadual nesse tipo de assistência intensiva. Com a intervenção, o espaço passou a contar com nova estrutura física, climatização, equipamentos modernos e mobiliário atualizado, garantindo mais segurança, conforto e qualidade no atendimento.

“A UTI teve toda a sua estrutura absolutamente requalificada. Essa não foi uma obra superficial. Toda a rede elétrica, hidráulica, rede de gases de oxigênio, ar comprimido, a parte do ar-condicionado foi refeita. Também contamos com equipamentos e mobiliários novos. Além disso, o hospital também está recebendo outras intervenções, são muitos os ganhos e vemos a saúde pública do estado ser cuidada dignamente”, explicou a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti.

Para o diretor do HOF, Rômulo de Aquino, a nova UTI irá contribuir ainda com a melhora nas condições de trabalho. “Agora temos uma UTI modernizada, com estrutura física adequada que vai dar maior conforto tanto para os profissionais como para os pacientes. Vamos melhorar a assistência, os atendimentos e dar maior qualidade para os pacientes”, afirmou.

Na área externa do Hospital Otávio de Freitas foi entregue a primeira unidade móvel de coleta itinerante do Hemope, que teve o investimento de R$ 2,5 milhões. A estrutura é equipada com sala de triagem, espaço de coleta com quatro poltronas, sistema de climatização, acessibilidade e área de acolhimento aos doadores.

De acordo com a diretora do hemocentro, Raquel Santana, o veículo permitirá a realização de até 80 coletas por dia e pode contribuir com até 800 novas doações mensais. “Vamos conseguir ir para lugares que antes não conseguiríamos. Então muitas vezes tem cidades com pessoas aptas a doarem e que pela distância não conseguem chegar ao Hemope. Com essa unidade de coleta, vamos conseguir melhorar os estoques de sangue”, disse.

Presente na inauguração, a deputada estadual Socorro Pimentel falou dos avanços nos últimos anos na saúde de Pernambuco. “É uma satisfação enorme enquanto médica, que já conheceu esse serviço por muito tempo abandonado. Estamos vendo através dessas entregas que as requalificações são feitas não apenas aqui na Região Metropolitana, mas em todos os lugares do nosso Estado”, pontuou.

INVESTIMENTOS – Entre os investimentos do Governo do Estado no Hospital Otávio de Freitas destacam-se a entrega da requalificação do Centro de Imagem e de um novo tomógrafo, a reforma no setor de Endoscopia, além de novo Complexo Administrativo. Desde 2023 já foram entregues a nova cozinha, o refeitório e o Serviço de Arquivo Médico (SAME), além da reforma de leitos de enfermaria, com investimento de R$ 4,6 milhões. No momento está em construção a farmácia da unidade e segue em andamento o contrato de manutenção preventiva, no valor de R$ 13 milhões.

Acompanharam as entregas o secretário estadual Daniel Coelho (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha) e os deputados estaduais Romero Sales Filho e Jarbas Filho.

Do Congresso em Foco

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), o ex- governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) e o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, lançaram neste domingo (6) uma nova versão da Rede da Legalidade, contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O anúncio foi feito durante uma coletiva de imprensa, na sede do governo do Maranhão.  A proposta é similar à iniciativa capitaneada em 1961 por Leonel Brizola, que buscou organizar uma resistência à primeira tentativa de golpe contra João Goulart.

Enquanto na década de 1960 a Rede da Legalidade teve o rádio como principal canal de difusão, a versão moderna da iniciativa vai buscar apoio principalmente na internet. Uma das estratégias é mobilizar o público por meio das redes sociais. Pensando nisso, Flávio Dino anunciou o lançamento da página Golpe nunca mais no Facebook. O nome é uma alusão ao projeto “Brasil nunca mais”, que denunciou os crimes cometidos pela ditadura militar de 1964/1985 contra os seus opositores políticos. Segundo o governador, o objetivo é “mostrar o que acontece quando a Constituição não é respeitada”.

Os responsáveis pelo lançamento da frente em defesa do mandato de Dilma argumentam que o pedido de impeachment não encontra respaldo na Constituição Federal, pois a presidente não está diretamente envolvida em crimes de responsabilidade. “Não há nenhum ato da presidente da República que atente contra a probidade dela. Mesmo os adversários mais firmes da presidente não imputam a ela nenhum ato de corrupção”, disse Flávio Dino. “Não é razoável, ela é uma senhora decente”, completou Ciro Gomes, que enfrentou o PT nas eleições presidenciais de 2002, mas desde o primeiro governo Lula tem sido aliado das administrações petistas.

Para Flávio Dino, Ciro Gomes e Lupi, o impeachment de Dilma é uma tentativa de golpe. Os três se disseram dispostos a promover mobilizações de massa para reforçar o apoio à manutenção do atual governo. “Nós não podemos nos calar, aceitar passivamente uma virada de mesa antidemocrática. Não podemos aceitar que se rasgue a Constituição, isso está acima de qualquer governo”, afirmou o governador, que aproveitou para deixar um recado “para quem não gosta do governo”: “Quero dizer que as críticas todas são legítimas. O direito à oposição é legítimo, mas ele não está acima do país. No presidencialismo, não existe impeachment por gosto”.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi alvo de duras críticas dos três políticos. “Não vejo legitimidade do presidente daquela Casa em fazer o impeachment de ninguém. Ele é um homem sob suspeição”, disse Carlos Lupi, fazendo referência às acusações que levaram Cunha a responder atualmente a um processo no Conselho de Ética da Câmara por suposta quebra de decoro parlamentar. Além disso, o peemedebista é um dos investigados da Operação Lava Jato, em curso no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), suspeito de ter recebido propinas milionárias do esquema de corrupção descoberto pela Polícia Federal na Petrobras.“Não pode ser que esse homem seja transformado no guardião da Constituição e da lei. É uma inversão absurda”, completou Lupi.

O presidente do PDT aproveitou a ocasião para anunciar o pré-lançamento da candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República em 2018. Recém-filiado ao partido, Ciro Gomes ainda terá que enfrentar o senador Cristovam Buarque (DF) na disputa pela indicação da legenda na próxima corrida presidencial.

Em seu pronunciamento, Ciro Gomes também acusou o vice-presidente Michel Temer de ser o “capitão do golpe”. “O Michel Temer é sócio íntimo do Eduardo Cunha, colega de partido, eu sei o que estou dizendo”, disse o ex-governador do Ceará, para quem o PMDB é principal beneficiário da saída de Dilma, já que os três nomes na linha sucessória da Presidência da República são do partido: Temer, Cunha e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também investigado na Lava Jato. Para Ciro, no entanto, Eduardo Cunha age em favor do impeachment por encontrar respaldo em “setores conservadores e reacionários” do país.